Para o presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Travestis e Transsexuais (ABGLT), Carlos Magno Silva Fonseca, o governo da presidente Dilma Rousseff, do PT, é contraditório. De acordo com suas observações, de um lado ela avança na área de inclusão social, com a ampliação de programas de transferência de renda. De outro, quando se trata da minoria gay, ela exclui.

“Nossa comunidade está fora dos processos de inclusão desse governo”, diz o presidente da maior organização do grupo LGBT do País, com 285 associações filiadas. “Até agora a presidente Dilma não demonstrou nenhum interesse em definir e levar adiante políticas públicas para mudar a realidade de discriminação e violência contra nossa comunidade.”

Carlos Magno aponta como exemplo do desinteresse da presidente a recente indicação do pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para a presidência da Comissão da Direitos Humanos da Câmara, graças a articulações com o PT, que abriu mão do cargo. “A presença desse pastor na direção da comissão é um retrocesso, uma ameaça a tudo que já conquistamos.”

Jornalista, com pós-graduação em mídias digitais, Carlos Magno milita no Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais. Com a sua eleição para a ABGLT, em janeiro, a entidade deu uma guinada política: a presidência anterior era menos crítica ao governo e ao PT.

Como avalia o governo da presidente Dilma?

Deixa muito a desejar. Desde que ela suspendeu o kit contra a homofobia e fez declarações dizendo que não iria fazer propaganda de orientação sexual, coisa que nunca pedimos, deu para perceber que nossas questões não seriam incorporadas aos compromissos do governo. Ela está andando na contramão. Enquanto o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, discursa reconhecendo o direito dos casais homossexuais, enquanto a Inglaterra, França, Espanha e até a nossa vizinha Argentina avançam nessa direção, aqui, até agora, a presidente não demonstrou nenhum interesse em definir e levar adiante políticas públicas para mudar a realidade de discriminação e violência contra nossa comunidade.

Uma das grandes bandeiras do governo é a inclusão social.

É um governo contraditório. Não se pode deixar de reconhecer que está em andamento um grande processo de inclusão social no País. Mas, ao mesmo tempo, a questão LGBT é negligenciada. Até parece que não existe nenhuma demanda, que a comunidade não é vítima de agressões, de violências, de perseguições estimuladas por fundamentalistas religiosos.

Está dizendo que a inclusão não chega aos gays?

O governo Dilma exclui gays. Não vi ainda esforço nenhum de inclusão. A presidente não fez nenhum gesto para mostrar que não estamos excluídos. No Brasil, de acordo com levantamento do Grupo Gay da Bahia, um homossexual é assassinado a cada 36 horas – e o governo não tem política efetiva para combater essa violência.

Como vê a polêmica da indicação do pastor Marco Feliciano, do PSC, para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias?

Estamos mobilizados para evitar que isso aconteça. A comissão é estratégica para todos os setores envolvidos com a defesa dos direitos humanos. É extremamente preocupante saber que pode ficar nas mãos do Marco Feliciano, deputado que tem um longo histórico de declarações homofóbicas e racistas. Como é possível que uma pessoa sem o mínimo envolvimento com as bandeiras e conquistas históricas dos direitos humanos seja indicada para a presidência da comissão?

A indicação se deve a articulações e compromissos do PT para manter a governabilidade da gestão Dilma.

O governo não pode, em nome da governabilidade, por em risco as conquistas democráticas. A presença desse senhor na comissão é um retrocesso, uma ameaça a tudo que já conquistamos. 

Como vê essa aproximação entre evangélicos e governo?

Esses pastores estão no congresso para defender seus interesses e convicções religiosas. Isso vai na contramão da questão pública. É um erro deslocar a arena religiosa para a arena política, porque isso interfere no princípio da laicidade do Estado. O mais preocupante, porém, é ver que esse setor está aliado com que há de mais atrasado e conservador. Ceder aqui significa colocar a democracia, as conquistas democráticas e a participação dos movimentos sociais em risco. Trata-se de uma clara ameaça às denominações religiosas de matriz africana, aos direitos das mulheres, ao debate sobre internações compulsórias.

O que governo deve fazer?

Em primeiro lugar, deve ouvir os movimentos sociais – e não apenas o setor religioso. Como presidente da República, Dilma tem obrigação de ouvir todos os setores da sociedade. No Congresso, precisa dar atenção aos parlamentares que estão, de fato, comprometidos com as lutas sociais.

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Tags: ABGLT, bissexuais, Carlos Magno Silva Fonseca, Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais, Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Dilma Rousseff, homofobia, homossexuais, lésbicas, Marco Feliciano, PSC, PT, transsexuais

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