Todas as grandes crises da economia brasileira, nos últimos cem anos, estouraram quando se perdeu o controle das contas externas. Talvez por falha de memória, a presidente Dilma Rousseff e seus ministros da área econômica vêm menosprezando os sinais de alerta no balanço de pagamentos. Há uma clara tendência à erosão do saldo comercial, causada pela estagnação do valor exportado e pelo rápido aumento das despesas com importações. As projeções mais otimistas indicam para este ano um superávit de US$ 18 bilhões na conta de mercadorias, 39,6% menor que o do ano passado. Nova redução é prevista para 2013. A médio prazo, isso pode levar a uma perigosa expansão do déficit em conta corrente (US$ 51,8 bilhões nos 12 meses terminados em junho), até agora financiado com alguma folga pelo investimento estrangeiro direto. As transações correntes são formadas por três contas: 1) balança comercial de mercadorias; 2) balança de serviços (onde se incluem turismo, fretes, assistência técnica, royalties, lucros e juros); 3) transferências unilaterais (onde aparecem, por exemplo, remessas de trabalhadores no exterior).

O Brasil é tradicionalmente superavitário no comércio de mercadorias e nas transferências unilaterais e amplamente deficitário em serviços. Um grande superávit comercial é geralmente necessário para equilibrar o conjunto ou para manter o déficit em conta corrente dentro de limites seguros. Financiado com poupança externa, um pequeno buraco nas transações correntes pode favorecer o investimento produtivo e o crescimento econômico. Mas o financiador estrangeiro tende a sumir, quando o rombo cresce muito e aumenta a necessidade de recursos de fora. O Brasil passou por essa experiência várias vezes.

Em anos recentes, o grande aumento de preços dos produtos básicos, explicável em boa parte pela demanda chinesa, garantiu ao País uma situação relativamente confortável. Mas as cotações de vários produtos são hoje menores do que em 2011 e essa tendência pode acentuar-se. Apesar de sua ampla base industrial, o Brasil é hoje muito dependente do mercado de commodities. Com a alta dos preços de matérias-primas e bens semielaborados, os termos de troca ficaram muito favoráveis ao País.

Se a relação entre os valores de exportações e de importações voltasse ao nível de 2005, o déficit brasileiro na conta corrente, em 2011, teria chegado a 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo estimativa do Fundo Monetário Internacional (FMI). Nos 12 meses até junho, esse déficit ficou em 2,2%, de acordo com o Banco Central (BC).

Aquele cálculo do FMI, semelhante a alguns divulgados nos últimos dois anos, mostra como o País se acomodou numa relação semicolonial com a China – uma das consequências da política terceiro-mundista em vigor a partir de 2003. Com uma estratégia mais adulta, o Brasil teria abastecido os chineses de matérias-primas e ao mesmo tempo ampliado o comércio com os mercados do mundo rico, muito mais receptivos aos manufaturados brasileiros, como comprovam as estatísticas oficiais.

Com base nas tendências recentes, os técnicos do FMI projetaram a evolução das contas externas até 2017. As estimativas apontam um saldo comercial de US$ 9,9 bilhões para este ano e uma erosão constante nos anos seguintes, até um déficit de US$ 3 bilhões dentro de cinco anos. Nesse período, o valor exportado aumentará 32% em relação ao registrado em 2011 e chegará a US$ 338 bilhões em 2017. O valor importado crescerá 50,7% e atingirá US$ 341 bilhões. O déficit em conta corrente alcançará 3,3% do PIB.

São projeções, como sempre, sujeitas a erros importantes, até porque há muita insegurança quanto aos resultados do projeto de exploração do pré-sal. Os autores do relatório chamam a atenção para os fatores de incerteza. Mas enfatizam, também, os riscos embutidos na política em vigor, muito mais voltada para o estímulo ao consumo do que para a formação de poupança interna, para o investimento e para o ganho de eficiência. A análise das perspectivas de médio prazo é a parte mais importante do relatório do FMI divulgado na semana passada. Os detalhes sobre as contas externas foram a parte menos explorada nos meios de comunicação.

O governo insiste, no entanto, em manter a estratégia seguida até agora, como se os principais obstáculos ao crescimento brasileiro fossem conjunturais. Não são. O pessoal do FMI sabe disso e projeta, para os próximos cinco anos, um crescimento médio de apenas 4,1%. Para romper esse limite será preciso aumentar o potencial de crescimento, muito menor que o de outros Brics e de muitos países menos industrializados. No Brasil, o investimento público permanece em torno de 2,5% do PIB, menos de metade do observado nos demais emergentes. Um exame da qualidade desse investimento mostraria um quadro ainda mais feio. Também isso o governo prefere deixar para lá.

Exportações empacadas, importações em alta, demissões na indústria e consumo bem maior que no ano passado: esses dados são oficiais, mas o governo parece ignorá-los e por isso insiste num diagnóstico falho e numa terapia errada para os problemas de crescimento da economia brasileira. A política federal continua dando prioridade ao consumo, como se a retração dos consumidores fosse o grande entrave à expansão do Produto Interno Bruto (PIB), agora estimada em 2,5% pelos analistas do setor financeiro e de consultorias e em 2,9% pelos economistas do Banco Mundial (Bird). Os dados apontam claramente problemas do lado da oferta, prejudicada por uma porção de ineficiências e custos absurdos. Ministros admitem esses problemas, ocasionalmente, e a presidente Dilma Rousseff, de vez em quando, menciona alguns componentes do custo Brasil, mas sem jamais formular uma estratégia coerente e suficientemente audaciosa para aumentar o potencial de crescimento do País.

Em março, o volume de vendas do comércio varejista foi 0,2% maior que o do mês anterior e 12,5% superior ao de um ano antes. No primeiro trimestre, o varejo vendeu 10,3% mais que no mesmo período de 2011. A expansão acumulada em 12 meses foi de 7,5%. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo a mesma fonte, o emprego industrial diminuiu 0,3% de março para abril. A comparação com abril do ano passado mostrou um recuo de 1,4%, sétimo resultado negativo nesse tipo de avaliação. Se o governo desse mais atenção ao descompasso entre a evolução do consumo e a do emprego industrial, talvez se dispusesse a rever seu diagnóstico. Mas esses dados parecem causar pouco efeito em Brasília. Curiosamente, a combinação desses números com os do comércio exterior também parece despertar pouco interesse entre os formuladores da política econômica. Mas o resultado dessa combinação parece bastante claro para justificar uma revisão da estratégia de crescimento seguida até agora.

Do início de janeiro até a segunda semana de junho, o Brasil exportou mercadorias no valor de US$ 102,9 bilhões e gastou US$ 96,9 bilhões com produtos importados. A receita comercial foi 0,4% menor que a de igual período de 2011, pela média dos dias úteis. Pelo mesmo critério, a despesa foi 5,3% maior e o superávit, 42,8% menor. Até o fim de maio a evolução havia sido um pouco menos ruim, com exportações 1,5% maiores que as de um ano antes e importações 4,4% superiores às dos primeiros cinco meses de 2011. Mas, no essencial, o cenário era o mesmo, com vendas externas estagnadas e compras em clara expansão.

Esse descompasso ajuda a entender o contraste entre a evolução do consumo no mercado interno e o desempenho da indústria. Os brasileiros continuam comprando e, segundo pesquisa divulgada nesta terça-feira pela Associação Comercial de São Paulo, os consumidores se mostram mais confiantes do que em maio do ano passado. Para 51% dos entrevistados, a situação financeira atual é boa e para 59% deve melhorar. Um ano antes, essas avaliações haviam sido apresentadas por 47% e 51% das pessoas ouvidas pelos pesquisadores.

O otimismo dos entrevistados, dirão alguns, pode refletir um erro de avaliação. Talvez, mas eles continuam comprando e mostram disposição de ir novamente às lojas nos próximos meses, até porque a situação geral do emprego ainda é boa. Houve ganhos de renda nos últimos anos e há crédito suficiente. A indústria brasileira, no entanto, desfruta limitadamente dessa festa, enquanto os produtores estrangeiros ocupam fatias crescentes do mercado. Isso já foi mostrado em pesquisa da Confederação Nacional da Indústria sobre a participação crescente dos importados no consumo interno: 22%, nos quatro trimestres encerrados em março deste ano, recorde da série iniciada em 1996. O levantamento incluiu tanto produtos finais quanto insumos processados no Brasil.

A presidente Dilma Rousseff insiste em cuidar do crescimento da indústria com medidas protecionistas, políticas de preferência a componentes nacionais e pressões para redução de juros. Já fala menos sobre a valorização cambial, um de seus temas prediletos, por muito tempo, nos eventos internacionais.

Mas o governo faz muito pouco para cuidar dos custos e das ineficiências mais importantes, limitando-se à política de pequenos remendos. A presidente já deixou clara a disposição de promover apenas mudanças limitadas no sistema tributário. Uma reforma séria e penosamente negociada com os governadores continua fora da agenda. Também fora da pauta permanece um esforço mais sério para eliminar o atraso nos investimentos em infraestrutura. É mais fácil discursar e inflar os números com os financiamentos habitacionais.

As contas externas são o ponto mais frágil da economia brasileira neste momento. De janeiro a agosto as exportações de mercadorias foram 28% maiores que as de um ano antes. O valor importado ficou 48,6% acima do registrado nos oito meses correspondentes de 2009. A tendência havia sido observada na fase de rápido crescimento até 2008, foi interrompida na recessão e voltou a manifestar-se com a recuperação da atividade. Embora involuntariamente, o Brasil vem cumprindo o papel proposto para os emergentes pelo Grupo dos 20 (G-20) e pelos principais dirigentes do Fundo Monetário Internacional (FMI): os superavitários deveriam depender mais do mercado interno e importar mais. A mensagem foi dirigida principalmente à China, a maior potência exportadora, mas também o Brasil acabou seguindo o caminho recomendado.

No segundo trimestre, as importações brasileiras de mercadorias foram 56% maiores que as de um ano antes, enquanto as exportações ficaram 29% acima das de igual período de 2009. No caso da China, as diferenças em relação ao ano anterior foram, respectivamente, 44% e 41%. Proporcionalmente, a resposta do Brasil ao apelo do FMI e dos países mais desenvolvidos foi maior que a chinesa. Na Índia, as taxas quase empataram: 33% mais para as importações e 32% mais para as exportações.

Só um dos Brics, a Rússia, tomou caminho diferente, faturando 43% mais que no segundo trimestre do ano passado e gastando 33% mais com as compras de produtos estrangeiros. Ninguém pode acusar o Brasil de não colaborar para a recuperação da economia mundial – embora a China tenha sido a principal potência beneficiada pelas importações brasileiras.

Também a conta de serviços tem piorado, principalmente por causa da valorização do real. Essa conta inclui, entre outros itens, as viagens ao exterior, agora mais baratas por causa do dólar barato. No segundo trimestre, a contribuição do setor externo – transações com mercadorias e serviços – foi negativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), com receitas 7,3% superiores às de abril a junho de 2009 e despesas 38,8% mais altas.

O descompasso entre importações e exportações foi apontado como o principal motivo de preocupação pelo Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), em seu comentário sobre as contas nacionais do período de abril a junho.

A redução do crescimento econômico para um ritmo equivalente a 4,9% ao ano foi avaliada como boa notícia pelos analistas do instituto, assim como pelos economistas do governo. Embora ainda vigorosa, é uma expansão mais sustentável que a do trimestre anterior. Mas por quanto tempo será sustentável, se o balanço de pagamentos continuar em deterioração?

As projeções do mercado financeiro e das consultorias para as transações correntes continuam sombrias. No último relatório Focus, baseado em pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), o déficit estimado para este ano aumentou ligeiramente, para US$ 50 bilhões. A previsão estava em US$ 49 bilhões duas semanas antes. Para 2011 o valor projetado foi mantido em US$ 58 bilhões.

De janeiro a julho, o déficit na conta corrente, US$ 28,3 bilhões, superou o de todo o ano passado, US$ 24,3 bilhões. Em 12 meses, o valor chegou a US$ 43,8 bilhões, equivalentes a 2,2% do PIB. Entre 2003 e 2007 a conta havia sido superavitária.

Nos 12 meses até julho entraram US$ 26,7 bilhões de investimento direto estrangeiro. O resto do buraco foi coberto com outros tipos de financiamento – empréstimos e aplicações especulativas -, menos estáveis e menos saudáveis para o País.

Segundo a análise do Iedi, a piora das contas externas é atribuível ao câmbio valorizado e a outros fatores “enormemente” prejudiciais à competitividade da produção nacional.

Não se discutem no texto esses fatores, mas são em geral bem conhecidos e compõem o chamado “custo Brasil”. Para eliminar ou atenuar esses problemas, o próximo governo terá de trabalhar duramente. Parte da solução dependerá de inovações legislativas e do aumento da eficiência do setor público. Tudo isso vai exigir muita disposição para negociar, principalmente quando se tratar da alteração de impostos estaduais e da racionalização dos gastos da União. Desse esforço poderão depender também a política de juros e, indiretamente, a evolução do câmbio. O dólar barato tem contribuído para a contenção da alta de preços. Se a situação do câmbio mudar, o governo terá de cuidar de outros fatores inflacionários, a começar pelo desequilíbrio de suas contas.