São claros os avanços na organização e na qualidade da SP-Arte - aberta ontem para convidados no prédio da Bienal. Destaque para obras nacionais, como as de Olafur Eliasson, Henrique Oliveira (sua Xilonoma Chamusquius é highlight incontestável), Beatriz Milhazes, Hélio Oiticica, Adriana Varejão, Cildo Meireles e a pintura contemporânea de Paulo Monteiro. Na ala internacional, salta aos olhos o vídeo de Bill Viola, best sellers como Tracey Emin e Damien Hirst, além de Anish Kapoor e David Zwirner.
Entretanto, a ânsia entre colecionadores diminuiu. A coluna conversou com alguns deles e muitos se mostraram bastante preocupados com a decreto que possibilita que obras de arte privadas sejam declaradas de interesse público - estão se sentindo "invadidos pelo Estado". Tanto assim que optaram por não expor suas peças na feira. "Estou me recusando até a emprestar o que tenho", avisa conhecido colecionador enquanto seleciona quadro estrangeiro para agregar a seu acervo.
Outro, menos radical, analisa que a lei em si não é tão desastrosa. Difícil será fazê-la funcionar em um País onde os recursos para a cultura são escassos. "Se eu tiver uma obra tombada e quiser vendê-la, como vai ser? O governo vai me pagar com o quê, precatórios?" Na Inglaterra, onde existe regra semelhante, o governo tem seis meses para ressarcir o dono de obra desapropriada e paga em cash.
Terceiro ponto questionado? A definição do que é interesse público. "Não está detalhado." Já os mais "relax" desdenham: "Tem tanta lei que não pega no Brasil...".
Na defesa do decreto está a ministra Marta Suplicy: "A lei protege o colecionador, bem como o mercado". Assim como o secretário de Cultura do Estado, Marcelo Araujo: "Não há novidade, as regras são as mesmas desde 1937. Concordo, entretanto, que o novo decreto traz um desafio, a sobreposição da atuação do Iphan e do Ibram. Não está claro o que cabe a quem". Então, colecionadores e galeristas estão apreensivos sem motivo? "Estão vendo fantasmas", rebate Araujo.
Angelo Oswaldo, presidente do Ibram, afirmou em nota a intenção do instituto: "Proteger obras emblemáticas, sem afetar a questão da propriedade ou da comercialização".
Ele acredita ser "no mínimo estranho ver algumas pessoas do mercado de arte insistirem, nervosamente, na propagação de interpretações equivocadas sobre o Estatuto de Museus. Isso pode prejudicar apenas os seus próprios interesses", concluiu.
