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Quem Faz

JERUSA RODRIGUES, editora. LUCIANA DE MAGALHÃES, repórter.

Para enviar reclamações sobre problemas da cidade, escreva para: spreclama.estado@estadao.com.

Se a reclamação é a respeito de empresas privadas, mande um e-mail para: consumidor.estado@estadao.com.

sábado 28/06/14

Governo lança portal para registro de queixas de consumidores

portal

Procons vão monitorar os casos   Por Jerusa Rodrigues   O Ministério da Justiça lançou ontem (27/6) o portal consumidor.gov.br, onde o cidadão pode registrar problemas com o atendimento e com a qualidade dos serviços prestados por empresas. A participação no portal é permitida apenas às empresas que aderirem formalmente ao serviço. Segundo o ministro

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quarta-feira 25/09/13

Banco de dados terá registro de produtos perigosos

Objetivo de sistema é prevenir acidentes de consumo Por Jerusa Rodrigues Os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Saúde, Alexandre Padilha, assinaram hoje (25/9)  portaria que cria um sistema de informações para armazenar registros de acidentes graves ou fatais relacionados a produtos com potencial risco a consumidores. De acordo com nota da Agência

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quarta-feira 25/09/13

Consumidor deve ter acesso a alvará de funcionamento

Quem não cumprir regra, pode ser multado em R$ 6 milhões Por Jerusa Rodrigues O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, vai assinar hoje (25/9) uma portaria que determina que os estabelecimentos de lazer, cultura e entretenimento devem informar ao consumidor o  alvará de funcionamento do local, a data de validade do documento e a

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quinta-feira 18/07/13

Ministério da Justiça notifica bancos sobre serviços

As instituições têm até 10 dias para responder a notificação Por Jerusa Rodrigues A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça notificou hoje (18/7) os maiores bancos no País para que apresentem ao Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor as medidas adotadas para ampliar a transparência na contratação e divulgação de pacotes de

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quinta-feira 11/07/13

Recall de cadeiras infantis

Fecho de fivela do cinto de segurança pode abrir em caso de impacto Por Jerusa Rodrigues As marcas de produtos infantis Chicco e Burigotto anunciaram hoje recall da fivela do cinto de segurança de cadeiras de bebê para automóveis (bebê-conforto), em razão do risco de abertura do fecho em caso de batida e, em conquência, 

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quarta-feira 05/06/13

Curso voltado à defesa do consumidor

Estudantes a partir do 3.º ano podem participar Por Jerusa Rodrigues A Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça, oferece 6 vagas para estudantes a partir do terceiro ano das áreas de Direito, Economia ou Ciências Sociais para o curso Programa de Itercâmbio. O curso terá  discussões teóricas monitoradas sobre conceitos econômicos, sociológicos, jurídicos

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