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SÃO PAULO – A comissão de juristas que prepara o anteprojeto de reforma do Código Penal aprovou nesta sexta-feira, 11, a criação de um capítulo sobre crimes cibernéticos.

Segundo a proposta da comissão, quem acessar indevidamente um site protegido por senha por pegar de seis meses a um ano de prisão, ou multa, mesmo que não divulgue os dados obtido, segundo reportagem da Folha de S. Paulo. Outro novo tipo penal sugerido pela comissão seria o ato de criar perfil falso na internet para o cometimento de crimes.

O Código Penal em vigor não tem penas específicas para crimes cibernéticos, o que obriga os juízes a aplicaram punições previstas para crimes “comuns”.

A comissão é composta por 16 juristas e deve apresentar até o final de maio um anteprojeto da reforma do atual Código Penal, redigido em 1940. O anteprojeto será encaminhado ao Senado e, depois, à Câmara dos Deputados, onde poderá sofrer alterações.

Veja abaixo outras propostas já aprovadas pela comissão:

- Criar o crime de enriquecimento ilícito de servidores públicosEndurecer pena de servidor que abusar de sua autoridade
- Criar o crime de abuso das prerrogativas do advogado
- Criar a figura da ‘organização criminosa’
- Criminalizar a exploração dos jogos de azar
- Acabar com todos os crimes considerados contravenções penais
- Dobrar as penas para veículos de comunicação que facilitem a divulgação de calúnias, injúrias e difamações
- Agilizar o trâmite na Justiça dos processos que envolvem os crimes contra a honra
- Descriminalizar o aborto quando o feto não tiver cérebro ou não tiver outro órgão vital que impeça a vida extrauterina
- Criar o crime de terrorismo
- Criar crime específico para quem organizar e manter local onde se prostituam menores de 18 anos
- Prever a possibilidade de testemunhas comprovarem a embriaguez de um motorista ao volante no caso de acidentes de trânsito
- Aumentar a pena mínima para as pessoas condenadas por crimes financeiros
- Rever a regra da prescrição retroativa, que pode favorecer a impunidade

Tags: reforma do código penal

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O marinheiro de primeira classe José Anselmo dos Santos, mais conhecido como cabo Anselmo, vai ter seu pedido de indenização como anistiado julgado pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça na próxima terça-feira, 22.

Anselmo é o mais conhecido agente duplo da época da ditadura militar. O cabo afirma ter passado a colaborar com os militares a partir de 1971, quando foi capturado. Documentos do serviço de inteligência da Aeronáutica, porém, apontam que ele já era informante do regime pouco depois de o golpe militar ocorrer, de acordo com o jornal Folha de S. Paulo.

Os documentos, que fazem parte do processo avaliado pelo Ministério da Justiça, incluem depoimentos de figuras ligadas ao regime indicando que cabo Anselmo colaborou com os militares já a partir de 1964. Em uma das declarações, a secretária de um marechal diz que oficiais sabiam onde Anselmo estava apenas dois meses depois da fuga do cabo de uma prisão.

O julgamento do caso do Cabo Anselmo ocorre uma semana depois da instalação da Comissão da Verdade, que vai investigar crimes cometidos por agentes do Estado durante a ditadura militar.

Tags: anistia, Cabo Anselmo, ditadura, ditadura militar

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Bruno Boghossian, do estadão.com.br

A presidente Dilma Rousseff almoçou nesta sexta-feira, 18, com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com o pré-candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad. Lula aproveitou uma viagem oficial de Dilma à capital paulista para reunir os líderes do partido no Estado em um restaurante na Barra Funda, zona oeste da cidade.

Dilma foi recebida na porta do restaurante por Lula, pela ex-primeira-dama Marisa Letícia, por Haddad e pela mulher do ex-ministro, Ana Estela Haddad. “Ele (Lula) está cada dia mais bonito, você não acha?”, disse Dilma a Marisa. A presidente se sentou entre Haddad e Mercadante, e em frente a Lula. Os petistas comeram pratos de bacalhau cozido e à dorê.

Participaram do encontro os ministros Aloizio Mercadante (Educação), Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidencia) e Helena Chagas (Imprensa), além de dirigentes do PT paulista e dos responsáveis pela campanha de Haddad.

Lula e Dilma entram nesta sexta na pré-campanha de Haddad. Os três vão visitar juntos a exposição dos painéis Guerra e Paz, de Candido Portinari.

Tags: Dilma, Dilma Rousseff, eleições 2012, Fernando Haddad, Haddad, Lula

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SÃO PAULO – O Twitter falso da presidente Dilma Rousseff, o “Dilma Bolada”, foi premiado pelo Shorty Awards, espécie de Oscar do Twitter. A organização do evento, porém, cometeu uma gafe ao anunciar que o perfil oficial da conta da presidente seria o premiado, segundo O Globo. Dilma, no entanto, não posta na sua conta oficial do microblog desde antes de assumir a Presidência.

O perfil fictício de Dilma possui quase 32 mil seguidores e não trata sobre política. O administrador e criador da conta, o estudante Jeferson Monteiro, usa a ferramenta como forma de fazer humor envolvendo o nome de Dilma. “Euzinha estou na Índia e o Michel Temer na Coreia do Sul. Neste exato momento o presidente é o Marco Maia, quem não conhece dá RT”, diz um dos posts.

“Eu admiro a Dilma. Ela é durona e está fazendo um bom trabalho. Muita gente vem falar comigo que gostou mais dela depois do meu twitter. A única coisa que falta é ela cumprir a promessa de campanha de continuar a tuitar. Daí, a gente teria um canal direto como tem com o presidente dos Estados Unidos Barack Obama”, afirmou Monteiro.

Tags: Dilma Rousseff, Shorty Awards

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SÃO PAULO – O Democratas (DEM) oficializa nesta quinta-feira, 17, seu apoio à candidatura de José Serra ao cargo de prefeito de São Paulo. O evento ocorrerá no Clube Homs, na Avenida Paulista.

O acordo foi selado na semana passada, depois que os tucanos garantiram seu apoio ao democrata ACM Neto na eleição de Salvador. Na costura final da aliança, o DEM concordou em não impor barreiras à escolha do vice na chapa de Serra. O partido disputa com o PSD a indicação de um nome para a vaga.

O evento terá a presença do presidente nacional do Democratas, senador José Agripino Maia, do presidente estadual, deputado Jorge Tadeu Mudalen e do presidente municipal, Alexandre de Moraes. Rodrigo Garcia, que se colocava como pré-candidato do DEM até a formalização do apoio a Serra, também estará presente.

Tags: DEM, eleições 2012, José Serra

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Bruno Lupion, do estadão.com.br

SÃO PAULO – O deputado federal Amauri Teixeira (PT-BA), nomeado nesta quarta-feira, 16, relator da representação por quebra de decoro contra o deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, afirmou que pedirá a íntegra dos grampos que revelaram uma suposta proximidade de Protégenes com o araponga Idalberto Matias, conhecido por Dadá, acusado de fazer parte da organização liderada pelo contraventor Carlinhos Cachoeira.

Teixeira tem dez dias úteis para apresentar seu primeiro relatório, no qual avaliará os requisitos formais da representação apresentada pelo PSDB, mas o deputado afirma que pretende dar uma resposta ao Conselho de Ética já na próxima semana. “Nesta fase, não avaliarei o mérito da questão, apenas as questões formais do pedido e se há indício de quebra de decoro por parte de Protógenes”, disse.

Com o primeiro relatório em mãos, o Conselho de Ética se reúne novamente para decidir se dará prosseguimento à representação do PSDB, baseada em reportagem do Estadão que revelou diálogos entre Protógenes e Dadá, ou arquivará o processo. Se os conselheiros decidirem pelo prosseguimento, Teixeira terá mais 90 dias para apresentar seu relatório final. “Mas não temos que esgotar o prazo, pretendo me manifestar com celeridade”, disse o relator.

Tags: cpi do cachoeira, Protógenes Queiroz

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Depois da instauração da Comissão da Verdade, a presidente Dilma Rousseff almoçou no Palácio da Alvorada com os ex-Presidentes, senador Fernando Collor (PTB), senador José Sarney (PMDB), Luiz Inácio Lula da Silva (PT)  e Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Tags: comissão da verdade, Dilma Rousseff, ex-presidente

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A presidente Dilma Rousseff empossou nesta quarta-feira, 16, os sete membros que integrarão a Comissão da Verdade, que vai ”esclarecer os fatos e as circunstâncias dos casos de graves violações de direitos humanos” ocorridos entre 1946 e 1988 e “promover o esclarecimento circunstanciado dos casos de torturas, mortes, desaparecimentos forçados, ocultação de cadáveres”. Veja quem é cada um deles:

- Cláudio Fonteles foi procurador de Justiça e procurador-geral da República no governo Lula de 2003 a 2005. Atuou no movimento político estudantil e pertenceu ao grupo Ação Popular (AP), que comandou a União Nacional dos Estudantes (UNE) na década de 60.

- Gilson Dipp é atualmente ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foi juiz do TRF da 4ª Região (1989) e presidente da instituição (1993-1995). Atuou como corregedor nacional de Justiça (2008-2010);

- José Carlos Dias é conselheiro da Comissão de Justiça e Paz de São Paulo, da qual já foi presidente, e atuou como Secretário da Justiça do Estado de São Paulo durante o governo de Franco Montoro (1983 a 1987) e como Ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso (julho de 1999 a abril de 2000).

- José Paulo Cavalcanti Filho, advogado e escritor, é consultor da Unesco e do Banco Mundial. Atuou como ministro da Justiça no governo de José Sarney.

- Maria Rita Kehl é psicanalista formada em psicologia pela Universidade de São Paulo. Foi editora do Movimento, um dos mais importantes jornais da oposição durante o regime militar no Brasil.

- Paulo Sérgio Pinheiro, diplomata, atuou como relator especial dos direitos humanos em Mianmar, nomeado pela ONU. Mais recentemente, em 2011, liderou as investigações internacionais na Síria. Criticou decisão do STF de manter a Lei da Anistia.

- Rosa Maria Cardoso Foi advogada de Dilma Rousseff durante a ditadura, além de ter defendido outros presos políticos. Defende que somente agentes do Estado sejam investigados pela comissão.

Tags: comissão da verdade, ditadura, ditadura militar, militares, política

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Flávia D’Angelo, do estadão.com.br

A Comissão da Verdade não tem a tarefa de de julgar e punir. Assim como aconteceu com outros países como Argentina e Chile, o principal papel da comissão, instalada nesta quarta-feira, 16, pela presidente Dilma Rousseff em solenidade em Brasília, é abrir um espaço para dar voz às vítimas da ditadura e, a partir daí, encaminhar às autoridades competentes, como o Ministério Público e o poder Judiciário. A opinião é da a pesquisadora da Unicamp Glenda Mezarobba que, em entrevista ao estadão.com.br, falou sobre a indicação dos conselheiros.

Glenda se mostra otimista para com o grupo. De acordo com ela, é um arranjo satisfatório, mas depende de recursos administrativos e financeiros para que possa funcionar, além de um suporte de um rede estruturada, formada por ONGs e universidades, por exemplo. “É muito cedo para saber como vai funcionar, mas eu acredito que a composição vai conseguir dar conta à missão”, afirma.

Glenda chama a atenção para as manifestações, os “esculachos”, que aconteceram contra os envolvidos no regime militar. “Acho importante que a gente não esqueça os crimes naquele período… e embora o Judicário e o MP tenham demorado a agir, eu prefiro acreditar que esses casos deveriam ser tratados institucionalmente”, diz. “É complicado porque podem ocorrer equívocos e também pode acirrar uma reação violenta aos manifestantes, o que seria um horror.”

Ouça a entrevista.

Tags: comissão da verdade, Dilma Rousseff, esculacho, manifestações

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Flávia D’Angelo, do estadão.com.br

Em uma solenidade marcada por emoção, a presidente Dilma Rousseff empossou, nesta quarta-feira, 16, os sete integrantes da Comissão da Verdade: Cláudio Fonteles, Gilson Dipp, José Carlos Dias, José Paulo Cavalcanti, Maria Rita Kehl, Paulo Sérgio Pinheiro e Rosa Maria Cardoso. Depois assinou o decreto da Lei 12527, de 18 de novembro de 2011, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação.

Em seu discurso, Dilma destacou a colaboração de governos que a antecederam e disse que todos trabalharam para a criação da comissão. No fim de seu discurso, com a voz embargada, Dilma pediu que o Brasil não fique à totalidade de sua história. “A ignorância não é pacífica, pelo contrário, mantém latentes, mágoas e controles. A sombra e a mentira não são capazes de prover a concórdia”, disse ela e emocionada citou as vítimas da ditadura e seus parentes. “A força pode esconder a verdade, o medo pode adiá-la, mas o tempo pode trazê-la à luz. Hoje esse tempo chegou.”

Antes de Dilma, falaram o representante das Nações Unidas, Américo Incalcaterra e José Carlos Dias, um dos membros da Comissão da Verdade. Incalcaterra destacou a importância para a democracia de um país. “O desenvolvimento (da comissão) é um passo essencial para curar as feridas do País”, afirmou. Ele no entanto, pontuou que as investigações são “decisivas para impulsionar reformas de direitos humanos no futuro mas não substituem o julgamento dos crimes”.

Já José Carlos Dias destacou que “se bem conduzidos, os trabalhos representarão uma institucionalizada memória coletiva”. “Haveremos de encontrar um caminho próprio para oferecer à nação. Ela se dá bem tarde perto da data em que (os fatos) ocorreram, mas acontecem depois de três presidentes que sofreram os abusos daquela época”, afirmou em referência à FHC, Lula e Dilma. Em tom eloquente, Dias afirmou que “jovens daquela época viveram o sonho da contestação, o que não justifica os atos de violência praticandos por agentes do Estado”. Por fim, mandou um recado à nação brasileira e fez um paralelo à obra de Dom Paulo Evaristo Arns, Brasil Nunca Mais, que traz relatos de crimes de tortura: “podem confiar, presidentes e nação brasileira, honraremos o pedido. Não somos os donos da verdade, mas nos comprometemos a dar ao nosso trabalho o Esforço Nunca Mais”.

Solenidade. O evento que empossou o grupo da Comissão da Verdade contou com a presença de todo o corpo ministerial do governo Dilma, dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Fernando Collor (PTB), Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e José Sarney (PMDB), familiares de desaparecidos políticos e militantes de direitos humanos.

O grupo deve iniciar ainda nesta quarta a primeira reunião para discutir o plano de trabalho para os dois anos de investigação. De acordo com dados publicados no documento Direito à Memória e à Verdade, do governo, são 150 casos de opositores do regime militar que, depois de presos ou sequestrados por agentes do Estado, desapareceram. A prisão deles não foi registrada em nenhum tribunal ou presídio, os advogados não foram notificados e os familiares até hoje procuram esclarecimentos.

Acompanhe abaixo o minuto a minuto da solenidade de posse:

11:32 – Dilma Rousseff chega para dar início à cerimônia. Sentado ao lado da presidente Dilma, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

11: 37 -Toma a palavra o representante das Nações Unidas, Américo Incalcaterra.

11:38 – Ele ressalta a importância da comissão e diz que ela vai ajudar a sociedade brasileira a entender seu passado, diz ele.

11:39 – O desenvolvimento é um passo essencial para curar as feridas do País, diz ele. Ele parabeniza o Brasil pela inauguração da comissão.

11:39 – A comissão deve trazer a luz sobre incidentes particulares, diz ele. São decisivas para impulsionar reformas de direitos humanos no futuro e não substitui o julgamento dos crimes.

11:41 – Ele parabeniza os sete membros da comissão.

11:42 – Ele oferece apoio de seu escritório para ajudar as investigação da Comissão da ONU.

11:43 – Dilma assina o termo de posse dos membros da Comissão da Verdade. Claúdio Lemos Fonteles é convidado a assinar.

11:44 – Gilson Dipp assina o termo.

11:44 – José Carlos Dias assina o termo.

11:45 – José Paulo Cavalcanti Filho assina o termo.

11:45 – Maria Rita Kehl assina o termo.

11:46 – Paulo Sérgio de Moraes Pinheiro assina o termo.

11:46 – Rosa Maria Cardoso assina o termo.

11:46 – Está instalada oficialmente a Comissão da Verdade.

11:47 – José Carlos Dias, representante da comissão toma a palavra.

11:48 – A instalação da comissão significa passo relevante para a consolidação da sociedade brasileira e vira  a página, diz ele.

11:50 – Ele presta homenagem a Dom Paulo Arns ao citar o livro Brasil Nunca Mais.

11:51 – Dias também cita livros e trabalhos que foram elaborados e que contribuirão para o desenvolvimento da missão de investigar os crimes daquela época. Ele diz que três governos contribuíram para a instalação da comissão: FHC, Lula e Dilma.

11:52 – É preciso revelar a história para que seja mostrado o que dela foi escondido sem revanchismo, diz ele.

11:53 – Jovens daquela época viveram o sonho da contestação. Isso não justifica os atos de violência praticandos por agentes do Estado.

11:54 -Estamos dando continuidade ao que fizeram vários países da América do Sul.

11:55 – Se bem conduzidos, os trabalhos representarão um institucionalizada memória coletiva. Haveremos de encontrar um caminho próprio para oferecer à nação. Ela se dá bem tarde perto da data em que aconteceram, mas acontecem depois de três presidentes que sofreram os abusos daquela época, e que no exercício do poder se engajaram a instalar.

11:56 – Podem confiar, presidentes e nação brasileira, honraremos o pedido. Não somos os donos da verdade, mas nos comprometemos a dar ao nosso trabalho o Esforço nunca mais.

11:58 – Dilma assina a Lei 12527, de 18 de novembro de 2011, que regulamenta a comissão.

11:59 – Dilma toma a palavra.

11:59 – Lula é aplaudido no momento em que Dilma o cumprimenta. Marco Maia também.

12:01 – Dilma inicia o discurso citando o deputado Ulisses Guimarães e diz que se ele vivesse ocuparia um lugar na solenidade. O senhor diretas, diz ela, disse uma vez: a verdade não desaparece quando a opinião dos que divergem. Nas sombras somos todos privados da verdade. Mas não é justo que continuemos apartados dela durante o dia.

12:04 – Verdade é diferente do esquecimento. Ela não abriga ódio, rancor ou perdão. Só esquecimento.

12:04 – Ao instalar a comissão, não nos move o desejo de reescrever a história. E sim, mostrar o que aconteceu sem vetos e sem proibições. Aqui o objetivo é transparência e liberdade. Celebramos aqui um ato de Estado e muito me alegra estar acompanhada dos 3 presidentes que me sucederam nesse 28 benditos anos.

12:05 – Ela é aplaudida de pé.

12:06 – Dilma rende homenagens a Itamar Franco.

12:07 – Ela se refere a cada presente e diz que todos somos responsável por esse momento.

12:08 – Ela cita Lula ao dizer que a Comissão da Verdade foi enviada ao Congresso em seu governo. Cita que a lei foi feita na gestão de FHC. Foi a primeira vez que a sociedade brasileira reconheceu os crimes e os mortos. Cita Collor ao dizer que foi em seu governo que abriram pos arquivos do Dops, no RJ.

12:09 – Ela diz que esse momento é um privilégio para a sociedade brasileira.

12:11 – A escolha dos membro foi feita com critérios técnicos e de maneira plural. Eles executarão o trabalho com toda a liberdade, sem a interferência do governo, mas com todo o apoio necessitado. Convidei homens e mulheres com histórico de democracia. O país reconhecerá nesse grupo brasileiros com espírito democrático.

12: 13 – Respeito e reverencio os que lutaram pela democracia e não deixarei de enaltecer esse lutadores e lutadoras que nos levaram a esse pacto politico.

12:14 -Ela fala sobre a lei de acesso à Informação e diz que reprenseta um aprimoramente à sociedade brasileira. por ess alei nunca mais os dados relativos à violação dos direitos humanos poderão ser resrevados ou secretos. As duas – comissão da verdade e lei da informação – são frutos de um longo processo de construção da democracia de 7 presidnete. Ela cita Tancredo neves ao dizer que ele fez parte da transição da democracia que hoje usufruímos .

12:15 – Ela diz que tem orgulho que a comissão e a lei da informação foram instaladas em seu governo.

12:16 – Ela encerra com um pedido: o Brasil não pode ficar sem à totalidade da sua história. A ignorância não é pacífica, pelo contrário, mantém latentes, mágoas e controles. A sombra e a mentira não são capazes de prover a concórdia.

12:17 – Ela se emociona ao citar as vítimas da ditadura e os parentes. É como se disséssemos que se existem filhos sem pais, nunca pode existir uma história sem voz, e quem dá voz à história  são homens e mulheres livres sem medo de escrever. A verdade é filha do tempo, eu acrescentaria que a força pode esconder a verdade, o  medo pode adiá-la, mas o tempo pode traze-la a luz. Hoje esse tempo chegou.

12:19 – A cerimônia termina.

Tags: comissão da verdade, Dilma Rousseff, ditadura militar

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