Atualizado às 22h21

Em um vídeo divulgado pelo site Sua Metrópole, plataforma colaborativa criada pelo diretório municipal do PSDB paulistano, a militante tucana Catarina Rossi, ligada ao PSDB Mulher da capital, critica duramente o ex-governador de São Paulo, José Serra, e defende a manutenção das prévias. “Ele (Serra) está sendo palhaço. Ele está brincando com a gente.”

“Nós somos passionais. Nós lutamos com o coração. Nós brigamos por aquilo que acreditamos que é o PSDB. Ele é que está fazendo a gente de palhaço”, diz Catarina no vídeo, que foi ao ar no dia 17, após encontro do diretório de Indianópolis. “Tem quatro pessoas brigando, trabalhando dia e noite, por um espaço. Porque ele não entrou também por esse espaço? Ele tem todo o direito e, se ele entrar, ele também terá todo o direito. Agora, não é justo, no fim do caminho, ele entrar.”

A indignação da militante tem a ver com a decisão de dirigentes do partido de pressionar o vencedor das prévias eleitorais do PSDB, que será realizada no dia 4 de março, a desistir da disputa e abrir caminho para a candidatura de Serra.

A militante tucana criticou também a postura de membros da bancada tucana na Assembleia Legislativa de São Paulo, que defenderam publicamente a candidatura de Serra. Ao final do vídeo, Catarina ameniza o tom das críticas. “Ele (Serra) tem competência, ele é preparado, ele é um homem digno, mas os outros quatro também são”, concluiu.

Após a publicação desta nota, o vídeo foi retirado do site Sua Metrópole, mas segue disponível no YouTube.

Assista ao vídeo abaixo:

Rosana de Cassia, da Agência Estado

BRASÍLIA – A presidente Dilma Rousseff chegou há pouco a Brasília, depois de passar o carnaval na Base Naval de Aratu, na Bahia, com a família. A informação é da Secretaria de Imprensa da Presidência. Ainda não está definido se a presidente seguirá para sua residência, o Palácio da Alvorada, ou para o Palácio do Planalto.

A estadia da presidente na Bahia começou na sexta-feira, 17, em Salvador, onde ela foi recebida pelo governador Jaques Wagner. De lá, Dilma seguiu de helicóptero até a Base Naval de Aratu, nos arredores da capital baiana. O local foi o mesmo escolhido pala presidente para o descanso de final de ano, quando passou dez dias. Também era o preferido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, devido à possibilidade de isolamento que o local oferece.

Ainda é dúvida se o ex-governador José Serra será ou não candidato pelo PSDB à Prefeitura de São Paulo. A movimentação tucana em torno dessa possibilidade, no entanto, já fez o PT rever a estratégia de campanha do seu pré-candidato Fernando Haddad. Parte do partido teme que a entrada de Serra atraia setores conservadores na disputa. Outra parte comemoraria por tirar o prefeito Gilberto Kassab do painel de alianças, já que união entre PT e PSD não tem consenso entre os militantes. Vencer em São Paulo é objetivo petista, em especial do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em meio às incertezas e ao desejo petista de vitória, o Radar Político pergunta:

SALVADOR – A presidente Dilma Rousseff passa o feriado de Carnaval na Bahia. Ela desembarcou no início da tarde da sexta-feira, 17, na Base Aérea de Salvador, onde foi recebida pelo governador Jaques Wagner. De lá, Dilma seguiu de helicóptero até a Base Naval de Aratu, nos arredores da capital baiana, onde permanecerá até a próxima terça-feira, 21. O local foi o mesmo escolhido pala presidente para o descanso de final de ano, quando passou dez dias. Também era o preferido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, devido à possibilidade de isolamento que o local oferece.

A presidente embarcou em Porto Alegre, onde estava desde a última quinta-feira, 16, e viajou acompanhada da filha, Paula, do genro e do neto. No carnaval de 2011, Dilma escolheu a base militar na Praia de Barreira do Inferno, no Rio Grande do Norte, e também foi acompanhada da família.

Apesar da expectativa dos nativos que passam pelo pier na praia de São Tomé de Paripe, que faz divisa a Base Naval, com destino às ilhas da Baía de Todos os Santos, Dilma não apareceu para o banho de mar. A presidente permaneceu toda a tarde na residência destinada a visitantes ilustres.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, esteve há pouco no Hospital Sírio-libanês para visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que está internado desde o último sábado, 11. Mantega entrou e saiu pela garagem e não conversou com os jornalistas. A expectativa é de que Lula receba alta nesta tarde – horas depois da última sessão de radioterapia para combate de um câncer na laringe, realizada nesta manhã.

SALVADOR – A presidente Dilma Rousseff desembarcou no fim da manhã desta sexta-feira, 17, na Base Aérea de Salvador. A presidente foi recebida pelo governardor da Bahia, Jaques Wagner, e seguiu de helicóptero para a Base Naval de Aratu, onde vai passar o carnaval.

Acompanham Dilma em Aratu, mesmo destino das festas de fim de ano, sua filha, Paula, o neto, Gabriel e o genro. A previsão é de que fiquem na praia de Inema até a próxima terça-feira, 21. Não há informações de que Dilma prestigie o desfile dos trios elétricos de Salvador.

A presidente chegou à capital baiana depois de passar pelo Rio Grande do Sul, onde participou da abertura da Festa da Uva, em Caxias do Sul, e visitou o ex-marido Carlos Araújo, em Porto Alegre, que esteve internado em razão de problemas respiratórios. Na Festa da Uva, a presidente prometeu adotar medidas de “defesa comercial” e estímulo à produção para defender os exportadores brasileiros.

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), teria comunicado à direção do PT que o ex-governador José Serra (PSDB) deve disputar as eleições municipais, informou reportagem da Folha de S.Paulo desta sexta-feira, 17. No encontro, ocorrido na noite dessa quinta-feira, 16, Kassab afirmou que o tucano terá seu apoio na disputa pela prefeitura.

Se confirmada, a entrada de Serra nas eleições acaba com as negociações de alianças entre PT e PSD, que indicaria o vice para o petista Fernando Haddad. O ex-governador não fala abertamente sobre sua candidatura. Kassab, no entanto, teria afirmado ao PT que o tucano cedeu às pressões do PSDB e formalizaria sua candidatura.

Mesmo durante as discussões sobre a aliança com o PT, Kassab já afirmava que apoiaria Serra, caso ele resolvesse participar do pleito. “Todos sabem da minha relação com o ex-governador José Serra, que é pública, transparente. A administração foi iniciada por ele”, disse na quarta-feira, 15, em referência à sucessão de 2006.

Prévias tucanas. A possível confirmação da candidatura de Serra obrigará o partido resolver primeiro a situação dos pré-candidatos da sigla, que insistem na realização das prévias. A votação está marcada para 4 de março e Serra não está inscrito. “Se o Serra resolver ser candidato, ele vai comunicar ao partido, vai comunicar aos pré-candidatos e nós vamos conversar”, afirmou o governador Geraldo Alckmin nessa quinta-feira, 16, depois da reação de militantes à articulação do PSDB para engavetar as prévias.

A suposta demora do ex-governador José Serra em se lançar candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo desencadeou um debate com indiretas e provocações bem humoradas entre os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP) e o tucano Aloysio Nunes (SP) no plenário do Senado. O petista apresentou uma charge publicada na edição de ontem do jornal Folha de S. Paulo na qual Serra aparece indeciso em relação a que caminho tomar e acaba batendo em um poste.

Aloysio Nunes respondeu à provocação com uma ironia. Segundo ele, foi Suplicy quem bateu em um poste – “um poste chamado Lula”, ao ter sido preterido, por desejo do ex-presidente em seu desejo de governar a capital paulista.

A Lei da Ficha Limpa é constitucional e será integralmente aplicada a partir das eleições deste ano. Depois de quase dois anos em suspenso, de 11 sessões de julgamento, de empates e embates entre os ministros, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira, 15, que a lei é constitucional.

Em entrevista na manhã desta quinta à rádio Estadão ESPN, o ministro Luiz Fux, relator do processo, disse acreditar na validação da lei. “Estou extremamente otimista que hoje será o termo inicial para uma reforma política densa a partir da decisão da Suprema Corte brasileira”, afirmou.

Faltam ainda os votos do presidente do STF, ministro Cezar Peluso, e dos ministros Ricardo Lewandowski, Ayres Britto, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello.

Abaixo, os principais momentos da sessão:

20h47 - Por 7 votos a 4, o plenário do STF determina que o texto integral da norma deve valer a partir das eleições de outubro. Último a votar, Peluso se expressou contrariamente à retroatividade.

20h32 - Com retroatividade, Ficha Limpa vira “confisco da cidadania”, diz o ministro Cezar Peluso. Para ele, é uma “retroatividade maligna”.

20h12 - Após extensa discussão, Celso de Melo apresenta seu voto. O ministro se disse contrário a aplicação de inelegibilidade por condenações por órgão colegiado. Agora falta apenas o voto do presidente do STF, Cezar Peluso.

19h22 - O presidente do STF, Cezar Peluso, afirma que a Lei da Ficha Limpa cria “tábula rasa” do direito ao considerar inelegível político que cometeu crime anterior à promulgação da lei eleitoral. Comentário acirra os ânimos entre os ministros.

19h04 - Ministros discutem pontos sobre retroatividade da lei. “Que culpa temos nós de o Congresso ter demorado 16 anos para legislar essa lei? E agora vamos ter que fazer um puxadinho?”, diz Marco Aurélio Mello.

18h09 - Marco Aurélio Mello: “A problemática do prazo se resolve no campo da opção política normativa.” Ele defende que a sanção de inelegibilidade não possa ser aplicada antes da condenação definitiva.

17h54 - Os ministros do STF retomam o julgamento da Lei da Ficha Limpa. Agora o ministro Marco Aurélio Mello apresenta a justificativa para seu voto.

17h13 - Mendes considerou inconstitucional o artigo que prevê a inelegibilidade dos políticos condenados por órgão colegiado. Ele se posicionou contra a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2012. O placar está 6 a 2 em favor da aplicação. Três ministros ainda devem votar.

17h08 - Gilmar Mendes chama violência doméstica de “esporte nacional” e questiona se esse “atividade” justifica tornar a pessoa inelegível. Em seguida, também se refere a beber sob o efeito de álcool como “esporte nacional”. Após apresentar seu voto, a sessão é suspensa por vinte minutos.

16h32 - A soberania popular deve ser exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, observa Gilmar Mendes, que destaca o papel da Justiça de garantir os valores fundamentais da democracia. O ministro diz ser contra a “relativização” do principio da presunção de inocência e questiona se a vontade democrática, expressa no voto, tem menos importância do que o projeto de lei de iniciativa popular.

16h13 - Gilmar Mendes afirma que o princípio da presunção de inocência, segundo o qual ninguém pode ser considerado culpado enquanto houver possibilidade de recurso, beneficia o cidadão contra “o abuso de poder” do Estado e se estende para além do direito criminal.

15h59 - Ayres Britto acompanhou o voto do relator, favorável à aplicação da Ficha Limpa em 2012. O placar até o momento é 6 a 1 pela validade da lei em outubro deste ano. Agora, o ministro Gilmar Mendes começa a apresentação do seu voto.

15h51 - “Os partidos políticos não cumprindo, na devida conta, as altas responsabilidades que a Constituição lhe atribuiu”, diz Ayres Brito. “A população desalentada se organizou, conjugando democracia direta e indireta.” Para o ministro do STF, isso é prática da “soberania” por parte do povo.

15h45 - “Candidato vem de cândido, que significa puro, limpo. Candidatura significa pureza ética”, ressalta Ayres Brito, indicando ser contra a candidatura de pessoas com a ‘ficha suja’.

15h44 - “Nossa tradição é péssima em matéria de respeito ao erário público”, afirma o ministro Ayres Brito durante a  defesa de seu voto. “Uma coisa é o direito individual, outra coisa é o direito político de representar toda uma coletividade.”

15h19 – Ministro Lewandowski relê trechos do voto da ministra Cármen Lúcia, favorável à lei, sobre a questão da competência de órgãos colegiados para julgar processos que possam levar à inegibilidade de candidatos.

15h12 – Ministros discutem o entendimento sobre julgamentos em primeira e segunda instâncias, questão que decide se há competência para barrar a candidatura de políticos fichas-sujas.

14h56- Ministro Ricardo Lewandowski indica voto a favor, mas ressalta que fará leitura para explicar sua decisão. Ministro começa sua fala sobre a questão da presunção da inocência, um dos principais pontos de debate sobre a constitucionalidade da Ficha Limpa.

14h50 – Ministro Ricardo Lewandowski é o primeiro a ler seu voto

 14h47 – O ministro Cezar Peluso, presidente do STF, abre a sessão de julgamento desta quinta-feira.

Atualizada às 13h56

Uma obra para a ampliação do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, na região da avenida Paulista, em São Paulo, teve trabalhadores encontrados em situação análoga à escravidão pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A denúncia foi feita por um dos trabalhadores que teve seu salário retido por 2 meses. A obra é tocada pela empresa Racional Engenharia que, segundo matéria da agência de notícias Repórter Brasil, afirmou não saber das irregularidades. A empresa alegou que os trabalhadores respondiam a uma empresa terceirzada, a Genecy, criada por um ex-funcionário da construtura.

O grupo de 11 trabalhadores, entre pedreiros e serventes, vivia em alojamentos em Itaquera, na Zona Leste da capital, em situações precárias. De acordo com auditores, os empregados não recebiam dinheiro para locomoção, viviam em um alojamento com instalações irregulares e utilizavam espuma de colchão como papel higiênico.

Segundo o coordenador do Grupo de Combate ao Trabalho Escravo Urbano da Superintendência do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE/SP), os operários tinham a liberdade restringida e chegavam em São Paulo com dívidas contraídas pela passagem comprada pelo empreiteiro Clemilton Oliveira. As pessoas foram aliciadas no Maranhão, em novembro, e vieram a São Paulo em ônibus clandestinos.

A empresa Racional alega que o empreiteiro era o culpado pelas condições em que os trabalhadores foram encontrados. Oliveira foi funcionário da construtora por 32 dias e abriu uma empresa para a prestação de serviços. O relatório apresentado pelo MTE responsabiliza a empresa, já que “os trabalhadores e o encarregado e pseudo-empresário Clemilton são completamente dependentes economicamente de seu contratante único e exclusivo: a Racional”.

A operação foi finalizada em 10 de fevereiro, quando a Racional recebeu os 28 autos de infração pelas irregularidades encontradas. Os trabalhadores retornaram ao Maranhão em 23 de janeiro, após receberem as verbas rescisórias e guias para sacar o Seguro Desemprego do Trabalhador Resgatado.

A obra de ampliação do Hospital Oswaldo Cruz conta com cerca de 280 trabalhadores. No local, ocorreu um acidente fatal em novembro de 2011: um operário morreu ao cair de um andaime da altura de oito andares. A Racional é uma das maiores empresas do ramo no Brasil e, em São Paulo (SP), foi responsável pela construção de shoppings como o Morumbi e o Pátio Higienópolis, de fábricas, hotéis, empresas e obras viárias, entre outras edificações de grande porte.

Em agosto de 2011, a rede varejista espanhola Zara teve trabalhadores da cadeia de fornecedores da empresa encontrados em situações análogas à escravidão. Depois de propor um acordo em novembro, em dezembro do mesmo ano, a empresa assinou um acordo com o Ministério Público do Trabalho para o pagamento de multa, no valor de R$ 3,4 milhões, que serão revertidos em investimentos sociais.

Em nota, a Racional Engenharia afirmou que a realização de uma obra conta com a participação de diversos fornecedores conforme a sua fase de execução e que desconhecia a situação em que os trabalhadores eram mantidos. Segundo a empresa, a Genecy “omitiu que mantinha alojamento” e tão logo soube providenciou “para que fossem pagas todas as verbas trabalhistas, garantido o bem estar dos trabalhadores e o retorno dos mesmos às suas cidades de origem”.