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Sonia Racy

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18.junho.2014 | 1:12

A OAB-SP quer derrubar norma que impede “homens que tiveram relações sexuais com outros homens” de doar sangue temporariamente. A resolução da Anvisa acaba de completar uma década.

Em 2011, o Ministério da Saúde baixou portaria dizendo que a opção sexual “não constitui risco em si”. Mas a entidade alega que, na prática, nada mudou até hoje. “Por que a regra tem que ser diferente para os homossexuais?”, indaga Adriana Galvão Moura, da comissão de diversidade sexual da OAB.

O próximo passo é pedir ao conselho federal da Ordem (com legitimidade para tal) que entre com ação no STF.

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Procurada pela coluna, a Anvisa informou que caberia ao Ministério da Saúde – que define os critérios de corte – se pronunciar. Também indagada, a pasta ressaltou: a portaria “deixa claro que a orientação sexual não deve ser usada como critério para seleção de doadores de sangue”.

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