O Estado de S. Paulo
A comunidade LGBT lançou nesta terça-feira, 19, uma nova onda de protestos contra o deputado e pastor Marco Feliciano (PSC-SP), também presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. O grupo criou uma página no Facebook em que tem publicado fotos e mensagens em repúdio à escolha do pastor para presidir o colegiado.
A resistência ao nome do pastor existe porque ele é acusado de ser racista e homofóbico. Em 2011, Feliciano foi protagonista de uma polêmica ao escrever, em sua página no Twitter, que o amor entre pessoas do mesmo sexo leva “ao ódio, ao crime e à rejeição”. Escreveu ainda que descendentes de africanos são “amaldiçoados”.
Na página, os gays publicam fotos em que reivindicam respeito e pedem a renúncia do pastor. “Independente dos rótulos, sou humano e mereço respeito por ser como sou! Feliciano não me representa”, trazia a mensagem de um dos internautas que enviou sua foto. “O amor nos representa. Feliciano não”, dizia outra.
Mais de 16 mil internautas já curtiram a página.
Tags: Comissão de Direitos Humanos, LGBT, Marco Feliciano, protestos, PSC
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O Estado de S. Paulo
Pela segunda semana consecutiva, a nomeação do deputado e pastor Marco Feliciano (PSC-SP) à presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara desencadeou protestos pelo País. Neste sábado, 16, manifestantes fizeram uma passeata na região central de São Paulo.
A manifestação começou na avenida Paulista e terminou na praça Roosevelt. Ela teve adesão, em grande parte, de integrantes de comunidades LGBT.
O nome do pastor sofre resistência desde a sua indicação para o cargo porque ele, em 2011, se envolveu em uma polêmica. Em seu perfil do Twitter, Feliciano fez declarações consideradas racistas e homofóbicas. Escreveu que o amor entre pessoas do mesmo sexo leva “ao ódio, ao crime e à rejeição”. E registrou ainda que descendentes de africanos são “amaldiçoados”.
Tags: Comissão de Direitos Humanos, LGBT, Marco Feliciano, protesto, São Paulo
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Isadora Peron, de O Estado de S. Paulo
A ex-senadora Marina Silva estará nesta quinta-feira, 14, em São Paulo para participar de mutirões de coleta de assinaturas para viabilizar a criação do seu novo partido, a Rede Sustentável.
De manhã, Marina vai ao Mercado Municipal da Lapa, zona oeste, e, à tarde, o local escolhido para angariar apoios foi o Mercadão do centro. À noite, a ex-ministra do Meio Ambiente vai se encontrar com apoiadores na Câmara Municipal para fazer um balanço de como está o processo de coleta. Por enquanto, a organização ainda não informa quantas assinaturas já recolheu.
Para se tornar um partido político, a Rede precisa conseguir 500 mil assinaturas em pelo menos nove Estados brasileiros até setembro. A futura sigla já obteve registro em cartório e publicou o estatuto no Diário Oficial. da União.
Tags: Marina Silva, mutirão, Rede, São Paulo
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Bruno Lupion, de O Estado de S. Paulo
O Estado entrevistou nesta segunda-feira, via Twitter, o filósofo francês Pierre Levy, para discutir como canais de mobilização pela internet influenciam a política. A conversa deu continuidade à reportagem Frenesi do abaixo-assinado pela internet desafia a classe política.
Pierre Levy é um dos maiores pesquisadores das interações entre a Internet e a sociedade. Autor do termo “inteligência coletiva”, publicou diversos livros, entre eles “Cibercultura” (Cultrix). É professor da Universidade de Otawa, no Canadá.
A íntegra da entrevista, em inglês, pode ser lida direto no Twitter. As repostas serão traduzidas e publicadas no site do Estado em breve.
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Mário de Magalhães Papaterra Limongi*
A tragédia de Santa Maria traz à tona, mais uma vez, a questão da legislação penal brasileira. Tomados pela comoção, comunicadores praticamente exigem a prisão dos responsáveis e relembram que ninguém foi preso em outros casos que também comoveram a nação.
É natural que a morte de tantos jovens cause um desejo de punição, ainda que qualquer punição não seja proporcional à dor sentida pelos amigos e familiares dos rapazes e moças que perderam a vida quando pretendiam apenas se divertir.
Por mais doloroso que isto seja, a verdade é que, dentro do atual sistema, é pouquíssimo provável que, depois de longo processo, ocorra a prisão de qualquer um dos responsáveis pelo acontecido.
Ainda que se possa sustentar que se trata de dolo eventual, o fato é que, em hipóteses semelhantes (Bateau Mouche, shopping de Osasco, etc) as decisões judiciais decidiram pela ocorrência de crime culposo.
Aliás, as análises e opiniões sobre o sistema punitivo brasileiro vão de um extremo a outro.
Casos como o de Santa Maria fazem com que se diga que a nossa legislação, por ser excessivamente branda, incentiva a criminalidade e pessoas perigosíssimas, que deveriam estar confinadas, estão em liberdade.
Há quem, no entanto, em posição diametralmente oposta, sustente que a nossa legislação penal se equivoca ao dar importância exagerada à pena de prisão que deveria ser restringida a pessoas efetivamente perigosas. De acordo com os que assim pensam, os nossos presídios estão repletos de pessoas que não ostentam periculosidade a quem seria mais eficaz a aplicação de penas alternativas, tais como a prestação de serviços à comunidade.
Penso que o grande equívoco é se imaginar que a legislação, que sempre pode ser melhorada, acabará com a violência e a sensação de impunidade.
De outro lado, importante desmentir certas afirmações que, tantas vezes repetidas, parecem verdades absolutas.
Assim é que não é verdade que pequenos delinquentes estejam cumprindo pena. Um ou outro caso excepcional, sempre apontado pela imprensa, pode ocorrer, mas, nem de longe, é a regra.
Como a nação tomou conhecimento no julgamento do mensalão, para que um réu primário cumpra pena em regime fechado, desde o início, é preciso que seja condenado à pena privativa de liberdade igual ou superior a oito anos o que, convenhamos, não é pouco. O não reincidente condenado a pena superior a quatro e que não exceda a oito pode cumpri-la em regime semiaberto e o condenado a pena igual ou inferior a quatro anos cumpre a pena, desde o início, em regime aberto.
Dando um exemplo que pode ser entendido pelo leigo, no caso de homicídio, o réu primário só cumprirá pena, desde o início, em regime fechado se for condenado pela prática de crime qualificado (as circunstâncias que qualificam o crime – motivação fútil ou torpe, emprego de meio cruel, etc.- são especificadas no Código Penal). Se o homicídio for simples, ou seja, sem nenhuma circunstância que o qualifique, a pena mínima prevista é de seis anos e o regime de cumprimento de pena será o semiaberto. Se, no entanto, for reconhecida uma circunstância que diminua a pena, tal como o fato de o réu ter agido sob o domínio de violenta emoção logo em seguida a injusta provocação da vítima, o réu poderá receber a pena de quatro anos de reclusão e cumpri-la em regime aberto. Portanto, é perfeitamente possível que alguém condenado à pena de quatro anos de reclusão por homicídio doloso jamais se recolha à prisão. Ora, se é possível que alguém condenado por homicídio doloso não cumpra a pena no sistema penitenciário, com mais razão em caso de crime culposo.
Assim, para que um homicida primário seja recolhido a regime fechado e passe a conviver com presos reincidentes e perigosos, é preciso que seja definitivamente condenado pela prática de homicídio qualificado. Ainda que se diga que o homicida possa ser um criminoso eventual, ninguém há de sustentar que não se trata de crime grave e que seu autor não deva ser minimamente punido.
Portanto, não é verdade que réus primários, que praticam crimes sem gravidade, estejam recolhidos ao sistema penitenciário (a exceção fica por conta dos crimes de roubo, inegavelmente graves, em que os juízes são mais rigorosos na fixação do regime de cumprimento de pena até mesmo para o réu primário). A ideia, sempre divulgada, de que o réu pobre que furtou comida para os filhos vai para a cadeia simplesmente só ocorre em ficção. Para que um furtador cumpra pena privativa de liberdade, é preciso que seja reincidente, ou seja, é necessário que faça do furto seu meio de vida.
Como se vê, parece que não proceder o argumento de que a legislação seja dura em excesso e que privilegie a pena privativa de liberdade.
Mesmo assim, não há como negar a superpopulação carcerária, o que indica que o sistema não é tão frágil como alguns imaginam.
O Estado não consegue acompanhar o aumento da população carcerária e as construções de presídio não acompanham a demanda.
Quem já teve oportunidade de visitar nossos presídios sabe que as condições dadas aos presos são péssimas, pelo que não é razoável se dizer que o criminoso não teme ser preso. Em verdade quem delinque imagina que não será descoberto e punido. O que incentiva a criminalidade não é a suposta fragilidade da pena, mas a ideia de não receber qualquer punição.
Já estive dos dois lados.
Como Promotor de Justiça do 1º Tribunal do Júri de São Paulo por nove anos, várias vezes me revoltei com a possibilidade de um homicida cumprir pena em regime aberto.
Como Secretário Adjunto de Segurança de 1999 a 2001 convivi com a superpopulação carcerária nos distritos policiais e considerava a possibilidade de que muitos pudessem estar em liberdade.
Na verdade, o problema é muito mais complexo e não se resolve simplesmente com a mudança da legislação penal.
Tragédias como a de Santa Maria só serão evitadas com um conjunto de medidas e com mudança geral de mentalidade.
Da mesma forma, a opção por uma legislação penal mais ou menos dura passa por uma discussão com toda a sociedade desde que não se tenha a ilusão de que a simples mudança de legislação seja a solução para acabar com a violência.
*Mário de Magalhães Papaterra Limongi é procurador de Justiça
Tags: incêndio, legislação penal, Santa Maria
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O Estado de S. Paulo
O pastor Marco Feliciano (PSC-SP), eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira, 7, aparece em um vídeo pedindo doações para fiéis da Assembleia de Deus, sua igreja. Na gravação, de fevereiro do ano passado, ele pede contribuições de R$ 1 mil, diz que aceita cheque pré-datado e reclama de um homem que entregou o cartão de crédito, mas não forneceu a senha.
“É a última vez que eu falo, Samuel de Souza doou o cartão, mas não doou a senha. Aí não vale. Depois vai pedir o milagre para Deus e Deus não vai dar e ele vai falar que Deus é ruim”, afirmou.
Durante a pregação, Feliciano diz que não vai parar de pedir as contribuições porque tem uma meta a cumprir e ensina aos fiéis a doarem até mesmo pela internet.
No culto, uma pessoa chega a doar uma motocicleta e um cadeirante tetraplégico entrega um cheque de R$ 1 mil ao pastor e explica por que decidiu fazer a oferenda: “Eu disse para as pessoas que a igreja estava virando um negócio para ganhar dinheiro, e aí eu imagino que o demônio estava tentando a minha mente. Mas hoje eu quero ver a minha vitória, aqui, pela fé, R$ 1 mil”.
Feliciano agradece: “Ele veio como murmurador. Vai voltar para casa como o homem mais abençoado da festa. Ainda vou pregar com você por ai, viu, garoto?”.
Após repetir diversas vezes que quem “crê dá um jeito” de fazer as doações, o pastor afirma que, se a pessoa não tiver os R$ 1 mil, pode doar apenas R$ 500.
“‘Pastor, R$ 1 mil eu não aguento, mas R$ 500 eu aguento’. Traga R$ 500. Você só não pode perder a bênção. Quem crê dá um jeito”, afirmou.
Tags: Comissão de Direitos Humanos, Marco Feliciano
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BRASÍLIA – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, chamou de “palhaço” e mandou “chafurdar no lixo” o repórter do Estado. O ministro irritou-se ao ser abordado nesta terça-feira, 5, na saída da sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Ouça o que o presidente do STF disse ao repórter do Estado
Os jornalistas esperavam ao final da sessão para ouvi-lo sobre as críticas que recebeu das associações de classe da magistratura em nota divulgada no final de semana. Antes que a primeira pergunta fosse feita, Barbosa atacou.
O repórter apenas iniciou a pergunta: “Presidente, como o senhor está vendo…”. Barbosa o interrompeu e não deixou que terminasse a pergunta: “Não estou vendo nada”. O repórter tentou fazer nova pergunta, mas novamente foi impedido. “Me deixa em paz, rapaz. Vá chafurdar no lixo como você faz sempre”.
O jornalista tentou questionar a razão do comportamento do ministro. “Que é isso ministro, o que houve?”. Ainda exaltado, Joaquim Barbosa prosseguiu. “Estou pedindo, me deixe em paz. Já disse várias vezes ao senhor”, disse. O repórter disse que apenas lhe fazia uma pergunta, o que é parte de seu trabalho.
No mesmo tom, Barbosa afirmou que não responderia as perguntas. “Eu não tenho nada a lhe dizer, não quero nem saber do que o senhor está tratando”, afirmou.
O assessor de imprensa do ministro tentou tirá-lo do lugar, pedindo para que o ministro seguisse em frente. E quando estava à porta do elevador, na frente dos jornalistas, chamou o repórter de “palhaço”.
O presidente do STF foi criticado pelas associações de magistrados pelas críticas que fez aos juízes em entrevista concedida na semana passada a agências internacionais. Barbosa afirmou que os juízes brasileiros são pró status quo e pró impunidade.
Na nota, as associações argumentaram que as declarações do presidente do Supremo foram preconceituosas, generalistas, superficiais e desrespeitosas.
Veja a nota oficial emitida pelo STF:
“Brasília, 05 de março de 2013
Em nome do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Joaquim Barbosa, peço desculpas aos profissionais de imprensa pelo episódio ocorrido hoje, quando após uma longa sessão do Conselho Nacional de Justiça, o presidente, tomado pelo cansaço e por fortes dores, respondeu de forma ríspida à abordagem feita por um repórter. Trata-se de episódio isolado que não condiz com o histórico de relacionamento do Ministro com a imprensa.
O ministro Joaquim reafirma sua crença no importante papel desempenhado pela imprensa em uma democracia. Seu apego à liberdade de opinião está expresso em seu permanente diálogo com profissionais dos mais diversos veículos. Seu respeito pelos profissionais de imprensa traduz-se em iniciativas como o diálogo que iniciará no próximo dia 07 de março, quando receberá em audiência o Sr. Carlos Lauria, representante do Comitê para Proteção de Jornalistas (CPJ), ONG com sede em Nova Iorque.
Wellington Geraldo Silva
Secretário de Comunicação Social – SCO
Supremo Tribunal Federal”
Tags: Joaquim Barbosa, lixo, Repórter, STF
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Luciana Nunes Leal, de O Estado de S.Paulo – ampliado às 11h32
Rio – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governador Sérgio Cabral (PMDB) e o vice-governador, Luiz Fernando Pezão (PMDB), fizeram visita secreta às obras do Maracanã, na manhã desta quinta-feira, 28. Eles chegaram ao estádio às 7h15 e ficaram até as 8h30. A programação não consta na agenda oficial do governador distribuída pela assessoria de imprensa do governo.
Lula fez um discurso para os operários e prometeu ir ao jogo oficial de reabertura do Maracanã, no dia 2 de junho. O ex-presidente disse que aplaudiria não apenas as seleções do Brasil e da Inglaterra, mas também os trabalhadores. Em sua fala, o petista comemorou as baixas taxas de desemprego e, reforçando as comemorações dos 10 anos do PT no poder, exaltou ações do governo federal na área social. “Nós sabemos, o presidente do sindicato sabe o que são as conquistas de hoje e o que eram as de dez anos atrás”, afirmou.
PMDB-RJ x PT. Lula chegou ao Rio na tarde dessa quarta-feira, 27, em meio à crise entre o PMDB e o PT do Rio por causa da sucessão estadual. Os peemedebistas fluminenses exigem que o senador petista Lindbergh Farias abra mão da candidatura ao governo do Estado e apoie a candidatura de Pezão, escolhido por Cabral para disputar a sucessão.
Apesar do conflito entre os partidos, o clima entre Lula e Cabral, que jantaram juntos na casa do governador, era muito amistoso, com elogios mútuos e muita risada. Antes do jantar, Cabral deu carona a Lula no helicóptero do Estado e os dois foram juntos ao encontro de portadores de hanseníase, em um hotel na Barra da Tijuca. Durante a visita ao estádio nesta manhã, Lula fez elogios ao governador.
“Os moradores das favelas do Rio começaram a ser tratadas como seres humanos. Os pobres passaram a ter acesso a coisas que só os ricos tinham. O Brasil está melhorando a cada dia”, disse Lula no discurso. O ex-presidente também elogiou Cabral por ter dialogado com os operários da obra do Maracanã, que ameaçavam fazer greve, mas desistiram depois de ter parte das reivindicações atendida. “Não é qualquer governador no Brasil que tem liberdade para vir aqui, sem segurança, no meio dos trabalhadores, conversar com vocês”, disse Lula.
O ex-presidente aproveitou o discurso para rebater avaliações pessimistas sobre a preparação do governo brasileiro para a Copa de 2014. “Até há seis meses a gente ouvia dizer ‘a Copa do Mundo vai ser um fracasso, o Brasil não está preparado’. Eu digo: ‘nunca mais ousem duvidar da capacidade dos trabalhadores da construção civil desse país, que vão construir os melhores estádios’”, disse. Após a passagem pelo Rio de Janeiro, o ex-presidente segue para Fortaleza, onde participa de um encontro do PT.
Tags: Lindbergh Farias, Lula, maracanã
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Isadora Peron, de O Estado de S.Paulo
A ex-senadora e atual vereadora de Maceió Heloisa Helena (PSOL-AL) publicou uma foto em seu Facebook onde aparece colhendo assinaturas para ajudar na criação do novo partido Rede Sustentabilidade, lançado no último sábado e que tem como uma das figuras centrais a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva.
“Nas ruas ajudando nossa querida Marina Silva na coleta de assinaturas para legalização da Rede”, escreveu a vereadora na rede social.
Para obter o registro na Justiça Eleitoral, a Rede precisa recolher, até setembro, cerca de 500 mil assinaturas de apoio em pelo menos nove Estados. Para poder disputar em 2014, todo o processo precisa ser concluído até um ano antes das eleições, ou seja, em 4 de outubro.
Heloisa Helena, que fundou o PSOL após ser expulsa do PT em 2003, foi uma das primeiras pessoas a anunciar que se juntaria à nova sigla de Marina. Além dela, devem entra para a Rede os deputados federais Walter Feldmann (PSDB-SP), Domingos Dutra (PT-MA) e Alfredo Sirkis (PV-RJ).
Tags: Heloísa Helena
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Rafael Moraes Moura e Lilian Venturini, de O Estado de S.Paulo
Em clima de palanque e com frases de efeito, a presidente Dilma Rousseff anunciou nesta terça-feira, 19, a ampliação do número de brasileiros atendidos pelo programa Brasil Sem Miséria, o que permitirá ao governo dizer que retirou 22 milhões de pessoas da miséria. “O Brasil vira uma página decisiva na longa história de exclusão social”, disse Dilma durante cerimônia no Palácio do Planalto.
A erradicação da pobreza extrema foi uma das promessas de campanha da petista. “Não estamos dizendo que não haja mais brasileiros extremamente pobres. O que estamos garantindo é que o mais difícil já foi feito. Dito em outras palavras: por não termos abandonando o nosso povo, a miséria está nos abandonando”, afirmou a presidente.
Acompanhada da ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, Dilma assinou a Medida Provisória que garante complemento em dinheiro para 2,5 milhões de pessoas com renda per capita inferior a R$ 70 – patamar estabelecido para o enquadramento na faixa de extrema pobreza. “Sim, nós construímos a tecnologia social mais avançada do mundo”, disse Dilma.
O benefício é para pessoas que recebem o Bolsa Família, mas possuem renda per capita inferior a R$ 70 e, além disso, não se encaixam nas regras do programa Brasil Carinhoso, que só contempla quem tem filhos de até 15 anos. O governo avalia que a complementação de renda, a ser paga a partir de março, representará um custo adicional de R$ 773 milhões só neste ano.
Dilma enfatizou que o modelo de desenvolvimento construído no Brasil desafia a “lógica simplista, o disse me disse da política pequena”. O modelo, segundo ela, seria incompreendido pelos “conservadores”. “É por isso que as correntes do pensamento conservador, aquelas mesmas correntes que quase empurram o mundo para o abismo da crise, insistem em não entender o Brasil e a originalidade do nosso modelo.”
Slogan. Ao final da cerimônia, Dilma chamou atenção para faixa com o slogan “O fim da miséria é só um começo”, usada para enfeitar a cerimônia. A frase, de autoria do marqueteiro João Santana, faz parte das ações da presidente para cumprir a promessa de erradicar a pobreza extrema no País, provável tema de sua campanha à reeleição em 2014.
Abaixo, os principais momentos da cerimônia:
12h36 - Dilma: “Quero aproveitar o espírito de competição para propor um campeonato pela justiça e igualdade. Vamos desvelar e varrer por completo a pobreza extrema e invisível do nosso território.” “Vamos vencer esse campeonato e aí vamos entrar para história como um país que de forma acelerada e determinada eliminou a pobreza extrema.” “Vejo aqui nessa parede a frase “O fim da miséria é só um começo”. Pra mim, essa frase é irmã de “País rico é país sem pobreza”. (…) Sinto hoje imensa alegria ao ver que, juntos, tornamos possível de realizar a meta de atingir o fim da pobreza extrema no País. (…) Temos que vê-la como um início, nada mais que um início.” Dilma encerra seu discurso.
12h34 - Dilma: “Sabemos que a superação da miséria não se faz apenas pela renda. (…) O grande começo que estamos apreendendo (agora) é o acesso ao emprego para os adultos e o acesso de educação de qualidade para crianças e jovens.” “Nosso desafio agora é garantir a educação integral e creche para os integrantes do Bolsa Família.” Dilma destaca a participação dos Estados e municípios na elaboração e atualização do cadastro e busca de famílias em situação de pobreza ainda não atendidos pelo governo.
12h28 - Dilma: “O marco que comemoramos hoje não se deu por mágica nem foi fruto do acaso. É fruto de 10 anos de tentativa e de coragem de execução. Quando se tem boa política e se dá continuidade a ela, os números se ampliam.” “O Brasil Sem Miséria é hoje o plano social mais focado, mais amplo e mais moderno do mundo.”
12h21 - Dilma: “Nós construímos a tecnologia social mais avançada do mundo. Um país só pode tirar 36 milhões de pessoas da miséria com o Bolsa Família, quando, além de ter sensibilidade, possui também capacidade técnica, qualidade de gestão, honestidade moral e coragem política para gerar um feito dessa magnitude.” “Priorizamos as mulheres, as mães, como as recebedoras dos recursos do Bolsa Família.” “Não estamos apenas conseguindo extinguir a miséria, como estamos exportando a tecnologia social. (…) Um fato que nos diferencia entre as nações e é diferente do que está sendo praticado no mundo.” “É por isso que as correntes do pensamento conservador insistem em não entender o Brasil e a originalidade de nosso modelo.”
12h16 – Presidente Dilma: “Nessa sala eu já assinei vários atos. Nenhum deles têm a força simbólica e a marca desse ato que hoje assino. Com ele o Brasil vira uma página decisiva na longa história de exclusão social.” “Nesse ato há um detalhe marcante: eles são dos últimos brasileiros (inscritos nos programas do governo) extremamente pobres a transporem a linha da miséria. Não estamos dizendo que não haja mais brasileiros extremamente pobre (…) por isso o Estado deve ir atrás. O que estamos garantindo é que o mais difícil já foi feita. Que superemos prazos e metas e que falta pouco. É isso o que estamos dizendo. Dito em outras palavras: por não termos abandonando no nosso povo, a miséria está nos abandonando.”
12h07 - Governador de Sergipe: “Hoje é um dia histórico para aqueles que integram seu governo. É um dia histórico para os prefeitos, sem os quais essa meta não seria alcançada”, diz Marcelo Déda em um discurso repleto de elogios aos governos Dilma e Lula e com direito a referências a Camões e Fernando Pessoa. Foi aplaudido de pé ao final do discurso. Dilma assina a Medida Provisória que amplia o número de famílias que poderão receber recursos e, assim, saírem da linha de extrema pobreza.
11h58 - O governador sergipano afirma que o slogan usado por Dilma (“O fim da miséria é só um começo”) não é apenas marca da administração, mas o compromisso político da presidente. A exemplo da prefeita de Arapiraca, o governador petista rasga elogios a Dilma. O slogan usado para o programa deve ser usado na campanha eleitoral da presidente em 2014.
11h54 - Prefeita de Arapiraca (AL), Célia Rocha, discursou. Agora o governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), tem a palavra.
11h44 - A ministra afirma que agora o foco da pasta é identificar as famílias ainda não contempladas pelos programas de renda. “Já localizamos quase 800 mil famílias (ainda não cadastradas) e com apoio dos prefeitos pretendemos localizar outras 700 mil, que é nossa estimativa.” “Não vamos nos limitar à miséria monetária”, diz a ministra para afirmar que o Cadastro Único serve de guia para ações nas áreas de educação e de trabalho. “É o mapa da pobreza”, define.
11h39 - Segundo a ministra, 70% dos chefes de família beneficiados pelo Bolsa Família trabalham, mas são mal-remunerados. Os critérios de repasse de recurso vão levar em consideração o grau de pobreza. A expectativa é de que, com a medida anunciada nesta terça, 2,5 milhões de pessoas deixarão a linha de extrema pobreza. Com isso, o governo atinge 22 milhões de atendidos pelo programa. Os R$ 70 são o patamar estabelecido para o enquadramento na faixa de extrema pobreza.
11h31 - Ministra resgata programas do governo Lula na área social, como o Bolsa Família. Afirma que o Brasil Carinhoso, lançado por Dilma, mudou as formas de repasse de renda do Bolsa Família. Anuncia que a partir de 18 de março os beneficiários do Bolsa Família vão receber R$ 70. “São os últimos beneficiários a ultrapassar a linha da miséria”, diz a ministra.
11h26 – Após exibição de um filme institucional sobre o programa Brasil Sem Miséria, a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, abre a cerimônia.
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