A presidente Dilma Rousseff evitou o tema da reforma agrária na campanha de 2010 e deixou claro, desde que assumiu o governo, que está mais preocupada em garantir a melhoria dos assentamentos rurais já existentes do que em criar outros. Até circula em Brasília a informação de que lhe causam arrepios a expressão “favela rural” – usada para designar assentamentos mal sucedidos.

Por causa dessa visão da presidente, há uma certa expectativa em torno da visita que faz nesta segunda-feira, 4, ao assentamento Dorcelina Folador, em Arapongas, no Paraná. Além de se tratar da primeira visita a um assentamento desde que chegou ao Planalto, os assentados dali são ligados ao Movimento dos Sem-Terra (MST), o mais empedernido defensor da política de se destinar mais áreas para a reforma.

Entre outros dirigentes, Dilma deve ser recebida em Arapongas pelo economista João Pedro Stédile, principal ideólogo da organização.

A presidente pode surpreender e anunciar alguma medida de agrado dos sem terra. Não é isso, no entanto, o que se pode deduzir da sua agenda.

Seu objetivo não é anunciar novos assentamentos ou desapropriações. Em primeiro lugar, ela vai inaugurar a Agroindústria de Leite da Cooperativa de Comercialização e Reforma Agrária União Camponesa (Copran). Isso significa transferência de recursos para que os assentados transformem o leite de suas vacas em queijos, iogurte, requeijão, manteiga e doce de leite, e aumentem a sua renda.

Em segundo, aproveitando a ocasião, deve lançar o Terra Forte – programa cujo objetivo é o fortalecimento dos assentamentos já existentes, com mais recursos para a agroindústria em todo o País.

Enfim, surpresas à parte, Dilma parece continuar firme no propósito de acabar com as tais “favelas rurais”.

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A Confederação Nacional dos Servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) voltou a cobrar do governo explicações sobre mudanças que estão sendo realizadas na estrutura do órgão. Segundo a entidade, estaria ocorrendo uma “desestruturação predatória do Instituto”.

A reação dos funcionários pode ter chegado tarde. As mudanças no Incra começaram a ser sinalizadas logo apos a posse da presidente Dilma Rousseff – e boa parte delas já está em andamento.

A reforma agrária deixou de ser tratada como um projeto autônomo, para se integrar a um plano maior de governo, de erradicação da miséria – meta anunciada pela presidente logo que tomou posse. Essa mudança se deve à grande concentração de miseráveis no meio rural, ou seja: qualquer plano de combate à miséria tem que dar atenção especial a essa população.

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domícilios (PNAD), o Brasil tinha 50 milhões de miseráveis em 1992. Apesar de contar com apenas 18% da população total, então em 145 milhões, o meio rural concentrava 28% dos pobres. Para cada dez pessoas que viviam no campo, seis encontravam-se abaixo da linha da pobreza. Nem os assentamentos da reforma escapavam dessa realidade.

O cenário mudou bastante de lá para cá. As políticas de transferência de renda, a valorização real do salário mínimo e das aposentadorias, marcas importantes do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, desempenharam um papel determinante nessa mudança.

De acordo com o estudo Superação da Pobreza e a Nova Classe Média no Campo, coordenado pelo pesquisador Marcelo Neri, do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas, a queda no número de miseráveis e a ascensão de pessoas para a chamada nova classe média foi mais intensa no meio rural entre 2003 e 2009 do que nas regiões urbanas.

Verificou-se uma impressionante redução de quase 50% no número de pobres. A nova classe média, que abrangia 20,6% da população rural em 2003, saltou para 35,4% em 2009, com 9,1 milhões de pessoas. Esse crescimento acumulado de 71,8% desde 2003 equivale a 3,7 milhões de pessoas.

No mesmo período, a renda per capita média do brasileiro que vivia na área rural cresceu 6,1% ao ano em termos reais, enquanto o crescimento médio nacional era de 4,72%.

O livro com os resultados e as análises do estudo, lançado no final do ano passado, não sai da mesa do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. Fica cada vez mais claro que o objetivo do governo é fortalecer e incentivar a ampliação dessa nova classe média rural – daí a contínua valorização da presença do Ministério do Desenvolvimento Social na articulação das políticas rurais.

O principal desafio é tornar esse crescimento sustentável. A mudança ocorrida deve-se quase exclusivamente à transferência de renda de programas oficiais. A valorização da renda do trabalho foi menor do que a média nacional.

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Tags: classe média rural, Cnasi, Confederação Nacional dos Servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Dilma Rousseff, FGV, Incra, Luiz Inácio Lula da Silva, Marcelo Neri, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério do Desenvolvimento Social, Pepe Vargas, Pnad, reforma agrária

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Um grupo de 38 famílias ligadas ao Movimento dos Sem Terra reocupou nesta quarta-feira, 2, a Fazenda Caumé, no município de Tucumã, na região sul do Pará. Esta é a segunda vez que elas invadem a propriedade, de 1.200 hectares, que pertencia aos narcotraficantes Fernandinho Beira Mar e Leonardo Mendonça, atualmente presos. Na primeira vez foram despejadas pela Polícia Federal, por determinação da 5.ª Vara da Justiça Federal em Goiás.

A disputa pela área, sequestrada pela Justiça após a prisão dos narcotraficantes, se arrasta há um ano e meio. Os sem-terra invadiram a fazenda pela primeira vez em agosto de 2011. Um ano depois, em junho de 2012, foram despejadas. Agora, passados seis meses, elas retornaram.

De acordo com nota distribuída pela coordenação estadual do MST, as famílias reivindicam que a fazenda seja repassada para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e destinada à reforma agrária. Ainda segunda nota, o instituto já teria reconhecida a área como terra publica, podendo ser transformada em assentamento.

O temor das famílias, segundo o MST, é que a terra seja destinada a leilão sem consultas ao Incra. A nota lembra que outra fazenda da região pertencente aos narcotraficantes já foi transformada em assentamento e hoje abriga 39 famílias, dedicadas à produção de cacau.

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Tags: Fernandinho Beira Mar, Incra, invasão, Justiça Federal, Leonardo Mendonça, MST, Pará, Polícia Federal, reforma agrária, sem-terra, Tucumã

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A presidente Dilma Rousseff vai ter novo vizinho em Brasília. O Movimento dos Sem-Terra (MST) está programando um acampamento permanente diante do Palácio do Planalto. Ele deve ser instalado em março, após o fim do recesso parlamentar, e pode durar até o fim do ano.

O objetivo é protestar contra os resultados da política de reforma agrária nos dois primeiros anos do governo Dilma. O índice de famílias assentadas no período é o pior dos últimos 16 anos, segundo números do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Para dar maior visibilidade e amplitude à iniciativa, o MST está procurando o apoio de outras  organizações interessadas na reforma agrária. Vai contatar a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e a Comissão Pastoral da Terra (CPT). Representantes de organizações indígenas e quilombolas também serão procurados.

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Tags: acampamento, Contag, Dilma Rousseff, Incra, indígenas, Movimento dos Sem-Terra, MST, Palácio do Planalto, quilombolas, reforma agrária, sem-terra

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O Nordeste é a região que concentra o maior número de conflitos agrários em todo o País, de acordo com levantamento que acaba de ser divulgado pelo Banco de Dados da Luta pela Terra (Dataluta).

Com uma série histórica que cobre o período de 1988 a 2011, o levantamento registra a ocorrência de 8.536 ocupações de terras nesses 23 anos, com a mobilização de 1,2 milhão de famílias. Desse total, 3.226 ocupações (38%) ocorreram no Nordeste. Quanto às famílias mobilizadas, 436,7 mil (37%) eram nordestinas.

Se for isolado apenas o ano de 2011, a presença do Nordeste cresce: 67% do total de invasões no País no ano passado ocorreu naquela região. “A luta pela terra se espacializa por todo território brasileiro, mas historicamente sua concentração se dá na região Nordeste do País”, diz o texto de apresentação do levantamento do Dataluta.

O levantamento também sinaliza uma tendência de diminuição das ocupações de terras, a partir de 2005. Paralelamente, porém, aumentaram outros tipos de manifestação envolvendo questões rurais. Elas englobam de marchas e concentrações populares a ocupações de edifícios públicos. Os temas vão da reforma agrária à concessão de mais crédito para a agricultura familiar e a questão do uso de agrotóxicos.

O número de manifestações passou de cerca de 400 em 2009 para mais de 700 no ano passado, segundo o Dataluta. O número de pessoas participantes teria dobrado, indo de 250 mil três anos atrás para pouco mais de 500 mil em 2011.

Uma das explicações para a mudança de tática, segundo o coordenador do levantamento, professor Carlos Alberto Feliciano, seria o endurecimento do Judiciário, com a criminalização dos envolvidos nas ocupações.

A Rede Dataluta reúne nove grupos de pesquisas de diferentes universidades, sob a coordenação do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária (Nera), vinculado ao Departamento de Geografia da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Unesp, em Presidente Prudente. O levantamento, constituído por mapas, gráficos e tabelas, com um total de 51 páginas, pode ser consultado por meio de link da Unesp.

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Atendendo a pedido do Ministério Público Federal, a Justiça proibiu o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de criar novos assentamentos no Estado do Pará sem antes obter a regularização ambiental. No texto da sentença, o juiz Arthur Pinheiro Chaves, da 9.ª Vara Federal, cita levantamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), segundo o qual quase 30% do desmatamento na Amazônia Legal ocorre no interior dos assentamentos.

No Pará, ainda segundo informações apresentadas pelo MPF à Justiça Federal, “é considerável o número de assentamentos em que o grau de devastação supera os 50%”. Para o juiz, trata-se de uma afronta à legislação, que prevê a preservação de 80% das áreas ocupadas na região.

A decisão judicial, publicada ontem, determina ao Incra que apresente no prazo de 90 dias, um plano de recuperação de todas as áreas degradadas. A autarquia também deve interromper qualquer tipo de desmatamento que esteja sendo executado.

 O acompanhamento da ação será feito por imagens de satélite. Em caso de descumprimento das decisões judiciais, o Incra será multado em R$ 100 mil por dia.

O Incra, por meio de seus procuradores, deverá interpor recurso à decisão judicial. A instituição divulgou ontem uma nota de esclarecimento, na qual afirma que desde 2007 não cria assentamentos sem licença ambiental prévia, em cumprimento à legislação sobre o assunto. A nota também informa que, “desde a primeira quinzena de agosto, o Incra vem construindo junto com o MPF caminhos para enfrentar os ilícitos ambientais nas áreas de assentamentos, bem como propor soluções para as questões sociais nestas áreas”.

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O governador Mário Covas (1930-2001) vai virar nome de assentamento rural em São Paulo. Homenagem mais do que justa. Nenhum outro chefe de executivo, na história recente do Estado, deu mais atenção à reforma agrária do que ele.

Em termos de áreas devolutas destinadas a assentamentos, é enorme a diferença entre Covas e os outros políticos que ocuparam o Palácio dos Bandeirantes desde o início da redemocratização, com a eleição de Franco Montoro (PMDB) pelo voto direto, em 1982.

No primeiro mandato como governador, nos anos de 1995 a 1998, o tucano Covas destinou 95,5 mil hectares de terras para a reforma agrária no Estado. Eles foram ocupados por 77 assentamentos rurais, a maioria na conflituosa região do Pontal do Paranapanema, no extremo oeste do Estado.

No segundo mandato, que  só pôde cumprir até a metade, sendo substituído por Geraldo Alckmin (PSDB), outros 31,6 mil hectares acabaram destinados a assentamentos. Entre os governadores do período, o que se mais aproximou dos índices obtidos por Covas (e mesmo assim ficou a anos luz de distância) foi Orestes Quércia (PMDB).

A seguir, os números registrados pelos seis governadores eleitos pelo voto direto, de acordo com estatísticas da Fundação Instituto de Terras do Estado (os números entre parênteses assinalam o período do mandato):

Franco Montoro (1983-1987) – 26,3 mil ha
Orestes Quércia (1987-1991) – 35,0 mil ha
Antonio Fleury (1991-1995) – 9,0 mil ha
Mário Covas (1995-1998) – 95,5 mil ha
Covas/Geraldo Alckmin – 1999-2002) – 31,6 mil ha
Geraldo Alckmin (2003-2006) – 17,4 mil ha
José Serra – (janeiro de 2007 – março de 2010) – 6,1 mil ha

O governador Alckmin autorizou a homenagem a Covas, mas ainda não definiu a data da inauguração. O assentamento está sendo implantado em São Simão, no interior do Estado e deve beneficiar 130 famílias.

O contexto

Não é pretensão deste post explicar ou debater as razões que levaram um governador a assentar mais pessoas que outro. Vale a pena citar, no entanto, alguns fatos que ajudam a contextualizá-los: 1) Covas sucedeu a Antonio Fleury (PMDB), que havia realizado um péssimo governo, em todas as áreas, da educação à questão agrária; 2) os movimentos de sem-terra tinham mais força na época e o conflito na região do Pontal era dramático; 3) o volume de terras devolutas disponível era maior. E, last but not least, há que se considerar a personalidade política de Covas: ele assumiu manifestando clara disposição de encarar o problema e foi adiante.

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O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, decidiu afastar Celso Lacerda da presidência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrário. Quem assumirá no lugar dele será o economista Carlos Guedes de Guedes, servidor de carreira da instituição. A troca oficial de cargo está prevista o dia 24, em Brasília.

Guedes dirige atualmente a secretaria executiva adjunta do MDA. Tem mais afinidades com o ministro e com a corrente petista à qual ele pertence, a Democracia Socialista (DS), do que o antecessor.

Internamente, Lacerda também vinha manifestando descontentamento com a pouca atenção que o Incra estaria recebendo no governo da presidente Dilma Rousseff. O número de assentamentos da reforma agrária registrado no ano passado foi o pior dos últimos 16 anos.

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Do total de 30 superintêndencias regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), 27 estão paralisadas. Esse é o balanço divulgado nesta terça-feira, 10, pelo comando da greve nacional de funcionários daquela instituição, iniciada há 23 dias.

Os grevistas estimam que 80% dos trabalhadores cruzaram os braços. Assessores do Incra em Brasília confirmam que só os funcionários não concursados, ou comissionados, estão executando serviços. Eles somam cerca de 20% do total.

Os grevistas pleiteam melhores salários, plano de carreira e concursos para a contratação de mais servidores. Eles afirmam que seus salários correspondem apenas à terça parte do que é pago a funcionários do Ministério da Agricultura que desempenham funções idênticas.

A direção do Incra ouviu as reivindicações e encaminhou para o Ministério do Planejamento, responsável por decisões nessa área. Passados 23 dias de greve, não houve acordo e o governo ainda não definiu se vai ou não cortar o ponto dos grevistas. A recomendação do Palácio do Planalto, por enquanto, é para que sejam anotadas todas as ausências.

Já foram realizados quatro encontros entre representantes dos grevistas e do governo. Em todas as reuniões, os funcionários aparecem acompanhados por parlamentares ligados ao Núcleo Agrário do PT, que apoiam suas reivindicações. Do outro lado da mesa, petistas do governo mostram relutância.

O núcleo petista critica o governo de Dilma Rousseff, que não estaria dando a atenção devida à reforma agrária e ao Incra, encarregado de executá-la. Segundo Valmir Assunção (PT-BA), líder do núcleo, o Planalto parece ignorar a existência de 150 mil pessoas acampadas, à espera de um lote de terra. Ele também diz que, além de poucas verbas para o setor, em comparação ao que é destinado ao agronegócio, o governo contingencia os recursos de forma sistemática.

A greve não atinge somente acampados. Existem cerca de 10 milhões de pessoas em assentamentos que podem sofrer os efeitos da paralisação. Por outro lado, 20 mil processos de legalização fundiária estão parados.

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A defesa da pequena propriedade familiar continua sendo um tema caro à Igreja Católica. No Rio,  o cardeal dom Odilo Scherer, legado pontifício e chefe da Delegação da Santa Sé para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20, disse em discurso que os governos devem investir mais na agricultura familiar e em pequenas propriedades. Sem isso não haverá futuro sustentável.

Ele discursou num evento paralelo à conferência, denominado Agricultura e Sociedades Sustentáveis, organizado pela Cáritas Internacional e a Franciscana Internacional. Na mesma ocasião, o cardeal, arcebispo de São Paulo, também abordou a questão das políticas de direitos reprodutivos – assunto que aparece cada vez mais pauta da Igreja. Disse que tais políticas, que seriam voltadas para o controle populacional, constituem uma ameaça à instituição familiar.

A íntegra do discurso, feito na terça-feira, 19, foi distribuída nesta quarta-feira pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Ela pode ser lida no site da instituição. Seguem abaixo alguns trechos:

Neo-malthsianos. ”A contínua promoção das abordagens neo-malthusianas para o desenvolvimento, que veem o ser humano como obstáculo para o desenvolvimento, em vez de um benefício para este, levou à adoção de programas que promovem a destruição da vida humana e desenvolveu uma cultura hostil à vida. Os efeitos de uma abordagem não centrada no ser humano pode ser verificada no envelhecimento de comunidades ao redor do mundo hoje e nos milhões de órfãos que nunca tiveram a aportunidade de nascer e cujas contribuições graduais para o nosso planeta, portanto, ficarão para sempre em falta.”

Reforma agrária. “Um dos primeiros passos a serem tomados no tratamento a reforma agrária é resolver a falta de direitos de terra e propriedade por marginalizados dentro da sociedade. A crescente concentração da propriedade da terra e produção agrícola por poucos apresentam uma obrigação moral para os líderes políticos e sociais para encontrar meios equitativos e justos para uma reforma agrária em longo prazo. Em particular, maiores investimentos em agricultura familiar e pequenas propriedade proporcionam uma oportunidade única, tanto para apoiar a família e quanto para apoiar um futuro mais sustentável para a agricultura em longo prazo.”

Direito à água. ”Por sua própria natureza, a água nunca pode ser tratada como mais uma mercadoria, mas deve sim ser reconhecida como um direito inalienável de ser compartilhada em solidariedade e generosidade com os outros. A água é um bem público, o que significa que é da responsabilidade da liderança política garantir que todas as pessoas tenham acesso à água potável, especialmente os pobres.”

Direitos reprodutivos. “Enquanto a Santa Sé tem procurado promover um desfecho que respeite a dignidade da pessoa humana, nós continuamos a ver algumas delegações tentando promover estas questões como ‘dinâmica populacional’ ou ‘direitos reprodutivos’, como uma forma de desenvolvimento sustentável. Estas propostas são baseadas em uma noção errada de que o desenvolvimento sustentável e a proteção ambiental só podem ser alcançados através da garantia de que haja menos pessoas em nosso planeta. Sublinhada por uma hermenêutica da suspeita que fere profundamente a solidariedade humana, tal ideologia levou a um alarmante destruição na família e, fundamentalmente, priva o planeta de seu maior recurso, a pessoa humana, que está no centro do desenvolvimento sustentável.”

Tags: água, Cárita, CNBB, Odilo Scherer, reforma agrária, Rio+20

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