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Documentos do Acervo da Ditadura, do Arquivo Nacional, mostram que a presidente Dilma Rousseff foi monitorada desde o início do período do regime militar no Brasil (1964-1985) até o fim do governo de José Sarney (1985-1990). Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, existem no arquivo 181 documentos que fazem referência à presidente.

O monitoramento de Dilma teve início quando ela era estudante universitária, em 1968. Durante o governo Sarney, o SNI (Serviço Nacional de Informações) produziu 17 documentos sobre a presidente. Neles, o serviço a apontava como parte de uma infiltração de comunistas em órgãos da prefeitura e do governo do Rio Grande do Sul e destacava sua atuação no grupo armado de esquerda VAR-Palmares e Colina.

A reportagem cita que Sarney, através de sua assessoria, disse que enquanto estava na Presidência, não teria dado autorização para que o SNI fizesse “levantamentos sobre a vida privada” de “nenhum brasileiro”. Além disso, afirmou não ter conhecimento sobre objetivos e resultados do SNI.

Tags: Dilma Rousseff, ditadura militar, José Sarney

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SÃO PAULO – A aliança entre o PP de Paulo Maluf e o PT de Fernando Haddad na corrida eleitoral pela Prefeitura de São Paulo, anunciada nesta segunda-feira, 18, com a bênção do ex-presidente Lula, não é propriamente uma novidade na democracia brasileira.

No seu mandato de presidente da República, entre 2002 e 2010, Lula demonstrou desenvoltura para se aliar a antigos inimigos políticos, como os ex-presidentes Fernando Collor de Mello e José Sarney. Relembre alguns momentos:

Sarney e Lula

Durante seu mandato de presidente da República, de 1985 a 1990, José Sarney foi alvo constante do então deputado federal Lula. Em 22 de julho de 1986, durante comício em Caçapava (SP), Lula atacou: “Sarney não vai fazer reforma agrária coisa nenhuma, porque ele é grileiro no Estado do Maranhão e não vai querer entregar as terras que tomou dos posseiros”, disse. Em 28 de junho de 1989, Lula voltou à carga: “Sarney no início foi endeusado. Hoje, não querem o Sarney nem para chaveirinho”.

A relação entre ambos mudou a partir da eleição de Lula à presidência, que contou com o apoio expressivo do PMDB para governar. Durante a crise dos atos secretos do Senado e a revelação de nomeações sigilosas de parentes de Sarney para cargos públicos, Lula saiu em defesa do novo aliado: “Eu sempre fico preocupado quando começa no Brasil esse processo de denúncias, porque ele não tem fim e depois não acontece nada. Sarney tem história no Brasil suficiente para que não seja tratado como se fosse uma pessoa comum”, afirmou em 17 de junho de 2009.

Collor e Lula

No segundo semestre de 1989, durante a disputa à presidência, Collor protagonizou uma dura campanha contra Lula e recorreu inclusive à exploração da vida pessoal do petista. Na reta final das eleições, a coligação de Collor veiculou depoimento da enfermeira Miriam Cordeiro, ex-namorada de Lula, acusando-o de ter pedido que ela abortasse uma gravidez e revelando ao público uma das filhas do ex-presidente, Lurian Cordeiro Lula da Silva. Na mesma campanha, Collor afirmou que o PT era um partido “assassino e violento”.

Dezessete anos depois, em setembro de 2006, Collor, então candidato ao Senado Federal, gravou programa eleitoral declarando apoio à reeleição de Lula à presidência. “Lula conhece bem as raízes do nosso povo, as carências e tem agido rápido no sentido de resolver os problemas do Nordeste”, disse Collor, para ao final declarar: “Vou votar na reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva porque ele é um nordestino”.

No mês seguinte, com sua campanha a pleno vapor, Lula retribuiu o afago. “Com a experiência que ele (Collor) tem de presidente da República, certamente poderá, se quiser, fazer um trabalho excepcional no Senado”, disse durante coletiva de imprensa.

Tags: Fernando Collor, José Sarney, Lula

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O presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP), recebeu alta do hospital Sírio Libanês, em São Paulo, na manhã desta terça-feira, 24. Por recomendação médica, Sarney deve permanecer em São Paulo por aproximadamente mais 1 semana. Segundo a sua assessoria, seu estado de saúde é ótimo e é possível que ele tenha que fazer alguns exames durante o período que ficar em SP.

Sarney deixa o hospital no dia em que completa 82 anos. Ele foi internado em 14 de abril e foi submetido a um cateterismo e a uma angioplastia.

Durante sua estadia no hospital, o presidente do Senado recebeu as visitas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dos senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Marta Suplicy (PT-SP) e Gim Argello (PTB-DF), além do deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SPe do vice-presidente da República, Michel Temer.

Tags: Hospital Sírio-Libanês, internação, José Sarney

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O presidente do Senado José Sarney (PMDB-MA) e o senador Fernando Collor de Mello foram destacados como mais influentes no levantamento feito pelo DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar). No estudo, Sarney aparece como “formador de opinião” e Collor como “articulador”.

Entre os 100 “Cabeças” do Congresso, há 62 deputados e 38 senadores. Os dois partidos com maior número de parlamentares na elite são o PT, com 27 nomes, detentor de maior bancada na Câmara dos Deputados e o PMDB, segunda maior bancada, com 14. Na terceira posição em número de parlamentares está o PSDB, com 13 nomes.

Já as mulheres representam 15,31% no Congresso (91, sendo 83 deputadas e 8 senadoras) e na elite do Congresso (Câmara e Senado) elas correspondem a apenas 9% (cinco deputadas e quatro senadoras).

Na edição de 2011, 44 parlamentares entraram para o grupo dos mais influentes do Legislativo. Destes, 13 estavam no grupo dos parlamentares em ascensão em 2010.

Veja o estudo do DIAP.

Tags: Congresso, Diap, Fernando Collor, José Sarney

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Jair Stangler, do Estadão.com.br

O ex-ministro Jose Dirceu comentou nesta segunda-feira, 19, a anulação das provas da operação Boi Barrica, da Policia Federal, que implicava Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, Jose Sarney. Segundo Dirceu, “se o Superior Tribunal de Justica anulou é porque eram nulas.”

“O que precisa é ao formar provas e ao buscar provas, se manter dentro da lei”, disse ainda. “Já houve problema da Satiagraha também. O agente público, seja investigador, seja quem preside o inquérito, tem de se ater a lei. Provas que infringem os dispositivos legais são nulas. Eu não conheço o processo, não posso afirmar no caso específico, desse processo do Maranhão. O caso da Satiagraha eu conheço. Eu acompanhei e sei que muitas das provas são nulas. Mas o STJ é um tribunal bastante representativo, tem jurisprudencia bastante consolidada sobre essas questões. De qualquer forma cabe recurso ainda, Ministério Público deve recorrer”, declarou.

Para ele, o caso do filho de Sarney não tem relacao com o seu – Dirceu é acusado de ser o mandante no caso do mensalão. “Meu caso é falta de provas, ausência de provas. É só ler as minhas alegações e as alegações do procurador e comparar”, concluiu.

Dirceu partcipou nesta segunda-feira, 19, do lançamento do site Brado Retumbante, idealizado pelo jornalista Paulo Markun. Também estiveram presentes ao evento, que aconteceu no Museu da Imagem e do Som em São Paulo, o vereador Agnaldo Timóteo (PR), o ex-governador de São Paulo, José Serra (PSDB), a senadora Marta Suplicy (PT), o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), o vereador Netinho de Paula (PCdoB) e o ex-locutor Osmar Santos, entre outros.

Boi Barrica. No caso da Boi Barrica, os ministros da 6.ª Turma do tribunal consideraram ilegais interceptações telefônicas feitas durante as investigações, o que no entender do STJ contamina as provas contra os réus, entre os quais Fernando Sarney, acusado de crimes financeiros e lavagem de dinheiro.

Revelações sobre a Boi Barrica, feitas pelo Estado de S. Paulo, em 2009, levaram a Justiça a decretar censura ao jornal, acolhendo pedido do empresário Fernando Sarney, filho do senador.

Tags: Boi Barrica, José Dirceu, José Sarney, Polícia Federal, provas nulas

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Eduardo Bresciani e Renata Veríssimo

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, entregou nesta manhã ao Congresso Nacional a proposta de Orçamento para o ano de 2012. Segundo a ministra, o salário mínimo proposto pelo governo para o próximo ano é de R$ 619,21, um aumento de 13,6%.

O projeto foi entregue ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Ele fará o pronto encaminhamento da proposta à Comissão Mista de Orçamento para a tramitação do projeto. O relator será o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).

O valor do salário mínimo revelado nesta quarta pela ministra Miriam Belchior é maior do que projetado pelo governo quando do envio da lei de diretrizes orçamentárias (LDO) para 2012 ao Congresso, em abril deste ano. Nos parâmetros utilizados pelo governo para elaboração da LDO, o mínimo previsto era de R$ 616,34.

Tags: Arlindo Chinaglia, Congresso Nacional, José Sarney, Ministério do Planejamento, Miriam Belchior, Orçamento 2012

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Andrea Jubé Vianna, da Agência Estado

BRASÍLIA – O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), mandou arquivar o requerimento de criação da comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investigaria as denúncias de corrupção no Ministério dos Transportes e no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Sarney baseou-se no parecer da Secretaria Geral da Mesa, atestando número insuficiente de assinaturas para criação da CPI.

Depois que o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), entrou em campo para articular a retirada das assinaturas, três senadores removeram o apoio à investigação: João Durval (PDT-BA), Reditario Cassol (PP-RO) e Ataídes Oliveira (PSDB-TO). Depois, pressionado pelo seu partido, o tucano Oliveira voltou atrás e repôs sua assinatura. Mesmo assim, a oposição contava apenas com 25 adesões, das 27 necessárias para viabilizar a investigação.

Diante do arquivamento do pedido, o líder do PSDB, Álvaro Dias (PR), decidiu recomeçar do zero. Voltou a recolher assinaturas dos senadores determinados a apoiar a investigação. Dias investirá contra o grupo de senadores “independentes” do PMDB. O primeiro requerimento contou com o aval de quatro peemedebistas: Roberto Requião (PR), Ricardo Ferraço (ES), Jarbas Vasconcelos (PE) e Pedro Simon (RS), que devem assinar o documento novamente.

Tags: Álvaro Dias, CPI dos Transportes, Dilma Rousseff, José Sarney, Ministério dos Transportes, PMDB, PSDB, Romero Jucá, Senado, Transportes

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Agência Brasil

Centenas de pessoas participam nesta quarta-feira, 27 , em frente ao Fórum João Mendes, no centro de São Paulo, de um ato para lembrar as vítimas da ditadura militar. Com faixas e fotos de militantes desaparecidos e mortos, elas pedem justiça e cadeia para os torturadores que agiram durante a ditadura militar. Dentro do prédio, a juíza Claudia de Lima Menge ouve testemunhas de acusação arroladas pelos advogados da família do jornalista Luiz Eduardo Merlino, torturado e morto em 1971, aos 23 anos. Os parentes do jornalista acusam o coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra como autor da morte de Merlino. Ustra não compareceu à audiência.

Ustra foi comandante do Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operação de Defesa Interna (Doi-Codi) do 2º Exército, em São Paulo. Ele já foi condenado em primeira instância e declarado torturador em uma ação movida pela família do jornalista em 2007. No ano seguinte, por 2 votos a 1, os desembargadores acataram o recurso dos advogados de Ustra e extinguiram o processo.

Essa segunda ação se refere a danos morais e foi movida pela irmã de Merlino, Regina Merlino Dias de Almeida, e pela ex-companheira do jornalista, Angela Mendes de Almeida. “É uma luta que estamos travando há muito tempo. Chegar até aqui é uma vitória”, disse Angela.

Maria Amélia de Almeida Telles, que entrou com a primeira ação declaratória contra o coronel Ustra, na qual ele foi considerado torturador, também achou a audiência importante. “Hoje é um momento histórico. Fico emocionada de saber que chegamos, com tanta dificuldade, mas que vamos colocar pela segunda vez, no banco dos réus, esse homem [o coronel Ustra].”

Segundo o Tribunal de Justiça, serão ouvidas as testemunhas de acusação Otacílio Cecchini, Eleonora Menicucci de Oliveira e Leane de Almeida, ex-militantes do Partido Operário Comunista (POC). Além deles, também testemunhará o ex-ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos Paulo de Tarso Vannuchi. As outras duas testemunhas, o historiador e escritor Joel Rufino dos Santos e Laurindo Junqueira Filho, deverão prestar depoimento por carta precatória.

Entre as testemunhas de defesa arroladas por Ustra estão o atual presidente do Senado, José Sarney, o ex-ministro Jarbas Passarinho, um coronel e três generais da reserva do Exército brasileiro. Eles também devem prestar depoimento por carta precatória.

Tags: Coronel Ustra, Direitos Humanos, ditadura militar, José Sarney, Luiz Eduardo Merlino, tortura

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Rosana de Cassia, da Agência Estado / BRASÍLIA

O presidente do Senado, José Sarney, emplacou dois nomes de sua confiança no Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O ex-governador de Fernando de Noronha, ex-presidente-fundador do Ibama e integrante do clã da família Sarney, Fernando Cesar Mesquita foi designado como representante do Senado Federal.

Segundo decreto publicado nesta segunda-feira, 20, no Diário Oficial da União, ele vai complementar o mandato de Vandembergue dos Santos Sobreira Machado, até 16 de fevereiro de 2013. Vandembergue renunciou ao cargo. Em outro ato, Virgínia Malheiros Galvez, da TV Senado, também foi designada membro do conselho da Anatel, como representante do Senado, na vaga deixada por Luiz Fernando Fauth. O mandato será até 16 de fevereiro de 2012. Os membros do conselho não são remunerados.

Tags: Anatel, José Sarney, Senado

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Eduardo Bresciani, do estadão.com.br

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), defendeu nesta segunda-feira a manutenção do sigilo eterno sobre documentos considerados ultrassecretos. Em entrevista ao Estado, a nova ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou que o governo vai defender o sigilo eterno para atender ao desejo de ex-presidentes, como Sarney e Fernando Collor (PTB-AL), hoje senadores e integrantes da base aliada.

Na visão de Sarney, a abertura de documentos históricos pode “abrir feridas” do passado. “Os documentos históricos que fazem parte da nossa história diplomática, do Brasil, e que tenham articulações, como o Rio Branco teve que fazer muitas vezes, não podemos revelar esses documentos, senão vamos abrir feridas”.

Ele afirmou que é preciso manter o segredo para “preservar” o Brasil.

“Eu tenho muita preocupação que hoje nós tenhamos a oportunidade de abrir questões históricas que devem ser encerradas para frente no interesse nacional. Nós devemos olhar o Brasil. Ultimamente, todos nós nos acostumamos a bater um pouco no nosso país. Vamos amar o nosso país e preservar o que ele tem”.

Sarney nega, porém, que sua defesa do sigilo eterno tenha como objetivo ocultar ações suas quando presidiu o país. Ele afirmou que é preciso divulgar tudo que for relativo ao “passado recente”. “Sou um homem que nada tenho a esconder”.

Segundo a ministra de Relações Institucionais, o governo vai apoiar alterações no texto que tramita no Senado sobre a lei de acesso a informações. A proposta aprovada na Câmara prevê um limite de 50 anos para a manutenção do sigilo de documentos ultrassecretos. Ideli afirma que a intenção do governo é retornar ao projeto original enviado ainda pelo presidente Lula, no qual não havia limite para a renovação do prazo de sigilo dos documentos.

Tags: documentos secretos, Fernando Collor, Ideli Salvatti, José Sarney, PMDB, PTB, Relações Institucionais, sigilo

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