Blogs

O governo federal pretende destinar inicialmente R$ 184 milhões para obras de contenção de encostas em municípios do Estado de São Paulo neste ano. Só para a capital paulista estão previstos R$ 69,7 milhões.

Os recursos já estavam previstos no guarda-chuva do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2) e deverão chegar a Embu, Guarulhos, Mauá, Osasco, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São José dos Campos, São Paulo, São Vicente, Sumaré e Taboão da Serra.

A pasta pretende investir R$ 1 bilhão em contenção de encostas em todo o País, dos quais R$ 500 milhões devem ser disponibilizados no início deste ano – a outra metade deve ficar para o segundo semestre.

“A bola está com as prefeituras. Garantimos os recursos do Orçamento Geral da União, que estão disponíveis. Se elas forem ágeis, já no final de 2011 essas obras podem estar prontas”, afirmou o secretário nacional de programas urbanos do Ministério das Cidades, Celso Carvalho.

Rafael Moraes Moura / Brasília

Veja também:

Chove cada vez mais na cidade, diz Kassab

Dez anos de enchentes e promessas

 Imagens dos alagamentos em SP

Comente!

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), assina hoje decreto para renovar o programa “Novo Começo”, que oferece R$ 1 mil a famílias que tiveram prejuízos com as chuvas.

Nesta tarde, Alckmin lembrou que, atualmente, o governo estadual contribuiu com aluguel social para 15 mil famílias de todo o Estado, sendo que cada uma recebe R$ 300 por mês. Para o tucano, a enchente que paralisou a cidade nesta manhã se deve ao volume de chuva registrado.

“Tivemos uma chuva realmente excepcional”, disse o governador ao comentar o temporal que atingiu a cidade nesta madrugada. Ainda segundo ele, o governo estadual abrirá licitação para a compra de um sistema de alerta de enchente mais preciso que o atual.

Daiene Cardoso, da Agência Estado

Veja também:

Chove cada vez mais na cidade, diz Kassab

Dez anos de enchentes e promessas

 Imagens dos alagamentos em SP

Comente!

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e o prefeito da capital, Gilberto Kassab (DEM), anunciaram nesta tarde um plano de R$ 800 milhões para combate às enchentes na cidade.

A iniciativa inclui a retirada de 4,18 milhões de metros cúbicos de resíduos da calha do Rio Tietê, ao longo deste ano; a abertura de licitação para a compra de três turbinas para aumentar em 60% a capacidade de bombeamento do Rio Pinheiros para a Represa Billings; a canalização de córregos; a construção de dois piscinões, sendo um deles na divisa entre São Paulo e São Caetano; a construção de um sistema de canais entre São Paulo e Guarulhos para desassoreamento do Rio Tietê; e a criação do Parque da Várzea do Tietê, com a remoção de 5 mil famílias que vivem às margens do Rio.

De acordo com o governador, o parque deve ficar pronto em quatro anos e as turbinas estarão em funcionamento em três anos. “O desassoreamento é eterno. Se passar um verão sem desassorear, há 500 mil metros cúbicos de areia, sofá, geladeira, papel e sujeira dentro do rio. Todo o verão tem de tirar 500 mil metros cúbicos de areia”, disse o governador. “Mas o mais importante são as obras estruturais.”

Além das obras, Alckmin ofereceu à Prefeitura de São Paulo 50 caminhões para ajudar na limpeza dos bueiros da cidade e 10 caminhões-pipa para a lavagem de ruas. Segundo o governador, o período de chuva dificulta o trabalho de dragagem na calha do Rio Tietê.

Até março, segundo ele, está prevista a retirada de aproximadamente 150 mil metros cúbicos de resíduos, uma vez que no período de chuvas o trabalho fica comprometido. “Se nós conseguirmos manter a batimetria (medição da profundidade dos rios), o sistema de bombeamento e a recuperação das várzeas irão minimizar os problemas”, disse Alckmin. O governador lembrou ainda que, só no ano passado, foi retirado 1 milhão de metros cúbicos de resíduos da calha do Rio Tiete.

Questionado sobre quando o paulistano se veria livre das enchentes, o prefeito Gilberto Kassab afirmou que não é possível dar nenhuma garantia à população. “Qualquer obra tem a sua capacidade. É impossível prometer que qualquer intervenção vai liberar a região de alagamentos, porém as obras (feitas até agora) têm correspondido”, disse.

Daiene Cardoso, da Agência Estado

Veja também:

Chove cada vez mais na cidade, diz Kassab

Dez anos de enchentes e promessas

 Imagens dos alagamentos em SP

Comentários (49)| Comente!

Entrevistamos nessa quinta-feira, 29, em seu gabinete, o vereador Adilson Amadeu (PDT), que preside a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) aberta na Câmara dos Vereadores em fevereiro para apurar as responsabilidades pelos danos causados pelas cheias ocorridas no começo do ano.

Entre dezembro de 2009 e março de 2010, 18 pessoas morreram em São Paulo em decorrência dessas enchentes. No total, 78 vítimas foram contabilizadas em todo o Estado.

A CPI deve ser encerrada em dezembro, mas o vereador afirmou na entrevista que o prazo pode ser prorrogado. “Estamos estudando com os outros vereadores estender os trabalhos por mais seis meses”, disse Amadeu.

O grupo conta com oito vereadores de diferentes partidos. Secretários, subprefeitos, funcionários de empresas que prestam serviços à prefeitura e o pessoal envolvido nos pregões e licitações de serviços têm sido ouvidos. “Essa CPI é muito importante e estamos fazendo de uma maneira transparente, trazendo informação. Estamos indo na raça”, contou o vereador, que foi bastante crítico com a administração da cidade. “No início dos trabalhos, solicitei o auxílio de um técnico em engenharia para colaborar, mas até hoje não ofereceram ninguém”, reclama.

SP das Enchentes: Como surgiu a ideia para a CPI?

Amadeu: Na época, comentei com colegas: Não adianta jet-ski nem lancha para contornar as enchentes, o que adianta é estrutura. O crescimento da cidade é brutal, todo dia saem novas edificações, mas os rios continuam os mesmos, e as galerias não são limpas. Então qualquer chuvinha causa alagamentos. Além disso, começamos a receber muitas reclamações da população.

SP das Enchentes: Houve resistência de outros vereadores para instalar o grupo?

Amadeu: Não tivemos resistência para montar, apenas a preocupação de que a CPI seria complicada e que mexeria com pessoas que sempre tiveram uma “condição” dentro do governo. Quero saber quem são essas pessoas, que dão retaguarda para todas as empresas que prestam serviço.

SP das Enchentes: Vocês têm vistoriado os trabalhos das empresas contratadas?

Amadeu: Fui ao vivo e a cores ver o trabalho de limpeza de bocas-de-lobo, bueiros, galerias. Constatamos que uma empresa presta esses serviços à Prefeitura há mais de 20 anos. São sempre os mesmos que ganham os pregões de obras. Uma dessas empresas faz trabalhos para 26 Subprefeituras. O serviço que elas fazem há anos continua do mesmo jeito. Se deram uma melhorada, foi graças à CPI. As empresas são boas para ganhar dinheiro, porém a manutenção deixa muito a desejar.

SP das Enchentes: O que a CPI conseguiu levantar até agora?

Amadeu: Quando você acompanha tudo o que foi falado aqui, por subprefeitos e coordenadores de subprefeituras, você percebe que os dados não batem. Eles afirmam que limpam 120 bocas de lobo por dia quando, no máximo, podem limpar 40. Até dá pra chegar nos 120, se você só levantar a tampa do bueiro, olhar e não limpar. Isso não tem nenhum controle.

SP das Enchentes: Em setembro, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) afirmou ao Estado que este ano a cidade está mais bem preparada para as enchentes. O senhor concorda?

Amadeu: Discordo totalmente. A cidade não está preparada. Nada mudou. Os córregos e as galerias são os mesmos e não foram limpos. Os 400 mil bueiros de São Paulo necessitam de, no mínimo, quatro limpezas por ano. Em 2010, não serão limpos nem duas vezes. Eles (Prefeitura) acham que a cidade está bem, que se chover não vai encher. Mas nos últimos dias nós já tivemos mortes ligadas às enchentes.

Eduardo Roberto

Comentários (23)| Comente!

Na última quinta-feira, 30, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), entregou à Câmara Municipal a proposta de orçamento para as contas públicas da cidade em 2011. No total, devem ser movimentados cerca de R$ 34,6 bilhões, o que seria a maior arrecadação de toda história de São Paulo. Ainda este ano, o projeto deverá ser aprovado pelos vereadores através de votação.

Vale a pena ficarmos de olho nesses números. Eles são um retrato preciso das prioridades e da maneira como a atual gestão vai administrar o dinheiro público. São essas verbas que irão para o caixa das subprefeituras e secretarias de São Paulo no ano que vem e, consequentemente, fornecerão as ferramentas para combater os problemas da cidade.

Entre os setores que afetam diretamente o surgimento de pontos de alagamentos, a Prefeitura deverá destinar:

- R$ 824 milhões para lixo (concessão, coleta, coleta seletiva e destinação final de resíduos sólidos inertes)
- R$ 437 milhões para limpeza urbana (varrição)
- R$ 571 milhões para saneamento e drenagem
- R$ 845 milhões em zeladoria (incluindo varrição)

Cerca de R$ 2,7 bilhões serão investidos em obras ou serviços que podem influenciar a forma como os fortes temporais atingem São Paulo durante o alto verão. Comparando, o setor de Saúde receberá R$ 6,1 bilhões, 20% de toda a receita do município, e a Educação abocanha outros 31,1%, com cerca de R$ 7,6 bilhões.

Aumento. Para este ano, a projeção de arrecadação deve ficar próxima dos R$ 29 bilhões. Em 2009, o número ficou em R$ 27,5 bilhões, quantia que foi afetada pela crise financeira mundial, o que diminuiu o consumo e os repasses do Estado e da União para os cofres municipais.

Alguns números do orçamento de 2009:

- Lixo: cerca de 930 milhões (incluindo lixo, varrição, coleta e coleta seletiva)
- Saneamento: R$ 355,4 milhões
- Zeladoria: R$ 355,4 milhões

Córrego Três Pontes, no Jardim Romano, zona leste

Obra sem licitação. Ainda sobre as contas públicas e planejamento urbano, na semana passado a gestão Kassab contratou, por R$ 70,5 milhões, a empreiteira Queiroz Galvão para obras emergenciais no Jardim Romano, zona leste. O contrato, que é o maior valor para um único acerto de emergência assinado pelo governo, foi firmado sem que fosse aberto um processo de licitação e concorrência pública.

Para a Prefeitura, o fato de a área ter passado por um estado de calamidade pública dá respaldo jurídico à decisão.

A gestão anterior, de Marta Suplicy (PT), também teve atitudes similares e que gerou um processo de improbidade para a ex-prefeita. Alegando situação de calamidade pública, a mesma Queiroz Galvão recebeu R$ 8 milhões para a construção de um piscinão de contenção às enchentes no Aricanduva.

Comente!

Não é apenas da Prefeitura a responsabilidade por obras de prevenção a enchentes. Enquanto a administração municipal cuida dos programas de drenagem, limpeza das ruas e bueiros, é o governo estadual – sozinho ou em parceria com as prefeituras – que retira famílias de áreas de mananciais, cuida dos rios e planeja grandes obras estruturais, como piscinões.

Veja a posição dos dois candidatos que lideram as pesquisas de intenção de voto no Estado:

“Precisamos de uma resposta muito mais eficiente contra enchentes, vamos trabalhar isso como tema estratégico. O governo do Estado reduziu em 40% a verba das enchentes e parou investimentos indispensáveis, como o aprofundamento da calha do Tietê. Houve um problema de gestão nos reservatórios da Sabesp. Vamos atacar a raiz da mudança climática, que é ter uma política de meio ambiente e descarbonização da economia paulista, de preservação das matas ciliares, de tratamento de dejetos e do lixo. São Paulo precisa liderar essa agenda e até agora não apresentou nenhuma medida substantiva” / Aloizio Mercadante (PT), em entrevista ao Estado de S. Paulo.

“As várzeas pertencem ao rio. Quando chove, no verão, o rio sobe e ocupa a várzea. No Rio Tietê, entre a barragem da Penha e o Cebolão, foi feito um canal de engenharia. As várzeas foram ocupadas. O rio sobe na época de verão e tem o problema de enchente (…) A várzea moderna é o piscinão. Para consertar um erro de planejamento urbanístico, de má ocupação do solo, o caminho é o reservatório, o piscinão, que eu chamo de várzea moderna. Pretendo fazer 12 piscinões.” / Geraldo Alckmin (PSDB), em sabatina no Grupo Estado.

Confira também as propostas de Fábio Feldmann (PV), que defende a chamada “economia sustentável” para evitar as enchentes.

Nos programas de governo apresentados nos sites de Paulo Bufalo (PSOL), Celso Russomanno (PP) e Paulo Skaf (PSB) não há menções ao tema. Em sua última campanha eleitoral, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) ignorou o assunto.

Gabriel Pinheiro

Comentários (2)| Comente!