Tânia Monteiro, de O Estado de S.Paulo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff afirmaram na noite desta quarta-feira, 25, que não têm nenhum desentendimento quanto aos rumos da CPI do Cachoeira. Segundo informações de bastidores, Lula e Dilma teriam divergido quanto à escolha do relator da CPI. O ex-presidente queria o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) e a presidente Odair Cunha (PT-MG). Prevaleceu a vontade de Dilma.

Indagado se no longo encontro da tarde desta quarta, no Palácio da Alvorada, eles haviam acertado os ponteiros, Lula respondeu: “Nosso relógio é suíço. Jamais ele vai ter de atrasar ou adiantar. Nós nunca temos de acertos os ponteiros”. Já a presidente Dilma afirmou que o encontro e a conversa foram ótimos. “Foi ótimo, a comida estava ótima”, disse a presidente.

Filme. Dilma e Lula assistiram juntos à estreia do documentário “Pela Primeira Vez”, no Museu Nacional. Dirigido por Ricardo Stuckert, o filme de 32 minutos, em 3D, mostra o último dia de Lula no Planalto e a passagem da faixa presidencial para Dilma, em janeiro de 2011. Stuckert foi fotógrafo oficial da Presidência nos dois mandatos de Lula.

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Rosana de Cassia, da Agência Estado

BRASÍLIA – A presidente Dilma Rousseff chegou há pouco a Brasília, depois de passar o carnaval na Base Naval de Aratu, na Bahia, com a família. A informação é da Secretaria de Imprensa da Presidência. Ainda não está definido se a presidente seguirá para sua residência, o Palácio da Alvorada, ou para o Palácio do Planalto.

A estadia da presidente na Bahia começou na sexta-feira, 17, em Salvador, onde ela foi recebida pelo governador Jaques Wagner. De lá, Dilma seguiu de helicóptero até a Base Naval de Aratu, nos arredores da capital baiana. O local foi o mesmo escolhido pala presidente para o descanso de final de ano, quando passou dez dias. Também era o preferido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, devido à possibilidade de isolamento que o local oferece.

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Eduardo Bresciani, do estadão.com.br

O consórcio responsável pela obra do Estádio Nacional de Brasília, formado pelas construtoras Andrade Gutierrez e Via Engenharia, entrou nesta sexta-feira, 28, com uma ação no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª região para tentar acabar com a greve de trabalhadores, que teve início na quarta-feira, 26. O empreendimento é apontado como um dos de estado mais avançado na preparação para a Copa do Mundo de 2014 e o estádio foi escolhido para receber a abertura da Copa das Confederações de 2013. A previsão de entrega da obra é dezembro de 2012.

Os operários querem receber um abono por produtividade, reajuste no valor pago por horas extras, plano de saúde e um vale refeição, além da alimentação já oferecida no local da obra. O consórcio afirma não ter recusado nenhuma das reivindicações, tendo apenas pedido prazo para negociar. Diante da manutenção da greve, porém, optou por acionar a justiça com uma ação de dissídio coletivo. A primeira tentativa de conciliação pelo TRT será feita na segunda-feira, dia 31.

O vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Brasília, Raimundo Salvador, disse que os operários foram surpreendidos com a posição da empresa. Ele afirma que a insatisfação na obra vem crescendo nos últimos meses. Na visão de Salvador, a decisão do consórcio de buscar a justiça poderá comprometer o ritmo da obra. “Se não for feito um acordo e o TRT apenas acabar com a greve, os operários não vão mais vestir a camisa”, argumenta.

O consórcio justifica a ação judicial devido ao impasse na negociação. Na quarta-feira, os dois lados fizeram um acordo prévio onde algumas reivindicações menores seriam atendidas e as outras receberiam uma resposta em até dez dias. Na quinta-feira, 27, porém, os trabalhadores recusaram esta proposta em assembleia e decidiram manter a paralisação. Por enxergar uma insegurança nas negociações é que a empresa recorreu à justiça. Em nota, o consórcio destaca que o objetivo é contar com a “intermediação” e ressalta que antes de qualquer decisão judicial haverá tentativas de conciliação.

Tags: 2014, Brasília, consórcio, greve, Justiça

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Agência Brasil

O procurador Hélio Heringer, do Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF), entrou nesta quinta-feira, 13, com uma ação na Justiça Federal para pedir a anulação do visto de permanência de Cesare Battisti no Brasil e sua consequente deportação. Para Heringer, o ato de concessão de visto ao ex-ativista italiano é ilegal e contraria o Estatuto do Estrangeiro.

A norma, que entrou em vigor em 1980, proíbe a concessão de visto a estrangeiro condenado ou processado em outro país por crime doloso, passível de extradição segundo a lei brasileira. Battisti foi condenado pela Justiça da Itália pela participação em quatro assassinatos na década de 1970.

De acordo com o procurador, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que os delitos cometidos por Battisti têm natureza comum, e não política, o que dá apenas ao STF a tarefa de decidir sobre sua extradição. “Tal competência é exclusiva do STF e foi exercida para declarar os crimes praticados como sujeitos à extradição. Desse modo, sendo os crimes dolosos e sujeitos à extradição segundo a lei brasileira, não há que ser concedido visto de estrangeiro a Cesare Battisti.”

O procurador esclarece, no entanto, que não quer que Battisti seja enviado para a Itália, pois isso violaria decisão do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que entendeu que o ex-ativista deve ficar no Brasil, porque corre perigo em seu país natal. Como alternativa, o procurador pede que Battisti seja encaminhado ao México ou à França, países em que viveu antes de se mudar para o Brasil.

O último desfecho do caso Battisti ocorreu meses atrás, após mais de quatro anos de debates sobre a legalidade de sua permanência no país. No último dia de de seu mandato, em dezembro passado, Lula decidiu que Battisti deveria ficar no Brasil e o ato foi confirmado pelo STF. A Corte entendeu que a última palavra no caso deve ser do presidente, porque esse é um tema de soberania nacional. Battisti foi solto da Penitenciária da Papuda, em Brasília, onde estava desde 2007. Dias depois, ele obteve o visto de permanência do Conselho Nacional de Imigração.

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Vannildo Mendes, de O Estado de S.Paulo

Por R$ 3,5 milhões, a construtora Dharma, de Minas Gerais, arrematou hoje, em leilão público, a mansão do ex-secretário de Relações Institucionais do governo do Distrito Federal, Durval Barbosa, delator do esquema de corrupção, batizado de mensalão do DEM, desmantelado em 2009 pela Operação Caixa de Pandora. O valor corresponde a menos de 1% dos R$ 540 milhões que o esquema teria desviado em dez anos, segundo cálculo preliminar do Ministério Público.

A mansão, de 862 metros quadrados, fica no Lago Sul, endereço nobre de Brasília. Foi toda construída com dinheiro desviado de contratos do governo com a área de informática, segundo confissão do delator. A Dharma pertence ao empresário Carlos Alberto Pereira e ganhou musculatura nos últimos anos com o programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal. Ex-prefeito de Lavras (PDT), alcançado pela lei da ficha limpa devido a um processo por improbidade administrativa, ele foi candidato derrotado a deputado federal em 2010.

Pereira disse que não conhece Barbosa e acompanhou pela imprensa o escândalo da Caixa de Pandora, que provocou a prisão e afastamento do governador José Roberto Arruda, além do indiciamento de mais de 30 pessoas, entre políticos, empresários e altos dirigentes públicos envolvidos nas fraudes. A intenção do empresário é instalar no imóvel um escritório de representação ou a consultoria jurídica da empresa, de olho na expansão dos negócios no atrativo mercado imobiliário de Brasília.

“O único significado que vejo nesse negócio é comercial”, disse Pereira, para quem a Justiça do DF dá um exemplo a ser seguido no País. “O Estado tem que zelar pela coisa pública e todo bem adquirido de forma ilegal deve ser revertido para a sociedade”, disse. Pereira informou que a Dharma, criada há 40 anos, já atua em sete estados e vive momento de expansão. “Se a nossa saúde financeira não fosse boa, não arremataríamos esse imóvel a vista”, observou.

Operador do mensalão desde 1999, quando o governador era Joaquim Roriz (PMDB), Barbosa fez acordo de delação premiada e entregou ao Ministério Público mais de 30 vídeos em que políticos, entre os quais Arruda, aparecem embolsando propina desviada dos cofres públicos. Um dos políticos filmados foi a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), filha do ex-governador, inocentada em processo de cassação pelo plenário da Câmara no início deste mês.

O leilão do imóvel foi determinado pela 5ª Vara Criminal de Brasília. Avaliada em R$ 4,3 milhões pela perícia da justiça, a residência tem dois andares, amplo espaço para recepções, cinco suítes, piscina, churrasqueira e todo o conforto e segurança de um imóvel de alto padrão. O dinheiro da venda será transferido para a conta do governo do Distrito Federal, que já anunciou que vai investi-lo nas áreas de Saúde e Habitação.

Outros bens sequestrados pela Justiça em poder de operadores do esquema deverão ter o mesmo fim. Entre eles constam um empreendimento com 200 apartamentos e 80 lojas, um helicóptero, um jato executivo e R$ 47 milhões em contas correntes e dinheiro apreendido. O Ministério Público ainda não concluiu a listagem do total de bens, muitos em nome de laranjas, pertencentes a Arruda e outros envolvidos no esquema.

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Estadão.com.br

O ex-ministro e ex-deputado José Dirceu recebeu nesta terça-feira, 29, ministros e parlamentares no lançamento de seu livro de artigos “Tempos de Planície” em um restaurante de Brasília. Segundo o Globo, o evento foi um termômetro de força política de Dirceu.

Estiveram por lá ministros e lideranças de todos os partidos. Entre eles, estavam os petistas Ideli Salvatti (Relações Institucionais), Fernando Haddad (Educação), Fernando Pimentel (Desenvolvimento), Maria do Rosário (Direitos Humanos), Luiz Sérgio (Pesca) e o ministro dos Esportes Orlando Silva (PCdoB.

Além de políticos de diversos partidos, os cineastas Vladimir Carvalho e Luiz Carlos Barreto foram ao lançamento para comprar o livro de Dirceu.

Também estavam presentes outros parlamentares, como o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Outro que compareceu foi o assessor do Ministério da Defesa José Genoino, além do líder do governo na Câmara, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).

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Andrea Jubé Vianna, de O Estado de S.Paulo

A presidente Dilma Rousseff, usando um conjunto vermelho – cor da bandeira do PT – foi ovacionada ao chegar nesta sexta-feira, 2, ao 4º Congresso Nacional do partido, aos gritos de “olê, olê, olá, Dilma, Dilma”.

Com alguns minutos de atraso, logo depois chegou o ministro da Educação, Fernando Haddad, pré-candidato do PT à Prefeitura de São Paulo em 2012, com o apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sua principal adversária no partido, senadora Marta Suplicy, não compõe a mesa principal, ao lado de Dilma, ficaram Lula, ministros e lideranças no Congresso.

Primeiro a discursar, o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, defendeu a aprovação de uma moção de repúdio contra o “crime cometido por uma grande revista brasileira ao José Dirceu“. O dirigente sindical também defendeu a realização de uma “conferência nacional do sistema financeiro” para discutir o papel social e a responsabilidade social do setor.

Segurança. O discurso do presidente nacional do PT, Rui Falcão, hoje, 2, foi interrompido pelos gritos de “abre, abre, abre”, de centenas de militantes que ficaram presos do lado de fora do auditório onde se realiza o evento.

Para garantir a segurança da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a polícia da Presidência da República só permitiu a entrada de 1.500 pessoas, público máximo que o lugar comporta sentados.

Havia amplo espaço, entretanto, para pessoas que ficassem de pé. Diante da pressão dos militantes – que bateram com força e empurraram as portas -, a entrada deles foi permitida. Para serenar os ânimos, Rui Falcão brincou: “esse é um partido bom, muitos querendo sair dos outros (partidos), e aqui, brigam pra entrar”.

Tags: Brasília, congresso do pt, Dilma Rousseff, José Dirceu, Lula

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Rafael Moraes Moura, de O Estado de S.Paulo

Os presidentes da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) se reuniram nesta quarta-feira com a presidente Dilma Rousseff para cobrar mais empenho do governo na aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), que tramita em uma comissão especial na Câmara dos Deputados. Também apresentaram à presidente uma lista de 43 reivindicações, que inclui mais investimento em educação, fim do superávit primário e meia-entrada nos jogos da Copa do Mundo de 2014.

Entre as propostas defendidas estão a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) e de 50% do fundo social do pré-sal para a área de educação, duas das principais bandeiras de movimentos sociais nas discussões do PNE. O encontro da presidente com os estudantes foi acompanhado pelos ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) e Fernando Haddad (Educação), que devem servir como interlocutores para responder às demandas.

“Estamos preocupados em chegarmos ao início de 2012 sem o PNE aprovado. Além disso, achamos que o plano não é suficiente para as demandas do nosso País”, disse o presidente da UNE, Daniel Iliescu. “É tímida a proposta, diante das possibilidades que o Brasil vai viver nesta década.”  De acordo com os estudantes, a presidente “colocou-se à disposição para o debate”. A destinação de 50% do fundo social do pré-sal para educação foi vetada durante o governo Lula, mas ressuscitou agora no projeto de lei que trata do PNE.

O Plano Nacional de Educação estabelece 10 diretrizes e 20 metas para serem cumpridas até 2020. Prevê valorização do magistério público da educação básica, duplicação das matrículas da educação profissional técnica de nível médio, destinação dos recursos do Fundo Social do pré-sal para a área de ensino – sem determinar uma porcentagem – e ampliação do investimento em educação até atingir 7% do PIB.

Espera-se que na segunda quinzena de setembro o relator Angelo Vanhoni (PT-PR) apresente um texto preliminar, após a análise das cerca de 3 mil emendas que o projeto ganhou. O presidente da comissão, deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), pretende votá-lo até novembro. Depois de aprovado na Câmara, o projeto seguirá para o Senado.

Visitante ilustre. Antes do encontro com a presidente, representantes da UNE, da UBES e da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) se mobilizaram em manifestação na Esplanada dos Ministérios, que contou com a participação da líder estudantil chilena Camila Vallejo.

Tags: Brasília, Dilma, Plano Nacional da Educação, Ubes, UNE

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Agência Brasil

Enedina Silva, de 46 anos, é uma das cerca de 70 mil trabalhadoras rurais que participam nesta quarta-feira, 17, da 4ª Marcha das Margaridas. Dos 11 irmãos, apenas ela e duas irmãs conseguiram permanecer na agricultura familiar. A maior dificuldade, de acordo com a piauiense, é a falta de terra própria para o cultivo.

“Meu pai nunca teve terras, sempre trabalhou em terra de terceiros. São pessoas que trabalham e moram naquela propriedade e recebem uma pequena renda sobre o que produzem para o dono das terras”, explicou.

Outro problema, segundo ela, são as condições precárias das estradas que cortam o interior do país. O acesso para escoamento da produção na lavoura ou mesmo para garantir a chegada de caminhões pipa é difícil e compromete o trabalho no campo.

“Produzir é fácil. O difícil é manusear esse alimento para que ele chegue com qualidade ao destino esperado. O alimento tem que chegar sadio, em bom estado, e a gente não tem transporte adequado. Um carro baú é muito caro”, contou.

Dulcinéia Miranda, de 57 anos, vive na Ilha de Marajó (PA) com os quatro filhos e cinco netos, mas enfrenta situações semelhantes às de Enedina. Durante a marcha, ela cobrou políticas públicas que garantam saúde e educação e que reduzam o preconceito contra os trabalhadores rurais.

“Onde moro, só tem o ensino fundamental. Se nós quisermos que os nossos filhos estudem, eles têm que ir para Belém”, disse. “Moramos em áreas ribeirinhas e não há estrutura de saúde mesmo no próprio município”, completou.

Ela criticou ainda a burocracia enfrentada para conseguir documentação que comprove atuação profissional na pesca e que dê acesso a benefícios como o salário-maternidade.

Crescência Hickman, de 62 anos, confirma a falta de investimentos em áreas. Moradora de Itapiranga, interior de Santa Catarina, ela ajuda no sustento da própria família e da dos três filhos, que não querem permanecer na agricultura familiar.

“Vejo que as mulheres estão sobrecarregadas de trabalho em atividades agrícolas como a produção de leite, frango e porco. Tudo isso agrega valor, mas exige muita mão de obra da pequena agricultura familiar. Nossos filhos não ficam no campo, vão estudar, fazer faculdade e não voltam”, afirmou.

Para a coordenadora da 4ª Marcha das Margaridas, Carmen Foro, é impossível listar uma única reivindicação das trabalhadoras rurais reunidas na capital federal – sobretudo quando a manifestação tem como foco o desenvolvimento do país como um todo.

“Infelizmente, o campo brasileiro ficou muito tempo abandonado pelo Estado. É curto o tempo que estamos conseguindo dar visibilidade à nossa pauta. Ainda é necessário que façamos um esforço desse tamanho para dialogar com a sociedade, com o Congresso Nacional, e falar dos problemas que temos. Se a gente não viver bem lá, vamos ser expulsas para as periferias das cidades, e não é isso que queremos”, concluiu.

A expectativa é que representantes das trabalhadoras rurais sejam recebidas pela presidenta Dilma Rousseff na tarde desta quarta-feira.

Tags: Brasília, Dilma, Marcha das Margaridas, Rural, trabalhadoras

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O Ministério Público do Distrito Federal denunciou o ex-governador Joaquim Roriz à Justiça do Distrito Federal como chefe de esquema de corrupção no Banco de Brasília (BRB). Segundo reportagem do jornal ‘Correio Brasiliense’, o esquema começou em 1999, com a designação de Tarcísio Franklim de Moura como presidente da instituição. A ação penal tramita sob sigilo na 1ª Vara Criminal de Brasília.

Na ação, os promotores do Núcleo de Combate às Organizações Criminosas (Ncoc) sustentam que o grupo político de Roriz utilizou o BRB para desviar recursos de contratos públicos, lavagem de dinheiro e para atender a interesses privados. Além de Roriz e Tarcísio Franklim, a denúncia por formação de quadrilha envolve ainda outras 21 pessoas, entre empresários e ex-diretores do BRB. Esta é a primeira ação penal contra Roriz decorrente das investigações da Operação Aquarela.

Segundo o jornal, o Ncoc uniu numa mesma ação indícios de várias irregularidades relacionadas ao BRB, que resultaram em outros processos na esfera cível e criminal.É o caso de contratos sem licitação entre o BRB e a Asbace, repassados a outra entidade privada, a ATP Tecnologia e Produtos S/A, que teriam resultado em desvios de recursos. O mesmo teria ocorrido com os negócios fechados pela Cartão BRB, com dinheiro do Banco de Brasília, para driblar a exigência de concorrência. Para o Ministério Público, os crimes de peculato e dispensa ilegal de licitação seguiam a uma determinação superior, de Roriz. Dessa forma, a pedido do ex-governador, o BRB teria autorizado a repactuação de uma dívida da empresa WRJ Engenharia, decorrente de empréstimo para a construção do Residencial Monet, em Águas Claras.

O MP-DF também usou ação por improbidade administrativa a que Roriz e as três filhas, Wesliane, Jaqueline e Liliane, além de um neto do ex-governador, Rodrigo Domingos Roriz Abreu, já respondem. Nesta ação, eles são acusados de receber 12 apartamentos da construtora WRJ como propina em troca de facilidades no BRB.

Além disso, o MP retoma o caso da ‘bezerra de Ouro’, em que considera que Roriz foi beneficiado de forma ilegal pelo desconto de cheque de R$ 2.231.155,60, em nome do empresário Nenê Constantino. Roriz sustenta que se tratou de um negócio privado, envolvendo um empréstimo que ele pediu a Constantino para comprar o embrião de uma bezerra na Universidade de Marília.

Tags: Brasília, BRB, corrupção, Distrito Federal, Jaqueline Roriz, Joaquim Roriz

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