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Agência Brasil
O rascunho final da Rio+20 destaca a importância do uso sustentável da biodiversidade marinha, mesmo além das áreas de jurisdição nacional. Há o compromisso de se trabalhar, em caráter de urgência, nessa questão, e a intenção de se desenvolver um instrumento internacional para lidar com o assunto, sob a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.

Esse item é considerado um avanço, de acordo com os negociadores, pois os Estados Unidos insistiam na exclusão de quaisquer medidas de regulação referentes ao alto-mar. Há um temor dos norte-americanos em relação a eventuais ameaças à segurança interna, pois dispõem de submarinos localizados em regiões estratégicas em águas oceânicas.

O texto pede ainda que todos os países implementem, de forma completa, as obrigações previstas pela Convenção do Direito do Mar. O documento reconhece a importância dos oceanos e mares para o desenvolvimento sustentável, já que tem efeitos na erradicação da pobreza, desenvolvimento econômico e segurança alimentar.

Há também o compromisso de proteger e restaurar a “saúde” dos oceanos, preservar sua biodiversidade para as gerações atuais e futuras e reduzir a incidência da poluição nos oceanos e seu impacto na vida marinha. Segundo o documento, é importante fazer um uso sustentável da biodiversidade marinha, mesmo além das áreas de jurisdição nacional.

O texto também refaz o compromisso de eliminar a pesca ilegal e desregulada, já que ela retira de muitos países um recurso natural crucial, e reconhece a importância econômica e social dos recifes de coral e dos manguezais.

Apesar de ter sido finalizado na madrugada de hoje (19) pelo governo brasileiro, com base em negociações feitas nos últimos seis dias, o documento ainda está sendo analisado, neste momento, por todas as delegações em uma plenária no Riocentro, o que pode trazer mudanças ao conteúdo.

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Insatisfeita com o texto aprovado, a secretária-executiva da WWF Brasil, Maria Cecília Wey de Brito afirma que os Países não conseguiram definir qual o futuro que queremos. Ouça a entrevista aqui.

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Monica Ciarelli, do Rio

Desapontado. Foi assim que um integrante da delegação da Itália se definiu após a aprovação do documento proposto pelo Brasil para Rio+20.  Voz vencida nas discussões, ele não conseguiu fazer inserir no texto objetivos específicos relacionados à proteção ambiental, de florestas, cursos d’água e oceanos.

Para ele, que preferiu não se identificar a sob a alegação de que poderia ser recriminado pelos colegas, o documento deveria ir além das questões relacionadas a políticas de erradicação da pobreza. “O texto oficial é muito pouco ambicioso”, opinou.

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Felipe Werneck – O Estado de S. Paulo

Em meio a muitas críticas de delegações e organizações não governamentais ao texto aprovado em plenária por volta das 13h desta terça-feira, 19, o embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, chefe da delegação brasileira na Rio+20, afirmou ao Estado, ao deixar a sala da conferência, que a negociação foi um “grande êxito” e classificou o documento como “estupendo”.

“Foi maravilhoso, todos gostaram do texto e apoiaram. Foi um grande êxito, você deve ter ouvido as palmas.” Ele afirmou que as resistências da delegação da União Europeia, que defendia um documento mais ambicioso, foram contornadas com “muito trabalho, muita negociação e muito esforço, buscando sempre um equilíbrio entre as posições e deu certo”.

“Isso é negociação, todos ganham, todos perdem. Encontramos um equilíbrio que foi suficiente para todo mundo”, concluiu.

De acordo com Rubens Harry Born, da organização Vitae Civilis, a delegação americana afirmou, nas considerações finais da plenária, que não aceitaria que nenhum ponto do texto negociado fosse aberto. Se algum item fosse modificado, principalmente à mudança em relação ao status do Pnuma, todo o documento teria de ser rediscutido.

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Manifestantes construíram um tanque de guerra e o cobriram com pães para pedir que o dinheiro gasto em conflitos seja convertido em alimentos. O ato ocorreu na favela Dona Marta. No tanque, a placa diz ‘Bread, not bombs!‘ (Pão, não bombas!).

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Giovana Girardi, enviada especial ao Rio

As equipes de negociação finalmente aprovaram o documento oficial da Rio+20  que será enviado aos chefes de governo e Estado na quarta-feira, 20. O conteúdo do texto se manteve como o finalizado nesta madrugada pela delegação brasileira e entregue nest amanhã às demais delegações.

“É o melhor que conseguimos”, afirmou o secretário-geral da Rio+20, o chinês Sha Zukang, quando questionado se o documento tem força o suficiente para atingir os objetivos aos quais a Conferência da ONU para o Meio Ambiente se propõe.

De acordo com Nikhil Chandavarkar, chefe de comunicação do secretariado da ONU para a Rio+20, houve descontentamento de todos os lados. Ele, porém, disse “Habemus papa”, em alusão à famosa frase latina proferida quando um novo pontífice é escolhido – o que leva tempo e é basante esperado, como foi com o documento.

Segundo ele, isso significa que provavelmente não se mexerá mais no conteúdo. É assim que ele será encaminhando para os chefes de Estado na cúpula de alto nível, onde então será oficialmente aprovado.

Os líderes têm a prerrogativa de fazer alguma alteração se quiserem, mas o porta-voz estimou que isso talvez não aconteça. Os delegados dos países estão neste momento ainda em plenária, expressando as suas opiniões, insatisfações, quais pontos não gostaram, “mas ninguém quebrou o consenso”.

“Ao aceitar o documento, o país tem o direito de dizer em que ponto ficou decepcionado. Alguns, como os africanos e os europeus, disseram que queriam ver o apoio de um organismo mundial do meio ambiente, que o texto não tem. Mas os Estados Unidos apoiam o texto exatamente como está. Todo mundo aceita, mas num consenso sempre há infelicidade. Todo mundo está um pouco infeliz, mas aceita como está”, concluiu.

Segundo informações da Agência Brasil, no documento há claras recomendações para o fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) citado por Chandavarkar, mas não se trata de indicações para que seja criado um órgão independente.

O ministro de Relações Exteriores, Antonio Patriota, afirmou que “todos estão igualmente insatisfeitos”, mas diz entender que este “é o único caminho para o acordo.”

Descontentamento

Para Marcelo Furtado, secretário-executivo do Greenpeace, o resultado foi “assustador” e traz retrocesso com relação às conquistas de 20 anos atrás. “Perdemos avanços que já tínhamos conquistado. Estamos assassinando o futuro das próximas gerações”, prevê.

O texto final gerou reações pouco positivas entre outras ONGs de defesa do meio ambiente, que consideram o documento fraco e incapaz de estabelecer compromissos concretos, segundo reportagem do Estado.

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Alfredo Junqueira – Agência Estado

Da esquerda para a direita: Ecktar Wuerzner, de Heildelberg; Franklyn Tau, de Johannesburgo; Won Soon Park, de Seul; Eduardo Paes, do Rio de Janeiro; Michael Bloomberg, de Nova York; Babatunde Fashola, de Lagos; Gilberto Kassab, de São Paulo; e Eduardo Macri de Buenos Aires.

As 59 cidades que integram a Cúpula dos Prefeitos (C40) anunciaram que pretendem reduzir suas projeções de emissões de gás carbônico em 45% até 2030. As metas estipuladas pelo grupo que reúne as maiores metrópoles do mundo estimam que deixem de ser lançadas na atmosfera cerca de 1,3 bilhão de toneladas no intervalo de 20 anos. Caso consigam cumprir seus objetivos, as cidades do C40 emitirão em 2030 praticamente a mesma quantidade de poluentes que lançaram em 2010.

Em solenidade comandada pelo prefeito de Nova York, Michael Bloomberg, que também preside a C40, representantes das cidades cobraram dos governos centrais de seus países mais apoio e autonomia para políticas públicas locais. Eles também reforçaram que pretendem cumprir suas metas e estreitar seus laços mesmo que os chefes de Estado na Rio+20 não cheguem a um consenso até o final da cúpula, prevista para terminar na sexta-feira.

“As metropoles já estao implementando estratégias de reducao de gases de efeito estufa. Todas as cidades do c40 tem programas em andamento. Nao esperamos pelos governos nacionais tomarem a dianteira e liberarem recursos”, disse Bloomberg. “Mas precisamos da autonomia e das ferramentas para implementar nossas políticas públicas locais”, destacou o prefeito de Nova York.

De acordo com dados divulgados pelo grupo, as cidades membros da organização emitiram 1,7 bilhão de toneladas de gás carbônico em 2010 e projetam que esse montante chegue a 2,9 bilhão de toneladas até 2030 se nada for feito. Caso consigam cumprir todas as metas acordadas, esses municípios vão lançar em torno de 1,6 bilhão de toneladas em 2030.

Os dados e reduções previstas consideram, no entanto, apenas 48 das 59 cidades da C40. Trata-se dos municípios que têm informações detalhadas emissões e investimentos.

“O mais importante é o compromissos das cidades de deixar de emitir mais de um milhão de toneladas de gases do efeito estufa pelas cidades. Até 2020, já evitaremos 250 milhões de toneladas. Isso é impacto fantástico”, avaliou o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB). “Seria muito confortável a gente sempre ficar esperando dos chefes de estado e de governo que eles tomem as decisões e façam tudo. Os prefeitos podem ir tomando atitudes independente dos grandes acordos dos chefes de estado”, disse Paes.

De acordo com a C40, as cidades que participam do grupo reúnem 544 milhões de pessoas, o que representa 8% da população mundial, e somam 13 trilhões de dólares de orçamento – ou 20% do total do mundo.

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Herton Escobar, Giovana Girardi e Marta Salomon, do Rio

Reações iniciais ao texto apresentado na manhã desta terça-feira, 19, pelo Brasil como proposta para resultado da Rio+20 foram pouco positivas. “As únicas pessoas que estão felizes com essa conferência são os taxistas”, disse ao Estado a secretária-geral do WWF Brasil, Maria Cecília Wey de Brito. “Todo mundo está assumindo compromissos, menos os países que deveria assumi-los.”

O texto foi avaliado como mais fraco ainda do que o anterior. “Falta ambição em tudo”, disse o observador Carlos Rittl, também do WWF, que vem acompanhando as negociações desde o início. Segundo ele, na busca de um consenso, o Brasil optou pelo “mínimo denominador comum”, retirando todos os pontos de conflito do texto – e, com eles, todos os compromissos mais ambiciosos que havia dentro dele. “O único compromisso é o de continuar discutindo no futuro”, disse ao Estado.

“Todos estão igualmente insatisfeitos, mas entendendo que é o único caminho para o acordo”, afirmou ao Estado o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, que prevê a aprovação do texto.

O documento, que o Brasil quer aprovar em definitivo ainda nesta terça, não traz nenhuma obrigação concreta de ação em favor do desenvolvimento sustentável. Neste momento está ocorrendo uma reunião plenária, fechada para a imprensa, em que os países estão manifestando suas opiniões sobre o texto. Segundo o relato de pessoas que estão dentro da sala, a União Europeia está extremamente insatisfeita, enquanto que um negociador americano disse para um diplomata brasileiro “good job” (bom trabalho).

Questões como a reafirmação dos princípios do Rio, ponto considerado crucial pelo governo brasileiro, tiveram o tom mais atenuado. Se antes se afirmava em reafirmar todos os princípios, inclusive o da Responsabilidade Comum, porém Diferenciada, agora ele é incluído “inter alia” ou entre outras coisas. Foi retirado também que a equidade serviria como a base de cooperação.

Um dos pontos mais criticados por ONGs que acompanham as discussões é a mudança das definições sobre as águas internacionais. “A única coisa sensata que estava na mesa de negociações até ontem à noite foi o lançamento de um Plano de Resgate dos Oceanos para as águas em alto mar”, disse Daniel Mittler, diretor de Políticas Públicas do Greenpeace Internacional, que acompanha os trabalhos no Riocentro. Para ele, a “a Rio+20 se transformou em um fracasso épico”, falhando nos “termos de equidade, de ecologia e de economia. Prometeram-nos ‘o futuro que queremos’, mas agora seremos unicamente uma máquina poluidora que vai cozinhar o planeta, esvaziar os oceanos e destruir as florestas tropicais.”

“A impressão é que o Brasil aceitou tudo que os Estados Unidos queriam”, disse ao Estado Matt Gianni, conselheiro politico da ONG Deep Sea Conservation Coalition.

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A ONG Rio de Paz fez um protesto na praia do Leme contra os países desenvolvidos, que não veiculam dinheiro para combater a fome em nações com menor índice de desenvolvimento humano. Os ativistas usaram máscaras e levaram placas com as palavras “vergonha” e “fome”. Entre eles, uma mesa com pratos vazios e bandeiras de países africanos e do sudeste asiático, onde a situação da fome é mais crítica.

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Agência Brasil

O texto final da Rio+20 foi entregue na manhã desta terça-feira, 19, às delegações dos países participantes da conferência. O documento ficou pronto após mais de 14 horas de negociações na segunda-feira.

Na madrugada desta terça, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, anunciou a conclusão do documento. Ele sinalizou que foi refeito o último rascunho, finalizado no sábado, incluindo ajustes de “último minuto”. O texto ainda será submetido a nova plenária, às 10h30, e ainda pode ser modificado.

O texto finalizado foi divulgado para as delegações dos 193 países. Qualquer delegação pode rejeitar propostas e se manifestar na plenária, discordando em relação a itens contidos no texto.

‘Fizemos o possível’

Na madrugada, Patriota fez uma breve declaração à imprensa. “Temos um texto e fizemos o possível para incorporar o máximo, inclusive negociações e consultas de último minuto. Quero agradecer a todos pelo espírito de cooperação e liderança”, disse ele. “Mantivemos o compromisso de concluir o exercício da noite de segunda para terça”, concluiu.

Os negociadores disseram que no documento há de forma clara a recomendação para o fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e indicações para que, no futuro, seja criado um órgão independente. Há ainda detalhes sobre a proteção das águas oceânicas e uma espécie de bloco destinado aos financiamentos, mas sem cifras exatas.

No entanto, ficará para outro momento de negociações a proposta do Brasil e dos países em desenvolvimento para a criação de um fundo específico para o desenvolvimento sustentável. A ideia era criar o fundo com recursos iniciais de US$ 30 bilhões, mas que até 2018 alcançaria US$ 100 bilhões.

Os representantes dos países ricos vetaram a proposta, alegando dificuldades econômicas internas. A União Europeia anunciou ontem à noite, por meio de declaração, que o ideal era levar as negociações para o nível de ministros, retirando o debate do âmbito de diplomatas e técnicos.

Os negociadores se dividiram, ao longo do dia, em quatro grandes grupos dedicados às questões sem acordo. Houve debates sobre as fontes de financiamentos para a implementação das metas fixadas, as definições referentes à regulamentação das águas oceânicas, o fortalecimento do Pnuma e o detalhamento relativo à economia verde.

Em relação ao Pnuma, foram feitas duas alterações, incluindo o fortalecimento do programa e a possibilidade de ele ser ampliado e se tornar, no futuro, um organismo autônomo. A delegação brasileira defendia a criação imediata de um órgão independente incorporando o Pnuma, nos moldes da Organização Mundial da Saúde (OMS).

O capítulos destinado aos meios de implementação, que se referem aos mecanismos de financiamentos, devem mencionar citações diretas sobre fontes múltiplas (privadas, públicas e organismos internacionais). Mas, ao que tudo indica, segundo os negociadores, não haverá menções diretas sobre as cifras específicas.

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