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O governo federal pretende destinar inicialmente R$ 184 milhões para obras de contenção de encostas em municípios do Estado de São Paulo neste ano. Só para a capital paulista estão previstos R$ 69,7 milhões.

Os recursos já estavam previstos no guarda-chuva do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2) e deverão chegar a Embu, Guarulhos, Mauá, Osasco, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São José dos Campos, São Paulo, São Vicente, Sumaré e Taboão da Serra.

A pasta pretende investir R$ 1 bilhão em contenção de encostas em todo o País, dos quais R$ 500 milhões devem ser disponibilizados no início deste ano – a outra metade deve ficar para o segundo semestre.

“A bola está com as prefeituras. Garantimos os recursos do Orçamento Geral da União, que estão disponíveis. Se elas forem ágeis, já no final de 2011 essas obras podem estar prontas”, afirmou o secretário nacional de programas urbanos do Ministério das Cidades, Celso Carvalho.

Rafael Moraes Moura / Brasília

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O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), assina hoje decreto para renovar o programa “Novo Começo”, que oferece R$ 1 mil a famílias que tiveram prejuízos com as chuvas.

Nesta tarde, Alckmin lembrou que, atualmente, o governo estadual contribuiu com aluguel social para 15 mil famílias de todo o Estado, sendo que cada uma recebe R$ 300 por mês. Para o tucano, a enchente que paralisou a cidade nesta manhã se deve ao volume de chuva registrado.

“Tivemos uma chuva realmente excepcional”, disse o governador ao comentar o temporal que atingiu a cidade nesta madrugada. Ainda segundo ele, o governo estadual abrirá licitação para a compra de um sistema de alerta de enchente mais preciso que o atual.

Daiene Cardoso, da Agência Estado

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O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e o prefeito da capital, Gilberto Kassab (DEM), anunciaram nesta tarde um plano de R$ 800 milhões para combate às enchentes na cidade.

A iniciativa inclui a retirada de 4,18 milhões de metros cúbicos de resíduos da calha do Rio Tietê, ao longo deste ano; a abertura de licitação para a compra de três turbinas para aumentar em 60% a capacidade de bombeamento do Rio Pinheiros para a Represa Billings; a canalização de córregos; a construção de dois piscinões, sendo um deles na divisa entre São Paulo e São Caetano; a construção de um sistema de canais entre São Paulo e Guarulhos para desassoreamento do Rio Tietê; e a criação do Parque da Várzea do Tietê, com a remoção de 5 mil famílias que vivem às margens do Rio.

De acordo com o governador, o parque deve ficar pronto em quatro anos e as turbinas estarão em funcionamento em três anos. “O desassoreamento é eterno. Se passar um verão sem desassorear, há 500 mil metros cúbicos de areia, sofá, geladeira, papel e sujeira dentro do rio. Todo o verão tem de tirar 500 mil metros cúbicos de areia”, disse o governador. “Mas o mais importante são as obras estruturais.”

Além das obras, Alckmin ofereceu à Prefeitura de São Paulo 50 caminhões para ajudar na limpeza dos bueiros da cidade e 10 caminhões-pipa para a lavagem de ruas. Segundo o governador, o período de chuva dificulta o trabalho de dragagem na calha do Rio Tietê.

Até março, segundo ele, está prevista a retirada de aproximadamente 150 mil metros cúbicos de resíduos, uma vez que no período de chuvas o trabalho fica comprometido. “Se nós conseguirmos manter a batimetria (medição da profundidade dos rios), o sistema de bombeamento e a recuperação das várzeas irão minimizar os problemas”, disse Alckmin. O governador lembrou ainda que, só no ano passado, foi retirado 1 milhão de metros cúbicos de resíduos da calha do Rio Tiete.

Questionado sobre quando o paulistano se veria livre das enchentes, o prefeito Gilberto Kassab afirmou que não é possível dar nenhuma garantia à população. “Qualquer obra tem a sua capacidade. É impossível prometer que qualquer intervenção vai liberar a região de alagamentos, porém as obras (feitas até agora) têm correspondido”, disse.

Daiene Cardoso, da Agência Estado

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Não é apenas da Prefeitura a responsabilidade por obras de prevenção a enchentes. Enquanto a administração municipal cuida dos programas de drenagem, limpeza das ruas e bueiros, é o governo estadual – sozinho ou em parceria com as prefeituras – que retira famílias de áreas de mananciais, cuida dos rios e planeja grandes obras estruturais, como piscinões.

Veja a posição dos dois candidatos que lideram as pesquisas de intenção de voto no Estado:

“Precisamos de uma resposta muito mais eficiente contra enchentes, vamos trabalhar isso como tema estratégico. O governo do Estado reduziu em 40% a verba das enchentes e parou investimentos indispensáveis, como o aprofundamento da calha do Tietê. Houve um problema de gestão nos reservatórios da Sabesp. Vamos atacar a raiz da mudança climática, que é ter uma política de meio ambiente e descarbonização da economia paulista, de preservação das matas ciliares, de tratamento de dejetos e do lixo. São Paulo precisa liderar essa agenda e até agora não apresentou nenhuma medida substantiva” / Aloizio Mercadante (PT), em entrevista ao Estado de S. Paulo.

“As várzeas pertencem ao rio. Quando chove, no verão, o rio sobe e ocupa a várzea. No Rio Tietê, entre a barragem da Penha e o Cebolão, foi feito um canal de engenharia. As várzeas foram ocupadas. O rio sobe na época de verão e tem o problema de enchente (…) A várzea moderna é o piscinão. Para consertar um erro de planejamento urbanístico, de má ocupação do solo, o caminho é o reservatório, o piscinão, que eu chamo de várzea moderna. Pretendo fazer 12 piscinões.” / Geraldo Alckmin (PSDB), em sabatina no Grupo Estado.

Confira também as propostas de Fábio Feldmann (PV), que defende a chamada “economia sustentável” para evitar as enchentes.

Nos programas de governo apresentados nos sites de Paulo Bufalo (PSOL), Celso Russomanno (PP) e Paulo Skaf (PSB) não há menções ao tema. Em sua última campanha eleitoral, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) ignorou o assunto.

Gabriel Pinheiro

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