O tamanho da pirataria

Entre janeiro e setembro deste ano, a Associação Brasileira de Empresas de Software (Abes) recebeu 3.622 denúncias de pirataria. Cinco mil e seiscentas empresas foram notificadas. Foram iniciadas 169 ações judiciais.

O caso da Rede Brasileira de Ensino à Distância é exemplar, pois somente uma pequena fração das denúncias acaba nos tribunais. Segundo Antônio Eduardo Mendes da Silva, coordenador do Grupo de Defesa da Propriedade Intelectual da Abes, as ações normalmente correm em sigilo.

A empresa notificada costuma ter um prazo de 30 dias para demonstrar que está em situação regular. Normalmente os problemas são resolvidos nesse período.

Silva alerta, no entanto, que a empresa com irregularidade já cometeu crime de pirataria, mesmo que o caso não termine na Justiça. A multa pode chegar a 3 mil vezes o valor da licença.

Em 2008, a administração do Stand Center e 16 lojistas foram condenados por vender software pirata, numa ação de R$ 7 bilhões, no que foi, segundo a Abes, a maior ação judicial nesta área do País.

O índice estimado de pirataria no País é alto, de 56% em 2009, mas vem caindo. Nos últimos cinco anos, diminuiu 8 pontos.

No Estado de hoje (“São poucos os casos que acabam nos tribunais“, para assinantes, p. N3).

Foto: Divulgação/Abes

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Imitação e inovação na China

A China quer mostrar que não é somente a fábrica do mundo. O país procura fazer a passagem da imitação à inovação, como fizeram antes o Japão e a Coreia do Sul. Dia desses um entrevistado me contou que um amigo dele visitou um shopping popular em São Paulo, com estandes cheio de produtos chineses. Lá, ficou interessado em um media center para carro: um aparelho que toca música, com tela de LCD, tocador de DVD, navegador e outras funcionalidades.

Desconfiado da procedência, ele resolveu comprar o media center em uma loja de acessórios para automóveis. Lá, perguntou sobre o aparelho. “Não trabalhamos com produtos piratas”, disse o vendedor. “Mas eu quero o original”, explicou o amigo do entrevistado. “Para esse produto, não existe original” foi a resposta do vendedor.

Cada vez mais, chegam do gigante asiático produtos originais, que só existem lá. A Huawei, fabricante de telecomunicações, chegou a ser processada pela rival americana Cisco por desrespeito de patentes e acabou fechando um acordo. Mas isso é coisa do passado. Em 2009, a Huawei se tornou a segunda maior fornecedora de equipamentos de rede celular, atrás da sueca Ericsson. Os preços são baixos, não só por causa da escala chinesa, mas de tecnologia criada em seus laboratórios.

No Estado de hoje (“Produtos originais Made in China“, p. L9.)