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Chegou a hora de abrir a caixa-preta do ECAD
- 11 de março de 2012|
- 6h00|
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Categoria: Politicalha, Tragi-crônica
Glória Braga (o Ricardo Teixeira do ECAD) / foto:divulgação
O Brasil é o país do futuro. Pouco importa se os métodos para receber esse título remetam a um passado distante. A extorsão é um desses métodos, e o ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) é um dos líderes da categoria. O negócio deles consiste em arrecadar dinheiro com toda e qualquer reprodução de música feita no Brasil usando o argumento de proteger os direitos autorais dos artistas. Quem não pagar, recebe multa e não pode recorrer. Simples assim. E muito lucrativo, certamente. Essa modalidade de achaque praticada pelo ECAD consegue ser ainda mais draconiana do que a dos sindicatos com o tal do “imposto sindical” (que deveria ser cobrado apenas de trabalhadores sindicalizados). E o problema vai além, pois não se cobra apenas de boates e casas de shows (onde todo o negócio é feito em torno da música). Cobram também de estabelecimentos com som ambiente, onde a música é um fator meramente decorativo. Academias, restaurantes, lojas, lanchonetes, padarias, tudo. Portanto, se você planeja colocar um sonzinho em sua festa particular ou churrasco, cuidado, pois o ECAD gosta de entrar sem ser convidado…
O caso do lojista Francisco Del Rio é exemplar. O valor de R$ 230 — pagos mensalmente via boleto — foram calculados por um aparelho a laser que mediu a metragem de sua loja. Francisco discorda da cobrança e questiona a simples existência do ECAD, pois, segundo ele, não existe uma forma justa de fazer o repasse aos artistas: “o ECAD é um órgão totalmente baseado numa ideia falsa. Por exemplo: se eu escutar só Iggy Pop o dia inteiro, essa grana vai chegar a ele? Claro que não. E as bandas independentes brasileiras que eu coloque pra tocar no som ambiente da loja, vão receber proporcionalmente? Claro que não. Todo o sistema de repasse do ECAD é obscuro, uma mina de ouro pra gente corrupta e mal intencionada.”
Nesta semana, a polêmica ganhou mais um capítulo. A organização começou a cobrar de blogueiros que incorporam vídeos do YouTube em seus posts. O argumento é de que os blogs estão fazendo uma “retransmissão musical” e, por isso, precisam pagar direitos autorais. Ou seja, o ECAD descobriu um jeito de cobrar várias vezes pelo mesmo vídeo. Genial, não? Mas, de acordo com o programador/desenvolvedor Eduardo Malpeli, a tese é tecnicamente fraca e facilmente derrubada: “O player do vídeo não carrega automaticamente. Ele é uma imagem, que, ao clicar, carrega no iframe [janela separada] que é rodado dentro do Youtube. Ou seja, o blogueiro não faz o upload do vídeo em seu blog e não tem controle algum sobre o seu conteúdo. Portanto, não pode ser responsabilizado por ele. Seria como responsabilizar a Microsoft pelo conteúdo que nós abrimos em nossos navegadores.” Segundo Malpeli, até mesmo o valor estipulado é discutível. “O YouTube paga 1 real a cada 150 mil reproduções. Se aplicarmos os R$ 357,90 cobrados pelo ECAD só em um mês, o vídeo teria de ter 53.685.000 cliques no play do vídeo no blog.” Já o advogado Vicente Escudero fez um cálculo diferente: “Considere que esse valor cobrado mensalmente de um blog, durante um ano, equivalerá a mais de 300 CDs de música a R$ 14 ou a mais de 200 entradas de cinema a R$ 20.”
A situação só piora ao percebermos que uma boa parte da classe artística ainda não entendeu que o processo é falho e que há muitas práticas suspeitas sendo feitas em nome deles. Inclusive, alguns artistas já tiveram problemas com a entidade. O caso do rapper Emicida beirou o ridículo. Ao improvisar versos em uma música, tentaram lhe extorquir dinheiro alegando que “as palavras que você usa já existem”. Embora o ECAD divulgue seu balanço anualmente — R$ 318 milhões em 2009, R$ 346,5 milhões em 2010 — conhecendo o Brasil como a gente conhece, é muito pouco provável que esses valores estejam corretos. Em 2011 o senado federal instaurou uma CPI para investigar suspeitas de fraude e formação de cartel. Mesmo com a CPI tendo provado que houve desvios nos recursos, o ECAD trabalhou firme para esvaziá-la, e obteve sucesso.
O ECAD é para a música o que a CBF é para o futebol: uma entidade cercada de muros, que atende apenas a interesses privados e que esconde uma caixa preta (e é claro que eles não têm interesse algum em abri-la). Resta saber quando Glória Braga (o Ricardo Teixeira do ECAD) vai sair da penumbra e abrir as cortinas da entidade para que o público veja todas as suas cifras e procedimentos. Ao mexer no vespeiro dos blogs, o ECAD deu um monumental tiro no pé, pois incitou a ira das redes sociais, que viralizou o assunto como um escândalo na web. A bola de neve começou primeiro atingindo um público que nem sabia de sua existência, depois cresceu quando ganhou as páginas da Forbes, até que o Google se pronunciou. O primeiro resultado disso já saiu: em nota, o ECAD voltou atrás, dizendo que deixará de cobrar blogs pelos vídeos. Esperamos que isso seja só o começo. Se houver alguma justiça nesse mundo, vai ser bonito ver toda essa ganância se voltar contra eles. Agora chegou a hora de abrir a caixa-preta. Pode até ser que demore, mas vai valer a pena esperar.
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Diogo, eu não entendi direito, o You Tube paga para o ECAD pela execução dos videos, aqui no Brasil ?
Exato. Eles já recebem do YouTube e tentaram dar esse golpe agora nos blogs.
abs
Era só o que faltava, verdade Diogo Salles?
Uma verdadeira máfia, como voce bem comparou, semelhante à C.B.F., se instalando e se espalahando pelo País.
Uma verdadeira praga, uma lástima.
Agora inventam essa de cobrar dos blogs? um verdadeiro golpe, como voce bem colocou
Só aqui no Brasil mesmo essas coisas acontecem.
Só não sabemos quando e como isso um dia vai parar.
E voce, Diogo Salles, ainda tem esperanças que um dia Este nosso País acabe de uma vez por todas com todo este estado de mazelas que nos assolam?
Grande abs e bom Domingo.
Não Julio, O ECAD é muito pior que a CBF. No caso da CBF, os contratos podem ser sinistros, mas são assinados entre as partes interessadas. Já o ECAD cobra extorsivamente direitos autorais de todos os estabelecimentos comerciais, sites, emissoras, casas de espetáculos, enfim, cobram de qualquer lugar onde esteja sendo executada uma musica, só que não existem métodos de avaliação e regras. Também não existe uma simples “tabela de preços”, como existe em qualquer empresa. O pior, ninguém sabe pra onde vai o dinheiro arrecadado !
pois se entrar numa festa sem ser convidado e se indentificar como ecad sera muito dificil eles cobrarem algo, ou melhor sairem de lá, esses são bandidos oportunistas, e ninguem faz nada, balas nele, n tem outro jeito.
Mais uma maravilhosa invenção da turma do Lula-lá para extorquir o povo brasileiro. O desgoverno petralha, em 9 anos, se caracterizou pela criação de novas formas de arrecadação, seja com a CPMF, falta de reajuste da tabela do IR, pedágios extorsivos nas rodovias federais, agora esse tal de ECAD, que segundo o teor da Lei criada pelos cumpanheros, pode cobrar até de quem colocar um CD pra tocar durante uma churrascada de final de semana em sua casa.
É o fim da picada, e não entendo como ninguém se revolta contra isso.
Enquanto isso, os cumpanheros desfilam por ai com dinheiro na cueca e nas meias.
O ECAD foi criado em 1973; é uma instituição *privada* criada pela Lei nº5.988/73 e mantida pela atual Lei de Direitos Autorais, que é de 1998 (Lei nº 9.610/98), ou seja, durante o governo FHC. Aliás, um dos principais argumentos que o ECAD utiliza para não publicar seus balanços ou atas é de que trata-se da arrecadação e distribução de direitos privados. Sem entrar no mérito da bandalheira deste ou daquele governo, é bom se informar.
Mas não podemos esquecer que o ECAD só começou a polemizar e impor sua força a partir de 2011 quando a Ana de Holanda, irmã do Chico Buarque, Comunista e amiga de Dilma entrou no comando do Minc a fim de prestar favores a seus camaradas.
A Ana de Holanda desestabilizou a reforma dos Direitos Autorais no Brasil que pretendia preencher esse vazio que as leis de 1998 tinham com o ambiente digital.
No demais, é tolo tentar apaziguar a culpa do desgoverno da Dilma e seu antecessor. O ECAD é marginal, administrado e apoiado por pessoas sem índole alguma.
Independentemente de quem criou o ECAD, deve-se observar que quem arrecada tributos ou direitos autorais de terceiros tem a obrigação de publicar seus balanços, inclusive auditados por uma empresa independente. No caso do ECAD, deveriam constar do balanço não só a lista contendo os nomes e valores daqueles que pagaram , mas também a lista dos beneficiários dos direitos autorais. Só no Brasil é que um “escritório” consegue o “direito” de arrecadar, não diz quanto arrecadou e o pior, não diz para onde vai o dinheiro.
Outra absurdo praticado pelo ECAD é a forma como são calculados esses direitos autorais. Não existem regras nem para se calcular os valores e muito menos sobre quem deve pagar. A coisa funciona da seguinte forma : Um funcionário qualquer do 2º ou 3º escalão, às vezes estagiário, entre em contato com uma empresa, um site ou um blog, tudo no chute, e “manda a conta”. Pronto, tá feito, se colar colou !
Concordo com o seu comentário. Apenas gostaria de acrescentar que essa mania de mandar conta para ver se “cola” existe em vários outros setores, principalmente no de empresas de telefonia, cujos serviços não têm medidor ao alcance do usuário, ao contrário do que acontece com a ligação de luz ou de água.
Alexandre,
Uma sociedade anonima também é uma instituição privada, mas é obrigada por Lei a publicar seus balanços e atas.
Muito bons os comentários feitos por este que assina “Deixa que eu explico !”. Eles deveriam servir de base para uma futura ação de inconstitucionalidade, contra a Lei de Direitos Autorais, uma vez que esta , através do ECAD, está exorbitando seus poderes.
O problema não é a lei de direitos autorais. É até justo que o autor receba por sua obra. O problema é a atitude do Ecad, que cobra a torto e a direito. O escritório sabe cobrar, e se bobear vai até cobrar pais de crianças que cantem cantigas de roda, mas não dá satisfação para os autores. Quem garante que os autores estão realmente recebendo por suas obras?
Realmente, é tudo culpa do Lula, da Dilma, do PT… Gente mal informada querendo apontar o dedo pro primeiro que convém, é o tipo que não faz esse país ir pra frente.
Roberto Sá, deixa de ser ignorante, o ECAD sempre existiu, para de colocar a culpa de tudo no Lula e na Dilma, vc devia se informar mais, pois, desde que me entendo por gente ouço falar de ECAD. Pelo visto vc é mais um daqueles chatos que só sabem reclamar, reclamar e não fazem nada pra mudar, tô de saco cheio desse tipo de gente aqui na NET.
Brasileiros tem o país que merece. Para sair as ruas para festejar carnaval o país chega a parar, mas para protestar e exigir os direitos se conformam.
A ideia de pagar direitos autorais pelas músicas executadas em determinados lugares/meios não é, em si, absurda. A questão é o alcance desta cobrança, que torna a coisa toda meio irreal. Nada mais justo que a Globo, a Record ou até mesmo a Rede TV, coitada, pague uma certa quantia pelas músicas que tocam em sua programação – o mesmo vale para as rádios, filmes, comerciais etc. É justo que o autor e o intérprete recebam algo, até porque sabemos que não é da venda de CDs que essa galera vive, e sim de shows e dos direitos autorais – especialmente compositores e artistas mais velhos.
Não é uma discussão contra ou a favor da pirataria, neste ponto. A questão é outra. E não vou entrar no mérito dos casos de corrupção envolvendo o ECAD, desvios, prêmios de milhões dado a funcionários – dinheiro dos autores de músicas – pelo “desempenho exemplar” e mesmo sobre os autores que são “esquecidos” pelo ECAD, como Aldir Blanc, que nunca receberam um valor honesto pela sua (imensa) produção.
O ponto central é que a ideia de pagamento de direitos autorais dentro de regulamentações mínimas, razoáveis e bem explicadas, e acima de tudo com regras atualizadas e debatidas junto à sociedade, não é ruim. O problema começa quando se garante amplos e irrestritos poderes a uma organização sem qualquer transparência, usando como base uma legislação ultrapassada.
É preciso acrescentar que durante anos o Ministério da Cultura (MinC), primeiro comandado pelo Gil e depois por Juca Ferreira, iniciou um profundo debate visando a reforma da Lei de Direitos Autorais (9.610/98) do país, mas a chegada de Dilma e a nomeação de Ana de Hollanda, irmã do Chico Buarque, acabaram com todo o debate. O projeto que se tinha até então foi jogado fora, ao passo que o ECAD ganhou poderes e começou a aparecer demais.
Assim que assumiu, a ministra eliminou a licença Creative Commons do site do MinC e passou a perseguir os Pontos de Cultura. Daí a atacar a internet em si seria um passo.
http://papodehomem.com.br/ah-se-o-ecad-te-pega/
Precisamos bolar uma MEGA manifestação pra extinguir essa porra!
É absurdo pagar pelos seus direitos autorais mais do que recebe de volta. Parece mesmo que o crime organizado não está nas ruas, mas sim na politicagem.
E eu TENHO que ter o direito de liberar MINHA música de qualquer tipo de arrecadação autoral por terceiros, se eu quiser e assim entender!
Só para vcs entenderem na prática, tenho um gravadora a mais de 10 anos, mais de 350 titulos em catalogo, todos devidamente publicados, com ISRC, sendo vendidas em todo o globo. Nossas músicas tocam em clubs, bares, casas noturnas, chamadas de tv e NUNCA RECEBI R$1,00 do ECAD. Nem quem quer trabalhar direito recebe deles, como eu tenho pelo menos mais uns 10 amigos na mesma situação… ECAD é uma farsa.
Diogo, o próprio ECAD divulgou o quanto repassou para os artistas em 2011: 2,6 milhões de reais.
(Esta informação está na resposta deles ao comunicado do Google: http://www.ecad.org.br/ViewController/publico/conteudo.aspx?codigo=1071)
Como pode esta instituição arrecadar 300 milhões de reais e repassar apenas 2?
Por favor, me corrija se eu estiver errado no meu pensamento. Eu espero estar.
Gabriel, se estes números que você está passando pra nós são verdadeiros, e eu acredito que sejam, está é a maior rapinagem da historia do Brasil.
O ECAD, um “escritório” recebe R$ 300 mi e só repassa aos artistas R$ 2,6 mi.
Dá pra acreditar ?
Éricops, seu relato, infelizmente não deve ser o único. Imagino quantas gravadoras e artistas nunca viram um tostão de direitos autorais e nem de direitos fonomecânicos. Onde será que o dinheiro arrecadado foi parar? Minha primeira sugestão para o ministério público: vasculhem o IR e os bens dos chefões do Ecad.
Gabriel, esse valor que eles divulgaram (bastante discutível) era referente a direitos autorais arrecadados na mídia online. Eles arrecadam com muitas outras coisas fora da web…
abs
Diogo
Quando acho que já vi tudo e li de tudo…. aparece uma mais tenebrosa…. putz grila essas pessoas não tem vergonha de assaltar nós na maior cara de pau!
Casa de show clandestina, em P. miguel na Rua Estambul em frente pç. de Guilherme da Silveira (P. Miguel, todas 6ª sabados e domingo.Vem burlano a lei dos direitos autorais, se é clandestina não esta pagando o que é de direito a essa entidade. sem mais acrecentar finaliso com um abraço.
è realmente um absurdo, um assalto sem mão armada, na maior cara de pau, ta na hora de alguém prender esse monte da ladrão, roubam na maior cara de pau e ainda trata a gente muita mal, o representante do ecad de Salvador na Bahia, bateu o telefone na minha cara só pq eu estava tentando negociar com ele um valor absudo que tava cobrando de mim, uma festa com fins social e não lucrativos, esse povo não tem bom senso e nem coração, só querem saber de encher os bolsos sem limites, uma vergonha.