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Herton Escobar – O Estado de S. Paulo

Organizações não-governamentais (ONGs) que participam da Rio+20 vão divulgar na tarde desta quinta-feira, 21, uma carta de repúdio aos resultados diplomáticos da conferência, assinada por ícones mundiais do movimento ambientalista e do desenvolvimento sustentável, como Thomas Lovejoy, Ignacy Sachs, Vandana Shiva, Marina Silva, José Goldemberg e outros.

O documento acordado entre os países para ser aprovado na plenária final de amanhã, intitulado “O Futuro que Queremos”, é classificado como “fraco e muito aquém do espírito e dos avanços conquistados nestes últimos 20 anos, desde a Rio-92”. (Leia a íntegra da carta e veja a lista de signatários abaixo.)

Na quarta, lideranças da sociedade civil pediram que a expressão “com plena participação da sociedade civil” seja removida do parágrafo introdutório do documento. Veja a íntegra da carta:

*A Rio+20 que não queremos

O Futuro que Queremos não passa pelo documento que carrega este nome, resultante do processo de negociação da Rio+20.

O futuro que queremos tem compromisso e ação, e não só promessas. Tem a urgência necessária para reverter as crises social, ambiental e econômica e não postergação. Tem cooperação e sintonia com a sociedade e seus anseios, e não apenas as cômodas posições de governos.

Nada disso se encontra nos 283 parágrafos do documento oficial que deverá ser o legado desta Conferência. O documento intitulado O Futuro que Queremos é fraco e está muito aquém do espírito e dos avanços conquistados nestes últimos 20 anos, desde a Rio-92. Está muito aquém, ainda, da importância e da urgência dos temas abordados, pois simplesmente lançar uma frágil e genérica agenda de futuras negociações não assegura resultados concretos.

A Rio+20 passará para a história como uma Conferência da ONU que ofereceu à sociedade mundial um texto marcado por graves omissões que comprometem a preservação e a capacidade de recuperação socioambiental do planeta, bem como a garantia, às atuais e futuras gerações, de direitos humanos adquiridos.

Por tudo isso, registramos nossa profunda decepção com os chefes de Estado, pois foi sob suas ordens e orientações que trabalharam os negociadores, e esclarecemos que a sociedade civil não compactua nem subscreve esse documento.

SIGNATÁRIOS:

Ashok Khosla
Bill McKibben
Brittany Trifold
Camilla Toulmin
Carlos Alberto Ricardo
Carlos Eduardo Young
Davi Kopenawa Yanomami
Fabio Feldmann
Ignacy Sachs
Jim Leape
José Eli da Veiga
José Goldemberg
Juan Carlos Jintiach
Kumi Naidoo
Luis Flores
Marcelo Furtado
Marina Silva
Mathis Wackernagel
Megaron Txucarramãe
Mohamed El-Ashry
Oded Grajew
Peter May
Raoni Metuktire
Ricardo Abramovay
Ricardo Young
Roberto Klabin
Sergio Mindlin
Severn Suzuki
Thomas Lovejoy
Vandana Shiva
William Rees
Yolanda Kakabadse

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Herton Escobar – O Estado de S. Paulo

Organizações não-governamentais (ONGs), descontentes com o resultados da Rio+20 até agora, querem que a expressão “com plena participação da sociedade civil” seja removida do parágrafo introdutório do documento-base da conferência, aprovado na terça-feira, 19, por diplomatas. “As ONGs não apoiam esse texto de maneira nenhuma”, disse Wael Hmaidan, da Climate Action Network International, que discursou em nome do chamado Major Group de organizações sociais na abertura da sessão de alto nível da conferência.

O documento aprovado, intitulado O Futuro que Queremos, está “totalmente fora de contato com a realidade”, segundo ele. “Exigimos que as palavras ‘com plena participação da sociedade civil’ sejam removidas do texto”, disse Hmaidan, para uma audiência que incluía vários ministros, presidentes e outros chefes de Estado. Uma petição online, até agora assinada por mais de 35 ONGs (incluindo duas brasileiras: Vitae Civilis e Idec), critica o processo de negociação da ONU e pede mais participação da sociedade civil nas decisões.

“Queremos que os governos forneçam ao povo sua legítima agenda e a realização dos seus direitos, da democracia e da sustentabilidade, bem como o respeito pela transparência, responsabilidade e que honrem as promessas e progressos feitos até hoje. Infelizmente, o tempo está se esgotando. Um acordo apressado e ineficiente não será aceitável para nós, nem representará o futuro que todos queremos”, diz a petição, que pode ser acessada no site http://www.ipetitions.com/petition/the-future-we-dont-want.

A frase que as ONGs querem alterar é o primeiro parágrafo do documento que descreverá os resultados da Rio+20, se aprovado formalmente pelos chefes de Estado ao final da conferência, na sexta-feira. Ele diz: “Nós, chefes de Estado e de Governos e representantes de alto escalão, tendo nos reunido no Rio de Janeiro, Brasil, de 20 a 22 de junho de 2012, com plena participação da sociedade civil, renovamos nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável e com assegurar a promoção de um futuro economicamente, socialmente e ambientalmente sustentável para o nosso planeta e para as gerações presentes e futuras” (tradução livre).

Aron Belinky, coordenador de processos internacionais da ONG Vitae Civilis, que acompanha as negociações da Rio+20 desde o início, concorda com a posição de Hmaidan. “A sociedade teve alguma participação, mas muito longe do necessário, no sentido de trazer as expectativas da sociedade para dentro das discussões da ONU”, disse ele ao Estado. “Basta ver a distância enorme que existe entre as demandas da Cúpula dos Povos e o que está escrito no documento final. Basta ver que a última rodada de negociações ocorreu a portas fechadas”, completou Belinky.

Normalmente, observadores credenciados da sociedade civil podem entrar nas salas de negociação – que são fechadas, inclusive, para a imprensa. Mas isso não ocorreu na etapa final de negociação, coordenada pelo Brasil, que ocorreu em caráter “informal”, após o encerramento das negociações formais. “Dizer que a sociedade teve participação plena na formulação do documento é uma mentira”, afirma Belinky.

Procurado pelo Estado, o Ministério de Relações Exteriores avaliou que, apesar da manifestação de descontentamento com o resultado final da conferência, é difícil negar que a sociedade civil tenha participado nas negociações da declaração final da Rio+20. O Itamaraty, por meio do porta-voz, reiterou que houve um esforço dos negociadores de abrir espaço à participação da sociedade civil, desde as consultas públicas.

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Bruno Deiro, no Rio

A atração mais concorrida deste sábado na Cúpula dos Povos, evento paralelo da Rio +20, foi uma manifestação de 11 organizações ambientais contra o novo Código Florestal, com a presença dos atores Marcos Palmeira e Victor Fasano. Depois de promover a campanha “Veta Tudo Dilma” para tentar barrar todas as alterações nas leis ambientais, as ONG’s lançaram o slogan “O jogo não acabou”, que incluiu a distribuição de 1800 apitos.

Nos próximos dias, os ativistas prometem promover protestos contra polítivos da bancada ruralista durante a conferência mundial no Rio. A ideia, segundo os organizadores, é que os participantes usem o apito “cada vez que uma mentira for contada pelos ruralistas”.

“Somos apenas uma gota d’água neste oceano, mas acredito muito no nosso trabalho de formiguinha”, afirmou Marcos Palmeiras. Durante o evento, os participantes entoaram gritos como “o código está um horror, mas o jogo não acabou.”

Victor Fasano mostrou confiança de que o apitaço dos ambientalista vai fazer a diferença. “Não conseguimos sensibilizar as pessoas o suficiente para vetar a mudança do Código. Temos de ampliar esta campanha”, lamentou.

A campanha anterior, que exigia o veto total da presidente Dilma Roussef às mudanças no Código Florestal, já havia conseguido a participação de pessoas famosas como a atriz Camila Pitanga e a modelo Gisele Bündchen.

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