Ex-ministro da Educação de Dilma Rousseff, Fernando Haddad é o pré-candidato do PT à prefeitura de São Paulo. O petista tem a missão de recolocar o partido à frente da cidade, o que não ocorre desde 2004, último ano do mandato de Marta Suplicy. Para isso, Haddad já fez promessas aos eleitores paulistanos. Veja as principais:

- O petista prometeu acabar com a taxa paga pela Inspeção Veicular. Em entrevista à Rádio Bandeirantes, afirmou que, se eleito, vai aumentar a fiscalização e manter a inspeção, mas “sem taxa”. O valor atual pago é de R$ 44,36 reais. O pré-candidato disse também que não pretende “ressuscitar” nenhum outro tributo.

- Haddad disse que colocará no mínimo 20% das crianças da capital paulista em escolas de tempo integral, meta que constará em seu programa de governo. “(O objetivo será alcançado) na pior das hipóteses. Essa meta pode ser atingida até antes, mas até 2016 (será) no mínimo 20% das crianças”, afirmou.

- Vai revisar o projeto Nova Luz, pois considera “equivocado” o modelo aprovado pelo atual prefeito, Gilberto Kassab. De acordo com o pré-candidato, o erro do projeto – que contempla a revitalização do centro da capital prevendo desapropriações e transformações de 45 quadras da região através da concessão dos imóveis à iniciativa privada – é não levar em conta a opinião de quem mora no bairro do centro da capital, nem o fundo comercial da região.

- Os investimentos no Metrô serão mantidos, mas Haddad exigirá a aceleração das obras e um plano de metas para entrega de novas estações. “Não pode ser dinheiro a fundo perdido sem compromisso com a qualidade do Metrô”, disse.

- Prometeu renegociar a dívida do município com a União, que hoje corresponde a 13% do orçamento da Prefeitura – mais de R$ 5 bilhões. A mudança no indexador da dívida é estudada pelo governo federal.

- Haddad assinou uma carta-compromisso como parte do Programa Cidades Sustentáveis, da Rede Nossa São Paulo. O documento prevê a realização de um diagnóstico da situação da cidade em 90 dias após a posse e estabelecer um plano de metas contemplando 12 eixos do programa, o qual abrange temas como mobilidade, educação e planejamento urbano, entre outros. Além do petista, assinaram a carta-compromisso os pré-candidatos Gabriel Chalita (PMDB), Soninha (PPS) e Netinho de Paula (PC do B).

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Hussain Aref Saab, o diretor responsável pela aprovação de grandes e médias construções na capital paulista durante sete anos dos mandatos do prefeito Gilberto Kassab (PSD), adquiriu 106 imóveis ao longo do período, enquanto sua renda declarada é de R$ 20 mil mensais. Ao todo, o ex-funcionário tem 118 imóveis, dos quais 24 são vagas extras de garagens.

De 2005 até 2012, Saab, de 67 anos, acumulou um patrimônio de mais de R$ 50 milhões. Suspeito de participar de esquemas de corrupção e alvo de investigações, deixou o cargo no mês passado, segundo reportagem publicada nesta segunda-feira, 14, no jornal Folha de São Paulo. Kassab foi quem determinou a apuração do Ministério Público e da Corregedoria Geral do Município após receber denúncias anônimas.

O advogado do ex-funcionário, Augusto de Arruda Botelho, disse que o patrimônio de Saab é proveniente da renda adquirida por meio de um estacionamento e de uma herança deixada pelo pai. O ex-diretor não quis comentar as denúncias.

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Bruno Boghossian, do estadão.com.br

O pré-candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, José Serra, voltou a participar de um evento oficial do Estado ao lado do governador Geraldo Alckmin (PSDB), um de seus principais cabos eleitorais na disputa municipal. Ele subiu ao palanque de uma cerimônia da rede de reabilitação Lucy Montoro nesta sexta-feira, 11, e recebeu elogios dos convidados, mas não discursou.

O sistema de atendimento a pessoas com deficiencia foi criado há quatro anos, quando Serra era governador. Durante a pré-campanha, o tucano pretende visitar obras de suas gestões à frente do governo e da Prefeitura. Em parte desses eventos, deve estar ao lado de Alckmin ou do prefeito Gilberto Kassab (PSD).

“Depende do que se trata. Esse lugar aqui é muito importante pra mim, porque foi o começo da rede Lucy Montoro. Eu insisti muito, desde o começo, que nós utilizássemos os equipamentos mais avançados do mundo, porque essa é uma área que tem um avanço tecnológico muito acentuado”, justificou Serra. “É possível reforçar parcerias. O município é mais concentrado na questão da acessibilidade e nos aspectos profissionais, e também na reabilitação. Vamos desenvolver um trabalho paralelo de apoio”, propôs.

Em seus discursos, secretários e o governador destacaram a participação de Serra na criação do sistema de atendimento. ”(O escritor José) Saramago dizia que uma grande obra é resultado do trabalho de muitas mãos, então eu queria agradecer ao José Serra, que foi nosso prefeito e governador”, disse Alckmin, antes de citar também seus secretários.

Após a cerimônia, foram apresentados os novos equipamentos de robótica usados na reabilitação de pessoas com deficiência.

Mercado. No início da tarde, Serra fez um tour pelo Mercado Municipal. Ao lado de aliados, o tucano cumprimentou lojistas, tirou fotos com eleitores e experimentou frutas exóticas – entre elas, um longan (fruto asiático semelhante à lichia) e uma granadilha da Colômbia (cujo quilo custa R$ 89).

O pré-candidato aproveitou o passeio para procurar a barraca de que seu pai foi dono. Serra costuma contar que o ajudava no trabalho quando era criança.

Apesar de Serra manter a liderança das últimas pesquisas de intenção de votos e ser um dos nomes mais conhecidos na corrida eleitoral, muitos frequentadores não sabiam de sua pré-candidatura à Prefeitura de São Paulo – alguns sequer o reconheceram. “Ele vai ser governador?”, perguntou a funcionária de uma lanchonete. “Ih, olha lá o Maluf”, apontou um idoso que passou ao lado do tucano.

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Fernando Gallo – O Estado de S.Paulo

O pré-candidato à Prefeitura de São Paulo Fernando Haddad (PT) prometeu nesta terça-feira, 8, que caso seja eleito colocará no mínimo 20% das crianças da capital paulista em escolas de tempo integral. Segundo ele, a meta constará em seu programa de governo que será apresentado até o início da campanha eleitoral “(O objetivo será alcançado) na pior das hipóteses. Essa meta pode ser atingida até antes, mas até 2016 (será) no mínimo 20% das crianças”. O candidato participou de evento com os militantes do PSB em SP.

Haddad afirmou que o foco inicial da ação serão “as crianças de família mais vulneráveis socialmente”. O petista criticou a atual gestão da Prefeitura de São Paulo por não ter usado os recursos federais a que tinha direito para a área da educação e sustentou que essas verbas serão usadas para ajudar a cumprir a sua promessa. “A prefeitura dispensou boa parte dos recursos federais que obrigatoriamente são destinados para cá.”

Troca de apoio. Após a reunião, o vereador Juscelino Gabelha (PSB) afirmou que, além de cidades brasileiras em que os socialistas negociam alianças com os petistas como Mossoró (RN), o PSB paulista também condicionou as alianças com Haddad ao apoio do PT aos candidatos socialistas nas cidades de Ferraz de Vasconcelos e Taboão da Serra, únicos municípios que o PSB comanda na Grande SP. Ele disse ainda que espera que as conversas entre os dois partidos sejam resolvidas até o fim de maio, para que não se arrastem até o fim do período em que os partidos farão as suas convenções.

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A TV Estadão recebeu diversos pré-candidatos à Prefeitura de São Paulo para uma série de entrevistas nas quais eles expuseram suas ideias e seus projetos. Veja abaixo os vídeos das conversas com Netinho de Paula (PCdoB), Celso Russomanno (PRB), Gabriel Chalita (PMDB), Soninha Francine (PPS) e Fernando Haddad (PT).

Gabriel Chalita

Soninha Francine

Netinho de Paula

Fernando Haddad

Celso Russomanno

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estadão.com.br

O ritmo frenético de viagens do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, tem despertado ciúmes na Esplanada. Em todos os finais de semana deste mês, Padilha visitou municípios do interior de São Paulo. Em fevereiro, cumpriu agenda com o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

Leia o post na coluna de João Bosco Rabello.

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Por José Renato Nalini

A questão dos precatórios – dívidas dos governos – em São Paulo está na ordem do dia. O Tribunal de Justiça arca sozinho com responsabilidades que não são suas. Primeiro, há de se considerar que pagar dívida do governo não é função judicial. Assim como não é obrigação da Justiça cobrar dívida do Poder Público.

Mas o sistema impõe à Justiça, que existe para solucionar conflitos, uma série de atribuições que não são dela. Resolver o problema do menor, por exemplo, é algo que deveria recair sobre toda a sociedade. Sobre a família, sobre a escola, sobre as organizações. Desestrutura-se a família, esgarçam-se os valores, a droga conquista espaços e contamina a cada dia mais cedo. Porém, é a Justiça a pagar essa fatura. Haja ou não conflito no sentido clássico e é o Juiz da Infância e da Adolescência a autoridade responsável por um tema complicado e aparentemente insolúvel.

Administrar a execução penal é incumbência do governo. A missão do Judiciário termina com a decisão condenatória. Mas o período em que o encarcerado permanece à disposição da sociedade foi entregue ao Judiciário. É até paradoxal que a mesma Justiça que condena, seja aquela que administra a pena e examina os benefícios que a lei concede ao condenado.

Assim também, administrar os precatórios, só por uma esdrúxula distorção do sistema é que se atribuiu ao Poder Judiciário. Quando não se sabe como resolver um problema, jogue-se-o à Justiça. O poder inerme e inerte, sem cofre e sem voz, dará conta do recado. Ou arcará com os reclamos e queixumes da sociedade.

Não se fala que a partir da Emenda Constitucional 30, do ano 2.000, a famosa moratória das dívidas estatais, além do parcelamento das dívidas para satisfação em dez anos, tanto o Estado como o Município, suas autarquias e fundações, diminuíram o ritmo dos pagamentos. A alegação é a de que os orçamentos estavam comprometidos com o grande volume de pagamento das requisições de pequeno valor.

Os precatórios não alimentares, no âmbito municipal e desde 2004, sofreram uma nítida paralisação. Os alimentares também tiveram redução de depósitos. O município da capital, desde 2005, ainda não encerrou a ordem cronológica de 1998. O Estado terminou de pagar os precatórios de 2.000.

Conseguiu-se também a Emenda Constitucional 62/2009 e isso multiplicou as tarefas do Judiciário. Todos os precatórios, tanto os vencidos até 10.12.2009, inclusive os sujeitos à moratória do artigo 33 do ADCT de 1988 e ao parcelamento do artigo 78 do ADCT, de 2000, os saldos de acordos judiciais e extrajudiciais, os vincendos após 10.12.2009 e os emitidos durante o cumprimento do regime especial, se sujeitaram a novas regras. O parcelamento agora pode atingir 15 anos.

Ninguém se atreve a enfrentar o problema do mercado de cessões de crédito. Em razão do atraso no pagamento das requisições judiciais, esse mercado vicejou. Os pobres credores se veem obrigados a vender seus créditos por uma percentagem ínfima do valor nominal. A procura pelos nomes e endereços dos credores faz do setor um espaço caótico e selvagem. Os funcionários não conseguem dar conta de localizar os volumes dos autos, pois a procura é intensa e incessante, havendo verdadeiras equipes empresariais à caça de fazer bons negócios.

São mais de 225 mil processos, a maior parte deles volumosos – pois o Judiciário continua a ser o poder mais antiecológico do planeta – e só o último volume fica no 12º andar do Fórum Hely Lopes Meirelles. As estruturas não permitem que todo o peso se acumule nos andares superiores. A procura dos demais volumes impõe um deslocamento constante de autos e de pessoas, tudo a dificultar o bom ritmo do trabalho.

Quanto à disfuncionalidade do setor de precatórios, há muitas reclamações justíssimas. Mas há também de se considerar que alguns dos mais indignados representam credores que, a final, chegam a ser beneficiados com expropriações milionárias. O desembargador Laerte Nordi comentava que o processo de cálculo das desapropriações em São Paulo era uma receita de fazer capim virar ouro. Pois a Constituição fala em preço justo. Pagamento prévio, sim, mas adequado ao valor de mercado.

Por um sistema perverso, os cálculos e recálculos, as perícias, os juros compensatórios e moratórios, as correções e a sofisticação da complexa metodologia de apuração do devido, tudo faz com que se indenize o expropriado em valor muito superior ao de mercado. Claro que não é culpa dele, mas as cifras estimulam o açodamento na busca desesperada por satisfação do crédito.

Há outros enfoques, portanto, a serem considerados em relação ao problema dos precatórios. O Judiciário existe para resolver conflitos, não para administrar interesses que, embora legítimos, não guardam pertinência alguma com a sua função de solucionar controvérsias.

É preciso que a nacionalidade repense tal sistema, sob pena de se inviabilizar a Justiça, envolvida em questões que não dizem respeito à sua missão e tolhida de edificar a Pátria justa, fraterna e solidária prometida pelo constituinte.

* José Renato Nalini é desembargador e corregedor geral da Justiça em São Paulo

Tags: governo do Estado, precatórios, São Paulo

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Gustavo Uribe, da Agência Estado

O pré-candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, José Serra, disse na noite desta terça-feira, 28, que é um sonho voltar a ser prefeito da cidade de São Paulo, da qual já foi administrador no período de  2004 a 2006. O ex-governador paulista disse que volta a disputar a sucessão municipal com grande satisfação e que pretende, caso seja eleito, garantir as conquistas obtidas até o momento e multiplicá-las para o futuro. “É um sonho para mim voltar a ser prefeito de São Paulo”, afirmou, ao participar do lançamento da coleção “História Geral do Estado de São Paulo”, que teve a coordenação de Marco Antonio Villa.

Serra disse também que a decisão em participar do pleito deveu-se também ao amor que ele tem pela cidade de São Paulo e às manifestações de políticos e não políticos para que apresentasse o seu nome para essa disputa municipal. Na tarde desta terça-feira, Serra encaminhou formalmente à Executiva Municipal do PSDB uma carta manifestando desejo em disputar as prévias do partido.  As prévias irão escolher o candidato da legenda que irá disputar a sucessão de Gilberto Kassab (PSD). À noite, os 18 membros da Executiva Municipal da sigla aprovaram por unanimidade a entrada de Serra no páreo.

Tags: José Serra, São Paulo

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Julia Duailibi, de O Estado de S.Paulo

O PSDB divulgou nesta quinta-feira, 23, a cédula eletrônica que será utilizada na prévia que deve definir o candidato do partido a prefeito de São Paulo. Veja abaixo a reprodução:

O diretório estadual também liberou os quatro pré-candidatos tucanos à Prefeitura de São Paulo a gastarem R$ 25 mil cada um para tocarem as campanhas da prévia, marcada para o dia 4 de março. Em e-mail enviado na terça-feira, 21, aos coordenadores de campanhas dos secretários Andrea Matarazzo (Cultura), Bruno Covas (Meio Ambiente) e José Aníbal (Energia) e o deputado Ricardo Tripoli, foi informado que o diretório estadual cobrirá os gastos até esse valor.

O diretório municipal também está bancando parte da campanha dos tucanos, cujo principal gasto tem sido com mala direta para filiados do partido. O PSDB estipulou um teto de R$ 100 mil reais para cada pré-candidato gastar – o valor será rateado pelas duas esferas do partido.

Tags: prévias, PSDB, São Paulo

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estadão.com.br

O PSDB divulgou na quarta-feira, 1º, um vídeo em que militantes e fundadores enaltecem a opção do partido pelas prévias eleitorais para determinar o candidato tucano à Prefeitura de São Paulo. “O PSDB acredita na força de sua militância” é a mensagem final da propaganda, que foi disponibilizada pela internet.

As prévias em São Paulo, que estão marcadas para o dia 4 de março, são descritas pelos participantes do vídeo como um “momento histórico” e um sinal de que a militância “está sendo ouvida” pela legenda. “Enquanto outros partidos, que são opositores ao PSDB, amordaçaram a sua militância, o PSDB mais do que nunca se abre para a sociedade”, diz Francisco Feitosa.

Ao final, a militante Claudia Carletto reforça a mensagem do vídeo. “Essa militância sempre esteve lá. Ela sempre existiu. O PSDB é um partido de milhões, de milhares de votos, de milhares de corações e esse é o momento que a gente está voltando e ouvindo esses coraçõezinhos, o que eles imaginam e o que eles pensam em construir o partido. Isso é muito importante”, diz.

Assista abaixo:

Tags: 2012, Eleições, prefeitura, prévias, PSDB, São Paulo

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