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São Paulo terá ‘rota da memória’ da ditadura

Roldão Arruda

segunda-feira 05/08/13

Em 2014, o aniversário de 50 anos do golpe militar – que mergulhou o Brasil durante 21 anos no regime de exceção – deverá ser lembrado em São Paulo com uma festa democrática: a inauguração do Memorial da Luta pela Justiça – Advogados Brasileiros contra a Ditadura. A ideia foi anunciada nesta segunda-feira, 5, pelo [...]

Em 2014, o aniversário de 50 anos do golpe militar – que mergulhou o Brasil durante 21 anos no regime de exceção – deverá ser lembrado em São Paulo com uma festa democrática: a inauguração do Memorial da Luta pela Justiça – Advogados Brasileiros contra a Ditadura.

A ideia foi anunciada nesta segunda-feira, 5, pelo presidente da seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), Marcos da Costa. Ele fez o anúncio a jornalistas logo após a cerimônia na qual a entidade tomou posse oficialmente da antiga sede da 2.ª Auditoria Militar de São Paulo, que passará por reformas para abrigar o memorial.

Este é o segundo edifício público da cidade que, após abrigar instituições que integravam o aparato repressivo da ditadura, é destinado a uma função completamente oposta: lembrar os horrores daquele período. O primeiro foi o edifício onde funcionava o Departamento de Ordem Política e Social (Dops), no centro de São Paulo. Conhecido centro de torturas de presos políticos, hoje abriga o Memorial da Resistência. Com parte das antigas celas preservadas, ele recebe cerca de 7 mil visitas por mês.

Com a tomada do edifício da 2.ª Auditoria Militar, um dos mais importantes tribunais da ditadura, em volume de processos, a meta agora é a sede do Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operação de Defesa Interna (DOI-Codi). Vinculado ao comando do 2.º Exército, o lugar, na Rua Tutoia, na Vila Mariana,  também foi palco de sessões de torturas e assassinatos, segundo relatos de ex-presos políticos. Da lista de opositores do regime militar que passaram por lá, um dos mais conhecidos é o jornalista Vladimir Herzog, assassinado em 1975.

A discussão sobre o tombamento do edifício começou em 2010. A decisão final depende do Conselho de Defesa do Patrimônio  Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat), vinculado à Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo.

Os três processos de mudança foram estimulados e estão sendo acompanhados e monitorados pelo Núcleo de Preservação da Memória Política. Segundo seu diretor, o ex-preso político Maurice Politi, se o o DOI-Codi também for transformado em memorial, será montada em São Paulo uma espécie de rota da memória. Assim como acontece com os antigos locais que abrigaram campos de concentração na Europa, destinados a lembrar os horrores do nazismo, a rota terá a função de mostrar às futuras gerações o que foi a ditadura.

Outro edifício que é considerado um marco daquele período, o do Presídio Tiradentes, onde ficou presa a presidente Dilma Rousseff, foi demolido. Politi, que passou pela 2.ª Auditoria Militar na ditadura e ali foi condenado a dez anos de prisão, disse ontem, na cerimônia de tomada do local, que se trata de uma ação de “resgate da memória, da verdade e da justiça”.

A OAB-SP pretende obter fundos para a reforma por meio da Lei Rouanet. O projeto está sendo elaborado pelo arquiteto Marcos Cartum. Ele disse ontem que a meta é preservar o máximo da antiga configuração da auditoria, na Rua Brigadeiro Luiz Antonio, no bairro da Bela Vista. Um anexo construído após aquele período deverá ser demolido.

Durante a cerimônia, o presidente da OAB-SP, Marcos da Costa, disse que o memorial deverá valorizar a atuação dos advogados que atuavam num ambiente completamente hostil. Não dispunham sequer do instrumento do habeas corpus e eram proibidos de falar com presos.

O  vice-presidente da Comissão da Verdade da OAB-SP e ex-secretário estadual de Justiça, Belisário dos Santos Júnior,  também ressaltou a ação dos advogados. “Faremos justiça à advocacia brasileira, que soube ser família, apoio e voz dos presos políticos. Só saía na imprensa alguma denúncia  se um advogado dissesse. Os advogados  tiraram a informação dos presídios e levaram para a imprensa, pagaram com a liberdade, muitas vezes. Tenho orgulho imenso de que isso represente a luta pela justiça.”

Para Rosa Cardoso, advogada que atuou na defesa da presidente Dilma Rousseff e hoje coordena a Comissão Nacional da Verdade, a tomada do prédio da  auditoria tem o sentido  de reparação política: “Os presos eram torturados, humilhados, brutalizados, muitos  estiveram próximos da morte, e quando chegavam à auditoria diziam ‘estamos vivos,  vamos denunciar’. Isso tinha um significado importante para reconstituição da identidade desses presos.”

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Observação – Este texto foi revisado. Na versão anterior errei o nome do Memorial da Resistência. Grafei o nome que tinha na época de sua criação, Memorial da Liberdade.