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A presidente Dilma Rousseff encerrou a Rio+20 dizendo que o documento aprovado pelas delegações dos mais de 190 países participantes da conferência é um grande avanço e não retrocede aos objetivos de encontros realizados anteriormente para debater o meio ambiente.

“O documento O Futuro Que Queremos, torna-se um marco no conjunto do resultado das conferências”, disse Dilma, rebatendo as críticas de algumas delegações e de ONGs de que o texto final da Rio+20 era pouco ambicioso na busca por resultados concretos. “O documento que aprovamos não retrocede em relação às conquistas da Eco-92″, disse a presidente. “Pelo contrário, o documento avança e muito” completou.

Mais cedo, Dilma exaltou o consenso em torno do texto, “plataforma comum para todos os países”. “Isso é uma grande conquista para todos nós”, declarou a presidente, que falou ainda da importância de se respeitar a diversidade e da necessidade de se conviver com a multilateralidade”. Para Dilma, “países não podem ignorar que estamos vivendo no multilateralismo” e não há mais espaço para o “pensamento único”.

O documento aprovado terminou de ser elaborado na terça-feira, antes do início da cúpula de alto nível da Rio+20, que reuniu delegados e chefes de Estado e governo. Desde então, nenhuma alteração substancial foi feita, apenas correções ortográficas e mudanças menores. O texto está disponível em seis línguas – inglês, espanhol, francês, russo, chinês e árabe – no site internacional da conferência (http://www.uncsd2012.org/thefuturewewant.html).

O O Futuro Que Nós Queremos, porém, recebeu uma de suas mais contundentes críticas nesta sexta, quando foi aprovado o texto da Cúpula dos Povos, evento da sociedade civil paralelo à Rio+20. Ao final do encontro, o documento dizia que a conferência da ONU representou um retrocesso em relação aos avanços realizados nos últimos 20 anos.

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Tânia Monteiro – O Estado de S. Paulo

A presidente Dilma Rousseff rebateu as críticas que recebeu de alguns dirigentes europeus e de ONGs ao documento final acordado entre os países que participaram da Rio + 20. Para a presidente, o Brasil mostrou que é capaz de fazer uma conferência internacional deste porte e defendeu a importância de ter sido produzido um documento único, que se transformou em “plataforma comum para todos os países”.

“Isso é uma grande conquista para todos nós”, declarou a presidente, que falou ainda da importância de se respeitar a diversidade e da necessidade de se conviver com a multilateralidade”. Para Dilma, “países não podem ignorar que estamos vivendo no multilateralismo” e não há mais espaço para o “pensamento único”.

Na entrevista, Dilma evitou ainda responder às críticas do secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, que classificou inicialmente o documento final da Rio + 20 de “pouco ambicioso”, mas que depois voltou atrás nas suas declarações e passou a elogiar texto. Ela também evitou polemizar com as mulheres que condenaram a omissão no documento de um texto mais agressivo defendendo os direitos das mulheres.

Após elogiar a diplomacia brasileira, a presidente afirmou que o Brasil não saiu derrotado das discussões, mas apenas mostrou a necessidade de respeitar as diferenças. “Uma das conquistas desse documento é que não se deve medir o crescimento apenas pelo PIB, mas também levando-se em conta a questão do meio ambiente e desenvolvimento sustentável e combate a pobreza”, ressaltou.

A presidente reiterou que o documento é “um grande avanço”, e que ele “é um ponto de partida”. Segundo ela, o que agora está registrado no documento terá de ser respeitado por todos os países signatários do documento. “Minha expectativa está amplamente satisfeita. É um passo adiante”, disse ela que foi “muito importante” se chegar a um documento construído a partir do consenso.

Repetindo discurso usado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente Dilma considerou importante as pressões para garantir os avanços no sentido de incluir na agenda a criação do fundo para financiamento, por exemplo, de países pobres da África. Ela lembrou que “muitos países desenvolvidos não quiseram assinar o financiamento”.

Dilma avisou, no entanto, que o Brasil quer e vai trabalhar pela criação do Fundo e que não aceita ser responsabilizado, por dirigentes europeus por exemplo, que não quiseram assinar a criação do Fundo e criticaram o documento. “Todos os países envolvidos tem de ser responsabilizados. Ninguém aqui pode ficar apontando o dedo para ninguém. Isso não é uma boa prática”, desabafou a presidente.

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Simone Iwasso – O Estado de S. Paulo

Dados atualizados da Organização das Nações Unidas (ONU) mostram que durante os nove dias da Rio+20 (do dia 13 até hoje, dia 22) 45,531 pessoas transitaram pelo Riocentro, entre embaixadores, representantes de delegações estrangeiras, jornalistas, cientistas, atividades de organizações não governamentais.

Mais de cem chefes de Estado estiveram discursaram nos últimos três dias de conferência. Além disso, a Rio+20 contou com a participação de 1.500 voluntários – jovens estudantes de escolas do Rio, e 700 moradores de comunidades carentes.

Nikhil Chandavarkar, representante das Nações Unidas, disse que a Rio+20 provavelmente é a conferência da ONU com maior público até hoje. “Na Rio-92 foram 17 mil pessoas”, disse, referindo-se à conferência realizada há 20 anos no mesmo Riocentro.

Ele afirmou que o texto do documento final da Rio+20 é o mesmo que foi apresentado na madrugada do dia 19. “Não há modificações de conteúdo. Pode haver mudanças apenas em termos de formatação e gramática.”

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Entre críticas e ovações, a Rio+20 foi encerrada nesta sexta-feira, 22, após o documento “O Futuro Que Nós Queremos” ter sido assinado pelos chefes de Estado e governo e delegados que compareceram ao Riocentro.

Muito se debateu para estabelecer as chamadas “metas de desenvolvimento sustentável”, e após dias de discussões, finalmente foi elaborado o texto – bastante criticado por representantes de governos e pelas ONGS. Veja alguns dos principais pontos abordados no documento.

OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS)

Esperava-se que a Rio+20 forjasse metas em áreas centrais, como segurança alimentar, água e energia. Mas havia poucas expectativas de que produzisse um conjunto definido de medidas mandatórias com prazos porque os políticos estão mais preocupados com a crise financeira mundial e a agitação no Oriente Médio.

O acordo propôs o lançamento de um processo para se chegar a um acordo sobre os ODS, que provavelmente vão se basear e se sobrepor à atual rodada de objetivos conhecidos como metas de desenvolvimento do milênio, que membros da ONU concordaram em buscar até pelo menos 2015.

“Resolvemos estabelecer um processo intergovernamental inclusivo e transparente sobre as ODSs que está aberto a todos os interessados, com vista a desenvolver os objetivos de desenvolvimento sustentável global a ser acordado pela Assembleia Geral das Nações Unidas (em setembro)”, diz o texto.

Os objetivos também devem ser coerentes e integrados à Agenda de Desenvolvimento da ONU depois de 2015, diz o acordo. Um grupo de trabalho com 30 integrantes decidirá um plano de trabalho e apresentará uma proposta para os ODSs à Assembleia Geral da ONU em setembro de 2013.

SUBSÍDIOS A COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS

Também se esperava que a Rio+20 pudesse definir um compromisso para todos os países para eliminar subsídios aos combustíveis fósseis. A eliminação gradual de subsídios para combustíveis fósseis até 2020 iria reduzir a demanda de energia global em 5% e as emissões de dióxido de carbono em quase 6 por cento, segundo a Agência Internacional de Energia.

Em 2009, líderes do G20 concordaram em fazer isso em princípio, mas não foi estabelecido um prazo. Um encontro do G20 no México que terminou na terça-feira também fracassou em definir a ideia.

O texto da Rio+20 reafirmou compromissos anteriores de países de “eliminar gradualmente subsídios a combustíveis fósseis ineficazes e prejudiciais que encorajam o desperdício”. Mas não chegou a reforçar o compromisso voluntário com prazos ou mais detalhes, o que frustrou alguns grupos ambientalistas e empresariais.

OCEANOS

O texto se comprometeu a “tomar medidas para reduzir a incidência e os impactos da poluição nos ecossistemas marinhos, inclusive através da implementação efetiva de convenções relevantes adotadas no âmbito da Organização Marítima Internacional”.

Há a proposta para que os países ajam até 2025 para alcançar “reduções significativas” em destroços marinhos para evitar danos ao ambiente marinho, e se comprometeu a adotar medidas para evitar a introdução de espécies marinhas estranhas invasoras e administrar seus impactos ambientais adversos. O texto ainda reiterou uma necessidade de trabalhar mais para prevenir a acidificação do oceano.

No entanto, uma decisão muito esperada sobre uma estrutura de governo para o alto-mar foi adiada por alguns anos. Países como Estados Unidos, Canadá, Rússia e Venezuela se opuseram a uma linguagem forte para implementá-la, disseram os observadores.

FINANÇAS

O acordo pediu um novo processo intergovernamental para produzir um relatório que avalie quanto dinheiro é necessário para o desenvolvimento sustentável, e quais instrumentos novos e existentes podem ser utilizados para levantar mais fundos. O processo será liderado por um grupo de 30 especialistas, que concluirá seu trabalho até 2014.

Embora alguns países em desenvolvimento tenham pedido a criação de um fundo de desenvolvimento sustentável de US$ 30 bilhões, a proposta não entrou no texto final. Em vez disso, o texto “reconhece a necessidade de mobilização significativa de recursos de várias fontes”.

Sobre o auxílio financeiro aos países em desenvolvimento, o acordo insta os países ricos a fazerem “esforços concretos” para cumprirem a meta acordada anteriormente de 0,7% de ajuda do Produto Interno Bruto para ajudar os países em desenvolvimento até 2015.

PROGRAMA AMBIENTAL DA ONU (PNUMA)

Outro resultado da cúpula foi reforçar o Pnuma –programa internacional que coordena as atividades ambientais da ONU– em uma agência com poderes iguais a outros órgãos da ONU, como a Organização Mundial da Saúde.

O acordo propôs que uma reunião geral da ONU em setembro adote uma resolução “reforçando e aprimorando” o Pnuma. Propôs dar ao Pnuma “recursos adequados, estáveis, seguros e financeiros crescentes” do orçamento das Nações Unidas e de contribuições voluntárias para ajudá-la a cumprir sua missão. No entanto, alguns países, como os Estados Unidos, se opõem a um papel reforçado do Pnuma.

ECONOMIA VERDE

Um dos principais temas da conferência foi o conceito de uma “economia verde”, ou melhorar o bem-estar humano e a equidade social enquanto se reduz os riscos ambientais, que poderia ser um caminho comum para o desenvolvimento sustentável.

O acordo reafirmou que cada país poderia seguir seu próprio caminho para alcançar uma “economia verde”. O texto dizia que poderia fornecer opções para a tomada de decisões políticas, mas que não deveria ser “um conjunto rígido de regras”.

PIB+

Outro tópico da cúpula foi garantir que a contabilidade de governos e empresas reflitam lucros e prejuízos ambientais. O texto reconheceu a necessidade de “medidas mais amplas de progresso” para complementar o PIB para melhor informar as decisões políticas. Pediu à Comissão Estatística da ONU que lance um programa de trabalho para se desenvolver sobre as iniciativas existentes.

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Emanuel Bomfim, enviado ao Rio

Todos os gastos envolvendo a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável foi arcado pelo governo brasileiro, país sede do evento. Infraestrutura, segurança, operação, hospedagem dos representantes do governo são alguns dos itens que recaem sobre o orçamento na Rio+20.  Só para ter uma ideia da vasta e complexa conta, o Brasil bancou dois quartos para cada chefe de Estado na Rio+20, além de facilitar o bloqueio dos demais alojamentos.

Segundo informou o CNO (Conselho Nacional de Organização da Rio+20) ao Estado nesta sexta, 22, o País ficou dentro do orçamento estipulado em 15 de dezembro, divulgado em Lei no Diário Oficial. A quantia gasta, portanto, foi de R$ 430 mihões, sendo R$9 mi para Presidência, R$ 48 mi para o Ministério da Justiça, R$ 200,1 mi para Relações Exteriores, R$ 15,8 mi para o Meio Ambiente e R$ 157,11 mi para Defesa.

Do montante de R$ 200 milhões destinados à montagem e operação da Rio+20, aproximadamente 95% foram empenhados.

Diante da falta de uma prestação de contas mais detalhada, o CNO afirmou que o governo brasileiro irá fazer dentro de algumas semanas um anúncio oficial com os valores empenhados na organização da Rio+20.

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A ONU disponibilizou a versão definitiva do documento oficial da Rio+20. O documento, intitulado de O Futuro Que Nós Queremos, pode ser baixado nos seis idiomas oficiais das Nações Unidas – chinês, inglês, francês, espanhol, árabe e russo – neste link http://www.uncsd2012.org/thefuturewewant.html.

O consenso do documento foi comemorado pela presidente Dilma Rousseff, mas setores da sociedade civil e ONGs criticaram o texto por ser fraco e pouco ambicioso.

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Emanuel Bomfim, enviado ao Rio

Apesar do número de chefes de Estado ter ficado abaixo da Eco-92, a Rio+20 já figura como maior evento das Nações Unidas na história, ao menos, em número de participantes. Segundo a ONU, foram concedidas 45.381 credenciais nos três dias de conferência no Riocentro, entre delegações, ONGs, profissionais de imprensa e público em geral.

Os eventos paralelos, em especial a Cúpula dos Povos, tornou a Rio+20 ainda mais grandiosa. Segundo governo brasileiro, 35 mil pessoas passaram diariamente pelo local – formado por 50 tendas. Ao todo, foram mais de mil eventos paralelos à reunião oficial.

Na tarde de hoje (22), a plenária irá formalizar a adoção do documento final pelos chefes de Estado. A ONU explicou que não há assinaturas do líderes, apenas uma aceitação unânime. As únicas modificações aplicadas ao meterial foram ortográficas. Não está programado nenhuma cerimônia oficial de encerramento, mas é certo que Ban ki-moon discursará, informou a assessoria de imprensa.

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Emanuel Bomfim, enviado ao Rio

Em coletiva de imprensa na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, nesta quinta, 21, o presidente da Colômbia admitiu que texto final da Rio+20 não atende aos anseios de ambientalistas e ONGs, mas considerou uma vitória o consenso sobre ele.  “Temos que ser realistas: as expectativas que tínhamos há dois meses é que aqui não iria acontecer nada, de que iríamos sair da Rio+20 de mãos vazias”, afirmou.

O líder ainda elogiou o fato de o documento incluir um plano de metas para o desenvolvimento sustentável a partir de 2015, quando se encerra os Objetivos do Milêno. “O fato de termos conseguido adicionar esse grãozinho de areia, já é motivo de satisfação”.

Mais cedo, Santos discursou na plenária da conferência e defendeu que os objetivos de sustentabilidade sejam adaptados de acordo com a realidade de cada país. “Espero que tenha chegado a hora de alcançarmos metas especificas”, disse.

Paraguai

Antes da reunião da Unasul, realizada na tarde de hoje, Juan Manuel Santos adiantou o posicionamento da Colômbia em relação ao processo de impeachment contra o presidente paraguaio Fernando Lugo.

“Nós defendemos os princípios democráticos e essa posição para nós é definitiva, concreta e inegociável”, declarou.

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Agência Brasil

Cerca de 3 mil pessoas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) fizeram uma passeata por ruas do centro do Rio em defesa da agricultura camponesa no país por volta do meio-dia desta quinta-feira, 21.

Carregando bandeiras do movimento e instrumentos musicais, os manifestantes saíram da Candelária e percorreram a Rua 1º de Março e a Avenida Rio Branco, seguindo em direção à sede regional do Ministério da Agricultura, localizada na zona portuária. Por causa da manifestação, as ruas do trajeto tiveram o trânsito parcialmente interrompido.

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João Coscelli – estadão.com.br

Em seu discurso na cúpula dos chefes de Estado e governo da Rio+20, o primeiro-ministro da Rússia, Dmitri Medvedev, pediu que os líderes mundiais se empenhem em renovar o atual modelo de consumo, criando um padrão sustentável e condizente com as demandas ambientais atuais. Para isso, Medvedev defendeu o diálogo do G20 com os demais da países.

Segundo ele, os membros do G20 deve debater entre si e também com outras nações, para que seja levada em conta a posição de todos os países em torno das políticas sobre o meio ambiente.

Medvedev afirmou que há uma necessidade urgente de inovação para o crescimento sustentável, mas lembrou que isso só será possível houver trabalho em conjunto. “Cada Estado deve seguir seu próprio plano. O importante é que todos trabalhem juntos para chegarmos a um objetivo comum”, disse o premiê. “O esforço deve ser global”, enfatizou.

O russo concluiu seu discurso dizendo que muito se progrediu desde a Eco-92, mas que ainda há muito a se fazer. “Somente juntos conseguiremos preservar nosso mundo para a geração atual e para as gerações futuras. E estou certo de que seremos bem sucedidos”, finalizou.

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