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por Herton Escobar / O Estado de S. Paulo

A Rio+20 terminou ontem marcada por um abismo entre as expectativas da sociedade civil e o que os governos e seus diplomatas foram capaz de produzir politicamente. O documento final da conferência, batizado oficialmente de O Futuro que Queremos – e apelidado de O Futuro que Não Queremos – foi aprovado às 19h20, em sessão plenária, sem objeções por parte dos delegados presentes.

A aprovação foi aplaudida de forma protocolar. Apenas uma parte dos presentes se levantou para aplaudir. O embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, que presidia a mesa, abriu um largo sorriso e levantou as mãos em comemoração com o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, sentado ao seu lado.

“Lançamos a base de uma agenda para o século 21”, disse a presidente Dilma Rousseff, que encerrou a conferência com um discurso por volta das 20h30. “Um passo foi dado no sentido de um mundo mais justo.” Ela disse que a conferência era um “ponto de partida” e que cabia a cada país, agora, implementar ações e ir além do que está previsto no documento. Aproveitou para anunciar – sem maiores detalhes – que o Brasil dará US$ 6 milhões para países em desenvolvimento e US$ 10 milhões para o “enfrentamento das mudanças climáticas em países pobres da África e pequenas ilhas”.

A falta de compromissos financeiros foi um dos pontos mais criticados do documento, descrito como fraco e pouco ambicioso pela sociedade civil e até por várias das delegações que concordaram com o texto final, costurado pela diplomacia brasileira na madrugada de terça-feira, após um longa sequência de negociações pouco produtivas. “Foi o texto possível”, foi a frase mais usada nos últimos dias. Os negociadores brasileiros tiveram sucesso em produzir um texto de consenso, mas para isso tiraram do documento vários pontos polêmicos que eram considerados essenciais para dar significado prático às decisões.

O documento final, com 49 páginas e 283 parágrafos, levanta uma série de problemas relacionados ao desenvolvimento sustentável e aponta caminhos para solucioná-los, mas carece de medidas práticas de implementação. A maioria das decisões efetivas são postergadas para 2015 (mais informações na pág. 2). “Agora começa o trabalho”, disse Ban Ki-moon. “O caminho a frente é longo e difícil.”

A aprovação já era esperada. O Brasil pressionou fortemente para que o texto fosse “fechado” já na terça-feira, antes da chegada dos chefes de Estado ao Rio. Nesse sentido, os três dias da reunião de alta cúpula serviram apenas como um palanque de discursos, em que representantes dos 193 países-membros da ONU falaram (muito além do limite de cinco minutos) sobre o comprometimento de seus países com o desenvolvimento sustentável. Na prática, não havia mais nada para ser decidido.

Só depois que Figueiredo bateu o martelo, adotando oficialmente o documento, alguns países pediram a palavra para expressar suas opiniões. “Apoiamos a adoção deste documento”, disse o comissário da União Europeia para o Meio Ambiente, Janez Potocnik, que ainda na madrugada de terça-feira mostrava indignação com a pressa do Brasil em fechar um documento que ele considerava fraco. “Todos sabem que há muitas áreas nas quais gostaríamos de ter atingido resultados mais ambiciosos”, disse. Em seguida, apontou alguns pontos positivos do texto, como o reconhecimento da economia verde como um componente essencial do desenvolvimento sustentável. “É um passo na direção certa”, disse. “Agora precisamos transformar nossas palavras em ações.”

A definição de economia verde foi um dos pontos mais polêmicos da conferência. Vários países em desenvolvimento temem que o conceito seja usado como uma camisa de força econômica por parte dos países ricos, para controlar o desenvolvimento dos pobres. “A Bolívia rechaça a economia verde”, disse o representante da Bolívia. Outros países ditos “bolivarianos”, como Cuba e Venezuela, chegaram a classificar a economia verde como uma forma de “ecocolonialismo” e “capitalismo ambiental”.

Um representante da Argélia, falando em nome do Grupo dos 77 + China (que representa mais de 130 países em desenvolvimento, incluindo o Brasil), fez discurso semelhante ao dos europeus. “Ainda que algumas propostas do grupo não tenham sido mantidas, o caráter balanceado do documento abre novos caminhos para chegar a um consenso sobre certas áreas”, disse. “A maior conquista é a reafirmação da diplomacia multilateral como melhor caminho para conquistar o futuro que queremos.”

Para representantes da sociedade civil, os resultados ficaram muito abaixo do esperado. “Nós cobramos compromissos e ações urgentes. Eles nos entregaram omissão e inércia. Deram as costas para os problemas do mundo e principalmente das populações mais vulneráveis”, disse Marcelo Furtado, diretor-executivo do Greenpeace Brasil, e nota divulgada ao fim da conferência. “Nossos líderes se mostraram menores do que os problemas que temos de enfrentar.”

“Frustração”, foi o que Carlos Rittl, do WWF Brasil, me disse estar sentindo logo após Figueiredo bater o martelo. “A distância entre o que eles discursam e o que eles fazem na prática é gigantesca”, disse. “Todos os discursos falam da urgência da situação, da necessidade de ouvir a ciência. Mas o documento, na prática, não contém nada disso. A urgência não existe, e a ciência não é ouvida.”

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Estadão.com.br

A presidente Dilma Rousseff encerrou a Rio+20 dizendo que o documento aprovado pelas delegações dos mais de 190 países participantes da conferência é um grande avanço e não retrocede aos objetivos de encontros realizados anteriormente para debater o meio ambiente.

“O documento O Futuro Que Queremos, torna-se um marco no conjunto do resultado das conferências”, disse Dilma, rebatendo as críticas de algumas delegações e de ONGs de que o texto final da Rio+20 era pouco ambicioso na busca por resultados concretos. “O documento que aprovamos não retrocede em relação às conquistas da Eco-92″, disse a presidente. “Pelo contrário, o documento avança e muito” completou.

Mais cedo, Dilma exaltou o consenso em torno do texto, “plataforma comum para todos os países”. “Isso é uma grande conquista para todos nós”, declarou a presidente, que falou ainda da importância de se respeitar a diversidade e da necessidade de se conviver com a multilateralidade”. Para Dilma, “países não podem ignorar que estamos vivendo no multilateralismo” e não há mais espaço para o “pensamento único”.

O documento aprovado terminou de ser elaborado na terça-feira, antes do início da cúpula de alto nível da Rio+20, que reuniu delegados e chefes de Estado e governo. Desde então, nenhuma alteração substancial foi feita, apenas correções ortográficas e mudanças menores. O texto está disponível em seis línguas – inglês, espanhol, francês, russo, chinês e árabe – no site internacional da conferência (http://www.uncsd2012.org/thefuturewewant.html).

O O Futuro Que Nós Queremos, porém, recebeu uma de suas mais contundentes críticas nesta sexta, quando foi aprovado o texto da Cúpula dos Povos, evento da sociedade civil paralelo à Rio+20. Ao final do encontro, o documento dizia que a conferência da ONU representou um retrocesso em relação aos avanços realizados nos últimos 20 anos.

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Neste último dia de Rio+20, o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, criticou o desperdício de alimentos no mundo. O sul-coreano participou, ao lado do ex-primeiro-ministro espanhol José Luis Zapatero, de painel sobre a Aliança Global para Terras Secas (GDLA, na sigla em inglês), uma parceria entre países áridos e semiáridos.

O principal foco da GDLA, iniciativa do Catar, é o combate à ameaça de escassez de água e comida nas áreas desérticas. “Enquanto tivermos um bilhão de pessoas indo dormir toda noite com fome, não seremos capaz de dizer que vivemos em um mundo sustentável”, disse Ban Ki-moon, em discurso. “Em todo o mundo, acredito que temos comida suficiente para alimentar sete bilhões de pessoas, mas o sistema não está funcionando”, criticou.

Conforme o secretário-geral, um terço da nossa produção de comida se perde em algum ponto. “Isso é uma tragédia. Não pode haver nenhuma criança faminta no mundo”, afirmou. “O princípio básico da Rio+20 é colocar as pessoas em primeiro lugar. Para isso, temos de alimentá-las, garantir comida. O governo brasileiro tem tido sucesso com o programa Fome Zero”, citou.

Tanto Ban Ki-moon quanto Zapatero não quiseram conceder entrevista após o painel. No discurso, o ex-primeiro-ministro afirmou que a Espanha tem 3 mil quilômetros quadrados de área desértica, mas, mesmo assim, a agricultura no território árido é uma das mais competitivas do mundo. “Devido à tecnologia que usamos, com uma produção que respeita o meio ambiente”, afirmou.

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Tânia Monteiro – O Estado de S. Paulo

A presidente Dilma Rousseff rebateu as críticas que recebeu de alguns dirigentes europeus e de ONGs ao documento final acordado entre os países que participaram da Rio + 20. Para a presidente, o Brasil mostrou que é capaz de fazer uma conferência internacional deste porte e defendeu a importância de ter sido produzido um documento único, que se transformou em “plataforma comum para todos os países”.

“Isso é uma grande conquista para todos nós”, declarou a presidente, que falou ainda da importância de se respeitar a diversidade e da necessidade de se conviver com a multilateralidade”. Para Dilma, “países não podem ignorar que estamos vivendo no multilateralismo” e não há mais espaço para o “pensamento único”.

Na entrevista, Dilma evitou ainda responder às críticas do secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, que classificou inicialmente o documento final da Rio + 20 de “pouco ambicioso”, mas que depois voltou atrás nas suas declarações e passou a elogiar texto. Ela também evitou polemizar com as mulheres que condenaram a omissão no documento de um texto mais agressivo defendendo os direitos das mulheres.

Após elogiar a diplomacia brasileira, a presidente afirmou que o Brasil não saiu derrotado das discussões, mas apenas mostrou a necessidade de respeitar as diferenças. “Uma das conquistas desse documento é que não se deve medir o crescimento apenas pelo PIB, mas também levando-se em conta a questão do meio ambiente e desenvolvimento sustentável e combate a pobreza”, ressaltou.

A presidente reiterou que o documento é “um grande avanço”, e que ele “é um ponto de partida”. Segundo ela, o que agora está registrado no documento terá de ser respeitado por todos os países signatários do documento. “Minha expectativa está amplamente satisfeita. É um passo adiante”, disse ela que foi “muito importante” se chegar a um documento construído a partir do consenso.

Repetindo discurso usado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente Dilma considerou importante as pressões para garantir os avanços no sentido de incluir na agenda a criação do fundo para financiamento, por exemplo, de países pobres da África. Ela lembrou que “muitos países desenvolvidos não quiseram assinar o financiamento”.

Dilma avisou, no entanto, que o Brasil quer e vai trabalhar pela criação do Fundo e que não aceita ser responsabilizado, por dirigentes europeus por exemplo, que não quiseram assinar a criação do Fundo e criticaram o documento. “Todos os países envolvidos tem de ser responsabilizados. Ninguém aqui pode ficar apontando o dedo para ninguém. Isso não é uma boa prática”, desabafou a presidente.

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Simone Iwasso – O Estado de S. Paulo

Dados atualizados da Organização das Nações Unidas (ONU) mostram que durante os nove dias da Rio+20 (do dia 13 até hoje, dia 22) 45,531 pessoas transitaram pelo Riocentro, entre embaixadores, representantes de delegações estrangeiras, jornalistas, cientistas, atividades de organizações não governamentais.

Mais de cem chefes de Estado estiveram discursaram nos últimos três dias de conferência. Além disso, a Rio+20 contou com a participação de 1.500 voluntários – jovens estudantes de escolas do Rio, e 700 moradores de comunidades carentes.

Nikhil Chandavarkar, representante das Nações Unidas, disse que a Rio+20 provavelmente é a conferência da ONU com maior público até hoje. “Na Rio-92 foram 17 mil pessoas”, disse, referindo-se à conferência realizada há 20 anos no mesmo Riocentro.

Ele afirmou que o texto do documento final da Rio+20 é o mesmo que foi apresentado na madrugada do dia 19. “Não há modificações de conteúdo. Pode haver mudanças apenas em termos de formatação e gramática.”

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Entre críticas e ovações, a Rio+20 foi encerrada nesta sexta-feira, 22, após o documento “O Futuro Que Nós Queremos” ter sido assinado pelos chefes de Estado e governo e delegados que compareceram ao Riocentro.

Muito se debateu para estabelecer as chamadas “metas de desenvolvimento sustentável”, e após dias de discussões, finalmente foi elaborado o texto – bastante criticado por representantes de governos e pelas ONGS. Veja alguns dos principais pontos abordados no documento.

OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS)

Esperava-se que a Rio+20 forjasse metas em áreas centrais, como segurança alimentar, água e energia. Mas havia poucas expectativas de que produzisse um conjunto definido de medidas mandatórias com prazos porque os políticos estão mais preocupados com a crise financeira mundial e a agitação no Oriente Médio.

O acordo propôs o lançamento de um processo para se chegar a um acordo sobre os ODS, que provavelmente vão se basear e se sobrepor à atual rodada de objetivos conhecidos como metas de desenvolvimento do milênio, que membros da ONU concordaram em buscar até pelo menos 2015.

“Resolvemos estabelecer um processo intergovernamental inclusivo e transparente sobre as ODSs que está aberto a todos os interessados, com vista a desenvolver os objetivos de desenvolvimento sustentável global a ser acordado pela Assembleia Geral das Nações Unidas (em setembro)”, diz o texto.

Os objetivos também devem ser coerentes e integrados à Agenda de Desenvolvimento da ONU depois de 2015, diz o acordo. Um grupo de trabalho com 30 integrantes decidirá um plano de trabalho e apresentará uma proposta para os ODSs à Assembleia Geral da ONU em setembro de 2013.

SUBSÍDIOS A COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS

Também se esperava que a Rio+20 pudesse definir um compromisso para todos os países para eliminar subsídios aos combustíveis fósseis. A eliminação gradual de subsídios para combustíveis fósseis até 2020 iria reduzir a demanda de energia global em 5% e as emissões de dióxido de carbono em quase 6 por cento, segundo a Agência Internacional de Energia.

Em 2009, líderes do G20 concordaram em fazer isso em princípio, mas não foi estabelecido um prazo. Um encontro do G20 no México que terminou na terça-feira também fracassou em definir a ideia.

O texto da Rio+20 reafirmou compromissos anteriores de países de “eliminar gradualmente subsídios a combustíveis fósseis ineficazes e prejudiciais que encorajam o desperdício”. Mas não chegou a reforçar o compromisso voluntário com prazos ou mais detalhes, o que frustrou alguns grupos ambientalistas e empresariais.

OCEANOS

O texto se comprometeu a “tomar medidas para reduzir a incidência e os impactos da poluição nos ecossistemas marinhos, inclusive através da implementação efetiva de convenções relevantes adotadas no âmbito da Organização Marítima Internacional”.

Há a proposta para que os países ajam até 2025 para alcançar “reduções significativas” em destroços marinhos para evitar danos ao ambiente marinho, e se comprometeu a adotar medidas para evitar a introdução de espécies marinhas estranhas invasoras e administrar seus impactos ambientais adversos. O texto ainda reiterou uma necessidade de trabalhar mais para prevenir a acidificação do oceano.

No entanto, uma decisão muito esperada sobre uma estrutura de governo para o alto-mar foi adiada por alguns anos. Países como Estados Unidos, Canadá, Rússia e Venezuela se opuseram a uma linguagem forte para implementá-la, disseram os observadores.

FINANÇAS

O acordo pediu um novo processo intergovernamental para produzir um relatório que avalie quanto dinheiro é necessário para o desenvolvimento sustentável, e quais instrumentos novos e existentes podem ser utilizados para levantar mais fundos. O processo será liderado por um grupo de 30 especialistas, que concluirá seu trabalho até 2014.

Embora alguns países em desenvolvimento tenham pedido a criação de um fundo de desenvolvimento sustentável de US$ 30 bilhões, a proposta não entrou no texto final. Em vez disso, o texto “reconhece a necessidade de mobilização significativa de recursos de várias fontes”.

Sobre o auxílio financeiro aos países em desenvolvimento, o acordo insta os países ricos a fazerem “esforços concretos” para cumprirem a meta acordada anteriormente de 0,7% de ajuda do Produto Interno Bruto para ajudar os países em desenvolvimento até 2015.

PROGRAMA AMBIENTAL DA ONU (PNUMA)

Outro resultado da cúpula foi reforçar o Pnuma –programa internacional que coordena as atividades ambientais da ONU– em uma agência com poderes iguais a outros órgãos da ONU, como a Organização Mundial da Saúde.

O acordo propôs que uma reunião geral da ONU em setembro adote uma resolução “reforçando e aprimorando” o Pnuma. Propôs dar ao Pnuma “recursos adequados, estáveis, seguros e financeiros crescentes” do orçamento das Nações Unidas e de contribuições voluntárias para ajudá-la a cumprir sua missão. No entanto, alguns países, como os Estados Unidos, se opõem a um papel reforçado do Pnuma.

ECONOMIA VERDE

Um dos principais temas da conferência foi o conceito de uma “economia verde”, ou melhorar o bem-estar humano e a equidade social enquanto se reduz os riscos ambientais, que poderia ser um caminho comum para o desenvolvimento sustentável.

O acordo reafirmou que cada país poderia seguir seu próprio caminho para alcançar uma “economia verde”. O texto dizia que poderia fornecer opções para a tomada de decisões políticas, mas que não deveria ser “um conjunto rígido de regras”.

PIB+

Outro tópico da cúpula foi garantir que a contabilidade de governos e empresas reflitam lucros e prejuízos ambientais. O texto reconheceu a necessidade de “medidas mais amplas de progresso” para complementar o PIB para melhor informar as decisões políticas. Pediu à Comissão Estatística da ONU que lance um programa de trabalho para se desenvolver sobre as iniciativas existentes.

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Emanuel Bomfim, enviado ao Rio

Todos os gastos envolvendo a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável foi arcado pelo governo brasileiro, país sede do evento. Infraestrutura, segurança, operação, hospedagem dos representantes do governo são alguns dos itens que recaem sobre o orçamento na Rio+20.  Só para ter uma ideia da vasta e complexa conta, o Brasil bancou dois quartos para cada chefe de Estado na Rio+20, além de facilitar o bloqueio dos demais alojamentos.

Segundo informou o CNO (Conselho Nacional de Organização da Rio+20) ao Estado nesta sexta, 22, o País ficou dentro do orçamento estipulado em 15 de dezembro, divulgado em Lei no Diário Oficial. A quantia gasta, portanto, foi de R$ 430 mihões, sendo R$9 mi para Presidência, R$ 48 mi para o Ministério da Justiça, R$ 200,1 mi para Relações Exteriores, R$ 15,8 mi para o Meio Ambiente e R$ 157,11 mi para Defesa.

Do montante de R$ 200 milhões destinados à montagem e operação da Rio+20, aproximadamente 95% foram empenhados.

Diante da falta de uma prestação de contas mais detalhada, o CNO afirmou que o governo brasileiro irá fazer dentro de algumas semanas um anúncio oficial com os valores empenhados na organização da Rio+20.

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A declaração final da Cúpula dos Povos, apresentada nesta sexta-feira, 22, pelos movimentos sociais e ambientais que compõem o evento paralelo à Rio+20, faz duras críticas ao documento elaborado pelos governos na conferência mundial do meio ambiente. De acordo com os manifestantes, o evento no Rio mostrou um retrocesso em relação à Eco-92.

“Há vinte anos, o Fórum Global, também realizado no Aterro do Flamengo, denunciou os riscos que a humanidade e a natureza corriam com a privatização e o neoliberalismo. Hoje afirmamos que, além de confirmar nossa análise, ocorreram retrocessos significativos em relação aos direitos humanos já reconhecidos”, afirma o documento da Cúpula. “A Rio+20 repete o falido roteiro de falsas soluções defendidas pelos mesmo atores que provocaram a crise global.”

Frustrados com os resultados do evento, os manifestantes intensificaram os protestos pelas ruas do Rio nos últimos dias e causaram transtornos no tráfego carioca. Com a ausência de importantes chefes de estados, os representantes de movimentos populares criticaram o modo como foi elaborado o texto final.

“As instituições financeiras multilateraism as coalizões a serviço do sistema financeiro, como o G8/G20, a captura corporativa da ONU e a maioria dos governos demonstraram irresponsabilidade com o futuro da humanidade e do planeta e promoveram os interesses das corporações na conferência oficial”, diz o documento, que se posiciona contra o desenvolvimento do conceito de economia verde.

Mesmo assim, os organizadores comemoraram o balanço do evento paralelo no Aterro do Flamengo. “Estamos satisfeitos com nossa participação, pois cumprimos nosso papel de fazer um contraponto a este evento mundial. Nossa previsão era de que não haveria avanço e isso se confirmou quando nos reunimos com o secretário-geral da ONU (Ban Ki-moon) pela. Ele respondeu de forma genérica e pouco contundente, dizendo que o documento da Rio+20 deveria ser considerado um primeiro passo”, afirma Darci Franco, um dos responsáveis pela organização da Cúpula dos Povos.

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A apresentadora Xuxa compareceu ao Humanidade 2012, evento paralelo à Rio+20, para entregar a Carta das Crianças para a Terra à ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira. O documento apresenta uma síntese do pensamento e das proposições da crianças brasileiras para a vida sustentável no Brasil e no planeta.

A iniciativa é da Fundação Xuxa Meneghel e teve como objetivo promover a participação das crianças brasileiras nos debates da Rio+20.

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A ministra do meio ambiente, Izabella Teixeira, lamentou a falta de clareza do documento oficial da Rio+20 sobre as obrigações dos países desenvolvidos com relação ao estabelecimento de novos padrões de consumo e produção no planeta. “Além da adoção do plano, podíamos ter deixado claro o que significa isso. O plano é excepcional, mas como é que nós vamos transformar essas obrigações dos países desenvolvidos?”, questionou.

A ministra, que esteve no espaço Humanidade 2012, no Forte de Copacabana, onde aconteceram discussões paralelas à Rio+20, também disse que o documento poderia ter avançado em dois outros pontos: na questão dos direitos reprodutivos das mulheres e na parte do texto final que trata dos oceanos. No entanto, ela não deu detalhes sobre os avanços que considerava necessários. Em tom bastante otimista, Izabella disse que os resultados da Rio+20 são bastante promissores.

Ao ressaltar que foram tomadas “decisões e mais decisões”, a ministra disse que os textos da ONU às vezes são interpretados de forma errônea. “Muitas vezes as pessoas não sabem ler os documentos das Nações Unidas. Sinto isso, às vezes elas não entendem as decisões”, declarou. Ela recebeu da apresentadora Xuxa um documento com propostas de crianças de todo o País para o meio ambiente.

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