Estudiosa de corrupção diz que as leis e as punições são adequadas, mas o controle de processos é falho - e que o País só sai da atual crise 'se forças da sociedade se unirem'
Desde que, em 2005, o mensalão subiu às manchetes, a corrupção instalou-se, como personagem inescapável e diária, na vida dos brasileiros. Na esteira de seguidas operações da Polícia Federal, como Sanguessuga, Anaconda e agora a Lava Jato - ou petrolão -, ela arrastou cúpulas de partidos e agora também altos executivos, primeiro para o noticiário policial e depois para a cadeia. Fez os mais velhos se lembrarem do famoso "mar de lama" que a oposição denunciava nos anos 50, durante o governo de Getúlio Vargas.
Há dez anos a cientista política paulistana Rita de Cássia Biason acompanha o fenômeno profissionalmente, como coordenadora - em Franca, no interior paulista - do Centro de Estudos e Pesquisas sobre Corrupção da Unesp. Com ela, uma equipe de 15 pesquisadores estuda os meandros do controle político dos recursos públicos, analisa a atuação dos poderes, monta bancos de dados. Seu principal recado, nesta entrevista à coluna, é que hoje "o brasileiro está mais atento e sabe que o dinheiro público não é terra de ninguém". Diz também que o País tem boas leis, mas os controles não funcionam. Que o Judiciário sozinho não tem como resolver o problema.
E que será preciso juntar muitas forças da sociedade para sair da atual crise e deixar o novo "mar de lama" para trás.
Políticos e empresários investigados e presos, manifestações nas ruas, impeachment nas manchetes... A corrupção é hoje maior do que antes? O que se pode dizer é que o brasileiro está hoje mais atento e sensível a esse universo de práticas ilícitas. Formou-se aos poucos, ao longo dos anos, uma consciência maior sobre o assunto. Muito mais gente sabe que dinheiro público não é uma terra de ninguém, que ele pertence ao cidadão. E que é com os impostos tirados de seu bolso que o governo funciona.
A que a senhora atribui esse súbito despertar? A um fato muito simples: as consequências de tantos desvios estão batendo no dia a dia das pessoas. Falta merenda escolar porque o dinheiro que devia comprá-la foi parar em outro lugar. A dengue se agrava porque as verbas da saúde também não chegaram onde deviam chegar. Graças à Polícia Federal e ao Ministério Público, sabe-se quanto desse dinheiro foi para contas indevidas. Mas ainda há muitas zonas obscuras. Percebe-se pouco, por exemplo, a corrupção na esfera municipal. Temos 5.568 municípios, e é neles que as coisas se refletem de imediato na vida do cidadão. E há coisas de todo tipo. Você sabia, por exemplo, que em muitas câmaras de vereadores, pelo interior do País, o cidadão é proibido de assistir às reuniões do plenário?
Dada a presença de importantes figuras do PT entre os investigados e condenados faz sentido a acusação de que o partido praticou corrupção sistemática e que foi isso que deu ao problema as dimensões que tem hoje? Sobre isso queria fazer três considerações. Primeira, que a prisão desses agentes é uma estratégia muito eficaz. Você pune o alto escalão e isso inibe ou reduz a sensação de impunidade. Ela foi usada na França com o filho de François Mitterrand e na Itália com a Operação Mãos Limpas. Fizemos o mesmo com o caso Collor e estamos reeditando com o atual grupo. Um segundo aspecto é que tal estratégia pode não estar correta pois a percepção de uma corrupção sistemática está muito forte entre os cidadãos brasileiros. E finalmente, tudo converge para comprovar uma grave falha no controle dos ilícitos.
O que quer dizer com "grave falha no controle dos ilícitos"? Para se entender como nasce e cresce a corrupção, temos de pensar em um tripé: prevenção, controle e punição. No primeiro e no último item, estamos bem. O Brasil espantou-se com o caso Collor, tirou o presidente e montou aos poucos um bom sistema de prevenção. Criou a Lei de Responsabilidade Fiscal, a de Improbidade Administrativa, depois veio a Lei de Acesso à Informação. Na fase de punição vieram a Lei de Ficha Limpa e mais recentemente a Lei Anticorrupção. E temos os códigos - civil e penal - tipificando e punindo corrupção ativa, passiva, concussão, peculato, lavagem de dinheiro. Mas é no meio desses dois, no controle das práticas ilícitas, que a coisa toda desanda.
O que vem a ser esse controle, e porque não funciona? Veja o caso prático da Petrobrás. Em suas rotinas internas, ela respeita as boas normas da administração pública. Tem conselhos, instrumentos fiscalizadores, estatuto interno prevendo punições. As licitações cumprem os quesitos, seguem todas as etapas. E o que vemos na vida real? Vemos que nada disso impede a imposição de preços suspeitos, de aditivos e acréscimos de todo tipo ao longo de uma obra, que vão aumentando e aumentando os custos originais. Na Petrobrás esse descontrole existiu e foi ignorado por todas as esferas. Por que o conselho não detectou? Quem o compõe? Quem deve responder por essa falha? Por que isso se arrastou por tanto tempo?
Não é tarefa de tribunais de contas, por exemplo, acompanhar o andamento disso tudo? É, ou devia ser. Esses tribunais, na União, nos Estados, nos municípios, deveriam seguir detalhadamente um projeto desde sua elaboração, a definição do preço, as etapas corretas, até sua finalização. Mas isso não é a regra. E eles convivem com algo problemático, que é a indicação basicamente política de seus integrantes, É previsível que o eleito para um cargo desses tende a se alinhar com o grupo que o colocou lá. Na verdade, a melhor forma de evitar problemas nas licitações ainda é o sistema de leilão e pregão.
O processo de indicação nos altos tribunais, como o STF e o STJ, é o mesmo. Quem nomeia é o chefe do Executivo. De fato. Isso acaba de acontecer no Supremo Tribunal Federal, na semana passada - e a mídia inteira destacou. É inevitável que haja desconforto no momento em que se percebe que, no passado, o novo ministro fez campanha pela presidente e por seu partido. Essa fórmula precisaria ser revista.
De que maneira poderia ser? Podiam adotar o sistema usado, por exemplo, na Espanha - mas não só lá. Um conselho indica um nome, o parlamento outro, a sociedade civil um terceiro. O governante decide entre os indicados. Não tem essa de o Poder Executivo ter 100% do controle do processo. Achar que um sujeito, uma vez eleito e empossado, vai se tornar neutro, é imaginar que o ser humano vai abrir mão de todas as crenças pelas quais sempre lutou, para se colocar contra elas.
Nisso tudo há o papel decisivo da Polícia Federal e do Ministério Público. Como vê esse trabalho? A autonomia que o Ministério Público Federal adquiriu - e esperamos que seja mantida - é um dado essencial para se garantir a proteção do dinheiro público. MPF e PF têm trabalhado em conjunto e avançado muito na descoberta dessas zonas escuras onde circula o dinheiro público. Juntos os dois atuam com metas, com rapidez, destoando da forma lenta e amarrada com que agem, no mais das vezes, os tribunais de contas, que deviam compor nesse time.
Qual a responsabilidade, em todo esse quadro, do governo, dos partidos e dos cidadãos? Comecemos pelo governo, ou seja, o Poder Executivo. O primeiro e grande problema dele, o maior pecado, é a sua própria dimensão. Ele é grande demais e não consegue saber direito o que está se passando nas áreas que deveria controlar. Uma coisa é administrar uma casa, outra é administrar um hotel. Isso de ter uma enorme base aliada para agradar, os 39 ministérios, o direito de interferir em tanta coisa, é demais e ele acaba se perdendo. É o ambiente ideal, de descontrole, para a corrupção aparecer. Mas o governo é que deve ser cobrado, pois é ele quem nomeia tantas pessoas envolvidas em tantos ilícitos.
E quanto aos partidos? Em muitos casos, eles partilham dos benefícios e não protestam. É fato, mas o problema central aí não é tanto dos partidos, mas do sistema eleitoral. Como está hoje, ele incita os candidatos e as legendas, após uma eleição, a sair feito loucos em busca de recursos para a seguinte. Isso lhes toma mais tempo e energia do que leis, projetos e problemas dos cidadãos. Assim acabamos por chegar à questão da reforma política. Lembro de uma proposta do hoje ativista Chico Whitaker que defendia a limitação dos mandatos no Legislativo - por exemplo, até quatro seguidos. Só como deputado estadual, federal e senador já deu 20 anos. A ideia do voto distrital está forte agora, mas o que os partidos querem mesmo, sempre, é a reeleição.
E quanto aos cidadãos? Muitos deles vão às ruas protestar, mas vivemos numa sociedade habituada a desvios de todo tipo - o carro na contramão, a propina ao fiscal, a sonegação do imposto, o desprezo pelo direito alheio... Não vejo essa nossa corrupção como algo que esteja na cultura. Vejo, sim, um exercício ainda inicial, primário, da prática da cidadania. Temos sempre a ideia de que estamos entre os piores do mundo. A atual democracia só tem 30 anos. É pouco tempo, o guri ainda está na balada! Mas é claro que deveríamos dar muito mais atenção a campanhas de educação. O que hoje se vê sugere que a antiga e famosa Lei de Gerson - a de levar vantagem em tudo - continua valendo. Não se faz campanha para explicar que quem não pede nota está ajudando a sonegação. Tem campanha sobre pedofilia, mas não tem contra suborno, jeitinho, barulho.
Um estudo da Transparência Internacional coloca hoje o Brasil no 69º lugar, entre 174 países, numa lista de menos corruptos. Que fazer para subir nesse ranking? Qual o conceito e o lugar do País nesse cenário internacional?
Essa posição do Brasil no Índice de Percepção da Corrupção da Transparência Internacional, o 69.º lugar, é sofrível. Nossa performance em 2012 foi de 43 pontos, caímos um ano depois para 42 e voltamos a 43 em 2014. Estamos atrás de países como Ruanda, Namíbia, Botsuana, Croácia. Sabemos que é difícil quantificar o custo dessa corrupção - há levantamentos que calculam, por exemplo, R$ 85 bilhões/ano - mas o alerta é valido para chamar a atenção para o problema. Quanto à posição internacional, o Brasil foi elogiado pela aprovação da Lei de Acesso à Informação (LAI) - um instrumento que muitos outros países não têm. Nós sancionamos essa lei antes da Espanha, por exemplo.
O Brasil tem feito acordos para repatriar recursos depositados de forma ilícita no exterior - com a Suíça, por exemplo. Qual o impacto disso? A ONU elogiou nossa postura com a criação da LAI, mas na Europa a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) tem feito reparos pela falta de dispositivos para inibir a corrupção. A Lei Anticorrupção veio para atender a essa demanda, mas o organismo ainda não está inteiramente satisfeito. De modo geral, ONU, OCDE e a OEA identificam boa vontade do Brasil em combater a corrupção. Mas eles não entendem porque estamos sempre mergulhados em denúncias, dispondo de leis que atendem aos parâmetros adequados.
O que deveria ser feito para se reduzir de fato a corrupção e normalizar a convivência entre o cidadão e o poder? Se não houver um grupo amplo, formado por lideranças da sociedade, entidades e associações, não vamos conseguir superar. É um grande equívoco imaginar que o Judiciário, sozinho, é suficiente para corrigir e apontar soluções para a situação atual do País. O Judiciário pensa em termos normativos. Se não houver representação de pessoas ligadas à política e à administração, não se avança.
Seria algo como a campanha das Diretas-Já? Nas Diretas-Já a coisa era mais precisa, consciente, engajada. Hoje assistimos a um quadro mais complexo, no qual se misturam várias e diferentes crises. O que eu vejo como preocupante é o peso excessivo que se dá ao Judiciário como o caminho para consertar, pôr as coisas de novo nos eixos. Ele não tem vocação para isso. / GABRIEL MANZAN
