José Roberto de Toledo - Estadao.com.br
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Contrariamente ao provérbio português, jabuti sobe em árvore – desde que ela esteja plantada em Brasília. Na capital do poder, quelônios praticam arvorismo todo dia. Surgem trepados em galhos com tanta frequência e há tanto tempo que só pode ser por vontade própria. Apareceu outra tartaruga ninja na semana passada.

A Câmara dos Deputados aprovou em regime de urgência projeto de lei que praticamente inviabiliza a candidatura presidencial de Marina Silva (sem partido) em 2014. A pressa não teve nada a ver com a ex-petista aparecer no Ibope como o nome de maior potencial para enfrentar Dilma Rousseff (PT). Foi coincidência.

O projeto peemedebista é pura boa intenção. Cria barreiras à proliferação de nano-partidos que infestam o Congresso. Ao impedir que siglas recém-criadas ganhem tempo de propaganda graças à adesão de deputados eleitos por outra agremiação, quebra um ciclo vicioso. Acaba com barganhas por minutos de TV. De quebra, deixa Marina falando sozinha.

Foi com esse espírito desinteressado que peemedebistas, petistas e pessedistas se juntaram para aprovar o projeto. Não importa que o PSD tenha sido criado exatamente assim e hoje seja um pilar de sustentação do governo no Congresso. O que passou passou.

Nesta semana, tão desinteressadamente quanto seus colegas, tucanos, socialistas e anexos tentarão aprimorar o texto aprovado. Vão a voto suas propostas de jogar para 2015, ou quem sabe para 3015, a entrada em vigor da nova regra saneadora. Se por acaso se beneficiam diretamente do adiamento, o que podem fazer? O que é justo é justo.

O PSB também propõe excluir do projeto a distribuição do dinheiro vindo do Fundo Partidário. Afinal, os novos partidos só não são partido no nome. Nada mais de acordo com os ideais socialistas: se é seu, é meu, é nosso.

E assim, pensando apenas no bem comum, na coisa pública e nos princípios republicanos, nossos representantes rescrevem as leis do mundo. Às vezes, revogam até postulados matemáticos.

No ano passado, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou parecer favorável a projeto que transforma em crime punível com prisão a publicação de pesquisa eleitoral cujo resultado fique fora da margem de erro. E se a pesquisa foi divulgada dias antes da eleição? Cadeia. E se o eleitor mudou de opinião? Xilindró.

Os deputados querem obrigar o eleitor a escolher seu candidato até cinco dias antes da eleição, sem direito a mudar de ideia. Se mudar, é crime. Mas a culpa não é dele, é de quem ousar constatar que o eleitor pensava em votar de um jeito e passou a votar de outro. Esse sim é quem vai passar até um ano em cana e pagar R$ 1 milhão de multa. Resumindo: cala-te ou te prendo.

Os deputados agiram com a melhor das intenções, sem nem sequer cogitar que isso fosse uma forma de censura, muito menos de legislar em causa própria. É mero acaso que políticos processem institutos por atribuir às pesquisas – e não à vontade do eleitor – a falta de votos que os impede de vencer eleições.

Tampouco os deputados têm obrigação de saber que a margem de erro só faz sentido se considerado o intervalo de confiança no qual ela se insere. Nem que todas as pesquisas eleitorais divulgadas no Brasil adotam e divulgam um intervalo de confiança de 95% – o que significa que sabe-se de antemão que o resultado de 5 a cada 100 pesquisas estará fora da margem de erro. Segundo a CCJ, isso não é estatística, é fraude criminosa.

Uma legislação que os deputados ainda estão por aprovar é a que pune – não com cadeia, mas com inelegibilidade – a apologia do cinismo. Promoveria salutar renovação do Congresso.

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O valor do minuto de propaganda eleitoral disparou na semana passada – e é sua cotação que vai determinar o destino dos candidatos a presidente daqui para frente. A oscilação afetou diretamente as chances de Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB). Como? Em tempo. Antes, um passo atrás para olhar o contexto desse sobe-e-desce de preços.

Com o aumento do ruído de fundo e das tentações eletrônicas, a atenção do público perde-se à deriva. O cidadão é mais disperso e menos atento na razão da densidade de suas conexões. Quanto mais envolvido pelos quintiliões de bits e bytes que o novo mundo digital produz diariamente, mais difícil é para cortar pelo cipoal de dados e encontrar significado e rumo através da selva de textos, telas e fragmentos de informação.

Essa tendência está mudando as campanhas eleitorais. O tempo pelo qual o eleitor é capaz de se concentrar no tema da eleição e decidir seu voto é progressivamente mais curto. A cada pleito, o período decisório dos sem-candidato – quando o eleitor menos interessado informa-se para definir em quem votará – é tanto mais breve quanto mais próximo do dia de ele ir à urna.

Pudera ser quase impossível encontrar candidato que sobreviva à reta final da campanha eleitoral sem um estoque mínimo de tempo para propaganda de TV. E a nota de corte sobe a cada eleição: mais e mais minutos são necessários para o candidato superar intenções de voto liliputianas e assomar acima dos nanicos.

Nesse cenário, levam vantagem candidatos que têm um eleitorado cativo e se beneficiam da inércia do voto. Não basta ser muito conhecido, porém. É preciso ter marca forte e rejeição desproporcional ao grau de conhecimento, ou o candidato cai no paradoxo serrano: quanto mais aparece, menos eleitores têm. A rejeição alta – como a falta de tempo de TV – é eliminatória.

Mesmo os candidatos conhecidos batalham por mais tempo de propaganda. Se não para eles próprios aparecerem, para impedir que os adversários apareçam. Essa é a batalha em curso, e que antecipa a sucessão de 2014. Quem já tem muito tempo, como a presidente, tenta amarrar as alianças para não deixar preciosos minutos escaparem para a oposição. Quem não tem corre atrás.

Dilma é assombrada pela inflação também de aliados. Por proteção, a presidente fez um caxangá ministerial na quinta-feira: tirou Brizola Neto (PDT) do Trabalho, pôs um mineiro na Agricultura e deixou o peemedebista Moreira Franco ficar, mas num posto menos decorativo. Tudo para reforçar a aliança com o PMDB e tentar resgatar os fugidios e divididos pedetistas.

O equilibrismo presidencial amarrou os dois minutos e meio do PMDB, deu um laço nos 45 segundos do PDT mas deixou escapar o minuto e quarenta do PSD de Gilberto Kassab. O ex-prefeito percebeu que a cotação do tempo de TV está em alta e comprou uma opção de venda futura quando, aposta, o apoio de seu partido valerá mais do que o microministério oferecido por Dilma.

A manobra especulativa não foi só de Kassab. O PPS tenta reverter sua decadência eleitoral fundindo-se ao nanico PMN. Mesmo juntos, os dois partidos têm poucos segundos a oferecer em tempo de TV a um presidenciável. Mas a criação da nova sigla abre a Caixa de Pandora da fidelidade partidária: deputados de outros partidos podem aderir sem perder o mandato – foi a jurisprudência criada pelo TSE ao julgar o caso do PSD.

O PPS+PMN aposta que atrairá deputados de outras siglas se a nova legenda estiver aliada ao PSB de Eduardo Campos em 2014. Acha que atenderá uma demanda reprimida na Câmara. O movimento ajudaria o governador de Pernambuco a alcançar o mínimo de 12% do tempo de TV (98% dos candidatos a prefeito que não atingiram esse patamar não se elegeram nem chegaram ao 2º turno em 2012).

Quem mais tem a perder com a fusão é Aécio Neves. O tucano não apenas perderia os segundos de TV do PPS, como veria a candidatura oposicionista de um rival ganhar viabilidade eleitoral. Potenciais aliados, como PTB e DEM, poderiam se sentir tentados a embarcar na canoa reforçada de Campos. Pior, tucanos dissidentes poderiam pular fora do barco de Aécio.

“Mineiro” à la Getúlio Vargas, o ex-governador de Minas gostaria de esperar em cima do umbuzeiro até a undécima hora – e só saltar para a campanha presidencial quando as condições lhe fossem ideais. Mas tem tucano serrando o tronco do umbuzeiro.

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04.novembro.2012 23:52:34

2012 + 2

Como a eleição de prefeitos vai impactar o jogo de poder em Brasília? No varejo, uns caciques perdem penas enquanto outros aumentam seus cocares. No atacado, porém, a perda de cabos eleitorais será fatal para muitos deputados federais e, por consequência, para as bancadas de seus partidos na Câmara.

DEM, PMDB, PR e PTB são os mais ameaçados de diminuírem em 2014 por causa de 2012. PSB e PT, ao contrário, tendem a medrar. Nada aponta, entretanto, para uma revolução na balança partidária. A eleição municipal fez crescer mais partidos nanicos e projeta uma dispersão de poder ainda maior que a já existente na Câmara.

Há uma correlação muito forte entre número de prefeitos eleitos e tamanho das bancadas que os partidos levam para Brasília dois anos depois. No último ciclo eleitoral, o coeficiente foi de 0,9 num máximo de 1,0. Esse número não implica relação de causa e efeito, mas há indícios de que o sucesso do partido na eleição municipal esteja ligado ao número de deputados que ele elege.

Com uma série histórica mais ampla e metodologia científica, Leandro Piquet Carneiro e Maria Hermínia Tavares de Almeida demostraram a articulação dos votos recebidos por um partido em diferentes eleições em artigo na revista “Dados” em 2008. O que se colhe das urnas num ano semeia os resultados subsequentes.

Em setembro passado, pesquisadores da Fundação Getúlio Vargas confirmaram a relação de causalidade entre um pleito e outro e ainda estimaram que a eleição de um prefeito aumenta em 20% os votos para deputado federal recebidos pelo mesmo partido naquele município dois anos depois. Suas descobertas estão no artigo “Articulações interpartidárias e desempenho eleitoral no Brasil”, publicado pelo Cepesp da FGV.

Explicam os autores: “Essa vantagem veio do maior acesso dos prefeitos aos recursos públicos, seu papel como implementadores de políticas públicas locais ou como intermediários de transferências estaduais e federais, ou até como emprestadores de credibilidade para as promessas eleitorais dos candidatos do partido”. Ou seja: prefeitos são bons cabos eleitorais.

No triênio 2008-2010, a proporção média foi de 10 prefeitos para cada deputado federal eleito por partido. Essa taxa variou muito de legenda para legenda. O PT conseguiu converter quase três vezes mais deputados por prefeito do que o PMDB, por exemplo. Isso pode mudar porque petistas avançaram nas pequenas cidades.

Adaptadas as proporções, a Câmara semeada este ano tem o PT com favorito a fazer a maior bancada em 2014, mas ainda assim menos de 20% dos deputados. O PMDB tende a encolher mas manter o segundo maior número de cadeiras. PSD e PSDB devem se equivaler em tamanho, e o PSB ameaça alcançá-los.

Em seguida viria um bloco que, em ordem decrescente, começaria no PP, passaria por PDT e PR, desceria por DEM, PTB, PC do B, PRB e PV até o PPS. Uma dezena de partidos nanicos completaria o plenário.

Haverá outros fatores em jogo em 2014, porém. No seu artigo de 2008, Carneiro e Tavares de Almeida concluíram que “a votação para governador é a variável que tem o maior efeito sobre as votações para deputado federal”. Logo, os partidos ainda têm como mudar seu destino até a próxima eleição.

É a fila, tucano

O PSDB tem dois problemas similares mas diferentes que, por aparência ou conveniência, vêm sendo debatidos como se fossem um só. Renovação partidária independe de renovação política, ou o contrário. Um partido pode arejar suas ideias com os mesmos caciques de sempre, ou pode promover curumins com ideias gastas. Seria saudável juntar caras novas a cabeças abertas, mas o ótimo é inimigo do bom. Renovação, de fato, seria fazer a fila andar.

A opinião pública já deu o recado algumas vezes, basta querer ouvir. Quem encabeçava a fileira e perdeu precisa reconhecer a derrota – qualquer uma delas. É um gesto que equivale a sair da frente, dar lugar. Sem isso, a sucessão entope. Tensões se acumulam até os conflitos implodirem o partido. Para quem obstrui, melhor retirar-se do que ser expelido ou abandonado.

Quanto às novas ideias, é mais provável que provenham da necessidade do que da hereditariedade. Na política, a repetição é mais forte do que a inovação. Se o patriarca teve sucesso, o herdeiro tende a imitá-lo, não contradizê-lo. Os exemplos se repetem, não importa o partido: Dirceus no PT, Brizolas no PDT, Covas no PSDB, Magalhães no DEM, Alves no PMDB, Arraes no PSB.
O coco raramente cai longe da palmeira – ser Vladimir é exceção.

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Mudam divisórias, PT e PSB ganham mais espaço, PMDB e PSDB perdem salas, mas as estruturas do edifício do poder continuam inalteradas no Brasil. Os petistas ocupam a cobertura há 10 anos, mas o resto do prédio é dividido entre 30 condôminos. O PT elege o síndico, mas não administra o condomínio sem ceder poder a outros. Ninguém tem hegemonia. E é bom que seja assim.

O PT sai maior das urnas, mas com direito a ocupar apenas 11% das prefeituras e a governar 20% do eleitorado local. Tudo bem que isso inclui o canto mais populoso do edifício, a sala São Paulo, mas está longe de configurar um domínio da política brasileira. O partido de Lula cresce, mas não é o único. O PSB vem na cola e tem seus próprios planos.

O partido do governador Eduardo Campos, de Pernambuco, elegeu 131 prefeitos a mais do que em 2008 e entrou para o seleto clube dos 10%: os prefeitos do PSB passarão a governar uma fatia que corresponde a 11% do eleitorado local a partir de janeiro. A sigla dobrou o que conseguira quatro anos atrás: governará 15 milhões de eleitores. Só outros três partidos estão nesse clube.

A base municipal obtida pelo PSB é necessária para o partido barganhar melhores condições numa coligação presidencial, mas, sem articulações com outras siglas, é insuficiente para lançar o governador pernambucano à sucessão de Dilma Rousseff (PT) em 2014. Por isso devem crescer as conversas de Campos com os tucanos, por exemplo.

O PSDB viu sua participação no bolo do eleitorado municipal cair de 14% para 13% nesses quatro anos. A maior queda foi a do PMDB: de 22% para 17% do eleitorado municipal. A fatia do PT cresceu de 16% para 20%. Todas essas participações são maiores do que o pedaço do bolo que está no prato de Eduardo Campos por enquanto. Mas o tamanho e a distribuição das fatias devem continuar mudando mesmo depois de terminada a apuração.

Há, por exemplo, as conversas de fusão entre o PP de Paulo Maluf com o PSD de Gilberto Kassab. O primeiro encolheu, e o segundo roubou prefeitos e prefeituras de todos os partidos médios e virou uma sigla com boa penetração nos rincões do Brasil profundo. O PSD é uma contradição em termos: cresceu mas encolheu. Os seus 497 novos prefeitos governarão, juntos, um eleitorado equivalente ao que Kassab deixará de governar.

Mesmo assim, se PSD e PP virarem PSDP ou PPSD comandarão 966 prefeituras e governarão 16 milhões de eleitores. Ficariam em segundo lugar no ranking de prefeitos e em quarto no de eleitorado a governar. Como serão, na imensa maioria, cidades pequenas, não devem movimentar muito dinheiro, mas, a depender a distribuição geográfica, têm potencial para eleger a terceira ou quarta maior bancada de deputados federais em 2014.

Colocados em perspectiva, os avanços do PT mostram que o partido de Dilma e Lula está longe de ter se tornado hegemônico: 89% das prefeituras e 80% do eleitorado municipal estarão nas mãos de outras legendas partidárias. Não dá para fazer o que bem entender na assembleia do condomínio sem colher uma reação negativa dos outros condôminos. O poder petista é consorciado. Para ser exercido continuará dependente de alianças. O edifício do poder não fica no 13 nem no 45, segue sem número.

O resultado do segundo turno em si mostra que quando o PT enfrenta um duelo dois a dois seu desempenho piora bastante. Dos 22 segundos turnos que disputaram, os petistas ganharam só em oito municípios. A taxa de sucesso foi de apenas 36%, praticamente duas derrotas para cada vitória.

Essa é uma característica do PT. Para continuar crescendo, o partido de Lula precisará fazer um esforço cada vez maior. Como elege proporcionalmente menos candidatos do que o PMDB e o PSDB, por exemplo, precisará lançar um número ainda maior de postulantes a prefeito em 2016 para aumentar sua fatia de poder municipal. Até agora tem conseguido, mas a um custo relativamente mais alto do que o de seus aliados e rivais.

O PT chegou ao posto de maior partido brasileiro graças a uma organização nacional, a um projeto de poder e a lideranças carismáticas. Seu principal concorrente, o PSDB, tem uma lição de casa mais trabalhosa. Precisa renovar suas lideranças, ajustar seu discurso eleitoral e corrigir deficiências regionais.

Das 7 centenas de prefeitos tucanos, 45% estão concentrados em São Paulo (176) e em Minas Gerais (142). Isso pode ser um problema para o PSDB eleger deputados federais em 2014, principalmente no Ceará, na Bahia e no Rio Grande do Norte.

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A taxa de reeleição dos prefeitos caiu para o nível mais baixo desde 2000, quando a disputa por um segundo mandato passou a valer pela primeira vez. Em 2012, 55% dos prefeitos que tentaram se reeleger conseguiram se manter no cargo, abaixo da taxa de 2008, de 65%. Em 2004 e 2000, as taxas foram de 58%. No total, são 1510 reeleitos e 14 prefeitos classificados para o segundo turno em 2012.

O percentual de renovação no comando das cidades também foi mais alto que nas últimas eleições municipais. Em 73% dos municípios, os eleitos não ocupam o cargo atualmente. Em 2008, a renovação foi de 60%. O levantamento foi feito pelo Estadão Dados comparando o resultado do primeiro turno com informações da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) sobre os candidatos à reeleição.

O PSB, partido que registrou o maior crescimento tanto em número de prefeitos como em eleitorado a governar a partir de 2013, teve o melhor resultado na corrida pela reeleição. Entraram na disputa 163 prefeitos da sigla e reelegeram-se 71%.

Quatro entre dez prefeitos reeleitos do PSB estão no Nordeste, mas foi em Belo Horizonte que o partido teve a sua maior conquista, ao reeleger Márcio Lacerda contra o candidato petista Patrus Ananias. A disputa mineira gerou atritos entre os dois partidos, aliados no plano nacional, e provocou rusgas públicas entre a presidente Dilma Rousseff e o senador Aécio Neves (PSDB), apoiador de Lacerda.

Prefeitos. Metade dos atuais prefeitos concorreram à reeleição em 2012, de acordo com a CNM. O PMDB foi o partido que mais lançou candidatos a um segundo mandato consecutivo (527) e também o que mais reelegeu prefeitos em número absoluto (296). Mas os peemedebistas ficaram próximos à taxa nacional de reeleição, com 56%.

O DEM registrou a segunda melhor taxa de reeleição, atrás apenas do PSB. Sete entre dez prefeitos candidatos da sigla se reelegeram. Mas o bom desempenho dos democratas fica apagado pela redução no número de candidatos à reeleição, já que pelo menos 100 prefeitos dos 500 eleitos pela sigla em 2008 debandaram para outros partidos até agora.

A maioria migrou para o novato PSD, criado em 2011 pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Por isso, o PSD também teve candidatos à reeleição nesta que é sua primeira eleição. Em Ribeirão Preto, por exemplo, a atual prefeita pelo PSD, Dárcy Vera, foi classificada para o 2º turno. O partido não soube informar o número de prefeitos que tem atualmente e por isso não foi possível checar a sua taxa de reeleição.

Ciclos. Devido à introdução recente da possibilidade de concorrer a um segundo mandato, os pleitos municipais têm intercalado ciclos altos e baixos de reeleição. Isso ocorre porque nas eleições de 2000 todos os prefeitos poderiam se candidatar novamente, marcando um ciclo alto. Assim, na eleição seguinte, o percentual dos que podiam concorrer foi menor.

As eleições de 2012 são de um ciclo baixo, após o ciclo alto de 2008. Seis entre dez prefeitos poderiam se candidatar à reeleição, mas cinco concorreram de fato. O resultado final, de 27% do total de prefeitos reeleitos, é maior que do último ciclo baixo, que ficou em 23%. Nos ciclos altos de 2000 e 2008, a taxa foi de 36% e 40%, respectivamente.

* Amanda Rossi, Daniel Bramatti, José Roberto de Toledo e Diego Rabatone

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Em 1947, Victor Nunes Leal defendeu a tese que viraria “Coronelismo, enxada e voto”, o clássico sobre as relações de poder no Brasil rural. Nesses 65 anos, o país mudou e se tornou 85% urbano. Mas o livro de Nunes Leal continua útil para compreender as eleições municipais de hoje.

No prefácio à edição de 2012, o historiador José Murilo de Carvalho sintetiza a obra. Observa que o autor descreveu o coronelismo como um sistema que transcende o mandonismo local: “Tem a ver com a conexão entre município, Estado e União, entre coronéis, governadores e presidente, num jogo de coerção e cooptação exercido nacionalmente”. Familiar?

Troquem-se coronéis por prefeitos e temos a descrição do papel do PMDB, com sua extensa rede municipal e volumosa base no Congresso. Do outro lado, o partido que exerça o poder central naquele momento, seja o PT ou o PSDB. Essas três siglas, por seu protagonismo, simbolizam as demais, que jogam o mesmo jogo, mas como coadjuvantes ou meros figurantes.

Nesta eleição, porém, há atores emergentes tentando roubar a cena, enquanto o trio principal troca de personagem. Cada vez mais parecido com o PMDB, o PT busca ampliar o número de prefeitos no interior do Brasil para, daqui a dois anos, formar a maior bancada da Câmara dos Deputados, suplantando o aliado. Mas os petistas sofrem um contragolpe do PSB nas capitais.

O partido de Eduardo Campos segue passos que o PT trilhou para ser protagonista. O PSB investe para ganhar capitais como Fortaleza e Recife, e manter Curitiba e Belo Horizonte. A aliança segue no Brasil profundo, mas nas grandes cidades o PSB se emancipou do PT.

Um resultado possível a sair das urnas é o PT, desgastado pelas condenações do mensalão, perder espaço nas capitais mas crescer no interior. Será mais um passo para virar o novo PMDB.

Isso tem tudo a ver com o sistema descrito por “Coronelismo, enxada e voto”. Prefeituras do interior são mais dependentes de repasses federais e da liberação de verbas para emendas assistencialistas dos parlamentares. É o tal “jogo de coerção e cooptação” que explica o porquê de Lula e Dilma Rousseff terem mantido uma taxa de apoio na Câmara sempre acima de 80% dos votos dos deputados mesmo depois de o mensalão ter sido exposto.

O escândalo é insuficiente para explicar um governismo tão avassalador. Puni-lo é indispensável, mas reduzir o diagnóstico dos males da política brasileira a mesadas parlamentares é uma boa maneira de manter tudo como está e sempre foi. Mudanças de fachada são eficientes para conservar as estruturas intactas.

Desde 2001, a pirâmide da distribuição da renda no Brasil mudou, pela primeira vez ampliando a base e emagrecendo o topo. Isso se deveu primeiro ao fim da inflação e, depois, a aumentos reais sucessivos do salário mínimo. É o que se vê no gráfico que ilustra este texto. Essa mudança está na origem do novo consumismo e da popularidade de Lula e Dilma.

Isso ocorreu a despeito de um movimento inverso na distribuição de terras desde os tempos de “Coronelismo, enxada e voto”. Enquanto as micro propriedades rurais são proporcionalmente menos numerosas e ocupam uma área menor do que em 1940, as grandes, impulsionadas por novas tecnologias e ganhos de escala, cresceram e dominaram praticamente a metade da área destinada à produção agropecuária do país. Ou seja, do título do livro, a única coisa que ficou obsoleta foi a enxada.

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Se você não conhece um candidato a vereador pessoalmente, melhor repensar sua inserção na vida política da sua cidade. Nas próximas eleições, mais de 400 mil pessoas devem se candidatar a um assento numa câmara municipal. É 1 candidato a vereador para cada 320 eleitores, na média brasileira. Ou seja, há uma boa chance de qualquer um ter um primo, um vizinho, um colega de trabalho ou escola que seja candidato.

As probabilidades, é claro, variam de lugar para lugar. Quanto maior a cidade, menor a chance. Em São Paulo, o risco de trombar com um postulante (1 em 7 mil) é uma pequena fração do que é em Araguainha (MT), com seus 21 candidatos para 925 eleitores. Isso não serve de desculpa, todavia. É improvável que a Câmara da pequena cidade matogrossense empregue um garagista com salário de R$ 23 mil -até por falta de garagem. A de São Paulo sim.

Na média, o candidato a vereador é cinco anos mais novo do que o candidato a prefeito, além de ter passado menos tempo na escola. Tem 45 anos, é homem e não chegou a completar o ensino médio. A maioria é de casados, embora 1 em cada 3 ainda seja solteiro. Tem uma boa chance de ser servidor público municipal. Se não for funcionário, é provável que seja agricultor ou comerciante. Se for mulher, dona-de-casa ou professora.

A Câmara Municipal não é a única porta de entrada para a política partidária. Nenhum dos últimos presidentes brasileiros foi vereador. Nem Dilma Rousseff, nem Lula, nem FHC, nem Itamar Franco (tentou mas não conseguiu), nem José Sarney nem Fernando Collor -muito menos os militares. O último -e talvez o único- presidente que havia sido vereador foi Jânio Quadros. OK, não é o melhor exemplo. Mas que não sirva de desencorajamento.

Se ninguém está olhando, vereadores podem se sentir à vontade para fazer de conta que compareceram a sessões nas quais nunca estiveram, a terceirizar seu voto para funcionários da Câmara e sabe-se lá mais o que. A prudência recomenda procurar conhecer pessoalmente um candidato a vereador e acompanhar o que ele vier a fazer, se for eleito. Nem que seja para ter um pistolão e se candidatar àquela vaga de garagista.

Tudo bem, seu negócio não é política e você não é muito bom em manobrar carros. Mesmo assim, as eleições municipais são mais importantes do que parecem. É muito mais do que o início de uma carreira política promissora. É a base onde todos os partidos, sem exceção, assentam suas pretensões políticas. Não há partido grande sem base municipal. Sem vereadores é difícil eleger prefeitos, e, sem prefeitos, não se elegem deputados federais.

Há uma correlação estatística quase perfeita entre a quantidade de votos para prefeito que um partido recebe e o número de representantes que a mesma sigla elege dois anos depois para a Câmara dos Deputados. O coeficiente é de 0,96 num máximo de 1. Nenhum dos maiores partidos brasileiros recebeu, em 2008, menos do que 150 mil votos a prefeito por deputado federal eleito em 2010. A proporção parece exdrúxula, mas não é.

Os prefeitos são os principais cabos eleitorais dos deputados. Sem algumas centenas de prefeitos um partido não elege uma dezena de deputados. Obviamente que o tamanho dos eleitorados governados pelos prefeitos faz diferença, mas, na média, um partido médio ou grande precisa eleger 12 prefeitos para levar um deputado à Câmara no pleito seguinte. Alguns precisam mais, outros menos.

O PT precisou de seis prefeitos por deputado; o PTB, de 20. Mas os deputados petistas foram empurrados também pela campanha de Dilma e a popularidade de Lula. O PT, portanto, é a exceção. A regra é o PMDB e o PSDB, que precisaram eleger 15 prefeitos em 2008 para cada deputado federal eleito dois anos depois. Ou o PP, que precisou de 13; ou ainda DEM e PDT, de 12; PSB e PR, de 9. Por isso, os voos partidários em 2014 decolam este ano.

Na política brasileira, há dois astros (PT e PSDB) em torno de qual orbitam quase todas as outras siglas. O número de satélites varia em função de qual dos dois está no poder ou na oposição. A grande exceção, por ora, é o PMDB, que tenta ser o fiel da balança sem o qual é impossível governar. Mas há duas novidades em cena, disputando o papel dos protagonistas.

O PSB de Eduardo Campos pretende em 2014 (mais difícil) ou em 2018 (mais provável) se tornar um astro com candidato a presidente viável. E o PSD de Gilberto Kassab quer ser o novo PMDB. O sucesso ou fracasso desses planos depende, principalmente, do desempenho de PSB e PSD nas próximas eleições. Para chegarem ao estrelato, precisarão eleger mais prefeitos do que têm hoje. Por isso 2012 é a mãe de todas as eleições.

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03.junho.2012 21:38:01

Na boca do PMDB

O PMDB é, ao mesmo tempo, o segundo maior partido governista e a terceira maior força da oposição na Câmara dos Deputados. Morde uma vez para cada nove assopradas, mas nunca deixa de fazê-lo. É um lembrete à presidente Dilma Rousseff de que seu apoio depende de compensações. Uma mordida do PMDB dói mais do que as muitas dentadas da oposição. Sua mandíbula tem força para virar o jogo no Congresso.

Levantamento feito pelo Estadão Dados a partir do Basômetro mostra que o partido do vice-presidente da República foi responsável por 17% dos votos a favor do governo em 102 votações nominais na Câmara. Só ficou atrás dos petistas, que deram 22% dos votos governistas.

Nessas mesmas votações, todavia, 8% dos votos contra o governo vieram de peemedebistas. E não partiram de uns poucos rebeldes: na maioria das vezes que o fizeram, os deputaddos do PMDB votaram contra o governo orientados por seu líder. Só PSDB (30%) e DEM (20%) tiveram uma fatia maior no total de votos oposicionistas. Mas os 8% peemedibistas foram oportunamente desfechados, e resultaram em mais estrago aparente.

Três mordidas do PMDB levaram Dilma a três revezes no Código Florestal. A fatura foi emitida em nome da multipartidária frente agropecuária, mas seus integrantes não são nem mais nem menos oposicionistas do que a média da Câmara. Fora essas três ocasiões, nunca mostraram os dentes em plenário. Se atacaram durante a votação do Código Florestal é porque tiveram a ajuda indispensável da cúpula do PMDB, que orientou seus deputados a votarem contra o governo.

Nem sempre, porém, as dentadas peemedebistas conseguem virar uma votação contra a maioria governista. Quando a regulamentação das tarifas aeroportuárias foi a voto, o PMDB tentou isentar empresas concessionárias de aeroportos. Perdeu, graças a uma associação inédita de petistas e tucanos, que se uniram contra a mudança.

Se a mordida do PMDB não é suficiente para impor uma derrota a Dilma, ela é uma condição absolutamente necessária. Nenhuma das votações perdidas pela presidente, na Câmara ou no Senado, ocorreu sem que a maioria dos parlamentares peemedebistas votasse contra o governo. O PMDB é o único partido capaz de mover o equilíbrio do Congresso em favor da oposição. Mas há outros ensaiando para esse papel.

Desde a “faxina” ministerial, o PR está em crise de identidade. É da base governista, mas ensaia bandear-se para a oposição. Às vezes ameaça, em outras vai às vias de fato. Dos que participam do governo, é o partido mais infiel: 1 voto contra para cada 4 votos a favor de Dilma. Mas está longe de ter o poder de coerção do PMDB. Além de porte, falta ao PR senso de oportunidade. Seus deputados tentaram impor derrotas ao governo nas votações da Lei Geral da Copa e de subsídios para estocagem de etanol. Acabaram sempre do lado perdedor.

O PSD do prefeito paulistano Gilberto Kassab também almeja virar fiel da balança. Ora vota com Dilma, ora contra ela. Mas esse vaivém não desempatou nenhuma votação. Por enquanto, só o PMDB ladra, morde e tira pedaço.

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19.março.2012 20:45:31

Harém partidário

Por que o governo Dilma carrega uma base parlamentar tão extensa, conflituosa e perdulária quanto uma amante argentina? Só PSOL, PSDB, DEM e PPS praticam oposição de fato e votam contra as proposições governistas com assiduidade. O PV fica a meio termo. Juntos, os oposicionistas mal chegam a uma centena de deputados, menos de 20% da Câmara.

Os demais 80% votam tão frequentemente sob a orientação dos prepostos de Dilma que quando não o fazem, mesmo que em algo de menor importância, é notícia. Não faz diferença ganhar por 50 ou 250 votos de margem. Mas custa mais caro. Carregar uma maioria tão inchada requer um guindaste que só se mantém em pé graças a um contrapeso de verbas e cargos.

Em tese, uma maioria de 257 votos seria suficiente para o governo aprovar praticamente tudo o que quer na Câmara, já que não há nenhuma reforma constitucional fundamental à vista. As bancadas do PT (85 deputados), PMDB (76) e do bloco PSB-PTB-PCdoB (63) somam 224 votos. Os 33 restantes para a maioria absoluta viriam de partidos quânticos como PSD (47) ou PP (39).

Outras siglas que condicionaram o apoio a Dilma no Congresso a ministérios, como PR (36 deputados) e PDT (26), poderiam ser usadas conforme a necessidade -e sem cadeira cativa na esplanada. Mas todo esse raciocínio cai por terra quando confrontado com um dado da realidade: PT e PMDB estão em rota de colisão eleitoral.

O crescimento petista nas eleições deste ano, se ocorrer, tende a desfalcar a bancada peemedebista. Não só porque o PMDB é o partido com maior número de prefeituras (1.181) e, assim, com mais a perder. A história tem sido assim. Embora parceiros na chapa presidencial, as duas siglas têm um passado muito mais de conflito do que de aliança, principalmente nos municípios.

Os partidos esparramam sua base municipal enquanto estão no poder. O auge do PMDB foi no governo Sarney, quando o partido mandava e desmandava. Em 1988, os peemedebistas elegeram 1.606 prefeitos, ou 38% das vagas em disputa. Na época, PT e PSDB tinham menos de 1% das prefeituras. Mas a história estava prestes a mudar, à medida que as duas siglas passassem a polarizar a disputa pelo governo federal.

Em cada uma das quatro eleições municipais seguintes o poder relativo do PMDB diminuiu, enquanto o do PSDB e, depois, o do PT cresceu. Em 2004, dois anos após perderem a eleição presidencial coligados aos tucanos, os peemedebistas bateram no ponto mais baixo de sua base municipal: 19% das prefeituras. Era preciso mudar a estratégia.

Começou a guinada rumo ao PT. O PMDB não se coligou a Lula em 2006, mas tampouco se aliou aos seus rivais do PSDB. Em 2008, petistas e peemedebistas já eram aliados no Congresso e no governo. Resultado: o PMDB voltou a aumentar sua base municipal, que chegou a 22% das prefeituras.

Em meio a rusgas e aproximações, as duas siglas formalizaram sua união em 2010, com Michel Temer (PMDB) se tornando vice de Dilma Rousseff. Mas o casamento não ajudou os peemedebistas a expandirem sua base municipal. Ao contrário, nos últimos quatro anos, entre cassações e traições, a tropa peemedebista minguou para 21% dos prefeitos.

Toda vez que isso acontece, os cardeais do partido ficam nervosos. É a colcha de retalhos municipalista que cobre as oligarquias estaduais do PMDB e lhes serve de manto protetor em Brasília. Sem a base, a cúpula desaba. Enquanto isso, a base municipal petista segue crescendo. Dobrou em 2004, cresceu 50% em 2008 e passou de 10% das prefeituras.

No longo prazo, a aliança PT-PMDB é insustentável. Os conflitos ficarão cada vez mais óbvios com a aproximação das eleições. Resta a Dilma mimar o resto do harém partidário para quando o divórcio chegar.

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A entrada de paraquedas de José Serra (PSDB) na corrida eleitoral em São Paulo altera alguns, mas não todos os aspectos da sucessão paulistana. Continua sendo uma eleição mais favorável à oposição do que à situação. Permanece a divisão do eleitorado em três grupos: petistas, antipetistas e independentes. O clima econômico positivo não prejudica o candidato federal. O que muda, então?

1) Grau de conhecimento dos candidatos.

Por comparação, Serra é um gigante entre nanicos: 92% o conhecem bem (73%) ou ao menos um pouco (19%), segundo pesquisa Datafolha de janeiro. Ele é quatro vezes mais conhecido do que seu principal adversário, o petista Fernando Haddad, e três vezes mais do que Gabriel Chalita (PMDB), que concorre com o tucano à segunda vaga no segundo turno.

Serra alcançou 21% das intenções de voto quando seu nome foi estimulado pelo pesquisador (embora fique em 2% na pesquisa espontânea, porque disse e repetiu que não seria candidato a prefeito). Não se sabe quanto disso é fama e quanto é voto, mas os 21% lhe dão uma velocidade inicial muito maior do que a de seus adversários diretos. Haddad e Chalita ainda patinam entre 4% e 6%.

No caso de Serra, porém, mais reconhecimento implica mais rejeição: um terço dos paulistanos disse que não votaria nele, principalmente petistas e os mais críticos à atual gestão municipal. Por isso, interessa a Serra uma campanha curta e intensiva. Uma longa exposição, como aconteceu em 2010, só aumentaria o risco de desgastar sua imagem. É o oposto do que seria a campanha do PSDB se o candidato do partido fosse, por exemplo, Bruno Covas.

2) Quem representa o governo do prefeito Gilberto Kassab.

Se a articulação de Lula para cooptar o PSD em São Paulo tivesse dado certo, o ônus de defender a gestão kassabista ficaria dividido entre PT e PSDB. Com Serra na disputa, o atual prefeito sai da esfera petista para a tucana. Serra ganha a ajuda da máquina municipal, um tempinho a mais na TV e o peso de falar bem de uma prefeitura mal-vista por 4 em cada 10 eleitores paulistanos. O saldo tende a ser mais negativo do que positivo, porque reforça sua rejeição.

Kassab só virou prefeito por causa de Serra, que deixou a prefeitura com menos de dois anos de mandato para eleger-se governador. O tucano tem uma escolha a fazer: ignorar ou defender a atual gestão. Os adversários não tornarão fácil a primeira opção -e ficar em cima do muro já mostrou ser uma má ideia em 2010. Restará tentar melhorar a imagem do governo Kassab durante o horário eleitoral na TV. Para isso, Serra precisará de tempo de propaganda.

3) Quem galvanizará o antipetismo.

Serra sai na frente das pesquisas, mas não é certo que chegue ao segundo turno. O fracasso de Geraldo Alckmin em 2008 relembrou que quando o PSDB racha e tem pouco tempo de TV o candidato tucano chega em terceiro ou quarto lugar -também foi assim em 1988, 1992, 1996 e 2000. A primeira missão de Serra é curar as feridas tucanas, depois somar partidos coligados, e, só então, mirar no eleitorado antipetista.

O primeiro turno em São Paulo deverá replicar as prévias republicanas nos EUA: uma corrida para o eleitorado conservador decidir quem tem mais chances de bater Barack Obama no turno final. Haddad não é Obama, obviamente, mas o candidato do PT, fosse quem fosse, sempre chegou ao segundo turno paulistano. Foram cinco vezes em seguida. Isso fecha a porta para um candidato à esquerda do petista.

Quem mais ameaça tomar a vaga do PSDB no segundo turno é o PMDB, pois tem o segundo maior número de spots publicitários na TV, atrás apenas do PT. Se fechar alianças com PSC e PTB, adotar um discurso crítico a Kassab, repisar a promessa descumprida por Serra de não abandonar a prefeitura e cativar o eleitorado religioso, Chalita pode se viabilizar no final. Hoje, porém, ele perde eleitores com a entrada do tucano.

São os spots, estúpido!

Por essas três razões, o nome do jogo é coligação. A primeira briga é por tempo de TV -especialmente pelas propagandas de 15 a 60 segundos distribuídas ao longo da programação. Elas são o principal trampolim para alcançar o eleitor a partir de 21 de agosto. É vital para PT, PSDB e PMDB o tempo de outros partidos, que vão cobrar caro pelo apoio. O leilão está aberto.

Quanto vale um spot de propaganda eleitoral na TV em São Paulo? Os spots são diários e variam de 15 a 60 segundos. Eles devem ser distribuídos em quantidades iguais em quatro faixas de horário, com diferentes audiências: das 8h ao meio-dia, do meio-dia às 18h, das 18h às 21h e das 21h à meia-noite. Vão ao ar em todos os canais. Na média, dá mais de R$ 250 mil por 30 segundos. São 45 dias de propaganda só no primeiro turno. Faça as contas.

 

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A nomeação da senadora Glesi Hoffmann (PT-PR) para o lugar de Antonio Palocci na Casa Civil tem uma dose de surpresa, mas não chega a ser uma invencionice da presidente Dilma Rousseff.

Apesar de estar no primeiro mandato,  Gleisi conhece o Congresso. Nos anos 90, foi chefe de gabinete de seu marido, o ministro Paulo Bernardo (Comunicações), quando este era deputado federal. Nessa época, Gleisi se especializou em analisar o Orçamento Geral da União e se tornou referência entre os jornalistas que cobriam a Câmara. Já no governo Lula ela foi diretora de Itaipu, uma estatal onde há pressões políticas binacionais: brasileiras e paraguaias.

As duas experiências profissionais devem ter ensinado a nova ministra a lidar com pedidos de parlamentares, algo muito útil para um chefe da Casa Civil. Mesmo assim, haverá desconfiança quanto à capacidade da nova ministra manejar um posto que derrubou seus dois últimos ocupantes.

Apesar de logo na primeira entrevista Gleisi ter dito que a missão que lhe foi confiada por Dilma é cuidar da gestão, do andamento dos projetos no governo, é impossível dissociar a Casa Civil da articulação política. Como é a última instância para uma demanda chegar à presidente, todos os políticos assediam o ministro de turno. Das nomeações às prioridades orçamentárias, o poder passa pela Casa Civil.

O maior problema de Gleisi não deverá ser a oposição, mas os aliados peemedebistas, a começar de outro senador paranaense, o ex-governador Roberto Requião, que não é exatamente um fã da sua conterrânea. Costurar a esgarçada base aliada é uma tarefa difícil e vai requerer muito jogo de cintura da nova ministra. Não deve demorar para o PMDB colocar Gleisi em teste.

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“Temos sido ignorados. Estamos no limite da insignificância”. A frase do senador peemedebista Ricardo Ferraço, reportada por Vera Rosa e Christiane Samarco no Estadão, é a chave do roteiro de novela mexicana em que se transformou o caso Palocci.

PT e PMDB coabitam mas pouco se falam. É o estereótipo do casamento de conveniência, em que os noivos, nos dias melhores, se suportam. Em linguajar de cientista político, é um presidencialismo de coalizão, mas só um dos lados reconhece isso: o que não tem a caneta nem o poder de decisão. Por isso o PMDB demonstra que tem os votos necessários no Congresso para transformar a vida do cônjuge em pesadelo.

O PMDB se queixa de que não toma parte nas decisões mais importantes de governo. E, pelos relatos de vários senadores da chamada base governista, o problema vai além disso: o partido e seus parlamentares não são reconhecidos pelo PT nem pelos ministros palacianos como interlocutores que representam uma parte importante dos alicerces do governo no Congresso. Não são ouvidos.

Indícios de tráfico de influência à parte, o caso Palocci teria muito provavelmente ficado confinado à imprensa se não houvesse essa insatisfação peemedebista, que se repete entre partidos agregados, como o PR. Foi ela que abriu a possibilidade de instalação de uma CPI para investigar o ministro no Senado. Para a transparência pública, pode vir a ser ótimo. Para as árvores certamente não foi.

No calor da crise, a presidente Dilma Rousseff precisou assumir publicamente a defesa de seu ministro, chamar Lula para fazer o trabalho que Palocci não fez, e o governo precisou ceder mais do que gostaria na votação do Código Florestal, na defesa de políticas contra o preconceito e sabe-se lá no que mais. Paga às pressas, a fatura saiu muito mais cara do que se tivesse sido negociada.

As tensões e desgastes entre os cônjuges tendem a se repetir e, se não passarem por uma boa terapia, a se agravarem no futuro. Principalmente quando as eleições de 2012 se aproximarem e ficar ainda mais evidente que o casamento de conveniência federal não é conveniente na maior parte dos municípios.

A estabilidade do governo Dilma passa por um tripé: 1) o ritmo da economia (hoje ela pode comemorar a notícia de baixa recorde do desemprego em abril); 2) a saúde da presidente; e 3) a coabitação com o PMDB. A ameaça à primeira é a inflação, à segunda é a falta de transparência, e à terceira é a incapacidade de ouvir e negociar com o outro lado.

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18.fevereiro.2011 15:09:50

Perde e ganha mínimo

O governo tratorou a oposição na votação do salário mínimo. E quem ganhou com isso?

Ganham:

PMDB e seus líderes – O partido mostrou por que está sempre no poder, não importa quem vença a eleição. Quando a confederação de interesses tem um objetivo comum, ela alcança 100% de unidade. O partido ganha simbolicamente e, mais importante para seus integrantes, deve levar de troco vice-presidências no Banco do Brasil e na CEF, diretoria na Petrobras, presidências do DNOCS e DNPM, entre outros mimos (sabemos disso graças aos repórteres João Domingos e Eugênia Lopes).

Orçamentariamente, o lucro do partido corre o risco de ser maior do que os cortes que o governo pretende fazer nos seus gastos.

Ganham mais do que perdem :

Dilma e o governo – Mostrou força para extrair os votos dos partidos supostamente aliados. Sinalizou para o mercado e para a sociedade que prioridade é o combate à alta da inflação. Correu risco de desgastar sua imagem junto à base mais popular, cedeu algumas jóias ao PMDB e confirmou que no seu governo continua valendo a prática do “é dando que se recebe”.

Perde mais do que ganha:

Oposição - Evidenciou que lhe faltam votos para atrapalhar o governo na Câmara, ao menos enquanto a economia estiver em alta e Dilma mantiver a caneta e o Diário Oficial funcionando. Ao menos ficou com o discurso de que defendeu os mais pobres.

Serra e Aécio foram secundários no embate (note-se que algumas defecções de oposicionistas vieram da bancada de Minas). Alckmin aproveitou para faturar, decretando salário mínimo de R$ 600 em São Paulo. Marcou um tento na disputa interna.

Perdem:

Quem ganha salário mínimo – E os setores do comércio, dos serviços e da indústria que atendem essa base de consumidores. Pela regra implementada, o reajuste será baixo agora e proporcionalmente muito mais alto em 2012. Na média, o reajuste deverá implicar algum ganho de poder de compra.

Por que retardar esse ganho virtual para daqui a um ano, se a inflação é mais um problema de oferta do que de demanda? Talvez porque o governo não tenha segurança de que as coisas estarão de fato melhores no próximo ano e prefira ter margem de manobra para rever essa mesma regra se assim for necessário. O mais pobre pagou a conta.

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Integrante do governo federal petista, o PC do B adere em SP a Kassab, que quer fundir o DEM com o PMDB, mas que, se não conseguir, pode migrar para o PSB. Só mesmo uma reforma política comandada por Sarney, Collor e Itamar pode dar um jeito nisso.

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