E-mails sobre cidadania, ação política e ação social (parte 1)

Categoria: Cultura, Tragi-crônica

Uma das grandes maravilhas (e tragédias) da internet foi nos colocar em contato direto com os leitores. Se muita gente se aproveita desse expediente para xingar, ainda é possível encontrar leitores capazes de produzir boas discussões. São receptores, mas também emissores, ao construir argumentos contrários, que elevam o debate. Foi o caso de Fernando Braga Franco Talarico, professor e mestre em história social pela FFLCH (USP). Por e-mail, ele discordou elegantemente de uma coluna que escrevi há dois anos no Digestivo Cultural, sobre uma tese (nada acadêmica, é verdade) que propus à sociedade: Solidariedade é ação social. Se tiver curiosidade (e fôlego) para ler sobre o assunto, vai lá no Digestivo e depois volte aqui, para ler a réplica (bastante acadêmica, é verdade) do professor.

“Prezado Diogo Salles,
Cidadania é o mesmo que política. Consiste em participar dos rumos da cidade em caráter decisório. A cidadania contemporânea, não por acaso, surgiu a partir de revoluções: para ampliar a todos os direitos e os deveres. As revoluções contemporâneas criaram a cidadania (igualdade política em direitos e deveres) e, por isso, foram declarados os princípios que, mais tarde, foram adotados pela ONU: igualdade, liberdade e solidariedade. Claro que tais revoluções terminaram por não cumprir seus propósitos originais, e por isso ficaram conhecidas como “revoluções burguesas”, ou liberais: porque levaram os donos do capital ao comando político, enquanto aos trabalhadores restava uma nova forma de exclusão. A vitória liberal, ao fim dos processos revolucionários, recriará uma nova forma de desigualdade em direitos e deveres; os demais revolucionários, entretanto, seguirão a reivindicar os princípios originais (razão pela qual avançaram os projetos políticos socialistas).
Por conta do avanço socialista, o próprio mundo capitalista e liberal precisou ampliar, graças ao Estado de Bem-Estar social, a igualdade em direitos e deveres, por meio de tributação, que assegurasse serviços públicos de qualidade; por isso é que a qualidade de vida ampliou-se, bem como os direitos sociais, no chamado Primeiro Mundo. Graças à política. Com o fim da Guerra Fria, entretanto, retorna o liberalismo como concepção política de mundo, segundo a qual o Primeiro Setor (o Estado) exime-se de deveres sociais, o Segundo Setor (as empresas, ou “pessoas jurídicas”) passa a servir exclusivamente ao Estado e exime-se de impostos ou deveres tributários, e sobre o Terceiro Setor (a sociedade civil, composta por “pessoas físicas”), incide, com exclusividade, os deveres tributários, mas a quem se negam os direitos políticos. Caberá a esse setor a atuação no sentido de promover o bem-estar social, já que tal esfera não é mais da alçada política, e sim dever de ordem pessoal, individual (campo da ética ou da moralidade particular). Assim sendo, a ideia de solidariedade, na visão liberal de mundo, dissocia-se da política, ou cidadania, e pressupõe doações e trabalho voluntário de quem já cumpre com deveres tributários. Desse modo, recria-se a pobreza e a exclusão, graças à propaganda liberal (sutil e intensa) de que o Estado deve ser mínimo, e de que as pessoas não devem se preocupar com política, mas sim com solidariedade (termo cuja conotação ganha um novo sentido de altruísmo, mas de caráter apolítico). É assim que se generaliza-se a ideia de que a política não é, por si, potente para resolver os problemas humanos.
Em resumo, a defesa da solidariedade (em termos apolíticos), promovida exclusivamente por deveres morais-individuais (e não por deveres do Estado e do Mercado) desfigura o sentido forte de “cidadania”; isto é, desfigura a função de deveres tributários e direitos políticos nos termos da igualdade de todos no acesso ao bem coletivo. Vitória do Mercado, derrota do bem-estar social. Isso não ocorreria sem o menosprezo da política pela sociedade civil e sem o avanço absoluto do Terceiro Setor, que legitimam, com maior ou menor consciência, a irresponsabilidade social do Estado e do Mercado.
Discordo, portanto, de sua tese fundamental, mas discordo muito respeitosamente, porque admiro sua preocupação com a harmonia e o bem-estar públicos. Concordo com seu desprezo crítico pelos que comandam o Estado e a política, mas discordo da identificação imediata de Estado com política institucional, porque a esfera pública pode e deve ir além de tais esferas. Proponho que a atuação da sociedade civil na direção do bem-estar social se aproprie da esfera pública, em vez de reforçar o papel mínimo do Estado. Proponho, em suma, a politização da ação social. Seja pelo caminho do voto, seja por sua anarquista recusa, penso que há muitas formas de politização, e penso, sobretudo que a despolitização pode ser perigosa, pode acarretar, involuntariamente, o aumento da pobreza, pelo paradoxo indesejável de combatê-la.
Abraços fraternais (ou solidários), e vida longa ao debate.
Fernando Braga Franco Talarico“

E abaixo segue a minha resposta (também enviada por e-mail).

“Caro Fernando, obrigado pelo e-mail.
Eu não prego a despolitização, mas sim a despartidarização da política na sociedade. A campanha presidencial de 2010 mostrou o quanto essa mentalidade sectária é nociva para as questões mais relevantes no país. Aqui, debatem-se cargos, partilha-se o poder e distribuem-se verbas à exaustão, mas ignora-se a saúde e a educação. Se para participar do processo político o cidadão precisa aderir à guerra suja de “vermelhos” contra “azuis”, restam apenas as livres iniciativas àquelas pessoas que querem de fato mudar algo no Brasil (sem exigir nada em troca, vale lembrar). E se nos movemos para mudar essa realidade e ajudar as pessoas, isso já é, por si só, não apenas um gesto humanitário, mas também um gesto político (sem tintas partidárias). Muito ao contrário das ONGs de fachada, que querem votos em troca de medidas paternalistas e assistencialistas — o que termina por perpetuar não apenas a pobreza do povo, mas também os coronéis no poder. Embora muita gente confunda minha visão com anarquismo (ou niilismo), isso é, na verdade, uma posição de cidadania. Acredito que cada um pode contribuir muito mais pondo a mão na massa e ajudando como pode (muitas vezes sem precisar tirar um tostão do bolso), do que montando palanques para reproduzir chavões da cartilha do partido. Na minha visão, quem faz ação social, faz muito mais do que qualquer militante de qualquer partido, porque visa o bem comum, enquanto que a militância visa apenas a interesses do partido e, não raro, interesses pessoais.
Um forte abraço
Diogo“

* continue lendo a segunda parte aqui

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