A GEAP, via assessora de imprensa, pediu direito de resposta à nota publica aqui sobre o plano de saúde complementar dos gestores do Sistema Único de Saúde, o SUS. A carta enviada pela GEAP é eloquente, menos pelo que aborda e mais pelo que deixa de abordar. Abaixo, a íntegra da réplica, e, a seguir, uma tréplica.
O artigo “Único para os outros”, do jornalista José Roberto de Toledo, publicado no Estadão do dia 14/03, demonstra desconhecimento sobre a assistência à saúde do servidor público. Além disso, de forma equivocada, enfatiza a GEAP como sendo a única autogestão a prestar assistência médica aos servidores públicos federais e dá a entender que a Fundação teria algum privilégio no processo de contratação da União para a oferta de serviços de saúde.
O artigo condena a oferta da assistência médica aos servidores públicos federais, por meio de serviço de saúde suplementar, sendo que o Decreto 5.010/04, que deu nova redação ao artigo primeiro do Decreto 4.978/04, regulamentou o Art. 230 da Lei 8.112/90 sobre a assistência à Saúde do Servidor e sua família. Com isso, foi regulamentada a permissão de três tipos de assistência médica aos servidores: pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que é universal; por meio de contratos com empresas privadas, celebrados segundo as normas da Lei das Licitações, já em vigor, e mediante convênios com entidades de autogestão sem fins lucrativos.
Tal regulamentação foi postergada por diversos governos e veio dar transparência à prestação dos serviços de saúde, por meio de entidades com administração participativa, numa demonstração de seriedade e compromisso do Governo para com seus servidores e, primordialmente, com os recursos públicos.
Os órgãos da União que desejarem oferecer plano de saúde aos servidores mediante convênio terão de fazê-lo por autogestões, sem fins lucrativos. Os que optarem pelo contrato terão de estar em conformidade com a Lei 8.666, das Licitações.
O Decreto presidencial, portanto, não dá monopólio a empresa alguma. Ele prevê que, quando assim for opção do órgão e de seus servidores, a assistência poderá ser prestada por meio de autogestões, como a Fassincra, Assefaz, FioPrev, CAPESESP, GEAP e outras. O mercado permanece aberto e um bom exemplo dessa abertura é que o Ministério da Saúde não oferece assistência ao funcionalismo apenas por meio da GEAP como diz o artigo, mas também por meio da CAPESESP. Ou seja, os órgãos da União continuam tendo total poder de decisão em adotar uma autogestão, via convênio de adesão, ou contratar empresa privada, por meio de contrato. Ficam garantidos, assim, não apenas o direito à livre concorrência mas sobretudo o de livre escolha do consumidor.
Sobre o assunto, cabe citar o exemplo do Ministério dos Transportes, que por três vezes abriu licitação e nenhuma operadora apareceu para concorrer. Qual a razão? Talvez pela idade avançada e baixa remuneração dos servidores, não sendo esta população interessante às operadoras com fins lucrativos. Como estão, então, os servidores do órgão? Estão sendo assistidos pela GEAP.
Apenas a título de informação, o custeio da Fundação é dividido entre o Governo e os Servidores. Quem administra a receita e define todas as diretrizes da GEAP é o Conselho Deliberativo, órgão de deliberação máxima, formado paritariamente por representantes indicados pela União e representantes eleitos pelos servidores.
É importante que assistência à saúde do servidor seja trazida a público, debatida e discutida pela sociedade. A GEAP deseja esse saudável debate. Mas ele precisa ser feito com interesse técnico, propositivo e transparente.
Atc,
Alessandra Rossato
Assessora de Comunicação da GEAP
A carta promete mas não entrega. Alega equívocos, mas não aponta nenhum.
O único “erro” mencionado não existe no texto: em nenhuma passagem se afirma que a GEAP é a única a prestar assistência médica aos servidores públicos federais, tampouco ao Ministério da Saúde. O artigo sustenta, com base nos dados oficiais, que a GEAP é o plano de saúde sem fins lucrativos que mais recebeu dinheiro do governo federal (R$ 1,8 bilhão desde 2004). É muito mais do que os outros receberam e, por isso, foi usado como exemplo.
Quanto ao texto “dar a entender” que a GEAP teria privilégios na sua contratação, é mera interpretação de quem escreveu a réplica. Quem questiona a legalidade dos contratos não é o artigo, mas o TCU e o Ministério Público.
O que a carta não aborda é o tema central do artigo: o paradoxo de o governo pagar para que os gestores do SUS não usem o SUS, mas médicos, clínicas e hospitais particulares. A carta limita-se a citar a legislação que abre essa brecha, sem discutir seu mérito.
É compreensível e esperada a manifestação da GEAP. Ela tem muito a defender.
Nada menos do que 90% dos brasileiros acham a Justiça lenta demais; 80% reclamam que é caro acessá-la. Quem já usou tem uma opinião pior do que quem nunca usou o sistema judiciário.
No ranking comparativo de confiança nas instituições, a Justiça ficou atrás da polícia e ligeiramente abaixo dos partidos políticos e do Congresso.
No link abaixo é possível ver todos os detalhes da edição de janeiro do Índice de Confiança no Judiciário, da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas.
Cenário: maior inflação em 68 meses; produção industrial desacelerando, principalmente no Nordeste; problemas nas contas externas; blecautes em vários estados.
Ações: anúncio do mais profundo corte de gastos federais em oito anos; congelamento de concursos públicos; reajuste de salário mínimo menor do que a inflação (dos mais pobres); alta dos juros.
Dilma Rousseff está começando seu governo como Lula iniciou seu primeiro mandato: com um freio de arrumação. Que a freada é necessária, poucos discutem. A herança foi politicamente generosa, mas tem conflitos e pendências econômicas inadiáveis.
A presidente parece querer fazer o mal de uma vez só e logo. A fórmula deu certo com o antecessor, e é recomendada há mais de 500 anos por especialistas em marketing político. Inventor da profissão, Nicolau Maquiavel virou adjetivo colocando o conselho no papel.
A aplicação da dica, todavia, requer algum talento. Fernando Collor seguiu o manual ao pé da letra. Arrepiou o esqueleto do florentino ao confiscar, de cara, a conta corrente da população. Mas esqueceu da segunda parte, distribuir bondades a prestação. O resultado é conhecido.
Como há 20 anos, a reação atual dos analistas econômicos oscilou entre a perplexidade e a aprovação escancarada. Não que isso queira dizer muita coisa, mas o boletim do primeiro mês de Dilma na Presidência veio repleto de elogios dos mestres na matéria.
Os cortes também excitaram o faro da oposição. Por um instante, os candidatos a candidato tucano deixaram de trocar bicadas entre si e viraram seus discursos, piadas e entrevistas contra a rival estacionada no Palácio do Planalto.
Aécio Neves saiu do muro ao dizer, resumidamente, que cortes são necessários porque o Brasil não é cor-de-rosa como o PT pintou-o na campanha eleitoral. Mas gaguejou na mineirice e a frase saiu longa demais para virar uma manchete.
José Serra precisou de três twitts para criticar o pronunciamento de Dilma na TV. A presidente tentou criar uma “agenda positiva” em meio aos cortes e anunciou um programa de bolsas para o ensino técnico. Serra ironizou, sem sucesso, e depois explicou a piada:
“O governo do PT copiou uma ideia nossa. Não esperava que eles dessem o crédito da autoria. Mas é bom saber como funcionam: na campanha, execram, no governo copiam, em geral mal.”
Geraldo Alckmin foi mais curto: anunciou salário mínimo de R$ 600 em São Paulo e prometeu contratar 25 mil professores para a rede pública de ensino. Que falta fazem uma caneta e um Diário Oficial, devem ter pensado os ex-governadores Aécio e Serra.
E assim, o menos cotado dos três tucanos, faturou melhor a freada de Dilma, por enquanto.
A corrida, todavia, é uma maratona. Começar na frente ou atrás não faz tanta diferença assim. Fernando Henrique e Lula tropeçaram em muitos obstáculos nos seus longos caminhos até a cadeira presidencial. Conseguiram atropelar na reta final. Tiveram sorte também.
Se o retrospecto valer algo, a curva de popularidade de Dilma deverá baixar em comparação à expectativa antes da posse. Nenhum antecessor conseguiu sustentá-la depois de empossado. Nem Lula, que só foi equipará-la (e ultrapassá-la) depois de muitos anos de governo.
A questão é o quanto vai baixar. O pacote de maldades foi apenas anunciado. Seu efeito ainda não aconteceu. Vai demorar uns meses até os eleitores sentirem no bolso.
Além disso, há o tradicional período de carência que a população concede a todo governante, um voto de boa vontade, que, no Brasil, coincide com as férias de verão e o pré-Carnaval. Assim, será nas Cinzas o primeiro teste de popularidade de Dilma.
Mas será necessário esperar passar a Quaresma e o acúmulo de algumas sondagens para poder avaliar se o mal no começo foi ou não um mau começo.
A repetição da estratégia de Lula por Dilma vai botar à prova duas vertentes que tentam explicar a popularidade recorde do ex-presidente: o sucesso econômico versus o carisma pessoal. Os conselheiros maquiavélicos devem acreditar na primeira hipótese.
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Guia ortodoxo dos mercados, o “Financial Times” descreve o início de Dilma Rousseff na Presidência como “seguro” e “encorajador”. Repórteres que cobrem o dia-a-dia palaciano acham-na “silenciosa”. Auxiliares a definem como “detalhista” e “exigente”.
São todas, obviamente, comparações com seu antecessor e patrono. Nessas descrições, Dilma faz um contraponto à imagem percebida de Luiz Inácio Lula da Silva pelo establishment financeiro, burocrático e midiático.
No estilo, é “sóbria” e “pontual”. Não improvisa. No discurso, é econômica, objetiva e fala de temas que Lula ignorava, como cortar gastos e sobre direitos humanos no Irã. Essa é a percepção sobre Dilma projetada em balanços de um mês de governo.
Tem tudo para virar o novo clichê presidencial.
Se Lula chegou a ser pintado como gastador, boquirroto e ignorante, a imagem em construção de Dilma parece mais a de uma CEO do que a de uma presidente (“presidenta” só se o governo flexionar também o gênero de gerentes e serventes).
A definição é de um operador anônimo dos mercados, citado pelo FT. Não deixa de ser curiosa a identificação do executivo financeiro com a nova presidente. É como se ela estivesse de um lado do balcão diferente do que onde Lula parecia estar.
Antes de assumir o figurino, Dilma deve lembrar que: 1) o mercado oscila e muda de ponta com mais rapidez do que o Corinthians sai da Libertadores; 2) Lula cultiva a imagem esnobada pela elite porque ela o aproxima da maioria do eleitorado.
A cada “gafe” presidencial apontada pela imprensa, o ex-presidente somava um pontinho na sua curva de popularidade. A manobra é ancestral, anterior à caspa falsa de Jânio Quadros. Mas o politicamente correto insiste em ignorar seus efeitos.
Dilma não é Jânio nem Lula. Não vai sacar um sanduíche de mortadela da bolsa nem disparar metáforas futebolísticas. Defronta-se com o desafio de projetar uma imagem popular sem ser populista. Ainda não conseguiu.
Na disputa do reajuste do salário mínimo, tem dado a impressão de preferir uma regra estável ao que poderia eventualmente render mais votos. Diferentemente do antecessor, corre o risco de deixar a bandeira popular (e populista) com a oposição.
Durante a tragédia na região serrana do Rio de Janeiro, Dilma foi precisa no timing e correta no discurso. Resta saber se causou empatia às vítimas e a quem estava assistindo.
Se tudo correr bem com a economia até 2014, ela poderá optar por apenas devolver o bastão ao antecessor na corrida pela Presidência, ou forjar uma liderança que a capacite a concorrer à reeleição com as próprias pernas.
Tudo passa pela imagem presidencial a ser construída por Dilma nesses quatro anos. O eleitor não elegeu o melhor CEO em 2010. Nem deve votar nele em 2014.
Tags: Dilma, discurso, Lula, popularidade
O número de assassinatos na cidade de São Paulo caiu 80% ao longo dos últimos nove anos. Segundo dados preliminares do Pro-Aim, um serviço da Secretaria Municipal da Saúde, os homicídios caíram de 6.683 em 2001 para 1.262 no ano passado.

A redução significa que pelo menos 30 mil vidas foram poupadas nesse período. Esse é o número de pessoas que teriam sido assassinadas a mais na década passada se a epidemia de violência não tivesse diminuído tão rapidamente.

Não há uma causa única que possa explicar um fenômeno dessa magnitude. Há três causas de fundo que, ao que tudo indica, estão entre as principais responsáveis pela redução.
A primeiro delas é demográfica: a população paulistana está envelhecendo, há cada vez menos jovens. E são os homens de 20 a 29 anos as principais vítimas e os principais autores dos assassinatos. Diminui a população de risco, cai a taxa de homicídio.
Como consequência, o peso das assassinatos de paulistanos com 50 anos ou mais mais do que dobrou ao longo dos últimos 15 anos. Não que mais veteranos estejam sendo mortos -o número absoluto diminuiu-, mas a queda foi muito mais acentuada entre os jovens.

O outro motivo é a implementação da política nacional de desarmamento. A queda das mortes violentas coincide com o começo da apreensão das armas. Um estudo acadêmico estima que um assassinato é evitado a cada 18 armas apreendidas.
Pode-se incluir entre as causas gerais o bom desempenho da economia ao longo da década passada, o que fez aumentar as oportunidades de emprego para os jovens -além do acesso ao crédito, que melhorou o padrão de consumo das fatias mais pobres da população.
Se essas causas se aplicam a toda a cidade (e ao país), questões específicas ajudam a compreender porque em alguns locais a taxa de assassinato caiu mais do que em outros. Entram nessa conta desde novos padrões de policiamento até a construção de mais e melhores equipamentos sociais, como escolas de período integral.
Isso vale, por exemplo, para o Jardim Ângela, que chegou a ser símbolo da violência na cidade, e hoje ostenta uma taxa de homicídio quase civilizada: 15 mortos para cada 100 mil habitantes. Ela chegou a ser de 111/100 mil em 2001.
Mas as diferenças entre bairros ricos e pobres persistem. O morador do Brás, um reduto popular próximo ao centro paulistano, corre um risco cinco vezes maior de ser assassinado que um morador de Moema, um bairro rico da zona sul.
É um problema que se estende a outras áreas centrais da cidade, como Sé e República. A explicação passa pela concentração de cortiços e pelo consumo e venda de drogas como o crack. E requerem ações policias específicas para resolver o problema. Desse a demografia não dará conta.
Tags: demografia, infográficos, SP, violência
As viagens aéreas alcançaram altitude inédita no Brasil em 2010. Em apenas um ano, os pousos e decolagens aumentaram 16%. Mais impressionante ainda, o volume de passageiros cresceu 20%.
Não foi um salto repentino. O crescimento tem sido permanente pelo menos desde 2003, embora o ritmo varie. Em 2008, por exemplo, a crise fez o aumento ser menor. Em nenhum ano da última década o volume de passageiros cresceu tanto quanto em 2010.
Foram 342 mil pousos/decolagens a mais do que em 2009. E 26,2 milhões de novos passageiros no ar. Isso equivale ao movimento do maior aeroporto brasileiro, o de Guarulhos, ao longo de um ano inteiro.
O mercado de aviação é um dos mais eloquentes exemplos do que acontece quando uma massa de novos consumidores entra de repente, no caso, a bordo.
O movimento de aeronaves em voos domésticos nos aeroportos administrados pela Infraero cresceu 50% em apenas sete anos. E como os aviões estão cada vez mais lotados, o volume de passageiros em voos dentro do país mais do que dobrou nesse período: 126% de aumento.
Sem que a infra-estrutura aeroportuária consiga dar conta de atender essa explosão de demanda, os atrasos se tornaram frequentes. Mas o crescimento não foi homogêneo. Alguns aeroportos viram seu movimento aumentar muito mais do que outros.
Nos últimos cinco anos, Guarulhos ultrapassou Congonhas (SP) e se tornou o mais movimentado aeródromo brasileiro. Isso se deveu, em parte, à redução do número de voos em Congonhas após acidente com avião da TAM.
Como consequência, o número de passageiros embarcados e desembarcados em Guarulhos cresceu 70% desde 2006, isto é, 20 pontos porcentuais acima da média nacional. Foram 11 milhões a mais de pessoas circulando pelos seus saguões e salas de embarque.
A confusão teria sido ainda maior se outros 4,2 milhões de passageiros não tivessem sido deslocados para Viracopos (Campinas – SP). O aeroporto do interior paulista viu multiplicar por cinco o número de passageiros desde 2006. Foi anunciada a sua ampliação na semana passada.
Depois de Viracopos, os aeroportos que mais cresceram em movimento nos últimos cinco anos foram os de Cuiabá (129%), João Pessoa (124%) e o reformado Santos-Dumont, no Rio (120%).
Com exceção de Congonhas, todos os demais principais aeroportos brasileiros cresceram exponencialmente em movimento nos últimos cinco anos. O que cresceu menos, o Galeão, viu mais 38% de passageiros.
Em alguns, a situação está perto do limite. O aeroporto de Porto Seguro é um dos poucos grandes a não ser administrado pela Infraero. É estadual e sua gestão é feita por uma empresa privada. Em apenas dois anos o movimento cresceu em um terço e já equivale ao de Foz do Iguaçu.
O terminal está sendo dobrado de tamanho, segundo a Sinart. As obras são mais do que necessárias. Atualmente, circulam 3 mil passageiros por dia pelos 3.270 metros quadrados do aeroporto: dá pouco mais de 1 metro quadrado por pessoa.
Tags: consumo
Luiz Inácio Lula da Silva atingiu o mais alto índice de popularidade presidencial pós-redemocratização. O recorde, em si, não quer dizer muito. Basta lembrar que ele pertencia a José Sarney. Mais do que o tamanho, é a durabilidade do saldo positivo que faz história.
Pelo Ibope, foram 92 meses com mais gente elogiando do que tachando o governo de ruim ou péssimo. Durante quatro meses de 2005, na crise do mensalão, Lula teve saldo negativo. No resto, ele gozou por mais tempo de avaliação positiva do que os quatro antecessores juntos.
Não há série de pesquisas para períodos anteriores à ditadura, mas pode-se dizer que nunca um presidente eleito diretamente foi popular por tanto tempo quanto Lula -até porque quase ninguém mais passou oito anos democraticamente na Presidência da República.
Os primeiros 15 anos de governo de Getúlio Vargas podem ter sido até mais populares do que os de Lula, mas não foram democráticos. Sobra a era Fernando Henrique Cardoso.
Em dois governos, FHC desfrutou de 52 meses de avaliação positiva. No auge, aprovou a reeleição (que beneficiaria Lula). Mas, após desvalorizar o real, amargou três anos seguidos de impopularidade. Recuperou-se parcialmente no fim, mas começou melhor do que acabou.
É outro feito de Lula: superou a expectativa da população antes da posse, quebrando tradição brasileira de decepcionar-se com seus eleitos. Antes, só Itamar Franco concluíra o mandato mais popular do que começou -mas poucos esperavam muito do vice de Fernando Collor.
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Muitos denunciam o populismo como raiz de tanta popularidade. Daí Lula viver às turras com meios de comunicação e pretender regulá-los. Na linha de frente da crítica está a elite intelectual do País. Mas os formadores de opinião perderam a batalha pelo público. Por que?
A disputa não se dá entre corações e mentes, mas no bolso. Aí notas contam mais que palavras.
Lula não personifica a opinião pública, como afirmou em um dos arroubos discursivos, mas, em matéria de emergentes sociais, ele é uma pesquisa qualitativa ambulante. Parece perscrutar na própria experiência a vontade dessa camada crescente da população.
Quem circula pela periferia das grandes cidades brasileiras não deixa de notar o volume dos congestionamentos, a onipresença de carros novos e a proliferação do pequeno comércio. São faces visíveis da explosão de consumo que impulsionou a popularidade presidencial.
Se na sociedade de massa consumir é sinônimo de inclusão, os últimos cinco anos franquearam acesso às gôndolas do mercado a dezenas de milhões de neolulistas. Para eles, poder comprar é uma conquista. Uma conquista que não arriscam, como aprendeu José Serra.
Lula compreende melhor que seus rivais a força do crediário. A combinação de aumentos do salário mínimo e micro-crédito alimentou a espiral do consumo, multiplicou o mercado interno e beirou o pleno emprego. Se não justifica, ela explica a popularidade do presidente.
Consumindo, com crédito na praça e sem medo de ficar sem trabalho, o eleitor releva filas e maus tratos em hospitais públicos, relativiza a baixa qualidade do ensino oferecido a seus filhos, faz vista grossa à corrupção e minimiza a violência.
É como se Lula se beneficiasse de uma das máximas de Homer Simpson: “Quando eu cheguei já estava assim”. E acrescentasse: “Pelo menos agora vocês estão consumindo”.
Não se pode acusar o público de ser irracional, ignorante e desinformado como o personagem do desenho animado. As pessoas avaliam pragmaticamente sua condição de vida, usando os pesos e medidas que anos de propaganda lhe ensinaram a privilegiar: consumo, logo existo.
Lá e cá insinuam-se reações à popularização: “O aeroporto parece rodoviária”. A comparação denota perplexidade e saudades de um tempo em que voar era para poucos. Melhor se acostumar. A classe C ganhou asas e cartões de crédito. Só Ícaro a faria pousar. Seria um desastre em mais de um sentido.
O mercado de consumo de massa é o legado de Lula a Dilma Rousseff. E sua maldição. Se ela fracassar, não será por inexperiência ou falta de carisma. Será por parar o carrossel das compras. E isso depende tanto da nova presidente quanto das condições macroeconômicas.
Tags: 2010, 2011, consumo, Dilma, economia, FHC, Lula, popularidade
Em pesquisas de avaliação do governo, vale o saldo. Do total de ótimo/bom, subtrai-se a soma de ruim/péssimo: resultado positivo é aprovação; negativo, desaprovação. O “regular” não conta. Nesse critério, Luiz Inácio Lula da Silva bateu o recorde presidencial de José Sarney.
A série histórica do Ibope mostra que muita coisa mudou entre um e outro. Mas o motivo subjacente que orientou as curvas de popularidade do governante de plantão segue sendo o mesmo: o desempenho da economia.
Nos primeiros governos pós-ditadura, o padrão brasileiro era um presidente assumir com enorme esperança da população, e em seguida gerar grande frustração, sempre em meio a uma crise econômica. Foi assim com Sarney e Fernando Collor. Itamar Franco escapou por pouco.
Vice de Tancredo Neves empossado pela doença e morte do eleito no Colégio Eleitoral, Sarney teve seu momento de glória após um ano de governo, quando o Plano Cruzado pareceu controlar a inflação. Mas a aprovação durou poucos meses, como o sucesso do plano.

Em março de 1986, após o congelamento de preços decretado poucos dias antes, o maranhense chegou a 71% de ótimo/bom e 2% de ruim/péssimo: saldo de 69 pontos. Havia quem usasse espontaneamente botons dizendo-se “fiscal do Sarney”. Seria um “céu” efêmero.
No gráfico que ilustra esta página, esse é o ponto mais alto do começo da série. Para facilitar o entendimento, somou-se 100 a todos os valores. Quando a curva cai abaixo de 100, é sinal de desaprovação do governante. Quanto mais alta a curva, maior a popularidade presidencial.
O Cruzado não demorou a fazer água: no fim de 1986, após a eleição maciça de governadores do PMDB, a inflação saiu de controle e a popularidade de Sarney foi afundando à medida que ele trocava de ministro da Fazenda e o País chegava cada vez mais perto da hiperinflação.
Se perdeu o recorde positivo, Sarney mantém o de presidente que caiu mais fundo no abismo da impopularidade: em novembro de 1989, três meses antes de entregar o cargo, chegou a 60% de ruim/péssimo e inflação de 2.000% ao ano. O ministro era Mailson da Nóbrega.
Primeiro presidente eleito diretamente em décadas, o sucessor descreveu uma trajetória muito parecida, embora mais curta. Nada menos do que 59% dos brasileiros esperavam que Collor fizesse um governo ótimo ou bom. Dois anos depois, 41% o tachavam de ruim ou péssimo.
Entre o pico e o vale de sua popularidade, ele confiscou a poupança -por obra da ministra Zélia Cardoso de Mello-, viu a inflação voltar à casa do milhar, afundou-se em denúncias de corrupção e acabou por renunciar para evitar o impeachment.
Itamar assumiu com uma expectativa mais baixa. Não só pela má impressão deixada pelos antecessores, mas porque a crise econômica era séria. Em 1993, o Índice Geral de Preços (IGP) chegou a inacreditáveis 2.851%. Itamar mexeu na Fazenda tanto quanto no topete.
Depois de tentar alguns ministros mineiros como ele, acabou surpreendendo ao nomear um chanceler intelectual para comandar a economia. Os maldosos diziam que era falta de opção. Mal sabiam que graças a isso Fernando Henrique ganharia status de sigla, como JK e ACM.
Em janeiro de 1994, 40% da população desaprovava o governo Itamar. Aí veio o Plano Real, o controle duradouro da inflação e duas consequências políticas: o presidente deixou o Planalto mais popular do que entrou, e o ministro da Fazenda sociólogo virou seu sucessor.
No primeiro mandato, FHC governou com taxas de inflação cadentes e popularidade quase sempre positiva (embora oscilante). Sobreviveu a seguidas crises internacionais, recuperou-se do efeito do massacre de trabalhadores rurais em Eldorado dos Carajás (PA) e reelegeu-se.
Por ironia, o pico dos oito anos de governo Fernando Henrique ocorreu em março de 1997, pouco antes de ele aprovar a emenda constitucional que lhe daria -e aos sucessores- o direito de candidatar-se à reeleição: 56% achavam seu governo ótimo/bom. Nunca mais chegou perto disso.
No início do segundo mandato, em janeiro de 1999, a “equipe econômica” desvalorizou o real, a inflação subiu e oscilou em um patamar de dois dígitos. Ao mesmo tempo, a popularidade de FHC caiu.
A avaliação do presidente só recuperaria o saldo positivo no último ano de governo, mas bem menor do que a expectativa antes da sua primeira posse. A política econômica feijão-com-arroz foi insuficiente para eleger seu sucessor. Domar a inflação não era mais o bastante.
Lula elegeu-se presidente após três derrotas. A expectativa era grande: 51% apostavam num governo ótimo ou bom. No primeiro ano, a redução da inflação de 27% para 7% lhe garantiu popularidade alta. Mas a crise de 2004 fez ela cair a quase zero.
No começo de 2005, a recuperação econômica fez Lula voltar ao patamar de aprovação similar ao do primeiro ano de FHC. Aí veio o escândalo de mensalão. Denúncias de corrupção, queda de Antonio Palloci da Fazenda e o saldo de avaliação de Lula ficou negativo, por quatro meses.
A inflação em 2005 tinha sido a mais baixa desde 1945, os programas de transferência de renda começavam a dar dividendos políticos, o medo do desemprego começava a cair consistentemente, assim como crescia a confiança do consumidor (ambos medidos pela CNI).
Em menos de 12 meses, Lula saiu do risco de sofrer um impeachment para voltar ao pico de popularidade do começo do mandato. Para azar da oposição, isso aconteceu em um ano eleitoral. Reelegeu-se.
Comparado aos seis mandatos presidenciais anteriores, o segundo de Lula foi um passeio. Graças ao incentivo ao consumo, gastos públicos crescentes e políticas de crédito ampliadas, nem a alta da inflação em 2007 e 2008 nem a crise global derrubaram sua popularidade.
Ao contrário, ela só cresceu. Lula chega ao final de oito anos de governo com 80% da população dizendo que seu governo foi ótimo ou bom, e apenas 4% achando-o ruim ou péssimo. Seu saldo de 76 pontos é recorde desde que se avalia presidentes no Brasil.
Lula elegeu sua sucessora, e ela não veio da área econômica. Guido Mantega foi um ministro da Fazenda que viu o PIB crescer 8%, mas jamais foi cogitado como presidenciável. Dilma Rousseff foi eleita falando em obras sociais e de infra-estrutura. A inflação não foi nem sequer tema da campanha eleitoral.
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A pesquisa Ibope sobre a relação dos moradores de São Paulo com sua cidade mostra algumas curiosidades e diferenças que dependem do bairro onde cada um vive e do seu nível de escolaridade.
• Quem mora em São Paulo e fez faculdade tem pelo menos 60% de chance de estar muito mais satisfeito com sua vida do que outros paulistanos com menor escolaridade.
• O morador de São Paulo que não estudou além da quarta série do ensino fundamental tem três vezes mais probabilidade de estar mais insatisfeito com sua vida do que os que passaram mais tempo na escola.
• Tem mais chances de estar insatisfeito quem mora na zona leste.
• Quanto mais na periferia da cidade alguém mora, menos essa pessoa acha que São Paulo está no caminho certo.
• Dois em cada três paulistanos aptos a votar acham que a saúde é uma área problemática da cidade. São 50% mais citações do que o segundo problema: violência associada ao consumo e tráfico de drogas.
• Não por coincidência, os programas municipais mais bem avaliados pela população são na área de saúde: mãe paulistana, distribuição gratuita de medicamentos e entrega de remédios na casa. Mais do que uma contradição, mostra uma demanda por serviços de saúde.
• Se drogas é problema de saúde pública, então a saúde é o grande problema da cidade. Se drogas são um problema de segurança pública, então deu empate na escolha do principal problema, entre saúde e segurança.
• A violência associada às drogas é um problema 50% maior para quem mora na zona sul do que para quem mora nas áreas mais ricas da cidade -a não ser que o morador viva no extremo da zona sul. Nesse caso, porém, seus problemas com transporte coletivo serão duas vezes e meia mais preocupantes do que os de seus vizinhos que moram mais perto do centro.
• O trânsito é duas vezes mais lembrado como problema de São Paulo pelos moradores do centro em comparação a quem mora na zona norte da cidade.
• O transporte coletivo é citado como problema da cidade três vezes mais por quem tem nível superior do que por quem só estou até a 4ª série do fundamental.
• O saldo de popularidade do prefeito Gilberto Kassab (DEM) é quase quatro vezes maior entre os eleitores que cursaram faculdade do que entre os que estudaram até o ensino médio.
• Kassab tem um ano e meio para fazer algo para melhorar a vida dos moradores da zona norte, e dos extremos das zonas sul e leste. Lá, seu saldo de aprovação é nulo ou insuficiente para influenciar positivamente a eleição de seu sucessor.
A pesquisa foi feita entre os dias 21 e 23 de dezembro, com 812 moradores da cidade de São Paulo com 16 anos ou mais de idade. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.
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Há uma traça roendo o cabeçalho virtual dos processos no Supremo Tribunal Federal. Ela é seletiva: apaga na internet apenas o nome dos réus, e troca pelas iniciais. Graças ao repórter Felipe Recondo, do Estado, sabemos que políticos sub judicie foram ajudados pelo “bug”.
O “J B J R” denunciado em inquérito por estelionato e formação de quadrilha é o senador João Ribeiro (PR-TO). E o “A R R G DA S” que pediu habeas corpus para sair da prisão preventiva é o prefeito de Macapá, Roberto Góes (PDT).
Mas quais os nomes de “U A P”, funcionário público processado por crime contra a administração, ou do senador “J B P P”, acusado de usar documento falso? Quem é o prefeito cearense “E R”, réu por crime de responsabilidade? Só privilegiados podem saber.
Não são exceções nem casos secretos. Trata-se de uma nova regra do STF, defendida por seu presidente, Cezar Peluso, e que deve ser aplicada inclusive aos processos não protegidos por segredo de Justiça. O motivo? Preservar a honra dos réus.
Seria bonito, se não fosse obscurantista e discriminatório. Pela lógica de Peluso, uns poucos iluminados têm o discernimento necessário e, portanto, o direito de ter acesso a informações públicas. Os ignaros que formamos o resto majoritário da sociedade não.
Nada a ver com o WikiLeaks e o vazamento de informações secretas ou confidenciais. Trata-se, no caso do STF, da simples divulgação daquilo que é de interesse coletivo, e que, em última análise, pertence à sociedade: dados públicos em poder do estado.
Um dos maiores ganhos da incensada democracia digital é dar acesso instantâneo, para qualquer um, ao que se encontra sob tutela dos poderosos. Afinal, ter informação é o primeiro passo para o cidadão fiscalizar os feitos, bons e maus, de governantes, juízes e congressistas.
Como escreveu Louis Brandeis (1856-1941), um dos mais influentes ministros da Suprema Corte dos EUA: “A luz do sol é o melhor desinfetante”. Ele criou a metáfora para defender a transparência em casos de interesse público, sempre.
A luz ou a escuridão devem valer para todos. Assim, se os poderosos podem se beneficiar do anonimato proporcionado pela caixa preta do STF, por que não generalizar para os cidadãos comuns acusados pela polícia, denunciados e julgados em primeira instância?
O ministro Peluso deveria estender a regra contra o que chama de “divulgação desnecessária” a todo o sistema judicial, inclusive, quem sabe, às transmissões ao vivo das sessões plenárias de sua corte pela TV Justiça. Mas parece nem sequer tê-la discutido com os colegas de tribunal.
Segundo reportagem do Estado, o ministro Marco Aurélio Mello se opõe ao uso das iniciais e disse que os nomes serão escritos na íntegra nos processos sob sua responsabilidade.
Ou seja, a regra de Peluso não é regra. Prevalece o lugar-comum “cada cabeça uma sentença”. Um ministro decidirá que o nome do réu deve se tornar público, o outro não? Como se escreveria no site do STF, o tribunal não pode correr o risco de virar a “C da M J”.
Um cidadão polido poderia perguntar: “Não há lei para regular essa zona?” A resposta é “ainda não”.
Aprovado há meses na Câmara, o projeto de lei que garante acesso às informações públicas vai entrar em 2011 dormitando nos escaninhos do Senado (nem sempre os parlamentares têm a mesma agilidade demostrada ao aprovar o aumento dos próprios salários).
Assim, o Brasil completará mais um ano como uma das raras democracias que não regulamentou o seu, o meu, o nosso direito de saber o que há nas gavetas e arquivos públicos. A lei dos EUA tem mais de 40 anos. A do México é uma das mais avançadas do mundo.
O projeto de lei brasileiro foi apresentado pelo governo federal, mas só depois de haver muita pressão por parte da chamada sociedade civil, principalmente através do Fórum de Acesso a Informações Públicas, que reúne organizações não-governamentais como Transparência Brasil, Abraji e OAB.
Pelo que o STF já demonstrou, se a sociedade não voltar à carga, não apenas o projeto da lei de acesso vai criar teias de aranha no Senado, como há o perigo iminente de retrocesso. Iniciativas para dar à luz informações de interesse público são sempre um parto a forceps.
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A dúvida pode assaltar algum eleitor após os congressistas em fim de mandato legislarem em causa própria, mais uma vez. Em poucas horas da quarta-feira, o que na velocidade legislativa equivale a nanossegundos, aprovaram na Câmara e no Senado aumento de 62% para si mesmos.
Todo valor é relativo. Em dinheiro no fim do mês, ninguém no Brasil vale mais do que um deputado federal. Com o novo salário de R$ 26.723,13, formam a família ocupacional mais bem paga do País, junto com ministros do Supremo, de Estado e o presidente da República.
Nada a ver com famiglia. Família ocupacional é jargão técnico: um dos níveis de agregação da Classificação Brasileira de Ocupações. Oficialmente, os mais altos cargos da República não têm um código único na CBO. Mas os parlamentares provaram que estão aí para mudar as regras.
O propósito declarado da ação relâmpago dos congressistas foi equiparar os salários das cúpulas dos três Poderes. Logo, seria natural agregá-los em uma família ocupacional única. Poderia ser chamada de família nababa. É apenas uma sugestão.
A vantagem seria facilitar as comparações. Tomemos as famílias existentes na CBO. Segundo os dados oficiais mais recentes, da RAIS de 2009, a mais bem remunerada de todas é a família dos 7.394 membros do Ministério Público: salário médio de R$ 24.371.
Não se pode deixar de corrigir esse valor pela inflação do período, seria uma injustiça com os parlamentares, que só passarão a receber seus R$ 26,7 mil em fevereiro de 2011.
Mesmo conferindo um aumento de 6,2% (IPC da Fipe em 2010) a todas as família ocupacionais, os nababos permanecem no topo da cadeia salarial, quase mil reais à frente dos procuradores. Essa supremacia salarial tem seu lado positivo.
Nababos poderiam virar unidade de referência da economia do trabalho. Por que pensar pequeno? Em vez de medir remunerações em salários mínimos, usemos os salários máximos. Quanto você ganha? Um professor responderia: centésimos de nababo.
Responsável por um dos raros 35 votos contra o auto-aumento, a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) sugeriu aos colegas que deixassem de usar o broche de parlamentar, temendo que eles pudessem sofrer agressões na rua por causa de comparações como essa. Exagero.
Nababos não gostam de pensar em fracionar seus salários. Melhor inverter a conta. Pós-aumento, um deputado federal vale 1 magistrado. Mas isso não quer dizer muita coisa, já que era esse o objetivo dos parlamentares. Comparemos com cargos de fora do poder público.
Sempre usando como referência a RAIS 2009 do Ministério do Trabalho, devidamente corrigida pela inflação, a remuneração mensal de um deputado federal equivale, por exemplo, ao salário médio de 2 diretores de empresa.
“Não o dos diretores das minhas empresas”, poderia reclamar um parlamentar mais exaltado. Mas convém lembrar que nem toda família ocupacional é tão unida e igualitária quanto a dos nababos, em que todos ganharão o mesmo valor a partir de fevereiro. Toda média esconde distorções.
Os responsáveis pelas estatísticas da RAIS dividem a massa salarial da família ocupacional pelo número de seus integrantes. No caso, R$ 117 milhões por 8.183 diretores de marketing e comercialização. Uns ganham mais do que outros, mas, na média, eles recebiam R$ 14,4 mil em dezembro de 2009.
Por essa conta, 1 deputado federal vale 3 engenheiros, 5 advogados, 6 médicos, 7 gerentes, 8 bancários, 9 dentistas, 10 professores de escola técnica, 11 operários de montadoras de carros, 14 mecânicos, 15 professores do ensino médio, 17 professores do ensino fundamental, 20 auxiliares de enfermagem.
Com a diferença suplementar de que esses profissionais costumam ganhar no máximo 13 salários por ano. Um parlamentar recebe 15.
Quando estendemos a comparação a outras ocupações que não exigem diploma, a distância entre os nababos e os trabalhadores brasileiros aumenta exponencialmente.
Com o salário de um deputado federal dá para pagar 29 porteiros, 32 padeiros, 33 carregadores, 34 recepcionistas, 36 cozinheiros, 37 lixeiros, 38 garçons, 40 faxineiros, 44 empregados domésticos ou 47 profissionais do sexo.
Pensando bem, melhor esquecer esta última comparação. Um dos lados pode se ofender.
Mesmo que a participação das forças federais tenha sido acessória na ocupação do Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula Silva lucrou com a ação. O recorde de sua popularidade alcançado na pesquisa CNI/Ibope está conectado à imagem de sucesso projetada pela operação.
Os que acham o governo ótimo ou bom chegaram a 80% da população em dezembro. É o porcentual mais alto da série. A variação positiva em comparação à pesquisa anterior foi dentro da margem de erro, três pontos porcentuais, mas a marca tem valor histórico, pois será a nota final de Lula.
Embora a diminuição da pobreza e do desemprego sejam as duas maiores virtudes da atual administração federal na opinião dos brasileiros, foi na segurança pública que a avaliação do governo mais evoluiu desde setembro.
A aprovação à atuação federal nessa área subiu nove pontos. Chegou a 49% e, mesmo que tecnicamente empatada com a desaprovação (46%), é simbólico que pela primeira vez o número da taxa positiva esteja à frente do da negativa.
Alguma dúvida de que isso tem a ver com a imagem de traficantes fugindo de morros cariocas e de blindados da Marinha passando por cima de carros? Nada menos do que 1 em cada 3 brasileiros citou espontaneamente a ação das Forças Armadas no Rio como o fato recente ligado ao governo de que mais lembravam.
Os 32% de citações da ocupação do complexo do Alemão se tornam ainda maiores se levarmos em conta que 31% dos brasileiros não souberam responder. Ou seja, praticamente metade dos que disseram alguma coisa se referiram à ação policial/militar.
Essas respostas superaram na proporção de 3 para 1 as citações ao noticiário sobre a formação do novo governo, o segundo fato mais lembrado (11%), junto com os problemas relacionados às provas do ENEM (10%).
Esse é o tamanho do desafio de Dilma Rousseff (PT). A eleita sucede o presidente mais bem avaliado da história do Brasil no ápice de sua popularidade. E nada menos do que três quartos dos brasileiros esperam que ela faça pelo menos igual (58%) ou melhor (18%).
Raros são os presidentes que conseguem chegar ao final do seu governo, especialmente de um segundo mandato, no seu patamar mais alto de aprovação. Em geral, isso ocorre no princípio da administração, antes do acúmulo de desgastes ao longo do exercício do poder.
Fernando Henrique Cardoso, por exemplo, alcançou seu pico de popularidade em meados de 1997, quando conseguiu aprovar a emenda da reeleição no Congresso. Daí para frente sua avaliação tendeu a piorar.
Lula se beneficiou da aceleração da economia, que aumenta o otimismo da população. É esperado que as pessoas creditem ao menos parte da melhoria de sua condição de vida ao governante de plantão. Não é à toa que o petista chega a seu ápice junto com taxas recordes de crescimento do PIB, como os 8,1% projetados para 2010 pelo IBGE.
A relação de Dilma com a opinião pública nos próximos quatro anos estará diretamente vinculada ao desempenho da economia, ao nível de renda, de emprego e, principalmente, ao consumo da população. Foi o que a elegeu. Pode ser sua consagração ou seu fracasso.
Tags: CNI, consumo, Dilma, economia, ibope, Lula, popularidade, segurança
Até o começo desta semana, a presidente eleita Dilma Rousseff (PT) não conseguia obter uma certidão negativa de débitos referentes a tributos federais no site da Receita. A certidão serve para mostrar que o contribuinte não tem pendências com o Leão. Não obtê-la pode significar desde uma dívida até problemas menores, cadastrais, por exemplo.
Procuradas pela Sucursal da Brasília do Estado, as assessorias da presidente e da Receita informaram que:
1 – Inicialmente, Dilma optou por parcelar em quatro vezes o pagamento do Imposto de Renda devido e declarado;
2 – Depois, a presidente eleita fez uma declaração retificadora, mudando o parcelamento de quatro para seis prestações;
3 – Enquanto a alteração não foi oficializada pela tramitação interna da Receita, a declaração de Dilma ficou no limbo que impedia o sistema automatizado de fornecer-lhe uma declaração negativa via internet.
O pedido de informações feito às assessorias pode ter ou não agilizado o processo. O fato é que, nesta quinta-feira, o site da Receita voltou a dar a certidão negativa à presidente eleita. Dilma está novamente quite com o Leão. Resta saber se a recíproca é verdadeira.
Ainda na Casa Civil, a então ministra foi contrariada pela ex-secretária da Receita, Lina Vieira, sobre encontros e desencontros envolvendo a família Sarney. Na campanha eleitoral, teve que explicar o vazamento de informações fiscais sigilosas de tucanos por funcionários do órgão.
Comparado a esses problemas, o inconveniente de Dilma com a declaração negativa é apenas isso, um inconveniente.
…
As imagens abaixo mostram a resposta do sistema on-line da Receita à solicitação de certidão negativa feita na segunda-feira, e, mais abaixo, nesta quinta. Os dados são públicos: basta digitar o número do CPF do contribuinte para qualquer um solicitar a certidão. O CPF pode ser encontrado em bases de dados públicas do próprio governo e da Justiça eleitoral.
Os governadores eleitos do PSDB afirmaram nesta quarta-feira, em reunião em Maceió (AL), que não farão oposição ao governo de Dilma Rousseff (PT). “Não existe governo contra governo”, resumiu o reeleito Marconi Perillo, de Goiás. Os cofres dão razão aos tucanos.
É difícil para um governador declarar oposição a um presidente, não importa o partido, quando depende financeiramente da União. Juntos, os governos dos Estados representados na reunião do PSDB receberam, só em 2010, R$ 26 bilhões em transferências federais. E isso porque o ano ainda não terminou.
Em 2009, os governos estaduais dos oito Estados levaram R$ 31 bilhões federais. Nesse ritmo, é provável que os governadores tucanos recebam durante os seus quatro anos de mandato pelo menos R$ 123 bilhões da União. São muitas razões para não declarar oposição.
Segundo dados do Portal da Transparência, o Tesouro Nacional repassou, até outubro de 2010, apenas aos governos estaduais de:
São Paulo – R$ 7,668 bilhões;
Minas Gerais – R$ 4,923 bilhões;
Paraná – R$ 2,948 bilhões;
Goiás – R$ 1,669 bilhão;
Alagoas – R$ 2,594 bilhões;
Tocantins – R$ 1,921 bilhão;
Pará – R$ 3,414 bilhões;
Roraima – R$ 1,127 bilhão.
Note-se que não é nenhum favor de Brasília repassar o dinheiro. A maior parte desses recursos é fruto de direitos constitucionais e legais dos Estados. Mas, além dos repasses, há verbas que são discricionárias, que o presidente pode ou não enviar aos governos estaduais.
Em tese, todos os entes da Federação são iguais entre si. Na prática, uns são mais iguais do que outros. E, portanto, mais dependentes do governo central.
Anchieta Júnior, de Roraima, vai administrar um governo que, por ser de um ex-território federal, recebe 14 vezes mais recursos da União por habitante do que o governo de São Paulo: R$ 2.649 por raraimense contra R$ 192 por paulista, R$ 257 por mineiro, R$ 285 por goiano e R$ 287 por paranaense.
Por tais números, Geraldo Alckmin (SP), Antonio Anastasia (MG), Perillo (GO) e Beto Richa (PR) poderiam ser mais independentes em relação a Dilma. O primeiro é potencial presidenciável, o segundo é herdeiro do virtual candidato do PSDB à sucessão da petista, em 2014: Aécio Neves.
Mas não é do interesse de ambos comprar briga com quem tem a chave de um cofre tão fornido quanto o federal. Limitaram-se a subscrever a chamada Carta de Maceió, em que os oito governadores pedem a revisão dos mecanismos de transferências voluntárias. Ou seja, meios de diminuir sua dependência em relação ao dono da caneta presidencial.
Segundo seu presidente, Sergio Guerra, o PSDB deixará a tarefa de fazer oposição às bancadas na Câmara e no Senado: “Vamos fazer oposição de qualidade”. Espera-se que o partido se concentre mais no substantivo do que no adjetivo da frase. Ou chegará em 2014 enfrentando a mesma crise de identidade que minou suas chances presidenciais em 2010.
Tags: 2010, 2014, Aécio, Alckmin, Dilma, eleição, orçamento, PSDB
O WikiLeaks divulgou uma série de documentos que dão pistas de como atua o lobby da indústria petrolifera na regulamentação do pré-sal no Brasil. As mensagens publicadas compreendem 16 despachos enviados pelo Consulado dos EUA no Rio de Janeiro para o Departamento de Estado entre 28 de janeiro de 2008 e 11 de dezembro de 2009.
Nem todos os documentos vazados tratam da questão do petróleo. Há “cabos” sobre segurança no Rio, tráfico de drogas, noticiário de imprensa, entre outros assuntos. A maioria tem baixo grau de confidencialidade. Apenas cinco são carimbados de “confidenciais”. Nenhum é “secreto”.
O maior interesse nos documentos é saber o que chama a atenção da diplomacia norte-americana no Rio, entender quem é quem no jogo entre política e negócios, saber quais os interesses das petrolíferas estrangeiras na regulamentação da exploração do pré-sal, e como atuam para atingir seus objetivos.
Boa parte do conteúdo trata de reuniões entre diplomatas dos EUA e executivos das empresas de petróleo, encontros com várias pessoas, nada secretos. A jornalista Natalia Viana escreveu um post no seu blog sobre o conteúdo.
A seguir, a lista dos despachos, em ordem cronológica, e com a classificação de segurança de cada um. Os textos estão em inglês:
08RIODEJANEIRO19 (apenas para uso oficial)
08RIODEJANEIRO91 (apenas para uso oficial)
08RIODEJANEIRO165 (apenas para uso oficial)
09RIODEJANEIRO14 (sem restrição)
09RIODEJANEIRO288 (confidencial)
09RIODEJANEIRO369 (confidencial)
05RIODEJANEIRO1238 (sem restrição)
05RIODEJANEIRO1242 (apenas para uso oficial)
08RIODEJANEIRO171 (sem restrição)
09RIODEJANEIRO285 (sem restrição)
09RIODEJANEIRO311 (sem restrição)
09RIODEJANEIRO329 (confidencial)
09RIODEJANEIRO353 (apenas para uso oficial)
09RIODEJANEIRO357 (confidencial)
09RIODEJANEIRO365 (confidencial)
09RIODEJANEIRO440 (apenas para uso oficial)
Quando pensa em população rural, qual imagem lhe vem à cabeça? A de alguém carpindo o chão em plagas distantes? A de um caboclo cutucando o bicho-de-pé na porta da tapera? Como diria aquele velho mote publicitário, você precisa rever os seus conceitos.
Duas das três maiores populações rurais do Brasil estão circunscritas nas áreas de São Paulo e de Brasília. Segundo o Censo 2010 do IBGE, 119 mil paulistanos e 87 mil brasilienses não são urbanos. A lista de exotismos estatísticos não fica por aí.
A campeã rural, com 125 mil pessoas, é São José do Ribamar, no Maranhão. Não é nenhuma comunidade agrícola isolada e distante. A 16 km da capital maranhense, faz parte da Grande São Luís.
Na conta da população rural das metrópoles entram desde os guaranis da aldeia Curucutu, no extremo sul de São Paulo, até mini-latifundiários da capital federal que habitam condomínios de luxo para além do Plano Piloto. Estes, se exploram a terra, não o fazem com enxada.
A diferença entre rural e urbano no Brasil tem mais a ver com regras municipais de ocupação do solo e cobrança de impostos do que com estilos de vida ligados à lavoura.
O Censo não tem critérios próprios para diferenciar uma coisa da outra. Usa o perímetro urbano, uma linha imaginária traçada por governos municipais segundo idiossincrasias locais. Pela falta de padronização, é de pouca serventia para extrair conclusões de âmbito nacional.
Na Chapada dos Parecis, em Mato Grosso, Sapezal é um dos maiores centros produtores de soja do mundo. Do alto da torre de telefonia, no centro da cidade, avista-se 360 graus de campos arados que ultrapassam o horizonte. E quase nenhuma casa fora do quadrado urbano.
Sapezal empata com a média brasileira em população rural: 16%. Dos seus 18 mil habitantes, quase a metade chegou nesta década, atraída pelo boom econômico. Os recém-chegados se instalaram na área urbana e se ocuparam no ramo de serviços. Uma minoria dirige tratores.
Capital do país dos treminhões, Ribeirão Preto foi a cidade paulista que mais atraiu migrantes nos últimos 10 anos. Sua economia depende da cana-de-açúcar, mas o município é mais urbano que São Paulo: só 0,3% da população mora na área rural, contra 1,1% dos paulistanos.
Do ponto de vista da ocupação da mão-de-obra, o agronegócio é cada vez menos rural. Mesmo quem trabalha no campo, sempre que pode, vai morar na cidade. As pessoas querem estar perto da escola, do comércio, querem se conectar à internet, falar pelo celular.
O caipira trocou o cavalo e a charrete por veículos motorizados. A maior frota per capita de motocicletas do país não está em nenhuma capital, mas em Tocantinópolis (TO), na região do Bico do Papagaio: uma para cada três habitantes.
A distância salarial do interior para as capitais ainda é grande, mas já foi maior. Em 2009, o salário médio de um empregado registrado em Ribeirão Preto era R$ 1.519, contra R$ 2.109 em São Paulo. A diferença tende a continuar caindo à medida que aparecem empregos mais qualificados no campo.
Símbolos das piores condições de trabalho, cortadores de cana estão em extinção no centro-sul do País. É mais negócio para as usinas de açúcar e álcool substituí-los por operadores de colhedeiras pilotadas por joystick em cabine com ar-condicionado.
São exemplos e não exceções no interior do Brasil. Algo que um grupo de pesquisadores da Unicamp batizou de complexo rururbano, pela inutilidade de se continuar riscando uma separação entre o perímetro urbano e o mundo rural.
Os limites se confundiram e suas economias se fundiram. Associar o rural exclusivamente ao atraso é que é atrasado. O Brasil precisa se livrar do complexo de Jeca Tatu, de ter vergonha de ser o mais eficiente produtor agrícola do mundo.
Se chegou a essa condição, não foi só pelo solo, clima e extensão. Mas pelas pessoas que desenvolveram conhecimento científico em núcleos de excelência como a Embrapa e o Centro de Tecnologia Canavieira.
É uma combinação que não existe em nenhuma outra parte do planeta, não na escala brasileira. É certo que o País não deve só plantar, criar e extrair, mas ignorar essas vantagens competitivas, não investir nelas, é tão avançado quanto carpir e cutucar o bicho-de-pé.
Tags: Censo 2010, demografia, economia
Ao menos 12 empreiteiras e construtoras que doaram para a campanha da presidente eleita Dilma Rousseff (PT) são fornecedoras do governo federal. Só em 2010, receberam, por ora, R$ 1,247 bilhão. Juntas, doaram R$ 28,4 milhões ao comitê da petista ou ao seu partido.
Nenhum outro setor econômico recebe tanto dinheiro do governo federal. Isso dá pistas da razão pela qual o segmento de construção foi o que mais contribuiu para a campanha de Dilma. Foi responsável por um em cada quatro reais que entraram nas contas do comitê.
A Construtora Andrade Gutierrez S/A, por exemplo, doou R$ 5,1 milhões ao Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República administrado pelo PT. Recebeu, apenas em 2010, R$ 391 milhões do governo federal, principalmente pelas obras da Ferrovia Norte-Sul.
A Construções e Comércio Camargo Correa doou R$ 8 milhões à campanha de Dilma. Recebeu até hoje R$ 99 milhões do governo federal, pela construção da Norte-Sul e por obras de irrigação. Tem mais a receber, como pelas eclusas da usina hidrelétrica de Tucuruí, no Pará, inauguradas esta semana por Lula e Dilma.
Outro grupo que fez doações expressivas à campanha vencedora foi o Queiroz Galvão. Doou R$ 2 milhões. Recebeu, em 2010, R$ 206 milhões do governo federal, por obras rodoviárias, de irrigação e pela Ferrovia Norte-Sul.
Já a Galvão Engenharia, que pertence a um grupo de sócios que dividem o mesmo sobrenome que a Queiroz Galvão, também aportou R$ 2 milhões na campanha da petista. As verbas federais recebidas até novembro pela empresa somam R$ 162 milhões, por obras rodoviárias.
Também doaram e receberam: ARG Ltda (R$ 2 milhões doados; R$ 21 milhões recebidos), Serveng Civilsan (R$ 2 milhões / R$ 24 milhões), Mendes Júnior (R$ 1 milhão / R$ 19 milhões), Norberto Odebrecht (R$ 1 milhão / R$ 24 milhões), CR Almeida (R$ 1 milhão / R$ 28 milhões), Construcap (R$ 700 mil / R$ 64 milhões) e Carioca Engenharia (R$ 600 mil / R$ 177 milhões).
Esta última mostra que não há uma correlação entre o valor doado e o recebido.
Todas as doações são legais e registradas no TSE. Não há, necessariamente, relação de causa e efeito entre doações e recebimento de verbas públicas. O levantamento prova apenas que as doadoras têm interesse financeiro em manter boa relação com o futuro presidente, seja ele quem for.
A maioria dessas empreiteiras doou oficialmente quantias semelhantes às campanhas de Dilma e de seu adversário José Serra (PSDB). São investimentos eleitorais. Alguns dão mais retorno do que outros.
O levantamento está subestimado. Foram comparados apenas os mesmos números de CNPJ (cadastro nacional de pessoa jurídica) dos doadores e dos fornecedores. Não entraram na conta recursos recebidos por outros braços do mesmo grupo empresarial.
A Construtora OAS Ltda doou R$ 3 milhões para a campanha de Dilma. Recebeu R$ 31 milhões do governo por obras de manutenção de estradas e transposição do rio São Francisco. Mas outras empresas do grupo OAS, com a Engenharia e Participações, receberam mais alguns milhões de verbas federais, que não foram computados por terem outro CNPJ.
Pelo mesmo motivo, tampouco entraram no levantamento os recursos federais distribuídos a consórcios de empreiteiras. Doadora de Dilma, a Carioca Engenharia S/A, por exemplo, participa de um consórcio que recebeu R$ 46 milhões do governo por obras no porto gaúcho de Rio Grande. Esse dinheiro não está incluído no bilhão que dá título a esta reportagem.
Isso talvez ajude a explicar porque algumas das empreiteiras que doaram para a campanha petista não aparecem entre os que receberam recursos federais neste levantamento.
As informações sobre recursos pagos às empreiteiras foram extraídas do Portal da Transparência, do governo federal (www.transparencia.gov.br).
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Cotado para assumir o Ministério da Agricultura, o senador eleito Blairo Maggi (PR) ajudou em mais de uma maneira a campanha de Dilma Rousseff (PT) à Presidência. Através de suas empresas, o ex-governador de Mato Grosso doou R$ 1 milhão para o Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República, administrado pelo PT.
Foram duas doações, registradas na contabilidade oficial da campanha petista. O mais curioso é que elas ocorreram na semana passada, muito depois do término da eleição. Em entrevista ao Estado, o empresário, um dos maiores produtores de soja do mundo, disse ter recebido pedido para ajudar a fechar a conta da campanha de Dilma.
Ele disse também que não recebeu convite de Dilma para assumir o ministério da Agricultura.
A maior doação foi feita pela Amaggi Exportação e Importação Ltda: R$ 700 mil, na quinta-feira passada. No dia seguinte, a Agropecuária Maggi Ltda doou mais R$ 300 mil ao mesmo Comitê Financeiro Nacional.
Na terça-feira, Blairo foi convidado a acompanhar a presidente eleita em viagem a Tucuruí, no Pará, para inauguração de duas eclusas construídas por outro doador da campanha de Dilma, a Camargo Corrêa. Se emplacar mesmo no ministério, ele deverá entrar na cota do PR.
O Comitê Financeiro Nacional para Presidente, do PT, recebeu 46 doações de empresas com valores superiores a R$ 10 mil após o término da campanha. Elas somam R$ 12,741 milhões. A maior doação individual foi feita pela Construtora Queiroz Galvão S/A, no valor de R$ 2 milhões.
Mas o setor que mais contribuiu após o fechamento das urnas foi o sucroalcooleiro. Foram pelo menos R$ 3,5 milhões nas últimas semanas. Segundo usineiros ouvidos por este blog, o segmento foi convidado a ajudar a fechar a contabilidade da campanha de Dilma após o término da eleição.
A Cosan, maior empresa do setor, fez duas doações em novembro, somando R$ 1,5 milhão. A Copersucar também doou R$ 500 mil no dia 23 passado. E a Usina São Martinho fez dois aportes no dia seguinte que totalizaram também R$ 500 mil.
Um caso especialmente interessante é o da Açúcar Guarani S/A. A empresa, controlada pelo grupo francês Tereos, fez duas doações à campanha de Dilma, que totalizaram R$ 1 milhão, nos dias 19 e 22 de novembro. A Petrobras é sócia da empresa.
Em abril, a Guarani recebeu um aporte da Petrobras no valor de R$ 682 milhões, o que garantiu 26,3% das ações da companhia à Petrobras Biocombustível. A PBio, como é chamado o braço da estatal voltado ao etanol, deverá investir mais R$ 929 milhões na Açúcar Guarani ao longo dos próximos cinco anos, o que lhe valerá 45,7% do capital da empresa.
Tags: 2010, Dilma, eleição, financiamento de campanha
As cores representam os setores de cada empresa. Veja a tabela do post anterior.
Uma pequena parte das doações das empresas foi feita diretamente à campanha de Dilma (em geral, são aquelas que apresentam valores redondos). A maioria, entretanto, doou ao Comitê Financeiro para Presidente, administrado pelo PT. Dos recursos arrecadados pelo comitê, 89,4% foram redirecionados à campanha de Dilma.
Por essa razão, a apropriação das doações das empresas não foi total pelo comitê da presidente eleita. Por isso que, na tabela, o frigorífico JBS aparece doando R$8,049 milhões à campanha de Dilma, embora o total de sua doação ao Comitê Financeiro tenha sido de R$ 9 milhões. O mesmo se repete com a grande maioria dos doadores.
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Daniel Bramatti e José Roberto de Toledo
Poucas empresas de poucos setores foram responsáveis pela maior parte do financiamento da campanha de Dilma Rousseff (PT) à Presidência. Metade de todo o dinheiro declarado pela campanha da presidente eleita saiu de dos 27 maiores doadores. Veja aqui a relação completa.
Destacam-se as empreiteiras e construtoras. Apenas esse setor doou pelo menos R$ 37 milhões para os cofres petistas, o que representa mais de 27% de toda a arrecadação. Dos cinco maiores doadores, três são do ramo de construção – Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e UTC Engenharia.
O setor financeiro, bancos e seguradoras, teve um peso menor do que outros segmentos da economia na contabilidade oficial. Os bancos doaram, em conjunto, cerca de R$ 9 milhões, ou 7% do total arrecadado pela campanha presidencial petista.
O setor sucroalcooleiro surpreendeu como um dos principais doadores de Dilma. Foram mais de R$ 10 milhões, o que representa cerca de 8% das doações totais. Os maiores doadores individuais do segmento foram Cosan, Copersucar e Açúcar Guarani.
Outros setores que se destacam entre os doadores pessoa jurídica para a campanha de Dilma são os de alimentos e bebidas (Cutrale e Ambev), empreendimentos imobiliários, farmacêutico, industrial e mineração.
Não por coincidência, os maiores doadores foram de segmentos econômicos que se beneficiaram durante o governo Lula. O PAC beneficiou as empreiteiras, o Bolsa Família aumentou o consumo de alimentos e açúcar, o Minha Casa Minha Vida ajudou empreendedores imobiliários.
Dilma e Serra receberam, juntos, quase R$ 52 milhões em doações ocultas – aquelas em que é impossível rastrear a identidade dos financiadores de campanhas. No caso da presidente eleita, as doações desse tipo chegaram a R$ 19,7 milhões, 14,5% do total arrecadado por sua campanha. Serra recebeu ainda mais pela via oculta: foram R$ 32,1 milhões, ou 30% do que arrecadou.
As doações ocultas resultam de uma triangulação: em vez de depositar o dinheiro na conta do candidato ou de seu comitê, a empresa ou pessoa física faz uma contribuição para o partido, indicando quem deve ser o destinatário final dos recursos. Como os partidos recebem de diversos doadores e encaminham o dinheiro para diferentes candidatos, fica impossível estabelecer uma ponte entre financiador e financiado.
Dos R$ 114 milhões doados a Dilma por financiadores devidadamente identificados, quase a totalidade (98%) se refere a contribuições de empresas, e 2% de pessoas físicas. Foram apenas 1.820 contribuições de eleitores, com valor total de R$ 2,8 milhões.
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