Carlinhos Cachoeira apresenta gastos e bens de valor bastante superior à renda declarada, informam documentos da CPI que investiga as relações do contraventor com agentes públicos e privados adquiridos depois de seu sigilo fiscal ser quebrado.

Os documentos apontam que de 2007 a 2010, a renda declarada de Cachoeira somou R$ 127 mil. No mesmo período, porém, somente seus gastos com cartões de crédito somaram R$ 1,12 milhão. Em 2008, a renda declarada foi de R$ 20,4 mil, enquanto os gastos foram de quase R$ 600 mil, de acordo com o jornal Folha de S. Paulo.

Entre 2007 e 2010, o patrimônio de Cachoeira, de R$ 2,2 milhões, quase dobrou, passando para R$ 4,3 milhões, sendo que sua renda foi inferior a R$ 200 mil. Ainda de acordo com os documentos, o contraventor mantinha boa parte do dinheiro – cerca de R$ 1,5 milhão – em sua casa.

Cachoeira é investigado por contravenção e corrupção. Ele depõe na CPI que investiga sua relações na próxima terça-feira.

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Por Débora Álvares, de O Estado de S.Paulo

Apesar de o PSB ainda não ter decidido quem apoiará nas eleições deste ano, o presidente municipal do partido, o vereador Eliseu Gabriel (PSB-SP), acompanhou , nesta terça-feira, 15, a visita do candidato do PSDB José Serra ao seu reduto eleitoral, na região de Pirituba, Zona Oeste de São Paulo. No seu discurso, Gabriel destacou que espera que tucano seja eleito prefeito de SP. “O Serra veio à região onde eu fui mais votado, então eu tenho que ser cordial e recebê-lo”, disse.

Embora tenha mostrado a preferência por Serra, o vereador foi cuidadoso ao citar a política de aliança do PSB para as eleições municipais deste ano e disse que não compareceu ao evento para sinalizar a possibilidade de aliança com o PSDB. De acordo com ele, o PSB ainda não finalizou as conversas para definir em que coligação entrará e a intenção é analisar quem é o melhor candidato nas esferas municipal, estadual e federal.

O evento, que aconteceu na Associação Comercial de Pirituba, faz parte de uma agenda intensa que Serra tem cumprido para se aproximar das lideranças regionais. O ex-governador aborda, em seus discursos, os projetos realizados enquanto governador e prefeito de SP e sempre que se refere a eles, fala sobre o prefeito de SP Gilberto Kassab e o governador de SP Geraldo Alckmin como parceiros. Entre os principais citados em Pirituba, Serra falou sobre as rodovias para melhorar o acesso á região e a construção de escolas.

Tags: eleições 2012, José Serra, PSB, PSDB

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Ricardo Chapola, do Estadão.com.br

O pré-candidato do PT à Prefeitura de São Paulo lamentou nesta terça-feira, 15, o fato de ter ficado de fora da exibição das propagandas na Rede Globo. “É uma pena, mas vou fazer o quê?”, disse sorrindo o petista. As inserções começarão a veicular a partir desta terça, na TV e no rádio em cadeia nacional.

O ex-ministro ficará fora da programação por conta de uma confusão gerada pela direção nacional do PT, que não cumpriu à risca as determinações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quanto aos prazos de entrega das documentações. A regulamentação das inserções deveriam ter sido feitas, segundo o TSE, com 15 dias de antecedência da exibição. O PT enviou os documentos com apenas 6.

O atraso foi o suficinte para que a emissora barrasse a programação do PT com o argumento de estar aplicando a mesma regra a todas as legendas, sem distinção.

Durante o 25º Fórum dos Diretores Municipais da Educação realizado nesta terça, em São Bernardo do Campo (SP), a coordenação do petista sugeriu que o presidente nacional da sigla Rui Falcão fosse questionado sobre as falhas. No evento, compareceram o ministro da Educação Aloizio Mercadante e o prefeito da cidade, também ex-ministro Luiz Marinho (PT). Haddad foi homenageado no fim dos discursos de outras autoridades locais presentes.

Protesto. Ao mesmo tempo e no mesmo local do encontro, professores, liderados pela Central Única de Trabalhadores (CUT), fizeram uma manifestação em protesto pela aprovação do novo estatuto da categoria. Ele foi aprovado em março pelo Congresso da Educação de São Bernardo e, desde então, aguarda para ser encaminhado para a Câmara, procedimento necessário para que entre em vigor.

Não foi por acaso que o protesto ocorreu na mesma data. Organizadores afirmaram que já sabiam tanto do fórum quanto da presença das autoridades.

Haddad, Mercadante e Luiz Marinho driblaram a manifestação, entrando pelos fundos do Congresso.

Tags: eleições 2012, Fernando Haddad, PT, Rede Globo, Rui Falcão

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Isadora Peron, O Estado de S. Paulo

Já está na internet duas das inserções gravadas pelo pré-candidato petista à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, que devem ir ao ar a partir desta terça-feira, 15, em rede nacional de rádio e TV. Sob o slogan “Só se renova quem traz o novo”, o ex-ministro da Educação aparece ao lado do seu padrinho político, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na segunda, a presidente Dilma ressalta o programa Brasil sem Miséria.

Na propaganda partidária de 30 segundos, Lula e Haddad fazem um dueto ressaltando a importância de fazer o novo pelo País. “Garantir emprego e ganho real de salário, por tantos anos seguidos, é algo novo no Brasil”, diz Lula. Ao que Haddad completa: “Diminuir impostos, estimular os negócios e inovar na criação de emprego e renda, a partir das cidades, será uma coisa necessária e nova”.

As palavras mudar, inovar e renovar também estiveram presentes. Haddad foi uma escolha pessoal do ex-presidente Lula, que convenceu a senadora Marta Suplicy (PT-SP) de desistir de se candidatar com o argumento de que o PT precisava apostar em uma novidade para ter chance de chegar à Prefeitura paulistana este ano.

Em outra peça, a presidente Dilma Rousseff se junta à dupla, mas o roteiro segue o mesmo. “Lançar o Brasil Sem Miséria, para acabar com a pobreza extrema no País, foi uma atitude nova”, diz ela. Dilma também faz referência à renovação citada por Lula em outra propaganda.

Revés. As propagandas vão ao ar depois que o PT conseguiu reverter uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que havia punido a legenda com a perda do tempo na TV. Apesar disso, a Rede Globo, maior emissora do País, confirmou nesta terça-feira que não vai exibir as propagandas partidárias do PT. Em nota, afirmou que segue “determinação da Justiça Eleitoral para que os partidos entreguem a documentação dos programas partidários com o prazo de 15 dias de antecedência a sua exibição”. Segundo a emissora, o pedido foi feito com seis dias de antecedência. O PT conta com a aparição de Haddad ao lado de Lula na TV para dar um gás na candidatura do ex-ministro, que tem hoje 3% das intenções de voto na capital.

Tags: eleições 2012, Fernando Haddad, Lula, PT

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Estadão.com.br

A Comissão Nacional da Verdade, que será instalada oficialmente nesta terça, irá se dedicar à investigação de violações de direitos humanos cometidas por agentes do Estado nos anos do regime militar. Em entrevista à BBC Brasil, o comissário da ONU Paulo Sérgio Pinheiro, nomeado nesta semana para o grupo, deixou claro que “punir” responsáveis por crimes cometidos durante o regime militar não é o objetivo do grupo. Sendo assim, o Estadão.com.br quer saber:

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Tags: comissão da verdade, ONU, Regime militar

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Estadão.com.br

Entra em vigor nesta quarta-feira, 16, a chamada Lei de Acesso a Informações. Também conhecida como a Lei da Transparência, ela garante a todos os brasileiros a consulta a documentos públicos e sigilosos da União, Estados, do DF e dos municípios. Além de criar regras para a divulgação dos dados, a lei também obriga a criação de uma Comissão Mista de de Reavaliação de Informações a cada órgão público para a implementação da lei. A Constituição prevê que todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações do seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade.

Sancionada em 18 de novembro de 2011, a lei 12.527 ainda precisa de um decreto do governo federal para detalhar o seu funcionamento no Executivo. Segundo a assessoria de imprensa da Presidência da República, a regulamentação será publicada até a quarta-feira. Quando foi aprovada pelo plenário do Senado Federal, no dia 25 de outubro de 2011, gerou polêmica a questão dos documentos classificados como ultrassecretos. Pelo texto aprovado, eles tiveram o prazo de sigilo reduzido de 30 para 25 anos, com a possibilidade de uma única prorrogação.

Especialistas alertam que a demora na edição do decreto – seis meses já se passaram desde a sanção da lei – pode gerar confusão e atrasos na sua adoção. Por ser bastante ampla, a Lei de Acesso deixou sem solução diversas especificidades a respeito de seu funcionamento, que dependem do novo documento para serem regulamentadas.Há dúvidas, por exemplo, em relação à identificação do cidadão na hora do registro do pedido. A lei fala apenas em “identificação do requerente”, mas não se sabe ao certo se a pessoa terá que apresentar documento e, caso sim, qual.

A própria elaboração do pedido ainda não está totalmente equacionada, já que não há um site em que o cidadão possa fazê-lo. Até lá, as pessoas terão de encontrar sozinhas e-mail, telefone ou endereço dos órgãos. Neste último caso, para comparecer ao chamado Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e fazer a pergunta no balcão./Com informações da Agência Senado

Tags: governo federal, lei de acesso à informação, sigilo de documentos, transparência

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BRASÍLIA – Um pedido de vistas do desembargador Adilson Macabu, do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), suspendeu o julgamento do habeas corpus que concederia liberdade ao contraventor Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, nesta terça,feira, 15.

Os ministros Gilson Dipp, Jorge Mussi e Marco Aurélio Bellizze, do Supremo Tribunal de Justiça, haviam negado a concessão do habeas corpus, solicitado pela defesa do contraventor. A ministra Laurita Vaz se declarou suspeita para o caso e não votou. Por fim, Macabu, desembargador convocado, pediu vistas e suspendeu a decisão.

Carlinhos Cachoeira está preso preventivamente desde 29 de fevereiro, em decorrência da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, que investigou suposta organização envolvida com exploração de jogos ilegais e em crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, contrabando, corrupção, peculato, prevaricação e outros.

CPI

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as relações de Cachoeira com políticos decidiu convocar o contraventor novamente na próxima terça-feira, 22, para ouvi-lo. Além disso, os parlamentares também aprovaram o acesso dos advogados de Cachoeira aos documentos sigilosos das operações Vegas e Monte Carlo em poder da CPI.

Cachoeira deveria ter comparecido ao Congresso para responder às perguntas da CPI nesta terça, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar o depoimento.

Tags: Cachoeira, CPI, cpi do cachoeira, STJ

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A J&F Holding, empresa que assumiu o controle da Delta Construções na segunda-feira, demitiu 800 funcionários depois de a Petrobrás rescindir um contrato de R$ 846 milhões que mantinha com consórcios responsáveis pelas obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, dos quais a empreiteira participava. O fim do acordo ocorreu por causa do baixo desempenho da Delta, informou a estatal.

De acordo com reportagem publicada nesta terça-feira, 15, no jornal O Globo, os funcionários demitidos são 500 operários e 300 técnicos. A J&H Holding, que se disse surpresa pela decisão tomara pela Petrobrás, se comprometeu a fazer esforços para manter empregados os 30 mil empregados da Delta em outras obras.

A decisão foi anunciada na sexta-feira à empreiteira. Apesar da rescisão dos contratos, assinados em 2010, o acordo firmado em 2009 entre Petrobrás e Delta no valor de R$ 129 milhões para reformas da Unidade de Tratamento de Águas Ácidas da Reduc segue valendo. As obras devem ser concluídas em junho.

Tags: contratos, cpi do cachoeira, Delta Construções, J&F Holding, Petrobrás

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Agência Brasil

BRASÍLIA – A Controladoria-Geral da União (CGU) prevê que todos os ministérios, ou seja, as 38 pastas, estarão com as páginas eletrônicas que dão acesso a editais, licitações, contratações, registros de repasses ou transferências de recursos financeiros, além de pagamento de despesas a todo o público, em funcionamento nesta quarta-feira, 16.

Até o fechamento desta reportagem, segundo a CGU, 14 ministérios ainda não haviam providenciado a página, entre eles o Ministério do Planejamento, a Casa Civil e a Secretaria-Geral da Presidência da República. Dia 16 é a data prevista, pela Lei nº 12.527/2011, para o início dos serviços de informação ao cidadão (SIC) nas repartições e para a transparência ativa dos dados públicos.

Além dos gastos financeiros e de contratos, a lei garante acompanhamento de dados gerais de programas, ações, projetos e obras. Os links nas páginas do governo federal que dão ao cidadão pleno acesso às informações são identificados por um selo em forma de balão amarelo de quadrinhos com a letra “I”, em verde.

Afora o Poder Executivo na esfera federal (ministérios, autarquias, fundações e empresas estatais), também caberá aos demais poderes (Judiciário e Legislativo), em todos os Estados e municípios, cumprir a lei.

Segundo a diretora de Prevenção à Corrupção da Controladoria, Vânia Vieira, a lei terá impacto tão grande quanto o Código de Defesa do Consumidor (de 1990) e irá mudar a cultura de informações dentro do Estado brasileiro. “Muda o paradigma de que os agentes públicos se achavam donos da informação, quando o Estado era compreendido como guardião das informações”.

A expectativa de Vânia Vieira é que logo após a entrada em vigor da lei, os jornalistas sejam os principais usuários das páginas de informação, mas que, em um segundo momento, de consolidação, as páginas serão mais usadas por cidadãos comuns, como ocorreu em outros países.

Graças à norma, será possível, por exemplo, o cidadão saber a lista de medicamentos disponíveis nos postos de saúde da cidade; conhecer a lista de médicos inscritos no Programa Saúde da Família (PSF); verificar vagas em creches e escola; e o horário do transporte público, por exemplo.

As informações são de livre acesso e uso pelos interessados, sem a necessidade de explicar as motivações. “Não cabe à administração pública conhecer previamente o destino que os usuários darão às informações”, explica Vânia Vieira

Segundo ela, toda informação produzida pelo Estado deve estar disponível à sociedade, a menos que essa informação esteja expressamente protegida. Futuro decreto a ser editado pela presidenta Dilma Rousseff regulamentará a lei, para que fique mais claro quais informações são reservadas e por quanto tempo.

Conforme Vânia, a lei é bastante aplicável e é “exagero” avaliar que a falta da publicação do decreto é crítica para o funcionamento das novas regras. No site da CGU, é possível obter mais informações sobre o sistema de publicidade de informações do governo.

Tags: LAI, lei de acesso à informação

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Ex-ministro da Educação de Dilma Rousseff, Fernando Haddad é o pré-candidato do PT à prefeitura de São Paulo. O petista tem a missão de recolocar o partido à frente da cidade, o que não ocorre desde 2004, último ano do mandato de Marta Suplicy. Para isso, Haddad já fez promessas aos eleitores paulistanos. Veja as principais:

- O petista prometeu acabar com a taxa paga pela Inspeção Veicular. Em entrevista à Rádio Bandeirantes, afirmou que, se eleito, vai aumentar a fiscalização e manter a inspeção, mas “sem taxa”. O valor atual pago é de R$ 44,36 reais. O pré-candidato disse também que não pretende “ressuscitar” nenhum outro tributo.

- Haddad disse que colocará no mínimo 20% das crianças da capital paulista em escolas de tempo integral, meta que constará em seu programa de governo. “(O objetivo será alcançado) na pior das hipóteses. Essa meta pode ser atingida até antes, mas até 2016 (será) no mínimo 20% das crianças”, afirmou.

- Vai revisar o projeto Nova Luz, pois considera “equivocado” o modelo aprovado pelo atual prefeito, Gilberto Kassab. De acordo com o pré-candidato, o erro do projeto – que contempla a revitalização do centro da capital prevendo desapropriações e transformações de 45 quadras da região através da concessão dos imóveis à iniciativa privada – é não levar em conta a opinião de quem mora no bairro do centro da capital, nem o fundo comercial da região.

- Os investimentos no Metrô serão mantidos, mas Haddad exigirá a aceleração das obras e um plano de metas para entrega de novas estações. “Não pode ser dinheiro a fundo perdido sem compromisso com a qualidade do Metrô”, disse.

- Prometeu renegociar a dívida do município com a União, que hoje corresponde a 13% do orçamento da Prefeitura – mais de R$ 5 bilhões. A mudança no indexador da dívida é estudada pelo governo federal.

- Haddad assinou uma carta-compromisso como parte do Programa Cidades Sustentáveis, da Rede Nossa São Paulo. O documento prevê a realização de um diagnóstico da situação da cidade em 90 dias após a posse e estabelecer um plano de metas contemplando 12 eixos do programa, o qual abrange temas como mobilidade, educação e planejamento urbano, entre outros. Além do petista, assinaram a carta-compromisso os pré-candidatos Gabriel Chalita (PMDB), Soninha (PPS) e Netinho de Paula (PC do B).

Tags: eleições 2012, Fernando Haddad, prefeitura de SP, PT, São Paulo

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