Mais competição em telecom

As operadoras de telecomunicações prometeram ontem ampliar a competição no País. A Telefônica transferiu suas licenças de telefonia fixa fora de São Paulo para a Vivo, e planeja lançar, ainda este ano, telefone fixo sem fio na área da Oi. Será um serviço parecido com o da TIM? “Será melhor”, afirmou Paulo Cesar Teixeira, novo diretor-geral da Telefônica Brasil, sem dar mais detalhes, durante o evento Futurecom, em São Paulo.

Amos Genish, presidente da GVT, afirmou que o serviço de TV paga da operadora, que combina televisão via satélite com vídeos sob demanda pela banda larga, será lançado nas 16 maiores cidades em que opera ainda este mês. Em outubro, estará nas demais. A notícia negativa é que a chegada à capital de São Paulo, prevista anteriormente para este ano, já não tem mais data definida. A GVT vinha enfrentando problemas para conseguir autorização da Prefeitura para construir sua rede, mas o presidente da operadora negou que o atraso tenha a ver com isso. “Já conseguimos várias licenças”, disse.

Outro grupo que promete mais competição é a América Móvil, dona da Claro, Embratel e (num futuro próximo) Net. “Já faz três anos começamos a unificar as nossas atividades de engenharia, para gerar sinergia e aproveitar melhor os recursos”, afirmou Carlos Zenteno, presidente da Claro. Apesar de dizer que a Embratel e a Claro continuarão a ser unidades de negócios separadas, Zenteno ressaltou que a tendência é que as empresas passem a operar de forma cada vez mais coordenada, passando a oferecer, inclusive, pacotes que unem serviços móveis e fixos.

Os anúncios dos três grupos contrastaram com o que disse Francisco Valim, novo presidente da Oi. Em sua apresentação na Futurecom, o executivo mostrou como a área de atuação de sua empresa é grande (a Oi é concessionária de telefonia fixa em todos os Estados, menos São Paulo) e como a competição está concentrada nas cidades maiores.

Valim continua tão combativo quanto na época em que esteve à frente da Net, há três anos. “O sonho é oferecer planos de 10, 15, 20 Mbps (megabits por segundo) não somente em regiões de alta concentração”, disse ele, ao discutir o mercado de banda larga, numa referência aos pacotes da concorrente GVT, que começam com 5 Mbps de velocidade.

O presidente da Oi mostrou números que apontam o mercado brasileiro de telefonia móvel como um dos mais competitivos do mundo. “O México está em último lugar”, disse ele, numa referência aos concorrentes da Claro. Valim também reclamou da posição dominante da Net em TV a cabo, com cerca de 85%. “Só uma empresa pode fazer triple play (telefonia fixa, banda larga e TV)”, disse Valim, sobre a empresa que comandou.

Ele defendeu acabar com as “assimetrias regulatórias” que beneficiam novos entrantes. A Oi, como concessionária, tem obrigações de universalização do serviço de telefonia fixa que as rivais não têm. A ideia seria impor obrigações às outras? “Se algumas pagassem os impostos como a gente paga, já seria bom”, respondeu o presidente da Oi, fazendo referência a um problema enfrentado pela GVT com secretarias da Fazenda de vários Estados.

Mais informações no Estado de hoje (“Teles anunciam ações para elevar competição“, p. B15).

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TV a cabo e fibra óptica

Nos últimos meses, a TV paga via satélite, também conhecida por Direct To Home (DTH), tem liderado o crescimento da televisão por assinatura. Em abril deste ano, o total de assinantes do DTH ultrapassou o de cabo, pela primeira vez. Em julho, havia 5,8 milhões de clientes de DTH e 5,3 milhões de cabo.

Parte disso foi a expansão da Embratel, que passou de 656 mil clientes em junho de 2010 para 1,54 milhão no mesmo mês deste ano. Mas outra parte se deve à limitação geográfica do cabo. O Brasil tem somente 242 cidades com operações de cabo, e a última licença foi vendida pela Agência Nacional de Telecomunicações há mais de uma década.

Nos próximos meses, esse cenário deve mudar. A Anatel prepara a venda de novas licenças. Com a aprovação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 116, o mercado de TV a cabo foi aberto às operadoras de telefonia fixa, e acabou a restrição ao capital estrangeiro.

As novas licenças devem levar a um grande investimento no setor, com impacto em outros serviços. Um estudo publicado na semana passada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontou que, quando um município passa a ter uma operação de TV a cabo, a base de assinantes de banda larga pode crescer em até 35%.

Combos. “Os investimentos em TV a cabo e fibra óptica caminham juntos”, afirmou Leila Loria, diretora executiva de Relações Institucionais e Regulamentação da Telefônica. “A TV é fundamental para diminuir a desvantagem competitiva”, disse Paulo Mattos, diretor de Regulamentação da Oi. Ele se refere às empresas do setor de TV a cabo, que oferecem pacotes de banda larga, telefonia e televisão.

A Oi tem uma operação de DTH e também a Oi TV, que opera o cabo em algumas cidades de Minas Gerais. Em junho, tinha 3% de participação, segundo a consultoria Teleco. “Queremos chegar a 20%”, disse Mattos, acrescentando que o prazo depende de quando a Anatel começará a vender as novas licenças.

A Net, maior operadora de TV a cabo do País, está animada com a perspectiva de expansão, e até já selecionou novas cidades em que terá operações, como as capitais Salvador, Recife e Niterói. A empresa está investindo em redes nesses municípios, antes mesmo de ter licenças.

André Borges, vice-presidente Jurídico e de Relações Institucionais da Net, apontou a restrição geográfica como um dos principais motivos para o avanço do DTH nos últimos meses. “Nas cidades em que estamos, continuamos a ser a empresa que mais cresce”, disse Borges.

Quando se leva em conta o mercado nacional, a Sky e a Embratel crescem mais. A Embratel faz parte do grupo de controle da Net e, quando o PLC 116 entrar em vigor, deve assumir a participação que hoje pertence às Organizações Globo.

Mais rápido. A expansão do mercado vem se acelerando. “Os clientes que conquistamos no primeiro semestre equivalem a 90% de todo o crescimento do ano passado”, afirmou Agricio Neto, vice-presidente de Programação e Marketing da Sky. Segundo ele, a expansão têm sido maior nas regiões Norte e Nordeste.

No mês que vem, a empresa planeja lançar sua banda larga em Brasília e também o Sky Online, serviço de vídeo sob demanda, inicialmente para computador. Em 2012, o serviço de vídeo por banda larga também poderá ser acessado pelos conversores HD da empresa.

No Estado de hoje (“Novas regras de TV a cabo aceleram investimento em fibra óptica“, p. H3).

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O desafio da banda larga

Ainda existe pouca banda larga no Brasil. Em junho, eram 15,2 milhões de conexões, segundo a consultoria Teleco. A velocidade também é baixa: quase 40% têm até 1 megabit por segundo (Mbps). O principal desafio do setor hoje é crescer essa base, ampliando a cobertura e oferecendo pacotes acessíveis a consumidores de baixa renda. A ampliação da banda larga é um dos principais assuntos que serão tratados na Futurecom, evento que começa hoje em São Paulo.

Parte desse desafio está sendo respondida pela telefonia móvel. Somando-se acessos de dados e telefones de terceira geração (3G), havia, em junho, 29,7 milhões de chips habilitados, quase o dobro dos clientes de banda larga fixa. Esse número inclui, porém, pessoas que têm aparelhos 3G,mesmo sem pacotes de dados, e comunicação máquina a máquina, como os terminais que leem cartões de crédito.

A partir do próximo mês, a Oi e a Telefônica começam a oferecer o pacote de 1 Mbps a R$ 35 do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). A estatal Telebrás também está fechando acordo com pequenos provedores e grandes operadoras, como a TIM, para colocar esse mesmo pacote no mercado. “Assinamos mais de 20 contratos”, afirmou Caio Bonilha, presidente da Telebrás.

O primeiro provedor a oferecer a banda larga popular da Telebrás foi a Sadnet, de Santo Antônio do Descoberto (GO), no mês passado. Mas 1 Mbps por segundo não é pouca velocidade? “Esse pacote tem qualidade superior à média do mercado, que garante somente 10% da velocidade contratada”, disse Bonilha. “O mínimo garantido é de 20%.”

Enquanto os pacotes da banda larga popular têm 1 Mbps, a média de velocidade dos clientes da operadora GVT é de 9,8 Mbps. “Hoje, 60% das vendas são de 15 Mbps”, afirmou Alcides Troller, vice-presidente de Marketing e Vendas da GVT. Somente 5% das vendas atuais da GVT são do pacote de 5 Mbps, a menor velocidade oferecida pela empresa hoje. Esse pacote de 5 Mbps da GVT custa R$ 49, comparado a R$ 35 do PNBL. A GVT ainda não atua no mercado residencial da cidade de São Paulo.

Mais informações no Estadão de hoje (“Tudo converge para a banda larga“, p. H3).

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Mais clientes, mais panes

O investimento das operadoras de telecomunicações não tem acompanhado o crescimento de sua base de clientes, o que tem levado a panes cada vez mais frequentes nos serviços de telefonia e internet. Essa situação já incomoda o governo. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, cobrou medidas da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Um exemplo do descompasso entre investimento e crescimento está no setor de telefonia móvel. A base de clientes avançou 16,6% no ano passado, chegando a 202,9 milhões de linhas, segundo a consultoria Teleco. Mas o investimento das empresas diminuiu 2,4%, ficando em R$ 8,2 bilhões. Esse montante foi 16,3% inferior ao pico de R$ 9,8 bilhões destinados ao setor em 2004.

O que acontece com o celular é somente um exemplo, pois a combinação de investimento baixo e crescimento alto se repete em outras áreas das telecomunicações. Os consumidores estão cada vez mais insatisfeitos com a qualidade dos serviços.

Em pouco mais de um mês, a Intelig, que pertence à TIM, teve três panes. O Speedy, da Telefônica, voltou a deixar seus usuários na mão no dia 13 deste mês, dois anos depois de a empresa ter sido punida pela Anatel, sendo impedida até de vender os serviços. E a Nextel ficou entre as palavras mais tuitadas por brasileiros no dia 10, por causa de problemas no Rio de Janeiro.

“Falta acompanhamento, supervisão e investimento”, disse Ruy Bottesi, presidente da Associação dos Engenheiros de Telecomunicações (AET). “A infraestrutura não está preparada para suportar o crescimento. O investimento é reativo. As operadoras investem depois do aumento de tráfego, mas leva de 60 a 90 dias para importar equipamentos.”

Mais informações no Estado de hoje (“Investimento em telefonia não segue expansão de clientes e panes crescem“, “Presidente teme reflexo no plano de banda larga” e “TIM diz que não existe gargalo e garante que não falta dinheiro“, p. B1 e B3).

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Conflito entre teles e TVs

A convergência faz com que qualquer conteúdo possa ser distribuído por qualquer rede, apagando os limites entre o que seria telecomunicação e o que seria radiodifusão. Mas um executivo de emissora de TV certa vez disse: “Não estamos no jogo da convergência, porque nossa rede é unidirecional”.

O conflito entre teles e TVs acontece em várias frentes, e o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 116 é somente um deles. Ele ficou bastante evidente durante o processo de escolha do sistema de TV digital, que culminou com a definição do sistema nipo-brasileiro, em 2006. Um dos motivos de as emissoras terem apoiado essa tecnologia foi que ela era a única que permitia a transmissão de TV aberta para o celular sem a necessidade de um canal separado. Elas temiam que, se fosse escolhido outro padrão, as operadoras de telecomunicações ficassem com a transmissão da TV aberta móvel.

O PLC 116 foi criado para resolver um problema relativamente simples: acabar com a proibição do controle estrangeiro de empresas de TV a cabo. Isso permitiria que a América Móvil, do bilionário mexicano Carlos Slim, comprasse a parte da Globo na Net e que a Telefônica ficasse com a fatia da TVA que hoje ainda pertence à Abril.

O problema é que a possibilidade de as gigantes da telecomunicações entrarem na área de produção de conteúdo (comprando direito de campeonatos de futebol, por exemplo) assusta as emissoras de televisão, que não teriam poder econômico para fazer frente às operadoras. Com isso, o projeto foi ficando cada vez mais complexo, com cotas de conteúdo e outras regras polêmicas. No final, acabou se tornando um texto que desagrada à maioria dos atores desse mercado.

Todos concordam que a legislação de TV paga precisa ser atualizada. Os serviços de DTH (TV via satélite) e MMDS (via micro-ondas) não têm nenhuma restrição ao capital estrangeiro. Outros serviços de telecomunicações, como telefonia fixa e móvel e comunicação de dados, também não têm.

Quando o PLC 116 foi aprovado pela Câmara, parecia haver um consenso mínimo sobre o texto. Os principais oponentes ao projeto como foi aprovado eram a Bandeirantes, que tem uma operação de cabo e que, se o texto não mudar, será obrigada a se desfazer dela; a Sky, que se opõe às cotas de programação; e os canais estrangeiros, que seriam obrigados a incluir conteúdo brasileiro em sua grade de programação.

Conforme o tempo vai passando, parece que esse grupo de opositores só aumenta. A Globo, por exemplo, que apoiou a aprovação do projeto na Câmara, já não parece tão entusiasmada. Ela teme que o governo vete artigos que impedem as operadoras de entrar na produção de programas.

No Estado de hoje (“Convergência gera conflito entre teles e emissoras“, p. B16).

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Oi, Net e novas regras do cabo

As reações das empresas ao novo regulamento de TV a cabo, colocado em consulta pública pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), foram bem variadas. Enquanto a Oi elogiou o documento, que abre o setor às operadoras de telecomunicações, a Net se sentiu descriminada. A Telefônica disse que ainda analisa a proposta da agência.

A Oi já prepara uma estratégia agressiva para competir no mercado de TV a cabo assim que o mercado for aberto, o que é previsto para setembro. Na expectativa da liberação do segmento às operadoras de telefonia, o grupo programou investimento em torno de R$ 4,5 bilhões para este ano em infraestrutura e, segundo o diretor de regulamentação, Paulo Matos, terá condições de ingressar no mercado no fim deste ano ou início do ano que vem.

Matos comemorou a decisão da Anatel, que aprovou ontem o novo regulamento do setor, mas criticou a demora da decisão. “Vai haver uma oferta maior de serviços de TV e um reequilíbrio da competição”, disse. “Esse movimento da Anatel é muito bem-vindo e importante, apesar de chegar atrasado, dado que o mercado ficou fechado durante 10 anos para as teles. A abertura do mercado vai reequilibrar as condições de competição. Hoje, há quase um monopólio da Embratel/Net na prestação de serviços de TV a cabo, o que acaba gerando assimetria competitiva.”

A visão da Net, porém, é bem diferente. “É só uma impressão inicial, mas os principais elementos nos preocupam”, disse André Borges, vice-presidente jurídico e de relações institucionais da empresa. “Percebemos um tratamento desigual em relação à Net.” O executivo apontou como preocupante o fato de o planejamento para o setor prever exigências maiores de cobertura para quem tem poder de mercado significativo (PMS). Como a Net é a maior empresa de cabo do Brasil, essas exigências acabariam recaindo sobre ela. Na visão de Borges, esse conceito de PMS se aplica à telefonia fixa, que é um serviço público, mas não ao cabo.

Além disso, as principais concorrentes da Net, que são a Telefônica e a Oi, já possuem suas redes e, por isso, não teriam desvantagem em relação à empresa. “As concessionárias têm infraestrutura de passagem a que não temos acesso”, apontou Borges. “A Oi e a Telefônica não vão entrar no meu mercado. Elas já estão.”

No Estado de hoje (“Oi comemora novas regras de TV a cabo e Net fica preocupada“, p. B23).

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Pouca TV a cabo no Brasil

Existe pouca competição na banda larga brasileira, e um dos motivos é a cobertura limitada da TV a cabo. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), existem somente 262 municípios brasileiros atendidos pelo serviço. Desde 2000, a agência não vende licenças de TV a cabo. Esse cenário tem prejudicado o crescimento do próprio serviço de cabo: em abril, pela primeira vez, o DTH (TV paga via satélite) passou o cabo em número de assinantes, somando 5,245 milhões, comparados a 5,126 milhões. O cabo conquistou 24 mil clientes no mês e o satélite, 221,7 mil.

Essa diferença torna óbvia a necessidade de se fazer alguma coisa para permitir a expansão desse mercado. Sobre o que deve ser feito, existe uma queda de braço que coloca em lados opostos a Net, controlada pela Embratel, e a Telefônica e a Oi. As duas operadoras locais de telefonia querem oferecer TV a cabo em suas áreas de concessão, o que é proibido hoje. A Net defende a oferta de novas licenças pelas regras atuais.

Ao mesmo tempo em que a Anatel coloca em consulta pública um novo regulamento de TV a cabo, encontra-se no Senado o Projeto de Lei Complementar (PLC) 116, que substitui a Lei do Cabo, de 1995, e acaba com a restrição ao capital estrangeiro no setor. Isso permitiria que a Embratel, que pertence ao bilionário mexicano Carlos Slim, assumisse o controle da Net, e que a Telefônica passasse a ser dona das operações de cabo da TVA.

O regulamento proposto pela Anatel representa uma abertura do mercado antes mesmo da mudança na lei e, com esse argumento, pode ser alvo de questionamentos.

Além de atualizar a Lei do Cabo, o PLC 116 harmoniza as regras para prestação do serviço com as de outras tecnologias de TV paga, o DTH e o MMDS (TV por micro-ondas). Para esses serviços, não existe restrição ao capital estrangeiro ou impedimento às concessionárias locais.

Para o governo, é importante expandir o mercado de TV a cabo por causa do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). O cabo é a principal alternativa de internet rápida aos serviços prestados pelas operadoras fixas. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, considera essencial expandir o mercado para melhorar a oferta de banda larga no País.

No Estado de hoje (“Oferta do serviço no País é muito limitada“, p. B14).

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A empresa que fugiu do País

Num momento em que todo mundo quer vir fazer negócios no Brasil, uma história mostra que o País não vive somente de sucesso. A multinacional sueca Relacom, uma das maiores prestadoras de serviços na área de telecomunicações, abandonou o Brasil no mês passado. A empresa desistiu do mercado brasileiro depois de anos de prejuízo, deixou mais de 2 mil funcionários na mão e tentou espetar o pagamento das rescisões trabalhistas na conta de dois grandes clientes, as operadoras de telefonia Telefônica e TIM.

Em nenhum momento, a Relacom explicou o motivo de sua decisão extrema. Procurada pelo Estado, a matriz da empresa enviou explicações vagas, em que fala em “não ter conseguido alcançar a lucratividade por causa de pressão nos preços”. Essa queixa é recorrente entre os fornecedores das operadoras, que se sentem amassados pela força de mercado dessas companhias.

Com presença em 17 países, a Relacom estava no Brasil desde 2005. A empresa instalava e fazia manutenção de redes para grandes operadoras. Em abril, a empresa passou a ser controlada por um grupo de bancos. Foi no mesmo mês em que resolveu deixar o País.

Se, por um lado, a Relacom dá a entender que não aguentou a pressão de seus clientes, de outro, as operadoras apontam que suas atuais prestadores de serviço conseguem trabalhar bem nas mesmas condições que a Relacom enfrentava, e que os problemas da empresa sueca podem ter origem na sua própria desorganização.

Na semana passada, a Telefônica fechou um acordo com os ex-funcionários da Relacom em São Paulo. A empresa assumiu uma conta de cerca de R$ 16 milhões em verbas rescisórias, de aproximadamente 1,7 mil pessoas que trabalhavam para ela como terceirizados.

A maioria desse contingente foi absorvida pela EGS, empresa de serviços da Ericsson, fabricante sueca de equipamentos que assumiu o contrato que era da Relacom. “Hoje a Relacom é credora da Telefônica”, afirmou Francisco Gomes Junior, diretor jurídico da operadora espanhola. “Vamos atrás de cobrar essa dívida.”

Além das rescisões, que ainda estão sendo homologadas pelo sindicato, a Telefônica acabou herdando um passivo trabalhista que compreende “várias centenas” de ações. A derrota nesses processos pode custar mais de R$ 15 milhões.

“Entramos com uma ação no TRT (Tribunal Regional do Trabalho), em que a Telefônica tinha responsabilidade solidária”, disse José Carlos Guicho, vice-presidente do Sintetel, sindicato dos trabalhadores de telecomunicações em São Paulo. “A Telefônica fechou um acordo e assinou um documento de confissão de dívida.”

Mais informações no Estado de hoje (“Bye bye para quem fica“, p. N3).

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As mudanças na Telefônica

Com a saída de Roberto Lima do comando da Vivo, a Telefônica prepara uma mudança na sua estrutura de comando no Brasil. Antonio Carlos Valente deve continuar com a presidência do grupo espanhol no País, com um papel mais institucional. Segundo fontes de mercado, a operação integrada, que une telefonia fixa e móvel, deve ficar a cargo do espanhol Luis Miguel Gilpérez López, que foi enviado da Espanha ao Brasil para comandar a integração.

A saída de Roberto Lima deve ser oficializada hoje, com comunicado ao mercado. Ontem, o executivo já avisou os colaboradores mais próximos que está deixando a empresa. Lima chegou a almejar o comando da operação integrada, mas não foi o escolhido pelos espanhóis. Procurada, a Telefônica não comentou o assunto.

Gilpérez, que cuidava da divisão de telefonia móvel da Telefônica para a América Latina, foi designado para o Brasil em setembro do ano passado. Sua missão era promover a incorporação da Vivo pela operadora fixa Telefônica. A princípio, o plano do executivo era permanecer no País somente por um ano.

No ano passado, a Telefônica comprou a participação da Portugal Telecom no controle da Vivo, para que pudesse oferecer pacotes integrados de telefonia fixa e celular. Além disso, com o controle da empresa, a Telefônica passou a ser a maior empresa de telecomunicações do País, passando a ter atuação nacional.

A Telefônica sempre teve uma estrutura em que o presidente tinha um papel mais institucional e o diretor-geral cuidava da operação. O diretor-geral da operadora fixa é o argentino Mariano de Beer. A empresa espanhola deve anunciar somente na semana que vem como fica a nova estrutura de sua operação brasileira. Se manterá, por exemplo, diretorias ou vice-presidências separadas para telefonia fixa e para telefonia móvel.

Mais informações no Estado de hoje (“Telefônica muda estrutura de comando no Brasil“, p. B18).

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A competição na telefonia fixa

Muitos dizem que a telefonia fixa está morrendo. Nos Estados Unidos, o total de linhas em serviço diminui a cada ano. Aqui no Brasil, no entanto, o setor tem mostrado um crescimento modesto. A base de telefones fixos em serviço passou de 41,5 milhões, em 2009, para 42 milhões, no ano passado, segundo a consultoria Teleco.

Essa expansão pode ser creditada à competição. No fim do ano passado, 23,5% das 42 milhões de linhas eram de competidoras, como a Embratel e a GVT. As concessionárias, empresas dominantes em suas áreas, ficaram com 76,5%. Elas incluem as gigantes Telefônica e Oi, além da CTBC e da Sercomtel.

Desde 2002, a Oi perdeu 18,6% de suas linhas fixas, fechando o ano passado com 20,025 milhões. Na Telefônica, a queda nesse período foi de 9,7%, para 11,296 milhões. No ano passado, a concessionária de São Paulo conseguiu estancar a perda, ganhando 38 mil clientes. “A Telefônica fez um esforço de marketing muito grande”, diz Eduardo Tude, presidente da consultoria.

A parceria entre a Net e a Embratel acumulava 7 milhões de assinantes no fim de 2010. No caso da Net, os combos (pacotes que unem telefone, internet e TV) impulsionaram a demanda. “Praticamente não existe demanda nova para telefones fixos”, diz Márcio Carvalho, diretor de Produtos e Serviços da Net. “Os outros serviços têm uma importância grande.” Principal concorrente da Oi e da Telefônica, a Net cobre cerca de 20% dos domicílios do País.

A GVT, outra grande competidora, ainda não tem TV paga. Ela planeja lançar o serviço ainda este ano. A empresa fechou o ano passado com 5,4% do mercado. “Se pegarmos somente as cidades onde a GVT opera, temos 12%”, diz Alcides Troller, vice-presidente de Marketing e Comunicação da operadora. “Se levarmos em conta somente as áreas onde a GVT tem rede, não existem números oficiais, mas estimamos uma participação de 27% a 30%.”

A portabilidade, que permite ao consumidor trocar de operadora mantendo o número, terminou de ser implantada no Brasil em março de 2009. “Isso abriu o mercado de pequenas e médias empresas”, diz Troller. “Antes da portabilidade, um disque pizza não mudaria sua linha para a GVT, porque correria o risco de a empresa fechar, ao trocar de número.”

Para a advogada Veridiana Alimonti, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o mercado brasileiro ainda é muito concentrado. “Não posso afirmar se essa participação das autorizadas (concorrentes das concessionárias) resultou em benefício concreto para o consumidor, porém é certo que a competição é um elemento importante na qualidade e no preço dos serviços, devendo ser assegurada e estimulada”, diz Veridiana.

Mais informações no Estado de hoje (“Competição dá sobrevida à telefonia fixa no País“, p. B4).

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