Muito antes que alguém formulasse o chavão -informação é poder-, o poder já controlava a informação. Desde sempre e o quanto fosse possível. Para perpetuar-se, esse controle foi se adequando às mudanças sociais e às novas tecnologias. Enquanto ninguém sabia ler e não havia meios de comunicação de massa, perdurou o monopólio da informação, por milênios. Após Gutemberg, o poder institucionalizou a censura. E quando a censura se incompatibilizou com a democracia, o poder carimbou o que interessava esconder como segredo de estado -ou, mais eficiente ainda, enterrou a informação nos escaninhos da burocracia.

A beleza da Lei de Acesso às Informações Públicas (Leinfo) que -com 40 anos de atraso- entra em vigor nesta quarta-feira no Brasil é que ela inverte as regras do jogo. Até agora, cabia ao cidadão descobrir ou imaginar quais informações de interesse público estavam em poder do estado e pedir aos seus agentes que as publicassem. Se esses agentes se recusassem a fazê-lo ou simplesmente ignorassem o pedido, nada lhes acontecia. Bastava, portanto, esconder o documento que interessava no meio de um milhão de pilhas de documentos desinteressantes. Não mais.

A Leinfo obriga a publicidade de tudo. A iniciativa de divulgar -ou ao menos a sua obrigação- passou a ser do estado. Para assegurar o cumprimento desse dever, a Leinfo deu à sociedade civil o poder de cobrar. O burocrata que contrariar a lei está sujeito a punição. Ele tem prazo de até 30 dias para atender os pedidos de informação.

A muleta do segredo de estado também foi encurtada. Os limites do que pode ser sigiloso estão previstos na Leinfo. Mais importante: cada órgão que carimbar “sigiloso” em um documento terá que divulgar sua lista de documentos secretos, as justificativas e o prazo de duração do sigilo.

É fato que boa parte da lei ainda está sujeita a regulamentação e que muitas dúvidas sobre seu alcance precisarão ser arbitradas pela Justiça. Mas a sociedade brasileira pode e deve comemorar uma conquista que os norte-americanos desfrutam há mais de quatro décadas. Só pode comemorar porque mobilizou-se para isso.

A Leinfo é de iniciativa do governo federal porque assim manda a legislação brasileira. Por criar novas despesas, não poderia ter sido proposta pelo Legislativo. Foram necessários anos de lobby junto ao Congresso e ao Planalto para que a Leinfo saísse. Esse lobby do bem foi coordenado pelo Fórum de Acesso às Informações Públicas, uma paupérrima entidade sem fins lucrativos que une 25 organizações da sociedade civil, como OAB, Associação dos Juízes Federais, Movimento do Ministério Público Democrático, Federação Nacional dos Jornalistas e Associação Nacional dos Jornais.

Duas entidades capitanearam a formação do Fórum e o lobby pela Leinfo: Transparência Brasil e Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo). Dentro delas, duas pessoas lideraram o processo: Claudio Weber Abramo e Fernando Rodrigues. Sozinhos, eles não teriam conseguido nada, mas sem eles a lei muito provavelmente não entraria em vigor hoje.

O acesso às informações públicas é uma batalha permanente e coletiva. Vencê-la depende de pressão da sociedade por transparência sobre todos os níveis de governo -do federal às menores prefeituras- e esferas de poder: Congresso, assembleias, câmaras municipais e tribunais. Informação ainda é poder, e controlá-la continua sendo uma ambição dos poderosos.

Como tem feito há milênios, o poder vai se adequar às novas regras. Aliás, já vem fazendo. Criaram-se dezenas de páginas de “transparência” com final “.gov” na internet. A Controladoria Geral da União arejou o acesso a uma parte importante das informações de interesse público. Mas não é hora de a sociedade relaxar.

O poder não vai abrir de mão do controle da informação. Contraria sua natureza. Em vez de omitir, esconder e censurar, o mais provável é que os descontentes com a transparência embolem bilhões de dados em formas e formatos incompreensíveis. Daí a necessidade crescente de ferramentas de análise e visualização de informações brutas, como o Basômetro, desenvolvido pelo Estadão Dados.

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A maioria dos partidos brasileiros sofre de “caudismo” crônico. A divergência entre seus deputados é tão grande que a cauda formada pelos dissonantes é mais pesada do que o corpo partidário. Se fossem répteis, essas siglas seriam serpentes. A dispersão dos votos dos deputados de um mesmo partido começa no mais desapegado governismo e termina em destemida oposição. Pode significar tudo, menos coesão ideológica.

O caso mais extremo de “caudismo” é o do PSD, que foi pensado para ser assim. Seu fundador definiu o PSD como um partido que não está nem à direita, nem à esquerda, nem no centro. Proféticas palavras. Quântico, o PSD está em todo lugar ao mesmo tempo. E não está sozinho. O “caudismo” não tem lado. Vai da oposição à base governista, do DEM ao PDT, do PPS ao PR, passando por PP e PV.

O Basômetro, desenvolvido pelo Estadão Dados, revela que a taxa de governismo da bancada do PSD na Câmara está em 86%. Mas um único número não traduz o comportamento dos pesedistas. Essa taxa embute um desvio padrão que é sete vezes maior do que o do PT, o mais coeso dos grandes partidos. O governismo do PSD varia dos 95% de votos pró-Dilma de João Lyra (AL) até os 36% de Nice Lobão. A independente deputada maranhense é mulher de Edison Lobão, ministro das Minas e Enegia.

Nice Lobão não está sozinha no lado oposicionista do PSD: 7 deputados do partido votaram mais vezes contra o líder do governo na Câmara do que seguiram sua orietanção. Na outra ponta, oito pessedistas obedeceram o governo em mais de 90% das vezes. E o resto dos deputados do partido ficou no meio do caminho, entre um extremo e outro, sem deixar espaço vazio no espectro de governismo. O corpo de votos tem o formato de uma cauda.

O fenômeno se explica pela origem dos deputados do PSD. Eles foram eleitos por outras legendas, e só se juntaram na nova sigla em outubro do ano passado. Os que emigraram do PMDB, do PR e do PTB, como João Lyra, carregavam na bagagem de votações uma alta taxa de governismo. Já os que vieram do DEM, como Nice Lobão, tinham um passado oposicionista.

Depois que o PSD formou sua bancada na Câmara, o comportamento de seus deputados tornou-se majoritariamente governista, votando quase sempre de acordo com a vontade de Dilma. Nas 26 votações nominais ocorridas entre outubro e dezembro do ano passado, a taxa de governismo do PSD foi de 97%: 45 dos 48 deputados do partido votaram com o governo em mais de 90% das vezes. Mas isso mudou no começo deste ano.

Desde fevereiro, aumentaram os votos oposicionistas do PSD. Só sobraram dois pessedistas no “núcleo duro” do governo na Câmara. Na média, a taxa de governismo do PSD caiu de 97% para 68%. A causa dessa mudança de comportamento é a eleição municipal. Em fevereiro, o presidente do partido, Gilberto Kassab, trocou a aliança com o PT em São Paulo pelo apoio a José Serra, do PSDB. A troca de aliado refletiu-se em outras cidades.

Seria injusto dizer que o PSD inventou o “caudismo”. Ele só aperfeiçou-o. Tome-se o partido de onde migraram mais pessedistas, o DEM. Nas 53 votações nominais anteriores à defecção de seus parlamentares para o PSD, o DEM tinha uma taxa média de governismo de apenas 22%. Só 4 de seus 43 deputados tinham votado mais de metade das vezes com o governo. Desde então, o governismo do DEM subiu para 29%, e 5 demistas deram mais de 50% dos seus votos para Dilma. Um deles, Lael Varela, é um renitente membro do “núcleo duro” do governo: tem 100% de votos pró-Dilma em 2012.

É tentador identificar o “caudismo” como um reflexo do comportamento caudatário que a maioria dos partidos tem em relação ao governo. Afinal, apenas 4 das 23 legendas com representação na Câmara podem dizer que fazem oposição a Dilma. Na média, suas bancadas votaram mais de metade das vezes contra o governo em 98 votações nominais: PSDB (78% de oposicionismo), DEM (74%), PSOL (72%) e PPS (66%).

Mas enquanto PSDB e PSOL são razoavelmente coesos nos votos de seus deputados, os outros dois sofrem de “caudismo”. Entre os deputados do PPS, a taxa de governismo varia dos 25% de Roberto Freire (SP) a mais do que o dobro disso, como é o caso de Almeida Lima (SE), que votou mais vezes com o governo do que contra ele. O desvio padrão dos votos da bancada do PPS é 26% maior do que a dos tucanos, por exemplo.

Não é coincidência que PT e PSDB, os partidos que polarizam a política brasileira há 18 anos, estejam entre os mais coesos. Nem que PSB e PMDB, que buscam romper essa polarização, rivalizem com eles em coesão.

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A partir de maio, os governos federal, estadual e municipal, além do Legislativo e do Judiciário, estarão sujeitos à nova Lei de Acesso à Informação Pública. Nada que não for classificado oficialmente como segredo de Estado poderá ser ocultado da população. Ao mesmo tempo, pululam sites oficiais com os chamados “dados abertos”, em cópia a iniciativa semelhante do governo Obama. Nunca tanto foi tão público. Chegamos à transparência absoluta? Nem perto.

Vivemos o “Big Bang” da informação. O estoque de dados brutos que se produz no mundo dobra a cada ano. A progressão é geométrica, expandindo em quantidade e velocidades inumanas. Ocultos nesse universo em explosão estão padrões de comportamento, indícios de corrupção e tendências de mercado – entre outras milhares de informações relevantes. O desafio é descobrir o que importa em meio ao caos, ver através da espuma.

Em meio à inundação, é tentador agarrar-se a um dado aleatório e, sem possibilidade de encaixá-lo no contexto, atribuir-lhe importância exagerada. Quando se avalia o todo pela parte, tudo depende da qualidade da amostra. Se ela for defeituosa, parcial, não espelhará o universo, mas um cantinho dele. É o que aconteceu com os despachos diplomáticos do governo norte-americano vazados pelo WikiLeaks em 2010. E, em diferentes graus, com os vazamentos espetaculares que o antecederam e o seguiram.

À época, cada um dos vazamentos foi vendido como o maior evento de quebra do sigilo governamental da história. Comparou-se o último deles a uma biblioteca de 2 mil volumes.

Mesmo assim, o total de documentos sigilosos tornados públicos pelo WikiLeaks cabia num pen drive de 2 gigabytes de memória que se compra em qualquer camelô da esquina. Por comparação, ao final do governo W. Bush, a quantidade de documentos eletrônicos transferida dos computadores do governo federal para o US National Archives foi de 77 terabytes – quase 40 mil pen drives do WikiLeaks.

Não foi apenas um problema de quantidade, mas de qualidade dos dados. Os despachos eram menos de 10% da correspondência dos diplomatas dos EUA no período e não continham nenhum informe classificado como “top secret”, o mais relevante na escala de sigilo. É como ir a uma churrascaria rodízio e, sem experimentar a picanha, julgar a qualidade da carne pelos espetinhos de coração de frango servidos de entrada.

Afora o fetiche tecnológico, nada de novo. Uma das maneiras clássicas de esconder a verdade é divulgar apenas parte dela. É do que os meios de comunicação são acusados desde sempre. O WikiLeaks juntou-se ao clube ao pedir ajuda aos sócios mais antigos. O grupo comandado por Julian Assange não foi capaz de lidar sozinho com todos os documentos e formou um consórcio com alguns dos mais tradicionais jornais do planeta.

Sem a experiência dos jornalistas, a força de trabalho conjunta não teria conseguido desbastar nem parte da já parcial floresta de documentos sigilosos. Mas, como contrapartida, o gargalo de informações divulgadas foi ainda mais estreitado, porque passou pelo crivo também dos departamentos jurídicos dos jornais. Como se vê, nada de transparência radical ou revolucionária.

Em artigo publicado na revista International Review of Administrative Sciences, o pesquisador Alasdair Roberts, da Universidade de Suffolk, questiona o conceito subjacente aos vazamentos bombásticos de que basta tornar pública uma quantidade de dados governamentais que parece gigantesca para provocar clamor na população e mudar o regime de poder. A ideia não é apenas pueril. É errada. Não existe tal relação de causa e efeito – ao menos não do dia para a noite.

A divulgação de milhares de relatórios de campo das ações militares dos EUA no Afeganistão não mudou a percepção da opinião pública norte-americana sobre a guerra -ao menos não como pretendiam os “vazadores”. Aumentou o apoio à intervenção, a despeito da divulgação de barbaridades cometidas pelos soldados. Essa não é uma guerra de uma batalha só.

A regra vale para os dados do governo brasileiro que afluem cada vez em maior volume à luz.

Para descobrir o que é de interesse público serão essenciais a experiência e dedicação constantes da imprensa, de pesquisadores e de organizações não governamentais como Transparência Brasil e Contas Abertas – além de interfaces tecnológicas que ajudem a dar sentido à multidão de informações. Ou morreremos afogados em dados.

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Por que o governo Dilma carrega uma base parlamentar tão extensa, conflituosa e perdulária quanto uma amante argentina? Só PSOL, PSDB, DEM e PPS praticam oposição de fato e votam contra as proposições governistas com assiduidade. O PV fica a meio termo. Juntos, os oposicionistas mal chegam a uma centena de deputados, menos de 20% da Câmara.

Os demais 80% votam tão frequentemente sob a orientação dos prepostos de Dilma que quando não o fazem, mesmo que em algo de menor importância, é notícia. Não faz diferença ganhar por 50 ou 250 votos de margem. Mas custa mais caro. Carregar uma maioria tão inchada requer um guindaste que só se mantém em pé graças a um contrapeso de verbas e cargos.

Em tese, uma maioria de 257 votos seria suficiente para o governo aprovar praticamente tudo o que quer na Câmara, já que não há nenhuma reforma constitucional fundamental à vista. As bancadas do PT (85 deputados), PMDB (76) e do bloco PSB-PTB-PCdoB (63) somam 224 votos. Os 33 restantes para a maioria absoluta viriam de partidos quânticos como PSD (47) ou PP (39).

Outras siglas que condicionaram o apoio a Dilma no Congresso a ministérios, como PR (36 deputados) e PDT (26), poderiam ser usadas conforme a necessidade -e sem cadeira cativa na esplanada. Mas todo esse raciocínio cai por terra quando confrontado com um dado da realidade: PT e PMDB estão em rota de colisão eleitoral.

O crescimento petista nas eleições deste ano, se ocorrer, tende a desfalcar a bancada peemedebista. Não só porque o PMDB é o partido com maior número de prefeituras (1.181) e, assim, com mais a perder. A história tem sido assim. Embora parceiros na chapa presidencial, as duas siglas têm um passado muito mais de conflito do que de aliança, principalmente nos municípios.

Os partidos esparramam sua base municipal enquanto estão no poder. O auge do PMDB foi no governo Sarney, quando o partido mandava e desmandava. Em 1988, os peemedebistas elegeram 1.606 prefeitos, ou 38% das vagas em disputa. Na época, PT e PSDB tinham menos de 1% das prefeituras. Mas a história estava prestes a mudar, à medida que as duas siglas passassem a polarizar a disputa pelo governo federal.

Em cada uma das quatro eleições municipais seguintes o poder relativo do PMDB diminuiu, enquanto o do PSDB e, depois, o do PT cresceu. Em 2004, dois anos após perderem a eleição presidencial coligados aos tucanos, os peemedebistas bateram no ponto mais baixo de sua base municipal: 19% das prefeituras. Era preciso mudar a estratégia.

Começou a guinada rumo ao PT. O PMDB não se coligou a Lula em 2006, mas tampouco se aliou aos seus rivais do PSDB. Em 2008, petistas e peemedebistas já eram aliados no Congresso e no governo. Resultado: o PMDB voltou a aumentar sua base municipal, que chegou a 22% das prefeituras.

Em meio a rusgas e aproximações, as duas siglas formalizaram sua união em 2010, com Michel Temer (PMDB) se tornando vice de Dilma Rousseff. Mas o casamento não ajudou os peemedebistas a expandirem sua base municipal. Ao contrário, nos últimos quatro anos, entre cassações e traições, a tropa peemedebista minguou para 21% dos prefeitos.

Toda vez que isso acontece, os cardeais do partido ficam nervosos. É a colcha de retalhos municipalista que cobre as oligarquias estaduais do PMDB e lhes serve de manto protetor em Brasília. Sem a base, a cúpula desaba. Enquanto isso, a base municipal petista segue crescendo. Dobrou em 2004, cresceu 50% em 2008 e passou de 10% das prefeituras.

No longo prazo, a aliança PT-PMDB é insustentável. Os conflitos ficarão cada vez mais óbvios com a aproximação das eleições. Resta a Dilma mimar o resto do harém partidário para quando o divórcio chegar.

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Há no Brasil uma instituição ainda mais -digamos- diversificada do que os partidos políticos: as igrejas evangélicas. Elas se multiplicam à razão dos seus seguidores, o que já é uma vantagem comparativa em relação às agremiações partidárias, onde abundam cardeais e faltam fiéis.

Num bairro de uma grande cidade brasileiras cabem centenas de igrejas. No Brasil, são dezenas de milhares. Cada templo evangélico opera com independência, quase como franquia de uma igreja. Essa autonomia talvez explique o seu sucesso empreendedor. Juntos, formam mais uma rede do que uma organização hierárquica, com comando unificado.

Por essa característica, é duvidoso que um ministério, especialmente o da Pesca, sirva ao propósito de Dilma Rousseff de unir os evangélicos em apoio ao governo. Muito menos aos candidatos do governo federal nas eleições municipais. Nem como gesto simbólico de apaziguamento funcionou a nomeação do ministro.

As reações negativas de deputados evangélicos do PMDB e do próprio PRB do senador-ministro Crivella mostram que essa arrastão pegou muito menos peixes do que o governo gostaria. E é natural que seja assim: é uma cadeira ministerial só para igrejas evangélicas demais.

Repete-se a constatação de que, em Brasília, a soma das partes é sempre maior do que o todo. A colcha de retalhos da base de apoio do governo (Dilma, Lula ou FHC) não cabe dentro do ministério, por mais inchado que ele seja. Cada nomeação cria a expectativa de outras, compensatórias.

A vara desse tipo de estratégia política é curta demais.

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Na falta de uma pesquisa mensal e pública sobre a quantas anda a popularidade presidencial, o melhor proxy -indicador por aproximação- disponível é o Índice de Confiança do Consumidor (Inec) da CNI/Ibope. Ele guarda uma forte correlação estatística com a aprovação do presidente de plantão. Assim, a leve queda do Inec de fevereiro é má notícia para Dilma Rousseff -ao menos em tese.

A queda foi de apenas 0,7%, mas interrompeu uma tendência de alta que já se estendia por cinco meses. Isso significa que a popularidade de Dilma, que cresceu no final de 2012 (Datafolha), também parou de melhorar? A resposta curta é um frustrante “talvez”. Vale tentar entender o porquê.

No histórico dos últimos 11 anos, o coeficiente de correlação entre o Inec e o saldo de aprovação presidencial (“ótimo/bom” menos “ruim/péssimo”) é de 0,83 num máximo de 1. É uma correlação muito forte. Grosso modo, há 8 chances em 10 de os dois indicadores oscilarem na mesma direção: se um sobe, o outro sobe junto, e vice-versa. Mas há uma correlação ainda mais forte.

O Inec é composto por seis índices, que medem diferentes perspectivas econômicas do entrevistado: suas expectativa quanto à inflação, e ao desemprego, seu grau de endividamento, sua intenção de comprar bens caros, sua situação financeira pessoal e a expectativa quanto ao que vai acontecer com sua renda. Desses seis, os dois últimos são os mais intimamente ligados à popularidade dos governantes.

A média desses dois índices, que medem o volume do bolso do brasileiro, tem uma correlação de 0,88 com o saldo de aprovação do presidente de plantão: ou seja, em 9 de cada 10 vezes eles variam juntos, para baixo ou para cima. Essa média caiu 0,6% em fevereiro, mas ainda é superior à de fevereiro de 2011.

O problema de se usar uma proxy para analisar a popularidade presidencial é que ela é um indicador seguro apenas para as tendências de médio e longo prazos. Variações pontuais podem não ter significado algum.

É o caso da queda de 0,7% do Inec de fevereiro. Pode ser uma reversão de tendência ou apenas um soluço estatístico. Isso é mais provável quando não há consistência com outros indicadores. Enquanto o Inec caiu, dois “primos” seus subiram em fevereiro: o Índice de Confiança do Consumidor da FECESP e o homônimo da FGV.

Por enquanto, só dá para dizer que, a julgar pela confiança do consumidor, Dilma continua num patamar alto de popularidade, mas é preciso acompanhar o Inec e seus pares nos próximos dois meses para ver se se confirma ou não uma mudança de tendência.

Curiosamente, também o Palácio do Planalto vai ter que usar uma proxy ou contar com a boa vontade de terceiros para saber como anda a popularidade da presidente. A Secretaria de Comunicação da Presidência está sem fornecedor de pesquisas oficiais no momento.

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Apesar de faltarem apenas 13 dias no calendário, 2011 está longe de chegar ao fim. É daqueles anos que -com a licença de Zuenir Ventura- não terminam quando acabam. As ondas verberadas nos últimos 12 meses ainda vão ressoar por muito tempo. 2011 é o ano em que a opinião pública ganhou voz: rompeu a virtualidade das redes sociais, e se materializou em marchas, ocupações e revoluções. Nenhum governante, democrata ou ditador, dormirá com a mesma tranquilidade de 2010.

Raras vezes uma ideia contaminou tanta gente em tantos lugares tão rapidamente. Entre a primavera na Tunísia e o outono na Rússia, centenas de milhares de pessoas abdicaram da segurança doméstica e foram às ruas gritar em árabe, grego, espanhol, inglês, francês e russo. Ocuparam praças e chacoalharam governos. Em comum, o desejo de se fazer ouvir, de expressar sua inconformidade e de mudar o estado das coisas.

Para os governos totalitários, sem válvulas de escape, foi um estouro de boiada. A multidão atropelou o que tinha pela frente. E, como mostra a revolução permanente no Egito, reprimida cada vez com mais violência pelos militares que tentaram tutelá-la, é quase impossível guardar o gênio de volta na lâmpada depois que ele sente o gosto de liberdade. Os cadáveres nas ruas do Iraque, Líbia e Egito testemunham que derrubar um regime é muito mais fácil do que construir uma democracia.

E mesmo para os governos democráticos, há uma crise de representatividade. Setores expressivos das sociedades grega, espanhola, inglesa, francesa, russa e norte-americana, entre outras, mostraram que não se sentem representados pela política tradicional, pelos partidos nem pelos respectivos parlamentos. Seus protestos, pacíficos ou incendiários, nasceram da desigualdade crescente, mesmo quando a falta de oportunidade econômica deu brecha ao oportunismo saqueador.

Em um dos melhores trabalhos de investigação jornalística dos últimos tempos, o jornal “The Guardian” conseguiu georreferenciar onde mora grande parte dos jovens que participaram dos saques e das revoltas em Londres e em outras cidades inglesas. A superposição entre pobreza, violência e alto desemprego juvenil não deixou dúvidas sobre o que eles tinham em comum.

A economia decadente explica, em grande parte, as rebeliões nos países europeus e nos Estados Unidos. Os “indignados” espanhóis e os ocupadores de Wall Street são de uma geração que percebe ter menos opções profissionais e alternativas de emprego do que a de seus pais. E que se ressente da lenta resposta dos mecanismos da democracia representativa.

Acostumados ao imediatismo das novas tecnologias de comunicação, os jovens excluídos se impacientam com as discussões parlamentares bizantinas, com o partidarismo estéril e com a sucessão de promessas sempre repetidas e nunca cumpridas. Sua ação é diretamente proporcional à inércia de seus representantes.

A economia recessiva é regra nos países chacoalhados pela vox publica, mas há exceções. Na Rússia, quem desafiou o regime, temperaturas abaixo de zero e foi gritar contra a perpetuação no poder de Vladimir Putin foi a nova classe média, que, ironicamente, se consolidou durante o seu interminável governo. O ex-espião saiu do frio e seus compatriotas emergentes entraram nele de peito e boca abertos.

Também no Chile, altos porcentuais de crescimento do PIB não impediram que os estudantes se organizassem e demonstrassem meses a fio contra o governo conservador de Sebastián Piñera, por uma reforma educacional. O presidente chileno demonstrou tanta inabilidade política e usou tamanha violência contra marchas pacíficas que praticamente unificou a opinião pública do país contra si.

E no Brasil? Houve marchas de fim-de-semana e invasão de reitoria. Faltaram, porém, volume de manifestantes, persistência nos protestos e radicalização que tornassem as manifestações da opinião pública brasileira comparáveis às árabes, europeias e norte-americanas -a ponto de provocar protestos de correspondentes estrangeiros sem notícia.

As pesquisas de avaliação de governo captam o silêncio da maioria da opinião pública e o traduzem em taxas de popularidade recorde para Dilma Rousseff. Também crescentes são a confiança do consumidor e o otimismo dos brasileiros quanto à sua situação financeira pessoal. Consumo em alta é igual a eleitor satisfeito, e o governo sabe disso. A fórmula funciona no curto prazo, mas é insuficiente para mudar um país. 2011 termina sem acabar para o mundo, nem para o Brasil e tampouco para Dilma.

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Enquanto a confiança do consumidor estiver em alta, é improvável que a popularidade do governo mova-se no sentido contrário. Antes de a aprovação de Dilma Rousseff subir, cresceu o Índice de Expectativa do Consumidor (Inec) medido pela mesma dupla CNI/Ibope que aferiu a popularidade presidencial. Quando o bolso está cheio, outros problemas, como notícias de corrupção, incomodam menos o cidadão.

Apesar de a crise econômica internacional ter atrofiado o crescimento do PIB brasileiro, ela não diminuiu o otimismo do consumidor. Pelo menos até agora. Os indicadores da situação financeira individual que compõem o Inec melhoraram em novembro e em dezembro. Nada guarda correlação mais estreita com a popularidade presidencial do que a combinação desses dois indicadores.

A presidente terminou 2011 tão bem quanto começou, com os mesmos 56% de “ótimo” e “bom”. É um índice historicamente alto. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisou de quatro anos de governo para chegar a esse patamar. E seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso, só atingiu-o uma vez, em março de 1997.

Dilma herdou grande parte da popularidade de Lula, mas conseguiu mantê-la alta graças ao bom desempenho do consumo. Para isso contaram não apenas a renda individual mas também o acesso do consumidor ao crédito pessoal. Não por coincidência, facilitar o crédito é uma das primeiras medidas que o governo toma quando a economia esfria.

Juros mais baixos e crédito fácil têm impacto principalmente no bolso dos mais pobres. São as pessoas que ganham até 1 salário mínimo que mais bem avaliam o governo Dilma. São também as mais otimistas com o futuro de sua gestão e as que mais confiam na presidente.

Como no governo Lula, o grau de aprovação é inversamente proporcional à renda e à escolaridade. Os mais críticos à presidente são os que ganham mais e quem têm diploma de nível superior. Mas as diferenças são menos dramáticas do que foram no governo do antecessor. Dilma vai proporcionalmente melhor entre as mulheres e no Sul, por exemplo.

Nesse cenário, até as notícias de queda de ministros têm viés positivo para Dilma. As demissões dos auxiliares são interpretadas pela maioria como ações da presidente contra a corrupção. Cada ministro que cai, maior a faxina. É um mau sinal para os aliados da presidente, cada vez mais vulneráveis a trocas. Só lhes resta retaliar nos bastidores do Congresso Nacional e -novidade da semana- do Supremo Tribunal Federal.

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A quantidade de prefeitos eleitos por um partido está correlacionada ao que acontece com sua bancada de deputados federais dois anos depois. Em 2008, os principais partidos de oposição ao governo federal elegeram menos prefeitos. Não por coincidência, viram suas cadeiras federais minguarem quase na mesma proporção em 2010.

No sentido inverso, o ciclo eleitoral passado favoreceu petistas e aliados: ganharam prefeitos e, na eleição seguinte, deputados. Mas também aumentou a dispersão partidária. Mais legendas conquistaram espaço nas prefeituras e isso levou à pulverização ainda maior do poder na Câmara dos Deputados. A base de sustentação do governo federal ficou mais fluida, movediça.

Só por isso, o governo Dilma Rousseff já teria muito interesse no que vai acontecer nas eleições de 2012. Mas não fica aí. O pleito será o primeiro teste real de popularidade da presidente. Mesmo que os problemas locais sejam mais relevantes na decisão do voto de prefeito do que as ações federais, o resultado das urnas será creditado ou debitado parcialmente na conta de Dilma. Sua imagem sairá fortalecida ou enfraquecida. É uma prévia de 2014.

O governo federal influencia a eleição de prefeitos com transferências preferenciais de verbas, priorizando obras, alimentando ONGs -como fazem também os governos estaduais. Mas Brasília tem um poder a mais, o de influir no clima geral da opinião pública, pelo que faz com a economia. Otimismo ou pessimismo nascem no bolso e dali se espalham até chegar ao dedo que tecla “confirma” na urna eletrônica.

Um eleitor otimista é mais propenso a reeleger seus governantes. O pessimista é mais aberto a mudanças. Portanto, é do interesse geral dos prefeitos candidatos à reeleição que a economia esteja aquecida no próximo ano. Assim como é do interesse de Dilma.

É difícil encontrar algo que se correlacione mais com a popularidade do presidente no Brasil do que a confiança do consumidor. Se esse índice sobe, a avaliação do governo federal tende a melhorar, e vice-versa. Dentre os itens que compõem a versão do índice divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), dois têm correlação ainda maior: a situação financeira do entrevistado hoje (comparada ao período imediatamente anterior), e a expectativa do que deve acontecer com essa mesma situação financeira no futuro próximo.

A combinação desses dois indicadores, pesquisados mensalmente em sondagem CNI/Ibope, tem um coeficiente de correlação de 0,9 com o saldo de aprovação do governo federal. Grosso modo, é possível antecipar com 90% de acerto a tendência da popularidade de um presidente a partir desse índice composto -que poderia ser batizado de “bolso eleitoral”.

O mais surpreendente é o quão mais forte é essa correlação entre o bolso e a popularidade presidencial do que entre a imagem do governo e os outros indicadores que compõem o índice de confiança do consumidor. O medo do desemprego tem correlação, mas significativamente mais fraca do que o “bolso eleitoral”. E a expectativa de inflação simplesmente não se correlaciona com a popularidade presidencial. Oscilam frequentemente em direções opostas.

É mais um sinal de que o discurso da estabilidade econômica perdeu para o do crescimento. Talvez porque os últimos oito anos mostraram ser possível crescer sem perder o controle da inflação. Mais do que isso, esses anos de bonança criaram na opinião pública uma expectativa de que a capacidade de consumo não só pode como deve aumentar continuamente.

Quando o governo reativa o crédito, corta impostos sobre operações de financiamento e diminui a taxa de juros básica ele está tomando medidas para tentar reaquecer a economia e gerar mais consumo. O eventual aumento da atividade tem vários efeitos positivos para o próprio governo: aumenta a arrecadação de impostos e a disponibilidade de recursos para gastar.

Mas não dá para ignorar que a retomada do ritmo da atividade econômica também paga bônus eleitoral para aos governantes ao elevar o nível de confiança do consumidor. Toda ação governamental gera uma reação na opinião pública. Não existe o ato de governar exclusivamente técnico. Quem governa são os políticos, não os tecnocratas.

Nem toda medida com impacto eleitoral é ruim em si. A adaptação da política econômica às circunstâncias é do jogo. Entre as circunstâncias estão o ambiente político e a opinião pública. Um governo com popularidade em baixa perde sustentação política e, por tabela, graus de liberdade para determinar sua própria política econômica.

O problema acontece quando os interesses eleitoreiros de curto prazo de chocam com o que é melhor para o País no longo prazo. Por ora, o governo Dilma tem espaço para administrar as contradições entre a pressão inflacionária e o ritmo do consumo. Mas nem sempre é assim.

Logo após o massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará, Fernando Henrique Cardoso experimentou seu único momento de impopularidade durante o primeiro mandato presidencial. Logo que as mortes saíram das manchetes, FHC recuperou a boa imagem conquistada pela estabilidade econômica. Reelegeu-se meses depois. Porém, ele nunca recuperou a popularidade perdida pela desvalorização abrupta do real, logo no início do segundo mandato.

Os governantes se tornam escravos do próprio sucesso. Quando não o seguem, pagam por isso.

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Cai, não cai. Nesse futuro intransitivo do ministro está se resumindo a novela do Ministério dos Esportes. É minimizar o problema para não resolvê-lo. Reportagens do Estado têm mostrado que a ação à margem do interesse público vai muito além de atos individuais. Trata-se de um projeto partidário, executado há dez anos pelo PC do B nas beiradas do poder petista. Qual filiado opera o duto é quase irrelevante.

O que ocorre nos Esportes transcende se alguém recebeu dinheiro sujo na garagem ou não. O problema é ser aceitável -para presidentes, governadores e prefeitos- que um partido instrumentalize programas de governo para sustentar seus filiados, inchar seus quadros e forrar seus cofres. Mesmo que de modo burocraticamente legal.

O “esporteduto” descrito pelos repórteres Daniel Bramatti e Júlia Duailibi fornece a infra-estrutura para que o dinheiro público ajude a aumentar o poder da agremiação. O exemplo é do PC do B, mas vale para outros partidos médios e pequenos que se coligam a legendas maiores. Funciona esquematicamente assim:

1) O pequeno partido se alia a uma sigla com força eleitoral. Em troca de tempo de TV para o candidato majoritário aliado, o partido ganha o comando de uma pasta e/ou de órgãos com poder de ordenar despesas: pode ser no governo federal, estadual ou municipal;

2) Com a caneta na mão, o partido e seu burocrata de plantão priorizam programas com capilaridade. É importante que a sua execução seja descentralizada e a verba seja distribuída para centenas de localidades. Os valores unitários baixos e a transferência do dinheiro para prefeituras e ONGs afastam a fiscalização e maximizam o impacto político-eleitoral do projeto;

3) Os recursos beneficiam desproporcionalmente as cidades onde o partido atua. Pode ser via prefeitos, ou através do secretário municipal que comanda a área do projeto. Quando nenhuma dessas condições de apresenta, “terceiriza-se” o gasto através de uma ONG especialmente criada ou adaptada para atender as demandas do projeto;

4) Dirigentes ou militantes do partido comandam a aplicação do dinheiro destinado ao projeto, selecionando prestadores de serviços e contratando gente. Novos militantes são cooptados para o partido por causa dos benefícios gerados pelo projeto na localidade;

5) Os militantes devolvem parte do que recebem ao partido na forma de contribuições periódicas. Com mais militantes, dinheiro em caixa e poder político, o partido consegue aumentar sua bancada de deputados e, por tabela, seu tempo de TV e sua cota no fundo partidário. Reforça assim seu cacife para negociar apoio na próxima eleição e reiniciar o ciclo.

Esse é o caminho legal, garagens à parte.

No caso do PC do B, o canal é o Ministério dos Esportes. Um dos patinhos feios da administração federal, desdenhado pelos maiores partidos depois que foi desmembrado do Turismo no início do governo Lula, seu orçamento vem crescendo em relação ao total do orçamento geral da União e em proporção ao PIB desde que os comunistas assumiram seu comando, em 2003.

Em 2010, foram pagos mais de R$ 800 milhões só do orçamento do ministério. Mas as verbas federais para o esporte incluem ainda R$ 160 milhões de patrocínios de empresas estatais, R$ 190 milhões da lei de incentivo ao esporte (via isenção fiscal de empresas) e R$ 370 milhões de dinheiro repassado das loterias federais. Somando tudo, dá cerca de R$ 1,7 bilhão, segundo levantamento da associação Contas Abertas.

No poder, o PC do B priorizou dois programas: “Esporte e lazer na cidade” e “Segundo tempo”. O valor anual pago pelo primeiro saltou de R$ 38 milhões para R$ 286 milhões em sete anos. O segundo, foi de R$ 13 milhões em 2003 para R$ 173 milhões em 2010 -ou seja, foi multiplicado por 13 em oito anos.

Nesse período, conta o repórter João Domingos, o PC do B saltou de 34 mil para mais de 100 mil filiados. Fez dois senadores, 14 deputados federais, 18 deputados estaduais, 42 prefeitos, 200 secretarias de esportes e 608 vereadores. Ou seja, cresceu na última década o que não conseguiu nos 80 anos anteriores de sua existência.

A questão, portanto, é maior do que a permanência de Orlando Silva no Ministério dos Esportes. Enquanto a reforma política não vem, mais importante que demitir ou não o ministro é fechar a torneira de “esporteduto”.

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Não é estranho que cada vez mais denúncias sobre desvios de recursos que têm derrubado -ou pelo menos desequilibrado- ministros digam respeito a convênios com entidades sem fins lucrativos. Esse tipo de transferência de dinheiro público para entidades privadas tem crescido mais do que os gastos públicos diretos. Supera até o ritmo de aumento das transferências para prefeituras e governos estaduais. É uma espécie de terceirização do governo.

Entre 2004 e 2010, as transferências federais para Organizações Não-Governamentais (ONGs) cresceram 51% a mais do que as transferências para contas administradas por prefeitos e governadores. Foram R$ 1,9 bilhões para ONGs em 2004 contra R$ 5,4 bilhões em 2010, um crescimento de 180%. Também nos gastos diretos do governo federal, o dinheiro repassado a ONGs cresceu mais do que para outros tipos de beneficiados.

E não é dinheiro de pinga. Nos últimos oito anos, entre transferências e gastos diretos, o poder federal colocou pouco mais de R$ 56 bilhões nas contas de ONGs. Isso daria para pagar tudo o que dezenas de milhões de beneficiários do Bolsa Família receberam nos últimos cinco anos, e ainda teria troco. Apenas em 2010 -ano de eleição para o Congresso, para presidente e governadores- as transferências federais para entidades sem fins lucrativos cresceram 40%, uma velocidade quase quatro vezes maior do que os repasses que Brasília fez para Estados e municípios.

Esse tipo de terceirização disfarçada do exercício das funções de governo tem sido uma saída encontrada por administradores públicos para dar mais agilidade à execução de projetos. Com menos amarras e sem a mesma sujeição às leis e decretos que regulam os gastos públicos diretos, as ONGs gastam mais rápido. Mas isso tem consequências.

Depois de transferido o recurso, o governo não tem controle direto sobre como ele será gasto, porque abre mão de fazer os ordenamentos de despesa. Os fornecedores são contratados pelas ONGs, não por uma licitação oficial. Quem recebe o dinheiro tem a obrigação de prestar contas e apresentar notas fiscais. Mas os mecanismos de subcontratação -e fiscalização- são muito mais frouxos do que os dos gastos diretos.

No balaio das ONGs que recebem dinheiro público tem de tudo. Há institutos de pesquisa conhecidos, como a Fundação Butantã, a campeã em transferências em 2010, com R$ 879 milhões (principalmente por causa da produção de vacinas contra a gripe). Estão lá todos os partidos políticos beneficiados pelo fundo partidário: o PT recebeu R$ 28,3 milhões em 2010, o PMDB, R$ 27,5 milhões e o PSDB, R$ 26,1 milhões.

Mas à medida que os valores vão diminuindo, os nomes das entidades sem fins lucrativos que recebem o dinheiro vão se tornando menos conhecidos. Multiplicam-se organizações beneficentes com nomes que evocam causas religiosas. Desde 2004, uma delas, chamada Fundação Bênçãos do Senhor, recebeu mais de R$ 300 milhões do governo federal para prestar todo tipo de serviços, de terceirização de mão-de-obra a atender população que recebe medicamento para tratamento de Aids.

Isso não quer dizer que o dinheiro público esteja sendo empregado de maneira mais ou menos eficiente ou honesta. Mas a maior distância dos órgãos de fiscalização e as facilidades de subcontratação favorecem o surgimento de intermediários. Eles podem não ganhar diretamente com isso, mas se forem políticos, por exemplo, podem ter ganhos indiretos pela aplicação de recursos originados da cobrança de impostos. É algo que não contraria necessariamente a lei, mas cria condições desiguais de concorrência entre candidatos a cargos eletivos. Quem “tem” uma ONG leva vantagem.

Só em 2010, cerca de 100 mil ONGs receberam dinheiro transferido pelo governo federal. No mínimo é uma contradição em termos que tantas entidades ditas não-governamentais vivam de recursos públicos.

PS: Para ver em detalhes os repasses, acesse o Portal da Transparência do governo federal.

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Os dois mais estridentes partidos de oposição estão deitados, um no leito hospitalar e o outro no divã. O DEM sofre de anorexia política: está à beira da inanição, mas olha-se no espelho e vê uma imagem engordada de si próprio. O PSDB ensaia nova crise de identidade e liderança. Motivos para o governo de Dilma Rousseff comemorar? Certamente não.

O DEM foi a sigla mais afetada pela criação do PSD. Perdeu muitos de seus poucos deputados, prefeitos e senadores. Presidente do partido, Agripino Maia (RN) vê mais ganhos do que perdas: “Estamos não só recuperando nossas forças, mas ficando mais fortes”. Acredita quem quiser.

Só é difícil compartilhar a fé do senador e crer em aritmética ao mesmo tempo. Contas não fecham. O ex-PFL tende ao nanismo porque confundiu reunião de diretório partidário com encontro de família, a admissão controlada pelo sobrenome. Por mais numerosos que sejam, Maias e Magalhães não compõem, sozinhos, um partido nacional.

De todas as declarações do senador sobre o destino da agremiação que comanda, a mais verossímil é que o partido elegerá mais prefeitos e vereadores do que tem hoje. Questão de probabilidade: a chance de a afirmação estar certa é inversamente proporcional à base de comparação. Mesmo assim, o DEM terá que superar a inércia. Trocar o nome do partido, talvez?

No PSDB, o problema também é decidir quem manda e quem obedece. Os tucanos paulistas não dedicaram nenhum minuto de sua propaganda gratuita na TV ao seu senador, Aloysio Nunes. Tampouco citaram José Serra. “Vamos bem”, ironizou Aloysio no Twitter. Serra não passou recibo -em público.

Apesar da fama de que não frequenta restaurante com cardápio para não ter que decidir, o governador Geraldo Alckmin (SP) fez seu prato e não quer dividi-lo com os serristas. Em vez de se opor, Alckmin aceita a aproximação de Dilma. Elogia a presidente em público e faz parcerias com o governo federal. Verbas em vez de verbo.

Enquanto Serra, Alckmin e Aécio Neves medem-se para ver quem estará onde na cédula eletrônica em 2014, a cúpula tucana faz pesquisas e seminários para encontrar um rumo. Segundo marqueteiros contratados pelo partido, o problema é de imagem: o eleitor quer a social-democracia, mas não a identifica com o PSDB, que a leva no nome.

Por mais científica que seja a metodologia que levou a essa conclusão, é difícil imaginar uma discussão na fila do ônibus no Parque D. Pedro (ou na Cinelândia) em que um emergente pergunta ao outro: “Onde estão os sociais-democratas deste país?”

A ala intelectual do PSDB buscou respostas em outra freguesia. Após seminário patrocinado por Fernando Henrique Cardoso, a pesquisadora norte-americana Frances Hagopian disse que os tucanos deram um primeiro passo à direita. E “podem se destacar, nesse espaço de centro-direita, se tiverem coragem”. Ao que FHC comentou: “Não foi provocação. Ela disse a verdade”.

Esses fragmentos do noticiário da semana passada evidenciam que o maior partido de oposição do Brasil não tem claro se quer mesmo ser contra o governo, se segue pela direita ou pela esquerda, nem sabe quem vai liderá-lo no caminho. De novo.

Petistas podem se divertir, mas Dilma não tem motivo para comemorar. Quanto mais enfraquecida a oposição formal, mais forte a oposição interna. O PMDB e sua linha-auxiliar, o PSD, crescem às custas do DEM e do PSDB. Mais anêmicos os partidos de oposição, maior o cacife da base dita aliada, maior a chantagem, maior o fisiologismo.

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A aprovação do governo de Dilma Rousseff oscilou dentro da margem de erro da pesquisa CNI/Ibope, mas a repercussão majoritária na imprensa foi que ela cresceu de 48% para 51% -e é essa versão que acaba valendo. É mais uma notícia positiva para um noticiário que passou a ser visto como mais favorável (27%) do que desfavorável (21%) à presidente nos últimos meses.

A variação não caracteriza crescimento porque a margem de erro da pesquisa é de 2 pontos porcentuais, para mais ou para menos. Em julho, os 48% de ótimo+bom poderiam ser tanto 46% quanto 50%. E os 51% de agora podem ser 49% ou 53%. Só dá para falar em crescimento quando o limite máximo da margem de erro da pesquisa anterior supera o mínimo da atual.

Dilma está surfando uma onda positiva que começou com o que a oposição imaginou que seria o começo do fim da popularidade da presidente: a sequência de demissões de ministros por suspeita de corrupção. O que a pesquisa Ibope/CNI mostra é que a versão da “faxina” superou a do “mar de corrupção”. Dilma percebeu isso logo e só parou de demitir quando as reações da dita base aliada ficaram fortes demais.

O efeito positivo do uso da vassoura no ministério pode explicar o aumento da popularidade da presidente nas regiões Sul e Sudeste, mais sensíveis ao discurso anti-corrupção e onde a oposição costuma ter mais força.

O governo ganhou a batalha de comunicação das demissões em série de ministros (os números da CNI/Ibope desaconselham falar em “crise”), mas o principal indicador de que a guerra de popularidade ainda está sendo travada permanece inalterado. Seu desempenho no combate à inflação segue tão desaprovado quanto três meses atrás (55% a 56%). Isso se explica pelo fato de que 68% dos brasileiros acreditam que a inflação vai aumentar.

As pessoas sabem e comentam que os preços estão muito altos (quinta notícia mais citada espontaneamente), isso se reflete em um nível de confiança do consumidor mais baixo do que o de um ano atrás. Mas esse indicador ainda é apenas um sinal amarelo, de alerta. A preocupação com a inflação não se transformou em perda notável de poder de compra da população (só 13% acham que vão poder comprar menos bens de alto valor), e por isso a popularidade de Dilma segue alta.

O corte da taxa básica de juros pode ajudar Dilma a mantê-la assim. Apesar de 59% ainda desaprovarem a política de juros estratosféricos do governo, a desaprovação oscilou menos 4 pontos desde julho. Se o Banco Central, como prevê o mercado e quer o governo, continuar reduzindo a taxa, Dilma poderá faturar com o efeito da medida -pelo menos no curto prazo.

Embora 55% achem os governos Dilma e Lula iguais, essa impressão diminui com o tempo: era de 64% em março, caiu para 57% em julho e chegou a 55% agora. Dilma herdou grande parte da popularidade do ex-presidente, mas a comparação direta lhe é desfavorável: 26% acham o governo Lula melhor contra 15% que preferem o seu.

Há uma grande diferença de intensidade na aprovação de ambos. O governo Dilma é considerado “ótimo” por apenas 7% dos brasileiros. A maior parte (44%) o caracteriza como “bom”. Lula terminou a sua gestão com 26% de “ótimo” e 54% de “bom”. É um dos raros casos em que um presidente saiu do governo para entrar na mitologia.

Há indícios na pesquisa Ibope/CNI, ainda a serem confirmados, de que Dilma começou a se diferenciar muito lentamente do seu patrono aos olhos da opinião pública. E que, por enquanto, isso não a atrapalhou. Sua aprovação pessoal (71%) e confiança da população (68%) seguem altos.

Veja o relatório da pesquisa Ibope/CNI.

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