O Estado de S.Paulo

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL), recém-eleito para presidência do Senado, é alvo de outro abaixo-assinado na internet. Dessa vez, o objetivo é reunir 1,3 milhão de assinaturas para pedir o impeachment do parlamentar do comando da Casa. Até o começo da tarde desta quinta-feira, 7, 552.476 internautas haviam registrado apoio.

No fim de janeiro, antes da eleição para a presidência do Senado, movimentos anticorrupção lançaram um abaixo-assinado em que pediam para os parlamentares escolhere um nome “ficha limpa” para o cargo. Apesar de a campanha ter ultrapassado a meta de 100 mil nomes, Renan foi eleito por por 56 votos a 18, na última sexta-feira, 1º.

Na nova ação, o criador da petição, identificado por Emiliano Magalhães, promete levar as assinaturas ao Congresso e acredita que possa criar um “rebuliço”. “Se 1.360.000 se juntarem a nós, poderemos causar um rebuliço na mídia”, diz o texto.

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Ricardo Brito, Débora Álvares e Lilian Venturini, de O Estado de S.Paulo

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) foi eleito o novo presidente do Senado por 56 votos, na tarde desta sexta-feira, 1º. O candidato Pedro Taques (PDT-MT) recebeu 18 votos. Dois senadores votaram em branco e dois anularam. A votação foi secreta.

A vitória de Renan já era esperada. O senador integra o partido de maior bancada na Casa e contava com apoio do PT. Em seu discurso, antes da votação, o peemedebista não fez menções às denúncias apresentadas contra ele. Durante os 20 minutos de fala, o senador apresentou propostas de ações e prometeu criar a Secretaria da Transparência, que seria responsável por atender pedidos feitos com base na Lei de Acesso à Informação. “Alguns aqui falaram sobre ética e seria até injusto com esse Senado, que aprovou celeremente a Lei da Ficha Limpa, demonstrando que esse é compromisso de todos nós”, disse.

O candidato Pedro Taques disse que subia à tribuna do Plenário da Casa com a certeza de que será derrotado na eleição para a Presidência do Senado. “Sei que a nossa derrota é certeira, transparente, inevitável, aritmética”, afirmou. No discurso, ele citou figuras históricas, como Tiradentes, para afirmar o orgulho que sente por sua “corajosa” candidatura. Taques questionou também a candidatura de Renan. “Existem voltas esperadas. (…) Mas existem voltas que criam receios. Receios de continuísmo, de letargia, de erros. Sou o anti-candidato, aquele que perderá. (…) Eu não temo o próprio passado e, portanto, não temo pelo meu futuro”, afirmou.

Base e oposição. Durante a sessão, outros senadores discursaram em plenário antes do início da votação. Os aliados defenderam o critério da proporcionalidade, tradição da Casa, segundo a qual o partido com maior número de parlamentares indicam o nome que vai ocupar a cadeira de presidente. Já os oposicionistas lembraram os processos em curso contra Renan.

“O PMDB exerce seu legítimo direito de escolha [de indicar o candidato à presidência]. Nosso partido fez a escolha correta. O PMDB não está usurpando o direito de ninguém”, afirmou Lobão Filho (PMDB-MA).

Do mesmo partido, mas contrário à candidatura de Renan, Simon Pedro sugeriu que o senador retirasse sua candidatura. “Eu não tenho intimidade com ele, mas se tivesse eu diria: ‘Não te mete nessa, Renan’. É importante deixar o Senado tranquilo.”

Em sua discurso, o senador Fernando Collor (PTB-AL), atacou o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que encaminhou ao Supremo na semana passada ação contra Renan. “[O Senado] Não pode aceitar denúncia inepta e partindo de quem está partindo. Este senhor é prevaricador, chantagista e, portanto, sem autoridade moral para colocar um senador em situação de constrangimento.”

O presidente é o 3º na linha sucessória presidencial e é o responsável por convocar e presidir as sessões, além de definir o que será votado na Casa. O chamado 1º secretário é o “prefeito” do Senado, a quem cabe funções como a decidir como será gasto o orçamento do Senado. O cargo deve ficar com Flexa Ribeiro (PSDB-PA).

Abaixo, os principais momentos da sessão de votação:

14h54 – Renan Calheiros defendeu a liberdade de imprensa em seu discurso.

14h47 - O presidente eleito afirmou que vai fazer uma gestão com diálogo, transparência e respeito entre os partidos.

14h42 - “A sociedade muda, as leis precisam mudar. E o parlamento, mesmo não sendo uma linha de produção, precisa reformar suas normas internas. É o que nós faremos. E assim teremos um legislativo forte”, prometeu Renan Calheiros.

14h35 -  Empossado, Renan Calheiros se diz grato pela confiança dos parlamentarem em lhe confiar o voto para assumir o cargo. “Confiança que só potencializa o ânimo, a determinação e a vontade de acertar”, afirmou. Renan exaltou o antigo presidente da Casa, José Sarney.

14h33 - Renan Calheiros, eleito o novo presidente do Senado por 56 votos,  é chamado à mesa para tomar posse.

14h17 – Acaba a votação, com presença de 78 senadores. Inicia-se a apuração dos votos.

13h51 – Pelo painel do Senado, 78 senadores registraram presença. Os parlamentares são chamados a votar em grupos, de acordo com o Estado que representam.

13h41 - José Sarney (PMDB-AP) se emociona várias vezes durante seu discurso e distribui agradecimentos aos funcionários da Casa. “Tenho a visão histórica do que significou o Senado para o Brasil. (…) Minha palavra final é de gratidão. Muito obrigado.” Sarney pede desculpas pela duração de seu discurso e anuncia que começará o processo de votação. Os senadores votam em cédulas de papel, de forma secreta.

13h29 - Sarney: “Dediquei toma minha vida à política”, disse emocionado. “Faz parte da minha conduta não apenas pregar a democracia. (…) Assim, a democracia para mim é um modo de vida.”

13h22 - Sarney adiantou que usará o tempo adequado para fazer seu último discurso, que já caminha para 20 minutos. O senador está enumerando uma série de ações que considera marcas da sua gestão. Após o discurso deve ser iniciada a votação do próximo presidente.

13h02 – Após os discursos dos dois candidatos, o atual presidente da Casa, José Sarney, pediu uso da palavra.

13h01 - Renan Calheiros (PMDB-AL): “Essa modernização (das leis) será dada pelo parlamento. Não será pelo protagonismo do presidente.” Por fim, Renan afirma que terá como eixo o compromisso com a democracia e liberdade de expressão. “São essas as propostas que trago para um debate plural. (…) Dito isto, gostaria de agradecer a todos os senadores e senadoras que, com atenção e paciência, estão me ouvindo. Alguns aqui falaram sobre ética e seria até injusto com esse Senado, que aprovou celeremente a Lei da Ficha Limpa, demonstrando que esse é compromisso de todos nós. Queria lembrar ao senador Capiberibe que a ética não é objetivo em si mesma. O objetivo em si mesmo é o Brasil, o interesse nacional. A ética não é meio, é fim. É obrigação de todos nós e é dever desse Senado. (…) Peço o apoio de vossas excelências.”

12h53 - Renan Calheiros (PMDB-AL) usa seu discurso para apresentar propostas para reforma tributária e de novos projetos de lei para gestão do recurso público. Até o momento não fez menção às denúncias feitas contra ele.

12h48 - Renan Calheiros menciona como propostas dar continuidade das reformas e reduzir custos da Casa. Sugere criar a Secretaria da Transparência, que cuidaria dos pedidos relativos à Lei de Acesso à Informação.

12h42 - Senador Renan Calheiros (PMDB-AP): “Gostaria, inicialmente, de dizer da minha honra e satisfação de debater temas e propostas vitais para o Senado, o Congresso e para o Brasil. Faço questão de ressaltar que na posição de líder do PMDB não postulei qualquer cargo para ocupar a Mesa. Ao contrário, meu compromisso foi o de unir a nossa bancada. Só agora, em respeito aos ritos, (…) posso de fato, agora assim indicado pela bancada, apresentar um conjunto de quatro eixos propositivos para fortalecer ainda mais o Senado.”

12h39 - Senador Pedro Taques (PDT-MT): “Essa candidatura é daqueles que nunca tiveram voz nesta casa. É dos 300 mil brasileiros que assinaram petição eletrônica.” Falará agora o senador Renan Calheiros (PMDB-AP).

12h36 - Senador Pedro Taques (PDT-MT): “Existem voltas esperadas. (…) Mas existem voltas que criam receios. Receios de continuísmo, de letargia, de erros. Sou o anti-candidato, aquele que perderá. (…) Eu não temo o próprio passado e, portanto, não temo pelo meu futuro.”

12h31 - Senador Pedro Taques (PDT-MT): “Tantas vezes é entre os derrotados que o espírito humano se mostra mais elevado”, diz lembrando personalidades da História brasileira, como Tiradentes e Ulysses Guimarães. “Eu quero ser presidente da casa da Federação. Quero que a sociedade brasileira observe que as coisas podem ser diferentes. Que o passado não precisa necessariamente voltar. Que o Senado não é um ‘puxadinho’ do Executivo. Somos senadores da República, não leva e trazes do Poder Executivo.”

12h26 - Senador Pedro Taques (PDT-MT): “É como um perdedor que ocupo hoje essa tribuna. Sou o titular da perda anunciada, do que não acontecerá”, diz no início do seu discurso. “Quero poder dizer que combati um bom combate.”

12h22 – Acabou a relação de senadores inscritos para discusar. Agora falam os dois candidatos à presidência da Casa. A escolha será por ordem alfabética e cada um terá 20 minutos. O primeiro, portanto, é Pedro Taques (PDT-MT).

12h21 - Senador Eduardo Braga (PMDB-AM): “Ninguém pode ser julgado e condenado sem que exerça seu direito de legítima defesa. (…) Aqui não se discute, e não trata-se de uma eleição de dois candidatos em situação diferente. (…) A candidatura de Renan representa a maioria absoluta dos seus membros [do partido]. (…) O PMDB não prejulga, o PMDB faz pelo País.”

12h15 - Senador Wellington Dias (PT-PI) também faz coro ao critério de proporcionalidade para definição.

12h07 - Senador Eduardo Suplicy (PT-SP) defende que seja respeitada o critério de proporcionalidade, mas sugere que seja apresentado um nome de consenso entre os senadores.

12h02 - Senador Francisco Dornelles (PP-RJ): “A eleição da Mesa deve obedecer um critério. Ao partido de maior bancada, cabe indicar o presidente dessa Casa”. Senador afirma que o PP defende o respeito à regra e por isso apoia a candidatura de Renan.

11h57 - Senador José Agripino (DEM-RN) anuncia apoio a Pedro Taques.

11h50 - Senador Fernando Collor (PTB-AL) atacou a representação da denúncia pelo procurador-geral da República Roberto Gurgel e o definiu como “chantagista” e “prevaricador”. “Não pode aceitar denúncia inepta e partindo de quem está partindo. Este senhor é prevaricador, chantagista e, portanto, sem autoridade moral para colocar um senador em situação de constrangimento.” “Que o senador Renan tenha sucesso. A sua eleição é uma reafirmação da República. Não temos que temer trovoadas”, finalizou.

11h44 - Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) faz uma série de críticas ao Senado e questiona o caráter de proporcionalidade para escolha do novo presidente. Fez discurso inflamado em defesa da República e acusou o que definiu como uso particular da política.

11h38 - Senador Lobão Filho (PMDB-MA) questiona o fato de a procuradoria apresentar a denúncia contra Renan cinco dias antes da eleição sobre um processo de 2007. “O PMDB exerce seu legítimo direito de escolha [de indicar o candidato à presidência]. Nosso partido fez a escolha correta. O PMDB não está usurpando o direito de ninguém.”

11h33 - Senador Pedro Simon (PMDB-RS), antes de fazer sua fala, dá uma ‘bronca’ nos colegas por não ficarem em silêncio durante o discurso dos senadores. “O senador Renan é uma pessoa que tem credibilidade e tem respeito. Simon comenta as denúncias contra Renan e a possibilidade de o STF acatar a ação contra ele e se repetir o episódio de 2007, quando Renan acabou renunciando à presidência da Casa. “Nesse momento, voltar a esse debate com relação ao senador Renan. Eu não tenho intimidade com ele, mas se tivesse eu diria: ‘Não te mete nessa, Renan’. É importante deixar o Senado tranquilo. Acho que seria um gesto mais bonito na sua biografia. Estou falando da situação que está colocada e a situação é criarmos uma crise.” O senador estourou muito o seu tempo de fala e teve o microfone cortado inúmeras vezes.

11h21 - Senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), a exemplo de outros peemedebistas, lembra o critério de proporcionalidade, que rege a votação e a escolha do presidente. “Defendemos a tradição da proporcionalidade. (…) O novo presidente, senador Renan Calheiros, enfrentará enormes desafios e tem capacidade para isso.”

11h14 - Senador Alvaro Dias (PSDB-PR): “Acima dos interesses pessoais, que podem ser legítimos, sobrepõe-se o interesse da Nação. Temos a exata noção do desgaste que aqui nos submetemos [diante da opinião pública]. (…) O que é pior, nós oferecemos razão para o achincalhe permanente. Essa era hora de determinar novo rumo. O PSDB, meu partido, me faz ser porta-voz da decisão consumada ontem [quinta], de que nosso candidato é o senador Pedro Taques. (…) O PSDB confia plenamente na capacidade do senador, competente para verbalizar nossas aspirações.”

11h09 - Senador Antônio Valadares (PSB-SE) afirma que há uma “desproporcionalidade” no fato de Câmara e Senado ficar sob o comando de um mesmo partido, o PMDB. Por essa razão, declara voto ao candidato Pedro Taques.

11h03 - Senador Sérgio Souza (PMDB-PR): “Nós temos, sim, um candidato à presidente do Senado. Sabemos do que fala a mídia, sabemos que o senhor não foge à responsabilidade. Sabemos que existe um processo que se iniciou há poucos dias no STF e sei que o senhor não foge à responsabilidade. São fatos de 2007 e que dizem muito mais respeito à vida particular do senador do que à vida pública.”

10h59 - Senador João Capiberibe (PSB-AP): “Hoje temos a chance de definir se continuaremos desejando o mais do mesmo ou oxigenar (o Senado). (…) O Senado está desmoralizado. É refém do Executivo e vê o Judiciário consertar os nossos erros.” O senador lembra que Renan é réu em processo no STF. “A decisão está em nossas mãos.”

10h53 - Senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF): “Permanecer indiferente ao clamor da sociedade em nada ajudará essa Casa. Em cada parte, o povo passou a exigir mais transparência no trato da coisa pública. Prova incontestável foi a vitória da aprovação da Lei da Ficha Limpa. (…) Nós do PSB vamos votar no senador Pedro Taques porque nesse momento representa as aspirações da sociedade brasileira.”

10h47 - Senador Vital do Rêgo (PMDB-PI) rasga elogios ao presidente José Sarney, que deixará o cargo nesta sexta-feira. Afirma que Sarney abriu “novo tempo” na Casa. “Trouxe modernidade, transparência. Uma gestão marcada pela acessibilidade”, diz ao comentar o acesso aos meios de informação do Senado. “Gostaríamos, nesse momento, ao indicar o senador Renan Calheiros, queremos que essa casa obedeça o princípio da proporcionalidade para que nada possa interferir na justa e meritória eleição da Mesa.”

10h40 - Senador Cristovam Buarque (PDT-DF): “Nossa Casa não está melhor do que estava há dois anos atrás. E olha que há dois anos a situação já não era das melhores. O Senado precisa se renovar. Nós acreditamos, do PDT, que o nome para levar essa Casa a uma renovação, é o nome do senador Pedro Taques.” O senador Pedro Simon reclama da “balbúrdia” no plenário. “Peço a vossa excelência (Sarney) que peça silêncio no Senado”.

10h35 - Senadora Lídice da Mata (PSB-BA): “Não podemos compartilhar com a ideia de que a eleição possa se dar sem amplo debate e qual a pauta o Senado deve ter para o ano de 2013. Achamos que a sociedade espera de nós que possamos oferecer uma candidatura clara e transparente. (…) Tomamos a decisão de apoiar a candidatura de Pedro Taques.”

10h28 – Cerca de 20 senadores inscreveram-se para fazer uso da palavra antes da votação. Cada um terá 5 minutos e os candidatos terão 20 minutos. A primeira a falar será a senadora Lídice da Mata (PSB-BA).

10h23 – Lideranças do PMDB e do PDT, de acordo com o rito, apresentam os nomes dos candidatos: Renan Calheiros (PMDB-AL) e Pedro Taques (PDT-MT).

10h18 – Antes de iniciar a sessão, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) faz um minuto de silêncio pelas vítimas do incêndio da boate Kiss, em Santa Maria (RS). Em seguida, Sarney declara aberta a reunião para eleição do novo presidente da Casa, para o mandato do biênio 2013 – 2014.

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O Estado de S.Paulo

Alvo de três inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Renan Calheiros (AL) foi oficialmente lançado ontem pelo PMDB candidato à presidência do Senado. O peemedebista deverá ser eleito nesta sexta-feira, 1º, com um placar folgado de votos, mas, alvo de denúncias, deve enfrentar críticas constrangedoras na tribuna.

Um dos inquéritos do Supremo é sobre o caso de 2007, que levou o peemedebista a renunciar a presidência da Casa sob pena de ser cassado. Ele foi acusado de pagar despesas pessoais (a pensão de uma filha fora do casamento) com recursos de um lobista. Para comprovar o dinheiro recebido, Renan apresentou notas frias referentes a compra de gado.

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O Estado de S. Paulo 

Um abaixo-assinado feito na internet contra a candidatura de Renan Calheiros (PMDB-AL) à presidência do Senado atingiu nesta quinta-feira, 31, a quase 300 mil assinaturas. Lançada na quinta-feira passada, a petição online pede que os parlamentares escolham um nome “ficha limpa” para ocupar o cargo. A eleição no Senado está marcada para esta sexta-feira, dia 1º de fevereiro, dia em que organizadores do documento pretendem entregar o manifesto aos senadores.

Segundo os movimentos anticorrupção que lançaram o documento, senadores que se opõem à candidatura de Renan se comprometeram a ler o abaixo-assinado no plenário da Casa se a petição conseguisse reunir os 100 mil nomes. Além do peemedebista, devem concorrer ao cargo os senadores Pedro Taques (PDT-MT) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).

Os mesmos grupos que estão coletando as assinaturas online, organizaram nesta quarta-feira, 30, um protesto em Brasília. Eles instalaram baldes e vassouras na frente do Congresso Nacional e pretendem fazer uma faxina simbólica lavando a rampa do Senado.

Denúncias. A candidatura de Renan deve ser oficializada nesta quinta-feira pelo PMDB, mas a sua volta à presidência do Senado está sendo marcada por uma série de polêmicas.

Na semana passada, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal acusando Renan de apresentar em 2007 notas fiscais frias relacionadas à venda de bois. O objetivo do senador era comprovar rendimentos que teriam sido utilizados para pagar pensão a uma filha que ele teve em um relacionamento fora do casamento, com a jornalista Monica Veloso. Na época, surgiu a suspeita de que a pensão teria sido custeada por um lobista. Por causa do episódio, Renan respondeu a processo de cassação e renunciou à presidência da Casa em dezembro daquele ano.

Tags: abaixo-assinado, eleição, Presidência, Senado

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O Estado de S. Paulo

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL) desistiu nesta quinta-feira, 31, de sua candidatura à presidência do Senado. Ele deixou a disputa para apoiar o adversário Pedro Taques (PDT). Além deles, concorre também Renan Calheiros (PDMB).

O peemedebista é apontado como favorito para retornar ao comando da Casa, apesar de ter renunciado ao cargo, em 2007, para evitar ser cassado.

Tags: Pedro Taques, Presidência, PSOL, Randolfe Rodrigues, Renan Calheiros, Senado

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O Estado de S.Paulo

Enquanto costura nos bastidores sua candidatura à Presidência do Senado e tenta minimizar o impacto de denúncias, Renan Calheiros (PMDB-AL) sofreu nessa terça-feira, 29, novo desgaste político. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, classificou como “extremamente consistente” a denúncia apresentada por ele ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador, referente a episódio de 2007. Relembre o caso:

2005
É eleito presidente do Senado

Maio de 2007
- É acusado de receber dinheiro de lobista ligado a empreiteira para pagar contas pessoais

- Diz que a verba saiu da venda de gado, o que não se comprova; mostra notas fiscais frias

Junho de 2007
Se torna alvo de processo no Conselho de Ética

Agosto de 2007
STF autoriza abertura de inquérito sobre o caso

Setembro de 2007
Em sessão secreta, colegas o absolvem do caso do lobista

Dezembro de 2007
Renuncia à presidência

Tags: Renan Calheiros, Senado

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O Estado de S.Paulo

O Movimento 31 de Julho, grupo que promove ações para combater a corrupção na política, lançou a campanha “Diga Não a Renan”. Em parceria com a ONG Rio de Paz, os participantes promovem um abaixo-assinado na internet para pedir aos senadores que não escolham o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) como o próximo presidente da Casa. A eleição será realizada na próxima sexta-feira, 1º de fevereiro.

Os grupos pedem que os senadores “elejam um presidente ficha limpa” e esperam conseguir 3 mil assinaturas. Nas últimas semanas, uma série de denúncias foram publicadas pela imprensa contra Renan. Na quarta-feira, 23, por exemplo, o Estado mostrou que a Construtora Uchôa, de aliados políticos de Renan, faturou nos últimos dois anos R$ 70 milhões em recursos do programa Minha Casa, Minha Vida em Alagoas. A candidatura do senador, no entanto, tem apoio do seu partido e aval do PT e do Planalto.

“Graves denúncias pesam sobre a vida política de Renan e é inaceitável que ele retome um dos mais altos postos da República antes que tudo seja esclarecido”, diz a petição. Até o momento, 2,2 mil pessoas já assinaram o documento, que será levado por representantes das ONGs ao Senado.

Tags: Movimento 31 de Julho, Renan Calheiros, Senado

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Envie uma reclamação via e-mail a qualquer um dos 81 senadores da República. O plenário do Senado aprovou na última terça-feira, 20, um projeto que livra os senadores da obrigação de pagar o Imposto de Renda não recolhido sobre os salários extras recebidos entre 2007 e 2011. Nenhum dos parlamentares se manifestou durante a votação que durou por volta de 1 minuto. A matéria, que aguarda promulgação, representa um gasto de R$ 5 milhões que a Casa terá com a isenção do imposto aos senadores.

Veja a lista completa:

Acir Gurgacz (PDT-RO) –  acir at senador.gov.br

Aécio Neves (PSDB-MG) –  aecio.neves at senador.gov.br

Alfredo Nascimento (PR-AM) –  alfredo.nascimento at senador.gov.br

Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) –  aloysionunes.ferreira at senador.gov.br

Alvaro Dias (PSDB-PR) –  alvarodias at senador.gov.br

Ana Amélia (PP-RS) –  ana.amelia at senadora.gov.br

Ana Rita (PT-ES) –  ana.rita at senadora.gov.br

Angela Portela (PT-RR) –  angela.portela at senadora.gov.br

Anibal Diniz (PT-AC) –  anibal.diniz at senador.gov.br

Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP) –  antonio.rodrigues at senador.gov.br

Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) –  antoniocarlosvaladares at senador.gov.br

Antonio Russo (PR-MS) –  antonio.russo at senador.gov.br

Armando Monteiro (PTB-PE) –  armando.monteiro at senador.gov.br

Benedito de Lira (PP-AL) –  benedito.lira at senador.gov.br

Casildo Maldaner (PMDB-SC) -  casildomaldaner at senador.gov.br

Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) –  cassio at senador.gov.br

Cícero Lucena (PSDB-PB) –  cicero.lucena at senador.gov.br

Cidinho Santos (PR-MT) –  cidinho.santos at senador.gov.br

Ciro Nogueira (PP-PI) –  ciro.nogueira at senador.gov.br

Clésio Andrade (PMDDB-MG) –  clesio.andrade at senador.gov.br

Cristovam Buarque (PDT-DF) –  cristovam at senador.gov.br

Cyro Miranda (PSDB-GO) –  cyro.miranda at senador.gov.br

Delcídio do Amaral (PT-MS) –  delcidio.amaral at senador.gov.br

Eduardo Amorim (PSC-SE) –  eduardo.amorim at senador.gov.br

Eduardo Braga (PMDB-AM) –  eduardo.braga at senador.gov.br

Eduardo Lopes (PRB-RJ) –  eduardo.lopes at senador.gov.br

Eduardo Suplicy (PT-SP) –  eduardo.suplicy at senador.gov.br

Epitácio Cafeteira (PTB-MA) –  ecafeteira at senador.gov.br

Eunício Oliveira (PMDB-CE) –  eunicio.oliveira at senador.gov.br

Fernando Collor (PTB-AL) –  fernando.collor at senador.gov.br

Flexa Ribeiro (PSDB-PA) –  flexaribeiro at senador.gov.br

Francisco Dornelles (PP-RJ) –  francisco.dornelles at senador.gov.br

Garibaldi Alves (PMDB-RN) –  garibaldi at senador.gov.br

Gim (PTB-DF) –  gim.argello at senador.gov.br

Humberto Costa (PT-PE) –  humberto.costa at senador.gov.br

Inácio Arruda (PCdoB-CE) –  inacioarruda at senador.gov.br

Ivo Cassol (PP-RO) –  ivo.cassol at senador.gov.br

Jader Barbalho (PMDB-PA) –  jader.barbalho at senador.gov.br

Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) –  jarbas.vasconcelos at senador.gov.br

Jayme Campos (DEM-MT) –  jayme.campos at senador.gov.br

João Alberto Souza (PMDB-MA) –  joao.alberto at senador.gov.br

João Capiberibe (PSB-AP) –  capi at senador.gov.br

João Costa (PPL-TO) –  joaocosta at senador.gov.br

João Durval (PDT-BA) –  joaodurval at senador.gov.br

João Ribeiro (PR-TO) –  joaoribeiro at senador.gov.br

João Vicente Claudino (PTB-PI) –  j.v.claudino at senador.gov.br

Jorge Viana (PT-AC) –  jorgeviana.acre at senador.gov.br

José Agripino (DEM-RN) –  jose.agripino at senador.gov.br

José Pimentel (PT-CE) –  gab.josepimentel at senado.gov.br

José Sarney (PMDB-AP) –  sarney at senador.gov.br

Lídice da Mata (PSB-BA) –  lidice.mata at senadora.gov.br

Lindbergh Farias (PT-RJ) –  lindbergh.farias at senador.gov.br

Lobão Filho (PMDB-MA) –  lobaofilho at senador.gov.br

Lúcia Vânia (PSDB-GO) –  lucia.vania at senadora.gov.br

Luiz Henrique (PMDB-SC) –  luizhenrique at senador.gov.br

Magno Malta (PR-ES) –  magnomalta at senador.gov.br

Marco Antônio Costa (PSD-TO) –  marcoantoniocosta at senador.gov.br

Maria do Carmo Alves (DEM-SE) –  maria.carmo at senadora.gov.br

Mário Couto (PSDB-PA) –  mario.couto at senador.gov.br

Mozarildo Cavalcanti (PTB-PR) –  mozarildo at senador.gov.br

Paulo Bauer (PSDB-SC) –  paulobauer at senador.gov.br

Paulo Davim (PV-RN) –  paulodavim at senador.gov.br

Paulo Paim (PT-RS) –  paulopaim at senador.gov.br

Pedro Simon (PMDB-RS) –  simon at senador.gov.br

Pedro Taques (PDT-MT) –  pedrotaques at senador.gov.br

Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) –  randolfe.rodrigues at senador.gov.br

Renan Calheiros (PMDB-AL) –  renan.calheiros at senador.gov.br

Ricardo Ferraço (PMDB-ES) –  ricardoferraco at senador.gov.br

Roberto Requião (PMDB-PR) –  roberto.requiao at senador.gov.br

Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) –  rollemberg at senador.gov.br

Romero Jucá (PMDB-RR) –  romero.juca at senador.gov.br

Sérgio Petecão (PSD-AC) –  sergiopetecao at senador.gov.br

Sérgio Souza (PMDB-PR) –  sergiosouza at senado.gov.br

Valdir Raupp (PMDB-RO) –  valdir.raupp at senador.gov.br

Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) –  vanessa.grazziotin at senadora.gov.br

Vital do Rêgo (PMDB-PB) –  vital.rego at senador.gov.br

Waldemir Moka (PMDB-MS) –  waldemir.moka at senador.gov.br

Walter Pinheiro (PT-BA) –  pinheiro at senador.gov.br

Wellington Dias (PT-PI) –  wellington.dias at senador.gov.br

Wilder Morais (DEM-GO) –  wilder.morais at senador.gov.br

Zeze Perrella (PDT-MG) –  zeze.perrella at senador.gov.br

Tags: Imposto de Renda, Senado

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O Estado de S.Paulo

O indicado da presidente Dilma Rousseff a ocupar a vaga de Cezar Peluso no Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, se disse impedido de responder às perguntas dos senadores sobre sua possível participação no julgamento do processo do mensalão. ”Há um impedimento de se manifestar sobre os processos em curso” segundo o regimento do STF, disse Zavascki na sabatina conduzida pelos integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.

Os parlamentares da oposição chegaram a apresentar um requerimento para adiar a sabatina com Zavascki, sob o argumento de que a realização da entrevista nesta terça-feira coincidiria com a votação da Medida Provisória do Código Florestal, questão de ordem que exige todos os senadores na sessão plenária.

A sabatina, porém, continuou e foi suspensa por volta das 16h30 para que os parlamentares comparecessem à votação. O presidente da comissão, senador Eunício Oliveira, afirmou que reconvocará os parlamentares quando “for oportuno”.

O temor da oposição era o de que o futuro ministro do STF não assegurasse sua disposição de ficar de fora do julgamento do mensalão, o que lhe permitiria pedir vista do processo, suspendendo as sessões e atrasando ainda mais sua conclusão.

Zavascki, porém, abordou o tema em suas perguntas, apesar de ter reservado a si o direito de não comentar o caso e curso no STF. ”A vista do processo é incompatível com a possibilidade de estar habilitado a votar. Não há como estar habilitado a votar e pedir vista”, esclareceu o futuro ministro.

O relator da indicação na CCJ, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), já apresentou seu relatório, tendo concluído que Zavascki reúne os atributos constitucionais necessários para ocupar o cargo. De acordo com o regimento, após a sabatina e a manifestação dos integrantes da CCJ, o nome de Teori Zavascki é submetido ao Plenário do Senado.

Veja os principais momentos da sessão:

16h34 – A sessão é suspensa e Eunício afirma que reconvocará os senadores “oportunamente”, sem fixar datas.

16h33 – Álvaro Dias pede que a sabatina seja suspensa porque teve início a votação da MP do Código Florestal, a ordem do dia, que pede a presença de todos os senadores. Ele sugere que a sabatina continue depois de 7 de outubro.

16h28 - Zavascki trata agora da questão da denúncia anônima, dizendo que hoje não é possível abrir um inquérito a partir de uma denúncia anônima. O encontro fortuito de provas, para ele, deveria ser suficiente para dar início a uma investigação.

16h17 - Zavascki argumenta que há casos em que o juiz fica impedido de julgar caso manifeste sua opinião abertamente. Ele diz que o Senado tem todo o direito de saber sua opinião, mas ele se reserva a responder sobre casos específicos e individualizados. ele toma como exemplo o caso de Palocci, dizendo que o entendimento tomado pela Corte de absolvê-lo foi o mesmo tomado em centena de outros.

16h15 – Pedro Taques lê o regimento do STF, segundo o qual o ministro – ou futuro ministro – não deve expressar sua opinião sobre julgamentos em curso publicamente, especialmente em meios de comunicação, como é o caso da TV Senado, que transmite a sabatina. Mas ele diz também que isso retira uma atribuição constitucional dos senadores de discutir os assuntos que são de interesse de toda a nação. Ele opõe a constituição a uma lei complementar.

16h12 – Aloysio Nunes rebate as alegações de Zavascki, dizendo que quer saber a opinião do ministro sobre a aplicação constitucional dos termos citados em suas questões. Ele quer saber quais as interpretações de Zavascki ante as perguntas. “Eu ficaria frustrado se não pudesse saber sua opinião”, completa o tucano.

16h07 – Ele diz que não vai responder as questões sobre o mensalão, uma vez que há um “impedimento de se manifestar sobre os processos em curso”. Tais questões ainda estão pendentes e, por isso, ele, como um possível candidato a integrar o órgão colegiado que vota a matéria, não deve responder.

16h06 – Ele repete que quem decide a participação de um ministro em um processo não é o próprio ministro, e sim o órgão colegiado do qual fará parte. Ele admite que a questão sobre o julgamento do mensalão o deixa “muito desconfortável”.

16h01 – “A vista do processo é incompatível com a possibilidade de estar habilitado a votar. Não há como estar habilitado a votar e pedir vista”, diz Zavascki. Ele explica como funcionam as votações no STF e lembra que agora a Corte conta com apenas dez membros. “A agregação de um voto a mais no julgamento de um processo criminal com dez membros é absolutamente irrelevante”, diz ele. “Se houver empate de 5 a 5, tendo o presidente votado, a decisão, o 11º voto, jamais pode beneficiar o acusado, pois ele está beneficiado pelo empate. O 11º voto só pode prejudicar o acusado”.

15h46 – Toma a palavra  senador Eduardo Suplicy. O petista o questiona sobre o caso da Raposa Terra do Sol, no qual houve decisão favorável aos índios, embora com alguns condicionantes. A pergunta é sobre a aplicação desses condicionantes nas demais ações envolvendo indígenas. A segunda questão refere-se ao caso do mensalão – qual é o entendimento de Zavascki sobre o foro privilegiado. Suplicy também pergunta a opinião de Zavascki sobre o atual modo de escolha dos integrantes dos tribunais superiores.

15h38 – Fala agora o senador Aloysio Nunes, o mesmo que apresentou requerimento para adiar a sabatina. Assim como Taques, ele faz uma série de questões sobre termos jurídicos, a exemplo do que discutem os ministros do STF no julgamento do mensalão. Nunes também o questiona sobre a impunidade, assunto que é discutido para a reforma do Código Penal.

15h33 – O senador Pedro Taques questiona Zavascki sobre uma série de procedimentos judiciais e como ele se comportaria frente questões que estão sendo tratadas no julgamento do mensalão. Taques também questiona Zavascki sobre se ele vai julgar o mensalão.

15h19 - Ele pergunta se Zavascki, ao assumir sua função como ministro do STF, participaria do julgamento do mensalão. Ele lembra que um ministro ingressante pode se dizer esclarecido dos fatos e se dizer apto a participar o julgamento. Dias também levanta o caso no qual Zavascki absolveu o ex-ministro da Casa Civil Antônio Palocci em um processo por improbidade administrativa. Também sobre o mensalão, pergunta qual o entendimento de Zavascki sobre a perda do mandato de parlamentares levantada por alguns juristas.

15h15 – Cada senador terá até dez minutos para questionar Zavascki. Álvaro Dias é o primeiro a fazer a pergunta.

15h13 – A maioria dos senadores vota por não adiar a sabatina, e a entrevista, portanto, continua.

15h08 - Os senadores votam o requerimento para definir se a sabatina continua ou não.

15h02 – “É uma necessidade o voto favorável ao requerimento”, diz Rodrigues. Eunício Oliveira, o presidente da comissão, afirma que não convocou a comissão ultrapassado o regimento ou a Constituição.

14h59 – “A pressa não homenageia o candidato. Não obedece o procedimento comum das sabatinas aos candidatos ao STF”, continua Rodrigues. “Essa pressa depõe contra o candidato, não está à altura do candidato, que merece ser sabatinado por horas aqui. No fundo, o ministro Teori quer isso, dialogar conosco. Essa pressa ão dialoga com a atribuição do Senado federal da República”, afirma o senador.

14h56 – Randolfe Rodrigues toma a palavra e apoia o senador tucano. “A Comissão tem que estar à altura do que manda a Constituição. Sabatina significa que queremos dialogar com o ministro Teori com a sociedade brasileira assistindo”, diz o parlamentar.

14h54 – “Não tenho nenhuma reserva ao ilustra indicado, mas acho que é até uma homenagem a ele”, continua Aloysio Nunes. “Não me parece que hoje seja o melhor dia, mas não há nenhuma urgência nisso”, completa. “A sabatina nessas condições dá margens a comentários na crônica política que não poderiam ter lugar”, continua.

14h49 – Há um requerimento do senador Aloysio Nunes para que a sabatina seja adiada para o próximo dia 17 de outubro. O argumento principal é de que hoje será votada a MP do Código Florestal. O parlamentar afirma que não faz sentido sabatinar um futuro ministro do STF de forma rápida e até superficial.

14h47 – Ele fala sobre cooperação internacional judiciária, dizendo que houve evolução nos últimos anos, e aponta que essa cooperação também deve ocorrer em âmbito interno, e cita como exemplo o STJ, dizendo que os grandes tribunais nacionais ainda passam por um “processo de acomodação”. “A definição de papeis ainda demanda definição por parte do poder judiciário”, diz ele, concluindo suas considerações iniciais.

14h45 – “O bom juiz, além de conhecimento técnico e imparcialidade, deve ser capaz de ouvir e decidir com bom senso. Isso tudo exige uma formação continuada”, declara Zavascki.

14h43 - Zavascki também sugere órgãos de controle mais concentrados. Organismos dessa natureza conseguiriam evitar milhares de ações, diz.

14h40 – Ele admite, porém, que ainda há morosidade no Judiciário. “Esse é um assunto que não foi resolvido”, aponta, dizendo que trata-se de um problema crônico. Ele cita os processos coletivos como uma das soluções, para que evitar que os processos sejam individualizados. “Seria muito bom se criássemos um instrumento de julgamentos coletivos”, afirma.

14h38 – “Temos uma louvável cultura de observância dos precedentes nos tribunais superiores”, diz Zavascki. Ele também nota que houve um grande aumento dos juizados especiais na última década e que esses órgãos movimentos mais processos que “a jurisdição comum”. Para Zavascki, deve haver incentivos para os juizados especiais federais.

14h36 - Zavascki cita as súmulas vinculantes, que considera terem passado por avanços nos últimos anos.

14h34 – Ele fala agora sobre a importância do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que atua como um órgão administrativo, de pesquisa e planejamento dos assuntos judiciários nacionais.

14h32 - Zavascki diz que fará um balanço sobre alguns temas. Ele diz ter uma experiência de 9 anos no STJ, na área de direito público. Ele também lembra que integra a Corte Especial e o Conselho de Administração da Justiça Federal, além de ser ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

14h30 - Zavascki começa a falar e saúda os ex-ministros do STF presentes no Senado. “É uma honra para qualquer brasileiro poder estar aqui”.

14h27 – O presidente da comissão, senador Eunício Oliveira, porém, afirma que não há prazo para a sabatina e que o procedimento respeita o regimento e a Constituição.

14h25 – Ele cita o regimento da comissão e argumenta que seria preciso mais tempo para sabatinar o ministro indicado pela presidente Dilma Rousseff. “Nós não podemos violar a constituição e desrespeitar um indicado ao STF”, completa.

14h23 – Pedro Taques levanta o questionamento se a sabatina vai durar somente 1h30 minutos, uma vez que a questão de ordem do dia está marcada para iniciar 16h. Ele afirma que não é possível, dada a relevância da sabatina. “Não estamos a questionar a indicação do ministro Teori. Mas inaugurarmos uma sabatina com prazo para seu encerramento, não se afigura como constitucional”, argumenta o parlamentar.

14h22 – Os senadores iniciam a sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para sabatinar Zavascki.

Tags: sabatina CCJ, Senado, STF, Teori Zavascki

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 estadão.com.br

Depois dos líderes do PT e PSDB elogiarem a cassação do senador Demóstenes Torres (ex-DEM/sem partido), alguns senadores resolveram tornar público o seu voto pela rede social do Twitter. Dos 56 parlamentares que pediram a cassação de Demóstenes, Marta Suplicy (PT), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB), Jorge Viana (PT), Roberto Requião (PMDB), Cássio Cunha Lima (PSDB) manifestaram seu voto na úlitma votação secreta da Casa.

Marta afirmou que já havia antecipado o seu voto e se manifestado contra a “contínua manifestação de duas personalidades” de Demóstenes. “Já havia me manifestado em voto aberto na CCJ sobre Demóstenes. Votei pela cassação.” Por fim, elogiou o relatório de Humberto Costa: “Justo e no ponto. Não merecia o questionamento absurdo feito pelo acusado. Ficou mal”.

Já Aloysio Nunes foi sucinto ao declarar que votou pela cassação de Demóstenes. Jorge Viana citou a bíblia e fez uma reflexão, com elogios velados a Demóstenes. “Pra refletir:o Senado sai maior,parlamentares nem tanto. Demóstenes, grande líder oposição, referência de parlamentar e moralidade, foi cassado”.

Alvaro Dias, em resposta a um internauta, afirma que “espera que este tenha sido a última votação secreta” enquanto Cassio Cunha Lima divulgou o placar e afirmou ter votado sim pela cassação.

Tags: cassação, Demóstenes Torres, Senado

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