Pouca competição na telefonia

A maioria das cidades brasileiras conta somente com uma operadora de telefonia fixa e uma ou duas opções de prestadora de celular. Existem somente 621 municípios com mais de uma operadora fixa, de um total de 5.565 existentes no País, segundo o Atlas Brasileiro de Telecomunicações 2011, da Converge Comunicações. Mesmo assim, essas cidades concentram 64,9% da população brasileira.

Pela primeira vez, o Atlas traz o Índice de Oferta de Telecomunicações (IOT), em que os municípios são pontuados pela disponibilidade de serviços e pelas opções de prestadoras. “É importante destacar que o índice mede a oferta de serviços, e não o seu uso”, explicou André Mermelstein, diretor editorial da Converge.

A cidade de São Paulo ficou em primeiro lugar entre os municípios mais bem atendidos, seguida de Curitiba e Londrina (PR), do Rio de Janeiro e de Campinas (SP). Em último lugar ficou Olivedos (PB), que tem somente uma operadora fixa e uma celular. “Existem cidades sem celular, mas que pontuaram melhor por terem um serviço de banda larga ou TV paga”, explicou Mermelstein.

A telefonia celular está presente em 99,2% dos municípios brasileiros, a banda larga em 88,9% e a TV paga em somente 8,6%. Apesar de o Atlas ter apontado que havia seis municípios não atendidos em 2009, o diretor da Converge afirmou que o mais seguro hoje seria dizer que não existem municípios sem atendimento.

Uma das conclusões que podem ser tiradas do estudo é a de que, na banda larga, o problema está muito mais em fazer com que o consumidor tenha condições financeiras de contratar o serviço, e que a rede chegue à porta das casas desses consumidores do que levar a infraestrutura aos municípios.

Noventa e cinco por cento da população brasileira vive em cidades com banda larga.

A existência do serviço na cidade, no entanto, não significa que ele esteja acessível a todos os habitantes. Muitas vezes, o preço não é acessível a parte da população. Além disso, a banda larga e a TV paga podem estar concentradas na região mais central das cidades, nos bairros com maior poder aquisitivo. Mesmo em São Paulo, a cidade mais bem atendida do País, existem regiões com deficiência de atendimento.

Mais informações no Estado de hoje (“Quase 90% das cidades brasileiras não têm competição na telefonia fixa“, p. B12).

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A tecnologia do CPqD

Imagine baixar, em um segundo, 1,4 mil longas-metragens. Ou fazer 1 bilhão de chamadas de voz simultâneas via internet. Essa é a capacidade oferecida por uma conexão de 8 terabits por segundo (Tbps), que o CPqD prevê alcançar até o fim do ano, usando uma única fibra óptica.

Criado há 34 anos, o CPqD era o centro de pesquisas do Sistema Telebrás. Com a privatização, tornou-se uma fundação privada sem fins lucrativos, que tem como maior fonte de receita projetos que desenvolve para empresas. É o principal centros de desenvolvimento de tecnologia de telecomunicações do País.

“Temos condições de competir com as empresas internacionais”, disse Hélio Graciosa, presidente do CPqD. “Só precisamos ser mais seletivos, porque temos menos recursos e menos engenheiros.”

Sediado em Campinas, no interior de São Paulo, o CPqD emprega 1,2 mil pessoas e registrou, em 2010, receitas de cerca de R$ 230 milhões. Desse total, um quarto veio de fundos setoriais do governo, para financiamento de pesquisa. O restante foram projetos com empresas.

Ontem, o CPqD inaugurou um laboratório de etiquetas inteligentes (foto). São quatro suas linhas principais de pesquisa: banda larga, smart grid (tecnologia da informação e telecomunicações aplicadas à rede elétrica), cidades digitais e banco do futuro.

Desde 1998, quando houve a privatização da Telebrás, foram vendidos R$ 15 bilhões em produtos com tecnologia do CPqD. Como a medida da inovação é o resultado financeiro obtido a partir da pesquisa, esse é um número importante.

Várias empresas surgiram a partir do CPqD, como a Padtec, que fabrica equipamentos de comunicações ópticas; a Trópico, que fornece centrais telefônicas; e a ClearTech, responsável pela solução tecnológica da portabilidade numérica. Essas empresas, que tem o centro como acionista, recebe tecnologia desenvolvida nos laboratórios do CPqD, e a transforma em produtos.

Mais informações no Estado de hoje (“Projeto do CPqD quer tornar internet mais rápida” e “Centro inaugura laboratório de etiqueta inteligente“, p. B14).

Foto: CPqD

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Banda larga steampunk

Skytee fez um medidor de velocidade de banda larga steampunk, chamado TorrentMeter, com um ponteiro que vai de zero a 100 megabits por segundo (Mbps).

Via Boing Boing.

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A banda larga do governo

Falta coordenação às políticas do governo federal para ampliar o acesso à internet no País. Num momento em que a Telebrás se prepara para ir às compras, ativando sua rede de fibras ópticas, o Governo Eletrônico Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac), programa de banda larga via satélite, passará por uma atualização modesta, sem relação com a volta da estatal.

Criado em 2002, o Gesac conta com conexões desatualizadas, muitas vezes conectando pontos onde já existem alternativas ao satélite (o meio mais caro de acesso, mas o único que atinge todo o País), e computadores velhos.

O serviço é fornecido pela Embratel, e a conexão típica tem velocidade de 512 quilobits por segundo (kbps) – a banda larga pela linha telefônica ou pelo cabo tem pelo menos o dobro disso. Algumas conexões do Gesac têm somente 256 kbps.

“Estamos com um aditivo para aumentar a capacidade em 50%”, disse Heliomar Medeiros de Lima, diretor do Departamento de Serviços de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações.

Serão adicionados cerca de 1,4 mil pontos de acesso aos 11,9 mil atuais. “O aditivo já foi aprovado pelo jurídico, e deve ser assinado até o dia 15.” O valor mensal do serviço deve subir de R$ 3,3 milhões para cerca de R$ 4,5 milhões.

O Centro de Profissionalização e de Apoio ao Emprego (Cepae) oferece cursos de informática para jovens em Cotia (SP), e usa um acesso do Gesac para conectar 18 computadores.

“Tem dia que não conseguimos carregar uma página no YouTube”, disse Rafael Cândido, professor do Cepae. “Na maioria das vezes, isso acontece quando o tempo está nublado.”

Cândido explicou que, na região em que o Cepae está localizado, existe banda larga via rede telefônica e via celular, mas que a instituição não conseguiria pagar por esse serviço. O Gesac é gratuito para as escolas e instituições atendidas.

Em julho, o Ministério chegou a fazer uma audiência pública para aumentar para 107 mil as conexões existentes, mas acabou desistindo. As operadoras argumentaram que o País precisaria de 13 a 15 novos satélites para atingir aquela meta. As sugestões de novos pontos incluíam até colégios particulares em grandes cidades. Lima preferiu não comentar a proposta discutida na audiência pública.

“Houve uma reação muito grande”, disse Eduardo Tude, presidente da consultoria Teleco. “Em função disso, a coisa foi abafada. O satélite tem papel importante. Existem áreas rurais e lugares inacessíveis onde ele sempre será a única solução.”

Com o Plano Nacional de Banda Larga, a Telebrás foi tirada do Ministério das Comunicações, ao qual é vinculada. As empresas não entenderam o motivo de o governo propor uma ampliação do Gesac que os satélites disponíveis não são capazes de atender.

Alguns apontaram essa proposta como uma forma de validar o projeto da volta da estatal, como prova da necessidade de se ativar uma rede óptica, já que a solução via satélite não seria viável para ampliar o acesso a internet no País.

A Telebrás planeja realizar um pregão eletrônico no próximo dia 20, para a compra de equipamentos. A empresa planeja comprar contêineres, gabinetes e materiais necessários para o funcionamento e proteção dos equipamentos. O Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) prevê a conexão de 100 cidades até o fim do ano.

Mais informações no Estado de hoje (“Serviço de internet do governo não funciona com tempo nublado” e “País tem velocidade abaixo da média mundial“, p. B10).

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TV interativa

A disputa de audiência entre emissoras de TV e internet começa a acontecer numa tela só. Aparelhos com serviços interativos, que se conectam à banda larga, começam a ser mais comuns no varejo, com televisores de fabricantes como a Samsung e a LG. Ao mesmo tempo, as emissoras apostam no Ginga, software de interatividade da TV aberta, que, pelo menos por enquanto, está disponível somente em dois aparelhos da LG.

São dois modelos bem distintos de interatividade. No televisor conectado, a informação vem pela internet, de parceiros selecionados pelo fabricante. No aparelho com Ginga, os serviços interativos são transmitidos via ar pela emissora de TV, juntamente com a programação.

“O espectador ainda está se acostumando a usar a internet na TV”, afirma Marcio Portella Daniel, diretor da Samsung, empresa que lançou modelos interativos no ano passado. Esses aparelhos não têm um navegador de internet. Os espectadores escolhem os serviços por meio de ícones parecidos com os que existem nos celulares inteligentes.

Para Fernanda Summa, gerente da LG, a TV aberta interativa e a TV com banda larga são produtos que se complementam. “Uma coisa não vai matar a outra”, diz. “Os serviços interativos podem aumentar a audiência dos programas de TV.”

Mais informações no Estado de hoje (“Ligada à internet, tevê começa a ficar interativa“, p. B14).

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A banda larga popular estadual

O governo de São Paulo lançou em outubro do ano passado o Programa Banda Larga Popular, que reduziu de 25% para zero a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercados e Serviços (ICMS) de planos de banda larga com preço máximo de R$ 29,80 por mês.

Mas, passados nove meses do lançamento, ainda são poucos os beneficiados. A Net é a empresa que mais conseguiu clientes para esse plano, com cerca de 100 mil assinantes. A Telefônica, que optou por atender esses clientes com a tecnologia sem fio WiMesh, está com somente 500 assinantes. Nenhuma operadora celular aderiu ao programa.

“Os números da Net demonstram que esse plano tem aceitação, o que é um fato positivo”, disse Eduardo Tude, presidente da consultoria Teleco. “Eu acho que o decreto precisa ser aperfeiçoado em alguns pontos.”

Tude sugeriu que o governo permita que as celulares possam cobrar o modem do cliente da banda larga popular, o que hoje é proibido pelas regras do programa. Ele também disse que poderia ser encontrada uma solução para que a Telefônica possa usar sua rede de telefonia fixa para prestar o serviço.

Houve um desentendimento entre o governo e a Telefônica logo após o anúncio do programa. A operadora planejava oferecer a internet popular somente para quem fosse assinante do telefone fixo, mas o governo não aceitou. A Telefônica apontou questões técnicas, argumentando que conseguiria garantir a entrega do serviço somente para quem já tivesse a infraestrutura instalada.

O pacote de banda larga popular da Net oferece velocidade de 512 quilobits por segundo (kbps). Quem assina um combo, com os canais abertos de TV e o telefone, paga R$ 39,90 e tem o dobro de velocidade, com 1 megabit por segundo (Mbps).

“A banda larga popular já existe em São Paulo”, disse Rodrigo Marques, diretor executivo de Estratégia e Gestão Operacional da Net. O Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), proposto pelo governo federal, prevê pacotes com preço de R$ 29 a R$ 35 e velocidades entre 512 kbps e 784 kbps. Em São Paulo, a única medida foi o corte de impostos, não houve recriação de empresa estatal, como está fazendo a União.

Mais informações no Estado de hoje (“Banda larga popular ainda é para poucos“, p. B14).

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A perda de valor da Oi

Criada para ser a “supertele nacional”, a Oi encontra-se numa posição vulnerável, em um momento em que pode ser alvo de interesse internacional. Segundo levantamento da Economática, seu valor de mercado caiu 46% desde 24 de abril de 2008, um dia antes de a empresa anunciar a compra da Brasil Telecom.

O valor da empresa caiu de R$ 23,3 bilhões para R$ 12,6 bilhões na quarta-feira, mesmo depois da fusão. No mesmo período, o índice Bovespa subiu 0,4%, passando de 64.567 pontos para 64.829 pontos.

Analistas de mercado corroboram a visão de que o preço da Oi está baixo. A Brascan Corretora tem como preço-alvo para as ações preferenciais da Telemar (Oi) R$ 53,73. Ontem, o papel fechou cotado a R$ 28,05. Ou seja, o valor da empresa está 48% abaixo do que seria o seu potencial.

Essa vulnerabilidade explica a reunião feita na semana passada entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os controladores da Oi, que pediram blindagem da empresa contra pretensões da Portugal Telecom (PT) de participar de seu controle. Outro motivo para a reunião, segundo fontes de mercado, foi garantir uma participação importante no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), abocanhando uma fatia importante dos contratos estatais que serão repassados para a Telebrás.

A Oi não quis comentar o assunto. Seus controladores – Andrade Gutierrez e La Fonte (do empresário Carlos Jereissati) – também preferiram não se pronunciar. Na próxima quarta-feira, uma assembleia de acionistas da PT decidirá sobre a oferta de 6,5 bilhões da Telefónica pela fatia dos portugueses na Vivo. A Oi está sendo apontada como a principal alternativa para a PT continuar no Brasil, caso a venda da Vivo seja consumada.

Juntos, Andrade Gutierrez e La Fonte têm somente 38,65% do capital da Telemar Participações, dona da Oi. O restante pertence a fundos de pensão e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O valor de mercado da Oi está sendo castigado, entre outros fatores, pela tentativa frustrada da empresa de promover uma reestruturação acionária. Os acionistas minoritários da Brasil Telecom recusaram na semana passada uma proposta de troca das ações da operadora por papéis da Oi. Essa operação reduziria custos e aumentaria a liquidez dos papéis da Oi.

“Outro fator foram os resultados não muito positivos em 2009″, disse a analista Beatriz Battelli, da Brascan Corretora. “2010 deve ser diferente, já que a estratégia da empresa é rentabilidade, e não crescimento.”

Essa pisada no freio do crescimento já começa a aparecer nos números. A companhia planeja investir de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões neste ano, comparados a uma previsão de R$ 5 bilhões e R$ 6 bilhões no ano passado. A Telefônica, que está somente no Estado de São Paulo e não tem operadora celular, planeja investir R$ 2,3 bilhões. A Oi está em todo o Brasil, e combina telefonia fixa e celular.

Mais informações no Estado de hoje (“Valor de mercado da Oi caiu 46% desde a compra da Brasil Telecom“, p. B12).

Mendonça de Barros e Telebrás

O economista Luiz Carlos Mendonça de Barros era ministro das Comunicações quando o Sistema Telebrás foi privatizado, em 1998. Em entrevista por telefone, ele criticou a volta da Telebrás e disse que a consolidação do setor pode acontecer, desde que não reduza a competição.

Como o sr. vê a volta da Telebrás?

A volta da Telebrás está associada à banda larga, que não existia naquele momento (da privatização). Claramente, é correto popularizar a banda larga. Se fossem usados os princípios da reforma do governo Fernando Henrique, seriam estabelecidas regras de universalização da banda larga. Só isso, não precisaria por governo no meio. Precisaria criar mecanismos inteligentes de universalização.

Na sua opinião, por que isso não está sendo feito?

Recriar a Telebrás é um cacoete do governo. No fundo, existem lá líderes sindicais e políticos que vivem ainda o socialismo dos séculos 19 e 20. Esse pessoal aproveitou essa falha na universalização, que existe porque naquela época não se previa aquele tipo de serviço, e, no lugar de corrigir a definição de universalização no ambiente privado, inventou essa história de empresa pública.

E o risco de ela se tornar monopólio na prestação de serviços para o governo?

Aí o governo vai pagar mais caro. O governo do PT tem um lado que é socialista e estatista. Enquanto tiver no poder, esse lado vai existir. O que não pode é esse lado ficar maior que o outro. Eu acho que não é o caso. Eu acho que é uma burrice, que é jogar dinheiro fora. Mas não vai atrapalhar o mercado. Vai arrumar mais um rombo para o governo.

Qual é a sua visão sobre a consolidação do setor?

Na legislação em vigor hoje, que é a legislação do Sérgio Motta, há resposta a isso. O que está escrito é que não pode diminuir competição. Por exemplo, se existem três empresas de celulares em uma área. Pode fundir as três empresas? É óbvio que não. Pode fundir duas? É óbvio que não, porque estaria mexendo na competição. Esse é o critério básico.

Como o sr. vê a situação da Anatel hoje?

O governo não gosta de agência. De certa forma, limitou a Anatel naquilo que já está escrito e toda a ação nova está fazendo pelo ministério. Mas isso é uma opção deles.

No Estado de hoje (“‘Volta da estatal é jogar dinheiro fora’“, p. N6).

A consolidação das teles

Na privatização da telefonia, em 1998, o Sistema Telebrás foi dividido em 12 empresas (quatro fixas e oito móveis). Já existiam 10 operadoras móveis privadas, da chamada banda B. No ano seguinte, foram vendidas licenças para criar quatro competidoras das concessionárias fixas, as empresas-espelho.

Doze anos depois, sobraram poucos atores nesse mercado. As concessionárias fixas, que eram quatro, viraram três: Oi, Telefônica e Embratel. As celulares, que eram 18, se transformaram em quatro: Oi (integrada com a fixa), Claro, TIM e Vivo. Além de duas operadoras de atuação regional – Algar Telecom e Sercomtel. Entre as espelhos, só sobrou a GVT, de telefonia fixa, que continuou independente. A empresa foi recentemente adquirida pela Vivendi.

A consolidação fazia parte do modelo desenhado na época da venda da Telebrás. O primeiro presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Renato Guerreiro, costumava dizer, ainda na década passada, que sobrariam quatro grandes grupos, prestando todos os serviços, liderados pelas quatro concessionárias fixas: Oi, Brasil Telecom, Telefônica e Embratel.

Mas nem tudo saiu como o esperado. O governo acabou mudando as restrições de fusão, para permitir que a Oi comprasse a Brasil Telecom, fazendo com que sobrassem três concessionárias. A Telefônica, que tem 50% do controle da Vivo, briga para comprar a outra metade, que pertence à Portugal Telecom (PT).

A TIM acabou comprando a Intelig, uma empresa-espelho, no lugar de se integrar a uma das concessionárias. A Embratel e a operadora celular Claro, apesar de pertencerem ao mesmo dono, ainda não estão integradas. “A concentração é cada vez maior”, afirma Luis Minoru Shibata, diretor de Consultoria da PromonLogicalis. “Tenho dúvidas de como os fornecedores vão sobreviver nesse cenário.”

Mas o que ninguém esperava, há 12 anos, era a volta da Telebrás. A estatal seria extinta, mas acabou se mantendo por ter emprestado funcionários para a Anatel, e por ter um grande passivo judicial. Este mês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto reativando a estatal, para que empresa pudesse ser a gestora do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).

Esse movimento muda o próprio modelo do setor de telecomunicações, criado em 1998, e, segundo as empresas, coloca em risco os investimentos privados. Além da banda larga popular, o decreto definiu que a Telebrás será responsável pela “rede privativa de telecomunicações” do governo, e integrantes do Executivo anunciaram que ela será contratada sem decreto.

Mais informações no Estado de hoje (“Uma briga de poucos no mercado das teles“, p. N6).

Os planos da Telebrás

Apesar de juristas terem apontado como ilegal o decreto que determinou a volta da Telebrás para gerir o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), o presidente da estatal, Rogério Santanna, não acredita que as empresas privadas irão à Justiça.

“Acho que elas terão bom senso o suficiente para não judicializar a situação, pois elas têm interesses a negociar”, disse Santanna, que participou do evento Conip 2010, em São Paulo. “É normal que as empresas reclamem muito. O choro é livre.”

A lei da Telebrás, de 1972, criou a empresa como uma holding, definindo como seu objeto social “gerir a participação acionária do governo federal nas empresas de serviços públicos telecomunicações do País”.

O decreto que definiu a volta da Telebrás transforma a empresa em operadora e, segundo juristas, isso não poderia ser definido por decreto, mas por lei. Na visão de Santanna, como a Lei da Telebrás também determina que a empresa pode “executar outras atividades afins, que lhe forem atribuídas pelo Ministério das Comunicações”, não existe problema em ela ser transformada de holding em operadora por decreto. “A legislação permite”, afirmou o presidente da Telebrás. “Sei que existem teses diferentes.”

Santanna falou bastante de banda larga popular, com conexões de 512 quilobits por segundo (kbps) a R$ 35. O que ele apresentou de plano de curto prazo, no entanto, foi a ativação de uma rede óptica de longa distância que atende o Nordeste e o Sudeste, e passa por 15 cidades, sem chegar ao usuário final.

“Vamos atuar na última milha (segmento de rede que chega ao consumidor) com parceiros”, afirmou o presidente da Telebrás. Existe uma contradição nesse discurso, pois os maiores provedores de banda larga, apontados por Santanna em sua apresentação, são detentores de infraestrutura de acesso, a chamada última milha. Os três maiores são a Oi, a Net e a Telefônica.

O grande gargalo da banda larga está nessa rede de acesso e, pelo menos no curto prazo, o plano não responde a esse desafio. Santanna falou em parceria com pequenos provedores e na venda de frequências para banda larga pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Santanna justificou a velocidade de 512 kbps, que não é considerada banda larga pela União Internacional de Telecomunicações (UIT). “Essa é a média de velocidade no Brasil”, disse Santanna. “Crescer a velocidade é mais barato do que começar a oferecer o serviço.”

O decreto do PNBL permite à Telebrás atender a usuários finais “onde inexista oferta adequada”. O problema é que não define o que seja “oferta adequada”. Segundo Santanna, a empresa atuará diretamente só “em último caso”, quando não haja possibilidade de parceria com empresa privada.

A reativação da Telebrás deve levar 60 dias, de acordo com Santanna. Depois disso, a empresa deve abrir uma concorrência para comprar equipamentos de rede e para contratar um fornecedor para gerir sua infraestrutura óptica. O presidente da estatal disse que esse contrato deve ficar abaixo dos R$ 280 milhões que a empresa tem em caixa.

A ideia é operar uma rede de longa distância de 11.357 quilômetros, ligando Brasília às regiões Nordeste e Sudeste. Ele prevê usar cabos ópticos retomados na Justiça da Eletronet (empresa falida que tem a Eletrobrás como acionista) e da Petrobrás.

A região Nordeste tem pouca oferta de infraestrutura, mas a Sudeste é uma das mais privilegiadas. Não é um contrassenso começar por ela? “Grande parte da rede do governo está em Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo”, explicou Santanna. “Já que vamos para o Rio e para São Paulo, resolvemos conectar também Belo Horizonte.”

A Telebrás será responsável por operar a “rede privativa” da administração federal. E o que isso tem a ver com a banda larga popular? “São coisas separadas”, admitiu o presidente da estatal. “Vamos operar essa rede por questões de segurança nacional.”

No Estado de hoje (“Para Telebrás, operadoras não devem ir à Justiça“, p. B12).