Agência Brasil

O governo da Bélgica confirmou nesta segunda-feira, 3, que apoia o pleito do Brasil para ocupar um lugar permanente no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) e defendeu a ampliação do órgão. O primeiro-ministro belga, Yves Leterme, disse que o esforço brasileiro é legítimo e que a reforma do conselho é necessária.

Para o governo brasileiro, o Conselho de Segurança, que tem hoje 15 assentos – dos quais cinco são fixos e os demais são rotativos – deve ser ampliado para pelo menos 25 lugares. Segundo integrantes do governo, o órgão não reflete o mundo atual, mas o período em que foi criado após a 2ª Guerra Mundial.

Atualmente são membros permanentes do Conselho de Segurança a China, França, Rússia, o Reino Unido e os Estados Unidos. A cada dois anos, os integrantes do ONU se revezam nos assentos rotativos. Ocupam provisoriamente esses lugares a Bósnia-Herzegovina, Alemanha, Portugal, o Brasil, a Índia, África do Sul, Colômbia, o Líbano, Gabão e a Nigéria.

A presidenta Dilma Rousseff agradeceu o apoio da Bélgica à campanha brasileira em defesa da ampliação do conselho e ao direito de ocupar um assento permanente no órgão. Dilma prometeu que os belgas contarão com o apoio brasileiro para que em 2017 a Bélgica seja a sede da Exposição Internacional de Artes – que reúne obras de artistas de várias partes do mundo em um único evento.

Tags: Bélgica, Brasil, Conselho de Segurança da ONU, Dilma Rousseff, ONU

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Roldão Arruda, especial para estadão.com.br

Em 2012 o governo federal vai destinar R$ 2,1 milhões para projetos de documentação de línguas indígenas ameaçadas de extinção. Será a primeira vez que esse tipo de ação terá uma destinação específica de verbas no Orçamento da União.

A decisão do governo está ligada a pressões internacionais. O Brasil figura em terceiro lugar na lista dos dez países do mundo com maior número de idiomas ameaçados.

De acordo com o Atlas das Línguas do Mundo em Perigo, no território brasileiro o total de línguas condenadas ao desaparecimento chega a 190.  No topo da lista daquela publicação aparecem a Índia, com 198 línguas, e os Estados Unidos, com 191.

O Atlas é uma publicação da Unesco, braço da Organização das Nações Unidas (ONU) para as áreas de educação, ciência e a cultura. No início deste mês, durante um congresso internacional realizado em Quito, no Equador, a instituição apresentou publicamente a sua quarta reedição, com dados atualizados.

De acordo com a públicação, qualquer língua falada por menos de um milhão de pessoas corre algum risco. Por esse critério, do total de quase 6 mil línguas existentes no mundo, cerca de 2.500 estão em perigo.

No Brasil estima-se que cerca de 40 línguas são faladas por menos de 300 habitantes. Na avaliação do diretor do Museu do Índio, o antropólogo José Carlos Levinho, elas devem desaparecer nas próximas duas décadas.

O museu coordena há três anos um esforço nacional de registro e documentação das línguas que irão desaparecer. O dinheiro da União será destinado a essa empreitada, que também conta com o apoio do Instituto Max Planck, da Alemanha, e de várias universidades e centros de pesquisa do País. Além dos recursos da União, o projeto tem recursos da Fundação Banco do Brasil e da Unesco.

Na entrevista abaixo, concedida ao estadão.com.br, Leivinho fala sobre o desafio de documentar as línguas indígenas antes que desapareçam.

O número apontado pela Unesco, de 190 línguas ameaçadas de extinção, está correto?
Não existe um número exato. As estimativa variam de 160 a 190 línguas. Nesse conjunto, o que mais nos preocupa é que quase 40 são faladas por menos de 300 habitantes. Isso significa que  é praticamente impossível que continuem existindo. Esse patrimônio cultural vai desaparecer, provavelmente, nas próximas duas décadas.

Por que o assunto preocupa tanto a Unesco? É possível salvar essas línguas?
A Unesco se preocupa porque se  trata de um patrimônio cultural que demorou milhares de anos para ser construído e está desaparecendo num curto espaço de tempo. Não propõe salvar as línguas, mas documentá-las antes que desapareçam. Trata-se do registro das línguas, das culturas, dos acervos indígenas.

O que o Museu tem feito?
Nos últimos três anos trabalhamos com a documentação de um grupo de 13 línguas e 22 culturas, escolhidas no meio daquele conjunto ao qual já me referi, das 40 mais ameaçadas.

Como é feito o trabalho?
Trata-se do registro da língua, em arquivos digitais, com o objetivo de conhecê-la, o que não é fácil. A compreensão de uma língua é extremamente complexa. O trabalho também inclui a produção de uma gramática básica, dicionário, material didático e diagnóstico sociolinguístico. No momento já temo s 493 horas de filmes gravados em vídeos, com informações necessárias para o entendimento da língua. Também temos 321 horas de gravação de áudio e um conjunto de 50.017 fotografias documentando a vida desses povos.

O que será feito com esse material?
Nós vamos por tudo na internet, à disposição dos interessados. Os conteúdos também serão postos à disposição das escolas. Após o término da digitalização, todo o material coletado será devolvido aos povos indígenas.

No meio da população brasileira, que gira em torno de 400 mil pessoas, qual a língua mais falada? E qual tem menos falantes?
A mais falada é o guarani. Quanto à segunda parte da pergunta, não é possível dar uma resposta exata. Já encontramos casos em que sobraram só dois falantes. Em Rondônia foi localizado um idioma falado por cinco sobreviventes de um povo. Desde que iniciamos o trabalho, três anos atrás, já vimos duas línguas desaparecerem, por falta de falantes, no Mato Grosso.

Tags: Brasil, línguas indígenas, Museu do Índio

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Da ANSA

O ministro italiano das Relações Exteriores, Franco Frattini, informou nesta quinta-feira, 8, que se encerra no próximo dia 15 de setembro o prazo para a formação da Comissão de Conciliação sobre o caso do ex-ativista Cesare Battisti. “Ontem à tarde, 7, demos mais um passo em Roma com o embaixador do Brasil, e em Brasília com o nosso embaixador, e dissemos com grande clareza que o próximo dia 15 é o prazo limite para constituir a Comissão de Conciliação”, informou.

Frattini explicou que “se o Brasil não nomear o representante de sua competência” na Comissão de Conciliação, de todo modo o caso será levado pela Itália à Corte Internacional de Haia, na Holanda.  O chanceler também afirmou que pediu ao ministro brasileiro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, uma reunião em Nova York nos dias 22 e 23 de setembro.  “Ao meu retorno de Nova York, este passo (de levar o caso ao Tribunal de Haia) já terá se concretizado”, comentou o ministro italiano, que voltou a falar do caso Battisti após novas declarações do ex-militante.

A Itália anunciou que levaria o caso de Battisti à Corte de Haia após o Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro validar a decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de manter o italiano no País.

Tags: Brasil, Cesare Battisti, Itália

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estadão.com.br

O ex-ativista italiano Cesare Battisti obteve na semana passada do Ministério da Justiça os documentos que lhe permitem residir legalmente no Brasil de forma definitiva, informou nesta segunda-feira, 22, o site G1. “Estou com documento novo. Sou quase um brasileiro, falta pouco. É o primeiro passo e muito importante para mim. Sem documento eu não existia. Agora eu posso circular pelas ruas com documentos. É uma sensação estranha, mas muito boa”, disse o italiano, em entrevista ao site na terça-feira, 16, em São Paulo.

Battisti, que deixou o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, na madrugada de 9 de junho, disse ter ido à sede da Polícia Federal em São Paulo e retirado os documentos. “Agora tenho RG verdinho, o Registro Nacional de Estrangeiro (RNE). Principalmente para as pessoas da minha geração, ter um documento é muito importante e significativo”, afirmou.

O italiano rechaçou comentar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que levou a sua libertação, depois de 4 anos e 2 meses prisioneiro de severa disputa diplomática. “Esta é a minha primeira aparição pública, porque, como repito, acabo de receber os documentos. Então, posso fazer isso. Principalmente porque estamos falando de literatura, de livros, de trabalho. Porque, por exemplo, não me interessaria falar sobre histórias e processos, não me interessa. Não quero falar de nada, porque não tenho nada a dizer e porque não acho correto entrar nesses assuntos por respeito às autoridades brasileiras.”

Battisti disse ser grato ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se posicionou contra o pedido de extradição da Itália, e afirmou que gostaria de conhecê-lo pessoalmente para agradecer. “Não conheço e nunca tive uma relação com o Lula e nem com ministros brasileiros. Ele era um presidente da República, não tomaria uma decisão dessa por amizade. Ele tomou conhecimento do processo, do que realmente aconteceu comigo. Se tiver uma oportunidade e não atrapalhar a agenda dele, gostaria de conhecê-lo pessoalmente e agradecê-lo pela minha liberdade”, disse.

Segundo o G1, o Ministério da Justiça informou que o documento foi emitido e retirado na segunda-feira, 15. A primeira emissão é provisória, mas com efeito permanente. A segunda emissão, definitiva, ocorre em um prazo de até 180 dias.

‘Terrorista’. Na década de 1970, Cesare Battisti integrou o grupo de ativistas políticos de extrema esquerda Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), que – assim como outros grupos na época – participou de diversas ações de terrorismo político. Em 1979, Battisti foi preso, sob acusação de envolvimento em quatro assassinatos. O ex-ativista italiano nega a autoria dos crimes.

O ex-ativista foi condenado à prisão perpétua na Itália – a decisão definitiva da Justiça foi tomada em 1983, dois anos depois de Battisti ter fugido do país. Ele passou pela França e pelo México. Chegou ao Brasil em 2004, onde foi preso, em 2007, no Rio, por falsificação de documento e uso de passaporte falso. No mesmo ano, foi transferido para Brasília, onde ficou até ser solto em junho.

Tags: Battisti, Brasil, Justiça

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Leonencio Nossa, da Agência Estado

A presidente Dilma Rousseff recebeu nesta sexta-feira, 8, por volta das 11 horas, telefonema do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, que agradeceu a mensagem de solidariedade, enviada no último dia 1º, desejando-lhe pronto restabelecimento. Chávez está passando por um tratamento de câncer. No telefonema de cerca de 10 minutos, Dilma voltou a colocar à disposição de Chávez a estrutura hospitalar brasileira e uma equipe médica para avaliar o quadro. Chávez ficou de estudar a proposta. O primeiro convite para Chávez realizar tratamento no Brasil foi feito pelo ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, ao chanceler venezuelano, Nicolás Maduro. Segundo o porta-voz da Presidência, Rodrigo Baena, a conversa foi “calorosa”.

Tags: Antonio Patriota, Brasil, Dilma Rousseff, Hugo Chávez, Nicolás Maduro, Venezuela

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Agência Brasil

O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, em conversa com o chanceler venezuelano, Nicolás Maduro, sugeriu que o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, faça tratamento para o câncer em hospital brasileiro. O governo Dilma Rousseff ainda não obteve resposta à sua oferta.

Em Brasília, a Embaixada da Venezuela também não se manifestou sobre o convite feito por Patriota a Maduro. Diplomatas que acompanham o assunto informaram que não há decisão sobre o tema. As mensagens mais recentes de Chávez não mencionam a possibilidade de continuar o tratamento aqui no Brasil, nem citam a doença que aflige o presidente venezuelano.

Na segunda-feira, 4, Chávez retornou a Caracas depois de ficar 24 dias internado em Havana, Cuba. No dia 10 de junho, o presidente venezuelano foi submetido a uma cirurgia para a retirada de um abcesso na região pélvica. Em seguida, ele confirmou que estava se tratando de um câncer, mas não há informações oficiais sobre a dimensão da doença.

A última atividade pública de Chávez foi na terça-feira, 5, à noite, quando ele participou de cerimônias em comemoração aos 200 anos de independência da Venezuela. Ele assistiu ao concerto da Sinfónica Juvenil Simón Bolívar. Depois, por uma rede social na internet, Chávez disse que estava emocionado com o talento dos jovens.

As celebrações da data na Venezuela foram abertas ontem, quando Chávez comandou os eventos pela TV, enviado mensagens à população. Usando uniforme militar, o venezuelano agradeceu ao povo pelo apoio que teve e disse que vai vencer a batalha contra o câncer.

Tags: Antonio Patriota, Brasil, câncer, Dilma Rousseff, diplomacia, Hugo Chávez, Nicolás Maduro, Venezuela

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Roldão Arruda, de O Estado de S.Paulo

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) lança na quinta-feira, 30, em Brasília o seu relatório anual sobre casos de violência contra povos indígenas no Brasil. De acordo com dados preliminares divulgados nesta quarta-feira, 29, o documento não é nada favorável ao final do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Somente em 2010, 92 crianças indígenas menores de cinco anos morreram vítimas de doenças facilmente tratáveis. Um aumento de 513% se comparado a 2009, quando foram registrados 15 casos, com 15 vítimas. No caso do povo xavante, de Mato Grosso, foi observada a taxa de 60 mortes para cada 100 crianças nascidas vivas.

O número de assassinatos indígenas chegou a 60. Desse total de mortes, 34 ocorreram em Mato Grosso do Sul – o Estado onde os índios brasileiros enfrentam os problemas mais graves. Segundo uma das autoras do levantamento que será apresentado nesta quinta, Iara Tatiana Bonin, a situação naquele Estado pode ser classificada como “racismo institucional”. Outra analista, a antropóloga Lúcia Helena Rangel, fala em “genocídio”.

Tags: Brasil, Cimi, índios, Lula, Questão indígena

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Circe Bonatelli, da Agência Estado e Roldão Arruda, de O Estado de S.Paulo

O Brasil é o país dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) com os melhores indicadores de redução das desigualdades sociais. O levantamento apura que no Brasil a evolução dos indicadores das classes sociais tem mostrado desempenho superior ao dos dados macroeconômicos, enquanto nos demais membros dos Brics a relação é a oposta.

Os números fazem parte do estudo “Os Emergentes dos Emergentes”, da Fundação Getúlio Vargas, apresentada nesta segunda-feira, 27, em São Paulo pelo professor e pesquisador Marcelo Neri, que é o economista-chefe do Centro de Políticas Sociais da instituição.

“A desigualdade está caindo muito mais no Brasil do que em outros emergentes”, afirma Neri. No Brasil, a renda familiar tem crescido em média 1,8 ponto porcentual acima do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), anualmente entre 2003 e 2010, a melhor relação entre os emergentes. Já na China, a relação é inversa: a renda familiar vem crescendo dois pontos porcentuais abaixo do PIB do período.

“Aqui o microssocial está evoluindo melhor do que o macroeconômico”, aponta Néri. Na década de 2000, o Brasil também teve a segunda melhor taxa de crescimento anual da renda domiciliar per capita entre os 20% mais pobres, com alta de 6,3%, atrás apenas da China, que teve 8,5%.

Em seguida vem a África do Sul (5,8%) e a Índia (1%). Ao mesmo tempo, a taxa de crescimento anual da renda familiar dos 20% mais ricos foi mais intensa nos outros países: China (15,1%), África do Sul (7,6%), Índia (2,8%) e Brasil (1,7%). “O bolo da renda dos mais pobres cresce mais que a dos mais ricos no Brasil”, aponta Néri.

Futuro

A pesquisa da FGV também cita dados da pesquisa realizada pelo Instituto Gallup, em 2009, em 146 países, sobre a perspectiva de satisfação da população com a vida para os cinco anos seguintes (até 2014). Nesse quesito, o Brasil é recordista em felicidade futura, com pontuação de 8,7 numa escala de zero a 10. O segundo no ranking global é a Jamaica, com 8,3 pontos. Já entre os Brics, a África do Sul tem 7,2 pontos (46º), China 6,4 pontos (92º), Rússia 6 pontos (119º) e Índia, 5,7 pontos (128º).

Niterói, o município mais classe A do Brasil

Ainda de acordo com o estudo, o município brasileiro com mais pessoas na chamada Classe A, em termos de renda e consumo, é Niterói, no Rio. Ali, de cada cem habitantes, 30,7 estão no grupo A. Depois aparecem as cidades de Florianópolis (27.7%), Vitória (26,9%), São Caetano (26,5% e Porto Alegre (25,%). No outro extremo, o município com maior quantidade de pessoas na classe econômica de menor poder aquisitivo, a classe D, Pingo D’Água, em Minas Gerais. Lá, de cada 100 pessoas, 41,3 estão entre os mais pobres.

Tags: Brasil, Brics, Classe A, Classe D, desigualdade, municípios, Niterói, Pingo D'Água, pobreza, renda, riqueza

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Os advogados do ex-ativista italiano Cesare Battisti solicitaram seu visto de permanência no Brasil, nesta quinta-feira, 9, ao Ministério do Trabalho. Battisti deixou o presídio da Papuda, em Brasília, nesta madrugada, horas depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de não extraditá-lo.

De acordo com a assessoria de imprensa do ministério, o pedido de visto será analisado pelo Conselho Nacional de Imigração (CNIg) e não há prazo definido de quando será concedido.

O ex-ativista estava preso desde março de 2007 a pedido do governo italiano. Battisti foi condenado a prisão perpétua por quatro homicídios.

Com agências

Tags: Battisti, Brasil, visto

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O presidente americano Barack Obama já embarcou rumo ao Chile, onde continua sua viagem pela América Latina. Obama e sua comitiva embarcaram na Base Aérea do Galeão, no Rio de Janeiro, por volta das 9h. Eles deixaram o hotel Marriott, em Copacabana, na zona sul do Rio, por volta das 8h20.

O presidente americano passa o dia em Santiago, na capital chilena, onde já tem programado um encontro com o presidente Sebastian Piñera. O último compromisso de Obama no Rio foi uma visita ao Cristo Redentor na noite de ontem, 20. Obama estava acompanhado da mulher e das filhas

Tags: Barack Obama, Brasil, Obama, Obama no Brasil

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