O senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) apresentou uma defesa aritmética à Comissão de Ética que julgará a sua suposta falta de decoro. Para convencer os colegas de sua relação com o preso Carlinhos Cachoeira não era especial, Demóstenes disse que seu gabinete originou 26 mil chamadas telefônicas e ele teria recebido 100, 200, 500 mil ligações. Logo, as centenas de conversas entre o doutor e o professor -como se tratavam- eram proporcionalmente poucas. Para completar, o senador disse que queria ser julgado pelo que fez, não pelo que disse. Faz sentido.

Se, como ele diz, foram 500 mil chamadas atendidas, e cada uma demorou, em média, um minuto, Demóstenes teria passado 8.333 horas colado ao bocal do telefone. Como o senador não especificou o período em que isso ocorreu, vamos estimar que tenha sido nos últimos dois anos, o que coincide e supera o período das investigações a Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, quando foram “grampeadas” as conversas dele com Cachoeira.
Por essa conta, Demóstenes teria que ter passado quase 12 horas por dia -sábados, domingos e feriados, inclusive- apenas recebendo as tais 500 mil ligações. Se assim fosse, o senador não teria tido tempo de fazer mais nada além de falar ao telefone. Logo, se seu pedido de ser julgado pelo que fez e não pelo disse for atendido, Demóstenes seria automaticamente absolvido. Não sobraria mais nada para incluir no processo.
O único problema da matemática Demosteneana é o seu confronto com a realidade. Nesse período, o senador deu centenas de entrevistas, compareceu ao plenário do Senado com assiduidade, viajou com regularidade de Brasília a Goiânia, de Brasília a Santa Catarina e a São Paulo. Deu palestras, fez lobby. Foi a Praga, a Buenos Aires, a Berlim. Almoçou, jantou, dormiu. Seria, portanto, impossível para o senador fazer tudo isso e atender 500 mil chamadas, ou mesmo 100 mil. Tampouco fazer, ele próprio, outras 26 mil ligações. É blablablá demais para uma pessoa só, mesmo um político.
As conversas de Demóstenes com Cachoeira não eram apenas muito frequentes. Sua linguagem cifrada implicava um conhecimento intimamente compartilhado dos assuntos tratados. Nunca precisavam explicar um ao outro do que estavam falando. Um papo engatava no outro com a cumplicidade típica de quem comunga interesses, conhecidos, problemas, favores, pedidos, demandas e ações. Uma associação proveitosa, enquanto durou.
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A maioria dos partidos brasileiros sofre de “caudismo” crônico. A divergência entre seus deputados é tão grande que a cauda formada pelos dissonantes é mais pesada do que o corpo partidário. Se fossem répteis, essas siglas seriam serpentes. A dispersão dos votos dos deputados de um mesmo partido começa no mais desapegado governismo e termina em destemida oposição. Pode significar tudo, menos coesão ideológica.
O caso mais extremo de “caudismo” é o do PSD, que foi pensado para ser assim. Seu fundador definiu o PSD como um partido que não está nem à direita, nem à esquerda, nem no centro. Proféticas palavras. Quântico, o PSD está em todo lugar ao mesmo tempo. E não está sozinho. O “caudismo” não tem lado. Vai da oposição à base governista, do DEM ao PDT, do PPS ao PR, passando por PP e PV.
O Basômetro, desenvolvido pelo Estadão Dados, revela que a taxa de governismo da bancada do PSD na Câmara está em 86%. Mas um único número não traduz o comportamento dos pesedistas. Essa taxa embute um desvio padrão que é sete vezes maior do que o do PT, o mais coeso dos grandes partidos. O governismo do PSD varia dos 95% de votos pró-Dilma de João Lyra (AL) até os 36% de Nice Lobão. A independente deputada maranhense é mulher de Edison Lobão, ministro das Minas e Enegia.
Nice Lobão não está sozinha no lado oposicionista do PSD: 7 deputados do partido votaram mais vezes contra o líder do governo na Câmara do que seguiram sua orietanção. Na outra ponta, oito pessedistas obedeceram o governo em mais de 90% das vezes. E o resto dos deputados do partido ficou no meio do caminho, entre um extremo e outro, sem deixar espaço vazio no espectro de governismo. O corpo de votos tem o formato de uma cauda.
O fenômeno se explica pela origem dos deputados do PSD. Eles foram eleitos por outras legendas, e só se juntaram na nova sigla em outubro do ano passado. Os que emigraram do PMDB, do PR e do PTB, como João Lyra, carregavam na bagagem de votações uma alta taxa de governismo. Já os que vieram do DEM, como Nice Lobão, tinham um passado oposicionista.
Depois que o PSD formou sua bancada na Câmara, o comportamento de seus deputados tornou-se majoritariamente governista, votando quase sempre de acordo com a vontade de Dilma. Nas 26 votações nominais ocorridas entre outubro e dezembro do ano passado, a taxa de governismo do PSD foi de 97%: 45 dos 48 deputados do partido votaram com o governo em mais de 90% das vezes. Mas isso mudou no começo deste ano.
Desde fevereiro, aumentaram os votos oposicionistas do PSD. Só sobraram dois pessedistas no “núcleo duro” do governo na Câmara. Na média, a taxa de governismo do PSD caiu de 97% para 68%. A causa dessa mudança de comportamento é a eleição municipal. Em fevereiro, o presidente do partido, Gilberto Kassab, trocou a aliança com o PT em São Paulo pelo apoio a José Serra, do PSDB. A troca de aliado refletiu-se em outras cidades.
Seria injusto dizer que o PSD inventou o “caudismo”. Ele só aperfeiçou-o. Tome-se o partido de onde migraram mais pessedistas, o DEM. Nas 53 votações nominais anteriores à defecção de seus parlamentares para o PSD, o DEM tinha uma taxa média de governismo de apenas 22%. Só 4 de seus 43 deputados tinham votado mais de metade das vezes com o governo. Desde então, o governismo do DEM subiu para 29%, e 5 demistas deram mais de 50% dos seus votos para Dilma. Um deles, Lael Varela, é um renitente membro do “núcleo duro” do governo: tem 100% de votos pró-Dilma em 2012.
É tentador identificar o “caudismo” como um reflexo do comportamento caudatário que a maioria dos partidos tem em relação ao governo. Afinal, apenas 4 das 23 legendas com representação na Câmara podem dizer que fazem oposição a Dilma. Na média, suas bancadas votaram mais de metade das vezes contra o governo em 98 votações nominais: PSDB (78% de oposicionismo), DEM (74%), PSOL (72%) e PPS (66%).
Mas enquanto PSDB e PSOL são razoavelmente coesos nos votos de seus deputados, os outros dois sofrem de “caudismo”. Entre os deputados do PPS, a taxa de governismo varia dos 25% de Roberto Freire (SP) a mais do que o dobro disso, como é o caso de Almeida Lima (SE), que votou mais vezes com o governo do que contra ele. O desvio padrão dos votos da bancada do PPS é 26% maior do que a dos tucanos, por exemplo.
Não é coincidência que PT e PSDB, os partidos que polarizam a política brasileira há 18 anos, estejam entre os mais coesos. Nem que PSB e PMDB, que buscam romper essa polarização, rivalizem com eles em coesão.
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A cada novo “grampo” vazado da Operação Monte Carlo se aprende um pouco mais sobre o funcionamento da República. Sabe-se, por exemplo, que o senador Demóstenes Torres (ex-DEM) era um ágil despachante dos interesses do empresário preso Carlinhos Cachoeira: pedia favores, cobrava contrapartidas, intercedia junto a agentes públicos. Tudo em nome do amigo com quem manteve mais de 300 conversas telefônicas em curto período de tempo.
Aprende-se também que para ser nomeado para um cargo público de chefia no governo de Minas Gerais (e em Goiás, em Brasília etc) não é preciso nem currículo. Basta uma sequência de telefonemas entre poderosos e seus cupinxas e o emprego se materializa com rapidez de corar burocrata.
Mônica Vieira liga para o primo Carlinhos Cachoeira, que liga para o amigo Demóstenes Torres, que liga para o colega de Senado Aécio Neves, que obtém o aval do governador Antonio Anastasia para o secretário de Governo de Minas Gerais ligar para Mônica comunicando sua nomeação. O ciclo se fecha com 4 graus de separação, ou melhor, de conhecimento. Na contabilidade do repórter Fausto Macedo, bastaram 12 dias e 7 telefonemas.
Se todo brasileiro desfrutasse de tanta presteza e gentileza do poder público o Brasil não seria o Brasil.
Mônica disse à reportagem do Estado que foi nomeada para ser chefe regional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas por sua “competência”, por seus 25 anos de carreira. Pode ser, mas quem apadrinhou sua nomeação não sabia disso.
Aécio perdera o currículo de Mônica. Foi o que Demóstenes relatou a Cachoeira, em telefonema na noite de 20 de maio do ano passado. Aos repórteres, o senador tucano disse desconhecer a origem do pedido de nomeação. Mesmo sabendo muito pouco ou quase nada, passou-o à frente. Talvez retribuísse algo, ou quisesse ficar com crédito junto a Demóstenes, contra quem até então “não recaía questionamento”, nas escolhidas palavras de Aécio.
Patrocinador da nomeação de Mônica, Cachoeira não enfatiza as qualidades profissionais da prima ao despachar com o amigo Demóstenes. O apelo é pessoal: “É importantíssimo pra mim. Você consegue por ela lá com o Aécio (…). Pô, a mãe dela morreu. É irmã da minha mãe”. Só se preocupam com o salário, que não pode ser menos do que R$ 10 mil -“se não estou perdida”, na expressão de Mônica. E quem não estaria? Uns 190 milhões de brasileiros.
Em outro “grampo”, descobre-se que Demóstenes -mais uma vez no papel de despachante de Cachoeira- deixou “intranquilo” Maguito Vilela (PMDB), um ex-governador de Goiás que agora é prefeito de Aparecida de Goiânia. A intranquilidade seria fruto de conversa do senador com o político goiano. Demóstenes relata ter dito que Cachoeira estava “uma onça” com Maguito, por causa da falta de celeridade no cumprimento de um acordo entre ambos.
Não fica claro o porquê de Demóstenes ser o intermediário da cobrança, de ser ele a dizer que seu representado estava uma fera, em lugar de o próprio Cachoeira arreganhar os dentes para Maguito. Pelo jeito, cada um com seu papel.
Entre um despacho e outro com Cachoeira, Demóstenes encontrava tempo para cobrar honestidade de seus pares, em entrevistas a meios de comunicação e em discursos na tribuna do Senado. Antes dos “grampos”, só essa parte de sua vida pública era de conhecimento público.
Com a CPI que se instala nesta quarta-feira, mais “grampos” devem ser desengavetados. Mais lições sobre o funcionamento da República serão oferecidas aos interessados. Mais bastidores da vida pública aparecerão.
O maior bem que a CPI pode fazer à sociedade é liberar todos os “grampos”. Os vazamentos pontuais implicam uns mas podem omitir outros. O controle do fluxo de informações em escândalo dessa magnitude é o que todos os partidos buscam, para defenderem-se e atingirem os adversários. Só a liberação geral e irrestrita das gravações minimiza o uso político e eleitoral da CPI. A alternativa deixa o público a quatro ou mais “grampos” de separação da verdade.
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Por que o governo Dilma carrega uma base parlamentar tão extensa, conflituosa e perdulária quanto uma amante argentina? Só PSOL, PSDB, DEM e PPS praticam oposição de fato e votam contra as proposições governistas com assiduidade. O PV fica a meio termo. Juntos, os oposicionistas mal chegam a uma centena de deputados, menos de 20% da Câmara.
Os demais 80% votam tão frequentemente sob a orientação dos prepostos de Dilma que quando não o fazem, mesmo que em algo de menor importância, é notícia. Não faz diferença ganhar por 50 ou 250 votos de margem. Mas custa mais caro. Carregar uma maioria tão inchada requer um guindaste que só se mantém em pé graças a um contrapeso de verbas e cargos.
Em tese, uma maioria de 257 votos seria suficiente para o governo aprovar praticamente tudo o que quer na Câmara, já que não há nenhuma reforma constitucional fundamental à vista. As bancadas do PT (85 deputados), PMDB (76) e do bloco PSB-PTB-PCdoB (63) somam 224 votos. Os 33 restantes para a maioria absoluta viriam de partidos quânticos como PSD (47) ou PP (39).
Outras siglas que condicionaram o apoio a Dilma no Congresso a ministérios, como PR (36 deputados) e PDT (26), poderiam ser usadas conforme a necessidade -e sem cadeira cativa na esplanada. Mas todo esse raciocínio cai por terra quando confrontado com um dado da realidade: PT e PMDB estão em rota de colisão eleitoral.
O crescimento petista nas eleições deste ano, se ocorrer, tende a desfalcar a bancada peemedebista. Não só porque o PMDB é o partido com maior número de prefeituras (1.181) e, assim, com mais a perder. A história tem sido assim. Embora parceiros na chapa presidencial, as duas siglas têm um passado muito mais de conflito do que de aliança, principalmente nos municípios.
Os partidos esparramam sua base municipal enquanto estão no poder. O auge do PMDB foi no governo Sarney, quando o partido mandava e desmandava. Em 1988, os peemedebistas elegeram 1.606 prefeitos, ou 38% das vagas em disputa. Na época, PT e PSDB tinham menos de 1% das prefeituras. Mas a história estava prestes a mudar, à medida que as duas siglas passassem a polarizar a disputa pelo governo federal.
Em cada uma das quatro eleições municipais seguintes o poder relativo do PMDB diminuiu, enquanto o do PSDB e, depois, o do PT cresceu. Em 2004, dois anos após perderem a eleição presidencial coligados aos tucanos, os peemedebistas bateram no ponto mais baixo de sua base municipal: 19% das prefeituras. Era preciso mudar a estratégia.
Começou a guinada rumo ao PT. O PMDB não se coligou a Lula em 2006, mas tampouco se aliou aos seus rivais do PSDB. Em 2008, petistas e peemedebistas já eram aliados no Congresso e no governo. Resultado: o PMDB voltou a aumentar sua base municipal, que chegou a 22% das prefeituras.
Em meio a rusgas e aproximações, as duas siglas formalizaram sua união em 2010, com Michel Temer (PMDB) se tornando vice de Dilma Rousseff. Mas o casamento não ajudou os peemedebistas a expandirem sua base municipal. Ao contrário, nos últimos quatro anos, entre cassações e traições, a tropa peemedebista minguou para 21% dos prefeitos.
Toda vez que isso acontece, os cardeais do partido ficam nervosos. É a colcha de retalhos municipalista que cobre as oligarquias estaduais do PMDB e lhes serve de manto protetor em Brasília. Sem a base, a cúpula desaba. Enquanto isso, a base municipal petista segue crescendo. Dobrou em 2004, cresceu 50% em 2008 e passou de 10% das prefeituras.
No longo prazo, a aliança PT-PMDB é insustentável. Os conflitos ficarão cada vez mais óbvios com a aproximação das eleições. Resta a Dilma mimar o resto do harém partidário para quando o divórcio chegar.
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O termômetro esquenta ou esfria o objeto cuja temperatura ele pretende medir. Assim também, a pesquisa eleitoral influi na disputa que ela acompanha. A sondagem do Datafolha sobre a eleição paulistana criou um fato positivo para José Serra e praticamente liquidou as já remotas chances dos outros pré-candidatos do PSDB a prefeito de São Paulo. Mais do que isso, aumentou o magnetismo do tucano no jogo das alianças partidárias.
Na atual fase da corrida eleitoral, o mais importante para cada um dos principais candidatos é unir seus partidos em torno de seu nome e conseguir o máximo de coligações com outras siglas, de preferência com aquelas que têm direito a pelo menos uma inserção diária durante o horário eleitoral obrigatório. Serra largou na frente.
Ao bater em 30% das intenções de voto no Datafolha, ele tornou-se líder e -mais relevante- passou a ser percebido como o favorito. Nada mais atraente para os políticos do que a perspectiva de poder. Não importa que Serra cresceu por em evento efêmero -o tumulto causado pela sua entrada tardia na disputa e a grande exposição na mídia que se seguiu-, nem que parte de sua intenção de voto seja, de fato, efeito memória. A pesquisa criou um fato político e deu impulso a Serra.
Antes que obscurantistas venham clamar contra a liberdade de informação, é bom lembrar que isso é do jogo. Assim como ajudou, a pesquisa poderia ter atrapalhado se o resultado fosse diferente. Em 2010, quando Dilma Rousseff, em ascensão, começou a encostar no tucano, em queda, cada pesquisa era uma dose de vitamina para a campanha da petista e um tormento para Serra. Neste momento, os papéis se inverteram.
Para o PT e para Fernando Haddad, a pesquisa Datafolha foi uma notícia duplamente ruim. A estagnação do petista em 3% mostrou que a estratégia de Lula não deu certo. Ao atropelar as prévias do partido e impor um nome que ele escolheu sozinho, o ex-presidente pretendia ganhar tempo para tornar seu candidato conhecido e evitar rachas internos. Aconteceu o oposto.
O ressentimento de petistas alijados da disputa, como Marta Suplicy, é cada vez mais notório, e Haddad continua patinando no desconhecimento, apesar de estar em campanha há meses. Sem adversário interno, o pré-candidato petista mal aparece no noticiário. Ao mesmo tempo, a doença de Lula não permitiu que ele propagandeasse o nome de seu pupilo à exaustão, como fez com Dilma em 2009 e 2010.
Desconhecimento e inexperiência são defeitos que não pioram com o tempo. Ainda há muito chão pela frente, Lula está praticamente recuperado e o PT tem um eleitorado cativo que levou seu candidato ao segundo turno nas últimas cinco eleições de prefeito em São Paulo. O problema petista imediato são as coligações perdidas.
É muito mais difícil -e caro- convencer um partido a apoiar o 7º colocado do que o líder da pesquisa. Especialmente quando Dilma enfrenta uma rebelião na base de apoio ao seu governo. O PTB só é aliado do PT em Brasília. O PDT, cada vez menos. O PP malufista tucanou. O PSD kassabista também. PRB, PC do B e PMDB têm candidatos próprios mais bem colocados que o petista. O PR ameaça com Tiririca. Sobra o PSB, talvez.
Serão necessários muitos ministérios e muita verba federal para o PT seduzir outras siglas e levá-las para sua coligação. Sem isso, Haddad, que precisa de tempo na TV para o eleitor descobrir que ele existe, corre alto risco de ficar com menos tempo de propaganda do que o principal rival, o universalmente conhecido Serra.
Se não fizer amigos e influenciar outros partidos, Haddad pode ficar empatado em inserções publicitárias com Gabriel Chalita (PMDB), que corre por fora e não perdeu pontos com a entrada de Serra: tem 7% das intenções de voto (tinha 6%).
A dificuldade petista de arrumar coligações para seu candidato em São Paulo se deve aos aliados de Dilma terem caído na real. Perceberam que jogam, em 2012, a sua sobrevivência daqui a dois anos, quando serão renovadas as bancadas na Câmara dos Deputados e um terço do Senado. Os principais cabos eleitorais em 2014 serão -como sempre foram- os prefeitos que ganharem a eleição no próximo mês de outubro. E está difícil elegê-los.
Os aliados acham que o PT é o bicho-papão. Mas foi o recém-criado PSD que bagunçou a base aliada de Dilma. Das suas 272 prefeituras, o partido de Gilberto Kassab “roubou” a maioria (153) de partidos que apóiam a presidente no Congresso: 31 do PMDB, 30 do PP, 23 do PR, 15 do PTB e 10 do PSB, por exemplo.
Como resultado, PMDB, PP, PDT, PR e PTB têm menos prefeitos hoje do que elegeram em 2008. Ao mesmo tempo, PT e PSB conseguiram cooptar novas prefeituras e estão jogando pesado para engordar ainda mais esse número nesta eleição. São Paulo é apenas o caso mais visível de um problema nacional: a disputa pelo poder municipal entre partidos que só são aliados no plano federal por força do presidencialismo de coalizão brasileiro.
O mau desempenho no Datafolha e a busca pelas coligações perdidas mostram que não será apenas na base da ligação direta com o eleitor e seu bolso que Lula vai conseguir eleger Haddad, nem que Dilma vai conseguir governar. A política é necessária, como sempre foi.
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Há no Brasil uma instituição ainda mais -digamos- diversificada do que os partidos políticos: as igrejas evangélicas. Elas se multiplicam à razão dos seus seguidores, o que já é uma vantagem comparativa em relação às agremiações partidárias, onde abundam cardeais e faltam fiéis.
Num bairro de uma grande cidade brasileiras cabem centenas de igrejas. No Brasil, são dezenas de milhares. Cada templo evangélico opera com independência, quase como franquia de uma igreja. Essa autonomia talvez explique o seu sucesso empreendedor. Juntos, formam mais uma rede do que uma organização hierárquica, com comando unificado.
Por essa característica, é duvidoso que um ministério, especialmente o da Pesca, sirva ao propósito de Dilma Rousseff de unir os evangélicos em apoio ao governo. Muito menos aos candidatos do governo federal nas eleições municipais. Nem como gesto simbólico de apaziguamento funcionou a nomeação do ministro.
As reações negativas de deputados evangélicos do PMDB e do próprio PRB do senador-ministro Crivella mostram que essa arrastão pegou muito menos peixes do que o governo gostaria. E é natural que seja assim: é uma cadeira ministerial só para igrejas evangélicas demais.
Repete-se a constatação de que, em Brasília, a soma das partes é sempre maior do que o todo. A colcha de retalhos da base de apoio do governo (Dilma, Lula ou FHC) não cabe dentro do ministério, por mais inchado que ele seja. Cada nomeação cria a expectativa de outras, compensatórias.
A vara desse tipo de estratégia política é curta demais.
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A quantidade de prefeitos eleitos por um partido está correlacionada ao que acontece com sua bancada de deputados federais dois anos depois. Em 2008, os principais partidos de oposição ao governo federal elegeram menos prefeitos. Não por coincidência, viram suas cadeiras federais minguarem quase na mesma proporção em 2010.
No sentido inverso, o ciclo eleitoral passado favoreceu petistas e aliados: ganharam prefeitos e, na eleição seguinte, deputados. Mas também aumentou a dispersão partidária. Mais legendas conquistaram espaço nas prefeituras e isso levou à pulverização ainda maior do poder na Câmara dos Deputados. A base de sustentação do governo federal ficou mais fluida, movediça.
Só por isso, o governo Dilma Rousseff já teria muito interesse no que vai acontecer nas eleições de 2012. Mas não fica aí. O pleito será o primeiro teste real de popularidade da presidente. Mesmo que os problemas locais sejam mais relevantes na decisão do voto de prefeito do que as ações federais, o resultado das urnas será creditado ou debitado parcialmente na conta de Dilma. Sua imagem sairá fortalecida ou enfraquecida. É uma prévia de 2014.
O governo federal influencia a eleição de prefeitos com transferências preferenciais de verbas, priorizando obras, alimentando ONGs -como fazem também os governos estaduais. Mas Brasília tem um poder a mais, o de influir no clima geral da opinião pública, pelo que faz com a economia. Otimismo ou pessimismo nascem no bolso e dali se espalham até chegar ao dedo que tecla “confirma” na urna eletrônica.
Um eleitor otimista é mais propenso a reeleger seus governantes. O pessimista é mais aberto a mudanças. Portanto, é do interesse geral dos prefeitos candidatos à reeleição que a economia esteja aquecida no próximo ano. Assim como é do interesse de Dilma.
É difícil encontrar algo que se correlacione mais com a popularidade do presidente no Brasil do que a confiança do consumidor. Se esse índice sobe, a avaliação do governo federal tende a melhorar, e vice-versa. Dentre os itens que compõem a versão do índice divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), dois têm correlação ainda maior: a situação financeira do entrevistado hoje (comparada ao período imediatamente anterior), e a expectativa do que deve acontecer com essa mesma situação financeira no futuro próximo.
A combinação desses dois indicadores, pesquisados mensalmente em sondagem CNI/Ibope, tem um coeficiente de correlação de 0,9 com o saldo de aprovação do governo federal. Grosso modo, é possível antecipar com 90% de acerto a tendência da popularidade de um presidente a partir desse índice composto -que poderia ser batizado de “bolso eleitoral”.
O mais surpreendente é o quão mais forte é essa correlação entre o bolso e a popularidade presidencial do que entre a imagem do governo e os outros indicadores que compõem o índice de confiança do consumidor. O medo do desemprego tem correlação, mas significativamente mais fraca do que o “bolso eleitoral”. E a expectativa de inflação simplesmente não se correlaciona com a popularidade presidencial. Oscilam frequentemente em direções opostas.
É mais um sinal de que o discurso da estabilidade econômica perdeu para o do crescimento. Talvez porque os últimos oito anos mostraram ser possível crescer sem perder o controle da inflação. Mais do que isso, esses anos de bonança criaram na opinião pública uma expectativa de que a capacidade de consumo não só pode como deve aumentar continuamente.
Quando o governo reativa o crédito, corta impostos sobre operações de financiamento e diminui a taxa de juros básica ele está tomando medidas para tentar reaquecer a economia e gerar mais consumo. O eventual aumento da atividade tem vários efeitos positivos para o próprio governo: aumenta a arrecadação de impostos e a disponibilidade de recursos para gastar.
Mas não dá para ignorar que a retomada do ritmo da atividade econômica também paga bônus eleitoral para aos governantes ao elevar o nível de confiança do consumidor. Toda ação governamental gera uma reação na opinião pública. Não existe o ato de governar exclusivamente técnico. Quem governa são os políticos, não os tecnocratas.
Nem toda medida com impacto eleitoral é ruim em si. A adaptação da política econômica às circunstâncias é do jogo. Entre as circunstâncias estão o ambiente político e a opinião pública. Um governo com popularidade em baixa perde sustentação política e, por tabela, graus de liberdade para determinar sua própria política econômica.
O problema acontece quando os interesses eleitoreiros de curto prazo de chocam com o que é melhor para o País no longo prazo. Por ora, o governo Dilma tem espaço para administrar as contradições entre a pressão inflacionária e o ritmo do consumo. Mas nem sempre é assim.
Logo após o massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará, Fernando Henrique Cardoso experimentou seu único momento de impopularidade durante o primeiro mandato presidencial. Logo que as mortes saíram das manchetes, FHC recuperou a boa imagem conquistada pela estabilidade econômica. Reelegeu-se meses depois. Porém, ele nunca recuperou a popularidade perdida pela desvalorização abrupta do real, logo no início do segundo mandato.
Os governantes se tornam escravos do próprio sucesso. Quando não o seguem, pagam por isso.
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Cai, não cai. Nesse futuro intransitivo do ministro está se resumindo a novela do Ministério dos Esportes. É minimizar o problema para não resolvê-lo. Reportagens do Estado têm mostrado que a ação à margem do interesse público vai muito além de atos individuais. Trata-se de um projeto partidário, executado há dez anos pelo PC do B nas beiradas do poder petista. Qual filiado opera o duto é quase irrelevante.
O que ocorre nos Esportes transcende se alguém recebeu dinheiro sujo na garagem ou não. O problema é ser aceitável -para presidentes, governadores e prefeitos- que um partido instrumentalize programas de governo para sustentar seus filiados, inchar seus quadros e forrar seus cofres. Mesmo que de modo burocraticamente legal.
O “esporteduto” descrito pelos repórteres Daniel Bramatti e Júlia Duailibi fornece a infra-estrutura para que o dinheiro público ajude a aumentar o poder da agremiação. O exemplo é do PC do B, mas vale para outros partidos médios e pequenos que se coligam a legendas maiores. Funciona esquematicamente assim:
1) O pequeno partido se alia a uma sigla com força eleitoral. Em troca de tempo de TV para o candidato majoritário aliado, o partido ganha o comando de uma pasta e/ou de órgãos com poder de ordenar despesas: pode ser no governo federal, estadual ou municipal;
2) Com a caneta na mão, o partido e seu burocrata de plantão priorizam programas com capilaridade. É importante que a sua execução seja descentralizada e a verba seja distribuída para centenas de localidades. Os valores unitários baixos e a transferência do dinheiro para prefeituras e ONGs afastam a fiscalização e maximizam o impacto político-eleitoral do projeto;
3) Os recursos beneficiam desproporcionalmente as cidades onde o partido atua. Pode ser via prefeitos, ou através do secretário municipal que comanda a área do projeto. Quando nenhuma dessas condições de apresenta, “terceiriza-se” o gasto através de uma ONG especialmente criada ou adaptada para atender as demandas do projeto;
4) Dirigentes ou militantes do partido comandam a aplicação do dinheiro destinado ao projeto, selecionando prestadores de serviços e contratando gente. Novos militantes são cooptados para o partido por causa dos benefícios gerados pelo projeto na localidade;
5) Os militantes devolvem parte do que recebem ao partido na forma de contribuições periódicas. Com mais militantes, dinheiro em caixa e poder político, o partido consegue aumentar sua bancada de deputados e, por tabela, seu tempo de TV e sua cota no fundo partidário. Reforça assim seu cacife para negociar apoio na próxima eleição e reiniciar o ciclo.
Esse é o caminho legal, garagens à parte.
No caso do PC do B, o canal é o Ministério dos Esportes. Um dos patinhos feios da administração federal, desdenhado pelos maiores partidos depois que foi desmembrado do Turismo no início do governo Lula, seu orçamento vem crescendo em relação ao total do orçamento geral da União e em proporção ao PIB desde que os comunistas assumiram seu comando, em 2003.
Em 2010, foram pagos mais de R$ 800 milhões só do orçamento do ministério. Mas as verbas federais para o esporte incluem ainda R$ 160 milhões de patrocínios de empresas estatais, R$ 190 milhões da lei de incentivo ao esporte (via isenção fiscal de empresas) e R$ 370 milhões de dinheiro repassado das loterias federais. Somando tudo, dá cerca de R$ 1,7 bilhão, segundo levantamento da associação Contas Abertas.
No poder, o PC do B priorizou dois programas: “Esporte e lazer na cidade” e “Segundo tempo”. O valor anual pago pelo primeiro saltou de R$ 38 milhões para R$ 286 milhões em sete anos. O segundo, foi de R$ 13 milhões em 2003 para R$ 173 milhões em 2010 -ou seja, foi multiplicado por 13 em oito anos.
Nesse período, conta o repórter João Domingos, o PC do B saltou de 34 mil para mais de 100 mil filiados. Fez dois senadores, 14 deputados federais, 18 deputados estaduais, 42 prefeitos, 200 secretarias de esportes e 608 vereadores. Ou seja, cresceu na última década o que não conseguiu nos 80 anos anteriores de sua existência.
A questão, portanto, é maior do que a permanência de Orlando Silva no Ministério dos Esportes. Enquanto a reforma política não vem, mais importante que demitir ou não o ministro é fechar a torneira de “esporteduto”.
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Reunião do Conselho Político e Social da Associação Comercial de São Paulo nesta segunda-feira mostrou que a proposta de revisão constitucional encaminhada pelo PSD terá mais dificuldades para prosperar do que os seus defensores imaginam. O que parecia ser pregação para convertidos acabou virando exemplo de dissensão.
O palestrante foi o advogado Ives Gandra Martins, que defende a necessidade de reformar -como ele chama- a “adiposa” Constituição brasileira. Ao seu lado da mesa, as principais estrelas do PSD -o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o vice-governador paulista, Guilherme Afif Domingos, e a autora da proposta de emenda constitucional que cria a “Câmara Revisional exclusiva”, senadora Kátia Abreu (TO)- apoiavam o palestrante.
Kassab abriu a reunião dizendo que há “consenso de que é necessário reformar” a Constituição. Assistiu parte da palestra de Ives Gandra, mas foi embora sem ouvir as manifestações de conselheiros e convidados que, com diferenças de ênfase, foram quase unânimes em vocalizar dúvidas sobre a ideia da revisão: uns ponderando as dificuldades políticas, outros temendo que o resultado seja o oposto do esperado pelo PSD.
Ex-deputado federal e ex-ministro da Previdência do governo FHC, Roberto Brandt começou a rodada de apartes dizendo que a revisão constitucional “não é muito provável”. E que, para ter chances, não poderia incluir as reformas previdenciária nem trabalhista. Nesse ponto, das cinco reformas necessárias, segundo Ives, só sobravam três: a tributária, a administrativa e a política. Mas não por muito tempo.
Ex-secretário da Receita Federal no governo FHC, o conselheiro Everardo Maciel tratou de sepultar a ideia de que a reforma tributária seja imperiosa, ao menos no nível constitucional. Ele disse temer que, “no atual momento histórico”, uma eventual reforma da Constituição piorasse, em vez de melhorar, os sistemas tributário e previdenciário. E advogou uma revisão voltada apenas à reforma política.
Para o filósofo Denis Rosenfield, um dos últimos convidados a falar, nem isso. Ele elencou exemplos recentes de reformas constitucionais na América do Sul -na Venezuela, na Bolívia e no Equador-, que, na sua opinião, usaram mecanismos democráticos para restringir a democracia. Para o professor, a esquerda do PT se mobilizaria no caso de uma revisão no Brasil, e acordaria forças sociais adormecidas, como o MST e os sindicatos, para mudar itens da Constituição como o direito à propriedade e a liberdade de imprensa.
Rosenfield qualificou de “ingênua” a proposta de revisão constitucional do PSD -que teria como principal aliado o PT.
Ao comentar as intervenções, Ives Gandra disse que eram necessárias ao menos três reformas -política, tributária e administrativa- para a Federação voltar a caber dentro do PIB do Brasil. E respondeu a Rosenfield, o crítico mais incisivo, que há sim o risco de as coisas piorarem numa revisão constitucional, mas que ele prefere corrê-lo a ver o Supremo Tribunal Federal, com maioria de ministros indicados durante os governos Lula e Dilma, fazer o papel do Legislativo -como na sua opinião o STF tem feito- e revisar a Constituição.
Se há algum consenso de que é preciso reformar a Constituição, como disse Kassab, é no dissenso que a iniciativa provoca. Cada um parece ter uma ideia singular de como essa reforma deve acontecer, quais pontos ela deve abranger e para que lado deve mudar. Com tanta divisão, é difícil imaginar que uma proposta de revisão constitucional com foco definido obtenha os três quintos de votos necessários na Câmara e no Senado.
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Não é estranho que cada vez mais denúncias sobre desvios de recursos que têm derrubado -ou pelo menos desequilibrado- ministros digam respeito a convênios com entidades sem fins lucrativos. Esse tipo de transferência de dinheiro público para entidades privadas tem crescido mais do que os gastos públicos diretos. Supera até o ritmo de aumento das transferências para prefeituras e governos estaduais. É uma espécie de terceirização do governo.
Entre 2004 e 2010, as transferências federais para Organizações Não-Governamentais (ONGs) cresceram 51% a mais do que as transferências para contas administradas por prefeitos e governadores. Foram R$ 1,9 bilhões para ONGs em 2004 contra R$ 5,4 bilhões em 2010, um crescimento de 180%. Também nos gastos diretos do governo federal, o dinheiro repassado a ONGs cresceu mais do que para outros tipos de beneficiados.
E não é dinheiro de pinga. Nos últimos oito anos, entre transferências e gastos diretos, o poder federal colocou pouco mais de R$ 56 bilhões nas contas de ONGs. Isso daria para pagar tudo o que dezenas de milhões de beneficiários do Bolsa Família receberam nos últimos cinco anos, e ainda teria troco. Apenas em 2010 -ano de eleição para o Congresso, para presidente e governadores- as transferências federais para entidades sem fins lucrativos cresceram 40%, uma velocidade quase quatro vezes maior do que os repasses que Brasília fez para Estados e municípios.
Esse tipo de terceirização disfarçada do exercício das funções de governo tem sido uma saída encontrada por administradores públicos para dar mais agilidade à execução de projetos. Com menos amarras e sem a mesma sujeição às leis e decretos que regulam os gastos públicos diretos, as ONGs gastam mais rápido. Mas isso tem consequências.
Depois de transferido o recurso, o governo não tem controle direto sobre como ele será gasto, porque abre mão de fazer os ordenamentos de despesa. Os fornecedores são contratados pelas ONGs, não por uma licitação oficial. Quem recebe o dinheiro tem a obrigação de prestar contas e apresentar notas fiscais. Mas os mecanismos de subcontratação -e fiscalização- são muito mais frouxos do que os dos gastos diretos.
No balaio das ONGs que recebem dinheiro público tem de tudo. Há institutos de pesquisa conhecidos, como a Fundação Butantã, a campeã em transferências em 2010, com R$ 879 milhões (principalmente por causa da produção de vacinas contra a gripe). Estão lá todos os partidos políticos beneficiados pelo fundo partidário: o PT recebeu R$ 28,3 milhões em 2010, o PMDB, R$ 27,5 milhões e o PSDB, R$ 26,1 milhões.
Mas à medida que os valores vão diminuindo, os nomes das entidades sem fins lucrativos que recebem o dinheiro vão se tornando menos conhecidos. Multiplicam-se organizações beneficentes com nomes que evocam causas religiosas. Desde 2004, uma delas, chamada Fundação Bênçãos do Senhor, recebeu mais de R$ 300 milhões do governo federal para prestar todo tipo de serviços, de terceirização de mão-de-obra a atender população que recebe medicamento para tratamento de Aids.
Isso não quer dizer que o dinheiro público esteja sendo empregado de maneira mais ou menos eficiente ou honesta. Mas a maior distância dos órgãos de fiscalização e as facilidades de subcontratação favorecem o surgimento de intermediários. Eles podem não ganhar diretamente com isso, mas se forem políticos, por exemplo, podem ter ganhos indiretos pela aplicação de recursos originados da cobrança de impostos. É algo que não contraria necessariamente a lei, mas cria condições desiguais de concorrência entre candidatos a cargos eletivos. Quem “tem” uma ONG leva vantagem.
Só em 2010, cerca de 100 mil ONGs receberam dinheiro transferido pelo governo federal. No mínimo é uma contradição em termos que tantas entidades ditas não-governamentais vivam de recursos públicos.
PS: Para ver em detalhes os repasses, acesse o Portal da Transparência do governo federal.
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É difícil seguir a bússola verbal do recém-criado PSD. Às vezes ela aponta para o centro, às vezes para a esquerda e a direita ao mesmo tempo, e até para lugar nenhum. Melhor do que guiar-se pelo que dizem os ponteiros do 28º partido brasileiro, é seguir o que eles fazem.
O prefeito Gilberto Kassab, por exemplo, já foi malufista, liberal, democrata, serrista. Em comum, o permanente voo de mariposa em torno do calor emanado pelo poder. Nada mais natural, portanto, que seu novo partido seja criado para se aproximar do governo federal petista sem se afastar do governo estadual tucano.
Kassab tem faro de sabujo para detectar quando um astro da política está perdendo a força e rapidez de neutrino para achegar-se à fonte de poder emergente. É uma atração irresistível pelo centro, não importa quem esteja nele. Oposição, só como contingência temporária.
É de acreditar que Kassab e os 40 e tantos deputados contabilizados pelo PSD compartilhem a mesma aderência ideológica. Não chega a ser um novo “centrão” -a frente pluripartidária que comandou votações importantes do Congresso Constituinte-, mas ambiciona reformar pontos nada específicos da Constituição.
Líder ruralista da sigla, a senadora Katia Abreu deve propor uma assembleia constituinte, paralela ao Congresso Nacional, para mudar as cláusulas que sustentam os sistemas político, trabalhista e previdenciário. É claro que, uma vez instalada, seus limites podem se estender a temas como a função social da terra.
Como se vê, o PSD pretende-se protagonista. Se apresenta ao governo -qualquer governo- como alternativa ao PMDB, o centro da política brasileira desde a redemocratização. Mas para ocupar o núcleo do poder, Kassab & cia. precisarão de muita musculação. Dois votos no Senado é tanto quanto têm o PC do B e o PSOL. Só ajuda quando não atrapalha.
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Fernando Henrique Cardoso e Geraldo Alckmin demonstraram mais apoio a Dilma Rousseff na semana passada do que boa parte do PT. Não foram só os elogios, verbas e afagos da presidente que seduziram os dois tucanos. O cálculo político explica melhor o oposicionismo “light” da dupla, cada vez mais contrastante com o de José Serra. Tudo passa por 2014.
Nas internas, FHC disse a correligionários que o PSDB deveria apoiar a dita “faxina” promovida por Dilma no governo, em vez de propor uma investigação pelo Congresso. Na sua avaliação, uma CPI da corrupção agora só favoreceria o retorno de Luiz Inacio Lula da Silva daqui a três anos. O subtexto: em 2014, é mais fácil um candidato tucano bater a atual presidente do que o seu patrono político.
É improvável que o ex-presidente defendesse Dilma se ela não o tivesse elogiado publicamente mais de uma vez, se não o fizesse convidado de honra no encontro com Barack Obama, em Brasília. O ego sempre foi o ponto fraco do tucano. Mas tampouco FHC se arriscaria nessa defesa da petista sem uma razão partidária. O cálculo do ex-presidente pode até não fechar, mas é defensável.
Com Alckmin, o flerte de Dilma passou por outros cantos. Presidentes e governadores sempre têm interesses comuns: programas em parceria, controle fiscal e o bom andamento da economia -o principal lubrificante para suas reeleições. Mas nada é mais importante do que o objetivo político de cada um. E o do governador paulista parece combinar com o da presidente.
Em cerimônia na quinta-feira no mais alto ninho tucano, o Palácio dos Bandeirantes, Dilma tateou: “O pacto republicano e pluripartidário que estamos firmando hoje é capaz de transformar a realidade social que vivemos”. Pela reação de Alckmin, a petista tocou a nota certa. “Ultrapassamos o período de disputas para unir esforços em prol daqueles que precisam. Isso se deve em grande parte ao seu patriotismo”, respondeu o governador, referindo-se à visitante. Rapapé inédito entre tucanos e petistas.
Tanta eloquência se explica se Alckmin estiver preocupado em garantir a sua reeleição em 2014, e fazer dela trampolim para a candidatura presidencial em 2018. Ele teria 66 anos. Para o governador ter chances daqui a sete anos, Dilma -não Lula- precisaria disputar 2014 pelo PT. Nisso, ele e FHC concordam, ainda que por motivos opostos (para Alckmin, seria melhor que outro tucano não se elegesse presidente em 2014, pois seria candidato “natural” à reeleição quatro anos depois).
Nesse cenário, em 2018 Lula, aos 73 anos e há oito longe do poder, seria um adversário improvável. Dilma seria inelegível. E o PT enfrentaria o desgaste de eventuais 16 anos de governo. 2014 é uma eleição mais arriscada para Alckmin do que 2018. Se disputar o próximo pleito presidencial, ele abrirá o mesmo flanco que abriu em 2006, quando perdeu para presidente e viu Serra se eleger governador em São Paulo.
Isso limita o próximo rol de presidenciáveis tucanos a Aécio Neves e a Serra. Não por acaso, o mineiro se apressou a reforçar o tom oposicionista. Disse que a “faxina” é mero “slogan de campanha” e que o governo só demite em reação ao noticiário. Não nomeou Dilma nem falou em CPI. Ou seja, manteve-se um tom abaixo de Serra, o mais sistemático crítico do governo federal. O PSDB é campeão olímpico de “fogo amigo”, mas não disputa o título sozinho.
“Se fosse unido não seria partido”. A piada é velha, mas ainda vale. A disputa pelo poder começa dentro das siglas partidárias, sempre. O PMDB está dividido em São Paulo (Micher Temer versus quercistas). O PP rachou entre o atual e o antigo ministro das Cidades. O PT já nasceu com tantas diferenças que as institucionalizou, sob a forma de tendências partidárias. No Brasil, bastou começar com “P” para tender à divisão. Até a Polícia Federal tem facções.
Não poucas vezes há mais identidade entre políticos de agremiações antagônicas do que entre seus pares. Por contingência, histórica ou geográfica, um está em uma sigla e outro, na rival. Daí que as alianças e coalizões são quase aleatórias, com poucas combinações fora do jogo. Tudo depende da circunstância, que muda feito nuvem.
Conscientemente ou não, Dilma adotou o estilo de um antecessor na troca do ministro da Agricultura. Avisou primeiro seu vice e pediu a indicação de um substituto. Deixou claro que a vaga é do PMDB de Temer. Preveniu especulações. É como FHC fazia.
Saiba mais detalhes dessa história na ótima reportagem de Daniel Bramatti.
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Na política brasileira, quase tudo que se recicla se degrada. De Kubitschek a Kassab, o PSD é mais uma na longa lista de siglas repaginadas para confundir o eleitor e vender raposa por cordeiro.
O prefeito de São Paulo foi pego numa mentirinha para alavancar seu novo partido. Disse que conversara com a filha do presidente JK sobre batizar a fundação partidária com o nome do pai dela. Maria Estela Kubitschek desdisse Gilberto Kassab e ameaçou processá-lo.
É bom desencorajar o prefeito antes que ele mude a letra do primeiro nome para tomar emprestada também a sigla presidencial. Assim como Kadafi tem mil grafias, haverá sempre um especialista disposto a provar que, em árabe, Gilberto se escreve com “J”.
O único problema é que haverá outros dizendo que Kassab é, na verdade, Gassab (afinal, Kadafi pode ser Gaddafi). E aí, em vez de JK, o prefeito viraria GG.
Ele não é o único às voltas com palavras cruzadas.
Marina Silva trocou o PT pelo PV para disputar a Presidência. Agora, descobriu que o verde do partido vem da cor que ficam os filiados ao tentarem desalojar alguns aprendizes de Mubarak da cúpula do PV. Abriu uma dissidência.
O grupo marinista tem até nome: Transição Democrática. Transição para que? Para um novo partido, pelo jeito. Não seria supresa. É da tradição brasileira.
Aqui, partido tem dono. Eles se eternizam no poder asfixiando a concorrência interna. Fecham as brechas que poderiam arejar as estruturas partidárias. Vedam o acesso a cargos, a vagas nas chapas eleitorais e aos cofres da agremiação.
Quando um político de expressão se vê sem espaço na legenda que o abriga, ele joga as letras da sigla partidária no liquidificador e sai com uma nova combinação. Vide o PSDB que brotou do PMDB.
Franco Montoro, Mario Covas e Fernando Henrique Cardoso estavam emparedados por Orestes Quércia em São Paulo. Da crise local surgiu um novo partido nacional. Foram-se os caciques, mas ficaram os índios, hoje confederados.
Num país em que a maioria da população prefere nenhum partido (57%, no mais recente Datafolha), os políticos brasileiros têm uma estranha fixação pelos nomes das legendas passadas. Como se letras se transubstanciassem em votos.
Ao fim da ditadura, Leonel Brizola brigou pelo legado político-eleitoral de Getúlio Vargas encarnado na sigla PTB. Derrotado, fundou uma variação sobre o tema, o PDT. O novo PTB ficou com Ivete Vargas e, após sua morte, deu no que deu.
Kassab e o vice-governador paulista Afif Domingos estão interessados em outra herança do período Vargas, o conceito de linha auxiliar.
Os dois compartilham mais do que o comando do novo PSD e a carteirinha da Associação Comercial de São Paulo. São experientes em dissidência partidária. Participaram do finado PL, que se ramificou de outro defunto, o PFL.
Desencantada com os dividendos eleitorais do “liberalismo” de fachada partidária, a dupla voltou-se para o apelo do mito “democrata” no DEM e, agora, no PSD -um partido ideológico, nascido para agradar dilmistas e tucanos.
Com a popularidade do prefeito em queda (saldo negativo de 14 pontos no Datafolha) e a previsão de chuvas abundantes em São Paulo (leiam-se inundações), é desafiador imaginar qual “sex appeal” tem atraído políticos para a nova legenda.
A Prefeitura de São Paulo tem o quinto(*) maior orçamento público do País, mas será só isso? “Tudo isso”, responderão os cínicos. “Nada disso”, dirão os crédulos, “é o carisma de GG (ou GK)”.
Virar sigla ou ser conhecido pelo primeiro nome na política brasileira é uma ambição perseguida por candidatos e seus marqueteiros em toda eleição. Desde 2000 Alckmin luta para virar Geraldo. Serra tentou ser Zé em 2010, sem sucesso.
Uns mimetizam Getúlio, Jango, Lula (apelidos que viraram marca). Outros aspiram a JK, ACM, FHC. Mas esse status não se fabrica, se conquista.
Enquanto homens suam para ter intimidade com o eleitor e serem conhecidos pelo primeiro nome, as mulheres ganham o prenome de guerra sem esforço. São chamadas apenas assim na machista política brasileira. Dilma é “presidente Rousseff” só na boca de Barack Obama.
PS: (*) Originalmente, o texto classificava o orçamento paulistano como o terceiro maior do País, mas este foi superado pelos dos Estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais.
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