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terça-feira 16/10/12

Justiça pode barrar 24 prefeitos eleitos com ‘ficha-suja’ em SP

O Estado de S. Paulo No Estado de São Paulo, 24 cidades elegeram candidatos com “ficha-suja” no primeiro turno. Outras duas – Sorocaba e Osasco – colocaram candidatos com a candidatura indeferida pela Justiça no segundo turno. A Procuradoria-Geral de República divulgou nesta terça-feira, 16, a relação de candidatos vencedores que não atenderam aos requisitos estabelecidos

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domingo 07/10/12

TSE recebeu quase 3 mil recursos para aplicação da Lei da Ficha Limpa

SÃO PAULO – O Tribunal Superior Eleitoral recebeu 2.969 recursos relativos à aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições municipais deste ano em todo o Brasil. De acordo com o órgão, 764 processos já foram decididos e outros 2.205 ainda serão julgados. Por causa disso, decisões para prefeitos de várias cidades podem sofrer alterações.

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quarta-feira 21/03/12

Versão ‘paulista’ da Lei da Ficha Limpa é promulgada

Ricardo Chapola, do estadão.com.br Foi promulgada nesta quarta-feira, 21, a Lei da Ficha Limpa estendida ao funcionalismo público do Estado de São Paulo, aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa no dia 29 de fevereiro. O deputado estadual Orlando Morando (PSDB), autor da proposta, exaltou a validade da lei para aqueles que considerou “bons cabos eleitorais”. Segundo ele,

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sexta-feira 09/03/12

ONG elabora lista de políticos que podem ser barrados pela Ficha Limpa

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do estadão.com.br O site Congresso em Foco fez uma lista de políticos que devem ser considerados inelegíveis nestas eleições com base na Lei da Ficha Limpa. A relação tem, até esta sexta-feira, 9, 30 nomes, entre eles de ex-deputados, ex-senadores, ex-prefeitos e ex-governadores. A aplicação da Ficha Limpa nestas eleições foi julgada pelo Supremo Tribunal

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quinta-feira 01/03/12

ARTIGO: Ficha Limpa para todos

Orlando Morando* A principal iniciativa popular dos últimos anos, que se originou da mobilização da Igreja e de organizações da sociedade, e recolheu 1,3 milhão de assinaturas, finalmente teve a vitória merecida. A Lei da Ficha foi aprovada, sancionada e, depois de muito questionada, teve o selo da constitucionalidade sacramentada pelo Supremo Tribunal Federal e

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quinta-feira 16/02/12

STF decide que Ficha Limpa será aplicada nas eleições deste ano

do estadão.com.br A Lei da Ficha Limpa é constitucional e será integralmente aplicada a partir das eleições deste ano. Depois de quase dois anos em suspenso, de 11 sessões de julgamento, de empates e embates entre os ministros, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira, 15, que a lei é constitucional. Em entrevista na

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terça-feira 27/12/11

Senadora que perderá vaga para Jader Barbalho entra com ação no Supremo para impedir posse do peemedebista

Bruno Siffredi, do estadão.com.br A senadora Marinor Brito (PSOL-PA) entrou nesta terça-feira, 27, com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a mesa diretora do Senado para tentar impedir a posse de Jader Barbalho (PMDB-PA), que ocorreria nesta quarta-feira, 28. Na ação, a senadora defende que a mesa não pode se reunir

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terça-feira 27/12/11

Jader Barbalho toma posse nesta quarta

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Agência Senado A Mesa do Senado reúne-se nesta quarta-feira, 28, em sessão extraordinária, com o mínimo de quatro senadores, quando deverá dar posse a Jader Barbalho (PMDB-PA) para o mandato atualmente exercido por Marinor Brito (PSOL-PA). A senadora, que alega não ter exercido plenamente seu direito de defesa nesse processo, impetrou mandado de segurança no

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