Contrariamente ao provérbio português, jabuti sobe em árvore – desde que ela esteja plantada em Brasília. Na capital do poder, quelônios praticam arvorismo todo dia. Surgem trepados em galhos com tanta frequência e há tanto tempo que só pode ser por vontade própria. Apareceu outra tartaruga ninja na semana passada.

A Câmara dos Deputados aprovou em regime de urgência projeto de lei que praticamente inviabiliza a candidatura presidencial de Marina Silva (sem partido) em 2014. A pressa não teve nada a ver com a ex-petista aparecer no Ibope como o nome de maior potencial para enfrentar Dilma Rousseff (PT). Foi coincidência.

O projeto peemedebista é pura boa intenção. Cria barreiras à proliferação de nano-partidos que infestam o Congresso. Ao impedir que siglas recém-criadas ganhem tempo de propaganda graças à adesão de deputados eleitos por outra agremiação, quebra um ciclo vicioso. Acaba com barganhas por minutos de TV. De quebra, deixa Marina falando sozinha.

Foi com esse espírito desinteressado que peemedebistas, petistas e pessedistas se juntaram para aprovar o projeto. Não importa que o PSD tenha sido criado exatamente assim e hoje seja um pilar de sustentação do governo no Congresso. O que passou passou.

Nesta semana, tão desinteressadamente quanto seus colegas, tucanos, socialistas e anexos tentarão aprimorar o texto aprovado. Vão a voto suas propostas de jogar para 2015, ou quem sabe para 3015, a entrada em vigor da nova regra saneadora. Se por acaso se beneficiam diretamente do adiamento, o que podem fazer? O que é justo é justo.

O PSB também propõe excluir do projeto a distribuição do dinheiro vindo do Fundo Partidário. Afinal, os novos partidos só não são partido no nome. Nada mais de acordo com os ideais socialistas: se é seu, é meu, é nosso.

E assim, pensando apenas no bem comum, na coisa pública e nos princípios republicanos, nossos representantes rescrevem as leis do mundo. Às vezes, revogam até postulados matemáticos.

No ano passado, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou parecer favorável a projeto que transforma em crime punível com prisão a publicação de pesquisa eleitoral cujo resultado fique fora da margem de erro. E se a pesquisa foi divulgada dias antes da eleição? Cadeia. E se o eleitor mudou de opinião? Xilindró.

Os deputados querem obrigar o eleitor a escolher seu candidato até cinco dias antes da eleição, sem direito a mudar de ideia. Se mudar, é crime. Mas a culpa não é dele, é de quem ousar constatar que o eleitor pensava em votar de um jeito e passou a votar de outro. Esse sim é quem vai passar até um ano em cana e pagar R$ 1 milhão de multa. Resumindo: cala-te ou te prendo.

Os deputados agiram com a melhor das intenções, sem nem sequer cogitar que isso fosse uma forma de censura, muito menos de legislar em causa própria. É mero acaso que políticos processem institutos por atribuir às pesquisas – e não à vontade do eleitor – a falta de votos que os impede de vencer eleições.

Tampouco os deputados têm obrigação de saber que a margem de erro só faz sentido se considerado o intervalo de confiança no qual ela se insere. Nem que todas as pesquisas eleitorais divulgadas no Brasil adotam e divulgam um intervalo de confiança de 95% – o que significa que sabe-se de antemão que o resultado de 5 a cada 100 pesquisas estará fora da margem de erro. Segundo a CCJ, isso não é estatística, é fraude criminosa.

Uma legislação que os deputados ainda estão por aprovar é a que pune – não com cadeia, mas com inelegibilidade – a apologia do cinismo. Promoveria salutar renovação do Congresso.

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Em tempos de Rio+20, até as emas dos jardins do Alvorada sabiam que a CPI do Cachoeira seria um palco. Que seria apenas isso, até as carpas do espelho d’água do Congresso desconfiavam. A única dúvida era sobre quem brilharia sob os holofotes. Por ora, o maior êxito não se deu na frente, mas atrás das câmeras. E não foi por falta de esforço dos atores.

Deputados e senadores gritaram, tchutchucaram, xingaram-se uns aos outros. Mas o único brilho que conseguiram foi o do suor na testa dos mais exaltados. A CPI não produziu nenhuma informação relevante, nenhum fato novo, nenhuma prova concreta. Pudera, nenhum desses critérios entra no julgamento de desempenho dos parlamentares há muitas CPIs. Só vale o jogo de cena. Aí apareceu um azarão.

De todas as apresentações na comissão até agora, a que merece o oscar de melhor ator coadjuvante é a do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz. Tido e havido por insípido e inodoro, o petista demonstrou veia artística inaudita. Falou com convicção, demonstrou estudada indignação e arrebatou o prêmio quando ofereceu a inevitável quebra de seus sigilos -coisa que seu concorrente, o governador tucano-goiano Marconi Perillo, ingenuamente recusara na véspera.

O mérito da atuação, todavia, cabe a quem dirigiu a cena. Reportagens abundantes atribuíram a performance de Agnelo à consultora Olga Curado, autora de um agora mítico método de “media training”. Sessões e sessões de preparação sobre como se comportar no palco da CPI explicariam o show do governador do DF. Se non è vero, è ben trovato – a clientela da Curado & associados vai aumentar. E seu “Porta-vozes não nascem prontos”, um manual prático de como lidar com jornalistas, é candidato a best-seller em Brasília.

Enquanto isso, não muito longe dali, no Tribunal Regional Federal da primeira região, o desembargador Tourinho Neto ensaiava mandar as únicas provas contundentes contra o esquema Cachoeira para a vala coletiva onde jazem outras operações da Polícia Federal como Castelo de Areia e Satiagraha. Em comum, além da suposta falta de embasamento jurídico, essas operações miraram grupos empresariais poderosos.

Os integrantes da CPI não gostaram de dividir a cena com os magistrados e trataram logo de “adiar” a convocação do empreiteiro Fernando Cavendish, dono da Delta, uma bem-relacionada construtora que, depois de conseguir centenas de milhões de reais em contratos de obras públicas nos últimos anos, foi inabilitada pelo governo federal, por inidônea.

Certamente a precaução demonstrada pela maioria dos parlamentares da CPI nada tem a ver com a tal “bacada do cheque” a que se referiu o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ). Tampouco invoca a prática de outra CPI, esta da Câmara Municipal de São Paulo, cujo presidente é investigado pelo Ministério Público por supostamente achacar empresas e empresários que não quisessem aparecer no relatório final da comissão. A CPI não se presta a nada disso. Resta saber se presta para algo.

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O PMDB é, ao mesmo tempo, o segundo maior partido governista e a terceira maior força da oposição na Câmara dos Deputados. Morde uma vez para cada nove assopradas, mas nunca deixa de fazê-lo. É um lembrete à presidente Dilma Rousseff de que seu apoio depende de compensações. Uma mordida do PMDB dói mais do que as muitas dentadas da oposição. Sua mandíbula tem força para virar o jogo no Congresso.

Levantamento feito pelo Estadão Dados a partir do Basômetro mostra que o partido do vice-presidente da República foi responsável por 17% dos votos a favor do governo em 102 votações nominais na Câmara. Só ficou atrás dos petistas, que deram 22% dos votos governistas.

Nessas mesmas votações, todavia, 8% dos votos contra o governo vieram de peemedebistas. E não partiram de uns poucos rebeldes: na maioria das vezes que o fizeram, os deputaddos do PMDB votaram contra o governo orientados por seu líder. Só PSDB (30%) e DEM (20%) tiveram uma fatia maior no total de votos oposicionistas. Mas os 8% peemedibistas foram oportunamente desfechados, e resultaram em mais estrago aparente.

Três mordidas do PMDB levaram Dilma a três revezes no Código Florestal. A fatura foi emitida em nome da multipartidária frente agropecuária, mas seus integrantes não são nem mais nem menos oposicionistas do que a média da Câmara. Fora essas três ocasiões, nunca mostraram os dentes em plenário. Se atacaram durante a votação do Código Florestal é porque tiveram a ajuda indispensável da cúpula do PMDB, que orientou seus deputados a votarem contra o governo.

Nem sempre, porém, as dentadas peemedebistas conseguem virar uma votação contra a maioria governista. Quando a regulamentação das tarifas aeroportuárias foi a voto, o PMDB tentou isentar empresas concessionárias de aeroportos. Perdeu, graças a uma associação inédita de petistas e tucanos, que se uniram contra a mudança.

Se a mordida do PMDB não é suficiente para impor uma derrota a Dilma, ela é uma condição absolutamente necessária. Nenhuma das votações perdidas pela presidente, na Câmara ou no Senado, ocorreu sem que a maioria dos parlamentares peemedebistas votasse contra o governo. O PMDB é o único partido capaz de mover o equilíbrio do Congresso em favor da oposição. Mas há outros ensaiando para esse papel.

Desde a “faxina” ministerial, o PR está em crise de identidade. É da base governista, mas ensaia bandear-se para a oposição. Às vezes ameaça, em outras vai às vias de fato. Dos que participam do governo, é o partido mais infiel: 1 voto contra para cada 4 votos a favor de Dilma. Mas está longe de ter o poder de coerção do PMDB. Além de porte, falta ao PR senso de oportunidade. Seus deputados tentaram impor derrotas ao governo nas votações da Lei Geral da Copa e de subsídios para estocagem de etanol. Acabaram sempre do lado perdedor.

O PSD do prefeito paulistano Gilberto Kassab também almeja virar fiel da balança. Ora vota com Dilma, ora contra ela. Mas esse vaivém não desempatou nenhuma votação. Por enquanto, só o PMDB ladra, morde e tira pedaço.

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O senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) apresentou uma defesa aritmética à Comissão de Ética que julgará a sua suposta falta de decoro. Para convencer os colegas de sua relação com o preso Carlinhos Cachoeira não era especial, Demóstenes disse que seu gabinete originou 26 mil chamadas telefônicas e ele teria recebido 100, 200, 500 mil ligações. Logo, as centenas de conversas entre o doutor e o professor -como se tratavam- eram proporcionalmente poucas. Para completar, o senador disse que queria ser julgado pelo que fez, não pelo que disse. Faz sentido.

Se, como ele diz, foram 500 mil chamadas atendidas, e cada uma demorou, em média, um minuto, Demóstenes teria passado 8.333 horas colado ao bocal do telefone. Como o senador não especificou o período em que isso ocorreu, vamos estimar que tenha sido nos últimos dois anos, o que coincide e supera o período das investigações a Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, quando foram “grampeadas” as conversas dele com Cachoeira.

Por essa conta, Demóstenes teria que ter passado quase 12 horas por dia -sábados, domingos e feriados, inclusive- apenas recebendo as tais 500 mil ligações. Se assim fosse, o senador não teria tido tempo de fazer mais nada além de falar ao telefone. Logo, se seu pedido de ser julgado pelo que fez e não pelo disse for atendido, Demóstenes seria automaticamente absolvido. Não sobraria mais nada para incluir no processo.

O único problema da matemática Demosteneana é o seu confronto com a realidade. Nesse período, o senador deu centenas de entrevistas, compareceu ao plenário do Senado com assiduidade, viajou com regularidade de Brasília a Goiânia, de Brasília a Santa Catarina e a São Paulo. Deu palestras, fez lobby. Foi a Praga, a Buenos Aires, a Berlim. Almoçou, jantou, dormiu. Seria, portanto, impossível para o senador fazer tudo isso e atender 500 mil chamadas, ou mesmo 100 mil. Tampouco fazer, ele próprio, outras 26 mil ligações. É blablablá demais para uma pessoa só, mesmo um político.

As conversas de Demóstenes com Cachoeira não eram apenas muito frequentes. Sua linguagem cifrada implicava um conhecimento intimamente compartilhado dos assuntos tratados. Nunca precisavam explicar um ao outro do que estavam falando. Um papo engatava no outro com a cumplicidade típica de quem comunga interesses, conhecidos, problemas, favores, pedidos, demandas e ações. Uma associação proveitosa, enquanto durou.

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Por que o governo Dilma carrega uma base parlamentar tão extensa, conflituosa e perdulária quanto uma amante argentina? Só PSOL, PSDB, DEM e PPS praticam oposição de fato e votam contra as proposições governistas com assiduidade. O PV fica a meio termo. Juntos, os oposicionistas mal chegam a uma centena de deputados, menos de 20% da Câmara.

Os demais 80% votam tão frequentemente sob a orientação dos prepostos de Dilma que quando não o fazem, mesmo que em algo de menor importância, é notícia. Não faz diferença ganhar por 50 ou 250 votos de margem. Mas custa mais caro. Carregar uma maioria tão inchada requer um guindaste que só se mantém em pé graças a um contrapeso de verbas e cargos.

Em tese, uma maioria de 257 votos seria suficiente para o governo aprovar praticamente tudo o que quer na Câmara, já que não há nenhuma reforma constitucional fundamental à vista. As bancadas do PT (85 deputados), PMDB (76) e do bloco PSB-PTB-PCdoB (63) somam 224 votos. Os 33 restantes para a maioria absoluta viriam de partidos quânticos como PSD (47) ou PP (39).

Outras siglas que condicionaram o apoio a Dilma no Congresso a ministérios, como PR (36 deputados) e PDT (26), poderiam ser usadas conforme a necessidade -e sem cadeira cativa na esplanada. Mas todo esse raciocínio cai por terra quando confrontado com um dado da realidade: PT e PMDB estão em rota de colisão eleitoral.

O crescimento petista nas eleições deste ano, se ocorrer, tende a desfalcar a bancada peemedebista. Não só porque o PMDB é o partido com maior número de prefeituras (1.181) e, assim, com mais a perder. A história tem sido assim. Embora parceiros na chapa presidencial, as duas siglas têm um passado muito mais de conflito do que de aliança, principalmente nos municípios.

Os partidos esparramam sua base municipal enquanto estão no poder. O auge do PMDB foi no governo Sarney, quando o partido mandava e desmandava. Em 1988, os peemedebistas elegeram 1.606 prefeitos, ou 38% das vagas em disputa. Na época, PT e PSDB tinham menos de 1% das prefeituras. Mas a história estava prestes a mudar, à medida que as duas siglas passassem a polarizar a disputa pelo governo federal.

Em cada uma das quatro eleições municipais seguintes o poder relativo do PMDB diminuiu, enquanto o do PSDB e, depois, o do PT cresceu. Em 2004, dois anos após perderem a eleição presidencial coligados aos tucanos, os peemedebistas bateram no ponto mais baixo de sua base municipal: 19% das prefeituras. Era preciso mudar a estratégia.

Começou a guinada rumo ao PT. O PMDB não se coligou a Lula em 2006, mas tampouco se aliou aos seus rivais do PSDB. Em 2008, petistas e peemedebistas já eram aliados no Congresso e no governo. Resultado: o PMDB voltou a aumentar sua base municipal, que chegou a 22% das prefeituras.

Em meio a rusgas e aproximações, as duas siglas formalizaram sua união em 2010, com Michel Temer (PMDB) se tornando vice de Dilma Rousseff. Mas o casamento não ajudou os peemedebistas a expandirem sua base municipal. Ao contrário, nos últimos quatro anos, entre cassações e traições, a tropa peemedebista minguou para 21% dos prefeitos.

Toda vez que isso acontece, os cardeais do partido ficam nervosos. É a colcha de retalhos municipalista que cobre as oligarquias estaduais do PMDB e lhes serve de manto protetor em Brasília. Sem a base, a cúpula desaba. Enquanto isso, a base municipal petista segue crescendo. Dobrou em 2004, cresceu 50% em 2008 e passou de 10% das prefeituras.

No longo prazo, a aliança PT-PMDB é insustentável. Os conflitos ficarão cada vez mais óbvios com a aproximação das eleições. Resta a Dilma mimar o resto do harém partidário para quando o divórcio chegar.

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Reunião do Conselho Político e Social da Associação Comercial de São Paulo nesta segunda-feira mostrou que a proposta de revisão constitucional encaminhada pelo PSD terá mais dificuldades para prosperar do que os seus defensores imaginam. O que parecia ser pregação para convertidos acabou virando exemplo de dissensão.

O palestrante foi o advogado Ives Gandra Martins, que defende a necessidade de reformar -como ele chama- a “adiposa” Constituição brasileira. Ao seu lado da mesa, as principais estrelas do PSD -o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o vice-governador paulista, Guilherme Afif Domingos, e a autora da proposta de emenda constitucional que cria a “Câmara Revisional exclusiva”, senadora Kátia Abreu (TO)- apoiavam o palestrante.

Kassab abriu a reunião dizendo que há “consenso de que é necessário reformar” a Constituição. Assistiu parte da palestra de Ives Gandra, mas foi embora sem ouvir as manifestações de conselheiros e convidados que, com diferenças de ênfase, foram quase unânimes em vocalizar dúvidas sobre a ideia da revisão: uns ponderando as dificuldades políticas, outros temendo que o resultado seja o oposto do esperado pelo PSD.

Ex-deputado federal e ex-ministro da Previdência do governo FHC, Roberto Brandt começou a rodada de apartes dizendo que a revisão constitucional “não é muito provável”. E que, para ter chances, não poderia incluir as reformas previdenciária nem trabalhista. Nesse ponto, das cinco reformas necessárias, segundo Ives, só sobravam três: a tributária, a administrativa e a política. Mas não por muito tempo.

Ex-secretário da Receita Federal no governo FHC, o conselheiro Everardo Maciel tratou de sepultar a ideia de que a reforma tributária seja imperiosa, ao menos no nível constitucional. Ele disse temer que, “no atual momento histórico”, uma eventual reforma da Constituição piorasse, em vez de melhorar, os sistemas tributário e previdenciário. E advogou uma revisão voltada apenas à reforma política.

Para o filósofo Denis Rosenfield, um dos últimos convidados a falar, nem isso. Ele elencou exemplos recentes de reformas constitucionais na América do Sul -na Venezuela, na Bolívia e no Equador-, que, na sua opinião, usaram mecanismos democráticos para restringir a democracia. Para o professor, a esquerda do PT se mobilizaria no caso de uma revisão no Brasil, e acordaria forças sociais adormecidas, como o MST e os sindicatos, para mudar itens da Constituição como o direito à propriedade e a liberdade de imprensa.

Rosenfield qualificou de “ingênua” a proposta de revisão constitucional do PSD -que teria como principal aliado o PT.

Ao comentar as intervenções, Ives Gandra disse que eram necessárias ao menos três reformas -política, tributária e administrativa- para a Federação voltar a caber dentro do PIB do Brasil. E respondeu a Rosenfield, o crítico mais incisivo, que há sim o risco de as coisas piorarem numa revisão constitucional, mas que ele prefere corrê-lo a ver o Supremo Tribunal Federal, com maioria de ministros indicados durante os governos Lula e Dilma, fazer o papel do Legislativo -como na sua opinião o STF tem feito- e revisar a Constituição.

Se há algum consenso de que é preciso reformar a Constituição, como disse Kassab, é no dissenso que a iniciativa provoca. Cada um parece ter uma ideia singular de como essa reforma deve acontecer, quais pontos ela deve abranger e para que lado deve mudar. Com tanta divisão, é difícil imaginar que uma proposta de revisão constitucional com foco definido obtenha os três quintos de votos necessários na Câmara e no Senado.

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Quem só ouviu a justificativa do presidente da Câmara dos Deputados sobre o porquê de ele ter referendado a sessão da Comissão de Constituição e Justiça que aprovou 118 projetos em três minutos com apenas dois deputados presentes deve ter ficado sem entender a seguinte frase:

“Se fôssemos anular essa sessão, teríamos que anular todas as sessões que aconteceram nos últimos dez anos com votação em bloco, o que acarretaria a suspensão da concessão das rádios e televisões praticamente de todo o Brasil, inclusive da Globo. A renovação da concessão de vários veículos da Rede Globo foi feita no dia 5 de maio de 2009, numa sessão também com votação simbólica e em bloco”, afirmou Marco Maia ao site G1.

De onde surgiu esse argumento? Do fato, pouco divulgado, de que a sessão relâmpago-fantasma da CCJ aprovou a concessão de dezenas de rádios e TVs. Dos 118 projetos aprovados, 57 se referem a concessões de rádio. Dentre esses, a metade, a rádios comunitárias. Há também outorgas de rádios comerciais, como a Bandeirantes em São Paulo e Campinas.

E por que a menção do presidente da Câmara especificamente à Rede Globo? Talvez porque a notícia sobre a sessão relâmpago tenha sido publicada com maior destaque nos veículos de comunicação ligados à Globo, como o próprio site G1 e a rádio CBN. Ou talvez tenha sido só coincidência.

Dezenas de projetos são aprovados sem discussão e por votação simbólica no Congresso quase diariamente. Durante o Congresso Constituinte, a frase mais popular do presidente da Câmara, Ulysses Guimarães, era: “Quem-for-a-favor- permaneça-como-está-aprovado”. Assim mesmo, sem pausa nem vírgula, boa parte da atual Constituição foi “chancelada” pelos congressistas. O resto, como admitiu décadas depois o relator-geral Nelson Jobim, sem nem sequer passar por esse ritual.

Um erro não justifica outro, obviamente. O argumento usado por Marco Maia só tende a perpetuar a prática de o Congresso aprovar quase tudo sem votação nominal, muito menos discutir. Mas não dá para dizer que a sessão relâmpago-fantasma da CCJ tenha sido a primeira. Nem que será a última.

PS: Esta nota foi inspirada por observação feita pelo jornalista José Paulo Kupfer no Twitter. Mas a culpa é toda minha.
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Barack Obama continua no ponto mais baixo de sua popularidade (41% de aprovação, na média mensal do Gallup), mas não está sozinho. O Congresso dos EUA, de maioria republicana, lhe serve de consolo. Segue no mesmo caminho do presidente, mas muitos andares abaixo: só 13% aprovam o trabalho dos congressistas. Em comum, a queda das opiniões otimistas (ou neutras) sobre a economia norte-americana: só 22%.

Resumindo: ninguém ganha quando a economia vai mal. Os oposicionistas republicanos podem argumentar que Obama ganharia mais se ela fosse bem. Mas daí a sabotar as tentativas de resolver o problema do déficit das contas públicas, da recessão e do desemprego vai um longo e duvidoso tiro no escuro. Por isso, não vai ser um discurso que vai mudar as tendências. Se não sabem, os norte-americanos ao menos desconfiam que ninguém é inocente nessa história.

Na era Bush filho, os republicanos financiaram uma guerra que os EUA não podiam pagar aumentando irresponsavelmente a sua dívida. O “mercado”, que de racional só tem a aparência, engoliu dólares e títulos da dívida pública norte-americana às toneladas, sem se importar com os “fundamentos” macroeconômicos do país. Vieram o desequilíbrio da economia, Obama e mais do mesmo. Nada foi feito, nem por democratas nem por republicanos, para consertar o problema. A fatura está demonstrada no gráfico acima.

A guerra (contra o terrorismo, contra o Islã ou o que o leitor preferir) foi uma resposta política a um problema que, como a história mostrou, as bombas não podem resolver. Depois de 10 anos, os EUA gastaram bilhões e bilhões de dólares, mataram o terrorista-símbolo do ataque sofrido em 11/9, mas estão em situação muito pior do que estavam. Perderam o respeito político de boa parte do mundo e dividiram a hegemonia econômica com a China.

A satisfação do público norte-americano pela morte de Osama Bin Laden é registrada por aquele último e fugaz pico de otimismo nas três linhas do gráfico. Foi tão pequena e rápida que mal pode ser notada na tendência morro abaixo da popularidade do presidente e do Congresso e da confiança na economia. A vingança custou tão caro que não compensou.

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Mal comparando Dilma Rousseff e Barack Obama, eles adotaram táticas opostas no relacionamento com o Congresso. A brasileira peitou parte da base aliada ao promover uma faxina no Ministério dos Transportes pilotado pelo PR. O norte-americano sucumbiu à chantagem dos republicanos no debate sobre o limite de endividamento do governo norte-americano. Quem vai se dar melhor no médio prazo?

Vale Ortega y Gasset: o “homem é o homem e sua circunstância”. Às vezes o governante não pode fazer tudo o que quer -por falta de apoio, por risco de desgaste ou por incapacidade. Às vezes, deixa de fazer por excesso de cautela, por medo de se enfraquecer ou porque não quer gastar seu cacife com aquilo.

Dilma começou o mandato cedendo aos aliados: na nomeação para cargos públicos, na liberação de verbas para emendas parlamentares, em votações simbólicas como o kit anti-homofobia. Mas a troca da cúpula palaciana marcou uma mudança de comportamento também. Após a saída de Antonio Palocci e a chegada de Gleisi Hoffmann à Casa Civil, Dilma alternou assopros e mordidas nos partidos aliados.

A nova tática coincidiu com o recesso parlamentar, não por acaso. A presidente não precisou aprovar nada polêmico nem teve que contornar tentativas de instalação de CPIs. Não deu chance, assim, para vingança dos aliados expelidos do Ministério dos Transportes e de suas autarquias. Mas o segundo semestre legislativo está só começando e o teste real da nova estratégia ainda está por vir.

Como lembrou o Nobel de Economia Paul Krugman em artigo no “New York Times”, Obama desistiu de impedir a renovação dos cortes de impostos da Era Bush, cedeu quando os republicanos ameaçaram fechar o governo há alguns meses num impasse orçamentário e agora, de novo, recuou no teto da dívida.

Pode ser que ele não tivesse alternativa. Ou pode ser um estilo. O problema é que Obama precisa começar logo a recuperar a economia e, por tabela, a popularidade perdida. Isso se quiser repetir Bill Clinton e não Jimmy Carter. O acordo que fechou no Congresso é recessivo. Tiro no pé?

Dilma, ao menos, terá prazo mais dilatado para testar sua tática.

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Se confirmada a volta atrás da volta atrás da presidente Dilma Rousseff na questão do sigilo eterno de documentos oficias, vários pontos importantes ficarão evidenciados:

• 1) Como as declarações de “nada a opor” dos ministérios da Defesa e Relações Exteriores provaram, o Paraguai estava pagando o pato de um problema interno do Brasil;
• 2) Não eram os sigilos de formação das fronteiras brasileiras ou dos contratos originais de Itaipu ou Angra 1 que os ex-presidentes Collor e Sarney estavam preocupados em manter escondidos;
• 3) O fato de terem sido os dois, Collor e Sarney, e apenas eles a defenderem o sigilo eterno levanta uma pergunta: o que eles temem que venha a público, se Itamaraty e Defesa deram o seu nihil obstat? Algo a ver com seus governos, talvez?
• 4) Ao contrário do mito, Dilma não é inflexível. Ela vai e volta de acordo com os argumentos e pressões. Alguns dirão que oscila até demais e tentarão pespergar nela o adjetivo de “volúvel”. Melhor ser flexível do que permanecer engessada.

Mas tampouco adianta Dilma lavar as mãos. Se o governo não se empenhar pela aprovação da lei de acesso às informações públicas, restaurando o regime de urgência para votação, o projeto ficará esquecido nos escaninhos do Senado e entrará para o universo das boas ideias engavetadas.

O Brasil está mais de 40 anos atrasado nesse assunto. Todas as democracias que merecem esse título têm uma lei de acesso. Ela vai muito além dos documentos ultrassecretos. O projeto obriga os executivos e legislativos federais, estaduais e municipais a divulgarem todas -sim, todas- as informações em seu poder que não estejam classificadas como sigilosas.

A lei dá poderes a qualquer cidadão de requerer acesso a quaisquer dados públicos, de informações estatísticas a gastos públicos, de licitações a contratos, de relações de funcionários públicos a seus salários. E submete o servidor que se recusar a fornecê-las a punição.

Foi o Fórum de Acesso às Informações Públicas -criado por ONGs como Abraji, Transparência Brasil e OAB- que convenceu o governo federal, e particularmente a Casa Civil então comandada por Dilma, a enviar o projeto de lei ao Congresso.

É de se esperar que, com a renovação do aval da presidente, as lideranças governistas briguem por sua aprovação. E a oposição também, porque só tem a ganhar munição com a lei. Deixá-la transitar de lado é fazer de conta que apoia e, na prática, se opor.

Quem se opõe deve revelar seus motivos e não se esconder atrás da Batalha de Itararé, aquela que não houve.

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Pesquisadores do comportamento há muito identificaram a tendência humana de pinçar evidências que sustentam seus pontos-de-vista e ignorar o resto. O chamado “viés de confirmação” permite às pessoas manter suas crenças caninamente mesmo diante de sólidas provas em contrário.

Vai além do comportamento individual. Mais do que “defeito” ou “qualidade”, é uma arma evolutiva, refinada por gerações e gerações. Associado a outras obras da seleção natural, como o raciocínio e o poder de argumentação, o “viés de confirmação” torna-se poderoso sistema de convencimento de uma pessoa ou de um grupo sobre os demais. Esse é o reino da política partidária.

No processo de sobrepujar o partido adversário, o grupo no poder (ou em busca dele) realimenta suas convicções ouvindo-se a si mesmo e alienando as opiniões oposicionistas. É a fermentação do dissenso. Quem já gastou horas ouvindo discursos no plenário da Câmara e do Senado sabe que a teoria se aplica à prática política no Brasil. Mas como medir isso?

Com ajuda do jornalista Daniel Lima, do Estadão.com, identificamos quem os ministros do governo federal seguem em suas contas no Twitter. Trata-se de uma rede social digital em que cada usuário é seguido por qualquer um entre milhões de participantes, mas escolhe quem vai seguir. O tuiteiro não filtra quem lê suas mensagens, mas seleciona as de quem ele lê.

O objetivo é usar o Twitter para revelar conexões políticas e buscar um padrão de comportamento coletivo. O primeiro passo foi somar os pontos em comum: quais são as contas do Twitter que mais ministros tuiteiros acompanham. O segundo, constatar quem eles não seguem.

Para filtrar as 4.589 ligações, selecionamos as contas seguidas por pelo menos cinco ministros tuiteiros. Sobraram apenas 29. Elas exemplificam um padrão que se repete para as demais: 62% são contas de outros membros do governo ou de petistas. Os 38% restantes são jornalistas. Perfis da oposição são exceções que confirmam a regra.

Dos 16 ministros estudados, 13 seguem @DilmaBR, a representação de sua chefe. Não é de espantar que seja o ponto mais em comum entre eles. Surpresa é que os outros três -Guido Mantega (Fazenda, do PT), José Leônidas (Portos, do PSB) e Mario Negromonte (Cidades, do PP)- não acompanhem a conta criada para Dilma Rousseff durante a campanha presidencial. Talvez porque tenha caído em desuso desde a posse.

Em segundo lugar, com 9 seguidores cada um entre os ministros tuiteiros, estão dois petistas, @Mercadante (ministro Aloizio Mercadante, da Ciência e Tecnologia) e @zedutra13 (José Eduardo Dutra, ex-presidente do PT e da Petrobras), e dois jornalistas, @BlogdoNoblat (Ricado Noblat) e @luisnassif (Luis Nassif).

Com 8 seguidores aparecem @blogdilmabr e @padilhando, o perfil do ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT). Cinco perfis somam 7 ministros seguidores: @blogpetrobras, @helenachagas (ministra da Comunicação Social), @MarceloBranco (responsável pela campanha de Dilma Rousseff nas redes sociais em 2010), @Paulo_Bernardo (ministro das Comunicações) e @ptnacional.

Excluídos os perfis de jornalistas, surgem com 6 seguidores: @ptbrasil, @ricardoberzoini (deputado federal, PT-SP) e @vaccarezza (Cândido Vaccarezza, líder do governo na Câmara, PT-SP).

E com 5 os petistas @DrRosinha (deputado federal), @LindberghFarias (senador), @tarsogenro (governador gaúcho) e @pauloteixeira13 (líder do PT na Câmara dos Deputados), além de @dilmanarede.

Com 727 mil seguidores no Twitter, @joseserra_ é acompanhado por apenas dois ministros: o peemedebista Edison Lobão, e Helena Chagas, que era jornalista antes de virar ministra e, como tal, adquiriu o hábito de seguir políticos de vários partidos.

Se o Twitter for uma amostra do comportamento dos políticos, a tendência é ouvirem muita gente que tem a mesma opinião que eles, e captarem uma parcela do ponto-de-vista dos adversários através do filtro da imprensa.

Nesse cenário de mais do mesmo, é surpreendente o elogio público de Dilma a Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Menos por reconhecer a importância histórica do antecessor, e mais por esboçar um diálogo que implica não ignorar argumentos que contrariem suas convicções. Se non è vero è ben trovato.

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A pesquisa foi feita no dia 15 de junho, com as contas dos seguintes ministros no Twitter:
Alexandre Padilha (Saúde), Ana de Hollanda (Cultura), Edison Lobão (Minas e Energia), Garibaldi Filho (Previdência), Gleisi Hoffman (Casa Civil), Guido Mantega (Fazenda), Helena Chagas (Comunicação Social), Ideli Salvatti (Relações Institucionais), Iriny Lopes (Políticas para Mulheres), José Eduardo Cardozo (Justiça), José Leônidas (Portos), Maria do Rosário (Direitos Humanos), Mario Negromonte (Cidades), Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia), Paulo Bernardo (Comunicações) e Fernando Pimentel (Desenvolvimento Econômico).

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