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Pneu de carro é danificado no Sumaré por conta de buraco

Luciana Magalhães

quarta-feira 27/08/14

Tenho direito ao reembolso pela Prefeitura?, questiona leitor Reclamação do leitor: No dia 1/8 o aro da roda do meu carro foi amassado e o pneu rasgado após passar em cima de um enorme buraco ao sair da Av. Sumaré, na altura da Rua Ministro Godói. Os reparos custaram R$500,00.Tenho direito a   reembolso por parte [...]

Tenho direito ao reembolso pela Prefeitura?, questiona leitor

Reclamação do leitor: No dia 1/8 o aro da roda do meu carro foi amassado e o pneu rasgado após passar em cima de um enorme buraco ao sair da Av. Sumaré, na altura da Rua Ministro Godói. Os reparos custaram R$500,00.Tenho direito a   reembolso por parte da Prefeitura ou algum outro órgão público por conta desse incidente? Mauro Maluf / São Paulo

Resposta: A Subprefeitura Lapa informa que realizou o serviço de tapa-buraco na Avenida Sumaré no dia 6/8. Orienta que quando o munícipe se sentir lesado por ação ou omissão na prestação dos serviços públicos poderá formular requerimento administrativo pleiteando ressarcimento de danos, de acordo com o Decreto nº 53.066/2012. O requerimento deverá ser dirigido à Procuradoria-Geral do Município e conter a identificação do interessado ou de quem o represente, o endereço, o telefone, a indicação do local, fotos, orçamentos e notas fiscais dos serviços executados para reparar o dano.

Réplica do leitor: Tomarei as providências necessárias quanto ao meu direito.