O que entrou em domínio público em 2012

Depois de anos de brigas contra traduções e edições, “Ulisses” está livre. Em 2011 completaram-se 70 anos da morte de seu autor, James Joyce – portanto, todas as obras do escritor irlandês caíram em domínio público no primeiro dia de 2012. As obras dele podem ser reproduzidas, traduzidas e editadas livremente.

Tradicionalmente, o primeiro dia do ano é conhecido como o “Dia do Domínio Público”. É o dia em que muitas obras perdem a proteção de direitos autorais – normalmente, uma obra entra em domínio público no ano seguinte em que se completam de 50 a 70 anos da morte do autor, dependendo do país.

As obras de Virginia Woolf (também morta em 1941) também caíram em domínio público neste ano. Aqui há a lista completa dos autores que estão livres de direitos autorais a partir de 2012.

A regra vale para o Brasil e para a Europa. Nos EUA, nada entrará em domínio público – pelo menos até 2019 – por causa de sucessivas mudanças na legislação.

O cálculo é complicado e está detalhado no Centro de Estudos de Domínio Público, da Universidade de Duke.

Mas, para se ter uma ideia, obras como o clássico filme “Juventude transviada” e o livro “O Fim da Eternidade”, de Isaac Asimov, poderiam estar em domínio público já em 2012 se a indústria não tivesse pressionado o governo para estender o prazo de proteção.

O BÁSICO
• Domínio público é a extinção do direito patrimonial do autor sobre a obra (ou seja, do monopólio de exploração comercial).
• Não é possível licenciar uma obra em domínio público. Mas há alternativas, como a licença CC0, da organização Creative Commons, que sinaliza que o autor abriu mão de todos os direitos.
• Uma vez em domínio público, não é possível aos detentores recuperarem os direitos sobre a obra.

ONDE ENCONTRAR
• Archive.org: Tem de tudo. Vídeos, livros, fotos, softwares e sites.
• The Public-Domain Movie Database: O visual é terrível, mas há um bom acervo de filmes, séries e documentários.
• Project Gutenberg: Reúne mais de 36 mil livros para Kindle, Android, iPad e iPhone.
• Publicdomainworks.net: Todo o tipo de conteúdo, como artigos acadêmicos.

SAIBA MAIS: Como o formato digital está ajudando a ampliar o acesso a produções que perderam os direitos autorais

(foto: Wikipedia)