Rosa Costa, de O Estado de S.Paulo

De surpresa, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, foi pessoalmente nesta sexta-feira, 2, entregar ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) o adendo à proposta do Orçamento de 2012, com o reajuste do Judiciário e do Ministério Público. Ela chegou ao Senado por volta do meio-dia, discretamente, sem alarde. A recepcionista que atendeu Miriam não confiou muito de que, em plena sexta-feira, era mesmo uma autoridade e disse: “Olha, tem uma moça aqui que diz que é ministra”.

Assessores do Senado constataram que era verdade e pediram que Miriam aguardasse, enquanto se comunicavam com Sarney, mas ela preferiu retornar ao Ministério. A mensagem terminou sendo protocolada na secretaria da Mesa do Senado pela assessora parlamentar do Ministério do Planejamento.

A mensagem da presidente Dilma Rousseff apresenta quatro itens contrários ao reajuste de 14,7% dos magistrados e procuradores e de 56% para os demais servidores do Judiciário, com impacto de R$ 7,7 bilhões nas contas públicas.

O primeiro item cita que “em função de um quadro de incerteza econômica mundial, é indispensável que o Brasil mantenha uma realidade fiscal responsável que lhe permita lidar com sucesso com eventuais situações de crise”.

O segundo ponto destaca que “há possibilidade de agravamento na situação econômica internacional em 2012, com risco de recessão em economias avançadas e forte volatilidade nos preços dos ativos financeiros”.

Em terceiro lugar, o texto ressalta que “um aumento excessivo na despesa primária do governo central traria insegurança e incerteza sobre a evolução da economia brasileira em um contexto internacional já adverso”.

Em quarto lugar, é destacado pelo governo que “é necessário que esse esforço seja compartilhado por todos os Poderes da República” e que “a inclusão de propostas grandes de reestruturação para o funcionalismo federal prejudicaria a efetiva implementação de políticas públicas essenciais como as da saúde, educação e redução da miséria”.

No último parágrafo da mensagem ao Congresso, assinada pela presidente, está presente a citação de que “todavia, em respeito ao principio republicano da separação dos Poderes e cumprindo o dever constitucional, submeto à elevada consideração desse Congresso Nacional as proposições anexas”.

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Eduardo Bresciani e Renata Veríssimo

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, entregou nesta manhã ao Congresso Nacional a proposta de Orçamento para o ano de 2012. Segundo a ministra, o salário mínimo proposto pelo governo para o próximo ano é de R$ 619,21, um aumento de 13,6%.

O projeto foi entregue ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Ele fará o pronto encaminhamento da proposta à Comissão Mista de Orçamento para a tramitação do projeto. O relator será o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).

O valor do salário mínimo revelado nesta quarta pela ministra Miriam Belchior é maior do que projetado pelo governo quando do envio da lei de diretrizes orçamentárias (LDO) para 2012 ao Congresso, em abril deste ano. Nos parâmetros utilizados pelo governo para elaboração da LDO, o mínimo previsto era de R$ 616,34.

Tags: Arlindo Chinaglia, Congresso Nacional, José Sarney, Ministério do Planejamento, Miriam Belchior, Orçamento 2012

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