41% dos brasileiros conectados à internet são piratas. E, em geral, quem consome pirataria no Brasil tem um bom nível educacional e socioeconômico. É o que diz um relatório divulgado na quinta-feira, 10, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Em geral, os dados revelam que a maior parte do público que baixou filmes ou músicas piratas se concentra nas classes A e B. A maioria dos entrevistados entre 16 a 34 anos admitiu ter baixado conteúdo nos últimos três meses. A pirataria também predomina entre o público masculino: 58% dos homens baixaram conteúdo, contra 45% das mulheres. Além disso, a concentração de piratas é maior no nível superior: 59% dos entrevistados com esse nível de escolaridade fizeram downloads.

“O consumidor preferirá o produto legítimo quando seu custo de aquisição for inferior ao custo de transação de se adquirir um produto pirata”, diz o estudo

Segundo o Ipea, a pirataria “raramente é vista como não ética pelos usuários, visto que não há percepção de ganhos monetários”.

“Identifica-se que quanto maior o nível de instrução, maior a porcentagem de usuários que fazem download de música ou vídeo”, diz o estudo. Em geral, os usuários dão mais importância à conveniêndia do que à qualidade – por isso, a falta de um modelo de negócios satisfatório é um dos estímulos que fazem os usuários consumirem produtos ilegalmente.

“Um preço alto de um produto legítimo, ou sua indisponibilidade em determinado mercado estimulará o consumo de produtos piratas. Por exemplo, a ausência de salas de exibição de filmes em mais de cinco mil municípios no país tende a incentivar o consumo de filmes piratas”, diz o relatório. “A maior parte dos modelos de negócio de distribuição de música online no Brasil ainda continua sustentada na venda de faixas individuais. A oferta de modelos alternativos, baseados em publicidade ou assinatura, pouco se desenvolveu neste período. Ainda assim, o mercado conserva-se em estágio incipiente, carecendo de indícios suficientes para prognosticar o modelo que prevalecerá”.

O Ipea diz que novos modelos de negócio têm surgido – alguns deles baseados em princípios livres – mas, no Brasil, o mercado ainda não acordou. Só no fim de 2011 que grandes empresas da área de conteúdo online, como Netflix e iTunes, chegaram ao mercado brasileiro.

“No Brasil, a realidade das ruas mostra que a pirataria parece ser tolerada por grande parte da sociedade, e os números aqui apresentados comprovam esta suposição. Até muito recentemente, a oferta de conteúdo online não fugia ao modelo tradicional, sem adicionar novas funcionalidades que ajudassem a capturar consumidores, como aqueles pertencentes a comunidades de fãs. Os modelos freemium têm a vantagem de incorporar na equação de receita uma grande parte do mercado que não pode ou não está disposta a gastar em conteúdo”, diz o Ipea.

Mas baixar conteúdo ilegalmente nem sempre significa prejuízo. Apesar da pirataria reduzir em 45% a possibilidade de comprar um CD, ela também aumenta em 35% a possibilidade do consumidor ir a um show, diz um estudo recente citado pelo Ipea.  ”O estudo sugeriu que o download está negativamente correlacionado à pirataria por meio de mídia física, e, consequentemente, as estimativas que não levam em conta este fato podem ser tendenciosas”, diz o relatório.

O estudo foi baseado na Pesquisa sobre o Uso das Tecnologias da Informação e da Comunicação no Brasil 2010, do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br).

O Facebook está aos poucos permitindo compartilhamento de arquivos dentro dos grupos. A rede social começou a quinta-feira, 10, a liberar o envio de arquivos, ainda para uma pequena porcentagem dos grupos.

Os usuários podem fazer upload de arquivos de até 25 MB (mesmo limite de upload do Gmail).

Só que músicas estão proibidas.

Arquivos executáveis (.exe) também estão vetados. Mas vídeos, filmes e e-books estão liberados.

O Facebook diz que se protegerá da troca indevida de arquivos com um mecanismo para reportar abusos.

Segundo o Mashable, todos os grupos terão a funcionalidade. Para os grupos escolares (criados com endereços .edu), o compartilhamento de arquivos está disponível desde o mês passado.

(imagem: reprodução/Mashable)

A Universidade de Harvard quer que seus pesquisadores disponibilizem seus trabalhos de forma aberta. A culpa é do alto custo das revistas acadêmicas.

A universidade enviou um comunicado aos professores e funcionários afirmando que os custos dos jornais científicos estava altos demais.

Biblioteca de Harvard (FOTO: Flickr/wagnertc/CC)

Para contornar o problema, a universidade estimulará o caminho contrário: incentivar a divulgação de pesquisas de forma livre e independente de publicações acadêmicas fechadas (e caras).

Hoje a universidade gasta anualmente US$ 3,7 milhões para acessar publicações científicas. O valor corresponde à 20% de todo o custo de assinaturas e 10% por tudo o que a biblioteca adquire. A universidade diz que o preço para consultas online cresceu 145% em seis anos.

Segundo a universidade, as editoras responsáveis pelas publicações acadêmicas teriam criado uma ‘situação insustentável’ e  ’academicamente restritiva’.

Se dependesse do governo norte-americano, a internet no Brasil seria monitorada. Quem fosse pego compartilhando arquivos ilegalmente estaria sujeito a penas severas. E a lei de direitos autorais poderia ser reformada e modernizada, sim, mas para ficar mais dura.

Para a Aliança Internacional de Propriedade Intelectual (IIPA, na sigla em inglês), o Brasil é omisso em relação à pirataria. Por isso permanece na lista de países “em atenção” do Special 301, relatório usado pelo Escritório do Representante Comercial dos EUA para pressionar por acordos internacionais.

No Brasil, diz a IIPA, a pirataria online “floresce sem controle”. Embora o acesso à internet no País esteja em “crescimento explosivo”, os EUA não têm aqui um bom mercado para atuar. E a maior preocupação é em relação ao ambiente online (cyberlockers como o 4Shared e as redes P2P).

A entidade concorda que a Lei de Direitos Autorais é desatualizada, mas quer um texto mais rígido. Sugere, por exemplo, menos limitações (a atual reforma libera cópias para fins educacionais) e também um mecanismo que permita aos autores controlarem as cópias de suas obras – a institucionalização do DRM, prática considerada obsoleta até pela indústria cultural.

Nem a nova composição do Conselho Nacional de Combate à Pirataria escapou. O órgão se tornou mais flexível neste ano. Saíram associações de autores e entraram organizações que costumam lutar pela flexibilização da lei, como o Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas. Isso preocupa o governo dos EUA.

As autoridades de lá querem também que os provedores de internet passem a atacar a pirataria no Brasil. A sugestão é que o governo incentive os provedores a notificar usuários de redes P2P, e também a tomar ações contra infratores reincidentes. Na França, a Lei Hadopi é fruto de uma aliança do tipo e prevê que provedores monitorem o que fazem os usuários, suspendendo a conexão caso constatem troca ilegal de arquivos.

A Lei Sinde espanhola, que permite ao governo fechar sites piratas sem ordem judicial, é considerada um exemplo – tanto é que a Espanha saiu da lista de prioridades. A entidade reconhece o esforço espanhol, mas diz que ainda é preciso averiguar os resultados. Na França foi provado: a Lei Hadopi diminuiu a pirataria, mas não reverteu o prejuízo da indústria. O que aconteceria se o Brasil seguisse à risca todas as recomendações dos EUA?

O estudo, como define a própria IIPA, faz a relação entre “a forte proteção de copyright e o crescimento econômico dos EUA através do acesso a mercados criativos estrangeiros”. Não dá para afirmar se o impacto seria positivo na indústria brasileira, que costuma ecoar as recomendações de endurecimento. Mas, com certeza para a indústria de massa norte-americana, a cartilha da IIPA seria um sucesso – para ajudar a vender blockbusters. É esse o modelo ideal de política cultural para o Brasil?

Último disco do Beastie Boys
ainda está online
MCA, do Beastie Boys, morreu na sexta-feira, aos 47 anos. Mas as músicas da banda permanecem online. Após ter vazado, o útimo disco, Hot Sauce Committee Part Two, foi divulgado na íntegra por streaming. “Esperamos que isso traga muita felicidade, abraços e harmonia”, escreveu a banda. Eles também são adeptos do Creative Commons, no single “Now Get Busy”.

The Pirate Bay agora
na mira da Inglaterra
O Pirate Bay está bloqueado na Inglaterra. O Tribunal Superior aceitou o pedido da associação da indústria fonográfica e, a partir de agora, os maiores provedores de internet são obrigados a bloquear o site através de filtros DNS. O mecanismo, porém, é facilmente contornável com proxies e serviços como Tor. Além disso, a medida é direcionada apenas aos grandes provedores.

Os artistas e criadores de conteúdo são os maiores interessados em proteger os direitos autorais sobre suas obras, certo?

Nem sempre.

Começando com um poema francês do século 19, o site Owni.eu listou alguns dos artistas que são a favor do livre compartilhamento. E o poema, escrito por Henri-Frederic Amiel em 1880, explica o porquê:

Você diz: ‘esse pensamento é meu’. Não, meu irmão,
Está em você, nada é seu
Todos tiveram ou terão isso. Capturador imprudente,
Longe de removê-lo do domínio comum,
Ofereça-o como um depósito: compartilhar é tão doce!

Aimel viveu muito antes de conceitos como remix aparecerem, mas, sem querer, acaba tocando no que artistas atuais defendem: por que não compartilhar, permitindo que seu trabalho circule, e utilizar e recriar obras alheias?

Como nota o site, a expressão “domínio comum” refere-se tanto ao domínio público quanto aos bens comuns, as duas categorias que se referem ao compartilhamento e à construção coletiva de conhecimento da sociedade hoje. As obras em domínio público (quando expira o prazo de proteção de direitos autorais) viram bens comuns. Também estão nesta categoria as obras cujo autor abriu mão dos direitos, como as licenciadas em Creative Commons.

Conheça alguns artistas que acreditam nestes valores:

Leon Tolstói
O autor de “Guerra e Paz” era contra o copyright por motivos religiosos e também para denunciar os núveis de pobreza da Rússia em seu tempo. Cada volume de suas obras publicadas entre 1928 e 1951 tem uma nota afirmando que a reprodução é livre.

Pôsteres de Maio de 1968
O movimento libertário de maio de 1968 em Paris chegou também aos direitos autorais. Criados na Beaux Arts in Paris, muitos dos pôsteres foram feitos por famosos, como Gérard Fromanger, mas os artistas optaram por abrir mão da autoria para identificar os cartazes como ‘coletivos’ e sem proprietários.

Jean-Luc Godard
O diretor francês disse não reconhecer a priopriedade intelectual. No seu Film socialisme, de 2010, Godard usou diversos trechos de outras obras sem permissão. “Na literatura, você pode citar extensivamente. Nas ciências, nenhum cientista paga uma taxa para usar uma fórmula estabelecida por uma conferência. Um autor não tem direitos. Eu não tenho direito. Eu só tenho obrigações”, disse ele.

Jean-Luc Godard, sur les droits d’auteurs. from kassandre on Vimeo.

Nina Paley
A ilustradora e ativista por cultura livre inventou uma licença própria para publicar seu livro Mimi & Eunice: a Copyheart. É uma renúncia completa pelos direitos sobre sua obra. Para continuar vivendo como artista, Nina usa modelos alternativos de financiamento – doações ou crowdfunding.

Só que falar não garante que as obras sejam realmente livres de direitos autorais – ou sejam usadas para o bem comum. Os filmes de Godard, por exemplo, são protegidos – os direitos ainda pertencem aos produtores. Os pôsteres de maio de 1968 tiveram um problema oposto: uma rede de supermercados francesa aproveitou a livre distribuição e se apropriou de algumas obras.

SAIBA MAIS:
Respeitável público

Se você gosta de trilhas sonoras, prepare-se para se acabar com o Stfor.me (algo como ‘trilhas sonoras para mim’).

Basta digitar o nome do filme, em inglês, para abrir um player do Grooveshark com a trilha completa em streaming. Simples e bonito.

Confira: http://stfor.me

Os anos passam e o Brasil não sai da lista dos países com as piores leis de direitos autorais do mundo.

A Consumers International divulgou seu Watchlist 2012. No relatório, o Brasil está na 5ª posição na lista dos países com o pior acesso às informações. A culpa é da atual lei de direito autoral, 9610/98, considerada muito restritiva.

A CI avalia quesitos como acesso à cultura, exceções e limitações para uso de obras (como a permissão de cópias para fins educacionais, uso privado ou preservação) e adaptação da lei às novas tecnologias.

No Brasil, uma obra fica protegida por 70 anos após a morte do autor. Além disso, a lei não permite que se faça cópias nem para uso privado (o exemplo é recorrente: ao pé da letra, a lei brasileira não permite nem que se copie uma música do iPod para o computador).

O Brasil recebeu as piores notas em escopo e duração de copyright e na liberdade de acesso e uso privado, educacional e em bibliotecas. O acesso online ficou com uma nota intermediária:

(clique para ampliar)

A Consumers International é uma federação que reúne 115 países e 220 entidades de defesa do consumidor. O Instituto de Defesa do consumidor (Idec) foi a organização brasileira que contribuiu para o relatório.

O Brasil teve uma sensível melhora no ranking. Pulou da 4ª posição em 2011 para a 5ª. A culpa, no entanto, não foi da lei – que continua a mesma – mas da Jordânia, que entrou para a pesquisa deste ano.

A ONG divulga o que considera boas práticas, como o uso de alternativas para para o DRM (trava digital que proíbe copiar mídias). Outra sugestão é usar as leis de defesa do consumidor para inibir abusos dos direitos de propriedade intelectual.

Confira o relatório na íntegra.

A resposta do Anonymous ao fechamento do Megaupload foi além dos ataques aos sites do governo dos EUA e das gravadoras. Agora, eles preparam um player de músicas: o Anontune.

Ainda na versão “very beta”, o player carrega músicas de outros serviços de streaming, como Soundcloud e YouTube, e as organiza em playlists pessoais para os usuários – tudo anonimamente.

Segundo a Wired, o projeto começou a ser pensado por um grupo de amigos há seis anos. Eles começaram a discutir seus gostos musicais, e o que poderiam fazer para consertar o atual modelo de negócios da indústria musical. “As pessoas realmente usam o YouTube como um player de música, mas ele é muito ruim para esse fim… é muito desorganizado”, disse um dos desenvolvedores.

Surgiu a ideia: “hmm, e se nós combinássemos sites de música como o MySpace, Yahoo, YouTube e outros?”.

Por enquanto, apenas 20% do site está pronto. Segundo o vídeo de divulgação, o serviço será gratuito, baseado na recomendação e compartilhamento. Será possível exportar, por exemplo, uma playlist do iPod.

(via BaixaCultura)

Governo aberto é tendência. Na semana passada, representantes de 55 países estiveram em Brasília para a primeira reunião do Open Government Partnership, parceria que prevê acordos para que os países implementem políticas de transparência e combate à corrupção. A secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, que abriu o encontro, destacou o papel do Brasil nesta discussão e elogiou a atuação da presidente Dilma Rouseff. Mas o que o País está fazendo?

Na prática, falta menos de um mês para entrar em vigor a Lei de Acesso à Informação. A partir do dia 16 de maio, qualquer pessoa poderá exigir qualquer informação de órgãos públicos. Isso pode ser feito por carta, pessoalmente ou por e-mail – e não é necessária nenhum tipo de justificativa. Se você quiser saber, o governo terá de responder. Com informação nas mãos, a população ganha poder. A descentralização que a tecnologia provoca em outras áreas, como a cultura, também chega na política. E este é um caminho sem volta.

A lei 12.527/2011 chegou tarde, mas ainda pode balançar a estrutura política do País. Primeiro porque, na teoria, a transparência ajuda no combate à corrupção. Depois, para ser colocada em prática, a lei exige a modernização da burocracia das instituições brasileiras. Além de uma mudança de mentalidade.

A comunidade Transparência Hacker trabalha há algum tempo para afrouxar os limites das instituições públicas. Eles criaram um portal chamado “Queremos saber” em que o cidadão coloca uma dúvida e ela é encaminhada ao órgão público correspondente. Perguntaram, por exemplo, à Câmara quanto era gasto com cafés para os deputados. Responderam: mais de R$ 60 mil por mês. A resposta, porém, é exceção. Dos 435 pedidos já feitos, há 381 que ainda não têm respostas.

Um governo aberto vai além. Ele se faz, também, com a disponibilidade dos dados: todos os indicadores de uma gestão devem estar ao alcance da população em formato aberto e legível por máquina. Não adianta, por exemplo, divulgar dados em um PDF. Os indicadores devem estar em um padrão e formato que eles possam ser processados, cruzados com outros e transformados em gráficos ou aplicativos que ajudam a entender melhor como o governo está cuidando dos cidadãos.

O Brasil só lançou um site de dados no ano passado. E ele ainda está em fase beta. Neste mês foi definida uma infraestrutura que determinará os padrões das informações divulgadas pelo governo. Hillary disse que a presidente do Brasil, Dilma Rousseff, estabelece um novo “padrão mundial” com seu compromisso com a transparência. Só que as instituições públicas brasileiras ainda precisam mudar sua infraestrutura tecnológica, digitalizando seus dados, e sua mentalidade. A população precisa perceber o poder que tem e participar efetivamente. Os funcionários públicos precisam entender e colaborar. Governo aberto por enquanto é só tendência. Ainda é cedo para comemorar.

The Pirate Bay
alavanca artistas
Nem só de pirataria vive o Pirate Bay. O site lançou o Promo Bay, campanha para aproveitar a audiência enorme do site para alavancar novatos. Deu certo. O músico George Barnett conseguiu mais de quatro mil fãs no Facebook. E o curta-metragem do cineasta Tomás Vergara atingiu 250 mil views. Foram mais de cinco mil inscritos – entre eles estava o escritor brasileiro Paulo Coelho.

Mais um blog
sai do ar por pirataria
Mais um blog musical brasileiro fechou por infração de copyright. O Tapetes Sírios divulgava discos alternativos de música brasileira, hip hop e jazz. Mas acabou. Primeiro, os links para baixar discos saíram do ar; depois foi o site inteiro, hospedado no Tumblr. O site continua ativo no Twitter e no Facebook, mas o conteúdo – incluindo links para vídeos de skate – se perdeu.

A notícia saiu hoje: o YouTube terá de fiscalizar os vídeos postados pelos usuários na Alemanha. Mas a decisão não é exatamente assim.

A Gema, instituição que funciona como um Ecad alemão, entrou em 2010 com um processo contra o Google por causa de pirataria no YouTube. A causa do processo foram 12 vídeos com conteúdo protegido. A entidade exigiu do Google o pagamento de direitos autorais.

A quantia é considerada exagerada: 12 centavos de euro por cada exibição de vídeo.

A Gema disse que o YouTube não fez o suficiente para monitorar o conteúdo postado no site. Exigiu reparação por todos os vídeos com conteúdo ilegal postados até agora.

O Google se defendeu da maneira usual: disse que o YouTube é apenas uma plataforma para os usuários postarem conteúdo.

A justiça alemã responsabilizou o Google – a empresa será obrigada a alertar os usuários e remover vídeos ilegais imediatamente. Mas não se trata de fiscalização.

A Alemanha não exigirá que o Google analise previamente todos os vídeos postados no YouTube, mas obrigará a empresa a alertar os usuários e remover vídeos ilegais imediatamente. O Google também não precisará fiscalizar tudo o que foi postado até agora – a medida vale para o que for postado daqui em diante.

O Google disse que isso cria estabilidade legal. O que a Alemanha decidiu é o que normalmente ocorre em outros países, inclusive no Brasil.

Aqui não há regulação sobre o tema, mas usualmente a justiça entende que a plataforma não é responsável pelo conteúdo publicado pelos usuários. Ao constatar conteúdo ilegal, o Google notifica o usuário e remove o conteúdo.

Vale lembrar: o Google Brasil tem um acordo com o Ecad para evitar problemas.

Na Alemanha, a Gema ainda pode recorrer.