Eduardo Bresciani, do Estadão.com.br

O Conselho de Ética da Câmara arquivou, por 16 votos a 2, o caso do deputado Valdemar da Costa Neto (PR-SP) sem sequer abrir investigação. O relator, Fernando Francischini (PSDB-PR), pediu ao colegiado a abertura do processo, mas seus colegas decidiram não haver porque investigar Valdemar.

O PR mobilizou suas principais lideranças na Casa para acompanhar a sessão, como o líder, Lincoln Portela (MG), e o vice-líder do governo, Luciano Castro (PR-RR). A base aliada fez coro com o argumento da defesa de Valdemar de que não havia nada a investigar. “Não se pode banalizar o Conselho de Ética. Não se pode sempre que sair acusação na imprensa trazer para cá”, disse Amaury Teixeira (PT-BA). “Essa representação é pirotecnia, denuncismo barato”, afirmou Wladimir Costa (PMDB-PA).

Valdemar foi levado ao Conselho de Ética por PSOL e PPS. Os partidos reuniram denúncias veiculadas pela imprensa que apontam a participação do deputado em reuniões no Ministério dos Transportes nas quais se pedia a empresários o pagamento de propina para a liberação de recursos.

Consta também no pedido de investigação um vídeo no qual Valdemar negocia a liberação de recursos do ministério para que o deputado Davi Alves Silva Júnior ingresse no PR. A representação também traz um trecho de entrevista de Valdemar a uma rádio de Mogi das Cruzes na qual ele diz “querer” uma diretoria de um banco público para ajudar aliados a liberar verbas. Um aditamento incluiu ainda no escopo da investigação a denúncia de fraudes na “Feira da Madrugada” em São Paulo.

Para o relator do caso, a investigação deveria ter sido aberta. “Em tese, todos os fatos podem se enquadrar no quadro de abuso de prerrogativa ou percepção de vantagens indevidas”, disse Francischini.

Valdemar aproveitou o clima favorável entre os membros do Conselho e fez sua defesa pessoalmente durante 15 minutos. Rebateu cada ponto da acusação e disse não haver nada que desabone sua conduta. Atribuiu as denúncias ao aproveitamento de uma crise política. O advogado dele, Marcelo Bessa, reforçou os pontos da defesa e destacou que não podia se abrir investigação sobre o “nada”.

Francischini rebateu o argumento lembrando a crise que levou à demissão de diversas pessoas da cúpula do Ministério dos Transportes. “Se não existe nada nos Transportes porque a presidente Dilma demitiu o ministro e 20 integrantes da cúpula?”, afirmou o tucano. A declaração provocou reação dos partidários de Valdemar. O líder, Lincoln Portela, destacou que foi Alfredo Nascimento quem pediu demissão e defendeu a gestão do partido na pasta.

No fim, o relator ainda tentou sensibilizar os colegas lendo uma carta de seu filho, de 18 anos, na qual ele dizia passar constrangimento por ser filho de um deputado e dizia acreditar que no Conselho haviam outros deputados como ele que “não vendem a alma por cargo ou dinheiro”. O deputado Mauro Lopes (PMDB-MG), aliado do deputado do PR, ironizou afirmando que os filhos de Valdemar também tem este mesmo pensamento.

Tags: Câmara, Conselho de Ética, PR, Transportes, Valdemar Costa Neto

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Eduardo Bresciani, do Estadão.com.br

O deputado Valdemar da Costa Neto (PR-SP) fez pessoalmente sua defesa no Conselho de Ética em que se discute a abertura de um processo contra ele dizendo não haver nada que desabone sua conduta. O relator, Fernando Francischini (PSDB-PR), defendeu a investigação, mas Valdemar pretende o arquivamento imediato.

O parlamentar falou por cerca de 15 minutos. Rebateu pontualmente as quatro acusações levantadas pela representação feita pelo PSOL e PPS. Em relação à acusação de envolvimento em supostas fraudes no Ministério dos Transportes, o deputado criticou a matéria da revista Veja, que explodiu o escândalo, por ter se baseado em denúncias anônimas. “O trabalho de atuação das autoridades competentes confirmará que não havia mal-feito no caso dos Ministérios dos Transportes”.

Sobre o vídeo no qual Valdemar negociaria a liberação de recursos do ministério para que o deputado Davi Alves Silva Júnior ingresse no PR, o parlamentar afirmou que não era este o contexto da conversa. Segundo ele, Davi foi para o PR por ter perdido espaço no PDT em Imperatriz (MA). Destacou ainda que a obra mencionada no vídeo, de 2009, sequer saiu do papel.

Valdemar comentou ainda o trecho de entrevista dada a uma rádio de Mogi das Cruzes na qual ele diz “querer” uma diretoria de um banco público para ajudar aliados a liberar verbas. O parlamentar afirma que usou uma “linguagem típica de rádio”, com o objetivo apenas de facilitar a comunicação. “Não entendo no que essa manifestação, no exercício de liberdade de expressão, comprometa o decoro”.

Em relação à denúncia de fraudes na “Feira da Madrugada” em São Paulo, Valdemar também negou envolvimento. Afirmou não existir provas de seu envolvimento e apontou ainda imprecisões em relações a cartas trocadas entre o vereador Agnaldo Timóteo (PR-SP) e um empresário.

Concluiu dizendo que muitas pessoas inocentes já foram condenadas por “precipitação” e ressaltou a certeza de sua inocência. “Reitero inexistência de qualquer fato que desabone minha conduta”.

O advogado de Valdemar, Marcelo Bessa, também fez comentários reforçando o depoimento do cliente. Afirmou que não há porque se abrir investigação sobre “nada”.

O relator, Fernando Francischini (PSDB-PR), rebateu novamente. Ele defendeu a abertura da investigação e provocou protestos de parlamentares do PR ao levantar questionamentos sobre a atuação do partido no Ministério dos Transportes. “Se não existe nada nos Transportes porque a presidente Dilma demitiu o ministro e 20 integrantes da cúpula?”, questionou.

Tags: Agnaldo Timóteo, Conselho de Ética da Câmara, Feira da Madrugada, Ministério dos Transportes, PR, Valdemar da Costa Neto

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Andrea Jubé Vianna, da Agência Estado em Brasília

A crise no Partido da República (PR) não se limita às divergências com o Planalto, que levaram a Executiva Nacional a se desligar da base aliada ao governo no Congresso. As turbulências internas deixam o ambiente ainda mais conflagrado no partido: o senador Clésio Andrade (PR-MG), vice-presidente da legenda, revogou nesta terça-feira, 20, a procuração em que conferia poderes ao deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) para representá-lo na Executiva Nacional. É mais um capítulo na crise que se abateu sobre o partido desde a demissão do presidente da sigla, senador Alfredo Nascimento (PR-AM), do cargo de ministro dos Transportes.

Clésio formalizou a decisão em ofício encaminhado nesta terça-feira ao presidente da sigla, Alfredo Nascimento. No documento, o mineiro comunica, ainda, que passará a exercer “plenamente suas atribuições estatutárias”, participando de todas as reuniões da legenda. A iniciativa coloca Clésio em rota de colisão frontal com os principais dirigentes do PR: o secretário-geral da sigla, Valdemar Costa Neto, e seu aliado, Alfredo Nascimento.

O senador mineiro tem dois motivos principais para confrontar Costa Neto e Nascimento. O mais recente diz respeito às eleições municipais de 2012. Costa Neto estaria utilizando a procuração de Clésio para esvaziar os diretórios municipais do PR em Minas Gerais controlados pelo mineiro e retirar poderes de seus apadrinhados. A estratégia fragiliza os poderes de Clésio no Estado, ao mesmo tempo em que fortalece outro aliado de Costa Neto, o também mineiro e líder do PR na Câmara, Lincoln Portela.

Clésio também havia divergido de Costa Neto e Nascimento quanto à saída do PR da base aliada, motivada pelos escândalos de corrupção na pasta dos Transportes. Após a demissão de Nascimento do comando da pasta, o PR decidiu desligar-se da base aliada ao governo. Clésio – que é vice-líder do PR no Senado – continua sendo um dos interlocutores do partido com o Planalto.

Tags: Clésio Andrade, crise, PR, Senado, Valdemar Costa Neto

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Agência Brasil

O ex-ministro dos Transportes e presidente nacional do PR, senador Alfredo Nascimento (AM), considerou que o relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), que aponta irregularidades em obras da Pasta, não responsabilizou nenhum integrante da equipe chefiada por ele. Em nota, assinada pelo partido, a avaliação é que “as conclusões nesta quinta-feira, 8, apresentadas não esclarecem o suposto envolvimento de integrantes da equipe que (Nascimento) liderou em sua última gestão na alegada prática de irregularidades no âmbito do Ministério dos Transportes”.

Na nota, o PR alega ainda que não foram apresentadas provas sobre as denúncias veiculadas na imprensa e diz que Nascimento “mantém sua determinação de ver as suspeitas esclarecidas de modo cabal”.

A CGU auditou 17 processos de licitação e contratos de órgãos vinculados ao ministério e constatou 66 irregularidades, que apontam prejuízo potencial de R$ 682 milhões, em um total de R$ 5,1 bilhões fiscalizados. A auditoria especial, solicitada pela presidenta Dilma Rousseff, encontrou ainda falhas em projetos que, na opinião da CGU, propiciam o superfaturamento das obras.

No Senado, a oposição aproveitou a divulgação do relatório da CGU para insistir na necessidade de instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar as denúncias de corrupção nos Transportes. O líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PR), disse que apenas algumas obras foram auditadas e que o rombo pode ser muito maior. “Por ser um órgão de governo, já é uma contribuição inesperada. Agora, cabe a nós, numa CPI, continuar as investigações para encontrar os culpados”.

Já o senador Jorge Viana (PT-AC) considera que a CPI será apenas “palanque político que paralisa o País” e que o relatório da CGU é uma demonstração de que o governo está combatendo a corrupção de maneira eficiente. Segundo ele, os problemas técnicos na formulação dos projetos de engenharia encontrados no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) são provocados por falhas na Lei de Licitações, que considerou obsoleta. “Uma maneira mais efetiva de o Senado combater a corrupção, em vez de criar palanque, é fazer uma lei moderna de licitações”, sugeriu.

Em junho, denúncias de corrupção no Dnit e na empresa estatal que cuida das ferrovias, a Valec, provocaram a queda da cúpula do setor de transportes do governo. Mais de 20 pessoas foram afastadas e o ministro Alfredo Nascimento e o diretor do Dnit Luiz Antônio Pagot foram demitidos. O episódio levou ao rompimento do PR com o governo da presidenta Dilma Rousseff e à saída do partido da base de sustentação do governo no Congresso.

Tags: DNIT, Ministério dos Transportes, PR, valec

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estadão.com.br

O prefeito de Campo Magro, José Pase (PMN-PR), foi cassado na noite de domingo, 4. A votação na Câmara de Vereadores da cidade, que fica na região metropolitana de Curitiba, terminou com seis votos a favor da  cassação e três contra. Ainda no domingo à noite, tomou posse o vice-prefeito, Carlos Alberto de Oliveira Werneck (PSDB-PR).

Pese é acusado de diversas irregularidades, como a locação supostamente superfaturada de veículos para a prefeitura e a contratação, por meio do Diário Oficial do município, de empresa terceirizada que recebia quase R$ 2,5 milhões, segundo o jornal Gazeta do Povo.

A sessão que levou à cassação do prefeito durou todo o domingo, tendo começado às 9h30 e sido concluída após às 21h. O prefeito, que não estava presente na votação, ainda pode recorrer ao Tribunal de Justiça (TJ) para que a decisão seja revista.

Tags: Campo Magro, cassação, José Pase, PMN, PR, PSDB

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Eduardo Rodrigues, da Agência Estado

O líder do PR na Câmara, deputado Lincoln Portela (MG), afirmou após reunião com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, nesta sexta-feira, 19, que o governo fez um pedido para o partido voltar a integrar a base aliada. Em reunião de mais de uma hora, a ministra afirmou, segundo relato do deputado, que o governo deseja manter a base unida para as próximas votações no Congresso, mas não entrou em detalhes em relação a projetos específicos e nem falou sobre uma eventual liberação de emendas.

No entanto, de acordo com Portela, como a decisão do partido em deixar a base governista foi tomada em conjunto com lideranças e militância de todo o País, uma resposta só poderá ser dada após uma consulta ampla com deputados, senadores e filiados. “Não temos condição de tomar essa decisão rapidamente”, disse. Na terça-feira, 16, o presidente da sigla, o senador Alfredo Nascimento (AM), anunciou a “declaração de independência” do partido da base de sustentação do governo no Congresso. Nascimento deixou o comando do Minsitério dos Transportes após denúncias de corrupção contra a pasta, que resultaram na demissão de 27 pessoas, parte delas ligadas ao PR.

O líder acrescentou que uma resposta positiva não está condicionada à ocupação de cargos no governo. “O partido ainda tem muitos cargos no governo que foram colocados à disposição para que isso seja uma questão da presidente Dilma Rousseff”.

Já o vice-líder do governo na Câmara, Luciano Castro (PR-RR), também presente à reunião com Ideli, afirmou que não irá deixar no momento essa função. Segundo ele, a sua escolha foi uma decisão pessoal da presidente e não uma indicação do partido. Ainda de acordo com ele, conversa com a ministra Ideli deve ser um primeiro passo na busca de um entendimento, sem prazo para ser estabelecido.

Tags: base aliada, Linlcon Portela, PR

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Eduardo Bresciani, do estadão.com.br

O Conselho de Ética da Câmara realizou nesta quarta-feira, 17, o sorteio que precede a escolha do relator do caso do deputado Valdemar da Costa Neto (PR-SP). O presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PDT-BA), anunciará na próxima semana qual dos três sorteados será designado para a relatoria. Foram sorteados Waldenor Pereira (PT-BA), Chico Lopes (PC do B-CE) e Fernando Francischini (PSDB-PR).

Araújo pretende conversar com os três integrantes do Conselho antes de anunciar o relator. Ele vai questionar os colegas se algum deles tem impedimento ou não gostaria de trabalhar nesta função neste caso. “Vai que um deles é amigo dele ou tem algum impedimento”, observou.

A representação contra Valdemar da Costa Neto foi protocolada em julho pelo PSOL e pelo PPS. Os partidos reuniram denúncias veiculadas pela imprensa que apontam a participação do deputado em reuniões no Ministério dos Transportes nas quais se pedia a empresários o pagamento de propina para a liberação de recursos.

Consta também no pedido de investigação um vídeo no qual Valdemar negocia a liberação de recursos do ministério para que o deputado Davi Alves Silva Júnior ingresse no PR. A representação também traz um trecho de entrevista de Valdemar a uma rádio de Mogi das Cruzes na qual ele diz “querer” uma diretoria de um banco público para ajudar aliados a liberar verbas. O processo pode levar à cassação do parlamentar.

Tags: Câmara, Conselho, Ética, PR, Valdemar

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Tags: base aliada, Dilma, enquete, PR

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Andrea Jubé Vianna, da Agência Estado, e Jair Stangler, do Estadão.com.br

Depois de um embate com a bancada de senadores do partido, o presidente nacional do PR, senador Alfredo Nascimento (AM), anunciou da tribuna no início da noite desta terça-feira, 16, “declaração de independência” do partido da base de sustentação do governo no Congresso.

Segundo Nascimento, que deixou o comando do Ministério dos Transportes após uma série de denúncias de corrpção, o partido adota a partir de agora uma posição de independência em relação ao governo e deixa à disposição da presidente Dilma Rousseff todos os seus cargos no governo. “Não é aceitável que sejamos tratados como aliados de pouca categoria, fisiológicos e oportunistas”, declarou Nascimento.

O senador afirmou que as denúncias contra políticos de seu partido no Ministério dos Transportes devem ser investigadas, mas afirmou, por outro lado, que os acusados devem ter amplas condições de defesa.

“Vossa Excelência está abrindo mão das benesses do governo”, aplaudiu o senador José Agripino (DEM-RN). “Essa atitude é uma atitude democrática”, completou.

Atual ministro é da cota da presidente

Segundo Nascimento, o cargo de ministro dos Transportes, ocupado por Paulo Sérgio Passos, filiado ao PR, é da cota da presidente Dilma Rousseff.

“Paulo Sérgio Passos é um técnico que merece nosso respeito”, disse Nascimento. Mas avisou que, embora filiado ao PR, o partido não o reconhece como “legítimo representante” no governo. O ex-ministro frisou que a nomeação de seu sucessor “reflete a decisão pessoal da presidente da República”.

O senador Blairo Maggi (PR-MT) e outros parlamentares chegaram a defender, publicamente, que Passos se desfiliasse do PR para continuar no cargo. “Senão, nosso discurso (de entregar os cargos) fica atravessado”, argumentou Maggi. Mas Nascimento atribuiu à cota presidencial a permanência de Passos no cargo e no partido.

Entre outros cargos, o PR ainda controla a diretoria de Engenharia de Furnas, ocupada por Mário Márcio Rogar, indicado pelo partido. Além disso, o irmão do líder do PR no Senado, Magno Malta – Maurício Malta – é assessor parlamentar no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). O senador Clésio Andrade (PR-MG) conseguiu preservar no cargo o diretor da Superintendência do DNIT em Minas Gerais, Sebastião Donizete.

Embate no Senado

Durante a tarde, senadores do PR tentaram evitar até o último instante o pronunciamento de Nascimento, como Magno Malta e Clésio Andrade, que resistiam ao rompimento com o governo. Depois que o líder do partido na Câmara, Lincoln Portela (MG), anunciou que o partido deixaria a base, o líder do PR no Senado, Magno Malta (ES), ainda pressionava para que o ex-ministro adiasse o anúncio. Malta confrontou Nascimento e desabafou com os jornalistas: “Eu não sou criança para anunciar outra coisa agora, eu sou homem de uma palavra só, ninguém manda em mim”. Na última semana, Malta anunciara a saída da bancada do bloco governista no Senado, liderado pelo PT.

Na prática, são 41 deputados e sete senadores que deixam de votar, automaticamente, alinhados com o governo. Além disso, o PR deixa o “Conselho Político”, formado por líderes da base aliada que se reúnem periodicamente com Dilma no Planalto.

Nascimento afirmou que o PR não fará nenhum “jogo rasteiro de revanchismo”, sugerindo que o partido não endossará comissões parlamentares de inquérito (CPI) contra o governo. Mas avisou que as bancadas votarão de acordo “com as suas consciências”.

De saída, o líder do PR, senador Magno Malta (ES), encaminhou voto favorável a uma emenda da oposição ao PLC 116, sobre TV por assinatura, de interesse do governo.

Enquanto isso, a presidente Dilma Rousseff prossegue a rodada de negociações com os partidos, com objetivo de acalmar a base aliada. Às 19 horas, no Palácio do Planalto, ela se reuniu com os lideres do PSB, PC do B e PDT, além da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti e do vice-presidente, Michel Temer, convocado para ajudá-la nas negociações com os partidos da base rebelados no Congresso Nacional. Na segunda-feira, 15, Dilma havia se reunido com as lideranças do PT e do PMDB.

Tags: alfredo nascimento, Dilma Rousseff, Ministério dos Transportes, PR

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Andrea Jubé Vianna, da Agência Estado

BRASÍLIA - O líder do PR no Senado, Magno Malta (ES), e o presidente nacional do partido, senador Alfredo Nascimento (AM), estão reunidos neste momento para discutir o desligamento da legenda da base aliada ao governo no Congresso. Malta resiste ao anúncio e defende a continuidade da aliança. Mais cedo, o líder do PR na Câmara anunciou que o partido deixará a base aliada.
 
“Eu não sou criança para anunciar outra coisa agora, eu sou homem de uma palavra só”, protestou Malta, afirmando que ninguém manda nele. O líder do PR mantém um cargo no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit): Maurício Malta, irmão de Magno Malta, é assessor parlamentar da autarquia. Sobre isso, o senador declarou que se trata de um cargo técnico que está “à disposição da presidente Dilma Rousseff”.
 
Além de Malta, o vice-líder do PR, senador Clésio Andrade (MG) e outros senadores da legenda também resistem à saída do PR da base aliada. O PR tem 41 deputados federais e sete senadores. Malta lembrou que na última semana anunciou no plenário o desligamento do PR do bloco governista no Senado. Isso significava apenas a desvinculação do bloco liderado pelo PT (que ainda abrange PR, PSB, PCdoB e PRB), mantendo o partido na condição de “apoio crítico” ao governo.
 
O anúncio de independência a ser feito por Alfredo Nascimento significaria o rompimento dos laços, com a devolução de todos os cargos remanescentes do PR no governo.  O pronunciamento de Nascimento está previsto para ser realizado ao final das votações do dia no plenário, as quais deverão se estender noite adentro.

Enquanto isso, a presidente Dilma Rousseff prossegue a rodada de negociações com os partidos, com objetivo de acalmar a base aliada. Às 19 horas, no Palácio do Planalto, se reunirá com os lideres do PSB, PC do B e PDT, além da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti e do vice-presidente, Michel Temer, convocado para ajudá-la nas negociações com os partidos da base rebelados no Congresso Nacional. Na segunda-feira, 15, Dilma se reuniu com as lideranças do PT e do PMDB.

Tags: alfredo nascimento, Clésio Andrade, Dilma Rousseff, Magno Malta, PR, Senado

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