O senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) apresentou uma defesa aritmética à Comissão de Ética que julgará a sua suposta falta de decoro. Para convencer os colegas de sua relação com o preso Carlinhos Cachoeira não era especial, Demóstenes disse que seu gabinete originou 26 mil chamadas telefônicas e ele teria recebido 100, 200, 500 mil ligações. Logo, as centenas de conversas entre o doutor e o professor -como se tratavam- eram proporcionalmente poucas. Para completar, o senador disse que queria ser julgado pelo que fez, não pelo que disse. Faz sentido.

Se, como ele diz, foram 500 mil chamadas atendidas, e cada uma demorou, em média, um minuto, Demóstenes teria passado 8.333 horas colado ao bocal do telefone. Como o senador não especificou o período em que isso ocorreu, vamos estimar que tenha sido nos últimos dois anos, o que coincide e supera o período das investigações a Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, quando foram “grampeadas” as conversas dele com Cachoeira.
Por essa conta, Demóstenes teria que ter passado quase 12 horas por dia -sábados, domingos e feriados, inclusive- apenas recebendo as tais 500 mil ligações. Se assim fosse, o senador não teria tido tempo de fazer mais nada além de falar ao telefone. Logo, se seu pedido de ser julgado pelo que fez e não pelo disse for atendido, Demóstenes seria automaticamente absolvido. Não sobraria mais nada para incluir no processo.
O único problema da matemática Demosteneana é o seu confronto com a realidade. Nesse período, o senador deu centenas de entrevistas, compareceu ao plenário do Senado com assiduidade, viajou com regularidade de Brasília a Goiânia, de Brasília a Santa Catarina e a São Paulo. Deu palestras, fez lobby. Foi a Praga, a Buenos Aires, a Berlim. Almoçou, jantou, dormiu. Seria, portanto, impossível para o senador fazer tudo isso e atender 500 mil chamadas, ou mesmo 100 mil. Tampouco fazer, ele próprio, outras 26 mil ligações. É blablablá demais para uma pessoa só, mesmo um político.
As conversas de Demóstenes com Cachoeira não eram apenas muito frequentes. Sua linguagem cifrada implicava um conhecimento intimamente compartilhado dos assuntos tratados. Nunca precisavam explicar um ao outro do que estavam falando. Um papo engatava no outro com a cumplicidade típica de quem comunga interesses, conhecidos, problemas, favores, pedidos, demandas e ações. Uma associação proveitosa, enquanto durou.
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Doutor e Professor cresceram juntos, não na vida, mas no poder. Trajetórias sincronizadas: a cada favor trocado, um passo adiante e um degrau acima. De sua simbiose política surgem negócios, nomeações, sentenças, manchetes, facilidades. Doutor é a face pública da dupla, reluz nos palanques, tonitrua aos microfones. Professor articula nos bastidores. Deveria ser opaco, pois brilhar nas profundezas onde opera atrai atenção indesejada. Mas a vaidade nem sempre é controlável.
Para entrosar o jogo, falam-se várias vezes ao dia, encontram-se sempre que possível. Ao telefone, Professor só chama o parceiro de doutor. Doutor retribui, íntimo: “Bom dia, professor. Tranquilo aí? Sossegado?”. Ler os diálogos de Doutor e Professor no inquérito em que se transformou sua parceria é uma aula sobre como funciona parte do Brasil. A de cima.
Aprende-se como usar o Estado para agradar o esposo, resolver problemas familiares ou alavancar grandes oportunidades de investimento. Do trivial completo ao banquete de verbas públicas, o cardápio satisfaz magros, gordinhos e ex-gordos.
Doutor quer comprar uma mesa na Argentina, presente para a mulher. Custa-lhe mais do que ganha em um mês como senador. Ao amigo, não reclama do preço, mas da alfândega: “Até que não é cara, mas é difícil de trazer”. O mimo excede 35 vezes o limite de compras no país vizinho. Pede uma mãozinha. “Pode comprar que eu dou um jeito”, tranquiliza Professor.
Professor precisa de um cargo público para a prima, mas em outro estado. Se fosse no seu, dispensaria intermediários. Como não é, pede a Doutor que interceda junto ao colega de Senado que manda naquelas plagas. Após falar com o ex-governador, Doutor explica que as nomeações de chefes regionais no estado vizinho são feitas pelo deputado da região. Carece aprovar com ele também, o que não chega a ser problema. Menos de duas semanas depois a prima está nomeada.
Trivialidades desse tipo são cacos nas conversas da dupla. Na frequência dos bate-papos, banalidades são entremeadas com questões de Estado. Decisões de tribunais superiores misturam-se ao regozijo com a queda de um desafeto comum. Discussões de estratégias eleitorais seguem-se a considerações sobre negócios milionários.
Doutor liga para professor e comemora que um magistrado supremo “mandou buscar” processo em instância inferior para julgar na sua corte. A ação envolve empresa do estado deles. “Deu repercussão geral pro trem aí”, resume Doutor, no palavreado que reserva às conversas com Professor. Não quer dar uma de tribuno com o amigo.
Noutras vezes, a conversa tem que ser em pessoa. Professor não mede recursos para ter o associado por perto com rapidez. Manda buscá-lo onde for: “Não esquece do avião, taí (te) esperando”. Doutor se desculpa: “Dei uma enrolada aqui. Tô chegando aí. Você vai estar na sua casa?”
Professor representa os interesses da empreiteira que mais recebe verbas do governo federal: pelo menos R$ 3,7 bilhões nos últimos 9 anos. Está preocupado com reportagem publicada sobre a empresa. Se o assunto esquentar, a empreiteira pode perder dezenas de milhões em contratos públicos. Doutor aciona seus contatos entre jornalistas e explica ao parceiro: o foco da investigação não é a empresa, mas um inimigo da dupla, que também fazia negócios com a empreiteira.
Até que o azar cruzou a sorte da dupla. Mais especificamente os jogos de azar, atividade que impulsionou a carreira do Professor.
Desde a prisão do Professor, há dois meses, seu nome e o de Doutor ganharam manchetes como nunca. Os dois caíram na boca do povo e nos dedos dos internautas. As pesquisas sobre ambos na internet viraram febre, especialmente no seu estado de origem. Nos primeiros 30 dias de estrelato involuntário, apareciam sempre na mesma frase. Mas isso mudou.
No último mês, Doutor se recolheu, fugiu da ribalta e seu nome perdeu evidência, enquanto o do Professor pipoca cada vez mais. Pela primeira vez em anos os caminhos dos parceiros se separaram. Não há mais telefonemas, muito menos visitas. A estratégia de um é se desvencilhar do outro: provar que as provas de cumplicidade, mesmo que verdadeiras, são formalmente inúteis. Querem apagar seu passado comum.
Já houve tempo em que Doutor e Professor rivalizavam para ver quem bebia os vinhos mais caros, quem tinha a mulher mais jovem e bonita, quem podia mais. Agora, disputam quem tem o advogado mais caro. Sua ascensão simbiótica foi interrompida. Outros doutores e professores se preparam para ocupar o seu lugar.
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Tags: corrupção, CPI, gasto público, poder
A cada novo “grampo” vazado da Operação Monte Carlo se aprende um pouco mais sobre o funcionamento da República. Sabe-se, por exemplo, que o senador Demóstenes Torres (ex-DEM) era um ágil despachante dos interesses do empresário preso Carlinhos Cachoeira: pedia favores, cobrava contrapartidas, intercedia junto a agentes públicos. Tudo em nome do amigo com quem manteve mais de 300 conversas telefônicas em curto período de tempo.
Aprende-se também que para ser nomeado para um cargo público de chefia no governo de Minas Gerais (e em Goiás, em Brasília etc) não é preciso nem currículo. Basta uma sequência de telefonemas entre poderosos e seus cupinxas e o emprego se materializa com rapidez de corar burocrata.
Mônica Vieira liga para o primo Carlinhos Cachoeira, que liga para o amigo Demóstenes Torres, que liga para o colega de Senado Aécio Neves, que obtém o aval do governador Antonio Anastasia para o secretário de Governo de Minas Gerais ligar para Mônica comunicando sua nomeação. O ciclo se fecha com 4 graus de separação, ou melhor, de conhecimento. Na contabilidade do repórter Fausto Macedo, bastaram 12 dias e 7 telefonemas.
Se todo brasileiro desfrutasse de tanta presteza e gentileza do poder público o Brasil não seria o Brasil.
Mônica disse à reportagem do Estado que foi nomeada para ser chefe regional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas por sua “competência”, por seus 25 anos de carreira. Pode ser, mas quem apadrinhou sua nomeação não sabia disso.
Aécio perdera o currículo de Mônica. Foi o que Demóstenes relatou a Cachoeira, em telefonema na noite de 20 de maio do ano passado. Aos repórteres, o senador tucano disse desconhecer a origem do pedido de nomeação. Mesmo sabendo muito pouco ou quase nada, passou-o à frente. Talvez retribuísse algo, ou quisesse ficar com crédito junto a Demóstenes, contra quem até então “não recaía questionamento”, nas escolhidas palavras de Aécio.
Patrocinador da nomeação de Mônica, Cachoeira não enfatiza as qualidades profissionais da prima ao despachar com o amigo Demóstenes. O apelo é pessoal: “É importantíssimo pra mim. Você consegue por ela lá com o Aécio (…). Pô, a mãe dela morreu. É irmã da minha mãe”. Só se preocupam com o salário, que não pode ser menos do que R$ 10 mil -“se não estou perdida”, na expressão de Mônica. E quem não estaria? Uns 190 milhões de brasileiros.
Em outro “grampo”, descobre-se que Demóstenes -mais uma vez no papel de despachante de Cachoeira- deixou “intranquilo” Maguito Vilela (PMDB), um ex-governador de Goiás que agora é prefeito de Aparecida de Goiânia. A intranquilidade seria fruto de conversa do senador com o político goiano. Demóstenes relata ter dito que Cachoeira estava “uma onça” com Maguito, por causa da falta de celeridade no cumprimento de um acordo entre ambos.
Não fica claro o porquê de Demóstenes ser o intermediário da cobrança, de ser ele a dizer que seu representado estava uma fera, em lugar de o próprio Cachoeira arreganhar os dentes para Maguito. Pelo jeito, cada um com seu papel.
Entre um despacho e outro com Cachoeira, Demóstenes encontrava tempo para cobrar honestidade de seus pares, em entrevistas a meios de comunicação e em discursos na tribuna do Senado. Antes dos “grampos”, só essa parte de sua vida pública era de conhecimento público.
Com a CPI que se instala nesta quarta-feira, mais “grampos” devem ser desengavetados. Mais lições sobre o funcionamento da República serão oferecidas aos interessados. Mais bastidores da vida pública aparecerão.
O maior bem que a CPI pode fazer à sociedade é liberar todos os “grampos”. Os vazamentos pontuais implicam uns mas podem omitir outros. O controle do fluxo de informações em escândalo dessa magnitude é o que todos os partidos buscam, para defenderem-se e atingirem os adversários. Só a liberação geral e irrestrita das gravações minimiza o uso político e eleitoral da CPI. A alternativa deixa o público a quatro ou mais “grampos” de separação da verdade.
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Carlinhos Cachoeira e Demóstenes Torres subiram juntos, pelo menos no interesse do público. A pesquisa pelos seus nomes (e apelido) no Google Trends revela a exposição recorde que ambos tiveram nos meios de comunicação nas últimas semanas. Nunca nenhum deles despertou tanta atenção.
No caso do senador, as buscas pelo seu nome e o noticiário a seu respeito nunca chegaram nem à metade do pico que alcançaram desde 27 de março, quando foram divulgadas suas conversas com o acusado de comandar o crime organizado em Goiás e arredores.
O senador corre o risco de ter acertado em cheio quando disse a colegas que estava morto politicamente. O Estado onde mais internautas buscaram por seu nome e pelo de Cachoeira foram os de Goiás, especialmente de Anápolis e Goiânia, dois redutos eleitorais seus.
Para a defesa do senador goiano, um outro problema: o noticiário redivivo sobre Cachoeira puxa novos títulos e textos sobre o seu cliente. Ou seja, não adianta Demóstenes se fingir de morto que o caso não será esquecido enquanto houver notícias novas sobre a extensão da rede de tráfico de influência montada pelo amigo preso. Cachoeira e Demóstenes estão colados como siameses no imaginário dos internautas.
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A aprovação do governo de Dilma Rousseff oscilou dentro da margem de erro da pesquisa CNI/Ibope, mas a repercussão majoritária na imprensa foi que ela cresceu de 48% para 51% -e é essa versão que acaba valendo. É mais uma notícia positiva para um noticiário que passou a ser visto como mais favorável (27%) do que desfavorável (21%) à presidente nos últimos meses.
A variação não caracteriza crescimento porque a margem de erro da pesquisa é de 2 pontos porcentuais, para mais ou para menos. Em julho, os 48% de ótimo+bom poderiam ser tanto 46% quanto 50%. E os 51% de agora podem ser 49% ou 53%. Só dá para falar em crescimento quando o limite máximo da margem de erro da pesquisa anterior supera o mínimo da atual.
Dilma está surfando uma onda positiva que começou com o que a oposição imaginou que seria o começo do fim da popularidade da presidente: a sequência de demissões de ministros por suspeita de corrupção. O que a pesquisa Ibope/CNI mostra é que a versão da “faxina” superou a do “mar de corrupção”. Dilma percebeu isso logo e só parou de demitir quando as reações da dita base aliada ficaram fortes demais.
O efeito positivo do uso da vassoura no ministério pode explicar o aumento da popularidade da presidente nas regiões Sul e Sudeste, mais sensíveis ao discurso anti-corrupção e onde a oposição costuma ter mais força.
O governo ganhou a batalha de comunicação das demissões em série de ministros (os números da CNI/Ibope desaconselham falar em “crise”), mas o principal indicador de que a guerra de popularidade ainda está sendo travada permanece inalterado. Seu desempenho no combate à inflação segue tão desaprovado quanto três meses atrás (55% a 56%). Isso se explica pelo fato de que 68% dos brasileiros acreditam que a inflação vai aumentar.
As pessoas sabem e comentam que os preços estão muito altos (quinta notícia mais citada espontaneamente), isso se reflete em um nível de confiança do consumidor mais baixo do que o de um ano atrás. Mas esse indicador ainda é apenas um sinal amarelo, de alerta. A preocupação com a inflação não se transformou em perda notável de poder de compra da população (só 13% acham que vão poder comprar menos bens de alto valor), e por isso a popularidade de Dilma segue alta.
O corte da taxa básica de juros pode ajudar Dilma a mantê-la assim. Apesar de 59% ainda desaprovarem a política de juros estratosféricos do governo, a desaprovação oscilou menos 4 pontos desde julho. Se o Banco Central, como prevê o mercado e quer o governo, continuar reduzindo a taxa, Dilma poderá faturar com o efeito da medida -pelo menos no curto prazo.
Embora 55% achem os governos Dilma e Lula iguais, essa impressão diminui com o tempo: era de 64% em março, caiu para 57% em julho e chegou a 55% agora. Dilma herdou grande parte da popularidade do ex-presidente, mas a comparação direta lhe é desfavorável: 26% acham o governo Lula melhor contra 15% que preferem o seu.
Há uma grande diferença de intensidade na aprovação de ambos. O governo Dilma é considerado “ótimo” por apenas 7% dos brasileiros. A maior parte (44%) o caracteriza como “bom”. Lula terminou a sua gestão com 26% de “ótimo” e 54% de “bom”. É um dos raros casos em que um presidente saiu do governo para entrar na mitologia.
Há indícios na pesquisa Ibope/CNI, ainda a serem confirmados, de que Dilma começou a se diferenciar muito lentamente do seu patrono aos olhos da opinião pública. E que, por enquanto, isso não a atrapalhou. Sua aprovação pessoal (71%) e confiança da população (68%) seguem altos.
Veja o relatório da pesquisa Ibope/CNI.
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Qual a melhor tática? Segurar seus auxiliares a qualquer custo, ou passar recibo e trocar metade do time logo de cara? Barack Obama e Dilma Rousseff seguem vias opostas no seu jeito de governar. A julgar pelo que escreveu hoje o mais famoso estrategista eleitoral do Partido Democrata, o de Obama não é o melhor caminho.
James Carville garantiu seu lugar no panteão das citações universais ao cunhar a frase “É a economia, estúpido!” -escrita num quadro de avisos da bem sucedida campanha de Bill Clinton. Nesta sexta, no site da CNN, ele grita para Obama: “Entre em pânico! Demita um monte de gente!”.
A pouco menos de um ano de tentar a reeleição, o presidente norte-americano está no ponto mais baixo de sua avaliação. Só não está pior do que Jimmy Carter estava a esta altura do mandato. Mas Carville dá a entender que se Obama não se mexer logo, pode repetir o único presidente democrata que não se reelegeu desde a Segunda Guerra Mundial.
“Chegou a hora de mudar totalmente de rumo”, escreveu Carville, para Obama, antes de enumerar as demissões promovidas por Clinton em 1994 e por Ronald Reagan em 1980. Se soubesse, talvez tivesse mencionado também os cinco ministros e sabe-se-lá-quantos subalternos já detonados por Dilma em oito meses de governo.
Carville tem razão quando afirma que Obama mantém os mesmos conselheiros políticos e econômicos que enfiaram os EUA na crise econômico-financeira que o país vive desde 2008. Quem assistiu ao oscarizado documentário “Inside Job” sabe que a Casa Branca mudou de inquilino, mas os comandantes da economia norte-americana continuam os mesmos e fazendo a mesma coisa.
O estrategista vai além e recomenda ao presidente norte-americano que indicie alguém pela crise financeira do país. Diz até para Obama demitir o procurador-geral, Eric Holder, que, apesar de amigo do presidente, não está sendo capaz de responsabilizar judicialmente os culpados pela crise. Troque “crise financeira” por “corrupção” e o conselho vale para Dilma também.
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Reais, dólares, euros ou rúpias. Não importa a moeda, o casamento do dinheiro com a política é universal. Seja no Brasil, nos EUA, na Espanha ou na Índia, há correlação entre o volume de verbas federais transferido para governos locais e a posição política dos governantes. Prefeitos aliados recebem bônus. Adversários, o que manda a lei.
Estudo apresentado no encontro da Sociedade Europeia de Econometria, esta semana na Noruega, calcula o quanto o governo federal brasileiro privilegiou os prefeitos de partidos aliados no reparte de verbas entre 1997 e 2008: até 46% a mais por habitante do que para os não-aliados (o valor depende de como se distinguem amigos de inimigos). As conclusões valem para os governos FHC e Lula, sem distinção.
Assinam o trabalho professores dos departamentos de economia de duas instituições europeias: a brasileira Fernanda Brollo, da Universidade de Alicante (Espanha), e o italiano Tommaso Nannicini, da Universidade Bocconi (Itália). Econometria à parte, o que importa para os eleitores são as constatações. A seguir, as dez principais:
1) Os bônus para os aliados se concentram nos últimos dois anos de mandato do prefeito, aqueles que antecedem a eleição municipal. Nos dois primeiros anos não há diferença significativa no reparte dos recursos;
2) Prefeitos de partidos da coalizão do presidente têm mais chances de serem beneficiados com verbas se forem candidatos à reeleição. O privilégio míngua no segundo mandato consecutivo;
3) As verbas adicionais são mais polpudas quando o prefeito aliado venceu a eleição por uma margem folgada;
4) De maneira oposta, os prefeitos de partidos de oposição ao presidente que se elegeram por poucos votos de diferença são os que menos recebem verbas discricionárias, ficam limitados às transferências obrigatórias;
5) Prefeitos aliados do presidente que não estão alinhados com o governador dos seus Estados recebem mais dinheiro extra do governo federal;
6) Os repasses federais extras para aliados são proporcionalmente maiores nas cidades pequenas;
7) Os repasses também são proporcionalmente maiores para cidades sem uma rádio local;
8 ) Não há diferença significativa de renda e desenvolvimento social entre as cidades governadas por prefeitos aliados do presidente e as governadas pelos adversários;
9) Prefeitos do mesmo partido do presidente não recebem mais verbas discricionárias do que os prefeitos de outros partidos aliados;
10) A chance de um prefeito se reeleger aumenta se ele estiver alinhado com o governo federal, especialmente se for do mesmo partido do presidente.
E o que isso tudo significa?
Deputados dependem de apoio dos prefeitos para se elegerem. Sua moeda de troca são as emendas parlamentares ao orçamento da União. Os deputados incluem no orçamento verbas para diferentes municípios comprarem ambulâncias, construírem quadras esportivas, escolas, pontes, e asfaltarem estradas. Mas o pagamento não é automático. Depende do Executivo. Liberar ou não as verbas das emendas dos deputados é a moeda de troca do presidente.
É assim que o governo federal -qualquer governo- monta sua base no Congresso. Literalmente compra o apoio daqueles partidos que orbitam o poder sem se importarem com a cor, sexo ou ideologia do inquilino do Palácio do Planalto. Como o partido presidencial sozinho nunca dispõe de mais do que 20% dos votos na Câmara, o presidente é ao mesmo tempo refém e patrono das bancadas fisiológicas.
O que o estudo de Brollo e Nannicini mostra é que há uma ciência no fisiologismo. Ela funciona melhor nos municípios menores porque eles são mais dependentes de repasses federais (o esquema é menos eficiente nas cidades que têm fontes de recursos próprios, como capitais). O privilégio para os prefeitos candidatos à reeleição se explica porque eles oferecem menos risco de serem concorrentes dos deputados. Prefeitos do mesmo partido do presidente não têm tratamento especial porque os deputados do partido devem obediência automática ao governo (em tese).
O que o estudo não mostra (nem era seu objetivo) é que além da fisiologia, esse sistema favorece a corrupção. Como o escândalo dos sanguessugas e tantos outros já comprovaram, muitas emendas parlamentares pagam “pedágio” que ajuda a bancar as campanhas de deputados. Como só se elegem para a Câmara os que gastam mais na campanha, quem consegue liberar mais verbas de emendas ao orçamento da União tem, teoricamente, mais chances de se reeleger.
Outra contribuição do estudo é ajudar a compreender a força da rebelião dos partidos aliados de Dilma Rousseff quando ela ameaçou não pagar as emendas. O timing estava errado: a presidente tentou fechar a torneira justamente no período mais crítico para o ciclo fisiológico-eleitoral, o ano anterior à eleição municipal. A reação dos deputados foi pela sobrevivência do sistema. Tão grande que Dilma recuou.
PS: A indicação do estudo acima foi de Maurício Moura, pesquisador brasileiro da George Washington University, nos EUA.
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O ministro Antonio Palocci se transformou em um cadáver político ambulante. Perdeu aliados à esquerda e à direita. Virou a antítese de Midas, a pessoa menos indicada para coordenar qualquer coisa além de sua defesa. O governo já saiu de Palocci; falta Palocci sair do governo.
Pode-se argumentar que Palocci foi alvo de injustiça pois não há provas contra ele, apenas indícios. Mas o ministro fez a própria cama ao mostrar ser mais leal e preocupado com seus ex-clientes empresariais do que com a atual chefe. Entre o público e o privado, não restam dúvidas quanto à sua preferência.
Virou lugar-comum comparar a atitude de Palocci com a de seu antecessor Henrique Hargreaves, que, sob suspeita em 1993, afastou-se da Casa Civil para não contaminar o governo do seu amigo Itamar Franco. Ele acabou voltando ao cargo meses depois. As diferenças são grandes, porém.
Hargreaves não só voltou ao ministério. Continuou sendo o braço-direito do ex-presidente quando este foi eleito governador de Minas Gerais em 1998. Foi seu principal secretário. Hoje, representa o governo mineiro em Brasília. Hargreaves nunca saiu do governo e o governo nunca saiu dele.
Caso Palocci deixe o governo Dilma, o comportamento do ministro durante a crise indica que ele voltará a ser consultor de empresas. Com o sucesso financeiro que Palocci obteve nos últimos anos, quem poderá recriminá-lo se fizer essa opção?
Um inconveniente é que as idas e vindas entre o setor público e o privado provocam incompatibilidades e conflitos de interesse. Palocci foi ingênuo (atendendo seu apelo por boa fé) ao dizer que setores atendidos por ele, como o financeiro e de mercado de capitais, não têm interesses diretos no governo, que seus negócios são estritamente privados.
Impostos, taxas, licenças, licitações, normas, regulamentações, leis, julgamentos, contas, publicidade oficial são apenas algumas das muitas interfaces entre empresas de quaisquer setores econômicos e o governo. Sempre há relações entre o público e o privado, e quem tem o pé em ambas as canoas é valorizado por facilitar o tráfego de um lado a outro.
Outra inconveniência é a contaminação. Sobram indícios de que a crise pessoal de Palocci está prejudicando o governo. O melhor indicador são as incontáveis declarações de apoio de próceres do PMDB à permanência do ministro no cargo.
Pode parecer incongruente que a pessoa com quem Palocci discutiu asperamente ao telefone, o vice-presidente Michel Temer (PMDB), seja quem mais repete que o ministro deve ficar no governo. Não é: quanto mais tempo Palocci permanecer, mais Dilma terá que ceder aos peemedebistas. O tal diamante vale muito mais do que R$ 20 milhões, e é pago a prestações.
Se Palocci não é capaz de reconhecer isso, quão hábil ele ainda pode ser como articulador político? É insubstituível para Dilma? A se tomar como exemplo a votação do Código Florestal, não. Numa democracia, os ocupantes de cargos públicos não devem importar mais do que suas funções.
Ceder anéis brilhantes aos aliados não foi a única consequência dos problemas causados pelo principal auxiliar da presidente. Mesmo que o governo não fique paralisado, a crise de Palocci ofusca qualquer outra iniciativa governamental. Mesmo que não haja uma crise de fato, a aparência é de que há.
Mal comparando com uma tragédia real, enquanto não forem descobertos e punidos os assassinos de líderes extrativistas na Amazônia, os fantasmas dessas mortes assombrarão governo e sociedade com a lembrança indelével de que vastas áreas do Brasil estão além do alcance da lei. Casos assim precisam de investigação profunda, até uma conclusão inconteste.
Dilma demonstrou lealdade a Palocci. A contrapartida é discutível. Se demiti-lo por pressão externa parece sinal de fraqueza, mantê-lo insepulto é ainda mais desgastante. O velório interminável atrapalha o governo e enfraquece a imagem da presidente. Falta a pá de cal.
A explicação do ministro Antonio Palocci sobre suas consultorias privadas em meio à vida pública foi seletiva na forma e incompleta no conteúdo.
Em uma democracia avançada, um governante sob suspeita convoca uma entrevista coletiva e se submete às perguntas de todos os repórteres, de todos os meios de comunicação. Palocci preferiu selecionar o terreno e restringir o número de entrevistadores. É uma tática de guerra escolher o campo de batalha para obter alguma vantagem.
Palocci tentou controlar o ambiente não apenas escolhendo o Jornal Nacional da Rede Globo (o líder de audiência jornalística), mas também evitando dar uma entrevista ao vivo. A opção por uma entrevista gravada e editada, circunstância em que há menor pressão sobre o entrevistado, não ajudou a dar transparência ao processo.
Experiente, o ministro demonstrou auto-controle, sorriu e se esforçou para ser simpático com o repórter. Mas, nos detalhes, revelou sua tensão: a boca estava seca, os dedos tamborilavam na outra mão pousada sobre a mesa, pigarreou várias vezes.
No conteúdo, Palocci não acrescentou nenhuma informação que já não fosse de conhecimento público. Ele foi evasivo e impreciso sobre os valores que faturou com a empresa de consultoria. Disse apenas que o faturamento foi crescente ao longo dos anos e que ficou próximo dos R$ 10 milhões em 2010.
Ao não declarar o nome dos clientes, nem quanto e quando cada um pagou pelos seus serviços, o ministro está fazendo um apelo para que as pessoas acreditem na sua palavra de que ele não fez tráfico de influência nem desrespeitou a lei. Alguns acreditarão, outros não.
Ele chegou a explicitar isso quando disse que é preciso acreditar na boa fé das pessoas. “Eu não fiz tráfico de influência, como eu provo isso?”
A resposta é: sendo transparente em relação aos clientes, a quanto cada um pagou, por qual tipo de serviço e quando.
Palocci tem razão quando diz que cabe ao acusador provar a acusação. Mas o faturamento muito maior no ano da eleição de 2010, quando foi figura chave da campanha vencedora à Presidência da República e participou informalmente da transição de governo, é indício suficiente para que haja uma investigação.
O ministro deu a entender que informará à Procuradoria Geral da República a relação de seus clientes. Só então e se isso acontecer é que haverá elementos suficientes para que haja um cotejamento das atividades dos clientes do ministro com as ações do poder público.
Até lá, sem informações específicas, acreditar no ministro é questão de fé.
Presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, o deputado Lira Maia (DEM-PA) driblou toda a base governista e conseguiu aprovar a convocação do ministro Antonio Palocci para depor sobre suas consultorias público-privadas. Não é a primeira vez que o parlamentar é acusado de entortar as regras para conseguir seus objetivos. Ele é alvo de 13 processos no STF. É recordista na matéria entre seus pares, um craque.
Lira Maia responde a nove inquéritos e a quatro ações penais no Supremo. Na maioria dos processos, é acusado de crimes de responsabilidade (pelo período que foi prefeito de Santarém). As acusações variam de desvio de dinheiro do Fundeb (educação) a superfaturamento de merenda escolar, passando por formação de quadrilha.
Há uma ação por crime contra a Lei de Licitações, um inquérito por emprego irregular de verbas ou rendas públicas, outro por peculato (desvio de recursos), três por crime contra a organização do trabalho e um por crime praticado por funcionário público contra a administração em geral.
Havia um outro inquérito (inq 2858), por prestação de contas fora do prazo legal (crime de responsabilidade), mas prescreveu.
Lira Maia não sofreu nenhuma condenação, por ora, mas tampouco foi julgado. Alguns processos estão em fase final. Na ação penal 517, relatada pelo ministro Ayres Britto, foram concluídas as diligências no dia 11 de maio passado e as partes estão apresentando suas alegações finais. A acusação apresentou as suas esta semana. Agora é a vez da defesa, que tem 15 dias.
O deputado se diz perseguido pelo Ministério Público. “Todos os processos foram abertos com motivação política”, disse Lira Maia aos repórteres Eduardo Bresciani e Mariângela Galucci, no dia 11 de maio.
Na ocasião, ele estava em evidência porque foi um dos líderes da aprovação do plebiscito para separação do estado de Tapajós na Câmara. Ele é o deputado federal mais votado no que seria o novo Estado e tem chances de virar governador.
Os governistas devem recorrer da convocação de Palocci ao presidente da Câmara, o petista Marco Maia (RS). A novela, porém, pode não parar aí, pois ainda caberia recurso da eventual decisão de Maia à Comissão de Constituição e Justiça. Logo, se não houver acordo entre governo e oposição, Palocci poderá fazer muita “cera” antes de depor sobre os R$ 20 milhões que sua consultoria individual faturou nos últimos anos.
É improvável, mas há chance de a Justiça julgar Lira Maia antes que a comissão presidida por ele tome o depoimento de Palocci. Parece ser mais fácil que as necessárias explicações do ministro para seus negócios que misturam o público e o privado sejam divulgadas pelo Ministério Público do que pelo Congresso.
Abaixo, a relação e os links para os processos envolvendo o deputado Lira Maia:
Inquéritos
2742 (sob segredo de Justiça): – relator Ricardo Lewandowiski
2762: – relatora Cármen Lúcia
2875: – relator Joaquim Barbosa
2991: – relator Celso de Mello
3036: – relator Celso de Mello
3049: – relator Gilmar Mendes
3057/3058 (apensados): – relator Gilmar Mendes
2941 (sob segredo de Justiça): – relator Gilmar Mendes
Ações penais:
484: – relator Ayres Britto
517: – relator Ayres Britto
518: – relator Ayres Britto
524: – relator Ricardo Lewandowiski
2012
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