Blogs

Giovana Girardi, enviada especial ao Rio

As equipes de negociação finalmente aprovaram o documento oficial da Rio+20  que será enviado aos chefes de governo e Estado na quarta-feira, 20. O conteúdo do texto se manteve como o finalizado nesta madrugada pela delegação brasileira e entregue nest amanhã às demais delegações.

“É o melhor que conseguimos”, afirmou o secretário-geral da Rio+20, o chinês Sha Zukang, quando questionado se o documento tem força o suficiente para atingir os objetivos aos quais a Conferência da ONU para o Meio Ambiente se propõe.

De acordo com Nikhil Chandavarkar, chefe de comunicação do secretariado da ONU para a Rio+20, houve descontentamento de todos os lados. Ele, porém, disse “Habemus papa”, em alusão à famosa frase latina proferida quando um novo pontífice é escolhido – o que leva tempo e é basante esperado, como foi com o documento.

Segundo ele, isso significa que provavelmente não se mexerá mais no conteúdo. É assim que ele será encaminhando para os chefes de Estado na cúpula de alto nível, onde então será oficialmente aprovado.

Os líderes têm a prerrogativa de fazer alguma alteração se quiserem, mas o porta-voz estimou que isso talvez não aconteça. Os delegados dos países estão neste momento ainda em plenária, expressando as suas opiniões, insatisfações, quais pontos não gostaram, “mas ninguém quebrou o consenso”.

“Ao aceitar o documento, o país tem o direito de dizer em que ponto ficou decepcionado. Alguns, como os africanos e os europeus, disseram que queriam ver o apoio de um organismo mundial do meio ambiente, que o texto não tem. Mas os Estados Unidos apoiam o texto exatamente como está. Todo mundo aceita, mas num consenso sempre há infelicidade. Todo mundo está um pouco infeliz, mas aceita como está”, concluiu.

Segundo informações da Agência Brasil, no documento há claras recomendações para o fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) citado por Chandavarkar, mas não se trata de indicações para que seja criado um órgão independente.

O ministro de Relações Exteriores, Antonio Patriota, afirmou que “todos estão igualmente insatisfeitos”, mas diz entender que este “é o único caminho para o acordo.”

Descontentamento

Para Marcelo Furtado, secretário-executivo do Greenpeace, o resultado foi “assustador” e traz retrocesso com relação às conquistas de 20 anos atrás. “Perdemos avanços que já tínhamos conquistado. Estamos assassinando o futuro das próximas gerações”, prevê.

O texto final gerou reações pouco positivas entre outras ONGs de defesa do meio ambiente, que consideram o documento fraco e incapaz de estabelecer compromissos concretos, segundo reportagem do Estado.

1 Comentário | Comente! !

Herton Escobar, Giovana Girardi e Marta Salomon, do Rio

Reações iniciais ao texto apresentado na manhã desta terça-feira, 19, pelo Brasil como proposta para resultado da Rio+20 foram pouco positivas. “As únicas pessoas que estão felizes com essa conferência são os taxistas”, disse ao Estado a secretária-geral do WWF Brasil, Maria Cecília Wey de Brito. “Todo mundo está assumindo compromissos, menos os países que deveria assumi-los.”

O texto foi avaliado como mais fraco ainda do que o anterior. “Falta ambição em tudo”, disse o observador Carlos Rittl, também do WWF, que vem acompanhando as negociações desde o início. Segundo ele, na busca de um consenso, o Brasil optou pelo “mínimo denominador comum”, retirando todos os pontos de conflito do texto – e, com eles, todos os compromissos mais ambiciosos que havia dentro dele. “O único compromisso é o de continuar discutindo no futuro”, disse ao Estado.

“Todos estão igualmente insatisfeitos, mas entendendo que é o único caminho para o acordo”, afirmou ao Estado o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, que prevê a aprovação do texto.

O documento, que o Brasil quer aprovar em definitivo ainda nesta terça, não traz nenhuma obrigação concreta de ação em favor do desenvolvimento sustentável. Neste momento está ocorrendo uma reunião plenária, fechada para a imprensa, em que os países estão manifestando suas opiniões sobre o texto. Segundo o relato de pessoas que estão dentro da sala, a União Europeia está extremamente insatisfeita, enquanto que um negociador americano disse para um diplomata brasileiro “good job” (bom trabalho).

Questões como a reafirmação dos princípios do Rio, ponto considerado crucial pelo governo brasileiro, tiveram o tom mais atenuado. Se antes se afirmava em reafirmar todos os princípios, inclusive o da Responsabilidade Comum, porém Diferenciada, agora ele é incluído “inter alia” ou entre outras coisas. Foi retirado também que a equidade serviria como a base de cooperação.

Um dos pontos mais criticados por ONGs que acompanham as discussões é a mudança das definições sobre as águas internacionais. “A única coisa sensata que estava na mesa de negociações até ontem à noite foi o lançamento de um Plano de Resgate dos Oceanos para as águas em alto mar”, disse Daniel Mittler, diretor de Políticas Públicas do Greenpeace Internacional, que acompanha os trabalhos no Riocentro. Para ele, a “a Rio+20 se transformou em um fracasso épico”, falhando nos “termos de equidade, de ecologia e de economia. Prometeram-nos ‘o futuro que queremos’, mas agora seremos unicamente uma máquina poluidora que vai cozinhar o planeta, esvaziar os oceanos e destruir as florestas tropicais.”

“A impressão é que o Brasil aceitou tudo que os Estados Unidos queriam”, disse ao Estado Matt Gianni, conselheiro politico da ONG Deep Sea Conservation Coalition.

1 Comentário | Comente! !

Agência Brasil

O texto final da Rio+20 foi entregue na manhã desta terça-feira, 19, às delegações dos países participantes da conferência. O documento ficou pronto após mais de 14 horas de negociações na segunda-feira.

Na madrugada desta terça, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, anunciou a conclusão do documento. Ele sinalizou que foi refeito o último rascunho, finalizado no sábado, incluindo ajustes de “último minuto”. O texto ainda será submetido a nova plenária, às 10h30, e ainda pode ser modificado.

O texto finalizado foi divulgado para as delegações dos 193 países. Qualquer delegação pode rejeitar propostas e se manifestar na plenária, discordando em relação a itens contidos no texto.

‘Fizemos o possível’

Na madrugada, Patriota fez uma breve declaração à imprensa. “Temos um texto e fizemos o possível para incorporar o máximo, inclusive negociações e consultas de último minuto. Quero agradecer a todos pelo espírito de cooperação e liderança”, disse ele. “Mantivemos o compromisso de concluir o exercício da noite de segunda para terça”, concluiu.

Os negociadores disseram que no documento há de forma clara a recomendação para o fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e indicações para que, no futuro, seja criado um órgão independente. Há ainda detalhes sobre a proteção das águas oceânicas e uma espécie de bloco destinado aos financiamentos, mas sem cifras exatas.

No entanto, ficará para outro momento de negociações a proposta do Brasil e dos países em desenvolvimento para a criação de um fundo específico para o desenvolvimento sustentável. A ideia era criar o fundo com recursos iniciais de US$ 30 bilhões, mas que até 2018 alcançaria US$ 100 bilhões.

Os representantes dos países ricos vetaram a proposta, alegando dificuldades econômicas internas. A União Europeia anunciou ontem à noite, por meio de declaração, que o ideal era levar as negociações para o nível de ministros, retirando o debate do âmbito de diplomatas e técnicos.

Os negociadores se dividiram, ao longo do dia, em quatro grandes grupos dedicados às questões sem acordo. Houve debates sobre as fontes de financiamentos para a implementação das metas fixadas, as definições referentes à regulamentação das águas oceânicas, o fortalecimento do Pnuma e o detalhamento relativo à economia verde.

Em relação ao Pnuma, foram feitas duas alterações, incluindo o fortalecimento do programa e a possibilidade de ele ser ampliado e se tornar, no futuro, um organismo autônomo. A delegação brasileira defendia a criação imediata de um órgão independente incorporando o Pnuma, nos moldes da Organização Mundial da Saúde (OMS).

O capítulos destinado aos meios de implementação, que se referem aos mecanismos de financiamentos, devem mencionar citações diretas sobre fontes múltiplas (privadas, públicas e organismos internacionais). Mas, ao que tudo indica, segundo os negociadores, não haverá menções diretas sobre as cifras específicas.

Comente!

Agência Brasil

O secretário-geral da ONU para a Rio+20, o embaixador chinês Sha Zukang, voltou a afirmar neste domingo, 17, que as negociações do documento final do encontro estão indo bem, apesar de divergências entre os países participantes. Até a última semana, nem metade do rascunho havia sido acordado.

“Acredito que as negociações estão indo bem no Brasil. Estou muito confiante em resultados razoavelmente satisfatórios que os lideres dos países e os chefes de Estado poderão assinar”, disse Zukang, durante a reinauguração do Movimento à Paz, criado pelo artista Siron Franco e doado ao Brasil pela Comunidade Bahá’i na Rio92.

Perguntado sobre os compromissos que estão sendo assumidos por diversos setores, paralelamente às negociações da Rio+20, Zukang disse que eles são parte importante do legado da conferência e vão se somar aos esforços dos governos centrais.

“Todos devem trabalhar juntos. Não acredito que os governos possam fazer o desenvolvimento sustentável sozinhos, isolados. Certamente têm a responsabilidade de prover boas políticas, estratégias e ambiente para que todos os atores sociais possam se engajar.”

Zukang voltou a explicar que a economia verde é a solução encontrada para aliar a igualdade e a inclusão social com a defesa do meio ambiente.

Comente!

Agência Brasil

Os negociadores da Rio+20 retomaram as reuniões na manhã deste domingo, 17, em busca de soluções para as lacunas ainda presentes nas articulações. Para os negociadores brasileiros, o texto preliminar ainda será modificado até a elaboração do documento final. As reuniões devem se estender até às 22h e serão retomadas na segunda-feira.

As principais pendências envolvem as questões relativas às definições de metas, como compromissos formais no que se refere ao desenvolvimento sustentável, às garantias de recursos para a execução das propostas e aos meios para assegurar a transferência de tecnologias limpas, assim como a discriminação de recursos para as propostas sugeridas e a inclusão da economia verde de forma detalhada.

A delegação do Brasil insiste em manter a erradicação da pobreza e da fome associada ao desenvolvimento sustentável, como está no rascunho fechado no sábado à noite. Porém, há uma tendência em pulverizar o item destinado à economia verde. No último texto, há um capítulo só para o assunto.

Representantes do Brasil coordenam os quatro grupos de trabalho, que tratam os temas-chave sem consenso. O chefe da delegação brasileira na Rio+20, embaixador André Corrêa do Lago, coordena o grupo que discute os chamados meios de implementação. Neste grupo, serão definidos os compromissos assumidos pelos 193 governos e os financiamentos para a execução das ações.

Os negociadores das delegações estão reunidos a portas fechadas, no pavilhão 4, do Riocentro, onde ocorre a Rio+20. Os jornalistas estão no pavilhão 3 e o acesso às reuniões não é permitido à imprensa. Paralelamente, integrantes da sociedade civil, de movimentos sociais e de organizações não governamentais participam de debates paralelos.

Os quatro grupos temáticos, que discutem os temas mais polêmicos, dividem-se em meios de implementação, que são as definições de metas para curto, médio e longo prazo, a discriminação das ações para a governança global, além de questões como água e energia e economia verde.

Comente!

Herton Escobar – O Estado de S. Paulo

As negociações na Rio+20 recomeçarão às 18h este sábado, 16, com base em um novo texto, totalmente “limpo”, apresentado às 15h pelo secretariado da conferência.

O Brasil, que assumiu a coordenação das negociação, disse que não se trata de um texto “brasileiro”, mas de um texto de proposta conciliatória, escrito com base em todas as negociações realizadas até a noite da sexta. “É um texto consequente das negociações, não é algo que o Brasil inventou”, disse o embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado.

O documento tem 56 páginas, cerca de 25 a menos do que o documento que estava sendo negociado. “Emagreceu bastante”, disse o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, em entrevista coletiva. Segundo ele, “não há colchetes” no texto – uma referência à maneira como pontos de discórdia são identificados no documento.

Isso não significa, porém, que há consenso sobre o novo texto. Significa que foi feita uma nova redação, “limpa”, na tentativa de acomodar todas as posições e facilitar as negociações daqui para frente. A meta é “fechar” o documento até a noite do dia 18, para ser entregue aos chefes de Estado que se reunirão no Rio a partir do dia 20, na sessão final de alta cúpula da conferência.

O texto não foi divulgado para a imprensa, mas o Itamaraty informou que a proposta dos países em desenvolvimento de criar um fundo internacional de US$ 30 bilhões anuais para apoiar o desenvolvimento sustentável foi retirada do documento – uma ideia rejeitada desde o início pelos países ricos, que teriam de arcar com a maior parte da conta. A proposta agora resume-se a um compromisso genérico de apoio financeiro, sem menção de cifras ou datas.

Também foi retirada a menção específica ao princípio da responsabilidade comum, porém diferenciada (PRCD), que o Grupo dos 77 + China queria introduzir no texto, mas incomodava os países desenvolvidos (que sempre questionam esse princípio, que atribui a eles a responsabilidade maior sobre os problemas ambientais do planeta). O documento agora faz apenas uma menção genérica de respeito aos princípios da Rio-92. O PRCD só é mencionado explicitamente no capítulo sobre mudanças climáticas e sobre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Figueiredo explicou que o documento final da conferência deverá definir os temas que serão incluídos nos ODS, mas não estabelecer metas específicas para cada um deles. Isso será definido por um processo de negociação subsequente, com prazo para ser concluído até 2015, ano em que vencem os atuais Objetivos do Milênio da ONU.

Figueiredo argumentou que metas numéricas precisam ser baseadas em critérios técnicos e científicos, que dependem de consultas à comunidade científica internacional. “Por exemplo, uma meta para oceanos tem de ser vista por quem entende de oceanos, não por um delegado aqui na conferência”, disse.

As delegações dos países receberam o novo texto agora à tarde e têm até as 18h para estudá-lo, antes do reinício das negociações. Patriota disse que as discussões serão organizadas em quatro temas: ODS, governança, meios de implementação e oceanos – o que indica que são estes os temas mais complicados da negociação. “Nossa ambição é chegar com um texto acordado por todos os participantes” à cúpula dos chefes de Estado, afirmou o ministro.

Comente!

Depois de quase três dias sem consenso, os negociadores internacionais de 193 países passam a se concentrar nos temas apontados como essenciais para solucionar os problemas ambientais do planeta. Tudo isso sob a liderança do Brasil, que assumiu as rédeas da conferência na sexta

Eles vão se reunir em dez painéis de debates intitulados Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável, fase que antecede a reunião de cúpula dos chefes de Estado e de Governo, nos dias 20 a 22.

Os painéis se concentram nas discussões sobre desemprego, trabalho decente e migrações, e o desenvolvimento sustentável como resposta às crises econômicas e financeira. A ideia é buscar a convergência em três dimensões – social, ambiental e econômica.

A partir do domingo, 17, a questão específica sobre o desenvolvimento sustentável será discutida no que se refere à erradicação da pobreza e o combate à fome. Ainda estarão em discussão as possibilidades de modelos de economia que incluam padrões sustentáveis de produção e consumo. O tema florestas encerra os debates, cujo ciclo acaba no dia 19. A ideia é dedicar o último dia às discussões sobre cidades sustentáveis e inovação e oceanos.

Comente!

Herton Escobar – O Estado de S. Paulo

“As coisas hoje parecem melhor do que ontem”, disse o chefe do Escritório do Secretariado da Rio+20, Nikhil Seth, na primeira coletiva de imprensa após o fim do cronograma oficial de negociações.

As negociações se prolongaram até o início da madrugada de sexta-feira, 15, e continuam nesta sábado, 16, mas ainda não foi possível obter consenso sobre alguns temas essenciais do documento base da conferência. Segundo Seth, há acordo sobre 119 parágrafos, o que representa cerca de 37% do conteúdo do documento. Outros 199 parágrafos continuam em negociação.

O Brasil assumiu o comando das negociações, com a meta de fechar o documento até o dia 18, antes da chegada dos chefes de Estado para a etapa final da conferência, que começa no dia 20. “O Brasil está usando toda a sua popularidade e carisma para ser um facilitador do acordo”, disse o porta-voz da ONU no evento, Giancarlo Summa.

É possível, porém, que alguns temas mais complicados permaneçam em aberto para serem resolvidos só nos últimos dias (a conferência acaba no dia 22). Por exemplo, os parágrafos referentes aos “meios de implementação”, que tratam da transferência de recursos financeiros e tecnológicos para países em desenvolvimento.

Seth disse que não é comum os chefes de Estado (presidentes e ministros) negociarem diretamente entre eles nessas conferências, a não ser sobre coisas muito pontuais. “Eles vêm basicamente para assinar algo que foi acordado”, disse. Entra aí o desafio dos diplomatas de “limpar” o texto de divergências o máximo possível antes dessa etapa.

Apesar de 37% de acordo parecer pouco, Seth disse que há um clima de otimismo entre as delegações e que, uma vez que alguns pontos transversais sejam resolvidos, um número grande de parágrafos será aprovado.

Comente!

Herton Escobar – O Estado de S. Paulo

O Brasil vai assumir as rédeas da negociação na Rio+20 a partir da meia-noite desta sexta-feira, 15. Em entrevista coletiva concluída às 17h30, o embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, chefe da delegação brasileira, disse que todos os grupos de negociação de amanhã em diante serão coordenados por brasileiros. “A responsabilidade é brasileira”, afirmou o diplomata.

A agenda oficial de negociação termina nesta sexta, último dia de reuniões do Comitê Preparatório para a conferência da ONU. No dia 20, começa a chamada “cúpula de alto nível”, com a presença de chefes de Estado, que vai até o dia 22, quando as decisões da conferência deverão ser aprovadas numa plenária final. “O prazo (para finalizar o documento que será entregue aos chefes de Estado) é o dia 19, mas nossa intenção é terminar (a negociação) antes disso”, disse Figueiredo.

Segundo ele, “as negociações estão intensas e continuarão intensas noite adentro”. O modelo de negociação coordenado pelo Brasil deverá ser muito semelhante ao que ocorre agora, com pequenos grupos de trabalho dedicados a temas específicos do documento. Figueiredo deu a entender, porém, que o Brasil vai se impor no sentido de acelerar o processo. “Na prática, vamos imprimir uma dinâmica um pouco diferente, já que estamos na etapa final de negociação”, disse. “Não importa se o verbo não é o ideal ou se a frase não ficou bonita. Agora só se discute o que é imprescindível.”

“Não temos nenhuma intenção de levar temas em aberto aos chefes de Estado”, concluiu Figueiredo.

Comente!

Agência Brasil

O comissário de Meio Ambiente da União Europeia (UE), Janez Potocnik, cobrou o engajamento das delegações que participam da Rio+20 para a construção de um documento final conciso e com propostas que tenham condições de serem executadas. Segundo ele, os europeus querem trabalhar em favor da mudança do modelo de desenvolvimento sustentável no planeta.

Evitando polemizar sobre os temas divergentes, Potocnik disse que os europeus estão dispostos a colaborar com os compromissos firmados durante a conferência. “Estamos prontos para negociar. As propostas são boas. Mas queremos chegar a um posicionamento concreto. Se tiver que colocar dinheiro, vamos colocar. Mas não podemos falar em valores porque esses valores estão em negociação”, disse.

Uma das principais divergências em discussão na Rio+20 envolve questões relacionadas à inclusão de mais recursos. O Brasil e alguns países em desenvolvimento querem a criação de um fundo para o desenvolvimento sustentável começando com US$ 30 bilhões, a partir de 2013, chegando a US$ 100 bilhões, em 2018.

No entanto, os negociadores dos Estados Unidos, do Canadá, da Austrália, do Japão e alguns da Europa resistem à proposta. A alegação predominante são as dificuldades internas enfrentadas por esses países devido aos impactos da crise econômica internacional e as limitações orçamentárias dos japoneses desde os acidentes nucleares de 2011.

“É preciso deixar claro que não estamos em um bom momento econômico. A crise econômica afetou todos os países do continente e afetou outros países”, disse Potocnik. “Somos o único continente que obriga todos os países a manter um mínimo de energia renovável, de forma que, no volume global, tenhamos pelo menos 20% da matriz alimentadas por fontes renováveis.”

Apenas um quarto do documento a ser enviado para os chefes de Estado na cúpula do dia 20 está pronto, e por isso as negociações seguem. A estratégia brasileira é esgotar as negociações em busca de consenso até às 23 horas desta sexta, mas caso a tática não der certo – o que deve ocorrer, segundo os negociadores – será acionado o plano B, que consiste em manter os diálogos sobre os temas-chave durante o final de semana.

Inicialmente, estão programados quatro grandes grupos de trabalho: o que tratará dos meios de implementação, que são as definições de metas para curto, médio e longo prazo; o que vai discriminar as ações para a governança global; o que vai definir as metas relativas ao desenvolvimento sustentável em si, como água e energia, além das propostas relativas à economia verde.

Comente!