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O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) disse durante debate que discutiu o futuro do pré-sal que o uso do Fundo de Garantia do Tempo do Serviço (FGTS) para comprar ações não resolve o problema de capitalização da Petrobras. Ele disse isso ao ser indagado sobre as perspectivas de o governo fazer um aporte da capital na estatal ou mesmo de liberar o uso do FGTS para aquisição de ações da empresa, visando garantir os recursos necessários para os investimentos na camada pré-sal.

“Eu apresentei um projeto para que o FGTS fosse utilizado para comprar ações da Petrobras em 92, eu defendo essa alternativa, mas isso não resolve o problema da capitalização da Petrobras. Eu sou favorável, mas não resolve a não ser que haja emissão primária de ações”.

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O governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, questionou como será feito o financiamento da exploração das reservas do pré-sal num cenário de crise norte-americana. “Uma questão que sempre se impôs, mesmo que não devidamente considerada em alguns momentos, mas que foi potencializada nas últimas semanas: como financiar a exploração do pré-sal? O aprofundamento da crise norte-americana e os abalos do sistema financeiro internacional adicionaram agravantes a essa questão.”

E continuou: “Num ambiente de instabilidade e de horizonte ainda incerto para a economia global, a obtenção de crédito, financiamento e investimentos se complicou mundo afora. Situação que nos inclui, principalmente quando se estima a necessidade de mais de 600 bilhões de dólares para a exploração da área do pré-sal”.

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Durante debate que discutiu o futuro do pré-sal, o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, disse que os recursos que o Estado recebe por conta dos royalties “ainda são pouco representativos no total de nossa arrecadação. ” Em 2008, com uma receita total do Tesouro prevista em R$ 9,2 bilhões, o repasse de royalties deve chegar a R$ a 152 milhões, ou seja, 1,65% do total.”

No entanto, afirmou que o ES já está trabalhando para que esse dinheiro “seja alocado de forma correta, de maneira a garantir melhores dias para as atuais e as futuras gerações”.

Hartung contou que já foram criados dois fundos com parte dos recursos a que o Estado tem direito, o Fundo para a Redução das Desigualdades Regionais e o Fundo Estadual de Recursos Hídricos do Espírito Santo – FUNDÁGUA.

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O governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, disse durante debate no Grupo Estado que a exploração do pré-sal deve criar um Brasil mais justo. ” Devemos chegar a um Brasil mais justo, com democratização da oferta de oportunidade a todos e melhoria da qualidade de vida em todas as regiões do País”.

Ele defendeu ainda que a exploração “contemple todos os brasileiros”. “E caminhar nessa direção é plenamente possível, com se viu no exterior e como se vê em práticas nacionais, que precisam ser consideradas neste momento de debate”, finalizou.

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Durante debate no Grupo Estado, Fernando Henrique Cardosos afirmou que o PSDB nunca foi a favor da privatização da Petrobras. “Quando nós fizemos a lei com esse marco regulatório, eu mandei uma carta ao Senado dizendo que eu era contra a privatização da Petrobras. O PSDB nunca foi a favor da privatização”, declarou.

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Para Fernando Henrique Cardoso, ainda “é cedo para discutir a distribuição de riquezas”. A afirmação foi feita durante debate sobre futuro do pré-sal, promovido pela Grupo Estado nesta quinta.

“Nós não temos que discutir ainda como vamos gastar o que ainda não temos”, disse o ex-presidente. “O momento de cada coisa tem que ser pensado, o passo que nós vamos dar. É necessário que os estados e municípios se beneficiem. O que é fundamental é o desenvolvimento científico e tecnológico. Nós evoluímos muito nessa área e não só no setor de petróleo. Na agricultura demos um salto nisso”, declarou FHC.

O ex-presidente disse ainda que um projeto nacional “não é aquele que sai da caneca de um intelectual ou de um governo, mas aquele que flui das conversas de um País”.

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“O marco regulatório atual foi criado depois que nós quebramos o monopólio do petróleo, mas as reservas são da União e sempre foram, isso não deve ser nem discutido. Quem controla o petróleo é o Brasil, o povo, e o povo não deve ser confundido com uma empresa (Petrobras). Ela teve e terá um papel fundamental nesse processo, porque ela tem conhecimento. Mas temos que pensar como usar essas reservas em benefício do povo”, disse o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso nesta quinta, em debate no Grupo Estado.

Fernando Henrique afirmou ainda que as uvas estão verdes. “Não está ainda na hora de dizer qual vai ser o novo marco regulatório. Se o governo quiser ser democrático, ele apresenta uma proposta, e ela tem que ser discutida por todo o Brasil”. Para o ex-presidente, o atual modelo beneficiou e proporcionou as descobertas atuais. “O atual modelo pode ser até modificado, mas não substituído, porque é preciso preservar o que é há de bom nele”, disse.

(Com Kelly Lima, da Agência Estado)

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Durante debate do Grupo Estado, Aloízio Mercadante (PT-SP) também defendeu uma mudança na regulamentação e manutenção dos contratos já fechados, “mas não acho que nosso caminho deva ser de aumento da privatização”.

Mercadante falou ainda da mudança do regime de concessão para o regime de partilha, e citou ainda países que não souberam administrar suas reservas e hoje têm que importar petróleo, como a Inglaterra. “Temos que mudar o regime e abrir a possibilidade do regime de partilha, e dá para fazer isso com a Petrobras. Precisamos fortalecer a Petrobras, que é a principal parceira estratégica do País”.

O senador também deu razão ao governo em suspender a 9ª rodada da ANP, que ia licitar algumas áreas do pré-sal. “Quando o governo suspendeu a 9ª rodada da ANP, não completou o quebra-cabeça das licitações do pré-sal”, disse. Segundo Mercadante, “pelas licitações, as empresas pagaram R$ 345 milhões pelos blocos já concedidos do pré-sal. Nós estamos falando em 50 bilhões de barris, eles pagaram muito pouco por isso. Em Tupi, pagaram R$ 15 milhões”.

“O governo deveria incorporar reservatórios não licitados como ativo da Petrobras, aumentando o capital da empresa. Se nós licitássemos, íamos dar dinheiro para empresas estrangeiras que já estão capitalizadas. Argumento de que licitações seriam boas para a Petrobras não é verdadeiro”, declarou.

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Aloízio Mercadante (PT-SP) afirmou durante debate no Grupo Estado que o “pré-sal é a grande descoberta mundial dos últimos 30 anos”. “Quando Getúlio criou a Petrobras, diziam que o País não tinha petróleo suficiente para ter uma empresa no setor. Temos auto-suficiência de produção, mas não comercial”.

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Paulo Hartung concordou com Francisco Gros quando falou que “os contratos de exploração já assinados, a partir de diversas rodadas de licitação, devem ser respeitados, o que, por si só, também soma na direção do fortalecimento da Petrobras”.

O governador do Espírito Santo levantou ainda outros pontos como “o reconhecimento de que, além de beneficiar as regiões produtoras, essa riqueza (do pré-sal) deve ser fator de prosperidade para o conjunto do povo brasileiro. A segunda questão é a definição de uma fórmula que garanta o aumento da participação da União na renda do petróleo. E o debate já mostrou que existe espaço para esse crescimento”.

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