A denúncia envolve o cabo João Batista Pereira e seu companheiro Claudio Nascimento Silva. Em agosto do ano passado, diz o documento enviado à presidente, "João Batista e seu esposo tiveram sua união estável homoafetiva convertida em casamento civil, tendo sido a decisão do juiz da Vara de Registros Públicos da Cidade do Rio, Fernando Cesar Pereira Viana, baseada no acórdão do Supremo Tribunal Federal de 5 de maio e nos artigos do Código Civil que tratam de conversão de união estável em casamento civil".
Logo após o registro do casamento, o cabo requereu a alteração de seu estado civil no Sistema de Identificação da Marinha, bem como o reconhecimento de Cláudio como cônjuge, em vez de dependente. No último dia 11, porém, o capitão de mar guerra reformado Luiz Frederico de Barros Teixeira, chefe do Departamento do Pessoal da Reserva, emitiu uma resposta negativa, alegando "falta de amparo legal".
Diante disso, a ABGLT quer a intervenção da presidente.
Acompanhe o blog pelo Twitter - @Roarruda
Nota do moderador: comentários são bem vindos. Mas comentários preconceituosos, racistas e homofóbicos, assim como manifestações de intolerância religiosa, xingamentos, ofensas entre leitores, contra o blogueiro e a publicação não serão reproduzidos. Não é permitido postar vídeo. Os textos devem ter relação com o tema do post. Não serão publicados textos escritos inteiramente em letras maiúsculas. Os comentários reproduzidos não refletem a linha editorial do blog.
