Artigo simples e curto do Código de Processo Penal, o nº 101, é a arma do advogado Sergio Bermudes para pedir hoje, à Justiça Federal no Rio, a suspensão das decisões tomadas pelo juiz Flávio Roberto de Souza contra seu cliente Eike Batista. "Esse artigo determina que, julgada procedente a suspeição (contra o juiz, que já foi afastado do processo), ficarão nulos os atos do processo principal", explicou o advogado à coluna.
Souza virou celebridade ao levar para sua casa, e de seu vizinho, carros de Eike e um piano - que seriam leiloados.
Noves fora 2
Se a tese de Bermudes vencer, o novo juiz - Vitor Barbosa Valpuesta - "tem de levar adiante o processo praticamente a partir de zero".
Curiosidade: perdendo, o juiz suspenso, que pediu licença de saúde, terá de pagar as custas conforme dita a lei...
