Agência Brasil

Em uma sessão tensa da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara, de ânimos acirrados, os deputados governistas, exceto os do PMDB, conseguiram adiar nesta terça-feira, 20, por falta de quorum, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere para o Congresso Nacional a competência para demarcar e homologar terras indígenas e quilombolas. Atualmente, essa competência é do Poder Executivo, mas a bancada ruralista quer colocar a PEC em votação para ter mais influência sobre as homologações.

Não faltaram vaias e aplausos da plateia que acompanhou a votação, formada principalmente por representantes indígenas. O adiamento da votação se deu após uma série de manobras regimentais utilizadas principalmente pelos deputados do PT, PV, PSB e PSOL. Para protelar a votação, os petistas pediram a leitura da ata da reunião anterior e a discussão do documento. O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) deu início a leitura do documento às 15h10, em ritmo lento, que fez consumir meia hora da reunião.

A leitura da ata anterior é prevista no Regimento Interno da Câmara, mas, geralmente é dispensada pelos deputados na abertura dos trabalhos das comissões. Os deputados ruralistas ficaram irritados com a atitude dos governistas. “É, no mínimo, vexatória essa leitura tartaruga”, reagiu o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), a favor da aprovação da PEC.

Houve ainda a discussão da ata, a apresentação de mais três requerimentos, um de audiência pública feito pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ), na tentativa de encerrar a reunião pela ordem do dia. O que ocorreu, às 17 horas, com um pedido de verificação de quórum apresentado pelo deputado Luiz Couto (PT-PB) que constatou não haver número suficiente de deputados para a votação. O PT, o PV, o PSB haviam entrado em obstrução, fazendo com que a presença de seus parlamentares não fosse computada. Já os ruralistas contaram com o apoio principalmente do DEM, do PMDB, do PP e do PPS, mas o número dos deputados presentes não foi suficiente.

A proposta entrou na pauta de votação da comissão por causa da pressão da bancada ruralista que deseja barrar as homologações de terras no Brasil e retomar os processos de demarcações já iniciados. Um dos argumentos defendidos pelos deputados ruralistas para aprovar a PEC é que “há um descontrole” do Executivo na homologação de terras.

“Há um descontrole e falta de critérios para a homologação de terras hoje no Brasil. Este País está vivendo uma crise de cumprimento de regras em relação ao direito à propriedade”, disse o vice-líder do PP, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS). Para ele, o argumento dos povos tradicionais e do governo, de que, caso essa atribuição seja transferida para o Congresso, nenhuma terra será mais demarcada, é injusto. “Não serão homologadas mesmo, talvez porque não tenham mesmo que ser. É uma medida injusta para quem tem a propriedade da terra registrada”, declarou o deputado.

Um grupo de índios da etnia Xacriabá, de Minas Gerais, permaneceu durante todo tempo na reunião. Vestidos com trajes típicos e munidos de chocalhos e apitos, antes de começar a votação, eles dançaram em círculo e cantaram músicas com letras em defesa de suas terras.

A entrada da proposta na pauta da CCJ resultou da pressão feita pela bancada ruralista, que está articulada para aprovar o parecer do relator Osmar Serraglio (PMDB-PR), a favor da admissibilidade da PEC. Além da transferência de competência, a proposta também prevê a revisão dos processos fundiários e estudos antropológicos encerrados e já publicados.

Em 2004, o deputado Luiz Couto (PT-PB) emitiu parecer contrário à admissibilidade, que não chegou a ser votado. No ano passado, já com relatoria do deputado Osmar Serraglio, a votação foi adiada duas vezes, com influência direta do governo. Na primeira reunião, na semana passada, o assunto não estava na pauta e os ruralistas pressionaram para que o presidente da CCJ, deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), o incluísse na reunião desta terça.

Tags: CCJ, governistas, PMDB, quilombolas, ruralistas

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O senador Ivo Cassol (PP-RO), dono de um contracheque de R$ 26,7 mil mensais, sem contar os benefícios, reclamou nesta terça-feira, 20, que os políticos são muito mal remunerados no Brasil. A afirmação ocorreu durante a votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado de projeto de decreto legislativo que extingue o pagamento do 14º e do 15º salários dos senadores.

“O político no Brasil é muito mal remunerado! Tem que atender ao eleitor com pagamento de passagens, remédio, é convidado para patrono e tem que pagar as festas de formatura porque os jovens não têm dinheiro”, afirmou Cassol, segundo reportagem do jornal O Globo.

Questionado se esses gastos não deveriam ser custeados pelo Estado, e não pelo parlamentar, em uma suposta oferta de favores em troca de votos, o senador respondeu que não fazia isso “só por barganha de votos, mas por uma questão humanitária”. “Se for alguém bater na sua porta pedindo uma Cibalena você vai negar?”, disse.

O projeto de decreto legislativo em discussão, de iniciativa da senadora licenciada e atual ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT-PR), acaba com o privilégio que assegura a cada um dos 81 senadores um salário extra, no valor de R$ 26,7 mil, no início e no final do ano. O projeto especifica que o 14º e o 15º salários devem ser pagos somente no início e no final do mandato de senadores. Ou seja, quando eles assumirem o mandato e oito anos depois, ao final do mesmo.

Na justificativa, Gleisi lembra que o pagamento de 14º e 15º salários eram justificáveis na época em que os transportes eram precários e os parlamentares se deslocavam para a capital do País a cada ano e lá permaneciam até o final do ano legislativo. “E só então retornavam a seus Estados para se reunir com os seus eleitores”, acrescenta. “Hoje os membros do Congresso têm a possibilidade de retornar à sua base a cada semana, não se justificando, há muito, a manutenção do pagamento dessas parcelas”.

O relator, senador Lindbergh Farias (PT-RJ) defendeu a aprovação, reiterando os argumentos da autora do texto. No entanto, a possibilidade de aprovação no plenário é remota. A avaliação se sustenta no argumento do senador Ivo Cassol (PP-RO), primeiro a pedir o adiamento, depois transformado em pedido de vista coletivo. Cassol alega que quem é contrário ao 14º e ao 15º salários deveria devolver o dinheiro aos cofres públicos. Em síntese, ele deixa claro que concorda com a regalia, a exemplo de outros senadores, mesmo não existindo um amparo legal para mantê-la.

* Com Rosa Costa, de O Estado de S. Paulo

Tags: Ivo Cassol, salário de parlamentares, Senado

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Três empresas flagradas em reportagem do programa ‘Fantástico’, da TV Globo, oferecendo propina para fraudar licitação no hospital Clementino Fraga, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, também prestaram serviços para o governo federal. Segundo reportagem do site Contas Abertas, o valor dos contratos com a administração federal direta soma R$ 152,3 milhões entre o início de 2010 e março deste ano.

A maior beneficiária dos contratos é a Rufolo – Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que foi chamada para a licitação de contratação de mão-de-obra para jardinagem, limpeza, vigilância e outros serviços, que recebeu R$ 73,1 milhões.

Em seguida, vêm a Locanty Soluções (coleta de lixo) e a Toesa Service (locadores de veículos), que receberam R$ 70,1 milhões e R$ 9,1 milhões, respectivamente. A empresa Bella Vista Refeições Industriais, também envolvida nas denúncias veiculadas pela TV Globo, não celebrou contratos a nível federal.

Nesta terça-feira, 20, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou portaria suspendendo os contratos com as quatro empresas flagradas. Paralelamente, a Polícia Federal, a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) iniciaram uma devassa nas compras de produtos e serviços em hospitais públicos no Estado, ante suspeitas de fraudes generalizadas.

Todos os contratos dessas empresas – não só com o hospital fluminense, mas com a saúde pública em todo o País – passarão pelo pente fino do Ministério, que acionou o Departamento Nacional de Auditoria do SUS para atuar em parceria com a CGU na devassa.

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Roldão Arruda, de O Estado de S.Paulo

Ampliado às 21h

A ex-senadora Marina Silva, que continua sem partido, visitou nesta terça-feira, 20, o ex-presidente Lula no Hospital Sírio-Libanês. Os dois não se viam desde 2008,quando ela deixou o Ministério do Meio Ambiente, descontente com a política do governo petista.

Foi um encontro de quase meia hora, sem temas políticos. “Temos uma vida inteira de amizade, nos conhecemos muito bem, e a visita teve caráter estritamente pessoal, sem nada com a política”, disse Marina.

Ex-militante histórica do PT, em 2010 ela confrontou o partido e Lula ao concorrer à Presidência pelo PV. Saiu da disputa com quase 20 milhões de votos.

Nesta terça, acompanhada apenas por um assessor e de maneira muito discreta, ela conversou com o ex-presidente na área de atendimento ambulatorial, onde ele se encontrava para uma sessão de fonoterapia. Quem divulgou o encontro foi a assessoria do Instituto Lula.

Só depois disso a ex-senadora admitiu a visita. “O Lula continua sendo um lutador, muito determinado”, afirmou. Ela também disse que o ex-presidente deve se recuperar, “com a garra que ele tem, os médicos fazendo o possível e nós, rogando a Deus para que faça o impossível”.

Tags: Lula, Marina

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Flávia D’Angelo, do estadão.com.br

O deputado estadual Orlando Morando (PSDB-SP) afirmou que o apoio do PMDB ou do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não devem decidir as eleições municipais em São Paulo. “Se fosse verdade, Dilma sairia vitoriosa em SP”, disse o deputado em entrevista à TV Estadão, nesta segunda-feira, 19.

Para Morando, que é um dos integrantes da pré-campanha de José Serra em SP, o histórico do PT na cidade é muito ruim e Lula não tem tanta influência. “Em 8 anos na Presidência, Lula não conseguiu emplacar nenhum candidato nem a prefeito, nem a governador.”

Ao comentar as sinalizações de apoio manifestadas pelo pré-candidato do PMDB Gabriel Chalita, o deputado disse que “o PMDB tem um candidato sem discurso e com o pé em duas canoas”. Para ele, Chalita tem “um discurso de quem não tem discurso porque não tem apoio”.

Para ele, Haddad é principiante e mostra falta de sintonia em sua própria equipe. “O arco de alianças dele aparentemente está naufragando até pela crise implantada em Brasília”, diz ele. Sobre o fato de Haddad ter dito que prefere uma disputa com Serra, Morando afirma que não se escolhe adversário para ganhar. “Eu nunca vi um time que quer ganhar a copa do mundo escolher o seu adversário.”

Serra. O deputado afirma que quem vai ganhar em SP é o candidato que tiver mais abrangência e melhor proposta para SP e que José Serra (PSDB-SP) está animado e regrado com suas tarefas. Sobre o ex-governador ter deixado a prefeitura para concorrer ao governo do Estado de SP, ele disse que Serra renunciou por desejo popular. “As pesquisas na época mostravam que eleitores queriam ele como governador”, justifica.

Tags: eleições 2012, José Serra, Lula, PSDB

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Estadão.com.br

No mesmo ano em que entrará em vigor a Lei de Acesso à Informação – que determina o fim do sigilo eterno  de documentos oficiais a partir de maio – os gastos secretos com cartões corporativos do governo federal atingiram, entre 2009 e 2011, R$ 89,7 milhões. A quantia corresponde a 44,1% do total de despesas realizadas com os cartões nesse período. Os gastos secretos são amparados pela lei como garantia “da segurança da sociedade e do Estado”, nos termos da legislação.

O ano em que foram registrados mais gastos confidenciais foi 2010, com R$ 32 milhões, seguido de 2011, com R$ 29,9 milhões, e de 2009, quando foram totalizados R$ 27,8 milhões desta natureza. Nos três anos, o órgão superior que confidenciou despesas foi a Presidência da República, somando R$ 48,5 milhões, R$ 16,5 milhões só no ano passado. Desde 2009, dos gastos não discriminados pela Presidência, 61,8% foram  destinados à Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com total de  R$ 29,3 milhões – R$ 6,8 milhões realizados em 2009, R$ 11,2 milhões, em 2010 e R$ 11,3 milhões, em 2011.

O segundo órgão que mais teve gastos secretos foi o Ministério da Justiça, que aparece com R$ 40 milhões. Do montante total, mais de R$ 39,9 milhões foram empregados no “Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal”.

Embora tenha sido uma das repartições com menos despesas – com R$ 1,8 milhão -, o Gabinete da Vice-Presidência da República teve aumentos graduais nos três anos. Em 2009, foram gastos R$ 469,8 mil, subindo para R$ 618,6 mil em 2010 e para R$ 672,5 mil em 2011.

O órgão que aponta as menores quantias em despesas sigilosas é o Ministério da Defesa. A pasta somou, de 2009 até o ano passado, R$ 92,4 mil: R$ 11,7 mil para o Comando do Exército, R$ 25,7 para a Marinha e para R$ 55 mil para a Aeronáutica.

Tags: cartão corporativo, gastos secretos, Presidência da República

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Ricardo Chapola, do estadão.com.br

Em julgamento inédito, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu nesta quinta-feira, 15, que a propaganda pelo Twitter está proibida para a promoção de campanha dos pré-candidatos até 6 de julho, data em que a campanha eleitoral começa oficialmente. Pela decisão do tribunal, as restrições não servem aos cidadãos, livres para a promoção de qualquer candidato independente das proibições previstas no Código Eleitoral.

Segundo o TSE, para os eleitores a liberdade de expressão prevalece. “Os cidadãos, que não estiveram envolvidos no pleito eleitoral, podem se comunicar à vontade. O que não pode é o candidato divulgar a propaganda eleitoral antes da data permitida pela lei”, afirmou o ministro Ricardo Lewandowski, ao proferir seu voto.

No caso dos pré-candidatos, não será permitido o uso do Twitter para autopromoção ou para pedir votos antes do período permitido por lei. Se identificado o uso irregular, o pré-candidato pode receber multas que variam de R$ 5 mil a R$ 25 mil.

Para as outras redes sociais – como Facebook e Orkut – o TSE comunicou ainda não ter leis que regulamentem as campanhas veiculadas por meio desses canais.

O julgamento de quinta tratou apenas de analisar o caso do ex-candidato à Vice-Presidência, Indio da Costa (DEM), pela chapa de José Serra (PSDB) em 2010. Na época, o político foi acusado de usar o Twitter para fazer propaganda antecipada. “A responsabilidade é enorme. Mas, conto com seu apoio e com o seu voto. Serra Presidente: o Brasil pode mais”, escreveu, no dia 5 de julho. A Justiça eleitoral considerou que, para a rede social as regras devem ser iguais às de outros meios de comunicação, como o rádio e a TV.

Tags: campanha eleitoral, pré-candidatos, redes sociais

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do Estadão.com.br

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu às 14h33 desta sexta-feira, 16, a última dose do tratamento com antibióticos contra a infecção pulmonar. A eficácia do tratamento será confirmada na próxima sexta-feira, 23, quando Lula fará exames para verificar se houve remissão completa do câncer. A expectativa é de retorno às atividades no Instituto Lula em aproximadamente 30 dias.

Na manhã, às 11h30, Lula recebeu a visita do novo líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. O encontro durou pouco mais de 30 minutos.

O ex-presidente foi internado no dia 4 de março com febre baixa e dificuldade para engolir. Na ocasião, teve detectada uma pnemonia. O oncologista Artur Katz afirmou que a doença seria uma reação considerada natural ao tratamento que provocou a redução da imunidade de Lula, além de queda de peso e de seu ânimo geral. Katz previu que o tratamento duraria de 10 a 14 dias e proibiu visitas para evitar que o ex-presidente fizesse esforço para falar, o que causaria desconforto na laringe.

Tags: câncer, Lula, tratamento

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Agência Estado

A secretaria de Imprensa da Presidência da República passará, sempre que possível, a antecipar informações de medidas relevantes que sairão no Diário Oficial da União (D.O) via Twitter. Segundo a secretaria, a intenção é divulgar a informação assim que tomarem conhecimento do ato a ser publicado na edição seguinte do D.O.

Essa modalidade de comunicação tem sido adotada com algumas nomeações, agendas, atos normativos e ontem foi o primeiro canal para divulgação de informações sobre o decreto 7.699, publicado hoje no Diário Oficial da União, que reduziu a zero a alíquota do IOF sobre as exposições vendidas em dólar nas operações de hedge dos exportadores.

Por volta 23h30 dessa quinta-feira, 15, o Twitter da Imprensa da Presidência (@ImprensaPR) colocou no ar: “DOU desta 6ª feira (16/3) traz Decreto que reduz a zero IOF sobre contratos de derivativos de câmbio que sejam hedge para exportações”.

Tags: Diário Oficial, Presidência, twitter

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Por 4 votos a 3, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entenderam que o Twitter estava sujeito às regras válidas para outros meios de comunicação, como rádio e televisão, nos quais é proibido fazer campanha efetiva antes do início oficial, no dia 6 de julho.  Os ministros contrários à proibição sustentaram que o site é uma modalidade diferente de comunicação, que atinge pessoas determinadas, que seguem o autor da mensagem, não os eleitores em geral, como ocorre em meios como o rádio e a TV.

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Tags: twitter eleições

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