Se todo mundo é pirata, pagar pode ser obrigação

Há algumas semanas uma amiga postou no Facebook uma música. Apertei play. Gostei. Fui para o Grooveshark ouvir o disco inteiro. Gostei mais. Baixei o disco para ouvir no iPod. Fui pirata.

Segundo o que diz a indústria cultural, sou uma criminosa que contribui para o desemprego. Alguns governos concordam com isso, discutindo leis que seguem a cartilha da indústria: punir os usuários e censurar serviços é a melhor maneira de combater downloads ilegais. Os serviços de internet ficam com a tarefa de checar tudo o que é postado para garantir que não haja um mísero arquivo pirata. E sempre há.

Enquanto o debate fica concentrado nos intermediários – as pressões da indústria cultural e as ações dos serviços de internet –, os principais personagens ficam de fora: nós, os usuários, que queremos continuar ouvindo música e assistindo a filmes, e os artistas, que querem ser conhecidos e merecem ser remunerados pelo que produzem.

Um modelo que tem sido discutido é a inclusão de uma taxa fixa para o compartilhamento de arquivos. Em Portugal, o Ministério da Cultura apresentou uma proposta que embutirá no hardware (HDs, iPods, MP3 players, pen drives e outros aparelhos que reproduzem música e vídeo) taxas de direitos autorais. O preço varia conforme a capacidade do aparelho. Um HD de 2 TB que hoje custa 100 euros passaria a custar 151 euros. Os celulares teriam um aumento de 0,5 euro por GB de capacidade. E por aí vai.

Uma proposta parecida para o Brasil foi feita por um grupo de pesquisadores da USP. Eles defendem a inclusão de uma taxa fixa na banda larga para custear esta troca. Algo em torno de R$ 3 por mês. No Canadá, a associação de músicos e compositores quer a aprovação de uma “taxa do iPod”, com US$ 10 ao mês obrigatórios.

Em Portugal, a Lei da Cópia Privada conquistou inimigos. São duas queixas: o aumento no preço dos gadgets e a dúvida em relação à distribuição dos recursos. O modelo segue o adotado na Alemanha há décadas, quando surgiram equipamentos que permitam cópias caseiras. Eles ficaram mais caros. Deu certo. Só que, na internet, nenhuma solução do tipo saiu do papel.

Ouvindo Tame Impala, a banda que eu conheci e gostei através de três ferramentas – YouTube, Grooveshark e BitTorrent –, lembro dos programadores suíços que fizeram o manifesto Don’t Make Me Steal – Não Me Faça roubar. Eles definem o que a indústria deveria fazer para que as pessoas passem a pagar por cultura. Nada de outro mundo: preço justo, acesso fácil e direito de copiar o que se compra. Pagar por cultura deveria ser tão simples quanto não pagar.

O que o Tame Impala perdeu comigo? Pode ter deixado de ganhar, mas só porque há um vácuo entre os usuários e os artistas. Modelos de pagamento obrigatório podem ser uma solução porque não alterariam a rotina do usuário. O problema é que o pagamento obrigatório enquadra todos os usuários de internet como “piratas”. Mas quem não é?

Top Brasil 2011
(os que não reclamaram)

O Eu Ovo é um dos blogs mais famosos de música do País. Ganhou fãs e inimigos com links para download de discos de MPB. Vale a pena conferir a retrospectiva de discos lançados em 2011. Dá para baixar tudo. Melhor: não há risco de ser acusado de pirataria. Só estão lá os artistas que concordaram com a divulgação, como Bixiga 70, Criolo e Bonifrate. Quem reclamou ficou de fora.

‘Eu tenho um sonho’,
mas ele é da EMI

O discurso “Eu tenho um sonho” de Martin Luther King já foi definido como “uma das maiores demonstrações de liberdade da história dos EUA”. Só que ele não pode ser reproduzido, falado ou traduzido. Ele é protegido. E os direitos pertencem à EMI. Para ter acesso ao discurso é preciso pagar US$ 20 pelo DVD. A gravadora não revela quanto pagou pelos direitos de Luther King.