Em pesquisas de avaliação do governo, vale o saldo. Do total de ótimo/bom, subtrai-se a soma de ruim/péssimo: resultado positivo é aprovação; negativo, desaprovação. O “regular” não conta. Nesse critério, Luiz Inácio Lula da Silva bateu o recorde presidencial de José Sarney.

A série histórica do Ibope mostra que muita coisa mudou entre um e outro. Mas o motivo subjacente que orientou as curvas de popularidade do governante de plantão segue sendo o mesmo: o desempenho da economia.

Nos primeiros governos pós-ditadura, o padrão brasileiro era um presidente assumir com enorme esperança da população, e em seguida gerar grande frustração, sempre em meio a uma crise econômica. Foi assim com Sarney e Fernando Collor. Itamar Franco escapou por pouco.

Vice de Tancredo Neves empossado pela doença e morte do eleito no Colégio Eleitoral, Sarney teve seu momento de glória após um ano de governo, quando o Plano Cruzado pareceu controlar a inflação. Mas a aprovação durou poucos meses, como o sucesso do plano.

Em março de 1986, após o congelamento de preços decretado poucos dias antes, o maranhense chegou a 71% de ótimo/bom e 2% de ruim/péssimo: saldo de 69 pontos. Havia quem usasse espontaneamente botons dizendo-se “fiscal do Sarney”. Seria um “céu” efêmero.

No gráfico que ilustra esta página, esse é o ponto mais alto do começo da série. Para facilitar o entendimento, somou-se 100 a todos os valores. Quando a curva cai abaixo de 100, é sinal de desaprovação do governante. Quanto mais alta a curva, maior a popularidade presidencial.

O Cruzado não demorou a fazer água: no fim de 1986, após a eleição maciça de governadores do PMDB, a inflação saiu de controle e a popularidade de Sarney foi afundando à medida que ele trocava de ministro da Fazenda e o País chegava cada vez mais perto da hiperinflação.

Se perdeu o recorde positivo, Sarney mantém o de presidente que caiu mais fundo no abismo da impopularidade: em novembro de 1989, três meses antes de entregar o cargo, chegou a 60% de ruim/péssimo e inflação de 2.000% ao ano. O ministro era Mailson da Nóbrega.

Primeiro presidente eleito diretamente em décadas, o sucessor descreveu uma trajetória muito parecida, embora mais curta. Nada menos do que 59% dos brasileiros esperavam que Collor fizesse um governo ótimo ou bom. Dois anos depois, 41% o tachavam de ruim ou péssimo.

Entre o pico e o vale de sua popularidade, ele confiscou a poupança -por obra da ministra Zélia Cardoso de Mello-, viu a inflação voltar à casa do milhar, afundou-se em denúncias de corrupção e acabou por renunciar para evitar o impeachment.

Itamar assumiu com uma expectativa mais baixa. Não só pela má impressão deixada pelos antecessores, mas porque a crise econômica era séria. Em 1993, o Índice Geral de Preços (IGP) chegou a inacreditáveis 2.851%. Itamar mexeu na Fazenda tanto quanto no topete.

Depois de tentar alguns ministros mineiros como ele, acabou surpreendendo ao nomear um chanceler intelectual para comandar a economia. Os maldosos diziam que era falta de opção. Mal sabiam que graças a isso Fernando Henrique ganharia status de sigla, como JK e ACM.

Em janeiro de 1994, 40% da população desaprovava o governo Itamar. Aí veio o Plano Real, o controle duradouro da inflação e duas consequências políticas: o presidente deixou o Planalto mais popular do que entrou, e o ministro da Fazenda sociólogo virou seu sucessor.

No primeiro mandato, FHC governou com taxas de inflação cadentes e popularidade quase sempre positiva (embora oscilante). Sobreviveu a seguidas crises internacionais, recuperou-se do efeito do massacre de trabalhadores rurais em Eldorado dos Carajás (PA) e reelegeu-se.

Por ironia, o pico dos oito anos de governo Fernando Henrique ocorreu em março de 1997, pouco antes de ele aprovar a emenda constitucional que lhe daria -e aos sucessores- o direito de candidatar-se à reeleição: 56% achavam seu governo ótimo/bom. Nunca mais chegou perto disso.

No início do segundo mandato, em janeiro de 1999, a “equipe econômica” desvalorizou o real, a inflação subiu e oscilou em um patamar de dois dígitos. Ao mesmo tempo, a popularidade de FHC caiu.

A avaliação do presidente só recuperaria o saldo positivo no último ano de governo, mas bem menor do que a expectativa antes da sua primeira posse. A política econômica feijão-com-arroz foi insuficiente para eleger seu sucessor. Domar a inflação não era mais o bastante.

Lula elegeu-se presidente após três derrotas. A expectativa era grande: 51% apostavam num governo ótimo ou bom. No primeiro ano, a redução da inflação de 27% para 7% lhe garantiu popularidade alta. Mas a crise de 2004 fez ela cair a quase zero.

No começo de 2005, a recuperação econômica fez Lula voltar ao patamar de aprovação similar ao do primeiro ano de FHC. Aí veio o escândalo de mensalão. Denúncias de corrupção, queda de Antonio Palloci da Fazenda e o saldo de avaliação de Lula ficou negativo, por quatro meses.

A inflação em 2005 tinha sido a mais baixa desde 1945, os programas de transferência de renda começavam a dar dividendos políticos, o medo do desemprego começava a cair consistentemente, assim como crescia a confiança do consumidor (ambos medidos pela CNI).

Em menos de 12 meses, Lula saiu do risco de sofrer um impeachment para voltar ao pico de popularidade do começo do mandato. Para azar da oposição, isso aconteceu em um ano eleitoral. Reelegeu-se.

Comparado aos seis mandatos presidenciais anteriores, o segundo de Lula foi um passeio. Graças ao incentivo ao consumo, gastos públicos crescentes e políticas de crédito ampliadas, nem a alta da inflação em 2007 e 2008 nem a crise global derrubaram sua popularidade.

Ao contrário, ela só cresceu. Lula chega ao final de oito anos de governo com 80% da população dizendo que seu governo foi ótimo ou bom, e apenas 4% achando-o ruim ou péssimo. Seu saldo de 76 pontos é recorde desde que se avalia presidentes no Brasil.

Lula elegeu sua sucessora, e ela não veio da área econômica. Guido Mantega foi um ministro da Fazenda que viu o PIB crescer 8%, mas jamais foi cogitado como presidenciável. Dilma Rousseff foi eleita falando em obras sociais e de infra-estrutura. A inflação não foi nem sequer tema da campanha eleitoral.

Tags: CNI, Collor, consumo, Dilma, economia, eleição, FHC, ibope, inflação, Itamar, Lula, popularidade, Sarney

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A pesquisa Ibope sobre a relação dos moradores de São Paulo com sua cidade mostra algumas curiosidades e diferenças que dependem do bairro onde cada um vive e do seu nível de escolaridade.

• Quem mora em São Paulo e fez faculdade tem pelo menos 60% de chance de estar muito mais satisfeito com sua vida do que outros paulistanos com menor escolaridade.

• O morador de São Paulo que não estudou além da quarta série do ensino fundamental tem três vezes mais probabilidade de estar mais insatisfeito com sua vida do que os que passaram mais tempo na escola.

• Tem mais chances de estar insatisfeito quem mora na zona leste.

• Quanto mais na periferia da cidade alguém mora, menos essa pessoa acha que São Paulo está no caminho certo.

• Dois em cada três paulistanos aptos a votar acham que a saúde é uma área problemática da cidade. São 50% mais citações do que o segundo problema: violência associada ao consumo e tráfico de drogas.

• Não por coincidência, os programas municipais mais bem avaliados pela população são na área de saúde: mãe paulistana, distribuição gratuita de medicamentos e entrega de remédios na casa. Mais do que uma contradição, mostra uma demanda por serviços de saúde.

• Se drogas é problema de saúde pública, então a saúde é o grande problema da cidade. Se drogas são um problema de segurança pública, então deu empate na escolha do principal problema, entre saúde e segurança.

• A violência associada às drogas é um problema 50% maior para quem mora na zona sul do que para quem mora nas áreas mais ricas da cidade -a não ser que o morador viva no extremo da zona sul. Nesse caso, porém, seus problemas com transporte coletivo serão duas vezes e meia mais preocupantes do que os de seus vizinhos que moram mais perto do centro.

• O trânsito é duas vezes mais lembrado como problema de São Paulo pelos moradores do centro em comparação a quem mora na zona norte da cidade.

• O transporte coletivo é citado como problema da cidade três vezes mais por quem tem nível superior do que por quem só estou até a 4ª série do fundamental.

• O saldo de popularidade do prefeito Gilberto Kassab (DEM) é quase quatro vezes maior entre os eleitores que cursaram faculdade do que entre os que estudaram até o ensino médio.

• Kassab tem um ano e meio para fazer algo para melhorar a vida dos moradores da zona norte, e dos extremos das zonas sul e leste. Lá, seu saldo de aprovação é nulo ou insuficiente para influenciar positivamente a eleição de seu sucessor.

A pesquisa foi feita entre os dias 21 e 23 de dezembro, com 812 moradores da cidade de São Paulo com 16 anos ou mais de idade. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.

Tags: 2010, ibope, pesquisa, popularidade, SP

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Há uma traça roendo o cabeçalho virtual dos processos no Supremo Tribunal Federal. Ela é seletiva: apaga na internet apenas o nome dos réus, e troca pelas iniciais. Graças ao repórter Felipe Recondo, do Estado, sabemos que políticos sub judicie foram ajudados pelo “bug”.

O “J B J R” denunciado em inquérito por estelionato e formação de quadrilha é o senador João Ribeiro (PR-TO). E o “A R R G DA S” que pediu habeas corpus para sair da prisão preventiva é o prefeito de Macapá, Roberto Góes (PDT).

Mas quais os nomes de “U A P”, funcionário público processado por crime contra a administração, ou do senador “J B P P”, acusado de usar documento falso? Quem é o prefeito cearense “E R”, réu por crime de responsabilidade? Só privilegiados podem saber.

Não são exceções nem casos secretos. Trata-se de uma nova regra do STF, defendida por seu presidente, Cezar Peluso, e que deve ser aplicada inclusive aos processos não protegidos por segredo de Justiça. O motivo? Preservar a honra dos réus.

Seria bonito, se não fosse obscurantista e discriminatório. Pela lógica de Peluso, uns poucos iluminados têm o discernimento necessário e, portanto, o direito de ter acesso a informações públicas. Os ignaros que formamos o resto majoritário da sociedade não.

Nada a ver com o WikiLeaks e o vazamento de informações secretas ou confidenciais. Trata-se, no caso do STF, da simples divulgação daquilo que é de interesse coletivo, e que, em última análise, pertence à sociedade: dados públicos em poder do estado.

Um dos maiores ganhos da incensada democracia digital é dar acesso instantâneo, para qualquer um, ao que se encontra sob tutela dos poderosos. Afinal, ter informação é o primeiro passo para o cidadão fiscalizar os feitos, bons e maus, de governantes, juízes e congressistas.

Como escreveu Louis Brandeis (1856-1941), um dos mais influentes ministros da Suprema Corte dos EUA: “A luz do sol é o melhor desinfetante”. Ele criou a metáfora para defender a transparência em casos de interesse público, sempre.

A luz ou a escuridão devem valer para todos. Assim, se os poderosos podem se beneficiar do anonimato proporcionado pela caixa preta do STF, por que não generalizar para os cidadãos comuns acusados pela polícia, denunciados e julgados em primeira instância?

O ministro Peluso deveria estender a regra contra o que chama de “divulgação desnecessária” a todo o sistema judicial, inclusive, quem sabe, às transmissões ao vivo das sessões plenárias de sua corte pela TV Justiça. Mas parece nem sequer tê-la discutido com os colegas de tribunal.

Segundo reportagem do Estado, o ministro Marco Aurélio Mello se opõe ao uso das iniciais e disse que os nomes serão escritos na íntegra nos processos sob sua responsabilidade.

Ou seja, a regra de Peluso não é regra. Prevalece o lugar-comum “cada cabeça uma sentença”. Um ministro decidirá que o nome do réu deve se tornar público, o outro não? Como se escreveria no site do STF, o tribunal não pode correr o risco de virar a “C da M J”.

Um cidadão polido poderia perguntar: “Não há lei para regular essa zona?” A resposta é “ainda não”.

Aprovado há meses na Câmara, o projeto de lei que garante acesso às informações públicas vai entrar em 2011 dormitando nos escaninhos do Senado (nem sempre os parlamentares têm a mesma agilidade demostrada ao aprovar o aumento dos próprios salários).

Assim, o Brasil completará mais um ano como uma das raras democracias que não regulamentou o seu, o meu, o nosso direito de saber o que há nas gavetas e arquivos públicos. A lei dos EUA tem mais de 40 anos. A do México é uma das mais avançadas do mundo.

O projeto de lei brasileiro foi apresentado pelo governo federal, mas só depois de haver muita pressão por parte da chamada sociedade civil, principalmente através do Fórum de Acesso a Informações Públicas, que reúne organizações não-governamentais como Transparência Brasil, Abraji e OAB.

Pelo que o STF já demonstrou, se a sociedade não voltar à carga, não apenas o projeto da lei de acesso vai criar teias de aranha no Senado, como há o perigo iminente de retrocesso. Iniciativas para dar à luz informações de interesse público são sempre um parto a forceps.

Tags: coluna, corrupção, STF, transparência

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A dúvida pode assaltar algum eleitor após os congressistas em fim de mandato legislarem em causa própria, mais uma vez. Em poucas horas da quarta-feira, o que na velocidade legislativa equivale a nanossegundos, aprovaram na Câmara e no Senado aumento de 62% para si mesmos.

Todo valor é relativo. Em dinheiro no fim do mês, ninguém no Brasil vale mais do que um deputado federal. Com o novo salário de R$ 26.723,13, formam a família ocupacional mais bem paga do País, junto com ministros do Supremo, de Estado e o presidente da República.

Nada a ver com famiglia. Família ocupacional é jargão técnico: um dos níveis de agregação da Classificação Brasileira de Ocupações. Oficialmente, os mais altos cargos da República não têm um código único na CBO. Mas os parlamentares provaram que estão aí para mudar as regras.

O propósito declarado da ação relâmpago dos congressistas foi equiparar os salários das cúpulas dos três Poderes. Logo, seria natural agregá-los em uma família ocupacional única. Poderia ser chamada de família nababa. É apenas uma sugestão.

A vantagem seria facilitar as comparações. Tomemos as famílias existentes na CBO. Segundo os dados oficiais mais recentes, da RAIS de 2009, a mais bem remunerada de todas é a família dos 7.394 membros do Ministério Público: salário médio de R$ 24.371.

Não se pode deixar de corrigir esse valor pela inflação do período, seria uma injustiça com os parlamentares, que só passarão a receber seus R$ 26,7 mil em fevereiro de 2011.

Mesmo conferindo um aumento de 6,2% (IPC da Fipe em 2010) a todas as família ocupacionais, os nababos permanecem no topo da cadeia salarial, quase mil reais à frente dos procuradores. Essa supremacia salarial tem seu lado positivo.

Nababos poderiam virar unidade de referência da economia do trabalho. Por que pensar pequeno? Em vez de medir remunerações em salários mínimos, usemos os salários máximos. Quanto você ganha? Um professor responderia: centésimos de nababo.

Responsável por um dos raros 35 votos contra o auto-aumento, a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) sugeriu aos colegas que deixassem de usar o broche de parlamentar, temendo que eles pudessem sofrer agressões na rua por causa de comparações como essa. Exagero.

Nababos não gostam de pensar em fracionar seus salários. Melhor inverter a conta. Pós-aumento, um deputado federal vale 1 magistrado. Mas isso não quer dizer muita coisa, já que era esse o objetivo dos parlamentares. Comparemos com cargos de fora do poder público.

Sempre usando como referência a RAIS 2009 do Ministério do Trabalho, devidamente corrigida pela inflação, a remuneração mensal de um deputado federal equivale, por exemplo, ao salário médio de 2 diretores de empresa.

“Não o dos diretores das minhas empresas”, poderia reclamar um parlamentar mais exaltado. Mas convém lembrar que nem toda família ocupacional é tão unida e igualitária quanto a dos nababos, em que todos ganharão o mesmo valor a partir de fevereiro. Toda média esconde distorções.

Os responsáveis pelas estatísticas da RAIS dividem a massa salarial da família ocupacional pelo número de seus integrantes. No caso, R$ 117 milhões por 8.183 diretores de marketing e comercialização. Uns ganham mais do que outros, mas, na média, eles recebiam R$ 14,4 mil em dezembro de 2009.

Por essa conta, 1 deputado federal vale 3 engenheiros, 5 advogados, 6 médicos, 7 gerentes, 8 bancários, 9 dentistas, 10 professores de escola técnica, 11 operários de montadoras de carros, 14 mecânicos, 15 professores do ensino médio, 17 professores do ensino fundamental, 20 auxiliares de enfermagem.

Com a diferença suplementar de que esses profissionais costumam ganhar no máximo 13 salários por ano. Um parlamentar recebe 15.

Quando estendemos a comparação a outras ocupações que não exigem diploma, a distância entre os nababos e os trabalhadores brasileiros aumenta exponencialmente.

Com o salário de um deputado federal dá para pagar 29 porteiros, 32 padeiros, 33 carregadores, 34 recepcionistas, 36 cozinheiros, 37 lixeiros, 38 garçons, 40 faxineiros, 44 empregados domésticos ou 47 profissionais do sexo.

Pensando bem, melhor esquecer esta última comparação. Um dos lados pode se ofender.

Tags: gastos públicos, mercado de trabalho

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Mesmo que a participação das forças federais tenha sido acessória na ocupação do Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula Silva lucrou com a ação. O recorde de sua popularidade alcançado na pesquisa CNI/Ibope está conectado à imagem de sucesso projetada pela operação.

Os que acham o governo ótimo ou bom chegaram a 80% da população em dezembro. É o porcentual mais alto da série. A variação positiva em comparação à pesquisa anterior foi dentro da margem de erro, três pontos porcentuais, mas a marca tem valor histórico, pois será a nota final de Lula.

Embora a diminuição da pobreza e do desemprego sejam as duas maiores virtudes da atual administração federal na opinião dos brasileiros, foi na segurança pública que a avaliação do governo mais evoluiu desde setembro.

A aprovação à atuação federal nessa área subiu nove pontos. Chegou a 49% e, mesmo que tecnicamente empatada com a desaprovação (46%), é simbólico que pela primeira vez o número da taxa positiva esteja à frente do da negativa.

Alguma dúvida de que isso tem a ver com a imagem de traficantes fugindo de morros cariocas e de blindados da Marinha passando por cima de carros? Nada menos do que 1 em cada 3 brasileiros citou espontaneamente a ação das Forças Armadas no Rio como o fato recente ligado ao governo de que mais lembravam.

Os 32% de citações da ocupação do complexo do Alemão se tornam ainda maiores se levarmos em conta que 31% dos brasileiros não souberam responder. Ou seja, praticamente metade dos que disseram alguma coisa se referiram à ação policial/militar.

Essas respostas superaram na proporção de 3 para 1 as citações ao noticiário sobre a formação do novo governo, o segundo fato mais lembrado (11%), junto com os problemas relacionados às provas do ENEM (10%).

Esse é o tamanho do desafio de Dilma Rousseff (PT). A eleita sucede o presidente mais bem avaliado da história do Brasil no ápice de sua popularidade. E nada menos do que três quartos dos brasileiros esperam que ela faça pelo menos igual (58%) ou melhor (18%).

Raros são os presidentes que conseguem chegar ao final do seu governo, especialmente de um segundo mandato, no seu patamar mais alto de aprovação. Em geral, isso ocorre no princípio da administração, antes do acúmulo de desgastes ao longo do exercício do poder.

Fernando Henrique Cardoso, por exemplo, alcançou seu pico de popularidade em meados de 1997, quando conseguiu aprovar a emenda da reeleição no Congresso. Daí para frente sua avaliação tendeu a piorar.

Lula se beneficiou da aceleração da economia, que aumenta o otimismo da população. É esperado que as pessoas creditem ao menos parte da melhoria de sua condição de vida ao governante de plantão. Não é à toa que o petista chega a seu ápice junto com taxas recordes de crescimento do PIB, como os 8,1% projetados para 2010 pelo IBGE.

A relação de Dilma com a opinião pública nos próximos quatro anos estará diretamente vinculada ao desempenho da economia, ao nível de renda, de emprego e, principalmente, ao consumo da população. Foi o que a elegeu. Pode ser sua consagração ou seu fracasso.

Tags: CNI, consumo, Dilma, economia, ibope, Lula, popularidade, segurança

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Até o começo desta semana, a presidente eleita Dilma Rousseff (PT) não conseguia obter uma certidão negativa de débitos referentes a tributos federais no site da Receita. A certidão serve para mostrar que o contribuinte não tem pendências com o Leão. Não obtê-la pode significar desde uma dívida até problemas menores, cadastrais, por exemplo.

Procuradas pela Sucursal da Brasília do Estado, as assessorias da presidente e da Receita informaram que:

1 – Inicialmente, Dilma optou por parcelar em quatro vezes o pagamento do Imposto de Renda devido e declarado;

2 – Depois, a presidente eleita fez uma declaração retificadora, mudando o parcelamento de quatro para seis prestações;

3 – Enquanto a alteração não foi oficializada pela tramitação interna da Receita, a declaração de Dilma ficou no limbo que impedia o sistema automatizado de fornecer-lhe uma declaração negativa via internet.

O pedido de informações feito às assessorias pode ter ou não agilizado o processo. O fato é que, nesta quinta-feira, o site da Receita voltou a dar a certidão negativa à presidente eleita. Dilma está novamente quite com o Leão. Resta saber se a recíproca é verdadeira.

Ainda na Casa Civil, a então ministra foi contrariada pela ex-secretária da Receita, Lina Vieira, sobre encontros e desencontros envolvendo a família Sarney. Na campanha eleitoral, teve que explicar o vazamento de informações fiscais sigilosas de tucanos por funcionários do órgão.

Comparado a esses problemas, o inconveniente de Dilma com a declaração negativa é apenas isso, um inconveniente.

…

As imagens abaixo mostram a resposta do sistema on-line da Receita à solicitação de certidão negativa feita na segunda-feira, e, mais abaixo, nesta quinta. Os dados são públicos: basta digitar o número do CPF do contribuinte para qualquer um solicitar a certidão. O CPF pode ser encontrado em bases de dados públicas do próprio governo e da Justiça eleitoral.

Tags: Dilma, Receita

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Os governadores eleitos do PSDB afirmaram nesta quarta-feira, em reunião em Maceió (AL), que não farão oposição ao governo de Dilma Rousseff (PT). “Não existe governo contra governo”, resumiu o reeleito Marconi Perillo, de Goiás. Os cofres dão razão aos tucanos.

É difícil para um governador declarar oposição a um presidente, não importa o partido, quando depende financeiramente da União. Juntos, os governos dos Estados representados na reunião do PSDB receberam, só em 2010, R$ 26 bilhões em transferências federais. E isso porque o ano ainda não terminou.

Em 2009, os governos estaduais dos oito Estados levaram R$ 31 bilhões federais. Nesse ritmo, é provável que os governadores tucanos recebam durante os seus quatro anos de mandato pelo menos R$ 123 bilhões da União. São muitas razões para não declarar oposição.

Segundo dados do Portal da Transparência, o Tesouro Nacional repassou, até outubro de 2010, apenas aos governos estaduais de:
São Paulo – R$ 7,668 bilhões;
Minas Gerais – R$ 4,923 bilhões;
Paraná – R$ 2,948 bilhões;
Goiás – R$ 1,669 bilhão;
Alagoas – R$ 2,594 bilhões;
Tocantins – R$ 1,921 bilhão;
Pará – R$ 3,414 bilhões;
Roraima – R$ 1,127 bilhão.

Note-se que não é nenhum favor de Brasília repassar o dinheiro. A maior parte desses recursos é fruto de direitos constitucionais e legais dos Estados. Mas, além dos repasses, há verbas que são discricionárias, que o presidente pode ou não enviar aos governos estaduais.

Em tese, todos os entes da Federação são iguais entre si. Na prática, uns são mais iguais do que outros. E, portanto, mais dependentes do governo central.

Anchieta Júnior, de Roraima, vai administrar um governo que, por ser de um ex-território federal, recebe 14 vezes mais recursos da União por habitante do que o governo de São Paulo: R$ 2.649 por raraimense contra R$ 192 por paulista, R$ 257 por mineiro, R$ 285 por goiano e R$ 287 por paranaense.

Por tais números, Geraldo Alckmin (SP), Antonio Anastasia (MG), Perillo (GO) e Beto Richa (PR) poderiam ser mais independentes em relação a Dilma. O primeiro é potencial presidenciável, o segundo é herdeiro do virtual candidato do PSDB à sucessão da petista, em 2014: Aécio Neves.

Mas não é do interesse de ambos comprar briga com quem tem a chave de um cofre tão fornido quanto o federal. Limitaram-se a subscrever a chamada Carta de Maceió, em que os oito governadores pedem a revisão dos mecanismos de transferências voluntárias. Ou seja, meios de diminuir sua dependência em relação ao dono da caneta presidencial.

Segundo seu presidente, Sergio Guerra, o PSDB deixará a tarefa de fazer oposição às bancadas na Câmara e no Senado: “Vamos fazer oposição de qualidade”. Espera-se que o partido se concentre mais no substantivo do que no adjetivo da frase. Ou chegará em 2014 enfrentando a mesma crise de identidade que minou suas chances presidenciais em 2010.

Tags: 2010, 2014, Aécio, Alckmin, Dilma, eleição, orçamento, PSDB

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O WikiLeaks divulgou uma série de documentos que dão pistas de como atua o lobby da indústria petrolifera na regulamentação do pré-sal no Brasil. As mensagens publicadas compreendem 16 despachos enviados pelo Consulado dos EUA no Rio de Janeiro para o Departamento de Estado entre 28 de janeiro de 2008 e 11 de dezembro de 2009.

Nem todos os documentos vazados tratam da questão do petróleo. Há “cabos” sobre segurança no Rio, tráfico de drogas, noticiário de imprensa, entre outros assuntos. A maioria tem baixo grau de confidencialidade. Apenas cinco são carimbados de “confidenciais”. Nenhum é “secreto”.

O maior interesse nos documentos é saber o que chama a atenção da diplomacia norte-americana no Rio, entender quem é quem no jogo entre política e negócios, saber quais os interesses das petrolíferas estrangeiras na regulamentação da exploração do pré-sal, e como atuam para atingir seus objetivos.

Boa parte do conteúdo trata de reuniões entre diplomatas dos EUA e executivos das empresas de petróleo, encontros com várias pessoas, nada secretos. A jornalista Natalia Viana escreveu um post no seu blog sobre o conteúdo.

A seguir, a lista dos despachos, em ordem cronológica, e com a classificação de segurança de cada um. Os textos estão em inglês:

08RIODEJANEIRO19 (apenas para uso oficial)

08RIODEJANEIRO91 (apenas para uso oficial)

08RIODEJANEIRO165 (apenas para uso oficial)

09RIODEJANEIRO14 (sem restrição)

09RIODEJANEIRO288 (confidencial)

09RIODEJANEIRO369 (confidencial)

05RIODEJANEIRO1238 (sem restrição)

05RIODEJANEIRO1242 (apenas para uso oficial)

08RIODEJANEIRO171 (sem restrição)

09RIODEJANEIRO285 (sem restrição)

09RIODEJANEIRO311 (sem restrição)

09RIODEJANEIRO329 (confidencial)

09RIODEJANEIRO353 (apenas para uso oficial)

09RIODEJANEIRO357 (confidencial)

09RIODEJANEIRO365 (confidencial)

09RIODEJANEIRO440 (apenas para uso oficial)

Tags: economia, petróleo, WikiLeaks

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Quando pensa em população rural, qual imagem lhe vem à cabeça? A de alguém carpindo o chão em plagas distantes? A de um caboclo cutucando o bicho-de-pé na porta da tapera? Como diria aquele velho mote publicitário, você precisa rever os seus conceitos.

Duas das três maiores populações rurais do Brasil estão circunscritas nas áreas de São Paulo e de Brasília. Segundo o Censo 2010 do IBGE, 119 mil paulistanos e 87 mil brasilienses não são urbanos. A lista de exotismos estatísticos não fica por aí.

A campeã rural, com 125 mil pessoas, é São José do Ribamar, no Maranhão. Não é nenhuma comunidade agrícola isolada e distante. A 16 km da capital maranhense, faz parte da Grande São Luís.

Na conta da população rural das metrópoles entram desde os guaranis da aldeia Curucutu, no extremo sul de São Paulo, até mini-latifundiários da capital federal que habitam condomínios de luxo para além do Plano Piloto. Estes, se exploram a terra, não o fazem com enxada.

A diferença entre rural e urbano no Brasil tem mais a ver com regras municipais de ocupação do solo e cobrança de impostos do que com estilos de vida ligados à lavoura.

O Censo não tem critérios próprios para diferenciar uma coisa da outra. Usa o perímetro urbano, uma linha imaginária traçada por governos municipais segundo idiossincrasias locais. Pela falta de padronização, é de pouca serventia para extrair conclusões de âmbito nacional.

Na Chapada dos Parecis, em Mato Grosso, Sapezal é um dos maiores centros produtores de soja do mundo. Do alto da torre de telefonia, no centro da cidade, avista-se 360 graus de campos arados que ultrapassam o horizonte. E quase nenhuma casa fora do quadrado urbano.

Sapezal empata com a média brasileira em população rural: 16%. Dos seus 18 mil habitantes, quase a metade chegou nesta década, atraída pelo boom econômico. Os recém-chegados se instalaram na área urbana e se ocuparam no ramo de serviços. Uma minoria dirige tratores.

Capital do país dos treminhões, Ribeirão Preto foi a cidade paulista que mais atraiu migrantes nos últimos 10 anos. Sua economia depende da cana-de-açúcar, mas o município é mais urbano que São Paulo: só 0,3% da população mora na área rural, contra 1,1% dos paulistanos.

Do ponto de vista da ocupação da mão-de-obra, o agronegócio é cada vez menos rural. Mesmo quem trabalha no campo, sempre que pode, vai morar na cidade. As pessoas querem estar perto da escola, do comércio, querem se conectar à internet, falar pelo celular.

O caipira trocou o cavalo e a charrete por veículos motorizados. A maior frota per capita de motocicletas do país não está em nenhuma capital, mas em Tocantinópolis (TO), na região do Bico do Papagaio: uma para cada três habitantes.

A distância salarial do interior para as capitais ainda é grande, mas já foi maior. Em 2009, o salário médio de um empregado registrado em Ribeirão Preto era R$ 1.519, contra R$ 2.109 em São Paulo. A diferença tende a continuar caindo à medida que aparecem empregos mais qualificados no campo.

Símbolos das piores condições de trabalho, cortadores de cana estão em extinção no centro-sul do País. É mais negócio para as usinas de açúcar e álcool substituí-los por operadores de colhedeiras pilotadas por joystick em cabine com ar-condicionado.

São exemplos e não exceções no interior do Brasil. Algo que um grupo de pesquisadores da Unicamp batizou de complexo rururbano, pela inutilidade de se continuar riscando uma separação entre o perímetro urbano e o mundo rural.

Os limites se confundiram e suas economias se fundiram. Associar o rural exclusivamente ao atraso é que é atrasado. O Brasil precisa se livrar do complexo de Jeca Tatu, de ter vergonha de ser o mais eficiente produtor agrícola do mundo.

Se chegou a essa condição, não foi só pelo solo, clima e extensão. Mas pelas pessoas que desenvolveram conhecimento científico em núcleos de excelência como a Embrapa e o Centro de Tecnologia Canavieira.

É uma combinação que não existe em nenhuma outra parte do planeta, não na escala brasileira. É certo que o País não deve só plantar, criar e extrair, mas ignorar essas vantagens competitivas, não investir nelas, é tão avançado quanto carpir e cutucar o bicho-de-pé.

Tags: Censo 2010, demografia, economia

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O brasileiro é conservador ou liberal? Parâmetros importados dos EUA servem de régua para medir o comportamento do povo de Pindorama? Não há resposta unânime. Nesse caso, consulte-se a maioria. Com a palavra, ou melhor, com os números, o Ibope.

O brasileiro, todo candidato sabe, é contra a legalização do aborto. E quando o debate sobre o assunto esquenta, o que uns chamariam de conservadorismo aumenta.

A eleição presidencial fez crescer o auto-intitulado grupo pró-vida. Em março deste ano, antes de virar tema de campanha, havia 15% de eleitores pró-legalização e 13% sobre o muro. Em outubro, após a polêmica eleitoral, a maioria anti-aborto subira para 78%.

Lição para o postulante a cargos públicos: se você tem opiniões diferentes da maioria ou um esqueleto no armário, cuidado ao mexer no vespeiro, ou vai acabar ferroado.

Os nativos daqui não são emulações dos conservadores de lá. Cresceu em 2010 o grupo de brasileiros contrários à pena de morte. Em outubro, chegou a 55%, ante 46% em março. Aqui, o discurso em favor da vida tem alcance mais amplo do que nos EUA. Moral católica?

Viva sim, mas sem incomodar os outros. Praticamente 2 em cada 3 brasileiros são favoráveis à redução da maioridade penal: 63% defendem cadeia para adolescentes infratores. Maioria equivalente à que quer prisão perpétua para quem comete crimes hediondos.

Numa sociedade com alta taxa de homicídio e crianças recrutadas pelo narcotráfico, pode-se chamar de conservadora a maioria cujo discurso endossa a punição severa e desde mais cedo? Ou essas não são bandeiras de fato, mas válvulas de uma revolta difusa contra a impunidade?

Fosse um ponto de honra, políticos que defendem tais ideias já teriam conseguido capitalizar essa maioria para aprovar uma legislação draconiana. No Brasil, qualquer juiz sabe, políticos e penas duras raramente aparecem na mesma sentença.

Após décadas de inflação fora de controle e concentração progressiva da renda, o conservadorismo do brasileiro é fundamentalmente econômico. Não, o brasileiro não é monetarista. Ele só não gosta de mudar políticas que vê como vencedoras.

Em outubro, antes da eleição, o Ibope pesquisou se os eleitores preferiam um candidato que mudasse as coisas ou mantivesse o status quo. Só 9% disseram “que mudasse totalmente”. Uma maioria ampla se dividiu entre a “continuidade total” (32%) e “poucas mudanças e continuidade para muita coisa” (31%).

Esse raciocínio “não mexa em time que está ganhando” do eleitor ganhou corpo durante a campanha. Porque 57% temiam que o presidente eleito desencaminhasse o País. Votaram no menor risco. Conservadorismo econômico, ou o que?

Ao avalizar a política econômica, o eleitor está fazendo exatamente isso. Não é cheque em branco. Não vale para qualquer tema ou iniciativa governamental.

Um exemplo: símbolo do liberalismo de costumes, a união entre pessoas do mesmo sexo é vista com contrariedade pela maioria (54%). Em outubro, apenas 25% dos brasileiros se declaravam a favor -menos do que os 30% de março. Outros 20% não sabem de que lado ficar.

Como todo direito de uma minoria, quem defendê-lo enfrentará desgaste e desagradará parte de sua base eleitoral. Mas não é por isso que o governante deve esquecer no que acredita.

Líder é quem vai na frente, escolhe um caminho e tenta convencer outros a segui-lo. Grande parte dos políticos brasileiros prefere ficar na retaguarda, olhando para que lado a opinião pública se mexe, para ir atrás dela. É a vanguarda do conservadorismo.

O problema dessa atitude “Maria vai com as outras” é que dificilmente ela produz alguma inovação. As pessoas tendem a gostar do que elas conhecem. Mudança, só quando a água bate no nariz, e olhe lá.

Se Fernando Henrique Cardoso fizesse um plebiscito para decidir se o Brasil deveria adotar um negócio chamado URV que depois viraria o real, provavelmente ainda estaríamos usando cruzeiros.

Se Luiz Inácio Lula da Silva, logo ao tomar posse, submetesse ao eleitorado a ideia de dar uma mesada para todos os pobres, provavelmente os beneficiários do Bolsa Família ainda estariam passando fome.

Ambos arriscaram, inovaram e se deram bem. Fora isso, é o partido liberal-conservador.

Tags: aborto, conservadorismo, ibope, maioridade penal, pena de morte, política

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Ao menos 12 empreiteiras e construtoras que doaram para a campanha da presidente eleita Dilma Rousseff (PT) são fornecedoras do governo federal. Só em 2010, receberam, por ora, R$ 1,247 bilhão. Juntas, doaram R$ 28,4 milhões ao comitê da petista ou ao seu partido.

Nenhum outro setor econômico recebe tanto dinheiro do governo federal. Isso dá pistas da razão pela qual o segmento de construção foi o que mais contribuiu para a campanha de Dilma. Foi responsável por um em cada quatro reais que entraram nas contas do comitê.

A Construtora Andrade Gutierrez S/A, por exemplo, doou R$ 5,1 milhões ao Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República administrado pelo PT. Recebeu, apenas em 2010, R$ 391 milhões do governo federal, principalmente pelas obras da Ferrovia Norte-Sul.

A Construções e Comércio Camargo Correa doou R$ 8 milhões à campanha de Dilma. Recebeu até hoje R$ 99 milhões do governo federal, pela construção da Norte-Sul e por obras de irrigação. Tem mais a receber, como pelas eclusas da usina hidrelétrica de Tucuruí, no Pará, inauguradas esta semana por Lula e Dilma.

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Outro grupo que fez doações expressivas à campanha vencedora foi o Queiroz Galvão. Doou R$ 2 milhões. Recebeu, em 2010, R$ 206 milhões do governo federal, por obras rodoviárias, de irrigação e pela Ferrovia Norte-Sul.

Já a Galvão Engenharia, que pertence a um grupo de sócios que dividem o mesmo sobrenome que a Queiroz Galvão, também aportou R$ 2 milhões na campanha da petista. As verbas federais recebidas até novembro pela empresa somam R$ 162 milhões, por obras rodoviárias.

Também doaram e receberam: ARG Ltda (R$ 2 milhões doados; R$ 21 milhões recebidos), Serveng Civilsan (R$ 2 milhões / R$ 24 milhões), Mendes Júnior (R$ 1 milhão / R$ 19 milhões), Norberto Odebrecht (R$ 1 milhão / R$ 24 milhões), CR Almeida (R$ 1 milhão / R$ 28 milhões), Construcap (R$ 700 mil / R$ 64 milhões) e Carioca Engenharia (R$ 600 mil / R$ 177 milhões).

Esta última mostra que não há uma correlação entre o valor doado e o recebido.

Todas as doações são legais e registradas no TSE. Não há, necessariamente, relação de causa e efeito entre doações e recebimento de verbas públicas. O levantamento prova apenas que as doadoras têm interesse financeiro em manter boa relação com o futuro presidente, seja ele quem for.

A maioria dessas empreiteiras doou oficialmente quantias semelhantes às campanhas de Dilma e de seu adversário José Serra (PSDB). São investimentos eleitorais. Alguns dão mais retorno do que outros.

O levantamento está subestimado. Foram comparados apenas os mesmos números de CNPJ (cadastro nacional de pessoa jurídica) dos doadores e dos fornecedores. Não entraram na conta recursos recebidos por outros braços do mesmo grupo empresarial.

A Construtora OAS Ltda doou R$ 3 milhões para a campanha de Dilma. Recebeu R$ 31 milhões do governo por obras de manutenção de estradas e transposição do rio São Francisco. Mas outras empresas do grupo OAS, com a Engenharia e Participações, receberam mais alguns milhões de verbas federais, que não foram computados por terem outro CNPJ.

Pelo mesmo motivo, tampouco entraram no levantamento os recursos federais distribuídos a consórcios de empreiteiras. Doadora de Dilma, a Carioca Engenharia S/A, por exemplo, participa de um consórcio que recebeu R$ 46 milhões do governo por obras no porto gaúcho de Rio Grande. Esse dinheiro não está incluído no bilhão que dá título a esta reportagem.

Isso talvez ajude a explicar porque algumas das empreiteiras que doaram para a campanha petista não aparecem entre os que receberam recursos federais neste levantamento.

As informações sobre recursos pagos às empreiteiras foram extraídas do Portal da Transparência, do governo federal (www.transparencia.gov.br).

Tags: 2010, Dilma, eleição, financiamento de campanha, gastos públicos

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Cotado para assumir o Ministério da Agricultura, o senador eleito Blairo Maggi (PR) ajudou em mais de uma maneira a campanha de Dilma Rousseff (PT) à Presidência. Através de suas empresas, o ex-governador de Mato Grosso doou R$ 1 milhão para o Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República, administrado pelo PT.

Foram duas doações, registradas na contabilidade oficial da campanha petista. O mais curioso é que elas ocorreram na semana passada, muito depois do término da eleição. Em entrevista ao Estado, o empresário, um dos maiores produtores de soja do mundo, disse ter recebido pedido para ajudar a fechar a conta da campanha de Dilma.

Ele disse também que não recebeu convite de Dilma para assumir o ministério da Agricultura.

A maior doação foi feita pela Amaggi Exportação e Importação Ltda: R$ 700 mil, na quinta-feira passada. No dia seguinte, a Agropecuária Maggi Ltda doou mais R$ 300 mil ao mesmo Comitê Financeiro Nacional.

Na terça-feira, Blairo foi convidado a acompanhar a presidente eleita em viagem a Tucuruí, no Pará, para inauguração de duas eclusas construídas por outro doador da campanha de Dilma, a Camargo Corrêa. Se emplacar mesmo no ministério, ele deverá entrar na cota do PR.

O Comitê Financeiro Nacional para Presidente, do PT, recebeu 46 doações de empresas com valores superiores a R$ 10 mil após o término da campanha. Elas somam R$ 12,741 milhões. A maior doação individual foi feita pela Construtora Queiroz Galvão S/A, no valor de R$ 2 milhões.

Mas o setor que mais contribuiu após o fechamento das urnas foi o sucroalcooleiro. Foram pelo menos R$ 3,5 milhões nas últimas semanas. Segundo usineiros ouvidos por este blog, o segmento foi convidado a ajudar a fechar a contabilidade da campanha de Dilma após o término da eleição.

A Cosan, maior empresa do setor, fez duas doações em novembro, somando R$ 1,5 milhão. A Copersucar também doou R$ 500 mil no dia 23 passado. E a Usina São Martinho fez dois aportes no dia seguinte que totalizaram também R$ 500 mil.

Um caso especialmente interessante é o da Açúcar Guarani S/A. A empresa, controlada pelo grupo francês Tereos, fez duas doações à campanha de Dilma, que totalizaram R$ 1 milhão, nos dias 19 e 22 de novembro. A Petrobras é sócia da empresa.

Em abril, a Guarani recebeu um aporte da Petrobras no valor de R$ 682 milhões, o que garantiu 26,3% das ações da companhia à Petrobras Biocombustível. A PBio, como é chamado o braço da estatal voltado ao etanol, deverá investir mais R$ 929 milhões na Açúcar Guarani ao longo dos próximos cinco anos, o que lhe valerá 45,7% do capital da empresa.

Tags: 2010, Dilma, eleição, financiamento de campanha

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As cores representam os setores de cada empresa. Veja a tabela do post anterior.

(clique na imagem para ver a relação completa)

Uma pequena parte das doações das empresas foi feita diretamente à campanha de Dilma (em geral, são aquelas que apresentam valores redondos). A maioria, entretanto, doou ao Comitê Financeiro para Presidente, administrado pelo PT. Dos recursos arrecadados pelo comitê, 89,4% foram redirecionados à campanha de Dilma.

Por essa razão, a apropriação das doações das empresas não foi total pelo comitê da presidente eleita. Por isso que, na tabela, o frigorífico JBS aparece doando R$8,049 milhões à campanha de Dilma, embora o total de sua doação ao Comitê Financeiro tenha sido de R$ 9 milhões. O mesmo se repete com a grande maioria dos doadores.

Tags: Dilma, financiamento de campanha

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Daniel Bramatti e José Roberto de Toledo

Poucas empresas de poucos setores foram responsáveis pela maior parte do financiamento da campanha de Dilma Rousseff (PT) à Presidência. Metade de todo o dinheiro declarado pela campanha da presidente eleita saiu de dos 27 maiores doadores. Veja aqui a relação completa.

Destacam-se as empreiteiras e construtoras. Apenas esse setor doou pelo menos R$ 37 milhões para os cofres petistas, o que representa mais de 27% de toda a arrecadação. Dos cinco maiores doadores, três são do ramo de construção – Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e UTC Engenharia.

O setor financeiro, bancos e seguradoras, teve um peso menor do que outros segmentos da economia na contabilidade oficial. Os bancos doaram, em conjunto, cerca de R$ 9 milhões, ou 7% do total arrecadado pela campanha presidencial petista.

O setor sucroalcooleiro surpreendeu como um dos principais doadores de Dilma. Foram mais de R$ 10 milhões, o que representa cerca de 8% das doações totais. Os maiores doadores individuais do segmento foram Cosan, Copersucar e Açúcar Guarani.

Outros setores que se destacam entre os doadores pessoa jurídica para a campanha de Dilma são os de alimentos e bebidas (Cutrale e Ambev), empreendimentos imobiliários, farmacêutico, industrial e mineração.

Não por coincidência, os maiores doadores foram de segmentos econômicos que se beneficiaram durante o governo Lula. O PAC beneficiou as empreiteiras, o Bolsa Família aumentou o consumo de alimentos e açúcar, o Minha Casa Minha Vida ajudou empreendedores imobiliários.

Dilma e Serra receberam, juntos, quase R$ 52 milhões em doações ocultas – aquelas em que é impossível rastrear a identidade dos financiadores de campanhas. No caso da presidente eleita, as doações desse tipo chegaram a R$ 19,7 milhões, 14,5% do total arrecadado por sua campanha. Serra recebeu ainda mais pela via oculta: foram R$ 32,1 milhões, ou 30% do que arrecadou.

As doações ocultas resultam de uma triangulação: em vez de depositar o dinheiro na conta do candidato ou de seu comitê, a empresa ou pessoa física faz uma contribuição para o partido, indicando quem deve ser o destinatário final dos recursos. Como os partidos recebem de diversos doadores e encaminham o dinheiro para diferentes candidatos, fica impossível estabelecer uma ponte entre financiador e financiado.

Dos R$ 114 milhões doados a Dilma por financiadores devidadamente identificados, quase a totalidade (98%) se refere a contribuições de empresas, e 2% de pessoas físicas. Foram apenas 1.820 contribuições de eleitores, com valor total de R$ 2,8 milhões.

Tags: Dilma, financiamento de campanha, Serra

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