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A Advocacia Geral da União (AGU) informou que vai recorrer, daqui a pouco, da terceira liminar que suspendeu o leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). O recurso será apresentado, mais uma vez, ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Brasília.

O leilão de Belo Monte já foi realizado, mas o resultado só deverá ser divulgado depois que o governo conseguir cassar mais essa liminar. A terceira liminar foi emitida pelo juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo, da subseção de Altamira (PA), quase ao mesmo tempo em que o leilão era iniciado em Brasília.

O juiz atendeu a uma ação civil pública azuizada pela Organização não-governamental (ONG) Amigos da Terra – Amazônia Brasileira e pela Associação de Defesa Etnoabmbiental – Kanindé.

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Célia Froufe, da Agência Estado

Ninguém tem acesso neste momento ao resultado do leilão da hidrelétrica de Belo Monte. Um participante de um dos consórcios disse à Agência Estado que o sistema foi travado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para impedir o acesso ao resultado até que o governo consiga cassar a liminar. O clima é de expectativa entre os participantes, disse a fonte, que preferiu não ter o nome revelado.

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Agência Estado

A Justiça Federal no Pará concedeu, por volta das 13h, mais uma liminar que barraria o leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, na região do Xingu, sudoeste do Pará. A decisão é do juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo, da Subseção de Altamira, o mesmo que já determinou por duas vezes, a suspensão do processo licitatório. No entanto, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ainda não foi notificada e, portanto, o leilão já ocorreu e foi encerrado, sem que o nome do vencedor fosse divulgado.

Desta vez, o magistrado acolheu pedido formulado em ação civil pública ajuizada pela Amigos da Terra – Amazônia Brasileira e pela Associação de Defesa Etnoambiental – Kanindé.

A homologação do resultado do leilão da usina de Belo Monte só acontecerá depois da cassação da terceira liminar da Justiça Federal do Pará, em Altamira, contra a realização da licitação. A informação é de fonte do governo. A terceira liminar foi emitida em Altamira pelo juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo depois que a segunda liminar já havia sido derrubada e quase ao mesmo tempo em que o leilão era iniciado em Brasília.

(com Rui Nogueira, de O Estado de S. Paulo)

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Gerusa Marques, da Agência Estado

O leilão da hidrelétrica de Belo Monte foi encerrado na primeira fase e, de acordo com as regras, isso aconteceria caso a diferença entre os dois preços ofertados fosse maior que 5%. O nome do consórcio vencedor será divulgado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em instantes, em entrevista coletiva. 

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