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A CPI dos Grampos na Câmara dos Deputados encerrou a sessão que ouviu o ministro Nelson Jobim, da Defesa nesta quarta-feira, 17, às 18h20.

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Em suas considerações finais, o presidente da comissão dos grampos, Marcelo Itagiba (PMDB-RJ)disse que ficou claro que existe disputa no âmbito da Abin e entre o posicionamento que Jobim tomou no ministério da Defesa e o posicionamento tomado pelo ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, Jorge Felix.

Em resposta, Jobim negou a disputa e disse que mantém tudo o que disse sobre a polêmica: Não disputo nada, faço afirmações sobre o que fiz. Tenho posição clara sobre esse tema. Fiz e mantenho (as afirmações). Senão não teria feito”.

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O ministro da Defesa, Nelson Jobim, alertou, durante depoimento na CPI dos Grampos, para o risco existente no vazamento de informações sigilosas por integrantes de comissões parlamentares. “Vocês (aos deputados) têm que assumir que há o risco de alguns integrantes vazar algumas informaçõs, como na CPI do Orçamento, em que tínhamos nas CPIs informações sigilosas. Isso tem que encontrar uma forma para que sejam apenados também os colegas, os auxiliares”, defendeu.

Disse ainda que é preciso rever o tema do sigilo das fontes, por jornalistas.

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O ministro da Defesa, Nelson Jobim, negou, em depoimento à CPI dos Grampos, que haja intenção de trazer a Abin para a sua pasta. Atualmente, a agência é subordinada ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência, comandada pelo ministro Jorge Félix.

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O ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou à CPI dos Grampos que pediu o afastamento da cúpula da Abin após denúncias de que agentes do órgão teriam participado da Operação Satiagraha, e não por causa da aquisição de “maletas de grampo” por parte do órgão. Segundo Jobim, não há justificativa para que a Abin participe deste tipo de investigação.

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O ministro da Defesa, Nelson Jobim, aproveitou a oportunidade na CPI dos Grampos para esclarecer a diferença entre interceptação telefônica e gravação. “Uma coisa é interceptação telefônica, outra é eu gravar conversa que estou recebendo. Interceptação é coisa de terceiro. Uma coisa é interceptar, outra coisa é o destinatário do telefonema, o autor, gravar. Isso é outro assunto.”

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O ministro da Defesa, Nelson Jobim, evitou comentar o futuro da cúpula da Abin, afastada após denúncias de que agentes teriam grampeado conversa entre o presidente do STF, Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). “Eu não costumo condenar ninguém antes do final da investigação. O que houve foi responsabilidade política. Responsabilidade penal é preciso terminar as investigações. Na parte relativa ao comando da Abin, cabe a Lula e não a mim”, finalizou.

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Em resposta ao deputado Mauricio Quintella Lessa (PR-AL), Nelson Jobim disse à CPI dos Grampos que há um convênio entre o comando do Exército,Abin e Presidência da República para compra de instrumentos. “O único que tem manifestação do Exército é importação de armas, comprar paralelas, não ha juízo, há um convênio entre o comando do Exercito, Abin e Presidência para compra de instrumentos”.

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O ministro da Defesa, Nelson Jobim, voltou a afirmar, durante depoimento na CPI dos Grampos, que a Abin possui equipamentos que possam realizar grampos telefônicos.

Na semana passada ele adiou seu depoimento sob a alegação de que havia sido “convocado” pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para acompanhá-lo na viagem ao Amazonas.

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O deputado Carlos Willian (PTC-MG) questionou o ministro da Defesa, Nelson Jobim, na CPI dos Grampos, qual a sua visão sobre essa “orgia de escutas, de excessos”. “Nós temos hoje no processo do legislativo brasileiro incapacidade de formar maiorias, a forma pelo que você produz é a ambigüidade. Agora os senhores têm que ter consciência de que para produzir o texto cedem a ambigüidade vocês estão transferindo para o Judiciário, para o intérpete da lei.”

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