1. Usuário
Assine o Estadão
assine

Quem Faz

ELOÍSA MACHADO DE ALMEIDA Doutoranda em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e mestre em Política Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Possui graduação em Direito pela PUC-SP e formação em Ciências Sociais pela USP. Foi coordenadora de litigância estratégica da Conectas Direitos Humanos de 2003 a 2009. É professora do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da DIREITO GV (GVlaw), coordenadora de Projetos Especiais do GVlaw, conselheira do Instituto Pro Bono, advogada e consultora em projetos internacionais.
RUBENS GLEZER É Doutorando em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP). Mestre em Direito e Desenvolvimento pelo Programa de Pós-graduação Stricto Sensu da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (DIREITO GV), com amparo da Bolsa-mérito Mario Henrique Simonsen concedida devido a excepcional desempenho acadêmico, potencial para inovação científica e contribuição efetiva para com as atividades acadêmicas. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Coordenador de cursos de Direito Empresarial na Rede Conveniada do Programa de Pós-Graduação da DIREITO GV (GVlaw). Professor de "Metodologia de Pesquisa" do GVlaw. Pesquisador do Núcleo de Justiça e Constituição da DIREITO GV (NJC-GV). Assessor da Coordenação do Mestrado Acadêmico da DIREITO GV. Professor da Escola de Formação da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP). Secretário-Administrativo da Rede de Iniciativas Latino-Americanas em Direito e Democracia(ILADD). Coordenador da cobertura da 2ª fase do julgamento da AP 470 ("julgamento do mensalão") na parceria entre DIREITO GV e o jornal Estado de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Metodologia de Pesquisa, Teoria do Estado e Filosofia do Direito.
quarta-feira 30/07/14

Ações “pseudocoletivas” e planos econômicos

Vitor Burgo*   O esforço do STF e do STJ de diminuir a quantidade de processos sob suas responsabilidades foi prejudicado por uma recente decisão do próprio Supremo Tribunal Federal. Ao mitigar o alcance das ações coletivas no julgamento do RE 573.232, o tribunal foi na contramão de todas as reformas legislativas e processuais de

Ler post
terça-feira 29/07/14

Ações coletivas, mas nem tanto

Maria Cecília Asperti, Eloísa Machado e Rubens Glezer*   Quando o Supremo Tribunal Federal julgou o RE 573.232 no dia 14/05, tratou de um caso que aparentemente se referia a uma pequena questão processual, mas que em verdade diz respeito à questões muito relevantes, relativas à morosidade e (in)eficiência do Poder Judiciário, à isonomia dos

Ler post
segunda-feira 21/07/14

O conflito entre CADE e BACEN: há uma questão constitucional a ser resolvida?

Fernando Faina, integrante do Supremo em Pauta O conflito entre CADE e BACEN: há uma questão constitucional a ser resolvida? Há uma grande dúvida sobre quem deve analisar as fusões bancárias no Brasil: o CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica ou BACEN – Banco Central do Brasil. Em termos gerais, a Lei 12.529 de

Ler post
quinta-feira 17/07/14

Para Entender os Expurgos Inflacionários das Cadernetas de Poupança nos Planos Econômicos

  Isaias Coelho   Há milhares de processos judiciais em curso demandando diferenças de remuneração, acrescidos de atualização monetária e juros de mora, sobre depósitos em cadernetas de poupança existentes no advento das reformas monetárias conhecidas como Planos Econômicos. Esses planos (Cruzado, Bresser, Verão/Mailson, Collor I, Collor II), foram adotados para controlar a inflação galopante

Ler post
sexta-feira 11/07/14

A modulação no controle de constitucionalidade de novos tributos

Eurico Marcos Diniz de Santi* Artigo produzido no âmbito das pesquisas desenvolvidas no Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP. As opiniões emitidas são de responsabilidade exclusiva de seus autores. O dilema colocado por Marshall, na decisão do caso Marbury vs. Madison, “se a Suprema Corte permitisse a aplicação de leis inconstitucionais, ela, ao

Ler post
terça-feira 08/07/14

A duração do processo pode entrar em pauta no Supremo

Por Eloísa Machado de Almeida e Fernando Faina, coordenadora e pesquisador do Supremo em Pauta Duas decisões monocráticas de Ministros do STF usaram o argumento do tempo razoável de um processo, mas de forma muito distintas. A primeira delas, adotada por Gilmar Mendes, anula ato do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que mantinha Demóstenes

Ler post
terça-feira 01/07/14

Distorções na representação e eleições

Eloísa Machado e Fernando Faina, coordenadora e pesquisador do Supremo em Pauta Há algumas semanas atrás, o STF declarou a inconstitucionalidade de parte da Lei Complementar 78/13 e da Resolução 23.389/2013, do TSE, que determinam o número da bancada de deputados estaduais e federais para as próximas eleições. Para o STF, a Constituição exige que

Ler post
quinta-feira 26/06/14

Um por todos, todos por um

Eloísa Machado de Almeida, coordenadora do Supremo em Pauta Ao encarcerar autoridades públicas, em perfil claramente distinto da massa de encarcerados no Brasil, seria possível imaginar dois tipos de reações de nossas instituições: ou a presença desses presos seria capaz de melhorar as condições para todos ou eles teriam tratamento diferenciado dos demais presos. Esse

Ler post
quinta-feira 26/06/14

O STF e a pauta carcerária

Eloísa Machado e Fernando Faina, coordenadora e pesquisador do Supremo em Pauta O STF julgou um conjunto de recursos nas execuções penais que solicitavam a concessão de prisão domiciliar para José Genuíno e autorização para trabalho externo, para José Dirceu, Delúbio Soares, Romeu Queiróz e Rogério Tolentino, todos réus da ação penal 470. O pedido

Ler post